A decisão do ministro da Previdência, Wolney Queiroz, de afastar representantes sindicais da composição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) abriu uma crise entre o governo e as centrais sindicais, apoiadoras históricas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A suspensão dos seis representantes de sindicatos foi anunciada conjuntamente com a decisão de ampliar a participação de demais órgãos do governo, substituindo representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) por conselheiros indicados pela Casa Civil, Ministérios da Fazenda e do Planejamento e da DataPrev.
Em carta pública, as centrais alegam ter perdido representatividade por meio de uma medida “autoritária e ilegítima”, tomada sem consulta prévia às entidades. O documento afirma que as entidades foram avisadas por telefone, sem notificação formal ou detalhamento: “um gesto de desprezo pelas representações legítimas da classe trabalhadora”.
A CNN apurou que está em avaliação acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A alegação seria de que a Constituição prevê a participação de trabalhadores na gestão tripartite da Previdência, e que isso estaria sendo violado.
A Previdência, no entanto, reforçou que não houve troca de cadeiras. Segundo a pasta, o espaço das centrais segue garantido, aguardando apenas a indicação de novos nomes. Enquanto isso não ocorrer, nada será deliberado nas reuniões do CNPS.
“Só faremos reuniões com votação quando todas estas cadeiras estiverem ocupadas pelos membros da sociedade civil. A suspensão dos investigados não é um pré-julgamento, mas, ao contrário, favorece que eles possam se defender nos espaços adequados, sem prejuízo aos debates do Conselho. Queremos um Conselho democrático, amplo, que valorize a pluralidade social e do governo”, diz o ministro em nota divulgada à imprensa.
Por Por Brasília
Fonte CNN Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
