POLÍTICA Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias
POLÍTICA Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias
POLÍTICA Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
POLÍTICA Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira – Notícias
POLÍTICA Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível – Notícias
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas – Notícias 06/02/2026 – 17:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé...
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias 06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson...
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas – Notícias 06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia...
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista – Notícias 06/02/2026 – 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão...
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias 06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a...
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias 06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: atendimento...
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias 06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo...
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS – Notícias 06/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany...
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira – Notícias 06/02/2026 – 10:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos...
Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia – Notícias 05/02/2026 – 17:16 Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet...
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível – Notícias 05/02/2026 – 18:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto...
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias 05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana...
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social – Notícias 05/02/2026 – 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane...
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia – Notícias 05/02/2026 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos...
