O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta (29) que o possível corte em emendas não está sendo considerado “em primeiro lugar” pelo Congresso no debate sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeira (IOF). Ele declarou ainda que as emendas não têm relação com o ritmo de votação no Congresso.
“Querer justificar que as coisas não andam aqui por causa de emenda não é verdade. Não houve isso, não é essa a preocupação. O Congresso quer discutir o país”, disse em entrevista a jornalistas.
Segundo ele, a disposição dos parlamentares de derrubar a medida do IOF, que pode ter impacto no repasses de emendas, mostram que o debate não está pautado pelos recursos disponibilizados ao Congresso.
“Se nós estamos aqui dizendo que queremos votar um PDL, que susta a decisão do governo e isso aumenta o bloqueio de emendas, então nós não estamos colocando emenda em primeiro lugar”, declarou.
Motta também afirmou que o “sentimento” da Câmara e do Senado, caso uma medida alternativa não seja apresentada, é pela derrubado dos decretos do Executivo. “Estamos dizendo aqui que se o governo não apresentar alternativa, nós vamos derrubar a decisão do governo”, disse.
O presidente da Câmara defendeu aguardar uma solução da equipe econômica. Na noite de quarta-feira (28), o governo e a cúpula do Congresso acordaram prazo até 10 de junho para que uma opção seja apresentada para substituir a alta do IOF.
“Eu penso que se a gente ficar colocando mais combustível nessa fogueira não vai ajudar a resolver o problema. Então, eu espero e confio que o governo irá apresentar alternativa”, afirmou Motta.
Após a reunião de líderes desta manhã, Motta declarou haver disposição dos parlamentares para votar medidas estruturantes que revisem gastos no país no médio e longo prazo. Uma das pautas, segundo ele, deve ser o debate sobre a revisão de isenções fiscais.
Para o presidente da Câmara, o governo federal deve aproveitar o momento atual, em que há essa disposição no Congresso, e “a encarar pautas que antes eram praticamente impossíveis”.
Alta do IOF
O aumento do IOF foi editado pelo governo na semana passada. A medida repercutiu de forma negativa no mercado financeiro e levou a um recuo parcial. Parlamentares, no entanto, defendem a derrubada da decisão. Como a CNN mostrou, foram apresentados quase 20 projetos para sustar a nova norma.
A elevação das alíquotas mira o aumento da arrecadação para equilibrar as contas públicas e ajudar a zerar o déficit. A expectativa é que a medida gere R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026.
Por Por Brasília
Fonte CNN Brasil
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
