A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) formalizou, por meio da Portaria Conjunta nº 10, publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) uma parceria com a Administração Regional do Gama para viabilizar a execução da medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade. O objetivo é ampliar o acolhimento de adolescentes e jovens em conflito com a lei, oferecendo alternativas educativas que promovam cidadania, responsabilidade e reinserção social.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca que a publicação da portaria representa mais um passo na construção de uma justiça que acredita na recuperação, e não apenas na punição. “Não se trata apenas de cumprir uma determinação judicial. Estamos falando de oferecer caminhos, de permitir que esses adolescentes redescubram o valor do respeito, da responsabilidade e da cidadania”, explica.
Segundo o documento, a Sejus será responsável pela triagem, encaminhamento e acompanhamento dos adolescentes durante toda a jornada. Já a Administração Regional do Gama vai acolher os jovens em suas unidades, orientá-los nas atividades e acompanhar frequência e comportamento. Os dados pessoais serão tratados com total sigilo, e cada jovem será direcionado a tarefas compatíveis com suas habilidades e interesses.
“Essa parceria é uma chance real de recomeço para esses jovens. O Gama está comprometido em ajudar na reintegração deles à sociedade, apostando no potencial de cada um”, afirmou o administradora do Gama, Joseane Feitosa.
Além disso, os serviços poderão ser realizados por até seis meses, em jornadas de até oito horas semanais, sempre em horários que não prejudiquem os estudos ou o trabalho dos socioeducandos. Nada de tarefas perigosas ou que comprometam a dignidade: a ideia é educar, não punir.
A medida faz parte da política socioeducativa do DF e oferece aos jovens a oportunidade de prestar contas à sociedade de forma construtiva — trabalhando em espaços públicos, desenvolvendo tarefas úteis à comunidade e, principalmente, refletindo sobre suas escolhas.
A portaria ainda prevê encontros entre os jovens e suas equipes de apoio para troca de experiências e reflexão sobre o que foi aprendido durante o cumprimento da medida.
*Com informações da Sejus
Por Por Brasília
Fonte Agência Brasília
Foto: Divulgação/Sejus-DF
