Dia: 14 de maio de 2026

  • Comissão aprova projetos de criação de datas comemorativas e de homenagens – Notícias

    Comissão aprova projetos de criação de datas comemorativas e de homenagens – Notícias

    14/05/2026 – 18:48  

    Tiago Ciccarini/FEEMG

    Um dos projetos cria o Dia Nacional do Atletismo

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que instituem datas comemorativas e homenageiam personalidades em equipamentos públicos.

    Confira o que foi aprovado:

    • PL 5533/19, do deputado licenciado Ossesio Silva (PE), que institui o Dia Nacional da Mulher Evidência, a ser comemorado em 6 de setembro;
    • PL 4085/25, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui o Dia Nacional do Atletismo, a ser comemorado em 9 de outubro;
    • PL 10121/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que denomina “Viaduto Maria Zaira de Grandi”, localizado no entroncamento das rodovias BR-158 e BR-287, que dá acesso a uma avenida em Santa Maria (RS);
    • PL 10122/18, do deputado Paulo Pimenta, que denomina “Viaduto Carlos Renan Kurtz”, localizado no entroncamento de duas avenidas com a rodovia BR-158, em Santa Maria (RS);
    • PL 10123/18, do deputado Paulo Pimenta, que denomina “Viaduto José Moacyr Teixeira”, localizado no entroncamento da rua Duque de Caxias com a rodovia BR-158, em Santa Maria (RS);
    • PL 10134/18, do deputado Paulo Pimenta, que denomina “Viaduto Cirilo Costa Beber”, localizado na rodovia BR-287, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, em Santa Maria (RS).

    Próximos passos
    Todos os projetos tramitam em caráter conclusivo e seguirão para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

    Reportagem – Tiago Miranda
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Comissão aprova transporte ‘porta a porta’ para pessoa com deficiência – Notícias

    Comissão aprova transporte ‘porta a porta’ para pessoa com deficiência – Notícias

    14/05/2026 – 18:50  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4968/23, pelo qual o poder público deverá oferecer transporte gratuito, no modelo porta a porta, para pessoas com deficiência física e dificuldade severa de locomoção.

    A proposta altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). A regra atual exige adaptações de acessibilidade nos ônibus comuns. No entanto, esses veículos não atendem quem tem limitações físicas graves.

    O projeto obriga as prefeituras a incluírem o serviço especial nos seus planos de mobilidade urbana. A mudança dá aos municípios um prazo de 180 dias para adaptação, contados a partir da publicação da lei.

    O relator, deputado Icaro de Valmir (Republicanos-SE), recomendou a aprovação do texto. Ele ressaltou que a medida não afeta a autonomia das prefeituras: “A proposição não impõe modelo único ou solução rígida aos entes federativos. O texto estabelece uma diretriz, respeitando a autonomia municipal e a diversidade das realidades locais”, afirmou.

    Inspiração estadual
    O autor do projeto, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), baseou a ideia em um programa de sucesso no estado de Pernambuco, chamado PE Conduz. Esse programa estadual busca o passageiro em pontos de embarque próximos de casa com veículos adaptados e o leva até o destino com segurança.

    Próximos passos
    O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias

    Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias

    14/05/2026 – 19:00  

    Divulgação / Senado Federal

    Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Como tramitou em caráter conclusivo, a proposta pode seguir para a sanção presidencial, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara.

    Melo e Silva foi o responsável por desvendar o “Escândalo da Mandioca”, ocorrido entre 1979 e 1981 na agência do Banco do Brasil em Floresta, sertão de Pernambuco. O esquema consistia no desvio de recursos do Programa de
    Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Criminosos obtinham empréstimos agrícolas utilizando documentos falsos e propriedades fictícias para o plantio de mandioca. Em seguida, simulavam “quebras de safra” por seca ou pragas para obter as indenizações do seguro agrícola, lesando os cofres públicos em valores que, em cifras atualizadas, alcançariam centenas de milhões de reais.

    Como procurador federal, denunciou oficiais da PM, um deputado e outras 21 pessoas pelo desvio de recursos do Banco do Brasil. Três meses após a denúncia, em 1982, foi assassinado a tiros em Olinda (PE).

    Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
    O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro é destinado ao registro do nome de brasileiros e brasileiras que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil, com dedicação e heroísmo. A inscrição de nomes no Livro é regida pela Lei 11.597/07.

    Reportagem – Tiago Miranda
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Homenagem a Sobradinho é marcada por memórias de moradores e reivindicações de melhorias

    Homenagem a Sobradinho é marcada por memórias de moradores e reivindicações de melhorias

    Homenagem a Sobradinho é marcada por memórias de moradores e reivindicações de melhorias

    Aniversário da RA foi celebrado em sessão solene da CLDF com a presença de parlamentares, administradores regionais, lideranças comunitárias e moradores

    A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foi à região administrativa de Sobradinho, na noite de quarta-feira (13), para celebrar o aniversário da cidade junto com seus moradores. Situada na Saída Norte do Distrito Federal, a localidade surgiu no mesmo período da construção de Brasília, tendo 13 de maio de 1960 como a data de sua fundação. Os 66 anos da região foram celebrados em sessão solene da CLDF com a presença de parlamentares, administradores regionais, lideranças comunitárias e moradores. 

    A iniciativa partiu de quatro distritais – Ricardo Vale (PT), Doutora Jane (Republicanos), Eduardo Pedrosa (União Brasil) e João Cardoso (PL) – e foi marcada por discursos de orgulho da cidade, memórias de pioneiros e, também, reivindicações de melhorias para a região administrativa. 

    O deputado Ricardo Vale compartilhou lembranças de sua infância em Sobradinho, onde nasceu, lembrando que seus pais vieram do Ceará, em 1959, para a construção da Capital. “Eu tenho um amor e um carinho muito grande por essa cidade”, afirmou o parlamentar. Ele acrescentou que, para além de festejar o aniversário da RA, é preciso estar atento aos desafios locais, como a falta de moradia, o desemprego e problemas na saúde e transporte.  

    Também nascida e criada na região administrativa, a deputada Doutora Jane disse ter orgulho de ser “filha de Sobradinho” e ex-administradora da RA. “Sobradinho completa 66 anos carregando algo que nenhuma obra consegue construir sozinha: alma; a alma de um povo trabalhador; a alma de famílias que ajudaram a erguer Brasília e fizeram dessa cidade um lugar de acolhimento, de luta e de esperança”, afirmou. A distrital homenageou uma série de talentos locais, a exemplo do medalhista olímpico Caio Bonfim, da maratonista Carmen de Oliveira, do artista Arlindo Castro e do Boi Bumbá do Seu Teodoro

    O administrador regional de Sobradinho, Paulo Izidoro da Silva, agradeceu aos quatro parlamentares que propuseram a homenagem e que, segundo informou, destinam emendas para melhorias na RA. Ele aproveitou para defender a destinação de mais recursos para refazer 52km de calçadas na cidade, bem como para a revitalização do Ribeirão Sobradinho.  

    Já o administrador de Sobradinho II, Diego Rodrigues Rafael Matos, parabenizou a Sobradinho e a comunidade da RA: “Que venham 67, 68 ,69 anos; enfim, que essa cidade não pare de prosperar”. 

    Também presente à solenidade, o superintendente do Patrimônio da União no DF (SPU), Roberto Policarpo, falou sobre a função social da terra e apontou: “Estamos buscando regularizar e fazer destinações nas áreas urbanas e rurais de Sobradinho, para fortalecer aquelas pessoas que mais precisam da terra”.

    Além disso, a homenagem contou com representantes das áreas de Segurança, Saúde e Educação que atuam na cidade aniversariante. Fernando Alexandre, do Conselho de Saúde, agradeceu os recursos destinados, por meio de emendas parlamentares, ao setor e comemorou a conquista de uma UBS na Vila Rabelo. Já o coordenador regional de ensino Marcílio Almeida anunciou a assinatura de ordens de serviço para obras em diversas escolas de Sobradinho. 

    Impossibilitados de comparecer à sessão solene, os deputados João Cardoso e Eduardo Pedrosa foram representados por assessores. A governadora Celina Leão também enviou representante para a homenagem. 

    Moradores, lideranças comunitárias e outros nomes de destaque na história de Sobradinho receberam moções de louvor da CLDF, em reconhecimento a suas trajetórias na RA. Entre os homenageados esteve o professor William Jader, autor de um livro sobre a história da localidade.  

    Agência CLDF de Notícias

  • Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos – Notícias

    Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos – Notícias

    14/05/2026 – 19:03  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Sanderson: proposta oportuna diante do cenário atual

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5748/25, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para punir o domínio territorial e a imposição de regras próprias por organizações criminosas, milícias ou grupos terroristas. A proposta considera essas condutas como formas de violação da soberania e da integridade territorial do Estado brasileiro.

    O texto, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), tipifica a criação de autoridade paralela quando houver o uso de violência ou grave ameaça para estabelecer normas próprias em afronta às leis vigentes.

    A pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

    Insuficiência
    O relator, deputado Sanderson (PL-RS), apresentou parecer favorável à medida. Ele disse que o Código Penal já prevê punições para o desmembramento formal do território, mas é insuficiente para alcançar as formas contemporâneas de dominação territorial ilícita.

    “A proposição é relevante e oportuna diante do cenário atual da segurança pública brasileira, no qual se observa a consolidação de territórios sob domínio de grupos armados que exercem, na prática, funções típicas de Estado”, apontou Sanderson.

    Ele observou que esses grupos impõem regras de convivência, controlam a circulação de pessoas, exploram atividades econômicas ilegais e impedem ou restringem a atuação de agentes públicos.

    “O fenômeno, reconhecido como ‘territorialização do crime’, é uma forma de fragmentação do território nacional, na qual verifica-se a substituição da ordem jurídica estatal por uma ordem paralela, sustentada pela força e pela coerção”, disse ainda o relator.

    Aumento da pena
    O projeto prevê causas de aumento de pena para diversas situações, como o emprego de armas e a construção de barricadas, bloqueios ou outros obstáculos físicos destinados a impedir ou restringir a atuação do poder público.

    A proposta também pune financiadores, organizadores ou colaboradores dessas práticas. Haverá agravamento da pena em casos que envolvam armamento de uso restrito, explosivos, ou que resultem em lesão corporal ou morte.

    Próximos passos
    O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para a apreciação do Plenário.

    Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Noéli Nobre
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Amaury Nunes pede psicanalista em casamento na região serrana do Rio e planeja filhos

    Amaury Nunes pede psicanalista em casamento na região serrana do Rio e planeja filhos

    O casal compartilhou o momento romântico nas redes sociais com declarações emocionantes sobre futuro e família

    Após assumir o namoro com a psicanalista Gabriela Buraick, depois de um término conturbado com a atriz Karina Bacchi há cerca de quatro anos, Amaury Nunes deu mais um passo importante na vida amorosa. O ex-jogador pediu a companheira em casamento na tarde desta quarta-feira (14/5), durante uma viagem romântica à Fazenda do Mel, em Visconde de Mauá, no Rio de Janeiro. O momento aconteceu diante da Cachoeira Arco-Íris, localizada a 1.260 metros de altitude, e foi compartilhado nas redes sociais do casal.

    Em um discurso emocionante, o apresentador comparou Gabriela ao fenômeno natural que dava nome ao cenário escolhido para o pedido: “Hoje pra mim é um dia mais do que especial e por isso tinha que ser aqui, na Cachoeira Arco-Íris. Porque você pra mim é como um arco-íris que chega depois da tempestade e transforma tudo em beleza e cor. Você é um anjo que Deus mandou pra minha vida”, declarou.

    Veja as fotos

    Amaury Nunes e Gabriela BuraickFoto: Reprodução/Instagram @amaurygnunes @gabiburaick

    Foto: Reprodução/Instagram @amaurygnunes

    Amaury Nunes e Gabriela BuraickFoto: Reprodução/Instagram @amaurygnunes

    Foto: Reprodução/Instagram @gabiburaick

    Gabriela BuraickFoto: Reprodução/Instagram @gabiburaick

    Foto: Reprodução/Instagram @gabiburaick

    Gabriela BuraickFoto: Reprodução/Instagram @gabiburaick

    Foto: Reprodução/Instagram @gabiburaick

    Gabriela BuraickFoto: Reprodução/Instagram @gabiburaick


    Amaury ainda abriu o coração ao falar sobre a relação e os planos para o futuro: “Gabriela, você me devolveu a vontade de acreditar nas pessoas, nas coisas simples e na bondade do mundo, e transformou a ideia de um futuro em algo concreto, em uma certeza. E quando eu penso nos próximos anos, eu enxergo você aqui comigo nesse lugar. Nessa paz e com esse sol iluminado. E se Deus permitir, com os nossos filhos correndo na grama e tomando banho de cachoeira”, disse o empresário, antes de fazer o pedido oficial: “Você aceita casar comigo e passar o resto das nossas vidas juntos?”.

    Emocionada, Gabriela também compartilhou uma declaração intensa ao aceitar o pedido: “Quando você me pediu em casamento, eu senti algo que eu nunca tinha sentido antes. E quando eu me ajoelhei, eu não estava apenas dizendo sim. Eu estava me rendendo, me entregando. Eu ajoelho porque diante de você, meu coração se curva em gratidão. Pela forma como você cuida de mim… Pela paz que existe entre nós, pela vida bonita que começou a nascer quando nossas histórias se encontraram”.

    A psicanalista encerrou a resposta falando sobre o futuro ao lado de Amaury: “Você foi assim para mim. Você me transformou, fez da sua presença um abrigo e me fez desejar a eternidade dentro dos dias mais simples. Então sim, sim para você, sim para nossa história, sim para a família que vamos construir. Mil vezes sim!”.

  • Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais – Notícias

    Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais – Notícias

    14/05/2026 – 19:10  

    Renato Araújo / Câmara dos Deputados

    Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão

    A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais.

    Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas para atestar autoria que constem na Lei das Assinaturas Eletrônicas (Lei 14.063/20), inclusive tecnologias que não usem os certificados oficiais do governo (sistema ICP-Brasil).

    O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), ao PL 1195/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O parecer ampliou o alcance do projeto original que se limitava a incluir o uso do blockchain como meio de assinatura oficial. “O projeto permite maior alcance a essa e outras tecnologias, presentes e futuras”, reforçou Zaeli.

    Para que o documento tenha validade legal, basta que as duas partes envolvidas concordem com o formato escolhido.

    A proposta altera a medida provisória 2200-2/01 que regula as assinaturas digitais no Brasil e cria a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

    Esse sistema garante que um documento assinado no computador tenha o mesmo valor legal que um documento assinado no papel. Atualmente, a regra foca em um modelo fechado. Nele, o governo fiscaliza as empresas que vendem certificados digitais para a população.

    O texto aprovado permite que sistemas independentes (descentralizados) também sirvam para validar documentos. Com isso, tecnologias modernas como o blockchain passam a ter validade jurídica para assinar arquivos eletrônicos.

    Próximos passos
    A proposta que tramita em caráter conclusivo será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada perla Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • CLDF concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao corregedor Mário-Zam Belmiro Rosa

    CLDF concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao corregedor Mário-Zam Belmiro Rosa

    CLDF concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao corregedor Mário-Zam Belmiro Rosa

    Magistrado tem destacada atuação do jurista no serviço público e no sistema de Justiça no âmbito do Distrito Federal, além de participação em instituições culturais e acadêmicas

    Foto: Felipe Costa/Divulgação

    Mário-Zam Rosa exerce a função de corregedor do TJDFT no biênio 2024–2026, integra o Conselho da Magistratura e preside a Comissão de Estágio Probatório de Juízes Substitutos

    A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) fará sessão solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, nesta sexta-feira (15). O evento ocorrerá a partir das 19h, no plenário da Casa.

    Natural de Douradoquara (MG), Mário-Zam teve o título aprovado pela CLDF em abril de 2026, por meio de iniciativa do deputado Wellington Luiz (MDB). A indicação se deu em reconhecimento à atuação do jurista no serviço público e no sistema de Justiça do Distrito Federal, além da participação em instituições culturais e acadêmicas.

    O homenageado iniciou a trajetória profissional na Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), entre 1976 e 1980. Posteriormente, exerceu o cargo de auxiliar judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e integrou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), inicialmente como defensor público e, depois, como promotor de Justiça.

    Em 1988, ingressou na magistratura como juiz de Direito substituto do TJDFT, sendo posteriormente promovido ao cargo de desembargador. Ao longo da carreira, atuou em Turmas e Câmaras Cíveis, no Tribunal Pleno e no Conselho Especial, além de presidir comissões institucionais ligadas ao Regimento Interno e à Jurisprudência da Corte.

    Na Justiça Eleitoral, Mário-Zam também atuou como juiz eleitoral, desembargador eleitoral, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Atualmente, exerce a função de corregedor do TJDFT no biênio 2024–2026, integra o Conselho da Magistratura e preside a Comissão de Estágio Probatório de Juízes Substitutos.

    A sessão poderá ser acompanhada pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo, além do canal oficial da CLDF no YouTube.

    Agência CLDF de Notícias

  • Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil – Notícias

    Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil – Notícias

    14/05/2026 – 18:19  

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu o assunto

    Cientistas e ativistas apontaram risco de extinção dos jumentos, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14). Eles também pediram a imediata aprovação do Projeto de Lei 2387/22, que proíbe o abate do animal para consumo, comércio ou exportação.

    O número de jumentos do Brasil passou de 1,3 milhão, no fim dos anos 90, para 78 mil, em 2025, com queda de 94%, segundo The Donkey Sanctuary, instituição internacional dedicada ao tema. Há risco de extinção da espécie até 2030. A redução está associada ao abate do animal para aproveitamento da pele, usada como fonte de colágeno na produção do ejiao, remédio da medicina tradicional chinesa. A carne de jumento também é um subproduto para ração animal.

    Esse fluxo internacional vem sendo alimentado de forma ilegal pelo Brasil, como disse José Roberto Lima, presidente da Comissão de Medicina Veterinária Legal da Bahia.

    “Os animais são capturados pelo Nordeste inteiro, depois levados para fazendas e aglomerados para formar lotes. Depois, eles são encaminhados para o frigorífico, que faz o abate e depois os leva para a exportação de carne e pele. Eles não têm nenhum histórico de saúde ou rastreabilidade antes dessas fazendas porque eles são de origem ilegal.”

    Nesses animais, já foram constatados casos de anemia infecciosa equina e mormo, doença infectocontagiosa grave causada por bactéria.

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    Célio Studart prometeu pressionar pela votação do projeto que proíbe o abate dos animais

    José Roberto Lima mostrou dados de exportações por meio de frigoríficos de Amargosa, Simões Filho e Itapetinga, na Bahia. A maior parte foi para China e Hong Kong, mas também há registro de remessas para a União Europeia.

    O diretor das Américas da The Donkey Sanctuary, o mexicano Eduardo Santurtun, lembrou que, desde 2024, a União Africana proíbe o abate de jumentos nos 55 países do continente. Ele apelou para que o Brasil lidere esse movimento entre os países latino-americanos.

    “É muito importante o papel que o Brasil tem para a proteção dos jumentos agora e também para o papel que tem e que pode ter na América Latina.”

    Organizador do debate, o deputado Célio Studart (PSD-CE) garantiu pressão para a Comissão de Constituição e Justiça concluir a votação do projeto de lei sobre o tema, já aprovado nas Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente da Câmara.

    “Ele já está pronto para votação na CCJ há mais de 2 anos e, nesse intervalo, são quase 250 mil jumentos que morreram nesse tempo.”

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    Patrícia Takemoto destacou papel dos jumentos na preservação da Caatinga

    Preservação da Caatinga
    Coordenadora de campanhas na The Donkey Sanctuary, a bióloga Patrícia Tatemoto explicou a inviabilidade dos jumentos para a criação intensiva, como ocorre com bovinos, por exemplo.

    No entanto, eles podem ser amplamente aproveitados como animais de estimação, na agricultura familiar e principalmente na preservação de ecossistemas nativos, como o da Caatinga.

    “Os jumentos fazem controle de espécies invasoras, consomem plantas que outras espécies nativas não consomem, conseguem encontrar água e trazer água à superfície. Há publicações (sobre isso) inclusive na (revista) Science. Promovem dispersão de sementes, fazem restauração ecológica e contribuem para restauração da megafauna que foi extinta no final do pleistoceno, uma outra era geológica, e religam teias alimentares.”

    The Donkey Sanctuary estima que existam 53 milhões de jumentos no mundo, dos quais 10% sejam abatidos para a produção do ejiao. O mercado desse remédio chinês passou de US$ 3,8 bilhões, em 2015, para US$ 7,2 bilhões, em 2022. A demanda por pele de jumento estava em torno de 1,2 milhão de unidades, em 2013, e tem projeção de chegar a 6,8 milhões em 2027.

    Há alternativas em estudo para a produção do ejiao a partir de colágeno bioecológico, de forma mais “ética, sustentável e segura”, segundo os especialistas.

    Reportagem – José Carlos Oliveira
    Edição – Geórgia Moraes

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Risco de choque e esgoto a céu aberto: caso da ocupação Furnas é discutido na CLDF

    Risco de choque e esgoto a céu aberto: caso da ocupação Furnas é discutido na CLDF

    Risco de choque e esgoto a céu aberto: caso da ocupação Furnas é discutido na CLDF

    Audiência pública foi realizada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado distrital Fábio Felix

    A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu audiência pública, na quarta-feira (13), para discutir o caso da ocupação Furnas, em Samambaia. A comunidade foi construída ao redor de torres de energia, por onde passam cabos de alta tensão, uma área de risco de choques elétricos. A situação persiste há mais de 20 anos, acompanhada de outros fatores de vulnerabilidade, como a falta de saneamento básico.

    “Vocês vão esperar acontecer uma desgraça?”, questionou a moradora Ana Flávia. “O que o governo está esperando? Um fio descer e matar quantas famílias? Até quando vamos viver sob essa pressão psicológica?”, indagou. Ela reside no local há 10 anos e hoje tem três filhos, que estão crescendo em um ambiente “que não é digno”. A moradora contou que as crianças adoecem por conviverem com esgoto a céu aberto, ratos, baratas e cobras, além de alagamentos na época de chuva.
     

    Ana Flávia é moradora da ocupação Furnas há 10 anos (Foto: Sara Marques/ Agência CLDF)

    Justiça

    A defensora pública Flávia Santos, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), informou que há três processos judiciais sobre a ocupação Furnas e que, no momento, está suspenso o cumprimento da reintegração de posse, ou seja, do procedimento de retirada dos moradores do local.

    Ela também ressaltou que, em setembro de 2025, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) fez uma visita técnica à comunidade e enviou um ofício à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), recomendando a realocação das famílias com urgência.

    O documento foi reiterado em fevereiro de 2026, mas ainda não havia recebido resposta da Codhab. Segundo a defensora pública, o ofício sugeria a mudança das pessoas para o Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas, ou outra localidade.

    O assessor especial da Presidência da Codhab, Mário Salão, representou o órgão na audiência pública da Câmara Legislativa. Ele afirmou que, “hoje, nós não temos possibilidade nenhuma” de realocação das famílias. Mário enfatizou que, para disponibilizar novas moradias, a Codhab depende da doação de terrenos da Terracap (Agência de Desenvolvimento do DF). Ele propôs a realização de uma “força-tarefa entre governo, Câmara Legislativa e sociedade, para resolver essa situação, que é muito ruim”.

    Sobre o comentário do assessor, a defensora pública Flávia Santos solicitou que a Codhab envie essa resposta oficialmente. “Eu gostaria de reforçar o pedido para a Codhab fazer essa manifestação, para podermos avançar e pensar em outros nortes de solução”, disse a defensora.
     

    A defensora pública Flávia Santos cobrou uma resposta oficial da Codhab (Foto: Sara Marques/ Agência CLDF)

    A população

    A audiência contou com relatos de vários moradores, que clamaram por moradia digna. “A gente mora numa invasão não é porque gosta, é porque precisa. Ninguém quer acordar com uma ratazana em cima de você, como já aconteceu comigo. A gente quer dignidade”, desabafou a moradora Keila.

    “Se eu colocar meus filhos para viver de aluguel, o que nós vamos comer? Como vamos manter o nosso gás? E não é só comer, nós somos seres humanos, precisamos de lazer, precisamos ter uma vida. Nós não nos sentimos gente”, disse a moradora Natália. Ela descreveu o cenário próximo às torres de energia. “É ensurdecedor o barulho dos fios. É desesperador. Você vê os flashes de luz que se soltam dos fios em tempos de vento forte. A gente se vê em uma situação de abandono. É desumano”, detalhou Natália.
     

    A moradora Natália fez um relato sobre as condições da comunidade. (Foto: Sara Marques/Agência CLDF)

    “Nós estamos vivendo ali há mais de 20 anos. Eu tenho filhos e netos nascidos naquele local tão difícil”, contou o morador Valdemir Leal. “Nós queremos ter um CEP”, resumiu a moradora Loiane.

    Encaminhamentos

    O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado distrital Fábio Felix (PSOL), informou que vai agendar uma reunião com a Codhab para discutir o caso, juntamente com lideranças comunitárias e autoridades públicas. O parlamentar também sugeriu ações em conjunto com a Comissão de Soluções Fundiárias do TJDFT.

    Além disso, Fábio Felix pretende reforçar a necessidade de um novo estudo sobre a ocupação Furnas, com dados populacionais atualizados. Segundo os moradores, há cerca de 300 famílias no local. “O direito à moradia é um direito constitucional, que deveria ser garantido a todas as pessoas. Mas, infelizmente, nós temos um déficit habitacional, falta o direito à moradia para mais de 100 mil famílias no DF”, comentou o parlamentar.

    A audiência completa está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital. A cobertura fotográfica pode ser acessada no banco de imagens da Agência CLDF.

    Agência CLDF de Notícias

  • Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres – Notícias

    Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres – Notícias

    14/05/2026 – 16:23  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Benes Leocádio: proposta está alinhada às melhores práticas internacionais

    A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o conceito de resiliência na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

    A mudança prevê que cidades e comunidades devem ser capazes de resistir, adaptar-se e recuperar-se rapidamente de desastres, como enchentes e secas, preservando suas funções básicas.

    Diferente da lei atual, a proposta introduz o princípio de “reconstruir melhor”. Isso significa que as ações de recuperação após uma tragédia não devem apenas restaurar o que foi destruído, mas criar infraestruturas mais resistentes para evitar que os mesmos problemas se repitam no futuro.

    Pelo texto aprovado, estados e municípios deverão incluir a resiliência em seus planejamentos de obras e de uso do solo. Para os municípios, a proposta incentiva o uso de soluções baseadas na natureza para tornar o desenvolvimento urbano mais sustentável e seguro.

    O projeto também prevê a criação de metas para incentivar o uso de pesquisa, de tecnologia e de inovação na proteção contra desastres. O governo federal, por sua vez, passará a ter o objetivo de treinar gestores públicos e comunidades para que saibam aplicar as novas estratégias de resiliência na prática.

    Por recomendação do relator, deputado Benes Leocádio (União-RN), a comissão aprovou o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano para o Projeto de Lei 1996/25, do deputado Pedro Aihara (PP-MG). O novo texto evitou a criação de novos órgãos e burocracias para focar na integração das novas metas às leis de defesa civil que já existem no país.

    “A alteração representa avanço relevante, ao alinhar a legislação brasileira às melhores práticas internacionais e às diretrizes consolidadas no âmbito da governança global de redução de riscos de desastres”, disse o relator.

    Atualmente, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil já utiliza a palavra “resilientes”, mas não traz uma definição formal ou o conceito detalhado de “resiliência” em seu texto.

    Próximas etapas
     A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Murilo Souza
    Edição – Geórgia Moraes

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Sessão solene homenageia Semana da Reintegração Social

    Sessão solene homenageia Semana da Reintegração Social

    Sessão solene homenageia Semana da Reintegração Social

    Solenidade marcará a abertura da 4ª edição da Semana da Reintegração Social, que tem o intuito de promover debate qualificado sobre pessoas apenadas e egressos do sistema prisional

    Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF

    Iniciativa da homenagem é do deputado distrital Jorge Vianna e acontecerá na sexta (15), a partir das 14h

    A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promove sessão solene nesta sexta-feira (15) em homenagem à Semana da Reintegração Social, que acontecerá de 18 a 22 de maio, em unidades prisionais do Distrito Federal. A iniciativa é do deputado distrital Jorge Vianna (Democrata) e acontecerá simultaneamente na Sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima e na Sala de Aula da Escola do Legislativo (Elegis), a partir das 14h.

    A solenidade marcará a abertura da 4ª edição da Semana da Reintegração Social, promovida pelo Instituto Começar de Novo (ICN), organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que atua nacionalmente no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Semana, que é realizada segundo os parâmetros da Lei de Execuções Penais (LEP), tem como tema central este ano “Avanços e desafios na reintegração e na diminuição da reincidência prisional”, e visa promover o debate qualificado sobre direitos humanos, execução penal, políticas públicas e oportunidades concretas de inclusão para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.

    A 4ª edição contará com a parceria e o apoio institucional da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), da Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal, do Conselho da Comunidade, além de organizações da sociedade civil e instituições religiosas que atuam na área de assistência e reintegração social.

    “A realização desta sessão solene representa o reconhecimento desta Casa Legislativa ao relevante trabalho desenvolvido em prol da reintegração social e da redução da reincidência criminal, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo distrital com a defesa dos direitos humanos e a promoção da dignidade da pessoa humana”, justificou o deputado distrital Jorge Vianna.

    A sessão poderá ser acompanhada pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo, além do canal oficial da CLDF no YouTube.

    Agência CLDF de Notícias

  • Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6×1 – Notícias

    Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6×1 – Notícias

    14/05/2026 – 16:26  

    Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados

    Leo Prates: “O relatório não será contra ninguém. Somos a favor das pessoas”

    Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre a proposta de redução da jornada de trabalho (PEC 221/19) pediram que os trabalhadores compareçam à Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, data esperada para a votação no Plenário. A audiência foi realizada dentro do programa “Câmara pelo Brasil” em São Paulo.

    O presidente da comissão especial que analisa o assunto, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que é preciso atenção a mudanças no texto durante a votação. A ideia é votar a redução da jornada, de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem perdas salariais. Segundo o deputado, existem resistências às alterações constitucionais.

    O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que o objetivo é estabelecer os dois dias de descanso, mantendo que um deles seja preferencialmente aos domingos. Ele também explicou que, caso haja um prazo para que as empresas se adequem às mudanças, elas poderão ser penalizadas nesta transição se promoverem alguma redução de salários.

    Leo Prates lembrou que, apesar de estar na pauta dos sindicatos há muito tempo, a redução da jornada avançou porque a juventude brasileira se mobilizou nas redes sociais contra a escala 6×1.

    “O relatório não será contra ninguém. Eu terei uma agenda grande com o setor patronal aqui em São Paulo também. A gente vai tentar encontrar um texto que diminua os danos sem prejudicar o trabalhador. Mas nós temos lado, o lado das pessoas, dos seres humanos”, disse.

    Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados

    Luiz Marinho: Não haverá compensação tributária para empresas

    Pejotização
    O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que, após o fim da escala 6×1, é importante que os trabalhadores se atentem para o fim da pejotização, que está em debate no Supremo Tribunal Federal. A pejotização acontece quando, em vez de ser contratado como pessoa física, o trabalhador precisa abrir uma empresa (com CNPJ, por isso o nome pejotização). Esse tipo de contrato permite a redução de custos trabalhistas para quem contrata.

    Marinho também reivindicou o fortalecimento das negociações coletivas para situações específicas em relação à redução da jornada. O ministro ainda afirmou que não haverá ajuda tributária ou isenção fiscal para compensar eventuais custos das empresas.

    O professor de direito da Fundação Getúlio Vargas Oscar Vilhena disse que não adianta acabar com a escala 6×1 e manter a pejotização.

    “A pejotização é a possibilidade de anular todo o artigo 7º da Constituição. Não adianta pôr um avanço no artigo se o acordo individual puder suspender a aplicação dos direitos do trabalhador e se a Justiça do Trabalho for afastada da possibilidade de verificar se nós temos ali um contrato fraudado ou não”, alertou.

    Alguns representantes do setor empresarial presentes ao debate disseram ser favoráveis à redução da jornada, mas pediram uma transição para evitar perdas nos contratos em andamento, como no caso da construção civil.

     

     

    Reportagem – Silvia Mugnatto
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Profissionais e usuários da saúde mental serão homenageados pela Câmara Legislativa

    Profissionais e usuários da saúde mental serão homenageados pela Câmara Legislativa

    Profissionais e usuários da saúde mental serão homenageados pela Câmara Legislativa

    Solenidade acontecerá na segunda-feira (18), a partir das 15h, no Plenário da Câmara, e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital

    Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF

    Autor da iniciativa, Gabriel Magno (PT) afirma que a sessão tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que atuam na atenção à saúde mental do DF

    Sessão solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) homenageará os profissionais e usuários da saúde mental. A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (18), a partir das 15h, por iniciativa do deputado Gabriel Magno (PT), no Plenário da Câmara.

    De acordo com o deputado, a sessão solene tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que atuam na rede de atenção à saúde mental do DF, “bem como dar visibilidade à importância dos usuários enquanto sujeitos de direitos, protagonistas na construção de um modelo de cuidado pautado na dignidade, na liberdade e na inclusão social”.

    A data escolhida remete ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, marco na defesa de uma sociedade sem manicômios, comprometida com práticas humanizadas e comunitárias de cuidado em saúde mental.

    Gabriel Magno destaca a relevância do tema e a necessidade de fortalecer o debate público sobre a política de saúde mental como motivadores para realização da sessão.

    A sessão poderá ser acompanhada pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo, além do canal oficial da CLDF no YouTube.

    Agência CLDF de Notícias

  • Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos – Notícias

    Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos – Notícias

    14/05/2026 – 15:22  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras mais rígidas para a abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos. O texto exige estudos técnicos prévios para garantir o escoamento seguro da água da chuva em eventos climáticos extremos.

    A matéria altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79). O objetivo é evitar a construção de casas em zonas de perigo e prevenir tragédias climáticas, como as ocorridas no Rio Grande do Sul.

    A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Icaro de Valmir (Republicanos-SE), ao Projeto de Lei 1901/24, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

    O projeto original exigia estudos hidrológicos complexos para qualquer loteamento em área alagadiça. O relator concordou com o mérito, mas tornou a regra proporcional.

    “O estudo técnico deverá observar critérios de proporcionalidade”, explicou Icaro de Valmir no parecer. A exigência vai variar conforme o tamanho da obra, o nível de risco do local e a capacidade da prefeitura.

    Simulações computadorizadas complexas (modelagem hidrodinâmica) serão obrigatórias apenas em três situações:

    • Áreas classificadas como de alto risco;
    • Obras com grande impacto ambiental ou urbano;
    • Locais sem infraestrutura prévia de drenagem.

    Transparência e participação
    Pelo texto aprovado, o poder público deverá disponibilizar os estudos técnicos na internet para acesso da população. Em casos de obras com grande impacto na cidade, as prefeituras deverão realizar audiências ou consultas públicas com os moradores.

    Próximos passos
    O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • CLDF debate inclusão escolar e saúde no segundo dia de seminário

    CLDF debate inclusão escolar e saúde no segundo dia de seminário

    CLDF debate inclusão escolar e saúde no segundo dia de seminário

    No 3º Seminário Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você, Especialistas destacam desafios na formação docente e na integração dos cuidados para pessoas com deficiência, TEA e doenças raras

    Na abertura do segundo dia do seminário “Mãe, deixa eu cuidar de você”, realizado no auditório da Casa, a Câmara Legislativa recebeu dois painéis de debates sobre educação inclusiva e linhas de cuidado em saúde. A iniciativa é do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), que preside frentes parlamentares em defesa de pessoas com autismo, síndrome de Down e doenças raras.

    >> Confira mais imagens do evento

    O primeiro painel, com o tema “Educação inclusiva e caminhos para a participação plena e pertencimento de estudantes atípicos no cenário escolar”, buscou ampliar o entendimento sobre a importância de construir escolas onde todos os estudantes possam aprender, conviver e se sentir pertencentes.

    Educação inclusiva

    A professora Giordana Garcia, que mediou a mesa, destacou a importância de pensar a inclusão como um processo transversal, que envolva diversos atores sociais. “A inclusão escolar não pode ser tratada apenas como obrigação legal, mas como um compromisso humano com a dignidade, o respeito e a valorização das diferenças”, pontuou.

    Professora da rede pública do DF há mais de 20 anos, Dulcinete Castro Nunes Alvim apresentou um panorama da organização do atendimento educacional especializado. Segundo dados exibidos, o DF atende mais de 21 mil estudantes com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação na Educação Especial (incluindo Centros de Ensino Especial), sendo que mais de 93% estão matriculados em turmas regulares do ensino básico.

    Dulcinete destacou ainda a expansão de programas e serviços voltados ao público-alvo da Educação Especial. Os dados apontam mais de 30 mil matrículas, com 4.579 delas em Centros de Ensino Especial (CEE), além de um crescimento de 44,4% nos casos relacionados ao TEA entre 2023 e 2024. “Não temos uma definição clara sobre a causa do aumento de estudantes com autismo nas escolas. O que sabemos é que, com a ampliação desse quantitativo, precisamos expandir os espaços de atendimento”, afirmou.

     

    Foto: Felipe Ando / Agência CLDF

    A neuropsicopedagoga Andreia Alves Araújo ressaltou que o fomento à inclusão vai além das práticas dentro do ambiente escolar e deve envolver família, escola e poder público. Ela também apontou lacunas na formação acadêmica dos professores para lidar com as especificidades da educação inclusiva. “A formação dos professores ainda é limitada em relação aos diversos transtornos apresentados pelos alunos. Isso amplia o desafio”, afirmou, cobrando maior investimento em capacitação continuada.

    A doutora em Educação e Ciências Carolina Conceição Prado reforçou a necessidade de formação continuada para professores da rede pública. Segundo ela, os cursos de graduação abordam o tema de forma insuficiente, muitas vezes com disciplinas optativas. Em sintonia com a fala da colega, defendeu um olhar amplo da sociedade sobre o tema.

    “A inclusão depende de muita gente: da família, dos órgãos públicos e da legislação. E depende também de cada um de nós, que precisamos compreender que os professores necessitam de mais formação e capacitação”, destacou.

    Programação

    O segundo painel da manhã abordou as linhas de cuidado em saúde, com o tema “No limite da vida: o desafio de integrar linhas de cuidado e vencer os gargalos da assistência para pessoas raras, com TEA, síndrome de Down, pacientes oncológicos e transplantados”. Os debatedores promoveram uma reflexão qualificada sobre os desafios da integração entre serviços de saúde e os avanços necessários nas políticas públicas.

    O painel foi mediado pela neuropediatra Ellen Souza Siqueira e pela psiquiatra Marina Célia Caparelli. Participaram também a fisioterapeuta Caroline Vale, a fonoaudióloga Viviane Veras e o médico oncologista Gustavo Ribas.

     

    Foto: Felipe Ando / Agência CLDF

    A programação do seminário continua à tarde, a partir das 14h, com os painéis Nutrição e odontologia integrada; Famílias e ciclo de vida; e Gestão de vida e renovação materna. À noite, haverá um debate sobre o uso da cannabis medicinal. O canal de YouTube da CLDF transmite ao vivo o evento.

    Acompanhe:

     

     

     

    Agência CLDF de Notícias

  • CBF anuncia renovação de contrato com Ancelotti até a Copa do Mundo de 2030

    CBF anuncia renovação de contrato com Ancelotti até a Copa do Mundo de 2030

    A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na tarde desta quinta-feira (14/05) a renovação do vínculo contratual de Carlo Ancelotti com a Seleção Brasileira até o fim da Copa do Mundo de 2030. Em vídeo publicado nas redes sociais, o italiano destacou que ele a entidade buscam “mais tempo, mais trabalho e mais vitórias”.

    “Há um ano cheguei ao Brasil. Desde o primeiro minuto, entendi o que o futebol significa para este país. Há um ano, estamos trabalhando para levar a Seleção Brasileira de volta ao topo do mundo. Mas a CBF e eu queremos mais. Mais vitórias, mais tempo, mais trabalho. Estamos muito felizes em anunciar que continuaremos juntos por mais quatro anos. Vamos juntos até a Copa do Mundo de 2030. Quero agradecer a CBF pela confiança. Obrigado, Brasil, pela calorosa recepção e por todo o carinho”, destacou Carlo Ancelotti.

    Veja as fotos

    Ancelotti e Samir XaudReprodução/X: @ancelotti

    Foto: @rafaelribeirorio / CBF

    Carlo AncelottiFoto: @rafaelribeirorio / CBF

    Foto: @rafaelribeirorio/CBF

    Carlo AncelottiFoto: @rafaelribeirorio/CBF

    Foto: @rafaelribeirorio/CBF

    Carlo AncelottiFoto: @rafaelribeirorio/CBF

    Foto: @rafaelribeirorio / CBF

    Carlo Ancelotti e Rodrigo CaetanoFoto: @rafaelribeirorio / CBF


    Samir Xaud, presidente da CBF, também celebrou o novo vínculo e afirmou que o alinhamento no planejamento esportivo como peças centrais para o acerto.

    “Hoje é um dia histórico para a CBF e para o futebol brasileiro. A renovação de Carlo Ancelotti representa mais um passo firme do nosso compromisso de oferecer à Seleção pentacampeã do mundo uma estrutura cada vez mais forte, moderna e competitiva. Trabalhamos diariamente para manter o Brasil no mais alto nível do futebol mundial, sem deixar de olhar com atenção para o desenvolvimento das demais seleções, das competições organizadas pela CBF e o fortalecimento de clubes e federações em todo o país”, completou.

    No novo contrato, Ancelotti terá a opotunidade de comandar a Seleção Brasileira durante todo o ciclo de preparação para uma Copa do Mundo, diferente do que ocorreu durante o atual ciclo, uma vez que assumiu a equipe apenas em maio de 2025.

    No período, além das eliminatórias para a Copa de 2030 e, possivelmente, o próximo mundial, o italiano também comandará a equipe na próxima Copa América, prevista para 2028. Na próxima segunda-feira (18/05), Carlo Ancelotti irá anunciar a lista de 26 convocados para o Mundial em um evento no Museu do Amanhã, no centro do Rio de Janeiro.

  • Medida provisória concede subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados – Notícias

    Medida provisória concede subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados – Notícias

    14/05/2026 – 14:05  

    GettyImages

    Subvenção não deve ser superior ao teto dos tributos federais

    A Medida Provisória (MP) 1358/26 estabelece subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados. O objetivo é aliviar a alta nos preços decorrente do conflito no Oriente Médio. O texto foi publicado em edição extraordinária no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (13).

    Um ato do Ministério da Fazenda vai estabelecer os valores, mas a MP já determina que a subvenção não seja superior ao teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89, o que inclui PIS , Cofins e Cide . O óleo diesel, por sua vez, teve a tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa em março.

    O subsídio será pago aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A subvenção terá vigência de dois meses, contados da edição do ato ministerial que definirá os valores, e poderá ser prorrogada por ato do governo federal.

    Gasolina
    A nova subvenção terá início com a gasolina, que ainda não recebeu subsídio nem corte de tributos desde o início da guerra. Será estendida ao diesel quando a subvenção estabelecida pela Medida Provisória 1340, com duração prevista para abril e maio, deixar de ser aplicada.

    Durante a apresentação da medida provisória, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que a previsão é de que os valores pagos pelas refinarias ou importadores sejam posteriormente devolvidos na forma de subvenção, em um mecanismo semelhante a um cashback tributário.

    “Estamos propondo a devolução desse tributo na forma de subvenção, em uma espécie de cashback, capaz de amortecer eventuais choques de preço e aumentos no preço dos combustíveis, por meio, na prática, da retirada do tributo”, disse.

    Impacto fiscal
    Sobre o impacto fiscal, o ministro Moretti afirmou que, se trabalhado com uma subvenção em torno de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro de gasolina, a expectativa é de um impacto fiscal de aproximadamente R$ 1 bilhão por mês.

    “No caso do diesel, é o mesmo valor da desoneração já praticada. Se a gente trabalha com a retirada dos R$ 0,35 do diesel, nós temos aí um impacto em torno de R$ 1,7 bilhão por mês. Somando as duas medidas, temos um impacto mensal um pouco menor do que R$ 3 bilhões.”

    A proposta também altera a MP 1355/26 para aperfeiçoar o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias – Novo Desenrola Brasil.

    Próximos passos
    A Medida Provisória 1358/26 já está em vigor, mas precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei.

    Da Reportagem/NN
    Edição – Rachel Librelon

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Gama inicia venda de ingressos para clássico contra o Brasiliense

    Gama inicia venda de ingressos para clássico contra o Brasiliense

    Líder da Série D do Brasileirão, alviverde recebe o Jacaré no sábado (16/5), às 19h30, em duelo disputado com torcida única no Distrito Federal. Ingressos variam de R$ 15 a R$ 75

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    O Gama iniciou a comercialização dos ingressos para o clássico verde-amarelo contra o Brasiliense, válido pela Série D do Campeonato Brasileiro. O confronto será disputado no sábado (16/5), às 19h30, no Estádio Bezerrão, em duelo importante para a sequência da primeira fase da competição nacional. Embalado pela liderança do Grupo A3 e pela campanha invicta na temporada, o alviverde aposta novamente na força da torcida para transformar a casa gamense em combustível rumo ao mata-mata, enquanto o time amarelo aposta no duelo para embalar.

    Assim como ocorreu nos últimos encontros entre os clubes, a partida será realizada com torcida única por questões de segurança. Desta forma, apenas os torcedores do Gama poderão acessar o Bezerrão para acompanhar o clássico diante do Jacaré. No primeiro turno da Série D, no empate por 1 a 1, apenas torcedores do Brasiliense estiveram presentes nas arquibancadas do Serjeão. A expectativa da diretoria é de bom público no estádio, principalmente pelo cenário favorável vivido pelo Periquito na competição nacional.

    Os ingressos estão sendo vendidos de maneira online pelo site ingressosa.com. O setor Sul/Leste terá entradas comercializadas por R$ 15, enquanto os bilhetes para o setor Oeste custarão R$ 45. Já a área Hospitality, espaço premium do estádio, terá ingressos vendidos por R$ 75. O clube também manterá a política de gratuidades para públicos específicos. Crianças de até 12 anos, idosos acima de 60 anos, autistas e pessoas com deficiência terão acesso liberado ao confronto no Bezerrão.

    Dentro de campo, o clássico verde-amarelo pode representar passo importante para o Gama na caminhada rumo à classificação antecipada ao mata-mata da Série D do Brasileirão. O alviverde lidera o Grupo A3 e pode garantir vaga entre os quatro primeiros se ganhar ou empatar o duelo como mandante. Já o Brasiliense chega pressionado pela necessidade de pontuar para seguir vivo na luta pela classificação. Em quinto lugar, o Jacaré precisa dos três pontos para voltar ao G-4 da competição nacional.

    🎟️ Ingressos

    Sul/Leste: R$ 15
    Oeste: R$ 45
    Hospitality: R$ 75

    💻 Venda online: ingressosa.com

    ℹ️ Gratuidades

    Crianças até 12 anos
    Idosos acima de 60 anos
    Autistas
    PCDs

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  • Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores – Notícias

    Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores – Notícias

    14/05/2026 – 13:00  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Paulo Guedes: medida melhora qualidade de vida dos trabalhadores

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a possibilidade de as empresas incluírem plano de saúde animal entre os benefícios do trabalhador.

    A proposta permite ao empregador custear serviços médico-veterinários e veterinário-odontológicos para animais domésticos de empregados sem que esse valor integre o salário ou na base de contribuição previdenciária.

    O texto aprovado é a versão do relator, deputado Paulo Guedes (PT-MG), para o Projeto de Lei 5636/23, do deputado Felipe Becari (Pode-SP). O relator fez ajustes de redação, mantendo os objetivos da proposta original.

    “Essa iniciativa poderá contribuir para a melhoria nas relações de trabalho e na qualidade de vida dos trabalhadores e para fomentar a responsabilidade social das empresas”, afirmou Paulo Guedes no parecer aprovado.

    O substitutivo altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei Orgânica da Seguridade Social. Conforme o texto, o Poder Executivo poderá definir critérios para a concessão do benefício.

    “Assim como a legislação trabalhista e previdenciária dá tratamento adequado aos benefícios para a saúde humana, é importante que esse cuidado também se volte aos animais”, disse Felipe Becari, autor da versão original.

    Próximos passos
    A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

    Da Reportagem/RM
    Edição – Marcelo Oliveira

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Governadora anuncia maior concurso da assistência social da história do DF com mais de 1,1 mil vagas

    Governadora anuncia maior concurso da assistência social da história do DF com mais de 1,1 mil vagas

    Governadora anuncia maior concurso da assistência social da história do DF com mais de 1,1 mil vagas Edital será publicado no Diário Oficial…

    Governadora anuncia maior concurso da assistência social da história do DF com mais de 1,1 mil vagas
    Edital será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (14), com oportunidades para a Sedes-DF, Secretaria da Mulher (SMDF) e Sejus-DF
    O Governo do Distrito Federal (GDF) vai publicar, nesta quinta-feira (14), o edital do concurso público da carreira de Desenvolvimento e Assistência Social. O anúncio foi feito pela governadora Celina Leão, por meio das redes sociais.
    Segundo a chefe do Executivo, o certame será o maior da história da assistência social no Distrito Federal, com 1.197 vagas distribuídas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), a Secretaria da Mulher (SMDF) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). “É uma boa notícia, como um belo presente para reposição das nossas carreiras, tão solicitado pelos sindicatos, pelos próprios profissionais, mas, principalmente, para quem quer melhorar o cuidado com quem mais precisa”, afirmou Celina Leão.
    De acordo com o anúncio, serão ofertadas 529 vagas para a Sedes, 368 para a Secretaria da Mulher e outras 300 para a Sejus. A publicação ocorre um dia antes do Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio.

    Por Geovanna Gravia, da Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

  • Brasília abre venda de ingressos para jogos da Liga das Nações

    Brasília abre venda de ingressos para jogos da Liga das Nações

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    Brasília iniciou, nesta quinta-feira (14/5), a contagem regressiva para voltar a receber a elite do voleibol mundial. A capital federal será palco, em junho, das etapas feminina e masculina da Liga das Nações de Vôlei (VNL), competição anual responsável por reunir algumas das principais seleções do planeta no Ginásio Nilson Nelson. A comercialização dos ingressos ocorrerá em etapas. Clientes do Banco do Brasil terão direito à pré-venda entre 14 e 16 de maio. Já os cadastrados no programa Sou do Vôlei poderão adquirir entradas antecipadamente em 17 de maio. A venda geral para o público começa em 18 de maio.

    A disputa feminina abrirá a programação entre 3 e 7 de junho. O Brasil terá pela frente República Dominicana, Bulgária, Holanda, Turquia e Itália, atual campeã olímpica após a conquista dos Jogos Olímpicos de Paris-2024. Logo na sequência, entre 10 e 14 de junho, será a vez da etapa masculina desembarcar no Distrito Federal, com participações confirmadas de Brasil, Bélgica, Bulgária, Irã, Sérvia e Argentina.

    Os valores dos ingressos da VNL no Ginásio Nilson Nelson variam conforme o setor escolhido e o dia da competição. Para os jogos de 3 e 4 de junho, as entradas custarão R$ 75 na cadeira superior, R$ 115 na cadeira inferior e R$ 500 no setor Experiência Quadra. Em 5 de junho, os preços serão reduzidos para R$ 18 nos setores superior e inferior, enquanto a Experiência Quadra sairá por R$ 50.

    Nos confrontos de 6 de junho, os valores sobem para R$ 90 na cadeira superior, R$ 130 na inferior e R$ 600 na Experiência Quadra. Já em 7 de junho, último dia da etapa feminina, quando serão realizadas as decisões, os ingressos serão vendidos por R$ 100 no setor superior, R$ 140 no inferior e R$ 700 no espaço premium ao lado da quadra. O setor Experiência Quadra contará com buffet exclusivo durante os jogos da Seleção Brasileira, incluindo pipoca, salgados fritos e assados, água, refrigerantes e sucos, com duração de 2h30 de consumação. Excepcionalmente em 5 e 12 de junho, porém, o pacote não incluirá buffet para o público pagante.

    A organização também reforçou detalhes importantes sobre a política de meia-entrada. O desconto será aplicado apenas sobre o valor do ingresso, sem incidência na parte referente à consumação do buffet. Crianças de até um ano e 11 meses terão entrada gratuita. A partir dos dois anos completos, será necessária compra de ingresso normalmente. Os ingressos valem para todos os jogos do dia adquirido. Para acompanhar todos os dias, é necessária reservar entradas separadas para cada data.

    Cada CPF poderá adquirir até quatro entradas, sendo permitido o limite máximo de duas meias-entradas por compra. Nas vendas online, o pagamento poderá ser realizado via Pix ou cartão de crédito, com parcelamento em até 10 vezes com juros. Já na bilheteria oficial, no Ginásio Nilson Nelson, haverá opções de pagamento em dinheiro, débito ou crédito em parcela única sem juros.

    Programação

    📅 3/6 — jogos às 13h | abertura dos portões às 11h30
    📅 4/6 — jogos às 16h30 | abertura dos portões às 15h
    📅 5/6 — jogos às 16h30 | abertura dos portões às 15h
    📅 6/6 — jogos às 11h | abertura dos portões às 9h
    📅 7/6 — jogos às 11h | abertura dos portões às 9h30

    Jogos do Brasil — VNL Feminina

    • 3 de junho | 20h — Brasil x Países Baixos
    • 4 de junho | 20h — Brasil x República Dominicana
    • 6 de junho | 11h — Brasil x Bulgária
    • 7 de junho | 14h30 — Brasil x Itália

    Valores dos ingressos

    3 e 4 de junho
    🎟️ Cadeira superior: R$ 75
    🎟️ Cadeira inferior: R$ 115
    🎟️ Experiência Quadra: R$ 500

    5 de junho
    🎟️ Cadeira superior: R$ 18
    🎟️ Cadeira inferior: R$ 18
    🎟️ Experiência Quadra: R$ 50

    6 de junho
    🎟️ Cadeira superior: R$ 90
    🎟️ Cadeira inferior: R$ 130
    🎟️ Experiência Quadra: R$ 600

    7 de junho
    🎟️ Cadeira superior: R$ 100
    🎟️ Cadeira inferior: R$ 140
    🎟️ Experiência Quadra: R$ 700

    ℹ️ Taxa de serviço online: 15%

    Vendas on-line: Tickermaster

    Pré-venda Clientes Banco do Brasil: 14, 15 e 16 de maio
    Pré-venda cadastrados no Sou do Vôlei: 17 de maio
    Venda para o público geral: a partir de 18 de maio

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  • Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas – Notícias

    Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas – Notícias

    14/05/2026 – 11:35  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Laura Carneiro é a relatora da proposta

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de atenção a pessoas e a famílias afetadas pelas práticas de jogos de apostas.

    O texto aprovado cria a Estratégia Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Necessidades Decorrentes das Práticas de Jogos e Apostas. Entre outros pontos, aborda prevenção, redução de danos, proteção e reinserção social.

    Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

    Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão (substitutivo) da Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Lei 4583/24, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), preservando os objetivos originais da proposta.

    Segundo Laura Carneiro, a medida aprovada enfrenta uma questão de “crescente relevância social e sanitária”, ligada aos efeitos das apostas sobre a saúde mental, a vida familiar e a proteção de grupos vulneráveis.

    Autor do projeto original, o deputado Ruy Carneiro afirmou que, entre 2018 e 2023, o número de pessoas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com problemas associados ao jogo patológico passou de 108 para 1,2 mil.

    Da Reportagem/RM
    Edição – Rachel Librelon

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Teleconsulta nas UPAs do DF supera 23 mil atendimentos em um ano

    Teleconsulta nas UPAs do DF supera 23 mil atendimentos em um ano

    Teleconsulta nas UPAs do DF supera 23 mil atendimentos em um ano Serviço pioneiro no país amplia acesso ao SUS, reduz o tempo de espera e mu…


    Teleconsulta nas UPAs do DF supera 23 mil atendimentos em um ano
    Serviço pioneiro no país amplia acesso ao SUS, reduz o tempo de espera e muda a dinâmica de atendimento nas unidades administradas pelo IgesDF
    Há um ano, o Distrito Federal passava a contar com uma experiência inédita na saúde pública brasileira: a primeira teleconsulta implantada dentro de uma unidade de pronto atendimento (UPA). O serviço, iniciado em maio de 2025 na UPA de Vicente Pires, transformou a dinâmica de atendimento nas unidades administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) e já soma 23.477 atendimentos realizados.

    Criada para atender pacientes classificados com menor gravidade, a estratégia ajudou a reduzir o tempo de espera nas UPAs e permitiu que as equipes presenciais concentrassem esforços nos casos mais urgentes. Do total de consultas realizadas neste primeiro ano, apenas 12,3% precisaram ser convertidas para atendimento presencial, geralmente em situações que exigiam exame físico complementar.

    Os resultados refletem a expansão gradual do serviço ao longo dos últimos 12 meses. Depois da implantação pioneira em Vicente Pires, todas as outras unidades já contam com a teleconsulta: Gama, Ceilândia I e II, Samambaia, São Sebastião, Planaltina, Sobradinho, Brazlândia, Paranoá, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo II e Recanto das Emas. Nesse período, a média mensal de atendimentos saltou de 456, em maio de 2025, para 2.853 em abril deste ano.

    Além das consultas médicas, o serviço também realizou 13.746 prescrições de medicamentos, 7.133 solicitações de exames laboratoriais e 3.159 exames de imagem. Entre os atendimentos feitos remotamente, 422 foram pediátricos, nas quatro UPAs que contam com a especialidade: Sobradinho, São Sebastião, Recanto das Emas e Ceilândia 1.

    Criada para atender pacientes classificados com menor gravidade, a estratégia ajudou a reduzir o tempo de espera nas UPAs | Fotos: Ualisson Noronha/IgesDF

    Para a gerente de Regulação em Saúde do IgesDF, Lilian dos Santos, os números demonstram que o modelo trouxe ganhos importantes para o funcionamento das unidades e para a experiência dos pacientes.

    “Os dados assistenciais já demonstram resultados relevantes, especialmente na redução do tempo de espera dos pacientes classificados como verdes. A equipe médica presencial passou a ter maior disponibilidade para se dedicar aos casos de maior gravidade, contribuindo para mais fluidez dos fluxos e melhor utilização dos recursos assistenciais”, afirma.
    Mais do que tecnologia
    Segundo Lilian, um dos principais aprendizados ao longo da implantação foi compreender que a tecnologia, sozinha, não sustenta a qualidade do atendimento. “A teleconsulta vai muito além dos equipamentos e sistemas. O modelo fortaleceu aspectos fundamentais da assistência, como escuta qualificada, acolhimento e ampliação do acesso ao atendimento médico. No Centro de Telessaúde, o profissional consegue dedicar integralmente aquele momento ao paciente, com atenção direcionada e maior disponibilidade para esclarecer dúvidas”, destaca.

    A chefe do Núcleo de Telessaúde do IgesDF, Amandha Roberta Fernandes, afirma que a iniciativa consolidou uma nova forma de atendimento dentro da rede pública do DF. “O método alia inovação, acesso e acolhimento para garantir atendimento mais ágil e orientação qualificada. É um projeto construído diariamente com dedicação e integração entre diversas áreas do instituto. Tenho muito orgulho de conduzir essa operação, que também carrega o compromisso de oferecer uma assistência mais acessível e eficiente para a população”, ressalta.
    Na UPA de Vicente Pires, primeira unidade a receber o serviço, o gerente Jackson Alves afirma que a teleconsulta deu um salto de qualidade no fluxo assistencial. “Houve maior agilidade nas condutas médicas e ampliação do acesso da população aos serviços de saúde. É uma ferramenta que fortalece a capacidade de resposta das unidades e acompanha as necessidades da população”, pontua.

    Já na UPA do Recanto das Emas, onde o serviço funciona exclusivamente para o público pediátrico, a gerente Idê Ingrid Rodrigues relata que o modelo trouxe mais tranquilidade a pacientes e familiares, principalmente nos períodos de maior movimento.Atualmente, os principais motivos de atendimento registrados pela teleconsulta envolvem casos de gastroenterite, síndromes respiratórias e sintomas gerais

    “A teleconsulta pediátrica otimizou o fluxo de acolhimento, especialmente nos períodos de maior demanda. Hoje, a população já reconhece esse fluxo como mais rápido e eficiente, o que fortalece a confiança no serviço”, afirma.

    Expansão do serviço

    Atualmente, os principais motivos de atendimento registrados pela teleconsulta envolvem casos de gastroenterite, síndromes respiratórias e sintomas gerais, demandas frequentes nas UPAs e que exigem respostas rápidas para evitar agravamentos e sobrecarga nas unidades.

    De acordo com Amandha Roberta Fernandes, o instituto também trabalha na modernização da estrutura tecnológica do serviço. “Estamos realizando estudos para a aquisição de estetoscópios e otoscópios digitais, equipamentos que irão ampliar a capacidade de avaliação clínica remota e oferecer ainda mais segurança aos atendimentos. O projeto também prevê reforço das equipes médicas do Núcleo de Telessaúde e ampliação da oferta do serviço”, explica.
    A presidente do IgesDF, Eliane Abreu, afirma que a teleconsulta representa um dos principais avanços recentes na modernização da assistência pública do Distrito Federal. “Celebrar um ano da teleconsulta nas UPAs é celebrar uma transformação importante na forma de cuidar da população. O IgesDF vem investindo em inovação sem perder aquilo que é essencial na saúde: o olhar humano, o acolhimento e o compromisso com cada paciente que procura nossas unidades. Estamos construindo uma rede mais preparada, ágil e conectada às necessidades do cidadão”, completa.

    *Com informações do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF)

  • Motta sobre o fim da escala 6×1: “O Brasil real não está na Avenida Paulista” – Notícias

    Motta sobre o fim da escala 6×1: “O Brasil real não está na Avenida Paulista” – Notícias

    14/05/2026 – 10:48  

    Acervo Câmara dos Deputados

    Motta defende escala semanal de trabalho com dois dias de descanso

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a redução da jornada de trabalho. Segundo ele, o país está debatendo o tema para garantir mais qualidade de vida para milhões de famílias.

    “O Brasil real não está na Avenida Paulista. O Brasil real é aquele em que a mulher, chefe de família, acorda antes do sol nascer, volta tarde da noite e ainda encara mais um turno nos afazeres do lar”, disse o presidente, por meio de suas redes sociais.

    “São mães e pais que vão ter a chance de ficar mais com seus filhos, ir ao médico, descansar de verdade. É hora de construir pontes para o futuro, não fazer uma viagem ao passado”, prosseguiu.

    Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
    Edição – Wilson Silveira

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • CLDF realiza sessão solene para concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Rafael Mesquita Lopes

    CLDF realiza sessão solene para concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Rafael Mesquita Lopes

    CLDF realiza sessão solene para concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Rafael Mesquita Lopes

    A homenagem reconhece a trajetória profissional e a contribuição do homenageado para o fortalecimento da educação superior no Distrito Federal

    A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene para a outorga do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao educador e gestor acadêmico Rafael Mesquita Lopes. A homenagem reconhece a trajetória profissional e a contribuição do homenageado para o fortalecimento da educação superior no Distrito Federal. A iniciativa é de autoria do deputado distrital Thiago Manzoni (PL). 

    Natural de Brasília, Rafael Mesquita Lopes tem 42 anos e trajetória consolidada na gestão educacional. Atualmente integra a Universidade Brasil, como Pró-Reitor, após 17 anos no Centro Universitário de Brasília (CEUB), onde exerceu o cargo de Reitor. Na instituição, Rafael tambpem atuou em áreas estratégicas ligadas ao planejamento e controle orçamentário. Durante sua gestão, conduziu iniciativas voltadas à modernização administrativa, fortalecimento da governança e ampliação da excelência acadêmica.

    Entre 2010 e 2018, também esteve à frente da gestão de polos de ensino a distância no Distrito Federal, contribuindo para a formação de aproximadamente 8 mil estudantes em cursos de graduação e pós-graduação. Além da atuação acadêmica, destacou-se na Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal (AJE-DF), onde exerceu funções de liderança voltadas ao desenvolvimento profissional e ao empreendedorismo jovem.

     

    Foto: Felipe Ando / Agência CLDF

    “A educação é um dos pilares fundamentais para o crescimento da sociedade. Em razão da trajetória de Rafael Mesquita Lopes e de sua dedicação à educação, propusemos esta homenagem a um educador que contribui de forma relevante para a formação, em nível de graduação e pós-graduação, de milhares de estudantes”, resume Thiago Manzoni. 

    Acompanhe a solenidade:

     

     

     

    Agência CLDF de Notícias

  • GDF conclui recapeamento e melhora acesso no SHA 5, em Arniqueira

    GDF conclui recapeamento e melhora acesso no SHA 5, em Arniqueira

    GDF conclui recapeamento e melhora acesso no SHA 5, em Arniqueira Intervenção beneficia mais de 3 mil moradores e recupera via estratégica p…

    GDF conclui recapeamento e melhora acesso no SHA 5, em Arniqueira
    Intervenção beneficia mais de 3 mil moradores e recupera via estratégica próxima ao Parque Ecológico do Areal.
    Mais de três mil moradores do Setor Habitacional Arniqueira (SHA 5) foram beneficiados com a conclusão do recapeamento asfáltico na descida da Chácara 131. A obra, executada pela Administração Regional de Arniqueira, abrangeu cerca de 100 metros de pavimentação e melhorou significativamente as condições de tráfego e segurança na via.

    A área recebeu a aplicação de cerca de 14 toneladas de massa asfáltica. A ação integra o conjunto de melhorias urbanas promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), com foco na recuperação da malha viária e na qualidade de vida para a população de Arniqueira. “A recuperação do asfalto na descida da Chácara 131 já estava planejada há alguns meses. Além da fresagem do asfalto antigo, também realizamos a operação tapa-buracos no local”, afirma o administrador regional de Arniqueira substituto, Wilson Valente.

    Em razão das fortes chuvas e da inclinação acentuada da via, o asfalto antigo apresentava elevado nível de deterioração, com diversos pontos comprometidos | Fotos: Divulgação

    Ele também ressaltou que a via corresponde a um importante acesso, nas proximidades do Parque Ecológico do Areal e da descida do Mirante. “A região concentra diversos condomínios e chácaras, sendo utilizada diariamente por moradores e prestadores de serviços. O acesso atende diretamente vários condomínios da região”.
    Em razão das fortes chuvas e da inclinação acentuada da via, o asfalto antigo apresentava elevado nível de deterioração, com diversos pontos comprometidos. Diante dessa situação, tornou-se necessária a aplicação de uma nova camada de manta asfáltica, além da realização de serviços complementares de recuperação da pista.

    A área recebeu a aplicação de cerca de 14 toneladas de massa asfáltica e melhorou significativamente as condições de tráfego e segurança na via.

    Moradores e comerciantes da região comemoram as melhorias entregues. É o caso de Charles Cavalcante, de 39 anos, que mantém um comércio no local desde 2009. Segundo ele, antes das obras, a situação era bastante precária. “O negócio estava muito ruim, tudo antigo. E quando chovia, a pista ficava intransitável, cheia de buracos. Agora a realidade é outra. Esse tipo de melhoria beneficia o morador e também atrai mais clientes. Uma cidade organizada aumenta o fluxo de pessoas na região”, afirma.

    Por Karol Ribeiro, da Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

  • Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias

    Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias

    14/05/2026 – 09:49  

    Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

    Plenário durante sessão deliberativa

    A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para os empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de consórcios públicos.

    Mais informações a seguir.

    Reportagem – Ralph Machado
    Edição – Rachel Librelon

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Comissão Geral debate transporte escolar no Distrito Federal

    Comissão Geral debate transporte escolar no Distrito Federal

    Comissão Geral debate transporte escolar no Distrito Federal

    Iniciativa é da deputada Paula Belmonte, que apresentará diagnóstico sobre a área com foco em desafios, gestão e qualidade do serviço

    Por iniciativa da deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, nesta quinta-feira (14), às 15h, uma comissão geral para debater o transporte escolar no Distrito Federal. O encontro reunirá parlamentares, representantes do poder público, especialistas e a sociedade civil para apresentação e discussão de um diagnóstico técnico sobre o funcionamento do serviço no DF.

    O estudo foi solicitado pelo gabinete da parlamentar e elaborado pela Consultoria Técnico-Legislativa da CLDF (Conofis). O relatório analisa o transporte escolar entre os anos de 2021 e 2025, abordando aspectos relacionados à qualidade dos veículos, organização das rotas, gestão do serviço e percepção de estudantes, familiares e profissionais envolvidos.

    De acordo com o levantamento, foram identificados desafios que impactam diretamente o cotidiano dos estudantes, como atrasos, interrupções no atendimento, condições da frota e dificuldades de acesso, especialmente em regiões rurais. O diagnóstico também aponta entraves relacionados à utilização de processos predominantemente manuais e à ausência de padronização tecnológica entre as unidades escolares.

    A análise destaca ainda que fatores como as condições das vias e a falta de infraestrutura adequada nos pontos de embarque podem comprometer a frequência escolar e o acesso dos alunos à educação.  A comissão geral busca ampliar a participação social na discussão, reunindo gestores públicos, trabalhadores do setor, pais, estudantes e demais interessados na construção de propostas para o aperfeiçoamento da política pública.

     

    Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

     

    Segundo a deputada Paula Belmonte, o debate é fundamental para garantir avanços no atendimento aos estudantes da rede pública. “Estamos falando de um serviço essencial, que garante o acesso e a permanência dos nossos estudantes na escola. Esse diagnóstico é um passo importante para corrigir falhas e avançar com responsabilidade”, afirmou a parlamentar.

    Acompanhe:

     

    Agência CLDF de Notícias

  • Blitz educativa no Riacho Fundo II reforça prevenção aos incêndios florestais no período de seca

    Blitz educativa no Riacho Fundo II reforça prevenção aos incêndios florestais no período de seca

    Blitz educativa no Riacho Fundo II reforça prevenção aos incêndios florestais no período de seca Estudantes da rede pública participarão das…

    Blitz educativa no Riacho Fundo II reforça prevenção aos incêndios florestais no período de seca
    Estudantes da rede pública participarão das abordagens educativas ao lado de órgãos ambientais
    Com a chegada do período de estiagem, o trabalho de prevenção aos incêndios florestais ganha reforço. Nesta sexta-feira (15), das 8h às 12h, o Posto Shell do Riacho Fundo II será palco da terceira blitz educativa deste promovida pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF). Durante a blitz, motoristas e passageiros serão abordados por equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e receberão orientações sobre práticas proibidas e perigosas, como a queima de lixo, entulho e restos de poda.

    Para a coordenadora do Plano de Prevenção de Combate a Incêndios Florestais (Ppcif) da Sema-DF, Carol Schubart, as blitz educativas têm um papel importante na educação ambiental e na conscientização da população sobre a prevenção aos incêndios florestais. “A ação contribui para a proteção da Área de Relevante Interesse Ecológico da Granja do Ipê, reforçando a importância do cuidado coletivo com as nossas unidades de conservação (UCs)”, diz.

    Iniciativa tem como objetivo levar a mensagem de preservação ambiental para a comunidade do DF | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

    Jovens multiplicadores

    A iniciativa vai além da fiscalização educativa. Cerca de 30 alunos do 5º ano do Centro de Ensino Fundamental (CEF) Lobo Guará, no Riacho Fundo II, participarão da atividade e ajudarão a levar a mensagem de preservação ambiental para dentro das casas e da comunidade. “As crianças acabam se tornando multiplicadoras dessas informações dentro de casa e na comunidade. Quando trabalhamos a conscientização desde cedo, conseguimos fortalecer a preservação ambiental e estimular atitudes mais responsáveis no dia a dia”, acredita a coordenadora do Ppcif.
    A blitz contará com a participação conjunta da Sema, Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasília Ambiental, Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).Bombeiros florestais tentam conter labareda

    Trabalho contínuo

    No mês passado, a blitz educativa esteve no Park Way. A mobilização ocorreu na feirinha da Quadra 14. A ação contou ainda com a participação de 30 estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental I do Centro Educacional de Vargem Bonita, que ajudaram na distribuição de materiais informativos e nas abordagens ao público.

    Em março, Planaltina também recebeu uma edição da blitz de prevenção aos incêndios florestais. A força-tarefa ocorreu no Posto Itiquira, com foco na proteção da Estação Ecológica de Águas Emendadas, uma das principais unidades de conservação do Distrito Federal. A iniciativa contou ainda com a participação de estudantes do Centro de Ensino Fundamental Juscelino Kubitschek (CEF JK), de Planaltina, que auxiliaram nas abordagens educativas e na conscientização da população.

    Por Geovanna Gravia, da Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

  • Após ser visto com a mão ensanguentada, Shawn Mendes explica acidente

    Após ser visto com a mão ensanguentada, Shawn Mendes explica acidente

    Cantor canadense foi flagrado a caminho da emergência ao lado de Bruna Marquezine. Após receber alta, ele conversou com um paparazzo

    Os fãs de Shawn Mendes passaram por um susto com uma cena preocupante que começou a circular nas redes sociais. Imagens do cantor canadense caminhando com a mão completamente ensanguentada ao lado de Bruna Marquezine deixaram o público em alerta na última quarta-feira (13/5). Após voltar do médico, ele explicou o acidente.

    A atriz brasileira pareceu demonstrar preocupação ao lado do namorado e o acompanhou até um hospital de emergência. Apesar da cena preocupante, registrada originalmente na terça-feira (12/5), o mistério sobre o que teria causado o ferimento foi rapidamente esclarecido pelo próprio astro.

    Veja as fotos

    Bruna Marquezine e Shawn Mendes flagrados em passeio na Califórnia neste fim de semanaReprodução: X/@BrunaAccess

    Foto: Reprodução/Instagram @shawnmendes @brunamarquezine

    Shawn Mendes e Bruna MarquezineFoto: Reprodução/Instagram @shawnmendes @brunamarquezine

    Fotos: Webert Belicio / Agnews

    Fotos: Webert Belicio / Agnews


    Sempre acessível, Shawn foi abordado por um paparazzo logo após receber atendimento e retornar à sua residência. Questionado sobre o machucado, o músico foi direto e revelou que tudo não passou de um acidente doméstico. “Eu apenas caí”, resumiu ele.

    O canadense ainda deu detalhes do estrago provocado pelo tombo inesperado. “Acabei de voltar do hospital e há uma tonelada de sangue no chão da minha varanda, se puder não fazer fotos de lá”, pediu.

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  • Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais – Notícias

    Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais – Notícias

    14/05/2026 – 08:47  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Ribeiro Neto, relator da proposta na CCJ

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 48/19, que cria, em âmbito federal, um serviço telefônico para receber denúncias de violência contra animais.

    O relator, deputado Ribeiro Neto (Solidariedade-MA), recomendou a aprovação da proposta, apresentada pelo deputado Fred Costa (PRD-MG), com ajuste de redação feito pela Comissão de Finanças e Tributação.

    O texto aprovado cria o Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais e obriga o governo a divulgar amplamente um número de telefone para contato com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

    Segundo Fred Costa, os maus-tratos aos animais são constantes e precisam ser registrados e apurados. Atualmente, disse ele, as denúncias ficam sem amparo legal, por não haver atribuições específicas dos órgãos públicos para esse fim.

    Na avaliação da Comissão de Finanças e Tributação, o disque-denúncia poderá ser viabilizado por iniciativas vigentes, como aquela que trata da implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais.

     

    Próximos passos
    Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Da Reportagem/RM
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados