Governadora Celina Leão: “Nós vamos caminhar firmes. Porque o BRB é de vocês, o BRB é da população do Distrito Federal” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.

A governadora Celina Leão celebrou, nesta quinta-feira (28), o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) que viabiliza a capitalização do Banco de Brasília (BRB). O anúncio foi marcado por uma carreata com os servidores da instituição, realizada na Arena BSB Mané Garrincha. Durante o evento, Celina destacou a resiliência dos empregados e reiterou o compromisso com a adoção de medidas de compliance. A celebração ocorreu logo após a conclusão do pacto em uma reunião no STF.

Essa negociação, desenvolvida em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional, permitirá a capitalização do BRB em até R$ 6,6 bilhões. Durante audiência conduzida pelo ministro Luiz Fux, o acordo contou também com a participação do Ministério Público Federal, do Banco Central e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), reforçando a segurança da instituição financeira e a confiança dos correntistas.

O modelo definido abre caminho para operações de financiamento dentro da governança do Fundo Garantidor de Créditos, permitindo a potencial capitalização do banco dentro de um limite previsto pela resolução do Senado. O financiamento será respaldado por um sindicato de bancos formado por instituições financeiras de grande porte, as quais atuarão como garantidoras do crédito fornecido pelo FGC. Vale ressaltar que os recursos não serão originados de fundos públicos, mas do próprio sistema financeiro.

Como contragarantia, o Distrito Federal disponibilizará dois fundos constitucionais que lhe pertencem. Esse mecanismo integra o arcabouço de segurança projetado para a operação financeira. Segundo a União, essas ações criam as condições necessárias para que o BRB seja devidamente capitalizado por meio do FGC.

Outro ponto central do acordo é a previsão de um financiamento de longo prazo com duração de 15 anos, incluindo um período de carência de dois anos. O plano estabelece que o próprio banco será responsável pelo pagamento dos valores estipulados.

Além disso, o pacto inclui compromissos fiscais assumidos pelo governo do Distrito Federal, envolvendo contenção de despesas, revisão de gastos e o cumprimento das diretrizes estabelecidas no artigo 167-A da Constituição Federal.

Durante a celebração na Arena BSB Mané Garrincha, Celina frisou a superação dos desafios enfrentados pelo BRB e reafirmou seu papel no fortalecimento da instituição financeira. Ela ressaltou que o banco retorna à população com uma gestão pautada pela responsabilidade, vigilância e segurança para os correntistas. “Hoje demos ao BRB um novo capítulo, garantindo não só o emprego dos servidores mas também a confiança dos cidadãos no nosso banco“, concluiu.