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Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias 09/01/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia...
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias 09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy...
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias 09/01/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão...
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias 09/01/2026 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa,...
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias 09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas,...
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias 09/01/2026 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado...
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais – Notícias 09/01/2026 – 09:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte...
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana – Notícias 09/01/2026 – 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes...
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura – Notícias 09/01/2026 – 12:00 texVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: medida...
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado – Notícias 09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o...
Nova lei reconhece a profissão de multimídia – Notícias 08/01/2026 – 14:32 Depositphotos Nova lei deve garantir maior segurança...
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior – Notícias 08/01/2026 – 18:39 Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem...
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses – Notícias 08/01/2026 – 18:47 Depositphotos De acordo com a OMS, existem...
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério – Notícias 08/01/2026 – 19:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura...
