A cerimônia está prevista para 13 de fevereiro , interessados em oficializar a união terão que se inscrever gratuitamente, entre 11 e 14 de janeiro para se participar do primeiro casamento comunitário do Distrito Federal em 2022.
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) disponibilizou os seguintes pontos para o cadastro:
Praça dos Direitos de Ceilândia (QNN 13) ou no Na Hora Rodoviária (Plataforma Inferior da Rodoviária de Brasília), das 9h às 17h.
Segundo Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania, o casamento comunitário é um dos eventos mais importantes para a pasta. “Será mais uma data memorável, repleta de muito empenho de todos e cercada de carinho. O compromisso da Sejus é de que todos estejam felizes e protegidos na cerimônia”, afirma.
O processo de seleção dos interessados serão em quatro etapas : inscrição, análise das documentações, participação no encontro preparatório e cerimônia de casamento.
Em virtude da pandemia, um rígido protocolo será estabelecido aos noivos e parentes convidados. Regras específicas de segurança sanitária, como restrição de convidados e indicação das testemunhas, serão apresentadas no primeiro encontro preparatório, que será realizado em 10 de fevereiro.
Documentos necessários para a inscrição:
I – Cópia original da carteira de identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
II – Se solteiro (a), cópia original da certidão de nascimento
III – Se divorciado (a), certidão de casamento com averbação do divórcio, formal de partilha, contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da certidão de nascimento ou documento que conste os seguintes dados: nome do cartório de registro de nascimento e número do livro e folhas
IV – Se viúvo (a), certidão de casamento com a pessoa falecida, certidão de óbito da pessoa falecida, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da certidão de nascimento. Parágrafo Único. Caso o divorciado (a) ou viúvo(a) não tenha promovido à partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de Separação Legal de Bens, de acordo com o Código Civil.
V – Cópia original do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
VI – Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo
VII – Declaração de Hipossuficiência de renda, nos moldes do Anexo I
VII – Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital (ANEXO II)
IX – As testemunhas deverão apresentar cópia e original dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Nascimento, se forem casados (as) acrescer a Certidão de Casamento; se forem divorciados (as) acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. Parágrafo Único As testemunhas que se farão presentes no cartório não serão as mesmas do dia da cerimônia
Para esclarecimentos, os candidatos poderão encaminhar e-mail para subdhir@sejus.df.gov.br ou ligar para (61) 3686-2740, ramais 1380 e 1382
Confira o cronograma:
- Período de Inscrição: de 11/1 a 14/1
- Divulgação da lista dos casais contemplados para o casamento comunitário: 17/1
- Entrega das documentações no cartório: de 18/1 a 21/1
- Encontro preparatório, esclarecimentos e ensaio geral do casamento comunitário: 10/2
- Realização do Casamento Comunitário: 13/2
