Pedreiro que mora no Piauí ficou três dias preso após ser confundido com um criminoso; ele pede indenização de R$ 50 mil
Um erro de identificação, cometido a partir da coleta de dados de um programa de reconhecimento facial, levou à prisão indevida do pedreiro José Domingos Leitão. Ele foi acusado de usar documento falso para fazer o cadastro e receber o cartão de crédito de uma loja de departamentos do Distrito Federal. O equívoco só foi desfeito três dias depois da detenção.
Morador de Ilha Grande, no Piauí, Leitão foi preso na manhã de 7 de outubro de 2020. Ele estava em casa e se preparava para trabalhar, quando recebeu a ordem de prisão de agentes da Polícia Civil do DF. Foi levado numa aeronave até a capital do país e ficou detido no Departamento de Polícia Especializada (DPE) .
A prisão foi decretada pela 4ª Vara Criminal de Brasília, com base em um laudo do Instituto de Identificação da PCDF. Papiloscopistas compararam uma imagem de um vídeo de circuito interno da loja com a foto de Leitão disponível no registro geral de pessoas — um banco de dados nacional de todos os que possuem documento de identidade. No curso da investigação, a Polícia Civil admitiu o engano e fez uma retificação do laudo.
O pedreiro, que não possui antecedentes, decidiu processar o Distrito Federal por danos morais e pede indenização de R$ 50 mil. Na petição inicial, o advogado Carlos Alberto de Castro Júnior questiona a investigação.
A Procuradoria do Distrito Federal negou a culpa dos agentes, com o argumento de que eles seguiram decisão judicial. “Em suma, a autoridade policial apenas cumpriu com o seu dever legal de dar cumprimento ao mando de prisão constante dos registros oficiais.”
R7 BRASILIA
