O prazo para regularizar o título eleitoral, ou para solicitar a primeira via do documento a tempo de votar nas Eleições de 2022, se encerra em menos de dois meses, no dia 4 de maio. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.
A votação, em primeiro turno, está marcada para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno, onde houver, ocorre em 30 de outubro.
“Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o fechamento do Cadastro Eleitoral deve ser feito 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
No Distrito Federal, 30.109 eleitores tiveram o título eleitoral cancelado por não justificarem o não comparecimento às urnas nas três últimas eleições, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).
Como fazer?
Devido ao aumento de casos de Covid- 19 em Brasília, o TRE suspendeu o atendimento presencial por tempo indeterminado. Dessa forma, tanto a primeira via do título, quanto a regularização, devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja vídeo com passo a passo abaixo:
