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Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS – Notícias 09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio...
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho – Notícias 09/02/2026 – 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante...
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual – Notícias 09/02/2026 – 09:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é...
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário – Notícias 09/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião...
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses – Notícias 06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil:...
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Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos – Notícias 06/02/2026 – 16:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado...
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas – Notícias 06/02/2026 – 17:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé...
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias 06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson...
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas – Notícias 06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia...
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Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias 06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a...
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias 06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: atendimento...
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias 06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo...
