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Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet – Notícias 09/03/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana...
Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista – Notícias 09/03/2026 – 15:12 YouTube Em entrevista à Rádio Câmara...
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias 09/03/2026 – 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto...
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores – Notícias 09/03/2026 – 18:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria...
Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos – Notícias 09/03/2026 – 19:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira...
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica – Notícias 09/03/2026 – 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vanderlan Alves,...
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes – Notícias 09/03/2026 – 17:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos,...
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio – Notícias 09/03/2026 – 16:40 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jack...
Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas – Notícias 09/03/2026 – 15:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a...
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios – Notícias 09/03/2026 – 14:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jack Rocha: o...
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas – Notícias 09/03/2026 – 14:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom...
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação – Notícias 09/03/2026 – 12:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor...
Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável – Notícias 09/03/2026 – 11:26 Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças...
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência – Notícias 09/03/2026 – 10:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria...
