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Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos – Notícias 24/03/2026 – 10:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola:...
Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça – Notícias 24/03/2026 – 09:03 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Seguro-defeso tem o...
Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota – Notícias 24/03/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio...
CPMI do INSS é prorrogada por decisão do ministro André Mendonça do STF – Notícias 24/03/2026 – 07:50 Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPMI,...
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados – Notícias 23/03/2026 – 16:38 Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória...
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira – Notícias 23/03/2026 – 16:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista...
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes – Notícias Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator...
Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA – Notícias 23/03/2026 – 17:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar,...
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local – Notícias 23/03/2026 – 17:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs...
Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia – Notícias 23/03/2026 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator...
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias 23/03/2026 – 19:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara...
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais – Notícias 23/03/2026 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho,...
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário – Notícias 23/03/2026 – 17:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado...
