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Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações – Notícias 12/02/2026 – 17:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos,...
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares – Notícias 12/02/2026 – 15:38 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Proposta modifica validade...
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros – Notícias 12/02/2026 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro,...
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias 12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é...
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário – Notícias 12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor...
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade – Notícias 12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo...
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras – Notícias 12/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que...
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias 12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras...
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade – Notícias 12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto...
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público – Notícias 12/02/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr....
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada – Notícias 11/02/2026 – 14:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado...
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva – Notícias 11/02/2026 – 14:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio...
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças – Notícias 11/02/2026 – 16:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado...
Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão – Notícias 11/02/2026 – 18:00 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual...
