A partir do dia 4, Agência Brasília passa a divulgar somente utilidade pública
Ajustes em sites e redes sociais do governo atendem à legislação eleitoral sem comprometer divulgação dos serviços públicos essenciais à população
A partir da meia-noite de 4 de julho, os canais que divulgam notícias do Governo do Distrito Federal (GDF) passarão por adequações em razão do período de vedação eleitoral previsto na legislação brasileira. As medidas são necessárias para garantir o cumprimento das normas que restringem a publicidade institucional durante o período eleitoral, assegurando igualdade de condições entre os candidatos e a correta utilização dos meios de comunicação governamentais.

Essas regras buscam assegurar a imparcialidade da administração pública e evitar o uso da comunicação governamental para promoção institucional durante o processo eleitoral. Entre as principais alterações previstas estão:Suspensão temporária de publicações institucionais nas redes sociais;
Remoção de banners e conteúdos promocionais em sites governamentais;
Suspensão de áreas destinadas à divulgação de notícias institucionais;
Adequação da identidade visual dos portais;
Restrição de conteúdos que possam ser caracterizados como publicidade institucional.

No caso da Agência Brasília, o portal de notícias do GDF passará por adaptação temporária durante o período eleitoral. Nesse intervalo, serão veiculadas apenas notícias de caráter emergencial, de utilidade estritamente essencial à população, em conformidade com a legislação eleitoral.
Serviços públicos continuam funcionando

As adequações não afetam a prestação dos serviços públicos digitais. Portais que oferecem serviços essenciais à população, como emissão de documentos, consultas, agendamentos, protocolos eletrônicos, transparência pública e acesso à informação, permanecerão disponíveis normalmente.

Antes da adoção de qualquer medida que implique indisponibilidade de um portal, será feita avaliação técnica para garantir que não haja prejuízo ao atendimento ao cidadão.

Thaís Miranda, da Agência Brasília | Edição: Paulo Soares