Publicado em 23/02/2021 – 12:43
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília
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| foto:agenciabrasil.ebc.com.br |
Projeto piloto foi lançado em agosto
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O governo
ampliou hoje (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite
fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo de celular.
A prova de vida digital é
feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em
que se recebe o benefício, onde normalmente é feito o procedimento. O projeto
piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então.
Para realizar a biometria facial,
são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e
do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado,
no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título
de eleitor, informou o INSS.
A prova de vida digital está
disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos
serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema
operacional Android ou iOS.
O INSS divulgou um passo a passo
do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial
pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS.
Mais acessível
O INSS já começou a notificar,
via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta
etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de
beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o
presidente do órgão, Leonardo Rolim.
“Estamos muito confiantes de que
a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma
maneira simplificada e acessível”, disse Rolim nesta terça-feira (23), em
uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Previdência e Trabalho, do
Ministério da Economia, no YouTube.
Desde março do ano passado, a
exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa
em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do
procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo
prorrogada desde então.
A previsão do governo é de que a
prova de vida, procedimento que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento
de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio. Os aposentados e
pensionistas, entretanto, são incentivados a já se regularizar.
Para o secretário especial de
Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prova de vida por meio digital facilita
o acesso sem prejudicar o controle. “Temos que fazer o controle, até para
garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais
leve, o mais fluído possível”, disse.
Edição: Lílian Beraldo
