O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius de Carvalho, negou nesta quinta-feira (2) que houve demora na atuação do órgão para as investigações e combate das fraudes em benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele compareceu à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura as irregularidades nos descontos em folha de aposentados e pensionistas.
“Discordo de qualquer pessoa que diga que a CGU, na atual gestão, demorou. Foi feita uma auditoria com três relatórios e a investigação da Polícia Federal em menos de um ano. Desde que começamos isso, no começo de 2024, até o primeiro pedido da Polícia Federal ao Judiciário, em dezembro ainda de 2024, é menos de um ano”, disse.
O esquema de descontos associativos irregulares foi revelado a partir das investigações da CGU em parceria com a PF (Polícia Federal). A Operação Sem Desconto, realizada em abril, revelou o caso e o rombo estimado de cerca de R$ 6 bilhões.
“Uma operação que envolveu quase 300 servidores da CGU e 800 policiais. Se isso não é investigar com rapidez, com presteza e com eficiência, eu não sei o que é. E 90 dias depois da operação nós já estávamos começando o ressarcimento dos aposentados e pensionistas. Isso não é pouca coisa”, defendeu o ministro.
Para o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ainda é necessário esclarecer porque denúncias anteriores não foram investigadas antes.
“A principal pergunta que nós queremos ter respondida na sessão de hoje é por que as denúncias começaram já em 2016, ampliaram no ano de 2022, chegaram em grande quantidade, inclusive, os milhões desviados da aposentadoria em 2023 e providências só foram tomadas em 2024 e a suspensão foi feita somente em 2025 já nesse ano depois da Polícia Federal”, disse o senador a jornalistas.
Na reunião, o chefe da CGU também foi questionado sobre ter alertado o Executivo sobre as fraudes. Ele afirmou que não levou a questão para o “centro do governo” por se tratar de um inquérito sigiloso.
“Era a minha obrigação funcional não revelar dados que pudessem ser utilizados numa investigação para ninguém. Eu mesmo tinha acesso a quase nada do que era investigado, exatamente por conta disso. Eu tive acesso aos relatos da nossa auditoria. O trabalho da Polícia Federal era um trabalho da Polícia Federal, em conjunto com a equipe técnica da CGU e, como inquérito sigiloso, ele deveria seguir desse jeito”, declarou.
Descontos associativos
Questionado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre ser favorável ou não aos descontos associativos, o ministro afirmou que o mecanismo é suscetível a fraudes se não tiver o devido controle.
“Os relatórios da CGU apontam que sem um sistema de biometria, um sistema de fiscalização adequado que garanta a integridade de todo esse processo não é possível garantir que os descontos associativos sejam imunes às fraudes. Eu concordo com essa visão”, declarou.
Ele disse ainda concordar com a suspensão dos descontos realizados no modelo atual. “Concordo com a visão de manter suspensos [os descontos] até que ou se decida por não realiza-los ou se constitua um sistema que gere uma imunidade para que esses descontos sejam adequados”, disse.
Por Por Brasília
Fonte CNN Brasil
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