Nos dias 30 e 31 de julho, o desembargador Roberval Casemiro Belinati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (GMF/DF), e a juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) e coordenadora do GMF/DF, realizaram inspeção em todas as unidades prisionais do Distrito Federal.

A atividade integra as atribuições dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização previstas em normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a competência da VEP, Juízo Corregedor do Sistema Prisional. O objetivo foi acompanhar as condições de funcionamento dos estabelecimentos penais, contribuir para o aperfeiçoamento da execução penal e para a promoção dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.

Durante as inspeções, foram verificadas as condições das celas e demais espaços de alojamento, o funcionamento das unidades de saúde instaladas nos estabelecimentos, a regularidade dos atendimentos jurídicos prestados às pessoas custodiadas, a qualidade das refeições oferecidas, as ações educacionais desenvolvidas, as oficinas laborais em funcionamento e outros aspectos relacionados à rotina carcerária e à prestação de serviços essenciais.

A inspeção também permitiu reuniões com os diretores de todas as unidades prisionais do Distrito Federal. Na ocasião, o desembargador Roberval Casemiro Belinati e a juíza Leila Cury colheram informações sobre as principais demandas e desafios enfrentados por cada estabelecimento, com vistas à realização de estudos e articulações voltados à implementação de soluções que contribuam para o aprimoramento da gestão prisional.

Ao longo da agenda, foram destacados os esforços desenvolvidos pelas equipes gestoras das unidades, especialmente no que se refere à observância das normas legais e regulamentares aplicáveis ao sistema penitenciário. Os magistrados do TJDFT ressaltaram, ainda, a importância de que as ações da administração prisional permaneçam orientadas pelo respeito à dignidade da pessoa humana, princípio fundamental que norteia a execução penal brasileira.

As informações e os dados coletados durante a inspeção subsidiarão análises e encaminhamentos futuros do GMF/DF e da VEP/DF, com o objetivo de fortalecer as políticas de execução penal, aprimorar as condições de custódia e contribuir para a qualificação dos serviços prestados no sistema prisional do Distrito Federal.

Com informações do TJDFT