O 39° Totalizando Brasil promete reunir reconhecimento, emoção e grandes encontros em uma noite marcada pela valorização de trajetórias que…
O 39° Totalizando Brasil promete reunir reconhecimento, emoção e grandes encontros em uma noite marcada pela valorização de trajetórias que fazem a diferença em Pernambuco. O evento acontecerá no dia 8 de junho, às 20h, no tradicional Hotel Beach Class Convention, reunindo convidados, autoridades, empresários, profissionais liberais e lideranças de diversas áreas. Nesta edição, o Instituto Revista Total Brasil fará a entrega do Troféu Leão Dourado para 20 homenageados escolhidos a partir de histórias construídas com dedicação, compromisso e contribuição para a sociedade.
A honraria se consolidou ao longo dos anos como um dos principais reconhecimentos concedidos pela instituição, destacando personalidades que vêm deixando marcas importantes nos segmentos político, empresarial, jurídico, militar, da comunicação e em diversas outras áreas. Mais do que uma premiação, o Totalizando Brasil se tornou um espaço de conexões, reencontros e valorização humana.
O ambiente costuma reunir emoção, celebração e reconhecimento em uma atmosfera elegante e acolhedora, fortalecendo ainda mais a credibilidade construída pelo evento ao longo de suas edições. O diretor-presidente da Revista Total, Marcelo Mesquita, destacou a grande expectativa em torno da divulgação dos homenageados desta edição. “Existe uma expectativa muito grande em relação aos nomes que serão homenageados no 39° Totalizando Brasil. Estamos preparando uma noite muito especial, valorizando pessoas que possuem histórias relevantes e que contribuem diretamente para o desenvolvimento das suas cidades e das áreas em que atuam. Já temos importantes confirmações e isso fortalece ainda mais a grandiosidade do evento”, afirmou. Entre os nomes já confirmados para receber o Troféu Leão Dourado estão cinco prefeitos pernambucanos que vêm se destacando em suas gestões:Helbinha Rodrigues — prefeita de Trindade
Rubens Lima — prefeito de Panelas Pedro Pilota — prefeito de Itaíba Thiago de Miel — prefeito de Xexéu Carol Jordão — prefeita de Ribeirão
Reimont: medida humaniza ambiente e incentiva políticas públicas
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva, no mínimo, 5% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias para pessoas com deficiência. O texto aprovado altera o atual Estatuto da Pessoa com Deficiência e define regras mais claras sobre essas vagas.
A nova regra valerá para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as esferas de governo: União, estados, municípios e Distrito Federal. Ela também será aplicada a empresas públicas, fundações e sociedades de economia mista.
Atualmente, a legislação prevê que, em concursos federais, até 20% das vagas sejam reservadas para candidatos com deficiência. O limite mínimo de 5%, no entanto, está previsto apenas em decreto.
Terceirizados Pela proposta, empresas que prestam serviços contínuos ao governo, como limpeza e segurança, também deverão incluir o mesmo percentual de trabalhadores com deficiência diretamente nos serviços contratados pelo órgão público. Hoje, as empresas já precisam cumprir cotas de contratação, mas a nova regra liga essa obrigação ao contrato firmado com a administração pública.
O projeto também endurece a punição para quem descumpre as regras: a falta de reserva de vagas passará a ser motivo para a extinção do contrato e aplicação de multas, conforme a Lei de Licitações.
Mudanças A comissão aprovou a versão do relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 3411/23, do deputado Duarte Jr (Avante-MA). Originalmente, o projeto previa a reserva de vagas apenas para pessoas com síndrome de Down.
“A presença de pessoas com deficiência nos ambientes de trabalho humaniza o ambiente e inspira políticas”, afirmou o deputado.
O texto aprovado incorpora alterações aprovadas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: amplia o percentual de reserva de vagas – inicialmente em 2% – e expande a aplicação para todos os entes da federação, abrangendo os três Poderes. A versão do relator corrige aspectos de redação e técnica legislativa.
Atualmente, a Lei de Licitações reforça a obrigatoriedade de empresas contratadas pela administração pública cumprirem as cotas de 2% a 5% dos cargos para empresas com 100 ou mais empregados. A comprovação é exigida na habilitação, muitas vezes via sistema eSocial.
Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Empresários do Varjão são homenageados em celebração do aniversário da cidade
O deputado Martins Machado (Republicanos), responsável pela iniciativa, destacou a importância dos empresários na prestação de serviços e na geração de renda
A Câmara Legislativa realizou, na noite desta quinta-feira (8), sessão solene em homenagem aos empresários do Varjão como forma de celebrar os 23 anos da região administrativa. Durante o evento, realizado no Centro de Cultura da cidade, foram entregues moções de louvor a empreendedores locais “pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e comunitário” do Varjão.
O deputado Martins Machado (Republicanos), responsável pela iniciativa, destacou a importância dos empresários na prestação de serviços e na geração de renda. De acordo com o distrital, o Varjão se diferencia em “muitos aspectos”, destacando os seus “cidadãos do bem”, que se preocupam com “cada detalhe” da cidade. “Com diálogo, conversando e cobrando do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dessa forma pensando no bem-estar das famílias do Varjão, com certeza nós vamos avançar”, afirmou.
O administrador regional do Varjão, Daniel Crepaldi, anunciou que o GDF pretende implementar na localidade a primeira Casa do Empreendedor do Distrito Federal. Ele agradeceu ao deputado Martins Machado pelas emendas parlamentares que viabilizaram projetos na região. “O governo está aqui, junto com o Sebrae, para tentar amenizar as dificuldades pelas quais um comerciante no Brasil passa”, ressaltou.
A comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar do DF, tenente-coronel Isabela Cristina de Souza Almeida, destacou a relação de cooperação e proximidade entre os cidadãos e a força de segurança. “Nossa região é muito tranquila, e temos conseguido baixar os índices gerais de criminalidade, muito em razão da colaboração da comunidade com a Polícia Militar e com as forças de segurança de uma forma geral.” Entre as ações, ela citou a Rede de Comércios Protegidos como exemplo de iniciativa de segurança colaborativa.
O analista do Sebrae/DF Everton Saúde informou que a Sala do Empreendedor do Varjão é a quinta mais importante dentre as 35 unidades de Brasília. Ele parabenizou os empresários presentes, salientando que “são guerreiros por empreender” no Brasil, e se colocou à disposição para auxiliá-los: “Somos uma instituição parceira, que tem o foco em trazer conhecimento para que os seus negócios prosperem e, por meio da prosperidade dos seus negócios, a gente consiga desenvolver o DF economicamente”.
A importância da Sala do Empreendedor local também foi destacada pela assessora especial do Conselho de Políticas Públicas do DF, Viviane Alves Gomes. Na opinião dela, a cidade é pequena, mas o equipamento está dando “um resultado gigante” para Brasília. Gomes também destacou a relevância social dos empreendedores que, segundo ela, fazem com que “a cidade cresça e se desenvolva”.
Segundo estimativas da Funarte, existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país
A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.405/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
A norma tem origem no Projeto de Lei 4740/25, do senador Flávio Arns (PSB-PR). Na justificativa do projeto, ele lembrou que o circo “é muito mais do que uma forma de entretenimento: é uma manifestação cultural e artística genuína que preserva e reinventa tradições, celebra a diversidade e contribui para a construção da identidade sociocultural brasileira”.
Segundo o parlamentar, a atividade circense reúne diferentes formas de expressão artística, como música, dança, teatro e acrobacia, desempenhando papel importante na formação cultural brasileira: “A tradição dos palhaços, os números de malabarismo e os espetáculos de acrobacias são representações únicas que falam da vivência e da resiliência do povo”.
Famílias itinerantes No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em seu parecer, ele ressaltou a relevância social, cultural e econômica do setor circense no Brasil.
Paim citou estimativas da Fundação Nacional das Artes (Funarte), segundo as quais existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país, responsáveis pelo sustento direto de cerca de 20 mil profissionais.
O senador afirmou ainda que o reconhecimento oficial da atividade circense fortalece o dever constitucional de proteção às manifestações culturais nacionais, além de valorizar uma expressão artística considerada fundamental para a identidade brasileira.
Paim chamou atenção para os desafios enfrentados pelas famílias circenses itinerantes. Segundo ele, a dificuldade de comprovação de residência muitas vezes dificulta o acesso a direitos básicos, como atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e a transferência escolar de filhos de artistas.
Na Câmara, a proposta foi abrovada no mês passado. O relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), destacou o circo como espaço de integração de múltiplas linguagens artísticas e de valorização da diversidade cultural brasileira.
“Seu caráter itinerante e democrático contribui para a difusão cultural, muitas vezes levando arte e entretenimento a localidades com acesso limitado a equipamentos culturais, o que reforça seu papel estratégico na promoção do direito à cultura”, afirmou.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de pessoas com menos de 18 anos quando os pais moram em cidades diferentes.
Pelo texto, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a competência será definida pelo domicílio do detentor da guarda unilateral. Nos casos de guarda compartilhada, valerá o local da residência principal da criança ou adolescente. Se não houver uma residência principal, o processo poderá tramitar em qualquer um dos locais onde o jovem resida com os pais ou o responsável.
Atualmente, o ECA prevê como foro competente o domicílio dos pais ou do representante legal ou, na falta destes, o lugar onde se encontra a criança. No entanto, Laura Carneiro disse que a regra é insuficiente para lidar com realidades em que os pais vivem em cidades distintas.
A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta. “A solução atende ao interesse da criança ou do adolescente e se amolda às modalidades compartilhada e unilateral de guarda de filhos, regulando as possíveis situações em que houver mais de um domicílio ou residência envolvido”, argumentou.
Se aprovadas, as novas regras valerão para ações relativas a interesses de crianças e adolescentes, mas não se aplicarão a processos relativos a atos infracionais.
Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo seguir depois diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionada pela presidência da República.
Medida havia liberado R$ 190 milhões em créditos extras
Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1325/25) que autorizou R$ 190 milhões em créditos extras para a agricultura familiar, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A MP havia sido publicada em 25 de novembro do ano passado. Assim, o Executivo não pode mais usá-la para liberar recursos, e o Congresso tem 60 dias para disciplinar, por meio de um decreto legislativo, o que acontece com o dinheiro gasto durante sua vigência.
Do total previsto, a medida provisória reservou R$ 30 milhões para a promoção e o fortalecimento da comercialização, do abastecimento e do acesso aos mercados para agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais. Os outros R$ 160 milhões foram reservados para abastecimento e soberania alimentar e para formação de estoques públicos.
As medidas provisórias têm vigência por 60 dias para que os parlamentares tenham tempo de analisar sua pertinência e seu conteúdo, mas é comum que a Mesa do Congresso Nacional prorrogue as MPs por mais 60 dias. Caso não seja votada nesses 120 dias, a MP perde totalmente sua eficácia desde a data de sua publicação. Por isso, o Congresso tem que aprovar decreto legislativo para disciplinar os efeitos provocados pelo período em que a MP teve validade.
Na maioria dos casos, os recursos são gastos pelo Executivo antes desse prazo.
MPs prorrogadas Outras três medidas provisórias foram prorrogadas por mais 60 dias:
MP 1342/26 — Libera R$ 1,3 bilhão extra para reparar danos causados pelas chuvas intensas que ocorreram em fevereiro em cidades como Ubá e Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais. MP 1343/26 — Dá mais proteção legal a caminhoneiros contra empregadores que desrespeitem o valor do piso nacional do frete. MP 1344/26 — Concede, até 31 de maio, subsídio de R$ 1,20 por litro de combustível a empresas importadoras de diesel de uso rodoviário, para conter efeitos da alta do barril de petróleo.
Equipe do cantou informou que o artista está em tratamento após ser diagnosticado com laringite bacteriana grave
Diogo Nogueira pegou os fãs de surpresa nesta segunda-feira (11/5) ao anunciar o cancelamento dos próximos shows. Segundo comunicado divulgado por sua equipe, o cantor foi diagnosticado com uma laringite bacteriana grave, está em tratamento hospitalar e precisará se afastar temporariamente dos palcos por recomendação médica.
“Informamos que Diogo Nogueira não poderá realizar os shows programados para os próximos dias, em razão de um quadro de laringite bacteriana grave, que está sendo tratado em ambiente hospitalar, impossibilitando temporariamente o uso de sua voz para apresentações musicais”, começa o comunicado.
“Lamentamos e agradecemos a compreensão e o apoio do público, reforçando que a decisão foi tomada por orientação médica, visando a plena recuperação do cantor. Diogo Nogueira e equipe. ORION PRODUÇÕES”, finaliza a nota.
Diogo Nogueira tinha três apresentações previstas para a próxima semana. Duas em junho, em Belo Horizonte (MG) e Recife (PE), além de uma em Belém (PA), ainda sem data confirmada.
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Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o destino do dinheiro arrecadado com multas e indenizações em processos judiciais que envolvem grandes grupos de pessoas. A regra vale para fraudes financeiras e infrações contra consumidores, meio ambiente, idosos e crianças.
Pela proposta, o dinheiro deve ir primeiro para as vítimas. Como segunda opção, é possível enviar os recursos para fundos de municípios. A terceira alternativa seria o repasse para fundos de estados ou da União.
O juiz fica proibido de transferir os valores para finalidades fora dessa lista.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Ela fez algumas alterações na proposta original (PL 2168/24), do deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Uma delas foi para garantir o direito de ressarcimento a investidores lesados.
O projeto original excluía uma parte da Lei dos Crimes contra Investidores que garantia o ressarcimento direto a vítimas de fraudes ao sistema financeiro. Segundo a relatora, isso abriria a possibilidade para que esse tipo de indenização passasse a seguir a regra geral.
Ao barrar essa mudança, a deputada explicou a diferença dos casos. “A natureza e a forma de defesa dos direitos (no mercado de capitais) não são idênticas aos previstos na lei geral da ação civil pública”, justificou Laura Carneiro.
O novo texto determina que o valor de condenações por fraudes financeiras deve voltar para os investidores, na proporção do prejuízo de cada um. O envio para fundos públicos ocorre apenas quando não for possível devolver o dinheiro às vítimas.
Próximos passos A matéria que tramita em caráter conclusivo segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Mulheres sambistas são homenageadas e pedem valorização dos desfiles de samba do DF
Cerimônia reuniu mulheres à frente de escolas de samba do DF e tratou de desafios, preconceitos e perspectivas de gestões femininas nas agremiações
Em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu sessão solene na noite de sexta-feira (8). Ao longo do evento, participantes ressaltaram o papel da mulher na cultura e pediram apoio para os desfiles das escolas de samba do Distrito Federal.
“Falar das mulheres no samba é falar de resistência”, definiu a deputada distrital Doutora Jane (Republicanos), autora da solenidade. “É lembrar que muitas tiveram que cantar mais alto para serem ouvidas, para ocupar espaços que antes lhes eram negados e transformar dor, luta e preconceito em arte, beleza e emoção”, disse a parlamentar.
Doutora Jane afirmou que a homenagem representa “um compromisso com a valorização das mulheres da cultura, com mais respeito, mais visibilidade e mais apoio para quem mantém viva a identidade do nosso povo”.
Para a rainha do Carnaval de Brasília, Laíssa Nayline, “ser uma mulher sambista é carregar um legado. É resistir e, acima de tudo, manter a nossa arte e a nossa cultura viva. Essa homenagem é para todas as mulheres que fizeram o samba acontecer em Brasília, como a nossa saudosa Neide de Paula”.
Mulheres na gestão cultural A solenidade contou com a participação de mulheres à frente de escolas de samba do DF, que falaram sobre desafios como gestoras. “Em muitos momentos, enfrentei, durante essa gestão, vários episódios de misoginia, em que duvidaram diversas vezes do potencial, não meu apenas, mas de qualquer mulher que estivesse à frente. Então, quem me conhece sabe que a minha pauta é respeito”, disse a presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente do Gama, Edilamar Melo.
O preconceito também foi abordado pela diretora de Carnaval do Grêmio Recreativo Unidos de Vicente Pires, Simone Bezerra: “Eu falo que a mulher persiste, principalmente dentro do mundo da escola de samba, que é um ambiente extremamente masculino. Eu sou uma mulher preta, periférica e tenho muito orgulho de dizer que sou diretora de carnaval por opção, porque eu me preparei para isso”.
Sara Marques/Agência CLDF
Desfile Em vários momentos, o público entoou a palavra “desfile”, em pedido de apoio aos desfiles das escolas de samba de Brasília. A manifestação cultural tem enfrentado dificuldades no DF, com apresentações suspensas por vários anos e falta de recursos.
O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Fernando Modesto, comentou o assunto: “Por 12 anos, [o desfile de samba] esteve na UTI, perto de morrer. Nesta gestão, eu posso dizer que colocamos ele na enfermaria. E eu sonho que tenha alta em breve. Mas uma coisa é certa: nessa gestão, o samba não vai morrer”.
Data comemorativa O Dia Nacional da Mulher Sambista é celebrado em 13 de abril, em homenagem ao nascimento da cantora, compositora e instrumentista Dona Ivone Lara, uma das maiores artistas do samba. A data foi criada pela Lei federal 14.834/2024.
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data coincide com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é lembrado anualmente no terceiro domingo de novembro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
A nova lei determina que as entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) apoiem a participação social, com uso de recursos orçamentários próprios e destinação de verbas para projetos ou eventos relacionados ao tema. O texto altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), estabelecido pela Lei 13.614/18, que tem como meta reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2030.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que, em 2025, somente nas rodovias federais, foram registrados 72.483 acidentes, com 6.044 mortes – uma média de 199 acidentes e 16 mortes por dia.
CLDF realiza sessão solene pelo Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
Sessão acontecerá nesta terça (12), às 10h, no Plenário da CLDF, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital
Deputado João Cardoso, em sessão referente à fibromialgia, no ano passado: discussão tratará de políticas públicas para a enfermidade
Na próxima terça-feira (12), às 10h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) fará sessão solene em homenagem ao Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. O evento ocorrerá no Plenário da Casa, por iniciativa do deputado João Cardoso (PL).
A data foi oficializada pela Lei nº 7.336/2023, de autoria do parlamentar. A norma também garantiu o reconhecimento de portadores da fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD), para fins de acesso a atendimentos prioritários e benefícios previstos em lei.
Durante a sessão, também serão discutidos temas relacionados a políticas públicas, diagnóstico precoce, acesso ao tratamento e inclusão social das pessoas com fibromialgia. O evento contará com a participação de pacientes, profissionais da saúde, representantes de entidades e apoiadores da causa.
A sessão poderá ser acompanhada pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo, além do canal oficial da CLDF no YouTube.
Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/19, que classifica o trabalho dos guardas municipais como atividade insalubre e de risco. A proposta assegura a esses profissionais o direito a benefícios legais e previdenciários específicos em razão da natureza perigosa de suas funções.
O texto aprovado altera o Estatuto das Guardas Municipais para incluir o reconhecimento formal da periculosidade e da insalubridade.
A relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), argumentou que os guardas municipais atuam diretamente no combate à violência urbana e na segurança patrimonial. “A atividade exercida pelos guardas municipais envolve enfrentamento direto à criminalidade, colocando a vida do guarda em risco iminente”, disse.
Ela lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o entendimento de que as guardas municipais integram o Sistema Único de Segurança Pública.
O projeto, de autoria do ex-deputado Roberto de Lucena, busca adequar a legislação federal para assegurar proteção aos agentes que atuam na segurança pública dos municípios.
Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Empresário Antonio Eustáquio de Oliveira é homenageado com título de Cidadão Honorário de Brasília
Em Brasília desde a década de 1980, empresário é referência no setor gráfico do DF e preside o Conselho de Administração da Sicoob Empresarial DF
Em sessão solene realizada na noite da última sexta-feira (8), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) entregou o título de Cidadão Honorário de Brasília ao empresário do ramo gráfico e do cooperativismo Antonio Eustáquio de Oliveira. A homenagem foi proposta pelo deputado Pepa (PP) e a solenidade contou com a presença de familiares e amigos do empresário.
O deputado Pepa afirmou que Antonio Eustáquio exerceu “papel relevante em entidades representativas do setor gráfico e empresarial no Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do associativismo, a modernização produtiva e a qualificação dos empresários locais”. “Hoje, esta Casa, que é a Casa do Povo, faz justiça à trajetória de um homem que ajudou a construir o desenvolvimento do Distrito Federal com trabalho, coragem e visão empreendedora. Antonio Eustáquio representa milhares de brasileiros que chegaram a Brasília movidos pelo sonho de vencer na vida por meio do esforço honesto”, argumentou o distrital.
Antonio Eustáquio é natural de Presidente Olegário (MG) e mudou-se para Brasília em 1980, onde desenvolveu a vida familiar e profissional. Em 1992, fundou a Gráfica e Editora Qualidade, tornando-se referência no setor gráfico do DF. Atualmente, ele é presidente do Conselho de Administração da cooperativa de crédito Sicoob Empresarial DF. Além disso, o empresário esteve à frente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Distrito Federal (Sindigraf-DF) por vários anos.
O novo Cidadão Honorário encerrou a sessão solene agradecendo a homenagem e contando, emocionado, sua história desde o início em Brasília, nos anos 1980. “Primeiramente gostaria de agradecer a Deus por viver este momento tão especial. Agradeço também ao deputado Pepa pela proposição desta honraria e por esta homenagem que recebo hoje com muita humildade, emoção e gratidão”, assinalou ele.
Sara Marques/Agência CLDF
Antes disso e durante toda a solenidade, amigos e familiares se revezaram no microfone destacando as qualidades do homenageado. A vice-presidente do Sindgraf-DF, Patrícia de Fátima de Oliveira Freira, filha de Antonio Eustáquio, agradeceu a honraria e disse ter orgulho em seguir os passos do pai no sindicalismo e no associativismo. Já o presidente do Sindigraf-DF, João Batista Alves dos Santos, disse que foi testemunha de toda a trajetória do Antônio como empresário no DF. E destacou a amizade e a cumplicidade de ambos no meio empresarial e sindical.
O secretário executivo da Secretaria de Educação do DF, Isaías Aparecido da Silva, considerou a homenagem “mais do que justa e perfeita, porque ele é um homem de uma integridade inquestionável”. Para o diretor de Coordenação Sistêmica, Sustentabilidade e Relações Institucionais do Sicoob, Ênio Meinen, o homenageado é “um cidadão simples, um empreendedor de mão cheia, um líder servidor e é um sujeito hipergeneroso”. O presidente em exercício da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Pedro Henrique Verano, assinalou que admira Antonio Eustaquio por sua história e trajetória.
O diretor executivo da Escola de Governo do DF, Francisco de Assis da Silva, classificou o dia como “especial para todos nós que convivemos com o Antonio Eustáquio”. “Receber o título de Cidadão Honorário de Brasília é um reconhecimento mais do que merecido por toda sua trajetória, competência e dedicação. Antônio construiu sua história com muito profissionalismo, seriedade e compromisso”, completou.
Rosana Maria da Silva Gomes, colaboradora da gráfica Qualidade há mais de 23 anos, fez uma homenagem durante a solenidade, destacando as qualidades do novo cidadão honorário de Brasília e entregou uma placa comemorativa ao homenageado. Cláudia Marques de Oliveira, filha do homenageado, falou em nome dos familiares e ressaltou o orgulho de todos com o seu comportamento, enaltecendo também a generosidade do empresário.
Durante a sessão, também foi exibido vídeo celebrando o novo Cidadão Honorário de Brasília.
Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre.
O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, sete cargos em comissão e 165 funções comissionadas. A medida também transforma 48 cargos de chefia de gabinete em cargos de assessor.
O relator, deputado Sanderson (PL-RS), alterou o projeto (PL 956/15) a pedido de seu autor, o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O tribunal explicou que o texto original ultrapassava o limite orçamentário.
A versão aprovada corta a criação de sete varas do trabalho, sete cargos de juiz e 250 vagas para servidores.
Sanderson confirmou que as mudanças, com custo anual estimado em R$ 18,6 milhões, respeitam as normas fiscais.
Próximos passos A proposta será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra
Em reunião pública, GDF sinaliza desfiles das escolas de samba ainda neste mês
Durante debate, representantes da Secretaria de Cultura apontaram que data provável dos cortejos seria de 29 a 31 de maio
Adiados duas vezes este ano, os desfiles das escolas de samba do Distrito Federal foram tema de reunião da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta segunda-feira (11). Representantes de agremiações do grupo especial e de acesso cobraram a definição de uma data para as apresentações. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, a expectativa é de que os desfiles aconteçam de 29 a 31 de maio no Eixo Cultural Iberoamericano.
O debate foi conduzido pelo presidente da CEC, deputado Gabriel Magno (PT), que ressaltou a importância do Carnaval e do desfile das escolas de samba para a cultura e a economia do DF. “Não se trata apenas de uma festa; é respeito à cultura popular, à memória, ao território e aos trabalhadores. Além de um patrimônio cultural deste país, o samba é importante, inclusive, do ponto de vista da economia”, afirmou o parlamentar. Ele registrou ainda que, desde 1962, há desfiles de escola de samba no DF.
Em 2026, a previsão era de que as escolas fossem para a avenida em 27, 28 e 29 de março. Essas apresentações, no entanto, acabaram canceladas e remarcadas para abril, como parte da comemoração dos 66 anos de Brasília, celebrados no último dia 21. Com o cancelamento da programação do aniversário da cidade pela governadora Celina Leão, os desfiles voltaram a ser adiados, sem nova previsão.
“Mesmo sem ter recebido todo o recurso do governo, a Aruc se organizou, fez os carros alegóricos, os adereços e as fantasias. Estamos prontos para ir para a avenida, e essa incerteza traz decepção: corremos o risco de estar desmobilizando as pessoas e de cair no descrédito”, lamentou o presidente da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc), Robson Oliveira.
Esse sentimento foi compartilhado por outros participantes da cadeia produtiva. Primeira mulher mestre de bateria no DF, Lili Gaspar comanda a escola de samba Capela Imperial de Taguatinga e contou que, todos os dias, a comunidade pergunta sobre os desfiles. “As crianças me perguntam: ‘Tia, vamos desfilar hoje?’. Bate um desânimo não ter uma resposta, não ter transparência”, afirmou. Ela apontou, ainda, outros agravantes: os custos com os ensaios e as dificuldades para a manutenção dos carros alegóricos e elementos cenográficos. “Chuva e sol desgastam os carros, o brilho vai embora”, disse.
“Todas as escolas estão tendo problemas e despesas com o adiamento dos desfiles”, resumiu a vice-presidente da Acadêmicos da Asa Norte, Jodette Amorim. Ela apresentou uma série de reivindicações comuns às demais agremiações: a liberação de recursos antes do carnaval; o disponibilização de um sambódromo, um espaço definido, permanente e adequado para os desfiles, e a criação de uma espécie de “cidade do samba” no DF, onde cada escola teria um terreno para o seu barracão. “É uma questão de respeito”, pregou.
O presidente interino da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo do Distrito Federal (Uniesbe-DF), Gleidson de Sá, reforçou a capacidade de “transformar vidas” das agremiações de carnaval em suas comunidades e lamentou: “A falta de apoio não vem de hoje, é estrutural. Isso desmobiliza comunidades e escolas que, mesmo assim, vêm trabalhando arduamente para manter essa cultura viva no DF”.
Após ouvir os carnavalescos, o subsecretário de Difusão e Diversidade Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec), Leandro Oliveira, reforçou a importância da cadeia produtiva da folia e disse estar em contato permanente com a Uniesbe-DF. “Estamos trabalhando para que os desfiles aconteçam ainda este mês”, informou, alertando como “data mais razoável” o período de 29 a 31 de maio.
Encaminhamentos
“Estamos saindo da reunião sem uma resposta formal, saímos somente com uma expectativa. A publicação da data tem de ser feita esta semana, pois não se mobiliza do dia para a noite, esse é um encaminhamento urgente”, cobrou o deputado Gabriel Magno.
O parlamentar propôs a constituição de um grupo de trabalho, com representantes das agremiações e da Secretaria de Cultura, para atualizar a legislação que trata do carnaval e dos desfiles das escolas. “Podemos avançar na definição de um percentual mínimo do Orçamento a ser repassado para o setor e pensar, juntos, uma nova repactuação para garantir segurança maior para a realização dos desfiles”, sugeriu. A proposta foi elogiada por todos os presentes na discussão.
Foto: Divulgação/Codhab-DF Unidade móvel oferece atendimento gratuito para moradores que buscam segurança jurídica e regularização de seus …
Foto: Divulgação/Codhab-DF
Unidade móvel oferece atendimento gratuito para moradores que buscam segurança jurídica e regularização de seus imóveis diretamente na região.
SAMAMBAIA – A partir desta segunda-feira (11), os moradores de Samambaia contam com um reforço importante para resolver pendências habitacionais. A Carreta da Regularização estaciona no Complexo Cultural da região, oferecendo serviços gratuitos de regularização fundiária sem a necessidade de agendamento prévio.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) e o Instituto Nacional de Empoderamento Social e Qualificação (Inesq). O objetivo é descentralizar os serviços e facilitar a vida de quem possui dificuldades de deslocamento até as sedes administrativas. Serviços Disponíveis
Durante o período em que a unidade estiver na cidade, a população poderá contar com suporte especializado para:
Esclarecimento de dúvidas sobre processos de regularização;
Acompanhamento de processos já em andamento;
Orientações detalhadas sobre a documentação necessária para escrituração;
Suporte técnico relacionado à segurança jurídica da moradia. Foco na Comunidade
Para a presidente do Inesq, Lúcia Batista, a presença da unidade móvel é um passo crucial para acelerar processos que, muitas vezes, duram anos. “A proposta da carreta é justamente facilitar a vida da população, levando o atendimento até onde as pessoas estão”, destaca.
O projeto itinerante já percorreu diversas regiões administrativas do DF, somando milhares de atendimentos e ajudando famílias a obterem a tão sonhada escritura definitiva de seus lares. Serviço: Carreta da Regularização em Samambaia
Data: A partir de segunda-feira, 11 de maio.
Horário: Das 8h às 18h.
Local: Estacionamento do Complexo Cultural de Samambaia.
Custo: Atendimento gratuito.
Agendamento: Não é necessário (atendimento por ordem de chegada).
Dica para o morador: Recomenda-se levar documentos pessoais (RG e CPF) e qualquer comprovante ou documento relacionado ao imóvel para facilitar a triagem inicial.
Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é forçado, por meio de violência ou ameaça grave, a praticar ou permitir atos sexuais para satisfazer o desejo do agressor ou de outra pessoa.
A pena prevista é reclusão de 4 a 10 anos, podendo ser aumentada em metade se a vítima for criança ou adolescente. Se o objetivo do crime for ganhar dinheiro, também será aplicada uma multa.
A proposta também prevê penas maiores para os crimes de constrangimento ilegal (aumento em 2/3), ameaça (aplicação em dobro) e extorsão comum (aumento de 1/3 até a metade) cometidos contra crianças e adolescentes.
Nova versão Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 1523/25, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP)
A versão elaborada por Laura Carneiro removeu a previsão de citar o uso de computadores ou de redes sociais nos crimes, pois a legislação atual já inclui regras de proteção e segurança de crianças e adolescentes em plataformas digitais e pune os crimes citados independentemente do meio utilizado.
A relatora disse que a proposição aperfeiçoa o sistema protetivo da criança e do adolescente.
“Fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil, além de prevenir situações de violência que fragilizam vínculos familiares e comprometem o desenvolvimento saudável”, afirmou Laura Carneiro.
Próximos passos O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes do Plenário da Câmara.
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
CLDF concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Jair Soares
Natural de Minas Gerais e radicado em Brasília desde 1971, desembargador construiu trajetória marcada pela atuação em diferentes ramos da Justiça
Em solenidade no Plenário da Casa nesta segunda-feira (11), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) outorgou ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Oliveira Soares, o Título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria foi proposta pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), e reuniu magistrados, representantes do Poder Executivo do DF e familiares do agraciado.
Wellington Luiz pontuou que a Casa tem adotado critérios rígidos para a outorga do título, o que reafirma, em sua avaliação, o impacto positivo da trajetória de Jair Soares nos diversos órgãos por onde passou e na sociedade de forma geral. Segundo o parlamentar, a escolha do nome do magistrado, referendada pelos 24 deputados distritais, é uma forma de reconhecer o que ele representa para a Justiça do DF.
“Nossa atuação se eterniza por meio de nossas decisões, e uma ação como essa [outorga do título] me enche de orgulho. Nos dá muita satisfação poder escolher nomes como o seu para que escreva sua história junto conosco. Nosso Judiciário não poderia estar em melhores mãos”, declarou Wellington ao agraciado.
A governadora do DF, Celina Leão, refletiu que o mérito de receber a homenagem é a “colheita do que foi semeado” ao longo de toda carreira pública do magistrado. Segundo a governadora, o TJDFT conquistou a posição de um dos tribunais mais eficientes do país, condição para a qual a atuação de Jair Soares contribui de forma decisiva.
“Sobre a liderança do desembargador Jair, o TJDFT consolidou-se como um dos mais produtivos e modernos do país. Isso não aconteceu por acaso”, avalia Celina.
Outro ponto de destaque na atuação do Judiciário local elogiado por Celina é seu posicionamento nas causas de violência contra a mulher. Para a governadora, o TJDFT tem se tornado referência no tratamento dessa pauta.
“É um dos tribunais mais duros e mais rápidos nas decisões de combate à violência contra as mulheres. O Tribunal de Justiça sempre tem um olhar para o cuidado com as pessoas que mais precisam”, pontuou.
Felipe Ando/Agência CLDF
Magistrados destacam qualidades do agraciado
Colegas de tribunal e representantes de outros órgãos do Judiciário ressaltaram qualidades da atuação de Jair Soares. O vice-presidente e corregedor do TJDFT, João Egmont, descreveu o homenageado como “um juiz bastante objetivo e pragmático” e que “quando decide, faz as coisas parecerem fáceis”.
O desembargador Arnoldo Camanho, corregedor de Justiça no TJDFT, destacou que o colega é reconhecido por todos por sua “correção, imparcialidade e serenidade”.
Já o desembargador Fernando Habibe elogiou a concisão do magistrado e sua fidelidade ao direito positivado, com decisões firmadas prioritariamente na legislação vigente.
“Entre as inúmeras qualidades do magistrado Jair, ressalto e tomo como referências pessoais a observância da técnica hermenêutica, empregada sempre com humanismo, preocupação com o próximo e zelo pelo princípio constitucional da separação de Poderes.”
Na mesma linha, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), Ângelo Passareli, destacou a capacidade técnica e o zelo pelo direito positivado como qualidades notáveis de Jair, com quem declarou ter uma relação de amizade profunda.
“Ao conhecer o desembargador Jair, eu ganhei mais um irmão. Compartilhamos dos mesmos valores. Precisamos de mais pessoas como você, o tribunal está sob uma boa gestão e está em boas mãos. É um juiz positivista, devemos sempre nos guIar pelo direito posto”, declarou ao colega.
Para Teófilo Caetano, segundo vice-presidente do TJDFT, Jair Soares “é um juiz objetivo, detentor de uma cultura jurídica extensa, probo, ético, correto e que prima pela aplicação da lei de forma impessoal”.
Em sua fala, o homenageado, desembargador Jair Oliveira Soares, contou sua histórica relação com Brasília, cidade que escolheu para viver a partir da década de 1970 e que classificou como “um lugar de oportunidades”. O magistrado agradeceu ao parlamentar, aos colegas e aos familiares presentes na solenidade pelo título, que, para ele, tem um valor muito especial.
“O título é um indescritível orgulho. Espero não decepcionar aqueles que depositaram confiança em mim”, declarou.
Felipe Ando/Agência CLDF
Histórico
Natural de Coromandel (MG), o desembargador Jair Oliveira Soares chegou a Brasília em 1971, cidade onde fixou residência, construiu sua vida familiar e consolidou uma trajetória reconhecida no serviço público.
Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), percorreu uma carreira diversificada no sistema de Justiça, exercendo funções como procurador federal, juiz federal, promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios e procurador da República.
No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foi empossado como juiz de direito substituto, promovido a juiz titular por antiguidade e, em 19 de fevereiro de 2004, alcançou o cargo de desembargador por merecimento.
Ao longo de décadas de atuação, acumulou reconhecimentos institucionais, entre eles comendas da Ordem do Mérito Judiciário do DF e Territórios; a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do DF; e a Medalha do Mérito Eleitoral, refletindo sua contribuição relevante para a Justiça e para a sociedade brasiliense.
A primeira filha da atriz com Klebber Toledo nasceu em 12 de dezembro e vem encantando familiares, amigos famosos e seguidores nas redes sociais
Camila Queiroz usou as redes sociais para compartilhar novas imagens da primeira filha, Clara, fruto de seu relacionamento com Klebber Toledo. A atriz divulgou um álbum com fotos inéditas da herdeira nesta segunda-feira (11/5) e abriu o coração ao falar sobre como a maternidade mudou sua vida.
“Minha filha, minha Clara, confesso que ainda não consigo descrever tamanho sentimento. É demais, transborda, transforma, emociona! A vida toda sonhei com você, te esperei, imaginei como e quando seria. Me preparei para a sua chegada e para o nosso reencontro”, iniciou a atriz.
Veja as fotos
Camila Queiroz, Klebber Toledo e ClaraReprodução Instagram Camila Queiroz
Camila Queiroz apresenta sua filha, ClaraFoto: Hick Duarte (Thinkers Mgmt)
Camila Queiroz e ClaraReprodução/Instagram @camilaqueiroz
Queiroz ainda completou: “Nasci para ser sua mãe, Pituca. O meu amor por você transcende tudo. Hoje eu entendo o que dizem sobre o amor de mãe. Nossa conexão é uma das coisas mais profundas que já vivi. Você tem cheiro de amor. Que honra ser sua mãe, aprender com você, ter a chance de te educar, te apresentar o mundo, te ver crescer e descobrir ele todinho. Te amo com toda a minha alma, minha filha”, escreveu.
Nos comentários, amigos famosos reagiram aos registros. “Ah, meu Deus”, disse Giovanna Lancelotti. “Coisa mais linda vocês”, falou Fiorella Matteis. Elizabeth Savala comentou: “Lindas. Amo você, garota, o casal e essa filhota linda”.
Klebber Toledo, marido da artista, também deixou uma mensagem carinhosa: “Amo vocês. A melhor coisa da vida”, comentou o papai. Vale lembrar que Clara nasceu no dia 12 de dezembro. Já os pais iniciaram o relacionamento em 2016. Dois anos depois, oficializaram a união em uma cerimônia realizada em Jericoacoara, no Ceará.
Modernização do sistema vai automatizar distribuição de chamados, monitorar equipes em tempo real e ampliar controle operacional da companh…
Modernização do sistema vai automatizar distribuição de chamados, monitorar equipes em tempo real e ampliar controle operacional da companhia. A inteligência artificial começa a redefinir a gestão da iluminação pública no Distrito Federal. A CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB IPEs) iniciou a modernização do sistema de gerenciamento de pedidos de manutenção, com aplicação de inteligência artificial capaz de monitorar equipes em tempo real e transformar a forma como a manutenção da iluminação pública é executada em Brasília. A medida, anunciada pelo presidente da CEB, Elie Chidiac, marca uma mudança estrutural no modelo de operação da empresa. Brasília será a primeira grande cidade do Brasil a utilizar esse sistema de monitoramento de demandas de iluminação pública com inteligência artificial na gestão dos serviços.
Elie Chidiac: “Essa atualização do sistema vai trazer mais agilidade, produtividade e eficiência para as equipes, permitindo que a população tenha suas demandas atendidas com muito mais rapidez” | Foto: Divulgação/CEB IPes
“Estamos implementando mais uma etapa da modernização da nossa gestão. Essa atualização do sistema vai trazer mais agilidade, produtividade e eficiência para as equipes, permitindo que a população tenha suas demandas atendidas com muito mais rapidez”, afirmou Chidiac.
A nova plataforma utiliza algoritmos inteligentes que podem distribuir automaticamente as ordens de serviço, cruzar dados como localização da ocorrência, grau de criticidade, disponibilidade operacional e tipo de veículo necessário para cada atendimento.
A modernização do sistema acompanhará desde a abertura do chamado até a conclusão efetiva do serviço, permitindo rastrear deslocamentos, fiscalizar execuções e medir o desempenho operacional da rede de manutenção.
O sistema também pode sugerir reorganizar rotas e priorizar demandas de maior impacto, reduzindo deslocamentos desnecessários e aumentando a velocidade das respostas à população.
Além da automação dos despachos, a companhia passará a monitorar em tempo real todas as equipes próprias e terceirizadas
Além da automação dos despachos, a companhia passará a monitorar em tempo real todas as equipes próprias e terceirizadas responsáveis pelos atendimentos, assim como os caminhões. “Vamos conseguir acompanhar em tempo real se as equipes realmente atenderam os chamados abertos, se o serviço foi executado corretamente e se a população teve sua solicitação resolvida. Isso traz mais transparência, eficiência e controle para toda a operação”, disse o presidente. A perspectiva da Chidiac é de que a integração entre inteligência artificial, monitoramento contínuo e reforço operacional reduza significativamente o tempo de resposta aos protocolos registrados pela população, além de elevar o nível de controle sobre contratos, produtividade e execução dos serviços. Mais de 700 Número de municípios brasileiros que usam o sistema que a CEB IPes está implementando no DF O sistema adotado pela CEB IPes já é utilizado em seis países, lidera o mercado latino-americano e está em expansão para regiões da Ásia. No Brasil, a tecnologia opera em mais de 700 municípios. No entanto, o Distrito Federal será o maior parque de iluminação pública do país a utilizar a modernização com inteligência artificial. Mais atendimentos Paralelamente ao investimento tecnológico, a CEB iniciou um reforço da estrutura de atendimento nas ruas. A companhia ampliará o número de equipes, caminhões e profissionais especializados para acelerar os atendimentos e reduzir falhas prolongadas na iluminação pública. “A nossa missão é manter a cidade iluminada e melhorar a qualidade de vida da população.
Naturalmente sempre existirão luminárias que precisarão de reparos, mas não teremos mais grandes trechos apagados sem resposta rápida”, afirmou Chidiac. A CEB estuda ampliar o uso de tecnologias de vigilância para combater furtos e vandalismo na rede de iluminação pública Segundo o presidente, as empresas terceirizadas também estão ampliando a capacidade operacional, principalmente em horários críticos e situações emergenciais. “Estamos colocando mais equipes nas ruas, mais caminhões especializados e fortalecendo a gestão operacional.
A inteligência artificial vai trazer mais precisão, agilidade e eficiência para o nosso centro de operações”, declarou. A Central de Comando e Operação da CEB Ipes também passa por reformulação e ganhará papel estratégico dentro do novo modelo de gestão. O espaço será utilizado para monitoramento integral das operações, análise de picos de demanda, gerenciamento de emergências e redistribuição dinâmica das equipes em tempo real. A companhia também estuda ampliar o uso de tecnologias de vigilância para combater furtos e vandalismo na rede de iluminação pública. Entre as medidas avaliadas estão drones, câmeras inteligentes e integração operacional com forças de segurança do Governo do Distrito Federal.
Jornada 6×1 afeta especialmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho.
A audiência pública será às 16h30, no plenário 2. Entre os convidados está o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O debate atende a pedidos dos deputados Túlio Gadêlha (PSD-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Fernando Mineiro (PT-RN), Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e das deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Erika Hilton (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Segundo os autores dos requerimentos, a comissão precisa conhecer diagnósticos, estudos e pesquisas sobre os impactos econômicos da revisão da jornada de trabalho e da reorganização das escalas laborais.
Os deputados querem conhecer, em detalhes, os diagnósticos, estudos e pesquisas sobre os aspectos e impactos econômicos relativos à revisão do uso do tempo do trabalho, na perspectiva institucional e das entidades que detêm dados ou realizaram pesquisas diretamente vinculadas ao debate objeto da Comissão Especial.
De acordo com a justificativa apresentada, dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que cerca de 14,8 milhões de trabalhadores cumprem jornada de seis dias de trabalho para um de descanso. Os autores também afirmam que a escala 6×1 afeta principalmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras, além de estar associada ao aumento de casos de ansiedade, depressão e burnout.
Chamas atingiram pavilhão da Feira dos Importados na manhã desta segunda-feira; Corpo de Bombeiros confirmou que não houve vítimas Um incênd…
Chamas atingiram pavilhão da Feira dos Importados na manhã desta segunda-feira; Corpo de Bombeiros confirmou que não houve vítimas
Um incêndio de grandes proporções assustou comerciantes e trabalhadores da Feira dos Importados na manhã desta segunda-feira (11/05). As chamas foram contidas no bloco C, após equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), atuarem rapidamente. De acordo com os bombeiros, a ocorrência foi registrada por volta das 5h30. As equipes chegaram rapidamente ao local e iniciaram o combate ao incêndio, evitando que o fogo se espalhasse para outros blocos da feira. Apesar da intensidade das chamas, o CBMDF informou que não houve vítimas até mesmo pelo horário que não havia ninguém trabalhando. Até o momento, a quantidade exata de boxes atingidos ainda não foi divulgada oficialmente.
No entanto, já se sabe que o incêndio ficou restrito a um único pavilhão da Feira dos Importados. Após horas de trabalho, os militares conseguiram controlar a situação e eliminar o risco de propagação do fogo para outras áreas do centro comercial. No momento as equipes estão atuando no rescaldo e a feira está totalmente interditada. As causas do incêndio ainda deverão ser investigadas pelas autoridades competentes. A Feira dos Importados é um dos principais polos comerciais do Distrito Federal, reunindo centenas de comerciantes e recebendo grande fluxo de consumidores diariamente.
O confronto candango entre Capital e Ceilândia, marcado para sábado (16/5), às 19h, no Estádio JK, ganhou peso ainda maior na reta final da primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro. Além da rivalidade regional e da disputa direta dentro do G-4 do Grupo A4, o duelo pode garantir classificação antecipada ao mata-mata para o Coruja, a depender de uma combinação de resultados com outro duelo da mesma chave. Já o Gato Preto entra em campo pressionado pela necessidade de pontuar para evitar riscos na tabela.
Vice-líder da chave com 13 pontos, o Capital possui o único cenário possível de classificação matemática antecipada nesta rodada entre os representantes do Distrito Federal no grupo. Para confirmar vaga no mata-mata, o Coruja precisa primeiro vencer o Ceilândia no duelo candango. Caso alcance os três pontos, o tricolor chegaria aos 16 e abriria distância importante na tabela. Porém, a conta não depende do próprio resultado. O time também precisará torcer por empate no duelo entre Operário Várzea-grandense e União Rondonópolis, equipes atualmente fora da zona de classificação.
O cenário funciona da seguinte forma: o União aparece na quinta colocação, com cinco pontos, enquanto o Operário soma quatro, em sexto lugar. Como restariam apenas três rodadas após o fim de semana, ambos ainda poderiam alcançar no máximo 15 e 14 pontos, respectivamente, caso o confronto termine empatado. Assim, um Capital com 16 pontos não poderia mais ser ultrapassado pelos dois clubes mato-grossenses ao mesmo tempo, assegurando matematicamente presença no G-4.
Existe também a possibilidade de o Coruja vencer o clássico e ainda não confirmar classificação nesta rodada. Isso ocorreria em caso de vitória de Operário ou União no confronto direto. O vencedor permaneceria vivo matematicamente na disputa, mantendo a definição para as últimas rodadas. Mesmo assim, o cenário continuaria extremamente confortável para o time candango. Nas últimas rodadas, o tricolor teria os jogos contra o Goiatuba-GO e os próprios adversários mato-grossenses para somar pontos e definir a situação.
Do outro lado, o Ceilândia ainda não possui chance de classificação antecipada nesta rodada. O Gato Preto soma sete pontos e ocupa a terceira colocação do Grupo A4. Apesar disso, o duelo contra o Capital ganhou caráter decisivo para a sequência da campanha alvinegra na luta pelo mata-mata. Uma vitória fora de casa permitiria ao Gato Preto abrir vantagem importante dentro do G-4 e consolidar posição mais confortável antes das últimas rodadas. O resultado ganha ainda mais peso devido ao confronto direto entre Operário Várzea-grandense e União Rondonópolis, os principais perseguidores da zona de classificação.
O cenário negativo para o Gato Preto também existe. Caso perca para o Capital e ocorra vitória do Mixto, além de triunfo de um dos clubes mato-grossenses no outro confronto da rodada, o Ceilândia corre risco de deixar o G-4 do Grupo A4. Além do duelo diante do tricolor no Estádio JK, o alvinegro tem na agenda compromissos contra União Rondonópolis, Goiatuba e Mixto antes de encerrar a participação na primeira fase da Série D do Brasileirão.
Na prática, o duelo candango deste sábado pode alterar completamente o panorama da chave. Enquanto o Capital busca transformar a boa campanha em vaga antecipada no mata-mata para ter tranquilidade nas próximas semanas da competição nacional, o Ceilândia tenta defender posição estratégica e evitar pressão maior nas três rodadas finais da Série D do Brasileirão.
Fernando Rodolfo: objetivo é ampliar prevenção, investigação e punição
A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Os trabalhos devem começar nesta terça-feira (12), segundo informou o deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), coordenador do grupo.
Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Rodolfo disse que o objetivo é entender as dificuldades no combate ao crime e propor medidas para ampliar a investigação e a punição dos abusadores.
“O problema é colocar quem pratica o crime na cadeia. Qual é a dificuldade para isso acontecer?”, criticou.
De acordo com o parlamentar, a comissão fará diligências, audiências públicas e visitas fora de Brasília. O deputado afirmou que o foco será ouvir autoridades, identificar falhas e buscar respostas mais rápidas para casos de abuso, estupro de vulnerável e tráfico infantil.
Ele destacou que os cinco estados com maior número de casos de exploração sexual estão na região Norte, mas há denúncias crescentes em todo o país.
O deputado explicou que a ideia inicial era ter uma comissão de inquérito sobre o tema. Mas, em conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou definido que a questão avançaria como uma comissão externa.
Denuncie Os trabalhos da comissão externa se iniciam em maio, mês de luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Dados da campanha Maio Laranja, de combate a esse tipo de crime, indicam que, a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil.
O Disque 100 recebe denúncias de forma gratuita. Rodolfo reforçou que informações também podem ser encaminhadas à comissão externa. O Disque Câmara atende pelo número 0800-0-619-619.
Reunião pública na CLDF debaterá suspensão dos desfiles das escolas de samba
A reunião foi proposta pelo deputado Gabriel Magno (PT) para discutir alternativas e possíveis encaminhamentos para o setor
Nesta segunda-feira (11), às 9h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promove reunião pública para debater a situação do Carnaval no Distrito Federal. O encontro ocorrerá na Sala de Comissões Deputado Juarezão, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital.
Os desfiles das escolas de samba do DF, inicialmente previstos para os dias 17, 18 e 19 de abril, foram cancelados pelo Executivo e seguem sem nova data definida. Após a suspensão, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), solicitou esclarecimentos à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) sobre a decisão.
Em nota, a Secec-DF informou que mantém tratativas com a União das Escolas de Samba do Distrito Federal (Uniesbe) para definição da data dos desfiles e acompanhamento técnico das agremiações durante a preparação para o Carnaval.
Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF
Diante do cenário, a reunião foi proposta pelo deputado Gabriel Magno (PT) para discutir alternativas e possíveis encaminhamentos para o setor. Segundo o parlamentar, o Carnaval representa uma importante manifestação cultural do Distrito Federal. “O carnaval gera renda, movimenta a economia da cidade, mas, infelizmente, não recebe a atenção e os recursos necessários pelo governo do DF”, afirmou.
Entre os convidados para o debate estão o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Fernando Modesto; o presidente interino da União das Escolas de Samba do DF (Uniesbe), Gleidson de Sá; o procurador Eduardo Sabo, do MPDFT; parlamentares; representantes da sociedade civil; e representantes das 17 escolas de samba do Distrito Federal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL –…
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO
DISTRITO FEDERAL – ASPRAEMU-DF, por seu representante legal, no uso de suas atribuições
estatutárias, convoca todos os associados, membros e interessados para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 27 de maio de 2026, às 19h00, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda e última convocação, no endereço:
Cidade Estrutural – SCIA, Quadra 03, conjunto 14, Casa 14, Setor Leste, CEP: 71261-000,
Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
ORDEM DO DIA
1. Leitura, análise, discussão e aprovação das alterações do Estatuto Social da entidade;
2. Alteração da denominação social da associação, passando a denominar-se:
“INSTITUTO ACOLHER COM AMOR #FAMÍLIA”;
3. Eleição e posse da nova Diretoria Executiva;
4. Eleição e posse do novo Conselho Fiscal;
5. Deliberação sobre assuntos gerais de interesse institucional e administrativo da entidade.
O clássico verde-amarelo do próximo sábado (16/5), às 19h30, no Estádio Bezerrão, pode marcar não apenas mais um capítulo da rivalidade entre Gama e Brasiliense, mas também a confirmação antecipada do alviverde no mata-mata da Série D do Campeonato Brasileiro. Líder isolado do Grupo A3, o Periquito chega à reta final da primeira fase da competição nacional com cenário extremamente favorável para assegurar presença entre os quatro classificados da chave. Basicamente, um empate serve para concluir o primeiro objetivo gamense na disputa.
Atualmente, o Gama soma 16 pontos e ocupa a ponta da classificação. O Brasiliense aparece na quinta colocação, a primeira fora da zona de classificação à sequência da Série D do Brasileirão, com sete. Como restam apenas quatro rodadas até o encerramento da fase de grupos, cada equipe ainda pode conquistar no máximo 12 pontos. Além do clássico, o alviverde enfrenta Primavera-MT, Inhumas-GO e Aparecidense-GO, enquanto o Jacaré medirá forças contra Inhumas-GO, Luverdense-MT e Primavera-MT.
O cenário mais simples envolve vitória alviverde no clássico do Bezerrão. Caso o Gama derrote o Brasiliense, chegará aos 19 pontos e abrirá distância definitiva para o rival. Mesmo vencendo todos os três jogos restantes após o confronto, o Jacaré alcançaria apenas 16 pontos, número insuficiente para ultrapassar o líder do grupo. Assim, o Periquito confirmaria matematicamente presença no mata-mata da Série D do Brasileirão, restando confirmar apenas a primeira colocação para ter benefícios posteriores nas eliminatórias.
O empate também pode garantir a classificação antecipada. Neste cenário, o Gama subiria para 17 pontos, enquanto o Brasiliense iria a oito. Em tese, o Jacaré poderia alcançar a mesma pontuação ao vencer os três jogos restantes da competição. Porém, o regulamento da Série D utiliza o número de vitórias como primeiro critério de desempate. Neste ponto, o alviverde já possui vantagem impossível de ser revertida pelo rival. O Periquito acumula cinco vitórias, enquanto o time amarelo soma apenas uma e, mesmo ganhando os duelos restantes após o clássico, chegaria no máximo a quatro triunfos.
Na prática, até um empate no Bezerrão garante matematicamente o Gama no G-4 do Grupo A3, independentemente dos resultados das últimas rodadas da primeira fase. O cenário reforça o tamanho do clássico candango deste sábado. Além da rivalidade histórica, o confronto pode consolidar o excelente momento vivido pelo alviverde na Série D do Campeonato Brasileiro. Invicto na competição nacional, o time gamense lidera o grupo e atravessa uma das temporadas mais consistentes dos últimos anos.
Já o Brasiliense chega pressionado pela necessidade de vitória para seguir vivo na luta pela classificação ao mata-mata. Qualquer resultado diferente do triunfo complica ainda mais as chances do Jacaré na disputa pelas quatro primeiras posições da chave. Terceiro e quarto colocados, Primavera-MT e Luverdense-MT têm oito pontos e se enfrentam na sétima rodada, com mando do Gigante Roxo. Assim, se ganhar, o time amarelo necessariamente retornaria ao G-4. Uma derrota, porém, deixaria a zona de classificação de dois a quatro pontos distante.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passarem por detectores de metal.
O texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso ao Plenário.
Marca-passos são implantes cardíacos que monitoram e regulam os batimentos. A proposta pretende impedir que interferências eletromagnéticas geradas pelos detectores desregulem o funcionamento dos aparelhos.
Para obter a dispensa, o portador do dispositivo deve apresentar um atestado assinado e carimbado pelo médico responsável, comprovando o uso do aparelho. Nesses casos, a revista pessoal será feita manualmente, devendo ser garantidas a integridade física, a saúde e a dignidade da pessoa revistada.
A proposta prevê ainda que estabelecimentos que possuam detectores de metal deverão fixar, em local visível, o seguinte aviso: “Atenção! Dispensada a passagem de portador de marca-passo ou de aparelhos similares, mediante apresentação de comprovante dessa condição”.
Relator na CCJ, o deputado Diego Garcia (União-PR) defendeu a constitucionalidade da medida. “As alterações não confrontam com dispositivos da Constituição Federal. Ao contrário, dão efetividade ao princípio da isonomia e da proteção das pessoas com deficiência”, destacou.
Foi aprovada uma versão (substitutivo) ao Projeto de Lei 3842/23, que inclui na futura lei a obrigatoriedade da revista manual nos casos de dispensa.
No Brasil, não existe hoje uma lei federal específica e definitiva que desobrigue pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em bancos, aeroportos ou eventos. Porém, há normas técnicas e regulamentos da aviação que garantem tratamento diferenciado e medidas alternativas de segurança.
Reportagem – Murilo Souza Edição – Rachel Librelon
Audiência pública discute decisão judicial sobre ocupação de boxes nas feiras
A iniciativa é do deputado Ricardo Vale (PT) e a audiência acontecerá no plenário, a partir das 14h, aberta à participação de todos os interessados
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública, nesta segunda-feira (11), para debater os impactos de decisão judicial sobre a ocupação de boxes nas feiras no DF e a garantia do direito ao trabalho dos feirantes. A iniciativa é do deputado Ricardo Vale (PT) e a audiência acontecerá no plenário, a partir das 14h, aberta à participação de todos os interessados.
Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF
Vice-presidente da CLDF, o deputado Ricardo Valeexplica que a realização da audiência se justifica “diante da insegurança social causada pela decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que invalidou normas sobre a ocupação de boxes em feiras sem licitação”.
“Embora legalmente fundamentada, a medida ignora a realidade de milhares de feirantes que há anos garantem seu sustento por meio desse trabalho e acabam sendo penalizados por falhas históricas do próprio Poder Público”, argumenta o distrital.
Para o parlamentar, a audiência pública surge como “um espaço essencial para buscar soluções que assegurem segurança jurídica sem gerar exclusão social, promovendo uma transição justa, a permanência dos trabalhadores e a preservação das feiras como patrimônio econômico, cultural e social do Distrito Federal”.
Com 111 ocorrências no ano e 15 regiões sem casos, redução chega a 96% em uma década; tecnologia e fim do dinheiro a bordo impulsionam resul…
Com 111 ocorrências no ano e 15 regiões sem casos, redução chega a 96% em uma década; tecnologia e fim do dinheiro a bordo impulsionam resultados. Os roubos em transporte coletivo no Distrito Federal caíram 52% em 2025. Ao longo do ano, foram registradas 111 ocorrências, contra 230 em 2024. Além disso, 15 regiões administrativas não tiveram nenhum caso, segundo o 2º Anuário de Segurança Pública do DF. Os dados evidenciam avanços na segurança pública, resultado de ações integradas entre as forças de segurança e melhorias na gestão do transporte, com impactos que vão além dos usuários e alcançam toda a população. Segundo o secretário de Segurança Pública interino, Alexandre Patury, o uso de tecnologia e o trabalho de inteligência têm sido fundamentais para reduzir os crimes no transporte coletivo. “Buscamos identificar quadrilhas que antes atuavam em furtos e roubos dentro dos ônibus. O objetivo é evitar principalmente furtos e roubos de celulares, muitas vezes praticados por grupos organizados, inclusive com uso de armas brancas, que entram, cometem o crime e saem rapidamente”, explicou.
Em comparação a 2024, os roubos em transporte coletivo no Distrito Federal caíram 52% no ano de 2025 | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Ainda de acordo com o secretário, a queda é resultado de um conjunto de medidas. “A redução chega a 96% entre 2016 e 2025. Há também a contribuição de mudanças no sistema de pagamento e o avanço de tecnologias, como a identificação facial. Estamos trabalhando para que, ao identificar um suspeito com mandado de prisão em aberto dentro do ônibus, possamos agir de forma mais rápida e eficiente”, afirmou.
Uma iniciativa estratégica do Governo do Distrito Federal (GDF), implementada a partir de 2024, foi a extinção do pagamento da tarifa em dinheiro, medida que reduziu significativamente a atratividade desse tipo de crime ao eliminar a circulação de valores em espécie nos transportes coletivos.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) explica que, antes da implantação do sistema 100% digital, cerca de 29% das passagens eram pagas em dinheiro. Agora, as tarifas são pagas exclusivamente por meio de cartões de transporte ou cartões bancários em todo o Sistema de Transporte Público Coletivo. Os demais acessos ocorrem por meio de cartões de gratuidade (PLE, PCD, idoso etc.). Além disso, a Semob-DF atua em cooperação técnica com a SSP-DF no combate e na prevenção de crimes no transporte público coletivo do Distrito Federal. A pasta esclarece que todos os ônibus e terminais rodoviários são monitorados por câmeras, e as imagens são utilizadas na apuração de crimes.
No ano passado, a Semob-DF e a SSP-DF ampliaram a cooperação, que agora inclui imagens e informações sobre rotas e localização de veículos, motoristas e passageiros, inclusive de táxis e carros de aplicativo.
A integração de dados é importante para que os órgãos de segurança pública possam identificar situações de risco, coibir práticas criminosas dentro dos terminais e veículos, além de garantir respostas mais ágeis para a população. Em relação às regiões que não registraram ocorrências, Alexandre Patury reforçou que o trabalho continua para reduzir ainda mais os índices. “Sabemos do medo da população de perder o celular, de ter seus bens roubados, seja ao sair cedo para o trabalho ou ao voltar para casa à noite. Precisamos diminuir essa sensação de insegurança, e é por isso que estamos investindo fortemente em inteligência e na ampliação do monitoramento por câmeras”, afirmou. O secretário interino da SSP-DF também destacou a importância da participação da população. “Fazemos um pedido para que as pessoas integrem suas câmeras ao sistema do DF 360. Isso pode ser feito pelo site [DF 360 — Segurança Integral]. Quanto mais câmeras tivermos, maior será a capacidade de identificar criminosos e retirá-los de circulação”, completou.
Para o motorista Wemerson Guimarães, a redução dos assaltos a ônibus é fruto de várias mudanças importantes no sistema de transporte coletivo
Impacto
Atualmente, o Distrito Federal conta com mais de 5,9 mil motoristas que circulam diariamente. Wemerson Guimarães, que atua na área há 14 anos, relembrou situações de risco enfrentadas na profissão: “Eu já fui assaltado com emprego de arma de fogo. Na maioria das vezes, são situações muito violentas. Eles ameaçam, humilham, usam palavras de baixo calão… E a gente precisa manter a calma, não só por nós, mas também pelos usuários. É uma situação muito complicada. A empresa oferece suporte psicológico, e isso ajuda bastante no dia a dia, porque é algo que mexe com a gente, altera a rotina e acaba deixando a gente mais fragilizado”. Sobre a redução dos assaltos no transporte coletivo, ele destacou mudanças importantes no sistema. “Primeiro, a questão da segurança. A retirada do dinheiro a bordo dos veículos trouxe uma sensação maior de segurança e ajudou a diminuir os índices de assaltos. Outro ponto é a agilidade no embarque, que traz mais conforto para o usuário, já que não precisa esperar troco ou o cobrador finalizar o atendimento. E, para a gente que trabalha no sistema, tem também a questão da informatização: antes era preciso fazer arrecadação manual; hoje, o sistema já registra e envia tudo automaticamente. Esses são, na minha visão, os principais fatores que contribuíram para melhorar a rotina no dia a dia”, apontou.
Rosa de Sousa, diarista: “Esse negócio do cartão foi muito bom, muito útil na vida da gente. Moro aqui há 30 anos e, hoje, não vejo mais assaltos dentro dos ônibus
Quem depende do transporte público diariamente já percebe as mudanças na prática. É o caso da diarista Rosa de Sousa, de 51 anos, moradora de Água Quente. “Esse negócio do cartão foi muito bom, muito útil na vida da gente. Eu mesma uso e só tenho a agradecer. Moro aqui há 30 anos e, hoje, não vejo mais assaltos dentro dos ônibus. Nem ouço comentários sobre isso”, relatou.
A sensação de segurança também mudou. “Com certeza, hoje é mais tranquilo. A gente não fica mais com aquele medo de alguém entrar no ônibus para assaltar. Eu ando tranquila”, completa.
O aposentado Edson dos Santos, de 65 anos, morador do Areal há três anos, também destacou a melhora: “Durante esse tempo, nunca presenciei nada dentro dos ônibus. É tranquilo rodar pelo DF”.
Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo concreto
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a oferta de veículos adaptados em frotas de táxis, locadoras e empresas de turismo.
O objetivo é garantir que a acessibilidade atenda, de forma objetiva, a quem utiliza cadeira de rodas, passando de um modelo de regras genéricas para uma disponibilidade efetiva de serviço.
Pela proposta aprovada, as prefeituras devem reservar 10% da frota de táxis do município para o transporte de passageiros em cadeiras de rodas. No setor de fretamento e turismo, a exigência passa a ser de um veículo adaptado para cada 20 novos veículos integrados à frota.
O texto diferencia o transporte público (com trajetos fixos) do transporte privado (fretamento), permitindo regras específicas que equilibram o acesso ao serviço com a viabilidade econômica das empresas.
Locadoras Para as locadoras que possuem no mínimo 200 veículos, o projeto exige o atendimento integral da demanda por carros adaptados para condutores habilitados.
O cliente deve realizar a reserva com 48 horas de antecedência. Caso o veículo adaptado não esteja disponível nesse prazo, a locadora deverá oferecer o serviço de motorista como alternativa para garantir a mobilidade do cidadão.
Relatório O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que consolida o Projeto de Lei 10090/18, dos ex-deputados Otavio Leite (RJ) e Eduardo Barbosa (MG), e outras propostas apensadas.
A relatora disse que a proposta transforma o direito à acessibilidade em algo concreto.
“O projeto apresenta avanços significativos ao reforçar a efetividade do direito à mobilidade, deixando de tratar a acessibilidade de forma genérica e focando nas necessidades de quem utiliza cadeira de rodas”, afirmou.
Próximas etapas O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza Edição – Marcelo Oliveira
Projeto “Não Temas Maria” será homenageado em sessão solene na CLDF
O evento, convocado pelo deputado João Cardoso (PL), ocorrerá no auditório da Casa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará, na próxima segunda-feira (11), às 19h, sessão solene em homenagem ao projeto Não Temas Maria. O evento, convocado pelo deputado João Cardoso (PL), ocorrerá no auditório da Casa.
Vinculado à Arquidiocese de Brasília, em parceria com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal, o Não Temas Maria oferece acolhimento, orientação e apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa atende especialmente mulheres que enfrentam gravidez inesperada ou contextos de fragilidade emocional, social e econômica, além de promover ações educativas e debates sobre violência de gênero.
Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF
Para João Cardoso, o projeto contribui para ampliar as perspectivas de vida e autonomia das mulheres atendidas. Segundo o parlamentar, a solenidade representa uma oportunidade de “dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade humana, a solidariedade e o cuidado com os mais vulneráveis”. Durante a sessão, serão ainda entregues moções de reconhecimento a participantes do projeto. A solenidade poderá ser acompanhada pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo, além do canal oficial da CLDF no YouTube.
