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Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas – Notícias 07/01/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado...
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica – Notícias 07/01/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela...
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais – Notícias 07/01/2026 – 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das...
Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério – Notícias 07/01/2026 – 13:17 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Educação infantil é...
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz – Notícias 07/01/2026 – 12:29 Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é...
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas – Notícias 07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu...
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Nova lei cria incentivo à indústria química – Notícias 06/01/2026 – 14:24 Depositphotos Meta do programa é “descarbonizar” o...
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios – Notícias 06/01/2026 – 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada...
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias 06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer,...
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias – Notícias 06/01/2026 – 17:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado...
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais – Notícias 06/01/2026 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda,...
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 – Notícias 06/01/2026 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma...
