O ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotor de justiça Flávio Milhomem, participou de uma capacitação promovida pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para a equipe do Disque 100. O encontro, realizado na quinta-feira, 16 de julho, teve como tema a violência policial e reuniu profissionais responsáveis pelo recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos em todo o país.

Durante a atividade, o promotor apresentou o Canal de Combate à Violência Policial do MPDFT, criado para ampliar o acesso da população a mecanismos seguros de denúncia de abusos cometidos por agentes de segurança pública. Ele também abordou dados nacionais sobre letalidade policial, com base em estudos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e da Rede de Observatórios da Segurança.

Segundo Flávio Milhomem, fortalecer o diálogo com o Disque 100 é essencial para que vítimas de violência policial saibam onde buscar ajuda. O canal do MPDFT recebe denúncias de abusos cometidos por agentes de segurança pública no Distrito Federal e pode ser acionado por vítimas, familiares, testemunhas ou qualquer cidadão.

As manifestações podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPDFT por formulário eletrônico, telefone 127, WhatsApp (61) 99815-7000 ou atendimento presencial. O manifestante pode solicitar sigilo das informações e, sempre que possível, deve informar detalhes do caso, como data, local, identificação dos envolvidos, testemunhas e eventual envio de fotos, vídeos ou documentos que ajudem na apuração.

O Disque 100 funciona 24 horas por dia, recebe denúncias de violações de direitos humanos em todo o território nacional e é gerenciado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). As manifestações são analisadas e encaminhadas eletronicamente aos órgãos competentes em cada unidade da Federação para apuração e adoção das providências cabíveis.