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  • ANÁPOLIS  – Centro de Excelência em Tecnologia Ferroviária

    ANÁPOLIS – Centro de Excelência em Tecnologia Ferroviária

    lkciocalçados

    Durante audiência, nesta terça-feira (22/06), com ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em Brasília, governador confirma que Memorando de Entendimento para formalização do complexo será assinado dia 15 de julho. Ainda na capital federal, governador recebe confirmação de lançamento da pedra fundamental da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, em Mara Rosa, para agosto, e avança nas tratativas para garantir terreno onde será construído Hospital do Câncer de Goiás, na capital

    “Será a planta mais estruturada da América Latina”, diz Caiado sobre instalação, em Anápolis, do Centro de Excelência em Tecnologia Ferroviária

    O governador Ronaldo Caiado esteve Brasília, nesta terça-feira (22/06), onde se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir os próximos passos para a criação do Centro de Excelência em Tecnologia Ferroviária. O Memorando de Entendimento (MoU) para a implantação será assinado no dia 15 de julho durante evento em Anápolis, município que sediará a unidade. “Será a planta mais estruturada da América Latina. Algo semelhante só existe nos Estados Unidos”, destacou.

    Com foco na tecnologia e inovação, o complexo funcionará no Centro de Convenções de Anápolis e deve contar com recursos das concessionárias de ferrovias no Brasil, depositados em um fundo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A verba será aplicada na implantação e manutenção da estrutura, que poderá atender todas as concessionárias do Brasil, como a Rumo e a Vale do Rio Doce.

    Caiado destacou que o espaço oferecerá o progresso do setor e a formação de profissionais especializados a partir de parcerias futuras, inclusive junto a unidades de ensino superior e pesquisas. “A Universidade Estadual de Goiás (UEG), e outras instituições, poderão expandir o apoio com a construção de laboratórios para desenvolver técnicas sofisticadas. Vai atender toda demanda de vagões, locomotivas, trilhos, dormentes”, informa.

    Na mesma audiência com o ministro, Caiado recebeu a confirmação da data para instalação da pedra fundamental da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), em Mara Rosa (GO). Será na primeira quinzena de agosto, com expectativa de participação do presidente da República, Jair Bolsonaro. “É uma notícia extremamente importante, algo que já estamos esperando e agora se tornou realidade”, disse o governador.

    A obra deve começar a partir da construção de um trecho de 30 quilômetros. “No total, serão 383 quilômetros de ferrovia, que chegará até Água Boa (MT). Vai atravessar todo o Norte goiano e também o Vale do Araguaia”, detalhou Caiado. A nova ferrovia será construída perto de onde passa a Norte-Sul e a rodovia BR-153. “Agora aquela região terá uma logística capaz de atender a demanda de agricultores e industriais que queiram se instalar por ali”, projetou.

    Hospital do Câncer
    Ainda em Brasília, o governador Ronaldo Caiado esteve na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia, para tratar sobre a concessão do terreno onde será construído o Hospital do Câncer de Goiás, em Goiânia.

    A área, que pertencia à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), chegou a ser doada ao Estado. No momento da transferência, houve um impasse de ordem burocrática e as tratativas agora ocorrem junto à SPU. “Falamos com o secretário, coronel Mauro Filho, que se colocou à inteira disposição para resolver o mais rápido possível”, assegurou o governador.

    A unidade de saúde terá espaços para internação, ambulatório, recuperação, quimioterapia, radioterapia, cirurgia, parte robótica, leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e também áreas para abrigar familiares dos pacientes que estiverem em tratamento e que residam em outros municípios. “Vai beneficiar todo o Estado e outros também, que vão recorrer ao nosso hospital”, salientou.

    “Queremos começar pela ala do tratamento oncológico de crianças. Depois, de adultos. A planta já está pronta, o terreno totalmente avaliado, a topografia feita. Concluída a parte documental, iniciaremos as obras”, projetou Caiado.

    Acompanharam o governador na agenda, em Brasília, o secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, o prefeito de Anápolis, Roberto Naves e o diretor de planejamento da Agência Goiana de Transportes e Obras (Goinfra), engenheiro Riumar dos Santos.

  • GDF lança pacote para reaquecer economia

    GDF lança pacote para reaquecer economia


    Batizado de Pró-Economia, conjunto de 20 medidas visa ajudar setores afetados pelos efeitos econômicos da pandemia

    O Governo do Distrito Federal lança, nesta quinta-feira (6), o Pró-Economia – Etapa 1. Trata-se de um pacote de 20 medidas para reaquecer a economia e garantir crescimento e geração de empregos em setores atingidos pela pandemia da covid-19. A iniciativa vai garantir ainda a continuidade de programas sociais e de incentivo.

    Elaborado pela Secretaria de Economia, com contribuições das secretarias de Desenvolvimento Social e de Turismo, o Pró-Economia – Etapa 1 envolve uma série de ações de governo para minimizar os impactos da covid-19 sobre profissionais e empresas do Distrito Federal. O pacote de medidas vai auxiliar no reequilíbrio financeiro e fiscal do setor produtivo para que possa retomar suas atividades de forma competitiva.

    A cerimônia de lançamento do Pró-Economia – Etapa 1 será transmitida ao vivo pelo canal da Secretaria de Economia no YouTube a partir das 11h.

    Segundo o secretário de Economia, André Clemente, o Pró-Economia é fruto de uma ampla discussão entre os diversos setores do governo com a sociedade. “O GDF não tem medido esforços durante a pandemia. Identificamos pontos sensíveis onde o Estado pode agir para minimizar os impactos socioeconômicos e também áreas onde os benefícios vão garantir ajuda para que os setores possam retomar suas atividades”, detalha Clemente.

    Veja as 20 medidas

    PRÓ-ECONOMIA

    1) Diferimento do ISS até 2027 + parcelamento

    Beneficiados: 37.137 empresas dos setores empresariais de eventos; salões de beleza; barbearias; esmalterias; depilação; massagem; locação, montagem e desmontagem de tendas; e casas de festas.

    Impacto: R$ 120 milhões

    Forma: Decreto

    2) Diferimento do pagamento de IPTU e IPVA até 2022

    Beneficiados: 37.137 empresas dos setores empresariais de eventos; salões de beleza; barbearias; esmalterias; depilação; massagem; locação, montagem e desmontagem de tendas; e casas de festas.

    Impacto – IPTU: R$ 18.059.372,00
    Impacto – IPVA: R$ 783.246,00

    Forma: Decreto

    3) Redução da base de cálculo do ICMS do café com inclusão na cesta básica

    Beneficiados: 12.787 empresas dos setores de cultivo de café, comércio atacadista e varejista de produtos alimentícios.

    Impacto: R$ 19.840.226,00 em 2022

    Forma: Projeto de Lei

    4) e 5) Nova faixa de remuneração para os serviços lotéricos

    Beneficiados: 213 casas lotéricas e 3.041 correspondentes bancários

    Impacto: R$ 317.847,00 ao ano

    Forma: Decreto e Portaria

    6) Projeto de lei para o Fundo Garantidor do Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal (Procred-DF): desafetação e alienação dos imóveis e alteração da LDO

    Beneficiados: tomadores de crédito junto ao BRB

    Impacto: R$ 3.595.964,00 em 2021

    Forma: Projeto de Lei

    7) Alteração das regras de consignação em folha dos servidores do GDF e militares

    Beneficiados: 202.539 servidores (ativos e inativos) e pensionistas

    Impacto: sem impacto

    Forma: Decreto e Portaria

    8) Concessão de remissão, anistia e isenção de IPTU e IPVA + redução de alíquota do ISS

    Beneficiados: 37.317 empresas dos setores empresariais de eventos; salões de beleza; barbearias; esmalterias; depilação; massagem; locação, montagem e desmontagem de tendas; e casas de festas.

    Impacto – IPVA: R$ 5.231.280,00
    Impacto – IPTU: R$ 71.931.184,00
    Impacto – ISS: R$ 13.484.055,00 em 2022

    Forma: Projeto de Lei

    9) Auxílio emergencial para o setor de transporte de turismo – três parcelas de R$ 600

    Beneficiados: 225 proprietários de veículos destinados ao transporte de turismo

    Impacto: R$ 405.000,00

    Forma: Projeto de Lei

    10) Multas mais justas – Redução de 50% dos percentuais das multas pelo descumprimento de obrigações tributárias de ISS

    Beneficiados: setor produtivo

    Impacto: R$ 16.905.986

    Forma: Decreto

    11) e 12) Multas – Redução de 50% dos percentuais das multas pelo descumprimento de obrigações tributárias de ICMS

    Beneficiados: setor produtivo

    Impacto: R$ 425.269.266

    Forma: Decreto e Projeto de Lei

    13) Ampliação do prazo para recadastramento de contribuintes do Regime 320-D

    Beneficiados: Setor produtivo e agrícola

    Impacto: Sem impacto

    Forma: Portaria

    14) Desburocratização do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) – Suspende a exigibilidade do crédito tributário em caso de parcelamento

    Beneficiados: Setor imobiliário, incorporadas, construtoras, escritórios imobiliários e de arquitetura

    Impacto: Sem impacto

    Forma: Decreto

    15) Diferimento de ICMS e ISS para importação de ativos fixos

    Beneficiados: Contribuintes de operações de importação para ativo fixo e setor produtivo

    Impacto: Sem impacto

    Forma: Decreto

    16) e 17) Isenção de IPVA e ICMS para autoescolas

    Beneficiados: 156 centros de formação e 1.059 veículos

    Impacto: R$ 861.981,00

    Forma: Ofício, Projeto de Lei e Convênio de ICMS

    18) Ampliação do Programa Prato Cheio para 35 mil beneficiários + ampliação do prazo para 6 meses

    Beneficiados: 35 mil pessoas em situação de vulnerabilidade do DF

    Impacto: R$ 105 milhões ao ano

    Forma: Decreto

    19) Pagamento de pecúnia a Policiais Civis

    Beneficiados: 268 policiais civis do DF

    Impacto: R$ 11.920.000,00

    Forma: Ofício

    20) Criação da Rota Brasília Capital do Rock

    Beneficiados: Setores de turismo, cultura e serviços

    Impacto: Sem impacto

    Forma: Decreto

    AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

    * Com informações da Secretaria de Economia