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Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal – Notícias 29/12/2025 – 15:32 Depositphotos A lei aumenta tributação de casas...
Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei – Notícias 29/12/2025 – 14:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito,...
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência – Notícias 29/12/2025 – 12:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer...
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil – Notícias 29/12/2025 – 12:09 Divulgação Carnatal Em 2024, o Carnatal movimentou...
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas – Notícias 29/12/2025 – 09:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos...
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência – Notícias 29/12/2025 – 10:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado...
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite – Notícias 29/12/2025 – 09:43 Depositphotos O objetivo é evitar acidentes A...
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor – Notícias 23/12/2025 – 15:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana...
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia – Notícias 23/12/2025 – 15:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin unificou...
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário – Notícias 23/12/2025 – 15:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para...
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral – Notícias 23/12/2025 – 23:05 Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo...
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça – Notícias 26/12/2025 – 11:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto...
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais – Notícias 26/12/2025 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio...
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas – Notícias 26/12/2025 – 13:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado...
