Inscritos para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) se encaminham para local de prova, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução
Primeira edição da prova é aplicada em todo Brasil para habilitar interessados em ingressar na magistratura. No DF, foram mais de 3 mil inscritos.
A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) começou a ser aplicada, às 13h deste domingo (14), em todas as capitais brasileiras, reunindo cerca de 40 mil bacharéis em direito que buscam ingressar na magistratura. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o certame é uma prova inédita que vai habilitar interessados em participar de concursos públicos para selecionar novos juízes.
Do total de inscritos na prova, 8.017 são pessoas negras, 1.328 são pessoas com deficiência e 49 pessoas são indígenas. O Distrito Federal é a terceira unidade da federação com mais inscritos, somando mais de 3 mil candidatos.
São Paulo é o estado com o maior número de participantes no ENAM, com mais de 7 mil candidaturas. Em segundo está o Rio de Janeiro, com cerca de 4,5 mil.
A prova foi instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 531, de 14 de novembro de 2023, e tem caráter eliminatório e não classificatório. Ao todo, são 80 questões de múltipla escolha sobre as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
- Direitos Humanos
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Penal
Será considerada habilitada a pessoa que acertar 70% da prova. Para pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, o percentual mínimo de acertos é de 50%.
Sobre o ENAM
O ENAM foi criado com o objetivo de contribuir para democratizar o acesso à carreira, tornando-a mais diversa e representativa. Segundo o diretor-geral da Escola e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, este é um momento histórico.
“O ENAM chega para aprimorar o judiciário brasileiro com a unificação daquilo que é de conhecimento basilar ao magistrado: a democratização do acesso à magistratura e a valorização da vocação”, afirma.
Por Brenda Ortiz, g1 DF
