Espaços destinados a promover o bem-estar físico, mental e emocional de pacientes, familiares e profissionais de saúde, por meio da integração com a natureza, incluindo áreas de descanso, locais para atividades físicas, espaços de contemplação, num ambiente acessível, os jardins terapêuticos deverão ser instalados em unidades de saúde e instituições de longa permanência. 

A Lei nº 7.876/2026, oriunda de proposição apresentada pelo deputado Rogério Morro da Cruz (PSD), estabelece princípios e diretrizes para a implantação desses equipamentos em locais como hospitais, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação.

“A importância da criação de jardins terapêuticos reside na crescente comprovação científica dos benefícios da interação com a natureza para a saúde humana”, comenta o autor da proposição, aprovada pela Câmara Legislativa. O distrital acrescenta: “Estudos demonstram que a exposição a ambientes verdes pode reduzir significativamente os níveis de cortisol, o hormônio do estresse, diminuir a pressão arterial e a frequência cardíaca. Também tem se mostrado eficaz no alívio da dor, na redução da ansiedade e da depressão, na melhoria do sono, da concentração e da memória”.

Segundo a Lei nº 7.876/2026, no caso de asilos, casas de repouso e centros de reabilitação administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF, o Poder Executivo do DF deve implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos.

Contribuição à reabilitação

Ao protocolar a proposta, Rogério Morro da Cruz observou que, no Brasil, o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, é exemplar na criação de um jardim terapêutico. “Outro exemplo notável é o Jardim Sensorial do Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, projetado para atender às necessidades de pacientes com deficiências visuais e motoras. O espaço oferece diferentes texturas, aromas e sons, proporcionando uma experiência completa e contribuindo para a reabilitação dos pacientes”.

Aprovado em novembro passado, pelo plenário da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 1.156/2024, no entanto, foi vetado na íntegra pelo governador, que alegou a ausência de falta da estimativa financeira e orçamentária para o cumprimento da medida. De volta à apreciação dos deputados distritais, o veto governamental foi rejeitado. Em seguida, com a promulgação, pelo presidente da CLDF, e a publicação no Diário da Câmara Legislativa e no Diário Oficial do Distrito Federal passou a vigorar como lei.