A Justiça do Maranhão aprovou, na última quarta-feira (19), a retirada da guarda da filha de dois anos da engenheira Paula Thereza Gewehr, para o ex-companheiro, o empresário João Felipe Miranda Demito, que enfrenta um processo de violência doméstica.
De acordo com a mãe da criança, a aprovação da Justiça para passar a guarda da criança ao pai, mesmo com o processo em andamento, se deu por conta da influência do ex-marido, filho de um antigo prefeito da cidade de Balsas, no Maranhão.
Outra questão apontada por Paula, é que uma das advogadas envolvida na defesa de Demito, Edmee Maria Leite Froz, é esposa do desembargador do Tribunal da Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho.
Na decisão expedida pela 3ª Vara da Comarca de Balsas, a Justiça do Maranhão alega que o juiz defere a guarda provisória e unilateral ao pai, por identificar indícios de alienação parental por parte da mãe.
Paula trabalha para uma empresa por home office, já morou em alguns estados ao longo dos últimos anos, também por conta das atividades empresariais do ex-marido, mas atualmente reside em São Paulo, mas enquanto casada morou no Maranhão e no Tocantins.
“Por muito tempo fiquei em silêncio, me sentindo coagida, mas há momentos em que é preciso dar um basta. Como mãe, aceitamos ser feridas, mas jamais ficaremos caladas quando nossa filha é quem está sendo ferida. Isso dói, dói profundamente! Estão me tirando o direito de ser mãe da minha própria filha. Eu só quero viver em paz e criar minha filha da melhor forma possível. Por isso, peço Justiça. Não vou mais aceitar isso em silêncio,” diz Paula em entrevista à CNN.
Violência doméstica
Ainda de acordo com a engenheira, a relação foi baseada por anos de abuso e controle e teve fim em março de 2023, já em abril do mesmo ano, Paula registrou um boletim de ocorrência contra João, no documento que a CNN teve acesso, há relatos de um relacionamento abusivo, e a acusação que o então marido a obrigou engravidar, jogando fora seus anticoncepcionais.
A primeira audiência deste processo deve ocorrer somente em abril de 2025.
O relato também descreve humilhações, perseguição e situações de violência psicológica: “João começou a humilhá-la, dizendo que ela não servia para ele e mandando que ela saísse da residência do casal várias vezes. Além disso, Paula apresenta fotos em que estava na casa da fazenda na companhia do seu irmão e um funcionário que, a mando de João, ficava ao lado dela o tempo todo para escutar suas conversas”, cita trecho do documento.
Mas por medo de retaliação, na época, ela pediu para que as autoridades não abrissem um inquérito policial, porém como as retaliações não cessaram, Paula registrou outro boletim no Maranhão, que foi arquivado. Neste momento, ela decidiu registrar a ocorrência em outro local, no Tocantins.
A acusação do inquérito gerado por este último B.O foi apresentada pelo Ministério Público do Tocantins. No processo consta que João Felipe Miranda Demito aproveitou da relação com a vítima para causar dano emocional à sua companheira.
A denúncia do MP aponta que João Felipe Miranda Demito teria “prejudicado e perturbado o pleno desenvolvimento de Paula Thereza Gewher, visando controlar suas ações, comportamentos e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização e limitação do direito de ir e vir, caracterizando o crime imputado de violência doméstica”, conclui o inquérito.
Apoio parlamentar
O gabinete da Procuradoria da Mulher da Assembléia Legislativa do Maranhão emitiu uma nota de solidariedade, lamentando a batalha judicial envolvendo a guarda da filha da Paula Thereza Gewehr: “Acreditamos na Justiça Maranhense e pugnamos pela sensibilidade dos senhores Desembargadores(as) para que reavaliem este processo e possam tomar uma decisão mais justa que não cause trauma irremediável que es esta preste a acontecer”, conclui a nota.
Outro lado
Procurada pela reportagem da CNN, a defesa de João Felipe Miranda Demito se manifestou por meio da advogada Fabiana Castro:
“Nos últimos dias, informações imprecisas têm sido divulgadas, gerando especulações sobre um caso que deve ser tratado com a seriedade que merece. Portanto, presto os devidos esclarecimentos dentro dos limites legais, preservando o sigilo processual e priorizando o melhor interesse da criança.”
Sobre a acusação de interferência na Justiça, a advogada aponta que “todas as decisões foram baseadas nos autos do processo, nas provas apresentadas e na correta aplicação da legislação vigente, sem qualquer interferência externa. As alegações nesse sentido devem ser formalmente comprovadas nos meios legais adequados”.
Veja o vídeo da defesa;
