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POLÍTICA Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem – Notícias
POLÍTICA Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas – Notícias
POLÍTICA Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento – Notícias
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias – Notícias 19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo...
O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso – Notícias 19/02/2026 – 10:33 Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União...
CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master – Notícias 19/02/2026 – 09:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Viana é...
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias 19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é...
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais – Notícias 13/02/2026 – 14:40 Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo...
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança – Notícias 13/02/2026 – 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof....
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais – Notícias 13/02/2026 – 18:31 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor...
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias 13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão...
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias 13/02/2026 – 19:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont:...
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem – Notícias 13/02/2026 – 15:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada...
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias 13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor...
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias 13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas...
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas – Notícias 13/02/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana...
Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento – Notícias 13/02/2026 – 12:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramo é...
