Dia: 1 de abril de 2026

  • Braga Neto, “Estúdio Livre” chega à TV Cultura com nova temporada, novidades e um formato ainda mais dinâmico

    Braga Neto, “Estúdio Livre” chega à TV Cultura com nova temporada, novidades e um formato ainda mais dinâmico

    O apresentador Braga Neto inicia um novo e importante capítulo em sua trajetória na televisão. A partir deste sábado (04), ele estreia na TV…

    O apresentador Braga Neto inicia um novo e importante capítulo em sua trajetória na televisão. A partir deste sábado (04), ele estreia na TV Cultura Brasília levando a nova temporada do “Estúdio Livre”, programa que já conquistou o público com uma proposta leve, dinâmica e cheia de energia.Criado e apresentado por Braga Neto, o “Estúdio Livre” se consolidou como uma das atrações de entretenimento mais versáteis da televisão. Com forte identidade brasiliense, o programa nasceu em Brasília e ganhou espaço além da capital, conquistando público em diferentes regiões e se tornando referência quando o assunto é entretenimento com autenticidade.
    A mistura de música, entrevistas exclusivas e reportagens com alto nível de envolvimento e adrenalina se tornou a marca registrada da atração. Mais do que entreter, o “Estúdio Livre” também cumpre um papel importante: abrir portas e dar visibilidade.
    O programa se destaca por oferecer espaço tanto para grandes artistas quanto para novos talentos. Ao longo de sua trajetória, já serviu como vitrine para cantores, influenciadores e empreendedores, reforçando seu compromisso em valorizar histórias reais e dar oportunidade a quem busca crescer.
    Carismático e com uma comunicação direta, Braga Neto construiu uma relação próxima com o público, conquistando carinho e respeito por onde passa. Seu estilo espontâneo e autêntico também o colocou em posição de destaque no meio artístico, criando conexões importantes com grandes nomes da música e da internet.
    Ao longo da carreira, Braga Neto já entrevistou grandes nomes da música brasileira, como Wesley Safadão, Hungria Hip Hop, Léo Santana, Gusttavo Lima e Jorge Aragão, além de influenciadores de grande alcance, como Whindersson Nunes e Negão da BL, reforçando a diversidade e o alcance do programa.
    Outro grande diferencial do “Estúdio Livre” são as matérias especiais, que levam o apresentador para experiências reais e intensas. Braga já participou de treinamentos e operações com diversas unidades da Polícia Militar do Distrito Federal, mostrando de perto a rotina das forças de segurança em conteúdos marcados por adrenalina e emoção um dos quadros que mais chamam a atenção do público.
    Na nova temporada, o programa chega ainda mais completo, com quadros que prometem envolver diferentes públicos. Entre eles está o “De Carona com Braga Neto”, onde convidados participam de conversas descontraídas dentro de um carro. Já o “Sentindo na Pele” segue como um dos destaques, levando o apresentador a viver experiências reais com intensidade.
    Outra aposta é o quadro dedicado a histórias de sucesso, que abre espaço para empresários e empreendedores contarem suas trajetórias. A proposta é mostrar como esses profissionais construíram seus negócios, compartilhar desafios e conquistas, além de inspirar o público com histórias reais de superação.
    A chegada à TV Cultura representa uma nova fase não apenas para o apresentador, mas também para o programa, que amplia ainda mais sua visibilidade. Braga Neto comemora o momento e não esconde a empolgação com o novo desafio.
    Segundo ele, as expectativas são as melhores. O apresentador destaca a felicidade em levar o “Estúdio Livre” para uma emissora com forte identidade cultural, ressaltando que o programa tem total conexão com essa proposta, ao valorizar cultura, histórias reais e talentos de diferentes áreas.
    Nos bastidores, o clima é de entusiasmo e muito trabalho. A equipe está mobilizada, as gravações já acontecem em ritmo acelerado e a promessa é de uma temporada ainda mais envolvente, com novidades que devem surpreender o público.
    A estreia do “Estúdio Livre” na TV Cultura Brasília acontece neste sábado, dia 04 de abril, às 11h da manhã, no canal 5.1. A classificação é livre.
    O público também pode acompanhar conteúdos exclusivos, bastidores e novidades pelas redes sociais, no Instagram e no YouTube, através do perfil @pgmestudiolivre.
    Com uma trajetória consolidada, forte conexão com o público e agora em uma nova casa, Braga Neto e o “Estúdio Livre” chegam com tudo para essa nova fase, reforçando o compromisso de levar entretenimento de qualidade, abrir oportunidades e contar histórias que realmente fazem a diferença.

  • Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados – Notícias

    Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados – Notícias

    01/04/2026 – 16:00  

    Agência Brasil

    Estragos causados por tornados no Paraná, ocorridos em 2025

    O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1346/26) que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões no Orçamento de 2026 para atender municípios paranaenses atingidos por tornados em novembro de 2025.

    Os municípios beneficiados são Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu. Os recursos serão utilizados em propriedades rurais de famílias do Programa Nacional de Reforma Agrária para:

    • reconstrução de 8 barracões comunitários no valor de R$ 500 mil cada;
    • concessão de crédito para reforma de 191 casas e construção de outras 10 habitações;
    • disponibilização de crédito para recuperação produtiva para todas as 251 famílias assentadas atingidas.

    “Ressalta-se que a ocorrência dos tornados, na intensidade ocorrida, foi considerada imprevisível, comprometendo a capacidade de resposta local aos desastres, além de terem ocorridos óbitos e o desabrigo de muitas famílias”, justifica a exposição de motivos que acompanha a proposta.

    A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

    Reportagem – Silvia Mugnatto
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Ex-BBB Cara de Sapato perde processo contra a Globo envolvendo Amanda Meirelles

    Ex-BBB Cara de Sapato perde processo contra a Globo envolvendo Amanda Meirelles

    O lutador pedia R$ 50 mil de indenização por danos morais, além de retratação nos mesmos veículos, alegando prejuízos à sua imagem e reputação profissional

    O ex-BBB Antônio Carlos Júnior, mais conhecido como Cara de Sapato, teve a resposta da Justiça do Rio de Janeiro sobre o processo movido contra a TV Globo nesta semana. Segundo o colunista Gabriel Vaquer, da Folha de S.Paulo, o lutador de jiu-jitsu, que participou da edição de 2023, perdeu a ação que movia contra a emissora.

    De acordo com as informações obtidas pela coluna, o processo, na verdade, não tinha relação com sua expulsão do reality show após as acusações de importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez, mas sim com publicações feitas por veículos do grupo Globo sobre um suposto relacionamento com a campeã da edição, Amanda Meirelles.

    Veja as fotos

    Reprodução

    Antônio Cara de Sapato (Foto: Reprodução/Instagram)

    Antônio Cara de Sapato (Foto: Reprodução/Instagram)

    Reprodução Instagram

    Reprodução Instagram

    Reprodução

    Reprodução


    O processo tramitou na 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O lutador afirmou ter sido surpreendido com reportagens de veículos da Globo, publicadas em agosto do ano passado, sobre um suposto término de relacionamento com Amanda. Na ocasião, indicava-se que, após o término do programa, os dois teriam mantido um relacionamento em segredo.

    Foi pedido ainda na ação uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, além de retratação nos mesmos veículos. Durante o processo, ele também apresentou um vídeo publicado em dezembro de 2023 no qual negava o relacionamento.

    Na decisão, a juíza Fernanda Rosado de Souza afirmou: “O tom da notícia, o fato de haver sido publicada a resposta do autor e a constatação de que os comentários ofensivos a ele dirigidos partiram de seguidores que se referiram não à notícia aqui impugnada, mas sim ao episódio da expulsão do programa, impedem o reconhecimento de dano moral a ser reparado”. Com isso, a ação foi arquivada e não cabe mais recurso.

  • Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos – Notícias

    Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos – Notícias

    01/04/2026 – 16:44  

    Bruno Spada / Câmara dos Deputados

    Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária

    O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos industrializados e in natura contenham informações ostensivas, claras e de fácil visualização sobre a presença de resíduos de agrotóxicos ou pesticidas. A proposta, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e está em análise na Câmara dos Deputados.

    De acordo com o texto, a rotulagem deverá indicar expressamente se o produto está em conformidade com os limites máximos de resíduos estabelecidos por lei e pelas autoridades sanitárias. Além disso, as empresas serão obrigadas a informar os potenciais riscos das substâncias encontradas para a saúde humana.

    Amom Mandel argumenta que a medida é necessária porque o Brasil é um dos maiores consumidores de pesticidas do mundo e que os limites apenas administram os riscos, sem eliminá-los. O deputado critica ainda a rotulagem atual, por considerá-la limitada a dados essenciais sobre a cadeia produtiva.

    População periférica
    “Famílias de menor renda, populações periféricas e grupos historicamente vulnerabilizados são, em regra, os que mais sofrem com a exposição involuntária a substâncias químicas, sendo frequentemente privadas de instrumentos que lhes permitam escolhas seguras”, afirma o autor. “A simples divulgação objetiva desses dados nos rótulos oferece um mecanismo poderoso de proteção social e sanitária.”

    Amom Mandel menciona ainda estudos de vigilância sanitária que revelam a presença de substâncias associadas a efeitos crônicos, como distúrbios neurológicos e aumento da incidência de câncer, mesmo em produtos que atendem aos limites legais. O deputado acredita que a transparência pode estimular a adoção de práticas produtivas mais seguras e sustentáveis pelos fornecedores.

    Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor já estabelece como direito básico do consumidor a informação adequada sobre riscos e a proteção da saúde.

    Próximos passos
    O projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela Presidência da República.

    Reportagem – Noéli Nobre
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros – Notícias

    Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros – Notícias

    01/04/2026 – 17:34  

    Bruno Spada / Câmara dos Deputados

    Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei

    O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

    Pelo texto, a informação sobre a cobertura do FGC deverá ser apresentada de forma objetiva, técnica e proporcional, em linguagem clara. A comunicação também deverá informar limites, condições e hipóteses legais da cobertura.

    O FGC, criado em 1995, é uma associação privada, sem fins lucrativos, que integra o Sistema Financeiro Nacional e atua para manter a estabilidade do setor, na prevenção de crises bancárias e na proteção de depositantes e investidores.

    Justificativa
    A proposta proíbe mensagens que associem a cobertura do fundo a promessa de rentabilidade ou à eliminação de riscos. Não poderá haver destaque excessivo ao FGC em relação às características do produto ou à identificação do banco.

    “Nos últimos anos, tornou-se recorrente o uso do FGC como argumento central de marketing, criando a percepção equivocada de que certos investimentos seriam isentos de risco”, disse o autor da proposta, deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), na justificativa que acompanha o texto.

    Pelo texto, o descumprimento das regras será infração administrativa. Nesses casos, o responsável ficará sujeito às sanções previstas na Lei 13.506/17, que trata da supervisão do Banco Central, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

    Próximos passos
    O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Da Reportagem/RM
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Reestruturação de carreiras mobiliza distritais em sessão ordinária na CLDF

    Reestruturação de carreiras mobiliza distritais em sessão ordinária na CLDF

    Reestruturação de carreiras mobiliza distritais em sessão ordinária na CLDF

    Representantes das categorias ocuparam as galerias do Plenário para acompanhar a votação de projetos com reformulação de carreiras

    A sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (31) foi marcada por manifestações de deputados distritais em apoio a reestruturação de diversas carreiras de servidores públicos. Representantes das categorias ocuparam as galerias do Plenário para acompanhar a votação de projetos com reformulação de carreiras. O foco nas votações dos projetos de reestruturação se deve ao fim do prazo permitido pela legislação eleitoral.

    Nas galerias, representantes de carreiras como gestão fazendária, auditoria e controle interno, Departamento de Trânsito  (Detran), administração direta, assistência social, auditores de atividades urbanas e planejamento urbano acompanharam os discursos enquanto aguardavam a votação de projetos de seu interesse.

    O presidente da Câmara, deputado Wellington Luiz (MDB), usou a tribuna para saudar os servidores e garantiu que, durante a sessão, somente serão votados projetos de reestruturação de carreiras. Ele também cobrou do GDF o envio de projetos para categorias não contempladas. O presidente da Casa disse que está conversando com o governo e, se houver necessidade, poderá convocar uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (6), a fim de apreciar projetos de interesse dos servidores. 

    Wellington criticou a “falta de sensibilidade da Secretaria de Economia do Distrito Federal”, em especial para com a categoria dos policiais penais. Segundo o distrital informou, “os policiais penais decidiram entregar todos os cargos de chefia” e não realizar mais trabalho voluntário até que sua reestruturação seja apreciada, “o que pode gerar um colapso no sistema prisional”.

    Já a deputada Dayse Amarilio (PSB) defendeu as reivindicações dos servidores e pediu soluções para os problemas da saúde pública, “que se encontra em situação de calamidade”. A deputada solicitou uma reunião presencial com a governadora Celina Leão para apresentar propostas para melhoria da saúde do DF. 

    O deputado João Cardoso (PL) manifestou apoio para as carreiras e destacou especialmente a situação dos servidores da gestão fazendária, que desde o primeiro semestre de 2019 esperam pela reformulação.

    O deputado Jorge Vianna (Democrata) saudou o projeto que reajusta os vencimentos dos diretores e vice-diretores escolares, “que não são contemplados há anos”. “Felizmente, hoje a governadora Celina encaminhou o projeto para a CLDF”, comemorou, acrescentando que os profissionais desempenham uma função importante nas escolas e merecem ser reconhecidos.

    O deputado Fabio Felix (Psol) defendeu a carreira de assistência social. Ele fez um apelo para o governo não ignorar os trabalhadores da área social. Para ele, “ainda dá tempo de o governo negociar com a categoria”.

    “Mudaram as estações, mas nada mudou”, com a letra de um dos sucessos da cantora Cássia Eller, o deputado Gabriel Magno (PT) referiu-se à passagem de bastão no comando do Governo do DF. Segundo ele, “o GDF segue ignorando várias carreiras fundamentais”. 

    Também falaram em defesa dos servidores os deputados Chico Vigilante (PT), Pastor Daniel de Castro (PP) e Max Maciel (Psol).

     

    Acompanhe ao vivo:

     

     

     

    Agência CLDF de Notícias

  • CLDF reajusta tabelas salariais de servidores do Detran-DF

    CLDF reajusta tabelas salariais de servidores do Detran-DF

    CLDF reajusta tabelas salariais de servidores do Detran-DF

    Cumprindo acordo com os servidores, os deputados aprovaram – com 17 votos favoráveis – o projeto em dois turnos e redação final

    Após quase cinco horas suspensa, a sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (31) foi retomada pouco antes das 23h. A interrupção, para aguardar o envio do projeto de reestruturação salarial das carreiras do Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF) pelo governo do Distrito Federal, não desanimou a categoria, que seguiu mobilizada nas galerias do plenário. Cumprindo acordo com os servidores, os deputados mantiveram o quórum e aprovaram – com 17 votos favoráveis – o projeto de lei nº 2255/2026, em dois turnos e redação final.  

    >> Confira imagens da sessão

    O prazo máximo para a aprovação de matérias desse tipo termina em 7 de abril (180 dias antes das eleições), por conta das vedações do calendário eleitoral.Com a tramitação concluída na Casa, o texto vai à sanção da governadora do DF, Celina Leão.

     

    Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

    O projeto de lei reajusta as tabelas de vencimento das carreiras de Atividades de Trânsito e de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, estabelecendo novos vencimentos básicos a serem implementados em duas parcelas ainda em 2026.  

    De acordo com a proposta, os atuais integrantes das carreiras serão reposicionados nas novas tabelas de acordo com o tempo de serviço efetivo; o parâmetro a ser observado é de um padrão a cada 12 meses de exercício, sem necessidade de aferição de mérito. O disposto no texto valerá, também, para os aposentados e pensionistas do órgão. 

    A medida será custeada pelo GDF, que estima um impacto de R$ 80,7 milhões de abril a dezembro deste ano. Segundo o governo, o projeto visa fortalecer os quadros do Detran/DF, oferecendo remuneração compatível com a complexidade dos serviços e reduzindo a rotatividade de pessoal. 

    Um dos principais articuladores para o envio da proposta nesta terça-feira, o deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) ressaltou a importância dos servidores do órgão e avaliou que o projeto é uma forma de “justiça” para a categoria. Assim como ele, outros parlamentares também elogiaram a mobilização dos servidores e a conquista do reajuste das tabelas de vencimento.

     

    Confira a íntegra da sessão: 

     

     

    Agência CLDF de Notícias

  • Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação – Notícias

    Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação – Notícias

    01/04/2026 – 18:29  

    Bruno Spada / Câmara dos Deputados

    Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei

    O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e capitalizados com juros de 3% ao ano. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

    A proposta altera a Lei do FGTS e estabelece a nova regra independentemente de eventual distribuição aos trabalhadores de lucros do fundo. Hoje, a norma prevê correção do FGTS com base nos parâmetros da poupança e juros de 3% ao ano.

    “Esta proposta estabelece as bases para um FGTS moderno, sustentável e, acima de tudo, respeitoso com os direitos dos trabalhadores”, afirmou o deputado Albuquerque (Republicanos-RR), na justificativa que acompanha o texto.

    Próximos passos
    O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Da Reportagem/RM
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência – Notícias

    Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência – Notícias

    01/04/2026 – 18:05  

    Renato Araujo/Câmara dos Deputados

    Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei

    O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços e no atendimento.

    Pelo texto, deverão ser oferecidos horários preferenciais ou turmas adaptadas, além de atendimento prioritário e avaliações físicas iniciais e periódicas. Cada turno deverá contar com profissional de educação física ou instrutor capacitado.

    Campanha nacional
    O projeto de lei também institui a Campanha Nacional de Promoção da Atividade Física Inclusiva, a ser conduzida de forma conjunta pelos ministérios do Esporte e da Saúde. Essa campanha deverá ocorrer preferencialmente no mês de abril.

    “Esta proposta cria medidas de incentivo e proteção à prática de atividades físicas em academias e outros estabelecimentos por pessoas idosas ou com deficiência”, disse o deputado Duda Ramos (MDB-RR) na justificativa que acompanha o texto.

    Próximos passos
    A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Da Reportagem/RM
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Botafogo se acerta com novo técnico, ex auxiliar de Artur Jorge. Saiba quem é

    Botafogo se acerta com novo técnico, ex auxiliar de Artur Jorge. Saiba quem é

    Após demitir Martín Anselmi, o Botafogo contratou seu novo técnico. O escolhido para tirar o time da crise foi o português Franclim Carvalho, ex-auxiliar técnico de Artur Jorge. O fato foi noticiado em primeira mão pelo site Ge.globo e confirmado pela reportagem do Portal LeoDias.

    ASSISTA O ATUALIZA JÁ ESPORTE DE HOJE (01/04)

    Esta não será a primeira vez que Franclim trabalhará no Botafogo. O ex-auxiliar passou pelo clube no ano de 2024, ao lado de Artur Jorge, e contribuiu para as conquistas da Libertadores e do Brasileirão daquela temporada.

    Antes de fechar com Franclim, o Botafogo chegou a ter conversas com Juan Pablo Vojvoda, Hernán Crespo e Fernando Diniz, mas optou pela técnico português.

    Veja as fotos

    Fechado: Cruzeiro chega a acordo com clube do Catar e acerta contratação de Artur JorgeReprodução/X

    Franclim Carvalho é o novo técnico do Botafogo. Foto: Vitor Silva/Botafogo

    Franclim Carvalho é o novo técnico do Botafogo. Foto: Vitor Silva/Botafogo

    Reprodução/x: @botafogo

    Botafogo anuncoa a chegada do volante brasileiro DaniloReprodução/x: @botafogo

    Artur Jorge foi campeão do Brasileirão com o Botafogo (Victor Silva/Botafogo)

    Artur Jorge foi campeão do Brasileirão com o Botafogo (Victor Silva/Botafogo)

    Artur Jorge foi campeão da Libertadores com o Botafogo

    Artur Jorge foi campeão da Libertadores com o Botafogo


    O fato de já conhecer a estrutura do clube e de ter um salário abaixo do mercado são fatores que pesaram a favor da chegada do novo técnico. Franclim até o começo deste ano estava ao lado de Artur Jorge no Al-Rayyan, do Catar, mas optou não seguir ao lado do treinador em sua ida para o Cruzeiro, visando iniciar sua carreira como treinador.

    Além do Botafogo e do Al-Rayyan, Franclim tem passagens como auxiliar em clubes como o Braga e Belenenses, de Portugal, e no Gwangju, da Coreia do Sul.

  • Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento – Notícias

    Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento – Notícias

    01/04/2026 – 17:13  

    Renato Araújo/Câmara dos Deputados

    Félix Mendonça Júnior, autor da proposta

    O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em rótulos e embalagens de alimentos industrializados. Pelo texto, a simples presença de aroma ou sabor sintético não dá o direito de usar imagens do ingrediente real na embalagem. A medida pretende evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra.

    Para destacar um ingrediente no nome do produto, ele deve estar presente em quantidade significativa. Os critérios técnicos para definir o que é essa “quantidade significativa” serão estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seguindo padrões internacionais. O objetivo é garantir que o nome do alimento corresponda à expectativa de quem o consome.

    Produtos que não tiverem quantidade relevante do ingrediente só poderão fazer referência a ele por meio de expressões como “sabor de”, “sabor artificial de” ou “tipo”. Além disso, essas embalagens deverão obrigatoriamente evitar cores ou gráficos que sugiram a presença real do ingrediente.

    Segundo a proposta, o uso de imagens de frutas suculentas em sucos que contêm apenas corantes e aromatizantes, por exemplo, configura publicidade enganosa.

    Autor da proposta, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) afirma que o mercado está cheio de produtos que se aproveitam da reputação de alimentos nobres sem que eles façam parte da composição. “Quando um produto exibe morangos vermelhos suculentos na embalagem, mas não contém nenhum grama de morango real, há evidente publicidade enganosa”, afirmou o parlamentar.

    A proposta adapta para a legislação brasileira recomendações do Codex Alimentarius, organismo internacional da FAO – agência das Nações Unidas especializada em segurança alimentar, agricultura e desenvolvimento sustentável –  e da Organização Mundial da Saúde.

    Próximas etapas
    A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Murilo Souza
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Campanha de vacinação contra a gripe 2026 reforça proteção à pessoa idosa no DF

    Campanha de vacinação contra a gripe 2026 reforça proteção à pessoa idosa no DF

    A iniciativa contempla grupos prioritários, público acompanhado pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF (PRO 60+)

    A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe 2026 segue em andamento no Distrito Federal até 30 de maio, com oferta gratuita da imunização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa contempla grupos prioritários, com atenção especial às pessoas idosas, público acompanhado pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (PRO 60+).

    A vacina disponibilizada neste ano é a trivalente, indicada para proteção contra os principais vírus da gripe em circulação. A aplicação contribui para a redução de complicações, internações e óbitos, especialmente entre pessoas com maior vulnerabilidade.

    Além das pessoas com 60 anos ou mais, também fazem parte do público prioritário crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas e pessoas com doenças crônicas. A orientação é que a população procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS), portando documento de identificação, para garantir a imunização. Os locais de vacinação podem ser consultados no site da Secretaria de Saúde do DF.

     

    Foto: Divulgação

    O Procurador Especial do Idoso da CLDF, deputado Chico Vigilante (PT), afirmou que a iniciativa fortalece as políticas de prevenção no Distrito Federal: “A vacinação é um direito e uma forma eficaz de proteger a saúde da pessoa idosa. Nosso compromisso é incentivar e ampliar o acesso a esse cuidado, promovendo mais qualidade de vida, segurança e bem-estar para essa população”.

    Agência CLDF de Notícias

  • Daniel Vilela assumirá o comando do Governo de Goiás nesta terça-feira (31), marcando uma nova etapa na administração estadual

    Daniel Vilela assumirá o comando do Governo de Goiás nesta terça-feira (31), marcando uma nova etapa na administração estadual

    Daniel Vilela assumirá o comando do Governo de Goiás na próxima terça-feira, inaugurando uma nova fase na administração estadual. A posse d…

    Daniel Vilela assumirá o comando do Governo de Goiás na próxima terça-feira, inaugurando uma nova fase na administração estadual.
    A posse do vice-governador está marcada para as 14h do dia 31 de março, no Plenário Iris Rezende, localizado no Palácio Maguito Vilela, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em Goiânia.

     A solenidade oficializa a transição para o novo líder do Executivo goiano. Durante o evento, Ronaldo Caiado entregará formalmente sua carta de renúncia ao presidente da Assembleia, Bruno Peixoto.
    Após a cerimônia, Caiado e a primeira-dama Gracinha Caiado, juntamente com Daniel Vilela e sua esposa Iara Netto Vilela, seguirão para o Palácio das Esmeraldas, situado na Praça Cívica.
    Uma entrevista coletiva à imprensa será realizada às 15h30 no Salão Dona Gercina Borges. Essa será a primeira manifestação oficial conjunta de Caiado e Vilela neste contexto de transição. Antes desse horário, não haverá atendimento à imprensa.
    A cerimônia de transmissão do cargo será realizada às 16h, em uma estrutura montada na área externa da Praça Cívica, diante do Palácio das Esmeraldas. Durante o evento, acontecerá a tradicional passagem da faixa governamental. O público poderá acompanhar o evento ao ar livre sem necessidade de credenciamento prévio.
    Serviço:
    Daniel Vilela assume o Governo de Goiás
    Data: Terça-feira, 31 de março
    Programação:
    – 14h: Solenidade de posse
    Local: Palácio Maguito Vilela, Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Park Lozandes, Goiânia (GO)
    – 15h30: Coletiva de imprensa
    Local: Salão Dona Gercina Borges, Palácio das Esmeraldas, Praça Cívica, Goiânia (GO)
    – 16h: Cerimônia de transmissão do cargo
    Local:** Praça Cívica, em frente ao Palácio das Esmeraldas, Goiânia (GO)

    Da redação do Portal de Notícias

  • Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos – Notícias

    Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos – Notícias

    01/04/2026 – 16:21  

    Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Busca e resgate de pessoas em escombros de casas soterradas por lama após fortes chuvas

    O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1347/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 285 milhões para atender diversos municípios afetados por desastres climáticos em todo o país.

    De acordo com a exposição de motivos que acompanha a proposta, nos primeiros dois meses do ano desastres climáticos afetaram 2 milhões de pessoas, deixando mais de 71 mil desalojados ou desabrigados em 733 municípios de diferentes regiões do país.

    “Vários municípios foram impactados por alagamentos, transbordos críticos, tempestades severas, vendavais, principalmente nas regiões Norte, Sul e Sudeste. Além de fenômenos de seca e estiagem ainda em curso no país, sobretudo na região do Semiárido, dando origem a grande número de solicitações de recursos adicionais junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil”, afirma o texto da MP encaminhada pelo governo.

    Próximos passos
    A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

    Conheça a tramitação de medidas provisórias

    Reportagem –Silvia Mugnatto
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Ao vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta quarta-feira (1º) na Câmara Legislativa

    Ao vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta quarta-feira (1º) na Câmara Legislativa

    Publicado em 01/04/2026 13h03

    Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta quarta-feira (1) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no YouTube.
     

     

    Agência CLDF de Notícias

  • IgesDF abre processo seletivo para enfermeiros e técnicos de enfermagem em UTI Neonatal

    IgesDF abre processo seletivo para enfermeiros e técnicos de enfermagem em UTI Neonatal

    Inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto até o dia 5 de abril Por Luciane Paz O Instituto de Gestão Estratégica de…

    Inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto até o dia 5 de abril
    Por Luciane Paz
    O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) está com inscrições abertas para processos seletivos simplificados destinados à formação de cadastro reserva para atuação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal das unidades administradas pelo Instituto. As oportunidades são para enfermeiro e técnico de enfermagem, com carga horária semanal mínima de 36 horas.
    As inscrições começaram nesta segunda-feira (30) e seguem até as 23h59 do dia 5 de abril de 2026. Todo o processo deve ser feito exclusivamente pelo site oficial do Instituto.
    Os editais oferecem benefícios institucionais, como auxílio-transporte, alimentação conforme acordo coletivo de trabalho e jornada, clube de benefícios com descontos em estabelecimentos parceiros, abono semestral e folga no mês de aniversário.
    Oportunidades na UTI Neonatal
    Técnico de Enfermagem – UTI Neonatal (Edital nº 021/2026)
    A seleção também é para cadastro reserva, com remuneração bruta de R$ 3.123,57 e carga horária semanal mínima de 36 horas.
    Os candidatos devem apresentar:
    Certificado de curso técnico em Enfermagem reconhecido pelo MEC;
    Registro no Coren como técnico de enfermagem;
    Experiência mínima de seis meses em UTI Neonatal.
    Entre os cursos desejáveis estão capacitações em atendimento ao trauma, suporte avançado de vida pediátrico, terapia intensiva pediátrica e punção venosa em pediatria.
    Enfermeiro – UTI Neonatal (Edital nº 22/2026)
    O processo seletivo é para cadastro reserva, com remuneração de R$ 4.894,57 e jornada semanal de 36 horas.
    Entre os requisitos obrigatórios estão:
    Graduação em Enfermagem reconhecida pelo MEC;
    Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (Coren);
    Pós-graduação completa em Enfermagem em UTI Neonatal ou UTI Neonatal e Pediátrica;
    Experiência mínima de seis meses como enfermeiro em UTI Neonatal.
    Também serão considerados diferenciais curso como suporte avançado de vida pediátrico (PALS ou equivalente).
    Serviço
    Processo seletivo – IgesDF | UTI Neonatal
    Vagas: Técnico de Enfermagem e Enfermeiro
    Período de inscrição: 30 de março de 2026 (0h) a 5 de abril de 2026 (23h59) pelo site oficial do IgesDF, com direcionamento para a plataforma de seleção, https://processoseletivo.igesdf.org.br
    Mais informações e detalhes sobre requisitos e etapas do processo seletivo estão disponíveis nos editais publicados na plataforma oficial do Instituto.
    Da redação do Portal de Notícias, com a fonte da Assessoria de Comunicação

    ( 61 3550-9281
    Atendimento à imprensa: Segunda a sexta – 8h às 18h
    Sábados, domingos e feriados – 9h às 17h

    o
    Acesse: https://igesdf.org.br/

  • Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação – Notícias

    Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação – Notícias

    01/04/2026 – 14:35  

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    Rogéria Santos pediu a realização da audiência

    A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública sobre os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

    O debate atende a pedido da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.

    Para a deputada, é importante discutir a efetividade das ações e avaliar a execução da lei, que prevê ações de prevenção e a notificação sigilosa de casos por serviços de saúde e escolas.

    Rogéria Santos destaca que, entre os anos de 2011 e 2022, o Brasil registrou aumento de 3,7% nas taxas de suicídio e de 21% nos casos de automutilação. O aumento foi mais significativo entre os jovens de 10 a 24 anos.

    Segundo ela, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que nove em cada dez casos de suicídio poderiam ser evitados.

    “Mapear essas tragédias não é uma tarefa fácil, pois os próprios pais sentem dificuldade em acreditar que o filho atentou contra a própria vida. É imprescindível a prevenção e o enfrentamento do suicídio e da automutilação”, diz.

    Da Redação – MB

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Melhorias no sistema de abastecimento de água de Taguatinga – 1º/4 (quarta-feira) das 9h às 21h

    Melhorias no sistema de abastecimento de água de Taguatinga – 1º/4 (quarta-feira) das 9h às 21h

    A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) comunica que realizará serviços de manutenção para a melhoria do sistema de…

    A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) comunica que realizará serviços de manutenção para a melhoria do sistema de abastecimento de água em regiões de Taguatinga no dia 1º/4/2026 (quarta-feira), das 9h às 21h. Os imóveis residenciais, comerciais e industriais que possuem caixa d’água abastecida não serão afetados durante a execução dos trabalhos.
    As áreas abrangidas pelo serviço são:

    TAGUATINGA:
    EQNM 38/40;
    QNM 40;
    QNM 42.

    A Caesb informa que a normalização do fornecimento de água ocorre de forma gradual, após o término dos serviços de manutenção. A Companhia reforça que todo cliente deve ter caixa d’água com capacidade correspondente ao consumo médio diário, de acordo com o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011.

    A Caesb pede que a população faça o consumo consciente de água durante a execução dos serviços de manutenção. Todos devem ter cuidado ao utilizar a água, pois o volume de água consumido individualmente por cada um impacta diretamente no abastecimento a todos.

    Mais informações para a população pelo número: 115.

    Mais informações para imprensa pelo número: 3213-7117.

    Da redação do Portal de Notícias, com a fonte da Assessoria de Comunicação – CAESB

    Caesb – Companhia de Saneamento Ambiental do DF

    Fone: (61) 3213-7117

    ascom@caesb.df.gov.br

  • Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista – Notícias

    Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista – Notícias

    01/04/2026 – 13:38  

    Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias

    A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa para 15 dias. Em janeiro de 2029, para 20 dias. É o que garante Lei 15.371/26), sancionada nesta semana.

    Em entrevista à Rádio Câmara, o relator do projeto que deu origem à lei, deputado Pedro Campos (PSB-PE), disse que, desde 2013, o Brasil não tinha registrado um grande avanço em legislação trabalhista.

    “Em 2013, foi aprovada a PEC das Domésticas e agora, 13 anos depois, nós estamos aprovando a ampliação da licença-paternidade, que vai beneficiar 1 milhão de famílias por ano no Brasil”, disse o deputado.

    Para Pedro Campos, a mudança estimula a parentalidade responsável, com reflexos na redução das desigualdades no mercado de trabalho.

    “Sinaliza para a sociedade que o homem também é responsável pelo cuidado, tanto quanto a mulher. Que o filho que foi gerado junto tem que ser cuidado junto e que essas missões dentro de casa devem ser divididas com equilíbrio, com igualdade e com justiça.”

     

     

     

    Da Rádio Câmara
    Edição – Natalia Doederlein

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Deputado distrital Eduardo Pedrosa garantiu um reajuste salarial para os servidores do Detran, resultado de um extenso período de negociações.

    Deputado distrital Eduardo Pedrosa garantiu um reajuste salarial para os servidores do Detran, resultado de um extenso período de negociações.

      O deputado Eduardo Pedrosa t e v e um papel d e cisivo como i nt e rme diador nas negociações entre os servidores do Departamento de Trân…

     

    O deputado Eduardo Pedrosa teve um papel decisivo como intermediador nas negociações entre os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e o Poder Executivo. Após intensos meses de articulação, tanto dentro quanto fora da Câmara Legislativa, foi aprovado o projeto de reestruturação salarial dessa categoria. A votação aconteceu durante a madrugada de terça-feira, 31, com amplo respaldo, somando 17 votos favoráveis nos dois turnos e na redação final.

    A sessão legislativa, marcada por momentos de grande tensão, sofreu uma longa pausa de quase cinco horas, em função do atraso no envio formal da proposta por parte do Governo do Distrito Federal (GDF). Durante esse intervalo, os servidores aguardaram nas galerias enquanto a Câmara trabalhava para garantir a continuidade. A sessão recomeçou pouco antes das 23h, em um plenário cheio e já com o quórum necessário para a votação.

    Eduardo Pedrosa reforçou seu compromisso com os trabalhadores do Detran-DF, destacando a importância do diálogo e dos esforços empreendidos para viabilizar a aprovação. O parlamentar ressaltou que defender os direitos dos servidores era prioridade e acrescentou: “Não podíamos permitir que esses profissionais continuassem desvalorizados. Trabalhei arduamente para honrar este compromisso.”

    A aprovação ocorreu em um período crítico do calendário legislativo, considerando que as leis eleitorais impedem a votação desse tipo de matéria a partir de 7 de abril, ou seja, 180 dias antes das eleições. O êxito na madrugada que antecedeu esse prazo foi resultado de uma articulação estratégica entre o deputado, os servidores e o governo.

    Com a aprovação pela Câmara Legislativa, o Projeto de Lei nº 2255/2026 segue agora para sanção da governadora Celina Leão. A proposta prevê um reajuste nas tabelas salariais das carreiras de Atividades de Trânsito e Policiamento e Fiscalização de Trânsito, com implementação em duas parcelas até o fim de 2026. Além disso, os servidores terão suas posições ajustadas nas novas tabelas conforme o tempo de atuação, aplicando–se um critério de progressão anual por padrão, sem a necessidade de avaliações por mérito. A medida também será estendida a aposentados e pensionistas beneficiados pelo regime de paridade.

    De acordo com o GDF, o impacto financeiro estimado para essa reformulação gira em torno de R$ 80,7 milhões até dezembro de 2026. Na visão de Eduardo Pedrosa, esse investimento reflete a urgência em corrigir uma defasagem histórica: “Após mais de doze anos sem uma reestruturação similar, esse ajuste é não apenas justo, mas essencial.“

    Da redação do Portal de Notícais A Política e o poder

  • Brasilienses Igor Thiago e Endrick ganham pontos na corrida pela Copa

    Brasilienses Igor Thiago e Endrick ganham pontos na corrida pela Copa

    – Continua após a publicidade –

    Na terça-feira (31/3), a Seleção Brasileira encontrou eficiência e talento candango na vitória por 3 a 1 sobre a Croácia, em amistoso disputado nos Estados Unidos. A equipe comandada pelo técnico Carlo Ancelotti viveu uma noite de afirmação com participação direta dos brasilienses Igor Thiago e Endrick, protagonistas em momentos-chave do triunfo verde e amarelo.

    O confronto serviu como mais um teste dentro do ciclo rumo à Copa do Mundo de 2026, cenário com observações importantes na formação do elenco. Em campo, a equipe brasileira mostrou consistência ofensiva e aproveitamento nas oportunidades, com impacto imediato dos atletas oriundos do Distrito Federal ao longo do segundo tempo.

    Nascido no Gama e criado na Cidade Ocidental, o atacante Igor Thiago, do Brentford FC, começou no banco de reservas e precisou de apenas 24 minutos em campo para deixar a marca. O centroavante anotou o segundo gol da Seleção Brasileira e ainda participou da construção da jogada do terceiro, mostrando presença ofensiva e leitura de jogo em alto nível.

    Após a partida, o jogador celebrou o momento vivido com a camisa da Seleção Brasileira. “A gente dentro do vestiário é assim, todo mundo apoiando. Estou muito feliz por ele (Endrick) ter me dado a bola, confiado em mim e acreditado no meu trabalho. Na última Copa, saímos assim, tomando gol no fim, mas fomos resilientes. Estou muito feliz pela oportunidade”, comemorou o centroavante.

    Participação decisiva

    Natural de Taguatinga e criado no Valparaíso, Endrick, atacante do Lyon, também entrou ao longo da etapa final e mostrou influência direta em apenas 14 minutos. O jovem sofreu o pênalti convertido por Igor Thiago e ainda deu a assistência para o gol marcado por Gabriel Martinelli, consolidando uma atuação eficiente em curto espaço de tempo.

    As atuações dos dois jogadores reforçam o crescimento de atletas formados na região do Distrito Federal no cenário internacional. Em meio à disputa acirrada por vagas na lista final da Seleção Brasileira, o desempenho diante da Croácia representa um passo importante na corrida por um lugar no grupo convocado para a Copa do Mundo de 2026.

    – Publicidade –

  • Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas – Notícias

    Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas – Notícias

    01/04/2026 – 13:16  

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    Capitão Alden propôs a realização do debate

    A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as condições de trabalho de seguranças privados, bombeiros civis, brigadistas e socorristas.

    A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.

    O debate atende a pedido do deputado Capitão Alden (PL-BA). Segundo ele, o objetivo é discutir as condições de trabalho e a regulamentação das atividades desses profissionais, diante do crescimento do setor e das lacunas existentes na legislação.

    Capitão Alden afirma que, apesar da relevância das funções desempenhadas – como a prevenção de acidentes, a proteção de vidas e o apoio às forças de segurança pública e à defesa civil –, esses trabalhadores enfrentam remuneração inferior à média nacional, jornadas exaustivas e falta de políticas adequadas de qualificação profissional.

    O deputado acrescenta que a Lei 14.967/24, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras e reuniu normas sobre o funcionamento das empresas do setor e a atuação dos vigilantes, representa um avanço na organização da atividade, mas ainda não trata de forma específica da atuação em eventos sociais nem assegura proteção adequada a bombeiros civis, brigadistas e socorristas.

    “Considerando o elevado número de trabalhadores envolvidos, a importância de suas funções para a proteção de pessoas e patrimônios e os riscos inerentes às atividades, justifica-se a realização da audiência pública”, afirma.

    Da Redação – MO

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Celina, lançou o programa GDF na Sua Porta durante sua posse, iniciando pelo Itapoã, e aprovou a ampliação do transporte público na área.

    Celina, lançou o programa GDF na Sua Porta durante sua posse, iniciando pelo Itapoã, e aprovou a ampliação do transporte público na área.

    A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, aproveitou a cerimônia de sua posse para apresentar oficialmente o programa “GDF na Su…

    A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, aproveitou a cerimônia de sua posse para apresentar oficialmente o programa “GDF na Sua Porta”, uma iniciativa voltada a aproximar o governo das comunidades e atender de forma mais direta às demandas da população.
    A implementação do programa teve início no Itapoã, uma das regiões administrativas do DF, como parte de um esforço maior para levar políticas públicas aos locais que mais necessitam de atenção. Além disso, Celina também autorizou a ampliação dos serviços de transporte público na região, demonstrando o compromisso com a melhoria da mobilidade e a inclusão social da população local, garantindo maior acesso aos serviços essenciais.
    Principais Serviços Oferecidos:
    Assistência Social (Sedes): Orientações socioassistenciais, abertura de prontuário no SIDS, emissão de Carteira do Idoso e isenção para 2ª via de identidade, além de cadastro no programa Cartão Prato Cheio.
    Saúde: Ações de saúde preventiva, vacinação e atendimento básico.
    Na Hora e Documentação: Emissão de documentos e serviços de atendimento ao cidadão.
    Defensoria Pública e Segurança: Orientação jurídica e presença da polícia/delegacia móvel.
    Zeladoria e Infraestrutura (Ações Rápidas): Limpeza urbana (SLU), poda de árvores, iluminação pública, tapa-buraco e reformas de equipamentos públicos (PECs).
    Atendimento ao Consumidor: Ações do Procon-DF.
    Desenvolvimento Urbano: Ações da DF Legal, Detran-DF e empresas como Caesb e CEB.
    Por Carlindo Medeiros, jornalista e editor responsável pelo Portal de Notícias Lei e Política.

    Tags #leiepolitica #celina Leão #DF #política

  • Justiça condena envolvidos em manipulação no Candangão 2024

    Justiça condena envolvidos em manipulação no Candangão 2024

    – Continua após a publicidade –

    A Justiça do Distrito Federal deu um passo decisivo no combate à manipulação de resultados no futebol local ao condenar quatro réus por envolvimento em um esquema criminoso em jogos do Santa Maria no Campeonato Candango de 2024. A decisão, publicada na terça-feira (31/1), partiu da Vara Criminal de Santa Maria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e detalha a atuação estruturada do grupo voltado à obtenção de lucro por meio de apostas esportivas. Líder do esquema, William Pereira Rogatto, autointitulado como Rei do Rebaixamento, cumprirá pena superior a 13 anos.

    A sentença tem origem em denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ligado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no âmbito da operação denominada “Fim de Jogo”. A investigação apontou uma organização com divisão clara de funções, envolvendo desde a gestão esportiva até a atuação direta de jogadores em campo para interferir nos resultados.

    Apontado como líder do esquema, William Pereira Rogatto recebeu pena unificada de 13 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 58 dias-multa calculados com base no salário-mínimo vigente à época dos fatos. Amauri Pereira dos Santos também foi condenado, com pena fixada em 11 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, somada a 45 dias-multa.

    Outros dois réus, Alexandre Batista Damasceno e Nathan Henrique Gama da Silva, receberam penas de sete anos de reclusão cada, em regime inicial semiaberto, além de 30 dias-multa individuais. A decisão ainda absolveu Dayana Nunes Feitosa, presidente do Santa Maria naquela edição do Candangão, após análise das provas apresentadas no processo. Todas as decisões ainda cabem recurso.

    Esquema estruturado

    De acordo com a sentença, a organização criminosa explorou fragilidades financeiras do Santa Maria para estabelecer um ambiente favorável às fraudes no Candangão. A atuação incluía ajustes prévios de resultados e participação deliberada de atletas em lances determinantes das partidas, sempre com foco em ganhos no mercado de apostas esportivas.

    A decisão judicial destacou a existência de divisão de tarefas e planejamento interno, elementos típicos de uma estrutura organizada. A influência direta no desempenho esportivo comprometeu a normalidade das partidas e gerou distorções nos resultados observados ao longo da competição.

    Relembre o caso

    O caso ganhou repercussão ao longo do Campeonato Candango de 2024 após uma sequência de resultados atípicos envolvendo o Santa Maria. Goleadas expressivas, como as derrotas do Santinha para o Gama, por 5 a 0, e o Ceilândia, por 6 a 0, e comportamentos incomuns dentro de campo acenderam o alerta de autoridades e operadores do mercado de apostas.

    As investigações apontaram a atuação direta de jogadores em lances específicos, como pênaltis cometidos de forma incomum, erros técnicos fora do padrão e interferências decisivas no andamento das partidas. O grupo atuava com alinhamento prévio, com definição de ações dentro do jogo voltadas ao favorecimento de resultados previamente combinados.

    A apuração também identificou movimentações financeiras suspeitas e padrões anômalos em plataformas de apostas, cenário reforçado por relatórios técnicos e análises detalhadas das partidas. O conjunto de evidências levou à deflagração da operação “Fim de Jogo” e à denúncia formal apresentada pelo MPDFT.

    Provas e impacto

    As condenações tiveram como base relatórios técnicos com identificação de padrões anômalos em apostas, além de comunicações financeiras consideradas suspeitas e análises detalhadas de lances incompatíveis com a lógica esportiva. Depoimentos colhidos em juízo e demais provas reunidas ao longo da investigação reforçaram o conjunto probatório apresentado pelo MPDFT.

    Na decisão, o magistrado ressaltou o impacto direto das ações sobre a credibilidade do futebol. A manipulação de resultados afetou a integridade das competições e abalou a confiança do público, extrapolando o campo esportivo e configurando crimes previstos na legislação penal, com reflexos sobre a lisura do desporto e o funcionamento das instituições.

    – Publicidade –

  • Solange Couto chora com Ana Maria Braga e pede perdão por falas polêmicas no “BBB26”

    Solange Couto chora com Ana Maria Braga e pede perdão por falas polêmicas no “BBB26”

    Eliminada do reality da Globo na última terça (31/3), a atriz participou do “Mais Você” nesta quarta (1º/04)

    Solange Couto se emocionou e caiu no choro durante o café da manhã com Ana Maria Braga nesta quarta-feira (1º/04). A atriz, recém-eliminada do “BBB26”, pediu desculpas às mães e mulheres que se sentiram ofendidas por falas polêmicas que teve no reality envolvendo Ana Paula Renault. Visivelmente abalada, ela afirmou estar envergonhada e disse que vem se sentindo muito triste consigo mesma.

    Assim que deixou o “Big Brother Brasil” e se deparou com a polêmica, a artista afirmou que Ana Maria Braga não pegaria leve e iria “salgar seu bacalhau”. No programa, a apresentadora iniciou a conversa questionando as declarações controversas. “Eu não tenho muito o que dizer. Fiquei com muita vergonha do que eu falei e só compreendi de madrugada”, respondeu Solange.

    Veja as fotos

    Solange Couto no “Mais Você”, da GloboCrédito: Reprodução Instagram

    Crédito: Reprodução Instagram

    Solange Couto no “Mais Você”, da GloboCrédito: Reprodução Instagram

    Crédito: Reprodução Globoplay

    Solange Couto se emocionou ao ver que lidera o ranking de rejeição do “BBB26”Crédito: Reprodução Globoplay

    Crédito: Reprodução Globoplay

    Solange Couto vê ranking de rejeição do público e se surpreende com a liderança na listaCrédito: Reprodução Globoplay


    “Fiquei muito envergonhada e estou muito triste comigo mesma, mas só posso pedir perdão. Pedir desculpas a todas as mães e mulheres, a todas as avós, pessoas que lutam com a mesma força que eu luto”, afirmou a atriz.

    No bate-papo, a artista também disse que chegou a pensar em pedir desculpas diretamente à rival pelas falas polêmicas sobre maternidade, mas decidiu não fazê-lo por acreditar que isso talvez não fosse bem recebido. Ainda assim, Solange aproveitou o momento para se retratar publicamente: “Que vergonha de ver isso. Gostaria de dizer: me perdoe. A minha boca falou uma coisa que não é o que eu sinto”.

    Ainda no programa matinal, a atriz participou de uma dinâmica e foi questionada se voltaria a entrar no confinamento, desta vez ao lado de Gabriela. Sem hesitar, ela foi categórica ao afirmar que não toparia a experiência novamente e deixou claro que a decisão não tem relação com a dupla. Aos risos, a artista reforçou que não participaria “por dinheiro nenhum no mundo” depois das polêmicas.

    Ana Maria Braga aproveitou para deixar um conselho para Solange: “Acho que não existe um único jeito, um jeito certo de ser mulher. Toda mulher tem o direito de escolher se quer ou não ser mãe, de decidir sobre o próprio corpo”.

  • Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens – Notícias

    Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens – Notícias

    01/04/2026 – 11:33  

    Depositphotos

    No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens

    A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as 16 horas, em plenário ainda não definido.

    A Lei 13.819/19, que cria a política, também obriga serviços de saúde e escolas a notificar casos de que tomarem ciência. O objetivo é formar um cadastro nacional para orientar políticas públicas voltadas ao tema.

    Rogéria Santos afirma que dados recentes indicam aumento nos casos de suicídio e de automutilação no Brasil, principalmente entre jovens de 10 a 24 anos.

    Ela afirma ainda que o fenômeno tem múltiplas causas e exige atenção da sociedade, das famílias, das escolas e do poder público.

    A deputada é autora do Projeto de Lei 3386/24, que cria um protocolo de atendimento para crianças e adolescentes em casos de tentativa de suicídio.

    O texto aguarda parecer na comissão.

     

     

    Da Redação – ND

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Celina Leão decidiu eliminar o antigo modelo de governança do Brasil e seguir novos caminhos.

    Celina Leão decidiu eliminar o antigo modelo de governança do Brasil e seguir novos caminhos.

    A governadora do Distrito Federal (DF), Celina Leão, adotou uma abordagem de gestão distinta das práticas políticas tradicionais no Brasil,…

    A governadora do Distrito Federal (DF), Celina Leão, adotou uma abordagem de gestão distinta das práticas políticas tradicionais no Brasil, concentrando seus esforços em inovação e na implementação de uma administração orientada por resultados concretos.
    Em sua cerimônia de posse, anunciou o programa “GDF em Sua Porta”, que prevê que ela e sua equipe passem dois dias em cada uma das Regiões Administrativas (RAs) do Distrito Federal. 

    O objetivo dessa iniciativa é aproximar o governo da população e identificar, de forma direta, as demandas específicas de cada comunidade.
    Outra medida marcante de sua gestão foi o cancelamento de eventos com shows de artistas renomados. 

    Os recursos inicialmente destinados a essas festividades foram redirecionados para o setor de saúde pública, totalizando um investimento inicial de R$ 25 milhões.
    Esse valor tem sido utilizado para a contratação de médicos e outros profissionais essenciais, fortalecendo a atenção básica à saúde, com ênfase em ações preventivas e na melhoria do atendimento à população.
    Opinião:
    Essa postura diferenciada tem gerado impacto e desarmado seus críticos. Quando estes cogitam atacá-la, a governadora já apresenta respostas concretas e eficazes em prol da população.
    Da redação do Portal de Notícais A Política e o poder
  • Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça – Notícias

    Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça – Notícias

    01/04/2026 – 11:11  

    Depositphotos

    Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos.

    O colegiado analisa o Projeto de Lei 3080/20, que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com TEA.

    O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9, e atende a pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).

    A Lei 12.764/12 garante às pessoas com autismo o direito ao acesso completo aos serviços de saúde.

    Apesar disso, o parlamentar afirma que ainda há desafios. Segundo ele, faltam alguns medicamentos e não há padronização de critérios clínicos para prescrição e implementação de diretrizes terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS).

    “A ausência de padronização e de ampla difusão de diretrizes baseadas em evidências científicas contribui para desigualdades regionais no acesso ao tratamento e para a adoção de práticas heterogêneas, por vezes incompatíveis com as melhores recomendações clínicas”, lamenta o deputado.

     

     

    Da Redação – ND

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Mais segurança para pacientes graves: habilitação de seis leitos de UTI em Ubá amplia capacidade da macrorregião sudeste

    Mais segurança para pacientes graves: habilitação de seis leitos de UTI em Ubá amplia capacidade da macrorregião sudeste

      O Ministério da Saúde habilitou seis novos leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital Santa Isabel (HSI), em Ubá, reforçando a capacidade de…

     


    O Ministério da Saúde habilitou seis novos leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital Santa Isabel (HSI), em Ubá, reforçando a capacidade de atendimento da microrregião (que abrange outros 20 municípios) e de toda a macrorregião Sudeste de Minas Gerais. A medida foi oficializada pela Portaria GM/MS nº 10.340, de 12 de março de 2026, que incorpora recursos federais ao teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município, assegurando a manutenção do serviço, além dos recursos de políticas estaduais como o Opera Mais e Valora Minas.

    A ampliação responde a uma demanda crescente por cuidados intensivos, em um território que historicamente apresenta taxas de ocupação superiores a 100%, segundo análises técnicas da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). O diagnóstico situacional aponta que cerca de 60% dos pacientes de UTI têm mais de 65 anos, muitos com doenças cardiovasculares e quadros agudos que exigem vigilância contínua, recursos e tecnologias presentes apenas em unidades de terapia intensiva.

    A habilitação dos leitos no HSI é resultado de um trabalho articulado entre a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá e áreas técnicas da SES-MG. Os dispositivos estavam anteriormente habilitados no Hospital São Januário (HSJ), que encerrou o contrato com o SUS. Para evitar perda de capacidade assistencial e manter a oferta pública de cuidados críticos, a SES-MG recomendou a desabilitação dos leitos no HSJ e sua transferência para o HSI, que já apresentava condições estruturais e operacionais para assumi-los. 

    “Avaliamos que o HSI dispunha de infraestrutura, equipamentos e equipe em conformidade com os requisitos legais, inclusive com dispositivos adquiridos durante o fortalecimento da rede hospitalar no enfrentamento à COVID-19. Além disso, tratava-se de uma readequação de custeio já destinado ao município, sem necessidade de novos recursos federais”, afirma Ana Cristina Dias Custódio, coordenadora de Redes de Atenção à Saúde da GRS Ubá.

    A portaria garante estabilidade financeira ao serviço, com repasses mensais automáticos ao Fundo Municipal de Saúde, e reforça a capacidade da rede de responder com maior agilidade a casos graves regulados pela Central de Regulação.

    A habilitação consolida o município de Ubá como referência regional em cuidados intensivos, assegurando a capacidade de resposta a demandas clínicas e cirúrgicas, sejam eletivas e ou de emergência. “Esta conquista resulta de planejamento técnico, reorganização da rede e diálogo permanente entre o município, a GRS Ubá, o nível central da SES-MG e o Ministério da Saúde; sempre com foco na segurança e no acesso do cidadão mineiro”, destaca Franklin Leandro Neto, gerente regional de Saúde de Ubá.

    Por Keila Lima

    Foto Divulgação HSI

    Da redação do Portal de Notícias

  • Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul – Notícias

    Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul – Notícias

    01/04/2026 – 09:49  

    Depositphotos

    Ferrovia no Vale do Taquari (RS) usada para escoar grãos

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), às 10 horas, audiência pública sobre o contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul.

    O debate será realizado no plenário 11 e atende a pedido do deputado Luiz Carlos Busato (União-RS).

    O objetivo é discutir a situação atual da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Sul e as perspectivas com o encerramento da concessão, previsto para março de 2027.

    A concessionária opera uma grande rede de ferrovias no Brasil, principalmente na região Sul.

    Escoamento de grãos
    Busato afirma que a falta de investimentos em manutenção e ampliação nas últimas décadas levou à perda da capacidade de transporte ferroviário no Rio Grande do Sul. Isso traz consequências negativas para o escoamento de cargas e para a competitividade da agroindústria gaúcha.

    “É necessário que sejam adotadas medidas contundentes para que a nova licitação preveja os investimentos necessários à retomada do modo ferroviário de transportes no Estado”, afirma.

    Da Redação – ND

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Investimentos da Cemig em Minas Gerais somam R$ 6,6 bilhões em 2025 e alcançam alta de 16%

    Investimentos da Cemig em Minas Gerais somam R$ 6,6 bilhões em 2025 e alcançam alta de 16%

      Valor é o maior da história da companhia; Para 2026, o planejamento prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões em todo o estado. A  Cemig  real…

     


    Valor é o maior da história da companhia; Para 2026, o planejamento prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões em todo o estado.

    A Cemig realizou, em 2025, o maior volume de investimentos de sua história em Minas Gerais: cerca de R$ 6,6 bilhões, um aumento de 16% em relação a 2024, quando foram aplicados cerca de R$ 5,7 bilhões. Para 2026, o planejamento prevê R$ 6,7 bilhões, estabelecendo um novo recorde.

    A maior parte dos recursos foi destinada ao segmento de distribuição, que atende 9,5 milhões de clientes. Em 2025, foram investidos R$ 5,1 bilhões, incluindo a construção de 5,6 mil quilômetros de redes de baixa e média tensão, a entrada em operação de 23 novas subestações e a ampliação de outras seis. Os investimentos ampliam a capacidade elétrica e melhoram a qualidade do fornecimento.

    Na Regional Centro, foram aplicados R$ 743 milhões em reforço e expansão da rede. O aumento contínuo dos investimentos acompanha a estratégia de fortalecer a confiabilidade do sistema e preparar a infraestrutura para o crescimento da demanda e para a transição energética.

    “A empresa executa o maior programa de investimentos de sua história, totalmente direcionado a melhorias em Minas, destacando que, no segmento de distribuição, trata-se do maior programa de uma concessionária individual desde a criação da Aneel”, disse o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho.

    Avanços do Grupo Cemig

    Na geração, a companhia investiu cerca de R$ 411 milhões, voltados à expansão e manutenção das usinas e à participação em leilões. No segmento de transmissão, os aportes somaram R$ 461 milhões, destinados a reforços operacionais e projetos estruturantes. A Receita Anual Permitida (RAP) do segmento cresceu mais de 80%, impulsionada pela entrada de novos ativos.

    A Gasmig investiu aproximadamente R$ 314 milhões, com a implantação de 116 quilômetros de novas redes de gás natural. Já a Cemig SIM, no segmento de geração distribuída, aplicou R$ 361 milhões na instalação de usinas fotovoltaicas, ampliando em 68 MWp a capacidade instalada.

     “Além da distribuição, estamos avançando em geração, transmissão, gás e geração distribuída, com foco em projetos rentáveis, segurança energética e desenvolvimento do estado”, completou Passanezi.

    R$ 44 bilhões até 2030

    A Cemig atualizou seu planejamento estratégico para o período 2026-2030, com previsão de R$ 44 bilhões em investimentos. O plano mantém as diretrizes do programa ‘Focar em Minas e Vencer’, priorizando modernização da infraestrutura, confiabilidade do sistema e preparação para a abertura total do mercado de energia.

    Para 2026, estão previstos R$ 6,7 bilhões, majoritariamente em distribuição, mas também em geração, transmissão, gás natural e geração distribuída. A empresa afirma que o ciclo de investimentos busca capturar oportunidades estruturais do setor elétrico, acelerar a transição energética e sustentar a geração de valor no longo prazo.  

     Da redação do Portal de Notícias     

  • Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil – Notícias

    Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil – Notícias

    01/04/2026 – 08:52  

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Hugo Motta: “Estamos prontos para colaborar com esse debate”

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social (PEC 383/17).

    A medida é aguardada pelo setor como um marco para a sustentabilidade financeira da assistência no Brasil, garantindo recursos perenes para o atendimento à população. De acordo com Motta, com essa aprovação, haverá garantia de investimentos nos programas sociais.

    A proposta também assegura uma renda mínima para as pessoas em situação de pobreza. “É a Câmara, mais uma vez, demonstrando seu compromisso com as pessoas que mais precisam no nosso país”, disse o presidente por meio de suas redes sociais.

    “Fechar os olhos não elimina a desigualdade do nosso país. Estamos prontos para colaborar com esse debate”, afirmou Motta.

    Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
    Edição – Rachel Librelon

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados