riado para transformar residências em situações precárias em lares seguros e dignos, o Programa Melhorias Habitacionais, do Governo do Distrito Federal (GDF), já beneficiou 211 famílias desde 2019, com investimento que ultrapassa os R$ 8 milhões. A iniciativa, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), atende famílias de baixa renda que vivem em moradias improvisadas, sem ventilação, com infiltrações ou risco estrutural, oferecendo uma reforma completa para garantir melhores condições de vida.
Entre as famílias beneficiadas está a da educadora social Maria da Conceição Corrêa Cordeiro, de 52 anos, moradora da Estrutural. Ela recebeu em junho a casa nova construída pelo programa. “Antes só tinha um muro, era sem janelas, sem ventilação. Era muito quente, apertada e cheia de problemas. Quando finalmente ficou tudo pronto, eu senti uma emoção gigante. Parecia que tinham lido meu pensamento e fizeram do jeito que eu sempre sonhei: dois quartos, banheiro no meio, sala, cozinha e uma área nos fundos. Exatamente como eu queria”, contou.
A educadora social lembra que, além do calor e da falta de espaço, convivia com mofo e até com escorpiões. “Isso prejudicava meu filho, que tem alergias. Eu não conseguia receber visitas porque não havia espaço. Agora é tudo diferente: a casa é clara, ventilada e organizada. Eu nunca teria condições de construir algo assim sozinha. É realmente uma bênção”, completou.
Para os próximos meses, a Codhab pretende executar mais 160 novas melhorias habitacionais. A expectativa é que o potencial qualitativo seja ainda mais acentuado com a aprovação do aumento dos valores disponíveis para cada obra de melhoria.
Qualidade de vida
A Codhab identificou que o déficit habitacional do DF não se restringia à construção de novas moradias. Segundo estudos da companhia, muitas famílias viviam em locais insalubres, sem condições mínimas de ventilação, segurança elétrica ou hidráulica, o que impactava diretamente na saúde e na qualidade de vida. Foi nesse contexto que surgiu o programa Melhorias Habitacionais.
“Transformamos moradias precárias em casas confortáveis, dignas e bem equipadas, mas a maior mudança a gente sabe que ocorre na vida de cada um que é atendido, muda a autoestima de cada um deles. Sempre vou repetir que esse é um dos programas mais bonitos e gratificantes da Codhab. Nele, temos a capacidade de modificar totalmente a vida dessas famílias. Ações como essa afirmam que proporcionar ambientes onde as famílias possam crescer com dignidade e tranquilidade é o objetivo deste governo”, defendeu o diretor-presidente da companhia, Marcelo Fagundes.
De 2019 para cá, a iniciativa já recebeu o investimento total de R$ 8.032.730,72 para reformas e reconstruções de casas, em especial para famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa, inspirado também em diretrizes nacionais e no Plano Distrital de Habitação de Interesse Social, surgiu para requalificar lares já existentes, reduzindo vulnerabilidades, prevenindo riscos e garantindo dignidade.
Como solicitar
Para ser declarada apta a receber o benefício, a família passa por um processo multidisciplinar relativamente curto. Primeiramente é necessário que a família demonstre interesse em participar do subprograma junto à Codhab.
Após isso, a família recebe a visita de uma assistente social, responsável por elaborar laudo e formulário social determinando a habilitação ou não. Se aprovada, a família passa para uma terceira etapa que consiste na visita técnica à moradia.
O próximo passo é o desenvolvimento de projeto executivo, limitado por um teto orçamentário. Nessa etapa, é garantida a participação da família beneficiada durante todo o processo de elaboração do documento.
A família pode ser contemplada com reforma e ampliação, com a disponibilização de até R$ 50 mil. Essa categoria se enquadra em situações de inadequação habitacional, que requeiram intervenções pontuais e menos complexas; ou com a reconstrução do espaço, com a disponibilização de até R$ 100 mil para casos de precariedade habitacional, que requeiram a demolição parcial ou total do imóvel.
Requisitos para participar do programa
- Ter renda familiar de até 3 salários mínimos;
- Residir no Distrito Federal há no mínimo 5 anos;
- Morar em área de interesse social regularizada ou passível de regularização (entre as atendidas pelo programa);
- Ser responsável pela residência (a casa não pode ser alugada ou cedida);
- Não possuir outro imóvel no Distrito Federal;
- A casa deve apresentar problemas relativos à salubridade e/ou segurança (tais como rachaduras/fissuras, ausência de estrutura, falhas na cobertura, possuir rede elétrica, hidráulica e/ou hidrossanitária inadequada, entre outros);
- Apresentação da documentação completa da família alvo do benefício.
Por Por Brasília
Fonte Agência Brasília
Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
