Dia: 3 de julho de 2025

  • Brazlândia e Lago Oeste recebem blitzes educativas de prevenção aos incêndios florestais no DF

    Brazlândia e Lago Oeste recebem blitzes educativas de prevenção aos incêndios florestais no DF

    A temporada de blitzes educativas voltadas à prevenção dos incêndios florestais no Distrito Federal se encerra nesta semana com duas ações simultâneas e estratégicas. As iniciativas serão realizadas na manhã desta sexta-feira (4), das 8h às 12h, no trecho em frente ao Incra 06, em Brazlândia, e na entrada da Vila Basevi, na DF-001, no Lago Oeste.

    Coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente do DF (Sema-DF), as ações contarão com a participação de diversos órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF), como PRF, DER, CBMDF, SLU, Caesb, Ibama, BPMA, Instituto Brasília Ambiental e ICMBio. A força-tarefa visa alertar a população sobre os riscos e consequências da queima irregular de lixo e restos de poda — principais causas dos incêndios florestais no DF.

    Durante a blitz, os veículos que passarem pelos pontos de abordagem serão parados pelas equipes do DER-DF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que, junto aos representantes dos órgãos ambientais, entregarão material informativo e conversarão com motoristas e passageiros sobre a importância de evitar práticas que provocam queimadas, especialmente nesta época do ano.

    “Essas blitzes educativas são fundamentais para aproximar o poder público da população. Informar e sensibilizar é uma das formas mais eficazes de prevenir os incêndios florestais, que colocam em risco vidas, o meio ambiente e o patrimônio público”, afirma o secretário do Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes.

    Um dos destaques da mobilização é a participação de 30 estudantes da Escola Professor Carlos Mota, localizada no Lago Oeste. Para os organizadores, a presença dos alunos contribui significativamente para a sensibilização do público. “Muitos desses jovens moram em áreas rurais e, ao receberem essas orientações, tornam-se multiplicadores do cuidado com o meio ambiente dentro de suas famílias e comunidades”, afirma a coordenação da ação.

    “O combate aos incêndios começa com a prevenção, e essa prevenção só é possível com o engajamento da sociedade. Por isso, a participação de diferentes órgãos e da comunidade é tão importante”, afirma Celina Leão, governadora em exercício do DF.

    Além de reduzir os focos de incêndio e as áreas atingidas pelas queimadas, as blitzes também têm papel essencial na proteção de ecossistemas importantes, como a Floresta Nacional e o Parque Nacional de Brasília, que frequentemente sofrem com incêndios durante o período de seca.

    A temporada de blitzes educativas se encerra, mas a atuação preventiva segue em curso, com o objetivo de proteger o cerrado, a biodiversidade e as comunidades que vivem em áreas de risco.

    *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF)

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Divulgação/Sema-DF

  • GDF e TJDFT firmam acordo para mediar conflitos fundiários

    GDF e TJDFT firmam acordo para mediar conflitos fundiários

    O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) firmaram, nesta quarta-feira (2), um acordo de cooperação técnica para consolidar uma política judiciária voltada ao tratamento de conflitos fundiários em áreas urbanas e rurais. A solenidade foi realizada na sede do TJDFT, com a participação da governadora em exercício Celina Leão; do presidente do tribunal, desembargador Waldir Leôncio Júnior; e do secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.

    A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica 025/2025 para Consolidação da Política Judiciária de Tratamento dos Conflitos Fundiários Coletivos no DF está alinhada à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que definiu novas diretrizes para ações de despejo em áreas urbanas e rurais ocupadas durante a pandemia de covid-19. O STF determinou que ações desse tipo devem passar, obrigatoriamente, por comissões de mediação instituídas pelos tribunais de Justiça estaduais e distrital, o que foi sacramentado pelo GDF e pelo TJDFT.

    A criação das comissões tem como base a Resolução 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir que eventuais reintegrações de posse não sejam feitas de forma abrupta ou violenta, mas sim a partir de diálogo, mediação e busca por soluções adequadas a cada realidade.

    “O GDF tem tomado várias medidas na questão da regularização fundiária, que é um problema histórico e cultural e temos várias áreas para serem resolvidas. Agradeço ao governador Ibaneis Rocha e ao secretário Gustavo Rocha e digo que nós pegamos situações consolidadas, de áreas enormes como o Sol Nascente e a Estrutural. Estamos resolvendo essas duas áreas, mas a demanda é diária, porque lidamos com uma questão cultural que é a ocupação irregular de terras”, afirmou a governadora em exercício Celina Leão. Segundo ela, o GDF tem atuado em várias frentes para dar celeridade à questão. “Temos usado a tecnologia para evitar novas situações como as que lidamos. Estamos investindo muito na regularização da moradia e tenho certeza que essa política vai trazer medidas justas e acolhimento às pessoas que mais precisam”, completou Celina.

    “Esse é mais um compromisso do governo com a justiça social e com os direitos de quem mais precisa. O objetivo é fortalecer a atuação conjunta entre governo e poder judiciário, com medidas planejadas, dialogadas e humanizadas. A iniciativa busca prevenir o agravamento dos conflitos e garantir dignidade e acolhimento às famílias que vivem em ocupações”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.

    Com o acordo, o TJDFT e o GDF estabelecem uma parceria institucional histórica para viabilizar as comissões de conflitos fundiários. “Marca um momento histórico para o TJDFT e para o GDF esse acordo. É muito mais do que a formalização de um instrumento jurídico, é uma nova visão institucional de como devemos lidar com os conflitos fundiários em nosso território. Hoje partimos para um novo modelo, de escuta ativa e associada, um modelo que busca a pacificação social de forma responsável. Esse é o compromisso do Estado, de regularizar essa situação que não é só do DF, mas de todo o país”, destacou o primeiro vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati.

    “Esse é um instrumento eficaz e adequado para a gente procurar soluções nas ocupações e desocupações a serem realizadas no DF. O Tribunal avança e a administração pública acolhe. Ganha a população com essa medida”, acrescentou o desembargador Renato Scussel.

    Novo restaurante

    Após a cerimônia de assinatura do acordo, as autoridades presentes participaram de um almoço inaugural no novo restaurante do TJDFT, localizado no 10º andar do Bloco B, Ala A, do Fórum de Brasília. Gerenciado pelo Serviço Social da Indústria no Distrito Federal (Sesi/DF), o restaurante funcionará de segunda a sexta-feira, com serviço de almoço das 11h30 às 14h e de lanche das 15h30 às 18h. O atendimento ao público externo terá início às 12h.

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto:  Joel Rodrigues/Agência Brasília

  • Zoológico de Brasília reabrirá após mais de um mês fechado por casos de gripe aviária

    Zoológico de Brasília reabrirá após mais de um mês fechado por casos de gripe aviária

      KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo Fechado desde o fim de maio devido a casos confirmados de gripe aviária em aves, o Zoológico de …

     

    KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo


    Fechado desde o fim de maio devido a casos confirmados de gripe aviária em aves, o Zoológico de Brasília será reaberto ao público na próxima segunda-feira (7). A liberação foi anunciada nesta quarta-feira (2) pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), após avaliação técnica e cumprimento de protocolos sanitários.

    A suspensão das atividades teve início em 28 de maio, quando um irerê e um pombo foram encontrados mortos nas dependências do local. Embora os dois animais não integrassem o plantel oficial do Zoo, exames confirmaram a presença do vírus H5N1 no irerê. Dias depois, um novo alerta acendeu o sinal de preocupação: um emu — espécie de ave originária da Austrália e residente no zoológico — apresentou sintomas da doença e, após ser sacrificado, também testou positivo para a gripe aviária.

    Segundo a Seagri-DF, a decisão pela reabertura se baseia na estabilização do cenário epidemiológico e na ausência de novos casos confirmados no Distrito Federal. Amostras colhidas dos animais infectados apontaram semelhança com variantes da doença já identificadas na América do Norte, o que reforça a hipótese de entrada do vírus por meio de aves migratórias.

    Com a retomada das atividades, o Zoológico adotará uma série de medidas de biossegurança para evitar novos episódios, incluindo protocolos mais rígidos de higienização e monitoramento constante da fauna local. Técnicos do governo continuarão atuando na vigilância ativa dentro e nos arredores do parque, especialmente durante o período de presença de aves migratórias.

    A direção do Zoo reforça que a visitação será retomada com todos os cuidados necessários para garantir a segurança dos animais, dos funcionários e do público.

    Da redação Estrutural On-line

  • Zoo faz força-tarefa de manutenção e adota novos protocolos para reabertura

    Zoo faz força-tarefa de manutenção e adota novos protocolos para reabertura

    Com a reabertura do Zoológico de Brasília programada para a próxima segunda-feira (7), o Governo do Distrito Federal (GDF) se prepara para receber com segurança os visitantes no mês de maior pico. A desinfecção dos funcionários ao entrar e sair do parque continuará sendo uma das principais medidas para garantir a estabilidade do local, que teve sua biosseguridade atestada e liberada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF). Já para os visitantes, o acesso ao zoo segue normal. Em julho, devido à alta procura, o espaço abrirá todos os dias da semana.

    A decisão de reabrir o parque leva em conta a estabilidade do cenário epidemiológico e a ausência de novos casos da doença no DF, atestadas pelos órgãos competentes. No mês de férias escolares, o Zoológico de Brasília volta a receber o público com uma programação especial. “Estamos preparando uma ação para receber o nosso público depois desses dias fechados. A gente vai organizar uma visita guiada, exposição com itens do museu e atividades lúdicas com personagens”, ressalta o diretor-presidente da instituição, Wallison Couto.

    Na rotina dos funcionários, aqueles que trabalham diretamente com os animais continuarão com os protocolos de segurança. Um deles é a adoção do pedilúvio e do rodolúvio – medida que consiste na desinfecção das solas dos calçados e dos pneus dos veículos para evitar a entrada e a propagação de agentes contaminantes nas áreas internas das instalações. Além disso, novos equipamentos de proteção individual (EPIs) foram adquiridos.

    “Estamos com uma força-tarefa de manutenção no zoo. São vários órgãos, como o SLU [Serviço de Limpeza Urbana], a Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital] e o DER [Departamento de Estradas de Rodagem] reforçando a pintura das sinalizações, da faixa de pedestre e limpando as calçadas para garantir que tudo esteja organizado na hora que nosso público chegar”, pontua Couto. 

    Normalmente, o zoo funciona de terça a domingo, das 8h30 às 17h, com a venda de ingressos até às 16h30. Mas, devido à alta procura nas férias escolares, o espaço abrirá também às segundas ao longo de todo o mês de julho. A entrada custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Aos domingos, o ingresso é gratuito como parte do programa Lazer para Todos.

    Rotina de desinfecção

    O Zoo ficou mais de um mês fechado por precaução sanitária, depois de dois casos isolados de influenza aviária de alta patogenicidade (Iaap). A reabertura seguirá normas de biosseguridade adotadas pela equipe do parque e inclui medidas reforçadas para proteção dos animais e do ambiente. Já os técnicos da Seagri-DF continuarão com as ações de vigilância e monitoramento nas adjacências do parque, especialmente devido à presença de aves migratórias no território.

    Durante a interdição, foram realizadas inspeções em propriedades rurais, comércios de aves e criações domésticas em um raio de três quilômetros ao redor do zoológico, além de ações de vigilância em regiões com maior risco para introdução da Iaap, como áreas com aguadas e de concentração de aves migratórias, como parte das medidas preventivas adotadas pela vigilância animal.

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

  • Preso em Minas integrante do Comando Vermelho acusado de matar criança no Ceará

    Preso em Minas integrante do Comando Vermelho acusado de matar criança no Ceará

      Divulgação Após nove dias de intensas buscas, Francisco Allesson Lima da Silva, de 22 anos, foi capturado pela Polícia Rodoviária Federal …

     

    Divulgação


    Após nove dias de intensas buscas, Francisco Allesson Lima da Silva, de 22 anos, foi capturado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Orizânia, interior de Minas Gerais. Conhecido como “Laço” e apontado como integrante do Comando Vermelho (CV), ele era foragido da Justiça do Ceará e acusado de envolvimento em crimes de homicídio, incluindo o assassinato de uma criança de 9 anos.

    A caçada mobilizou forças de segurança de diferentes esferas, incluindo a PRF, a Polícia Militar e a Polícia Civil de Minas Gerais. O cerco policial e o prolongamento da operação despertaram comparações com o caso de Lázaro Barbosa, conhecido como “serial killer do DF”, que ficou foragido por 20 dias em 2021 — o que levou a população local a apelidar Allesson de “novo Lázaro”.

    A prisão ocorreu no último domingo (29), durante uma abordagem no km 624 da BR-116. Allesson era alvo de dois mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará, relacionados a execuções ordenadas por facções criminosas.

    Além do homicídio da criança, ele é suspeito de tentar matar outros dois jovens em um episódio que causou grande comoção no interior cearense. Após a prisão, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Muriaé (MG), onde permanece à disposição da Justiça.

    As autoridades destacaram a cooperação entre os estados como fator essencial para a captura e reforçaram o compromisso no combate ao crime organizado e à violência extrema.

    Da redação Estrutural On-line

  • Governadora em exercício Celina Leão assina termo de concessão de terreno à Fundação Athos Bulcão

      A governadora em exercício Celina Leão assina o termo de concessão de uso do terreno que será utilizado pela Fundação Athos Bulcão | | Fot…

     

    A governadora em exercício Celina Leão assina o termo de concessão de uso do terreno que será utilizado pela Fundação Athos Bulcão | | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

    A cerimônia celebrou a sanção da lei que autorizou uso, por 35 anos, de um terreno localizado no Eixo Monumental, no chamado Setor de Divulgação Cultural (SDC), para a construção da sede da entidade.

    “Eu sempre falo que Athos transformava a arquitetura em arte, ele dava vida ao concreto, com todos os desenhos que ele fez. Ele é considerado um dos artistas plásticos mais prestigiados da arte moderna. Então, tenho certeza que isso traz aqui para o Distrito Federal uma identidade de um povo que tem que se reconhecer pela capital da República. Por mais que seja jovem, ela tem uma história belíssima que precisa ser contada, não só por quem veio, mas por quem mora aqui, que foi acolhido por essa cidade. Nós sabemos que essa cidade tem nordestinos, tem goianos, tem mineiros, mas essa cidade tem história. E eu acho que, a cada dia mais, se consolida a história com atos como esse. Atos de Athos Bulcão”, pontuou Celina Leão.

    O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destacou o caráter histórico do momento. “Dentre todos os mestres que têm esse envolvimento de fazer com que Brasília seja reconhecida como uma grande capital cultural, Athos, talvez, seja aquele que ainda não tinha um espaço reservado para ele, um espaço de memória e de conhecimento da sua arte, que é uma arte que representa muito Brasília. Então hoje é um dia de muita celebração e estamos muito felizes por esse passo importante”, afirmou.
    “Dá um prazer enorme sabermos que vamos poder oferecer ao Athos uma casa mais ampla. É como se estivéssemos retribuindo a ele todas essas obras que estão enfeitando, embelezando, colorindo e dando movimento à nossa cidade”, ressaltou a secretária executiva da Fundação Athos Bulcão, Valéria Cabral

    Criada em 1992, essa será a primeira vez que a entidade terá um espaço próprio. Até então, as atividades da entidade vinham sendo desenvolvidas em um imóvel alugado. Há 16 anos, a fundação buscava um local definitivo para abrigar seu acervo e promover ações culturais voltadas à preservação da obra do artista.

    “É um misto de emoção, alegria e incredulidade porque a gente luta por isso há 16 anos. Dá um prazer enorme sabermos que vamos poder oferecer ao Athos uma casa mais ampla. É como se estivéssemos retribuindo a ele todas essas obras que estão enfeitando, embelezando, colorindo e dando movimento à nossa cidade”, destacou a secretária executiva da Fundação Athos Bulcão, Valéria Cabral.

    A concessão só foi possível após o envio de um projeto de lei do Executivo à Câmara Legislativa do DF (CLDF), aprovado em 17 de junho. Como se trata de uma fundação privada, a doação direta do terreno não era permitida.

    Projeto

    A área cedida possui 1.225 metros quadrados e fica localizada no Lote 12 do Setor de Divulgação Cultural (SDC), entre o Eixo Cultural Ibero-Americano e o Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O espaço estava sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF).

    A futura sede foi idealizada por um nome emblemático da arquitetura brasileira: João Filgueiras Lima, o Lelé — parceiro e amigo de longa data de Athos Bulcão. O projeto contempla um complexo cultural com teatro/auditório para 180 pessoas, sala multiúso, museu, galeria, loja e café. A edificação contará com uma cobertura ondulada e uma grande claraboia central, permitindo ampla iluminação natural.

    De acordo com a legislação sancionada, a fundação será responsável por todas as despesas relativas à construção, licenciamento, tributos e demais exigências legais. A obra deverá ser concluída em até cinco anos a partir da publicação da lei.

    Legado artístico

    Athos Bulcão nasceu no Rio de Janeiro, em 1918, mas foi em Brasília que consolidou sua trajetória artística. O artista plástico veio à capital federal em 1958 convidado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para colaborar com o projeto arquitetônico da cidade.

    As formas geométricas e abstratas de Athos Bulcão pertencem à identidade de Brasília. Hoje, suas obras estão espalhadas pelo Quadradinho. São mais de 200 trabalhos entre painéis de azulejo e em relevo – como a icônica empena do Teatro Nacional –, pinturas em tinta acrílica – incluindo exemplares raríssimos na Catedral Metropolitana de Brasília –, além telas e obras de tapeçaria.

    Por

    Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira

  • Cursos digitais para capacitação de jovens serão lançados na sexta-feira (4)

    Cursos digitais para capacitação de jovens serão lançados na sexta-feira (4)

    A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF), em parceria com o Instituto ONG Líderes do Brasil, lança o programa de capacitação de jovens, o Pró-Jovem Digital, nesta sexta-feira (4), às 10h , no Salão Branco do Palácio do Buriti. Durante o evento, serão apresentados os detalhes sobre as formas de participação, as regiões administrativas que o programa irá contemplar, entre outras novidades.

    O programa prevê a abertura de mais de 4 mil vagas, distribuídas nos formatos presencial e online, com ofertas de cursos gratuitos nas áreas de empreendedorismo digital, inteligência artificial, marketing digital, redes sociais, edição de vídeo e e-commerce. Os cursos atenderão jovens entre 15 e 29 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de reduzir a exclusão digital.

    O secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, ressalta a importância de um curso gratuito na área de tecnologia, diante das oportunidades do atual mercado de trabalho.

    “Estamos muito entusiasmados em poder oferecer aos nossos jovens a oportunidade de inseri-los em profissões que ganham cada vez mais relevância. Vamos oferecer cursos que seriam inviáveis, economicamente falando, para muitos jovens. São profissões que atualmente remuneram bem no mercado de trabalho, e os alunos destaques ainda serão reconhecidos”, comemora.

    Ao longo dos cursos, serão sorteados 12 notebooks entre os cinco melhores alunos de todas as turmas. Para a seleção, serão considerados os critérios de desempenho acadêmico, desenvolvimento de competências socioemocionais, engajamento em projetos práticos, evolução e superação pessoal.

    *Com informações da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF)

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Divulgação/SEFJ-DF

  • Programa Negocia DF é apresentado ao setor produtivo com foco na recuperação de créditos tributários

    Programa Negocia DF é apresentado ao setor produtivo com foco na recuperação de créditos tributários

      Geovana Albuquerque/Agência Brasília Programa Negocia DF é apresentado ao setor produtivo com foco na recuperação de créditos tributários …

     

    Geovana Albuquerque/Agência Brasília

    Programa Negocia DF é apresentado ao setor produtivo com foco na recuperação de créditos tributários

    O Governo do Distrito Federal apresentou nesta quarta-feira (3) o Programa Negocia DF a representantes do setor produtivo local. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários de empresas e pessoas físicas, promovendo a recuperação de créditos e o fortalecimento da arrecadação sem comprometer a atividade econômica.

    Durante o encontro, realizado no auditório da Fibra (Federação das Indústrias do DF), autoridades da Secretaria de Fazenda detalharam as condições oferecidas pelo programa, que prevê descontos em juros e multas, além de parcelamentos acessíveis para os contribuintes.

    O secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, destacou que a proposta é promover um ambiente de confiança e estímulo à adimplência. “Estamos dialogando com os empresários para construir soluções que equilibrem a responsabilidade fiscal com a sustentabilidade dos negócios locais”, afirmou.

    Representantes de entidades como Fecomércio, Sebrae e Fibra participaram das discussões, reforçando a importância da parceria entre governo e setor produtivo para a retomada econômica.

    O Negocia DF integra uma série de ações do GDF voltadas ao equilíbrio fiscal e à manutenção de investimentos públicos, ao mesmo tempo em que busca aliviar o peso das dívidas sobre empreendedores e cidadãos em situação de inadimplência.

    Com informações de Agência Brasília.

  • IOF é ponta de iceberg de crise que precisamos resolver, diz Gilmar

    IOF é ponta de iceberg de crise que precisamos resolver, diz Gilmar

    O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse, nesta quarta-feira (2), que a crise envolvendo a judicialização da derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é “a ponta do iceberg” de uma crise que precisa ser resolvida. Segundo ele, o embate político revela a falta de diálogo e coordenação entre os Poderes.

    “Eu acho que o IOF, essa crise do IOF, é mais a revelação de um sintoma do que da doença. Eu acho que nós precisamos tratar da doença, a falta de diálogo, a falta de coordenação. Isso aqui é apenas a ponta do iceberg de uma crise e nós precisamos resolver e debelar a crise”, declarou a jornalistas durante o Fórum de Lisboa, evento promovido pelo magistrado em Portugal.

    Na terça-feira (1º), o governo acionou o STF, por meio de uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade), contra a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional. Na prática, o instrumento pede a constitucionalidade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deu aval para o aumento da cobrança do tributo.

    Por meio da AGU (Advocacia-Geral da União, o Executivo argumentou que decreto não ultrapassa os limites da lei e que o Congresso invadiu a competência do governo ao derrubar o ato presidencial.

    O episódio tem potencial para aumentar a crise entre o Legislativo e o Executivo.

    Segundo Gilmar, essa é uma tensão que é “natural” em alguns momentos. “Certamente essa é uma oportunidade para todos, eu acho, de assumirem a sua responsabilidade, terem a responsabilidade que tem para com o país e evitar a escalada dessa crise”, afirmou o decano da Corte.

    O ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação da AGU. Ele é o relator de outras duas ações sobre o decreto do IOF: a primeira, do PL, questiona o aumento da alíquota; a segunda, do PSOL, a decisão do Congresso de derrubar o decreto.

    Ao judicializar o caso no Supremo, o governo optou por um tipo de ação mais amena, que não tem como foco principal o ato do Congresso, mas a confirmação da validade do aumento do IOF.

    “Todos esses processos estão em boas mãos, estão nas mãos do ministro Alexandre. […] E haverá um diálogo institucional. Eu espero que haja uma pausa para reflexão, uma pausa para meditação, e que aqui se construa uma solução”, completou Gilmar.

    Como a CNN mostrou, o STF tende a manter decretos do governo em embates com o Congresso, o que dá esperança para a AGU.

    De acordo com ministros da Corte ouvidos reservadamente pela CNN, é extremamente complicado comprovar, de forma cabal, que um ato do governo tenha extrapolado o poder regulamentar do Executivo.

    A Constituição Federal prevê que o Congresso só pode suspender atos normativos do governo que “abusem” desse poder regulamentar – por exemplo, decretos que criem direitos ou deveres que não são previstos em lei ou que contrariem leis já existentes.

    Na avaliação de interlocutores do Supremo, o aumento da alíquota de um imposto pode ser uma medida impopular, mas, tecnicamente, está dentro das prerrogativas do Executivo – não poderia, portanto, ser considerada um “excesso”.

    Sendo assim, para essas mesmas fontes, a medida não poderia ter sido derrubada pelo Congresso, pois isso significaria violar o princípio da separação dos poderes, previsto na Constituição.

    *Sob supervisão de Mayara da Paz

    Por Por Brasília

    Fonte CNN Brasil

    Foto: Reprodução CNN Brasil

  • Governo de Minas realiza pagamento da 10ª parcela do acordo de recuperação econômica com a União

    Governo de Minas realiza pagamento da 10ª parcela do acordo de recuperação econômica com a União

      Gil Leonardi / Imprensa MG Estado quitou R$ 303 milhões referentes à dívida renegociada, mantendo compromisso com o equilíbrio fiscal O Go…

     

    Gil Leonardi / Imprensa MG

    Estado quitou R$ 303 milhões referentes à dívida renegociada, mantendo compromisso com o equilíbrio fiscal

    O Governo de Minas Gerais efetuou, nesta terça-feira (2/7), o pagamento da 10ª parcela do acordo de reparcelamento da dívida com a União, dentro do Programa de Recuperação Fiscal. O valor pago foi de R$ 303 milhões, demonstrando o compromisso do estado com a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade das contas públicas.

    Com esse repasse, Minas Gerais segue honrando o cronograma definido no acordo, firmado junto ao Tesouro Nacional, que permite a reorganização das finanças estaduais com prazos mais favoráveis para a quitação da dívida. A adesão ao programa é uma das medidas estratégicas adotadas pela atual gestão para equilibrar as contas e garantir a continuidade dos investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

    Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, a manutenção dos pagamentos reforça a credibilidade de Minas junto aos órgãos federais e ao mercado. “Estamos demonstrando responsabilidade e comprometimento com o ajuste fiscal, o que é fundamental para atrair investimentos e melhorar a capacidade de gestão do estado”, afirmou.

    Desde o início do programa, o governo estadual já pagou mais de R$ 3 bilhões em parcelas, fortalecendo o processo de recuperação econômica e dando fôlego às políticas públicas voltadas à população mineira.

    Com informações de Agência Minas

  • Senado aprova consignado para CLT com inclusão de trabalhadores de app

    Senado aprova consignado para CLT com inclusão de trabalhadores de app

    Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por 40 votos a 12, a medida provisória (MP) que cria uma nova modalidade de empréstimo consignado para trabalhadores formais e amplia o acesso ao crédito para categorias como microempreendedores individuais (MEIs), motoristas de aplicativo, empregados domésticos e trabalhadores rurais.

    O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    A proposta, enviada pelo governo em março, visa facilitar o acesso ao crédito mais barato em um cenário de juros elevados no crédito pessoal. Com o novo modelo, o trabalhador terá uma margem consignável de até 35% do salário, descontadas diretamente na folha de pagamento.

    No caso de demissão, os valores serão descontados das verbas rescisórias, respeitado o limite legal. O trabalhador poderá ainda usar até 10% do saldo do FGTS como garantia ou até 100% da multa rescisória (equivalente a 40% do FGTS, em caso de demissão sem justa causa).

    A medida cria uma plataforma centralizada para comparação de ofertas de empréstimos consignados, concentrando em um único aplicativo as opções disponíveis no mercado.

    O texto determina ainda novas regras de fiscalização para evitar abusos, como a retenção indevida de valores e o não pagamento integral dos salários.

    Durante a tramitação, o Congresso incluiu no texto um dispositivo que autoriza sistema semelhante de consignado para trabalhadores autônomos de transporte e entregadores vinculados a aplicativos. A mudança, que não constava na proposta original, foi mantida pelos senadores.

    Durante a tramitação, o Congresso incluiu no texto um dispositivo que autoriza sistema semelhante de consignado para mooristas e entregadores de aplicativos. A mudança, que não constava na proposta original, foi mantida pelos senadores.

    Por outro lado, o Senado retirou um ponto aprovado na Câmara que tratava da definição do teto de juros do consignado do INSS. A mudança previa transferir essa competência do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) para o CMN (Conselho Monetário Nacional), mas acabou excluída da versão final.

    Segundo projeções da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), o novo consignado tem potencial para gerar uma carteira de crédito de até R$ 120 bilhões em quatro anos.

    Até a primeira quinzena de junho, o programa já somava R$ 14,6 bilhões em empréstimos aprovados.

    A funcionalidade está disponível para trabalhadores com carteira assinada por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

    Por Por Brasília

    Fonte CNN Brasil   

    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

  • Minas Gerais abre consulta pública para aperfeiçoar Plano de Fiscalização Ambiental 2026

    Minas Gerais abre consulta pública para aperfeiçoar Plano de Fiscalização Ambiental 2026

      Semad / Divulgação Proposta busca envolver a sociedade na construção de diretrizes para fortalecer o combate a infrações ambientais no est…

     

    Semad / Divulgação

    Proposta busca envolver a sociedade na construção de diretrizes para fortalecer o combate a infrações ambientais no estado

    O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), abriu uma consulta pública para colher sugestões da população sobre o Plano Anual de Fiscalização Ambiental (PAFA) de 2026. A iniciativa visa ampliar a participação social na definição de estratégias de combate a irregularidades ambientais em todo o estado.

    Aberta até o dia 31 de julho, a consulta está disponível no site oficial da Semad, onde cidadãos, entidades, organizações da sociedade civil e setores produtivos podem enviar contribuições para o aprimoramento do plano. A proposta é tornar as ações de fiscalização mais eficazes, transparentes e alinhadas às demandas regionais.

    A Semad informa que o PAFA orienta as ações dos Núcleos de Fiscalização Regional e das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), definindo prioridades, áreas de maior risco e critérios técnicos para atuação.

    De acordo com a subsecretária de Fiscalização Ambiental, Gabriela Costa, o envolvimento da sociedade é essencial para a construção de políticas ambientais mais eficientes. “Essa escuta pública permite que diferentes vozes contribuam para a proteção do meio ambiente e para a melhoria das nossas estratégias de fiscalização”, afirmou.

    O resultado da consulta será analisado pela equipe técnica da secretaria e poderá ser incorporado à versão final do PAFA 2026, que servirá como referência para as ações fiscalizatórias ao longo do ano.

    Com informações de Agência Minas

  • De faxineira a dona de um negócio de US$ 500 mil: conheça a estratégia por trás do sucesso

    De faxineira a dona de um negócio de US$ 500 mil: conheça a estratégia por trás do sucesso

    Em 2017, Amber Starling se viu presa em um mercado de trabalho que parecia não ter espaço para ela. 

    Recém-chegada à cidade de Manhattan, no estado americano do Kansas, ela acumulava cinco anos de experiência em cargos de liderança, inclusive como bombeira voluntária, além de sete anos em funções administrativas. 

    Ainda assim, ouviu repetidamente que tinha “experiência demais” ou “formação de menos” para conseguir uma vaga.

    Com um aspirador de pó da própria casa e US$ 100 economizados do orçamento de supermercado, comprou suprimentos em uma loja de descontos e lançou a Good Witch Cleaning, um serviço de limpeza residencial com nome inspirado no clássico “O Mágico de Oz” e hoje fatura US$ 500 mil por ano. 

    As informações foram retiradas de Entrepreneur.

    Marketing digital e cultura de formação
    No início, Ambers operava sem seguro e com ofertas agressivas: anunciava no Facebook uma limpeza completa por US$ 99.

    Mesmo sem garantias formais, conquistou seus primeiros clientes com base em confiança e qualidade. 

    “Se você estiver disposto a correr o risco comigo, vou te oferecer um ótimo serviço por um bom preço”, dizia.

    Em menos de um ano, contratou sua primeira funcionária. Hoje, nenhum membro da equipe é subcontratado. 

    Todos têm acesso a equipamentos, treinamentos técnicos e certificações como a IICRC, voltada para normas de química, segurança e manuseio de superfícies. 

    A cultura de formação é parte do DNA da empresa: “E se elas ficarem sem esse conhecimento?” é a pergunta que Amber prefere fazer, invertendo a lógica comum de mercado.

    Crescimento financeiro estruturado
    Do ponto de vista financeiro, a empresa de Amber cresceu de forma estruturada. Em 2017, faturou US$ 11 mil. Um ano depois, alcançou US$ 57 mil. Em 2019, US$ 119 mil. E mesmo com a pandemia em 2020, subiu para US$ 216 mil. 

    No ano seguinte, o número quase dobrou, atingindo US$ 467 mil. Desde então, a empresa manteve um faturamento anual estável próximo dos US$500 mil.

    Esse crescimento, no entanto, não foi impulsivo. Amber chegou a planejar uma expansão para a cidade de Wichita com apoio de um fundo de incentivo, mas optou por redirecionar os recursos para certificações em desinfecção. 

    Essa decisão veio após aprender no programa SBA Emerging Leaders que o crescimento acelerado é uma das principais causas de falências entre empresas de médio porte.

    Estratégias de fidelização
    Na estratégia de finanças corporativas adotada, a eficiência no uso de capital e o controle de custos foram cruciais para consolidar a Good Witch Cleaning. 

    Por Por Brasília

    Fonte Exame.  

    Foto: Reprodução Exame.

  • Governadora em exercício Celina Leão participa da posse da nova diretoria da Ademi-DF

    Governadora em exercício Celina Leão participa da posse da nova diretoria da Ademi-DF

    A governadora em exercício Celina Leão participou, nesta quarta-feira (2), da posse da nova Diretoria-Executiva e dos conselhos Fiscal e Consultivo da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), empossada para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada na sede da instituição, no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA).

    A governadora em exercício destacou não apenas a importância da Ademi-DF para a cidade, mas como a união entre o governo e empresariado é capaz de transformar a realidade. “O Estado precisa ser mais enxuto, eficiente e eficaz, com parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, com uma visão de gestão mais moderna”, ressaltou Celina Leão.

    Ela enfatizou também a importância da regularização fundiária, tratada como prioridade na atual gestão. “Nós estamos regularizando todas as áreas, levando infraestrutura com um governo sério, que tem responsabilidade com a segurança jurídica”, pontuou a governadora em exercício.

    O novo presidente da Ademi-DF, Celestino Fracon Junior, afirmou que a entidade continuará contribuindo para o desenvolvimento da cidade. “É isso que nós, empresários do mercado imobiliário, entregamos em cada empreendimento lançado, em cada novo tapume, em cada equipe contratada, em cada obra entregue: emprego, renda, sonhos, dignidade e segurança. Um ciclo virtuoso que contribui para o desenvolvimento do Distrito Federal”, disse.

    O agora ex-presidente da instituição, Roberto Botelho, lembrou da necessidade de segurança jurídica para o bom funcionamento do setor e agradeceu à atual gestão do GDF pela forma transparente com que sempre lidou com o setor imobiliário da capital. “Vocês foram muito objetivos e sinceros com a gente. Isso faz uma diferença gigantesca nas nossas vidas”, afirmou referindo-se ao cuidado do governador Ibaneis Rocha e a governadora em exercício Celina Leão com todas as demandas do setor.

    A Ademi-DF tem mais de 40 anos de existência. É formada por incorporadoras, imobiliárias e escritórios de arquitetura, além de fazer um elo com os demais segmentos da indústria da construção.

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: George Gianni/VGDF

  • Alunos da rede pública do DF recebem ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática

    Alunos da rede pública do DF recebem ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática

    Cinco estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal conquistaram medalha de ouro na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), em 2024. A cerimônia nacional de premiação foi realizada nesta segunda-feira (30/6), no Rio de Janeiro, e reuniu 683 medalhistas de ouro de todos os estados brasileiros e do DF para a entrega das condecorações.

    A solenidade contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; do ministro da Educação, Camilo Santana; e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A celebração incluiu ainda um jantar de boas-vindas para os participantes, sorteio de brindes, salão de jogos e uma palestra com o cientista de projetos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Lucas Nissenbaum.

    A diretora do Centro de Ensino Fundamental (CEF) Polivalente, na Asa Sul, Áurea Satomi Sone, prestigiou a vitória do aluno Miguel Francisco, de 13 anos. “Recebi com muita alegria o convite do Miguel para participar da premiação; me sinto honrada e emocionada em celebrar com ele este momento tão especial. É um presente para a comunidade escolar do CEF Polivalente”, declarou.

    A mãe do estudante, Luciana Leite Caputo, também manifestou sua satisfação com a conquista do filho: “Estou muito feliz pelo Miguel, por ele participar desse evento maravilhoso, que abre tantas portas para os alunos. É uma experiência riquíssima, uma oportunidade fantástica, tanto no conhecimento e aprendizado quanto na troca de experiências com alunos de todo o país”.

    Miguel Francisco não escondeu a emoção ao participar da cerimônia: “É uma experiência única que a matemática pode nos proporcionar. Mesmo sendo vista como um ‘bicho de sete cabeças’, a disciplina é muito importante e vale a pena. Estou muito feliz pelo meu desempenho”, declarou o estudante do 8º ano do ensino fundamental.

    Maior olimpíada científica do país

    A Obmep é a maior olimpíada científica do Brasil, com mais de 18,5 milhões de estudantes participantes. A competição é promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada e realizada anualmente para estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

    Os medalhistas nacionais da Obmep podem participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC), que oferece aulas avançadas de matemática. Estudantes de escolas públicas que integram o programa recebem uma bolsa mensal de R$ 300, concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    “Há 20 anos a Obmep alcança quase a totalidade do território nacional, identificando talentos e incentivando o gosto pelo aprendizado da matemática”, aponta Marcelo Viana, diretor-geral do Instituto. No Impa Tech, graduação da entidade, 80% das vagas são destinadas a medalhistas de olimpíadas do conhecimento.

    Além das medalhas de ouro, a 19ª edição da Obmep distribuiu 1.962 medalhas de prata, 5.851 de bronze e 51.002 menções honrosas, além das premiações estaduais. As cerimônias de entrega são organizadas regionalmente.

    Medalhistas do Distrito Federal

    • Emanuel de Melo Nogueira – CEM 01 de Sobradinho – 1ª série
    • Felipe Gabriel Moura Magalhães – CEF 201 de Santa Maria – 9º ano
    • Pedro Vitor Fernandes Soares – CEF 201 de Santa Maria – 8º ano
    • Pedro Emanuel de Oliveira Braga – CEF 01 do Guará – 8º ano
    • Miguel Francisco Caputo Almeida – CEF Polivalente – 8º ano.

    *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Divulgação/Obmep