Agência Brasil
A pesquisa do Núcleo de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual
contra a Criança e o Adolescente, do MPDFT (Ministério Público do DF e
Territórios), avaliou o trabalho dos Conselhos Tutelares de Brasília,
Samambaia e Ceilândia. O levantamento de julho do ano passado apontou
que os três conselhos juntos receberam 109 denúncias pelo disque 100.
Em março deste ano, o MPDFT concluiu que nas unidades de Brasília e
Ceilândia Sul todas as denúncias foram recebidas e investigadas. Em
Samambaia, os conselheiros conseguiram atuar em apenas metade dos casos.
Em Ceilândia Norte, só 17% dos problemas contaram com apoio dos
conselheiros.
A Associação dos Conselheiros do Distrito Federal contestou os números e
disse que o número de denúncias informadas para o disque 100 é bem
maior do que o apresentado pelo estudo.
A presidente da associação Selma Aparecida da Costa trabalhou como
conselheira em Ceilândia Norte por seis anos. Ela disse que o péssimo
desempenho da região é resultado da falta de estrutura no local.
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Depois que a denúncia no disque 10 é registrada, ela é repassada aos
conselhos tutelares por e-mail ou fax. Em seguida, um dos conselheiros
recebe essa denúncia. Se o problema for grave, cabe a polícia dar início
as investigações. O que muitas vezes impende o trabalho dos
conselheiros que dependem de outros órgãos.
Cinco conselheiros atuam em Ceilândia Sul. Cada um acompanha, em média,
160 casos. Número considerado alto para um único servidor.
O relatório do Ministério Público foi encaminhado à Promotoria de
Justiça de Defesa da Infância e da Juventude a fim de cobrar melhor
desempenho dos conselhos tutelares. O MPDFT anunciou ainda que, no
próximo semestre, uma campanha deve ser criada com a meta de aumentar o
acesso dos conselheiros ao sistema informatizado do disque 100.
Fonte: R7.com
