O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta segunda-feira (30/6), um decreto que atualizou os valores destinados à manutenção de cada criança matriculada em berçários de creches públicas que funcionam por meio de parceria com a instituições de ensino privadas.
Além disso, os pagamentos aos beneficiários do programa Cartão-Creche aumentaram. “Com o aperfeiçoamento dessa legislação, temos certeza de que teremos mais parceiros privados para alcançar nosso objetivo de, até dezembro, acabar com a fila do DF”, declarou Ibaneis.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, acrescentou que os valores definidos resultaram de “muitos estudos”. “E, com esse aumento, daremos cada vez mais um atendimento de excelência a nossas crianças”, completou.
Confira as mudanças:
- Berçário I: de R$ 1.039 para 1.663
- Berçário II: de R$ 1.021 para R$ 1.188
- Maternal I e II: de R$ 852 para R$ 920
- Cartão-Creche: de R$ 920 para 1.472 (Berçário I) e de R$ 900 para R$ 1.051 (Berçário II)
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Energia limpa nas escolas
Na mesma ocasião, a Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) anunciaram a construção de uma usina fotovoltaica, com investimento de R$ 40 milhões, para atendimento das escolas públicas da capital do país.
A usina terá capacidade de gerar 20 gigawatts hora/ano e suprir 60% do consumo energético da rede pública de ensino – o equivalente à energia de 400 escolas, das 750 existentes.
Além disso, os R$ 10 milhões economizados por ano serão destinados a investimentos na infraestrutura de energia dos colégios.
Em 2021, o governador Ibaneis Rocha (MDB) editou a Lei Distrital nº 6.891, que determinava a todos os órgãos da administração pública a adoção de uma política de sustentabilidade, com energia gerada por fontes renováveis. Entre outros projetos nessa linha iniciados pela gestão atual está o da isenção de impostos para carros elétricos e híbridos.
“[Isso] tem sido um grande sucesso e trazido um grande retorno financeiro para o Distrito Federal, além da expectativa da arrecadação com o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Também pretendemos ter, até o fim do ano, os ônibus do Plano Piloto eletrificados”, declarou.
Para Edson Garcia, presidente da Companhia Energética de Brasília, a parceria demonstra um avanço na política de sustentabilidade. “A iniciativa será executada pela CEB Participações e marca um novo patamar na geração de energia renovável na administração pública”, comentou.
