Proposta busca envolver a sociedade na construção de diretrizes para fortalecer o combate a infrações ambientais no estado

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), abriu uma consulta pública para colher sugestões da população sobre o Plano Anual de Fiscalização Ambiental (PAFA) de 2026. A iniciativa visa ampliar a participação social na definição de estratégias de combate a irregularidades ambientais em todo o estado.

Aberta até o dia 31 de julho, a consulta está disponível no site oficial da Semad, onde cidadãos, entidades, organizações da sociedade civil e setores produtivos podem enviar contribuições para o aprimoramento do plano. A proposta é tornar as ações de fiscalização mais eficazes, transparentes e alinhadas às demandas regionais.

A Semad informa que o PAFA orienta as ações dos Núcleos de Fiscalização Regional e das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), definindo prioridades, áreas de maior risco e critérios técnicos para atuação.

De acordo com a subsecretária de Fiscalização Ambiental, Gabriela Costa, o envolvimento da sociedade é essencial para a construção de políticas ambientais mais eficientes. “Essa escuta pública permite que diferentes vozes contribuam para a proteção do meio ambiente e para a melhoria das nossas estratégias de fiscalização”, afirmou.

O resultado da consulta será analisado pela equipe técnica da secretaria e poderá ser incorporado à versão final do PAFA 2026, que servirá como referência para as ações fiscalizatórias ao longo do ano.