A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 8 de maio de 2026

Brasília sofre com intensidade do Flamengo e vê série empatar no NBB
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O Brasília Basquete não conseguiu repetir o desempenho apresentado no primeiro duelo das quartas de final do Novo Basquete Brasil (NBB) e acabou derrotado pelo Flamengo na noite desta sexta-feira (8/5). No Maracanãzinho, o time candango perdeu por 83 a 66 e viu a série melhor de cinco ficar empatada em 1 a 1. O terceiro confronto entre as equipes será disputado no domingo (10/5), às 14h, novamente no Rio de Janeiro.
A equipe carioca começou a partida em ritmo acelerado e encontrou espaços principalmente nas infiltrações no garrafão. Diferentemente do primeiro jogo, o Flamengo conseguiu impor intensidade ofensiva desde os minutos iniciais e aproveitou erros sucessivos do Brasília para abrir vantagem no placar. Os extraterrestres encontravam dificuldades justamente no principal fundamento da equipe, as bolas de três pontos, mas reagiram no minuto final do período com três acertos consecutivos do perímetro. Ainda assim, o Flamengo fechou o primeiro quarto em vantagem: 19 a 12.
O segundo período consolidou o domínio rubro-negro na partida do NBB. Com defesa sólida e forte pressão sobre Facundo Corvalán, principal organizador ofensivo do Brasília, os cariocas limitaram a produção ofensiva candanga e ampliaram a diferença antes do intervalo. O time do Distrito Federal encontrou dificuldades para atacar o garrafão e viu os mandantes abrirem vantagem de 14 pontos ao término da primeira metade do confronto: 47 a 33.
Na volta dos vestiários, o Flamengo manteve o controle das ações e aumentou ainda mais a pressão sobre os visitantes. Com intensidade elevada nos dois lados da quadra, os rubro-negros chegaram a abrir 21 pontos de frente no terceiro quarto. O técnico Dedé Barbosa tentou reorganizar o Brasília com pedidos de tempo e mudanças na rotação, mas o cenário permaneceu favorável aos cariocas, responsáveis por fechar o período em confortável vantagem: 70 a 52.
O Brasília até esboçou reação nos minutos finais da partida. Aos poucos, o time candango reduziu a diferença e passou a competir melhor nas posses ofensivas, mas a distância construída pelo Flamengo ao longo do jogo pesou no panorama final. Sempre que os extraterrestres ameaçavam diminuir o prejuízo, os rubro-negros respondiam com bolas importantes do perímetro e esfriavam a tentativa de retomada adversária.
Os principais pontuadores da partida foram Kayo Gonçalves e Wesley, ambos com 16 pontos pelo Flamengo. Do lado candango, Daniel Von Haydin terminou como cestinha da equipe ao anotar 12 pontos. Após o confronto, Pedro Mendonça reconheceu a superioridade inicial dos cariocas e projetou reação do Brasília na sequência da série do NBB. “O Flamengo entrou com uma intensidade alta e não entramos como a gente deveria. Agora é ajustar e seguir firme. Série empatada”, destacou.
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08/05/2026
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo – Notícias
08/05/2026 – 14:34
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro: a área da saúde demanda atuação estratégica do poder público
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/24, que institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo. A proposta, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), tem o objetivo de estruturar diretrizes para promover a saúde da população e combater ações que tragam prejuízos à coletividade.
O projeto prevê a realização de campanhas de conscientização sobre práticas saudáveis, a preservação do meio ambiente e a instrução da população em primeiros socorros. Segundo o autor, o bem-estar coletivo é fundamental para garantir uma vida digna e segura aos cidadãos.
Para garantir a aprovação da proposta, a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou duas emendas de adequação financeira e orçamentária. O texto original obriga a União, os estados e os municípios a destinarem pelo menos 5% dos recursos de publicidade para campanhas de saúde. No entanto, a deputada avaliou que essa regra criaria despesas obrigatórias sem a estimativa de impacto financeiro e interferiria na autonomia dos governos locais.
Emendas
A primeira emenda aprovada estabelece que a execução da nova política será feita pela União em cooperação com os demais entes federativos, mas de forma voluntária. A segunda alteração retirou do texto o artigo que fixava o percentual obrigatório de gastos com publicidade. Com as mudanças, a proposta passou a ter caráter normativo e não gera impacto imediato nas contas públicas.
Laura Carneiro disse que a proposta aprovada aprimora a eficiência dos gastos públicos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico. “A área da saúde demanda atuação estratégica do poder público diante dos complexos desafios que se impõem aos gestores públicos.”
Próximos passos
O projeto, que já passou pela Comissão de Saúde, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Ceilândia bate uruguaios e avança à disputa do quinto lugar na Libertadores
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O Ceilândia respondeu rapidamente após a eliminação nas quartas de final da Libertadores de Futebol de Praia. Na noite desta sexta-feira (8/5), o Gato Preto venceu o Sportivo Cerrito, do Uruguai, por 5 a 2, na arena montada em Vila Velha, no Espírito Santo, e garantiu presença na disputa pela quinta colocação da competição continental. O Gato Preto voltará a enfrentar o Academia Tito Drago, do Peru, adversário superado na fase de grupos por 5 a 3. O confronto decisivo será disputado neste sábado (9/5), em horário ainda a ser confirmado pela Conmebol.
O time candango controlou o confronto na areia de Vila Velha desde os minutos iniciais e encontrou vantagem no marcador ainda no começo da partida de definição das colocações finais na Libertadores de Futebol de Praia. Em cobrança de falta de média distância, Miguel Junior, um dos destaques do Gato Preto na competição continental, acertou boa finalização e abriu o placar para o alvinegro na partida. Pouco depois, Fabrício Barbosa aproveitou rebote em jogada ofensiva para ampliar e aumentar a tranquilidade do Ceilândia dentro do enfrentamento com os uruguaios.
O Sportivo Cerrito tentou reagir e diminuiu a diferença em lance aéreo, com gol de cabeça responsável por recolocar os uruguaios no confronto. A tentativa de mudar o panorama de domínio construído pelo Ceilândia, no entanto, durou pouco tempo. A resposta candanga veio rapidamente. Aproveitando falha na saída de bola do adversário, Theodoro recuperou a bola no campo de ataque e desvencilhou-se da marcação uruguaia para marcar o terceiro e recolocar o Gato Preto em posição confortável.
Na sequência, o domínio do representante do Distrito Federal na partida classificatória em busca do quinto lugar da Libertadores de Futebol de Praia continuou aparecendo nas ações ofensivas. O quarto gol saiu em chute de Paulo Marques, com desvio providencial na defesa uruguaia antes da bola entrar, tirando qualquer chance de defesa do goleiro adversário. Tanner Edward também deixou o dele em finalização cruzada e transformou o placar em goleada na areia capixaba. Os uruguaios ainda conseguiram descontar nos instantes finais, mas sem ameaçar o triunfo candango. Com controle emocional e boa postura defensiva, o Ceilândia administrou a vantagem até o apito final e confirmou a vitória por 5 a 2.
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08/05/2026
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias
08/05/2026 – 14:40
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Hauly: reforçará imagem do Brasil como destino turístico comprometido com direitos do consumidor
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situações Emergenciais. A proposta estabelece direitos básicos para os viajantes e define normas que as empresas do setor deverão seguir para garantir um atendimento adequado e evitar abusos.
Entre os direitos está o acesso a informações precisas em português, inglês e espanhol, além da proibição de cobranças abusivas em situações de crise. Hotéis e agências, por exemplo, não poderão cobrar taxas de cancelamento se o turista for impedido de chegar ao local por causa de uma emergência.
O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), apresentou parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo que já havia sido aprovado pela Comissão de Turismo, mas incluiu ajustes pontuais no texto. Hauly afirmou que o substitutivo fortalece a proteção ao turista-consumidor, amplia os mecanismos de assistência em situações emergenciais e moderniza o marco jurídico brasileiro, em consonância com padrões internacionais.
“A proposta contribuirá para reforçar a imagem do Brasil como destino turístico seguro e comprometido com os direitos do consumidor”, disse ainda o relator. “A medida deverá aumentar a competitividade do setor turístico nacional, alinhando-se às melhores práticas globais”, concluiu.
Alterações
As modificações feitas pela Comissão de Finanças buscaram dar mais clareza e flexibilidade à norma. Uma das alterações substituiu o termo “desenvolvimento e adoção massiva” por “promoção da adoção massiva” de seguros de viagem. O objetivo foi deixar claro que o Estado não assumirá as coberturas financeiras típicas dos seguros privados, focando apenas no estímulo ao seu uso.
Outro ajuste retirou a palavra “financeiros” da descrição dos mecanismos de apoio aos provedores de serviços turísticos em casos de emergência, permitindo que a política de assistência abranja um conjunto mais variado de ferramentas de suporte.
Além disso, o texto trocou a palavra “aplicativo” por “solução” para o rastreamento de turistas estrangeiros e envio de alertas, conferindo maior flexibilidade técnica para o desenvolvimento do instrumento.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, o texto também precisa ser aprovado pelo Senado Federal e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Brasiliense supera Capital nos pênaltis e conquista a Copa Novos Talentos
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A base do Brasiliense voltou a levantar uma taça no futebol do Distrito Federal. Na tarde desta sexta-feira (8/5), o Jacaré conquistou o título da Copa Novos Talentos Sub-20 ao superar o Capital na decisão disputada no Estádio Rorizão, em Samambaia. Após empate sem gols no tempo regulamentar, o time amarelo levou a melhor nas cobranças de pênaltis e venceu por 4 a 3, coroando uma campanha invicta na competição de formação.
O confronto decisivo apresentou equilíbrio durante os 90 minutos e forte disputa física entre o Jacaré e o Capital. Mesmo com boas oportunidades criadas pelos dois lados, Brasiliense e Capital não conseguiram balançar as redes nos 90 minutos de bola rolando, cenário responsável por levar a definição do campeão para as penalidades máximas no gramado do Estádio Rorizão.
Nas cobranças, o grande destaque ficou por conta do goleiro Felipe Mambaí. Seguro nas intervenções, o arqueiro do Jacaré defendeu dois chutes e ganhou protagonismo na decisão da Copa Novos Talentos Sub-20. A cobrança responsável por confirmar o título do clube amarelo saiu dos pés de Miguel, encarregado de converter o último pênalti do Brasiliense e garantir a festa amarela no Rorizão.
O troféu consolida uma campanha dominante do Jacaré ao longo do torneio. Disputada entre 28 de fevereiro e 8 de maio, a Copa Novos Talentos Sub-20 reuniu 14 clubes do Distrito Federal em uma competição voltada ao desenvolvimento de jovens atletas. O Brasiliense encerrou a trajetória com sete vitórias e dois empate em nove partidas disputadas, já contabilizando a decisão zerada diante do Capital, com consolidação do título nos pênaltis.
Além do desempenho invicto, o título reforça o trabalho de formação desenvolvido pelo clube nas categorias de base. A competição serviu como vitrine para atletas em processo de transição ao futebol profissional e movimentou o calendário do futebol candango ao longo dos últimos meses. Com a conquista, o Jacaré amplia a galeria recente nas divisões de base e encerra a Copa Novos Talentos como equipe de melhor campanha da competição, sustentando aproveitamento elevado desde a fase inicial até a decisão diante do Capital.
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08/05/2026
Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação – Notícias
08/05/2026 – 14:45
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputada Fernanda Melchionna, relatora do projeto de lei
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/25, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional do Livro o incentivo a ações que facilitem o acesso de professores a livros ligados à sua área de trabalho.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), deu parecer favorável ao texto do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), destacando que o “professor leitor” é essencial para a qualidade do ensino.
“O professor que amplia seu repertório renova suas metodologias e aprimora suas práticas pedagógicas, com reflexos diretos na aprendizagem dos estudantes”, afirmou a deputada.
O texto original previa que o governo fizesse parcerias com editoras e livrarias, dando preferência a comércios locais para oferecer descontos ou distribuição gratuita. A relatora, no entanto, apresentou uma emenda para retirar esse detalhamento.
Melchionna argumentou que a lei atual já permite parcerias com o setor privado e que focar apenas em livrarias locais poderia dificultar a execução de políticas nacionais de larga escala.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Secretário de Cultura destaca grandiosidade do São João do Maranhão: “É o maior do mundo”
O gestor detalhou a programação do “Bumba Meu São João”, comentou os impactos econômicos da festa e destacou a força cultural da tradição maranhense
O secretário de Cultura do Maranhão, Abimael Berredo, celebrou a força das tradições juninas no estado e afirmou que o Maranhão promove “o maior São João do mundo”. Em entrevista à repórter do portal LeoDias, Monique Arruda, ele detalhou a programação do “Bumba Meu São João”, comentou os impactos econômicos da festividade e destacou a importância cultural da celebração para os maranhenses.
Segundo Abimael, a programação de 2026 terá setenta dias de festa, começando em 10 de maio e seguindo até o fim de julho. Além das atrações espalhadas pela Grande Ilha, o governo estadual também apoia comemorações em diversos municípios maranhenses: “São 70 dias de muita cultura, muitas manifestações culturais, muita devoção e muita tradição, porque o maranhense é apaixonado pelo São João. O nosso São João é amor, é vibração, é emoção”, declarou.
Veja as fotos
Bumba Meu São João 2025Divulgação: Governo do Maranhão
Ana Castela no Bumba Meu São João, do Maranhão, em 2025Reprodução: Instagram/@bumbameusaojoao
Henrique & Juliano no Bumba Meu São João, do Maranhão, em 2025Reprodução: Instagram/@bumbameusaojoao
Nattan no Bumba Meu São João, do Maranhão, em 2025Reprodução: Instagram/@bumbameusaojoao
Gustavo Mioto no Bumba Meu São João, do Maranhão, em 2025Reprodução: Instagram/@bumbameusaojoao

O gestor também ressaltou o crescimento do turismo durante o período junino. De acordo com dados do Observatório do Turismo citados por ele, 95% dos visitantes que conhecem o São João do Maranhão retornam ao estado no ano seguinte. Além disso, o Maranhão registrou recorde no número de desembarques em São Luís durante a temporada passada, ultrapassando 90 mil chegadas. A ocupação hoteleira igualmente atingiu índices elevados, chegando a 86%.
A música também ocupa espaço de destaque na programação, reunindo grandes nomes nacionais. Entre os artistas confirmados para este ano estão Henrique e Juliano, Belo e Gusttavo Lima.
Segundo Abimael Berredo, além de valorizar as tradições locais, a festividade impulsiona fortemente a economia maranhense. Em 2025, o São João movimentou cerca de R$ 415 milhões e contribuiu para a geração de empregos temporários em diversas áreas.
08/05/2026
Damares Alves participa do “Sabatinão do Povo” e destaca trajetória política em diálogo com moradores do DF
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) participará neste sábado, 9 de maio, do programa Vozes da Comunidade , em uma edição especial do …
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) participará neste sábado, 9 de maio, do programa Vozes da Comunidade, em uma edição especial do quadro “Sabatinão do Povo”. A entrevista será transmitida ao vivo pelo YouTube, a partir das 10h, reunindo jornalistas e moradores das regiões administrativas do Distrito Federal em um debate aberto sobre política, demandas sociais e os desafios enfrentados pela população do DF.
O programa é comandado pelo jornalista Toni Duarte e conta com o apoio da Associação Brasileira de Portais de Notícias.
A proposta do Vozes da Comunidade é ampliar o diálogo entre representantes públicos e a sociedade civil, aproximando lideranças políticas das realidades vividas nas cidades-satélites e no Entorno.
Advogada e pastora evangélica, Damares Alves foi eleita senadora pelo Distrito Federal nas eleições de 2022, com 714.562 votos. O resultado consolidou seu espaço como uma das principais lideranças conservadoras da capital federal e reforçou sua influência entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Antes de chegar ao Senado, Damares ganhou projeção nacional ao comandar o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos durante o governo Bolsonaro.
À frente da pasta, destacou-se por pautas ligadas à proteção da infância, fortalecimento da família, liberdade religiosa e posicionamentos contrários ao aborto. Esses temas continuam sendo centrais em sua atuação parlamentar.
No Congresso Nacional, a senadora tem ocupado espaço de destaque na oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre suas principais bandeiras, Damares defende políticas voltadas à infância e adolescência, além da valorização da liberdade religiosa e dos princípios conservadores.
“Seguirei representando os valores de grande parte da população do DF”, afirmou a parlamentar ao comentar sua atuação no Senado.
Segundo a produção do programa, o “Sabatinão do Povo” busca promover um ambiente de diálogo direto entre autoridades públicas, comunicadores e moradores das regiões urbanas e periféricas do Distrito Federal.
A iniciativa pretende abrir espaço para questionamentos sobre mobilidade, saúde, segurança, educação e demais temas ligados ao cotidiano da população.
Da redação
08/05/2026
Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores – Notícias
08/05/2026 – 15:08
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Zé Adriano quer aprofundar o debate sobre o tema
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores.
O debate foi proposto pelo deputado Zé Adriano (PP-AC) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.
O deputado ressalta que a proposta estabelece marcos para o fornecimento, a revenda e o uso de marcas, definindo obrigações e vedações recíprocas entre os agentes econômicos.
“Dada a amplitude do texto, que abrange praticamente todo o setor produtivo, faz-se necessário aprofundar o debate sobre a compatibilidade das novas regras com a dinâmica atual das relações privadas”, diz.
Zé Adriano afirma que temas como prazos contratuais mínimos de cinco anos e responsabilidades em casos de rescisão imotivada exigem análise cuidadosa quanto aos impactos na segurança jurídica e nos custos de transação.
Ele acrescenta ainda que a existência de debates jurídicos no Supremo Tribunal Federal e manifestações técnicas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre modelos regulatórios semelhantes reforça a oportunidade desta audiência.
“O intuito é assegurar que a futura norma promova um ambiente de negócios equilibrado, respeitando a liberdade de iniciativa e a livre concorrência”, conclui.
Da Redação – MB
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira – Notícias
08/05/2026 – 16:02
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Ana Pimentel quer identificar demandas emergenciais
A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove, nesta quarta-feira (13), a primeira audiência pública do colegiado.
A comissão foi criada em 26 de fevereiro de 2026 para acompanhar os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região e discutir medidas de apoio à população afetada.
O debate será realizado às 13h30, em local a definir, e vai discutir o papel das universidades na reconstrução das áreas atingidas pelos temporais.
A audiência atende a pedido da deputada Ana Pimentel (PT-MG), coordenadora da comissão. Segundo a parlamentar, as fortes chuvas registradas em fevereiro na Zona da Mata mineira, especialmente em Juiz de Fora, provocaram mortes, destruição de moradias, deslocamento de famílias e danos à infraestrutura urbana.
Ela destaca que os municípios atingidos têm atuado com o apoio do governo federal no enfrentamento da situação, mas afirma que a dimensão dos prejuízos exige uma atuação mais ampla para garantir uma resposta adequada aos efeitos dos eventos climáticos.
Segundo a parlamentar, além de debater o papel das universidades no enfrentamento de calamidades, a audiência vai contribuir para identificar os impactos das chuvas sobre o campus de Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e sobre os prédios da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), como o Colégio de Aplicação João XXIII.
“Precisamos reconhecer as demandas emergenciais e estruturais necessárias à recuperação das atividades acadêmicas e administrativas, em benefício de estudantes, professores, servidores e da população local”, ressaltou a deputada.
Da Redação – GM
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar – Notícias
08/05/2026 – 17:08
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que pessoas sem vínculo familiar ou de parentesco com a criança ou o adolescente também possam pedir a perda ou a suspensão do poder familiar.
Atualmente, o procedimento pode começar por iniciativa do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. No entanto, a lei não define o que é esse interesse, nem detalha requisitos. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), busca garantir que indivíduos sem laços de sangue mas próximos à criança possam agir em defesa dela.
A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da medida. Ela destacou que as famílias brasileiras são cada vez mais formadas por laços socioafetivos que vão além da genética. “É legítimo que a defesa dos direitos da criança ou do adolescente também possa ser realizada por aqueles efetivamente dedicados ao seu melhor interesse”, defendeu.
O projeto incorpora ao ordenamento jurídico um entendimento que já é aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a corte, a existência de vínculo familiar não é um requisito obrigatório para pedir a medida, devendo o juiz analisar, em cada caso concreto, o vínculo pessoal entre o autor do pedido e a criança ou o adolescente em situação de vulnerabilidade.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela Presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade – Notícias
08/05/2026 – 16:05
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as diretrizes de prevenção ao diabetes no País, com foco especial no tratamento de outras doenças crônicas, como a obesidade, que podem agravar a condição dos pacientes.
O texto aprovado prevê a realização de campanhas permanentes sobre a importância de medir e controlar os níveis de açúcar no sangue (glicemia), e ainda incentivos ao diagnóstico precoce e ao tratamento de doenças que potencializam os danos do diabetes.
A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), para o Projeto de Lei 5591/25, do deputado Pinheirinho (PP-MG). O novo texto foca em diretrizes gerais da política de saúde, deixando os detalhes técnicos para serem definidos pelo governo federal.
Para a relatora, a prevenção e o tratamento conjunto de doenças associadas são fundamentais. “Essa ação continuada permitirá às pessoas com essas moléstias alcançarem melhor qualidade de vida e terem sua sobrevida prolongada”, destacou a parlamentar.
O autor afirma, na justificativa do projeto, que doenças crônicas, como diabetes e obesidade, são responsáveis por mais de 70% das mortes no Brasil. Pesquisas indicam que quase metade dos adultos brasileiros poderá ter obesidade até 2044, impactando no controle do diabetes e nos gastos públicos com saúde.
Próximas etapas
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Decreto reforça prudência nos gastos com base no dinheiro em caixa
Decreto reforça prudência nos gastos com base no dinheiro em caixa Nova regra vai vigorar em todas as unidades orçamentárias do GDF e empenh…
Decreto reforça prudência nos gastos com base no dinheiro em caixa
Nova regra vai vigorar em todas as unidades orçamentárias do GDF e empenhos serão avaliados caso a caso
O Governo do Distrito Federal publicou decreto que reforça o controle das contas públicas e determina que todos os órgãos da administração assumam despesas apenas se houver dinheiro disponível para pagá-las. A medida foi assinada pela governadora Celina Leão e foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (7).
Na prática, a regra é simples: o empenho, que é a reserva de recurso para pagar uma compra ou serviço, só poderá ser feito com a certeza de que há caixa suficiente no Tesouro para quitar a despesa. Com isso, o governo evita a criação de dívidas sem cobertura financeira.
“O princípio econômico básico de uma boa gestão de recursos é gastar apenas o que se tem. Por isso, estamos aumentando o controle para chegarmos ao final desta gestão com equilíbrio fiscal”, explica o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira.
O decreto também ajusta a forma como os recursos são liberados ao longo do ano, alinhando os gastos à arrecadação real. A prioridade, explica o secretário Valdivino, continua sendo a manutenção dos serviços públicos essenciais e o cumprimento das obrigações legais. “A governadora Celina Leão determinou que priorizássemos três áreas: saúde, transporte e a zeladoria das cidades”, completa.
De acordo com o secretário, a medida fortalece a responsabilidade fiscal e garante mais segurança na gestão dos recursos públicos, evitando desequilíbrios nas contas públicas. “Temos de fechar o ano no azul e estamos trabalhando para isso, claro que sempre priorizando serviços de qualidade para a população”, afirma.
*Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
08/05/2026
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data – Notícias
08/05/2026 – 15:37
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Gilson Marques: “Candidato não pode ser penalizado financeiramente”
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos do pagamento de multas e taxas pela remarcação ou cancelamento de passagens aéreas quando a data da prova for alterada.
O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), ao Projeto de Lei 5204/23, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O novo texto evita que o custo da medida seja repassado para o preço geral das passagens. A companhia aérea é obrigada a conceder a isenção ao candidato, mas ganha o direito de cobrar esse prejuízo da banca organizadora que alterou o calendário da prova.
“O candidato não pode ser penalizado financeiramente por uma decisão a que não deu causa. Ao mesmo tempo, as empresas aéreas não devem arcar sozinhas com custos de falhas de planejamento das bancas”, explicou o relator.
Para garantir o direito, as bancas examinadoras deverão emitir automaticamente um documento oficial justificando a mudança da data. Com esse comprovante, o candidato solicita a isenção à companhia aérea ou à agência de viagens.
O projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para incluir essa proteção.
Próximos passos
A proposta será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como recebeu pareceres divergentes das comissões responsáveis por analisar seu mérito, o texto deverá ser apreciado pelo Plenário.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Iza emociona ao relatar dificuldade para amamentar a filha: “Me senti menos mãe”
Durante a conversa com Fátima Bernardes e Beatriz Bonemer, Iza refletiu sobre as transformações trazidas pela maternidade e contou que o nascimento antecipado da filha impactou diretamente a produção de leite
A cantora Iza fez um relato emocionante ao participar do podcast “Cá Entre Nós”, exibido na última quinta-feira (7/5). Durante a conversa, a artista falou com sinceridade sobre os desafios vividos após o nascimento da filha, Nala, revelando as dificuldades que enfrentou na amamentação e a intensa cobrança emocional que sentiu ao lidar com a maternidade.
Durante a conversa com Fátima Bernardes e Beatriz Bonemer, Iza refletiu sobre as transformações trazidas pela maternidade e contou que o nascimento antecipado da filha impactou diretamente a produção de leite.
Veja as fotos
Nala é a primeira filha da cantora Iza com o jogador de futebol Yuri LimaReprodução Instagram
Nala é filha da cantora Iza com o ex-jogador de futebol Yuri LimaReprodução Instagram
Nala é fruto do relacionamento da cantora Iza com o jogador de futebol Yuri LimaCrédito: Davi Santi
IzaFoto: Reprodução
Cantora Iza inicia nova fase da carreira com músicas de reggaeFoto/MarVin (@mar_____vin)
Cantora Iza inicia nova fase da carreira com músicas de reggaeFoto/MarVin (@mar_____vin)
Cantora Iza inicia nova fase da carreira com músicas de reggaeFoto/MarVin (@mar_____vin)
Nala é a primeira filha da cantora Iza com o jogador de futebol Yuri LimaReprodução Instagram
Cantora Iza é mãe de Nala, de quase 5 mesesCréditos: Karyme França | Reprodução Instagram
Reprodução/Instagram

“Eu não amamentei a minha filha, porque eu não tive leite. A Nala nasceu com 38 semanas, e isso acontece muito, né, com várias mães. Às vezes ela nem vem antes do seu corpo estar pronto para produzir o alimento. E eu estava muito preocupada com a imunidade da minha filha, por achar que isso era uma responsabilidade minha”, contou a cantora.
A artista também relembrou o sofrimento físico vivido nas tentativas de amamentar. Segundo ela, as dores constantes e os ferimentos tornaram o processo extremamente desgastante. Ao perceber que a bebê estava perdendo peso, decidiu complementar a alimentação com fórmula infantil.
“E no pouco período que amamentei a minha filha, eu sofri muito, porque doeu pra cacete. Tem gente que não sofre, que é uma maravilha. Meu bico sangrava sempre. Às vezes a Nala estava com fome e ia sangrando mesmo. E isso durou durante um tempo, mas ela precisou se adaptar. Eu precisei dar a fórmula pra ela, porque ela estava perdendo peso.”, desabafou.
Em um relato emocionante, Iza admitiu que chegou a se sentir culpada por não conseguir seguir com a amamentação. Ao mesmo tempo, confessou ter sentido alívio ao perceber que a filha poderia se alimentar sem sofrimento.
“Nesse pouco tempo que eu estava amamentando, ela estava se alimentando do colostro. Eu com dor. Meu leite não iria descer de jeito nenhum. Então por eu não seguir nessa saga do sofrimento, da amamentação, eu me senti muito menos mãe. E ao mesmo tempo, essa liberdade que eu tinha de… Caraca, eu preciso ir. Eu sei que minha filha vai se alimentar em paz. Ela não vai comer sofrida porque não é o meu peito. Isso foi muito bom. Mas ao mesmo tempo, enquanto mãe, a gente se cobra”, finalizou.
08/05/2026
Vigilância Sanitária intensifica fiscalização para garantir segurança no Dia das Mães
Vigilância Sanitária intensifica fiscalização para garantir segurança no Dia das Mães Operação monitora cafés e restaurantes de alto fluxo…
Vigilância Sanitária intensifica fiscalização para garantir segurança no Dia das Mães
Operação monitora cafés e restaurantes de alto fluxo para prevenir riscos à saúde e garantir a qualidade dos alimentos servidos à população do DF
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal realiza, até sexta-feira (8), operação de fiscalização de estabelecimentos alimentares visando à celebração do Dia das Mães, um dos períodos de maior movimento comercial do ano. Até o momento, a ação do órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF) apreendeu aproximadamente 376 kg de produtos impróprios para o consumo.
Durante as vistorias, auditores verificam a qualidade dos insumos e prazos de validade e checam o cumprimento de protocolos de biossegurança, incluindo a higiene dos manipuladores e a prevenção contra a contaminação cruzada.
Foram descartados 194 kg de alimentos sem identificação de origem ou produção | Fotos: Divulgação/Vigilância Sanitária
O maior volume descartado foi de alimentos preparados sem identificação de origem ou produção, totalizando 194 kg. Também foram descartados 84 kg de gelo; 28,35 kg de carnes vencidas; 13,45 kg de itens de panificação congelados fora do prazo; e 12,1 kg de polpas de frutas sem identificação de abertura.
Além das apreensões, interdições foram necessárias em locais que apresentavam condições precárias de higiene. Entre as irregularidades mais graves encontradas estavam o excesso de sujeira em áreas de manipulação e equipamentos, descarte inadequado de resíduos, escoamento de esgoto em áreas de produção e a presença de vetores como moscas, facilitada pela ausência de barreiras físicas e telas de proteção.
A diretora da Vigilância Sanitária do DF, Marcia Olivé, ressalta que o objetivo da operação é assegurar que o aumento no volume de vendas não comprometa o padrão de segurança alimentar oferecido aos brasilienses. Segundo a diretora, quando um restaurante opera em sua capacidade máxima, a pressão sobre a cozinha e a logística de preparo aumenta significativamente, o que exige um cuidado redobrado dos proprietários.
Auditores checam o cumprimento de protocolos de biossegurança, incluindo a higiene dos manipuladores e a prevenção contra a contaminação cruzada
“Nossa missão é garantir que o aumento no volume de vendas não resulte em queda no padrão de segurança alimentar, pois essas ações trazem a tranquilidade de celebrar essa data especial sabendo que o Estado está presente, monitorando e orientando o setor para prevenir surtos de doenças e garantir a saúde da população do DF”, afirma Olivé.
Documentação em dia
Durante as fiscalizações, foram verificados documentos obrigatórios, como registros de limpeza de reservatórios de água e controle de pragas. Também avaliaram se a infraestrutura dos locais é compatível com a alta demanda de atendimento.
De acordo com Olivé, com essa atuação preventiva e corretiva, a Vigilância Sanitária busca educar o setor produtivo e oferecer maior proteção aos consumidores que planejam celebrar a data em estabelecimentos comerciais.
*Com informações da Secretaria de Saúde
08/05/2026
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica – Notícias
08/05/2026 – 14:50
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputado Prof. Reginaldo Veras, relator do projeto de lei
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas e particulares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2129/25, do deputado Nitinho (PSD-SE). O novo texto integra a inteligência artificial à Política Nacional de Educação Digital, em vez de criar uma lei isolada.
Pelo texto aprovado, a IA será um tema transversal e interdisciplinar, ou seja, deve ser tratada dentro das matérias que já existem, como Matemática e Ciências.
Segundo o relator, o ensino não deve se limitar à técnica, mas focar na cidadania. “O mundo digital permeia nossas vidas e traz riscos severos para jovens. É urgente promover a reflexão sobre privacidade, segurança de dados e os impactos éticos desses algoritmos”, afirmou Veras.
O projeto também garante que o poder público promova a formação continuada de professores e gestores escolares. O objetivo é capacitar os profissionais da educação para o uso pedagógico da tecnologia, independentemente da sua área de formação original.
Prazos
Após a aprovação final e a publicação da lei, as instituições de ensino terão o prazo de dois anos para adaptar seus projetos pedagógicos e currículos às novas diretrizes nacionais que serão editadas pelo Ministério da Educação.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Prazo para pagamento do IPTU 2026 começa na segunda-feira (11)
Prazo para pagamento do IPTU 2026 começa na segunda-feira (11) Data é válida para quem optar por quitar à vista. Cerca de 900 mil imóveis e …
Prazo para pagamento do IPTU 2026 começa na segunda-feira (11)
Data é válida para quem optar por quitar à vista. Cerca de 900 mil imóveis e terrenos, comerciais e residenciais, estão aptos a recolher o imposto no DF
Proprietários de aproximadamente 900 mil imóveis e terrenos no Distrito Federal devem se programar a partir de segunda-feira (11) para realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Neste dia, terá início o pagamento do tributo de 2026, que deve ser quitado por quem optar pela parcela única, com desconto de 10%, ou pela primeira das seis permitidas pela Secretaria de Economia do DF (Seec-DF), desde que o último dígito do registro do imóvel seja 1 ou 2.
A programação prevê para a terça-feira (12) o pagamento dos imóveis com final 3 e 4 — e assim sucessivamente até sexta-feira (15), para os registros com finais 9, 0 ou X (confira quadro abaixo). O calendário vale também para o pagamento da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Esta tem valores básicos de referência de R$ 481,38 e R$ 962,77 (residências e comércio, respectivamente). O GDF espera arrecadar R$ 1,4 bilhão com o imposto.Artes: Seec-DF
As alíquotas do IPTU de 2026 não foram alteradas. “Permanece de 3%, por exemplo, para terreno não edificado ou com edificações em construção ou demolição”, esclarece Lucília Borges, coordenadora de Tributos Diretos da Secretaria de Economia. Para imóvel não residencial, edificado ou com alvará de construção, a alíquota é de 1%. Para aqueles edificados destinados exclusivamente à moradia ou com utilização residencial, a alíquota é de 0,3%. Eventuais variações de valor anuais se devem à valorização (ou desvalorização) do bem.
O valor não pago até a data de vencimento sofrerá os acréscimos previstos por lei. O IPTU e a TLP serão recolhidos por meio de Documento de Arrecadação (DAR), emitido pela Secretaria de Economia. Clique aqui para baixar o seu boleto. Tenha em mãos a inscrição do seu imóvel. Vale lembrar que o documento para pagamento foi enviado a todos contribuintes. “Daí a importância de se manter atualizado o cadastro fiscal perante o GDF”, reforça a gestora. A falta do recebimento do carnê não desobriga o contribuinte do pagamento do tributo até a data do vencimento.
Além de imprimir ou copiar os códigos numéricos no endereço eletrônico da Receita Federal, o contribuinte pode se dirigir aos postos de atendimento do Na Hora-Cidadão, nos correspondentes bancários (BRB Conveniência) e nas agências de atendimento da Receita.
IPTU
É um tributo de caráter municipal, anual. Vale lembrar que o DF é estado e município ao mesmo tempo. O IPTU é cobrado de donos de imóveis em áreas urbanas, sejam casas, apartamentos, salas comerciais ou terrenos, mesmo que vazios. Os recursos por ele gerados são usados para o poder público investir em serviços essenciais, em áreas como infraestrutura, saúde e educação.
*Com informações da Seec-DF
08/05/2026
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores – Notícias
08/05/2026 – 11:27
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Erika Hilton recomendou a aprovação do texto
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/25, que equipara os critérios de cálculo do benefício de seguro-desemprego dos empregados domésticos aos das demais categorias.
A relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), recomendou a aprovação. “O texto permite que o trabalhador doméstico possa acessar até cinco parcelas e receber valores proporcionais à média salarial, como ocorre com os demais”, disse ela.
Contexto
Atualmente, pela Lei Complementar 150/15, o empregado doméstico que for dispensado sem justa causa fará jus ao seguro-desemprego – no valor de um salário mínimo e por no máximo três meses, de forma contínua ou alternada.
Já a Lei do Seguro-Desemprego determina, para trabalhadores em geral, que o benefício deverá variar de R$ 1.621,00 (um salário mínimo atual) a R$ 2.518,65. Esse valor será pago conforme o período trabalhado, de três a cinco parcelas.
“Houve avanços na equiparação de direitos entre os empregados domésticos e os demais, mas persistem lacunas que perpetuam a desigualdade de tratamento”, afirmou o autor da proposta, deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP).
Próximos passos
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Com investimento de R$ 117 milhões, sete UPAs estão em construção no DF
Com investimento de R$ 117 milhões, sete UPAs estão em construção no DF Obras são feitas em diferentes regiões; unidades em operação registr…
Com investimento de R$ 117 milhões, sete UPAs estão em construção no DF
Obras são feitas em diferentes regiões; unidades em operação registraram 495,9 mil atendimentos entre janeiro e abril
O Governo do Distrito Federal (GDF) prioriza a ampliação da rede de urgência e emergência com a construção de sete novas unidades de pronto atendimento (UPAs). As obras ocorrem em Águas Claras, Água Quente, Estrutural, Guará, Sol Nascente e Taguatinga, com investimento de R$ 117 milhões já contratado para seis unidades. A sétima, em Arapoanga, está em fase preparatória e depende de etapas administrativas para o início das intervenções.
As 13 UPAs em funcionamento no DF registraram 495.984 atendimentos entre 1º de janeiro e 29 de abril deste ano, segundo o Sistema MV, painel de indicadores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). O volume reforça a demanda por serviços de urgência e emergência na rede pública. Com a conclusão das sete em construção, a rede passará a ter 20 unidades.
As novas UPAs terão área de 2.632 m², 65 leitos, consultórios médicos, salas de estabilização, laboratório, farmácia, setor de imagem, brinquedoteca e refeitório | Foto: Divulgação/IgesDF
Cada nova unidade será de porte 3, o maior na classificação do Ministério da Saúde, com área de 2.632 m² e 65 leitos — 33 para adultos e 32 pediátricos. A estrutura inclui consultórios médicos, salas de estabilização, laboratório, farmácia, setor de imagem, brinquedoteca e refeitório.
Segundo o presidente substituto do IgesDF, Rubens Pimentel, as obras seguem em diferentes frentes no Distrito Federal. “Estamos trabalhando para reduzir distâncias, desafogar outras unidades e levar um atendimento mais ágil e resolutivo para quem mais precisa”.
“Essas unidades têm papel essencial em diversas regiões, reduzindo deslocamentos, desafogando hospitais e garantindo atendimento mais rápido e resolutivo”Adisson Gabriel Vieira, superintendente de Engenharia e Arquitetura do IgesDF
Para o superintendente de Engenharia e Arquitetura do IgesDF, Adisson Gabriel Vieira, a expansão busca aproximar o atendimento da população. “Essas unidades têm papel essencial em diversas regiões, reduzindo deslocamentos, desafogando hospitais e garantindo atendimento mais rápido e resolutivo para a população”.
Na avaliação do gerente de obras do IgesDF, Matheus Martins, o cenário reflete o esforço de ampliação da rede. “O avanço das obras demonstra um compromisso com a entrega de unidades modernas, capazes de ampliar o acesso da população aos serviços de urgência e emergência no Distrito Federal.”
Detalhamento das obras
Na UPA do Guará, a obra está na fase de alvenaria e instalações
Entre os empreendimentos com evolução mais acelerada estão as UPAs de Águas Claras e do Guará, com estruturas concluídas, etapas de alvenaria e instalações bem evoluídas e drenagem pluvial externa iniciada.
A UPA de Água Quente também já teve a estrutura finalizada e segue com as etapas internas, enquanto se prepara para iniciar a infraestrutura externa.
No Sol Nascente, entraves no início da obra impactaram o cronograma. Ainda assim, os serviços estão no estágio da concretagem nas lajes e nas instalações. Na Estrutural, as equipes atuam na concretagem de pilares e lajes.
Em Taguatinga, após paralisações, a obra foi retomada em dezembro de 2025. O cronograma foi reestruturado, com previsão de entrega entre janeiro e fevereiro de 2027 e possibilidade de antecipação. As equipes atuam simultaneamente em frentes como concretagem, alvenaria, instalações elétricas e climatização.
Por fim, a unidade de Arapoanga está na etapa final de preparação para o início das intervenções, aguardando a liberação da documentação do terreno.
Por Carlos Eduardo Bafutto, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

08/05/2026
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil – Notícias
08/05/2026 – 11:56
Divulgação/MPT
Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir os desafios ao combate do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
O debate atende a requerimento dos deputados Reimont (PT-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR) e está marcado para as 17 horas, em plenário a ser definido.
Para os parlamentares, a erradicação do trabalho escravo contemporâneo exige um esforço estruturado entre diferentes instâncias de poder e a participação ativa da sociedade civil.
“A realização desta audiência pública permitirá aprofundar a discussão sobre os desafios atuais do Estado brasileiro para dar respostas efetivas ao problema e as medidas necessárias para erradicar o trabalho em condição análoga à escravidão no Brasil”, afirmam.
“É indispensável refletirmos de forma ampla sobre as condições de fiscalização, os instrumentos de garantia de direitos e a capacidade de articulação da sociedade nesse cenário”, acrescentam.
Da Redação – MB
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Governadora do DF sanciona lei que regulamenta a transferência de outorgas de táxi no Distrito Federal
Nova norma assinada pela governadora em exercício, Celina Leão, define regras para a sucessão do serviço em vida e em caso de falecimento …

Nova norma assinada pela governadora em exercício, Celina Leão, define regras para a sucessão do serviço em vida e em caso de falecimento do titular.
Em um movimento aguardado por profissionais do setor de transporte individual, o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a lei que autoriza a cessão de outorgas de táxi. A medida, assinada pela governadora em exercício Celina Leão, altera as diretrizes de exploração do serviço e traz segurança jurídica para a transferência das autorizações, seja por decisão do titular ou em virtude de seu falecimento.
Segurança Jurídica e Sucessão
A nova regulamentação põe fim a um antigo vácuo normativo que gerava incertezas para as famílias de taxistas. A partir de agora, o direito de exploração do serviço de táxi passa a ser transferível, respeitando critérios específicos estabelecidos pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).
Os principais pontos da nova lei incluem:
- Transferência em Vida: O detentor da outorga poderá cedê-la a terceiros, desde que o novo titular atenda a todos os requisitos legais e regulamentares exigidos para a prestação do serviço.
- Regras Sucessórias: Em caso de morte do titular da outorga, o direito de exploração será transferido aos herdeiros legítimos, conforme a ordem de sucessão estabelecida pelo Código Civil.
- Prazo de Validade: A sucessão ou transferência mantém o prazo original da outorga, não configurando uma nova concessão, mas sim a continuidade da anterior.
Impacto no Setor
Para representantes da categoria, a sanção da lei representa uma vitória histórica. “A outorga é o patrimônio do taxista. Garantir que ele possa transferir esse direito ou que sua família não perca a fonte de renda em caso de uma fatalidade é uma questão de justiça social”, afirmou o governo durante o ato de assinatura.
A governadora Celina Leão destacou que a medida visa modernizar o sistema e valorizar a categoria, que enfrenta forte concorrência com o crescimento dos aplicativos de transporte. Segundo o texto, a transferência não exime o novo beneficiário de passar pelos processos de vistoria e recadastramento obrigatórios.
Próximos Passos
A lei entra em vigor imediatamente, mas a Semob deverá publicar atos complementares para detalhar o fluxo administrativo das transferências e a documentação necessária para os processos de inventário e sucessão.
O portal Lei e Política continuará acompanhando o detalhamento dessas normas e os impactos da nova legislação no cotidiano do transporte público individual no DF.
Da redação do Portal de Notícias
08/05/2026
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais – Notícias
08/05/2026 – 11:32
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Alice Portugal pediu a realização do debate
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pendências no acordo que pôs fim à greve das instituições federais de ensino superior em 2024. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.
A audiência atende a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo a parlamentar, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) cobra do governo federal o cumprimento integral do acordo de greve firmado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Alice Portugal afirma que ainda há impasses em pontos considerados centrais pela categoria, como a jornada de 30 horas semanais, o reposicionamento de aposentados e as regras para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
A deputada destaca ainda que as entidades representativas dos servidores consideram restritivo o modelo de RSC previsto no projeto de lei que reestrutura carreiras e salários de servidores federais (PL 6170/25). Segundo ela, o modelo exclui aposentados e servidores em estágio probatório, além de limitar o acesso ao benefício.
“As representações dos servidores reclamam que o tratamento dado ao RSC e às demais pautas evidencia uma estratégia governamental baseada em concessões limitadas, que não enfrenta as causas do descumprimento do acordo nem da desvalorização da carreira”, afirma.
Da Redação – RL
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
EMEI Messias Leite Leão fortalece educação pública em Valparaíso de Goiás
A educação pública de Valparaíso de Goiás segue mostrando sua força por meio de profissionais comprometidos com a formação das crianças e com a construção de um ensino cada vez mais humanizado e de qualidade. Um dos exemplos está na EMEI Messias Leite Leão, localizada no bairro Ypiranga, unidade que atende estudantes de várias regiões da cidade, incluindo o Setor de Chácaras.
A escola, dirigida pela diretora Adriana Brandão, ganhou um importante reforço com a chegada da pedagoga Mary Célia Moura, nomeada por concurso público para assumir o cargo de orientadora educacional. Antes da nova função, Mary atuava como professora em uma escola do bairro Ipanema, onde construiu uma trajetória marcada pela dedicação à educação infantil.
A chegada da nova orientadora fortalece ainda mais o trabalho pedagógico da unidade, que vem se consolidando como referência de acolhimento, cuidado e compromisso com o aprendizado das crianças. A atuação integrada entre direção, professores, orientadores e demais servidores reforça o papel da escola pública como instrumento de transformação social.
Mais do que ensinar conteúdos, a EMEI Messias Leite Leão representa um espaço de formação humana, inclusão e desenvolvimento. Em uma cidade em constante crescimento como Valparaíso, investir na educação infantil significa preparar as bases do futuro.
A presença de profissionais comprometidos demonstra a importância da valorização da educação pública municipal. A nomeação de Mary Célia Moura simboliza não apenas uma conquista profissional, mas também o fortalecimento de uma rede educacional que impacta diretamente a vida das famílias da região.
Em Valparaíso de Goiás, escolas como a EMEI Messias Leite Leão mostram que a educação pública continua sendo construída diariamente por pessoas que acreditam no ensino como caminho para transformar vidas.
Da redação do Portal de Notícias, com a fonte do https://grandebrasilia.com/
Tags: #Adriana Brandão #educação #Entorno $Grande Brasília #Mary Moura #Valparaíso de Goiás
08/05/2026
Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade – Notícias
08/05/2026 – 10:43
kiankhoon/DepositPhotos
Estudos têm associado a exposição a herbicidas hormonais a vários problemas de saúde
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais na agricultura e os impactos no meio ambiente, na saúde pública e na viabilidade econômica de diversas culturas agrícolas.
O evento foi solicitado pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e está marcado para as 10 horas, em plenário a ser definido.
No requerimento para a realização do debate, os parlamentares informam que estudos científicos e relatórios de organizações de saúde têm associado a exposição a herbicidas hormonais, como o 2,4-D e o dicamba, a vários problemas de saúde, como irritações na pele e nos olhos, problemas respiratórios e distúrbios gastrointestinais.
Eles ressaltam que as pesquisas apontam para uma correlação entre a exposição a esses agrotóxicos e o aumento do risco de desenvolvimento de doenças como o câncer e distúrbios endócrinos – que podem levar a problemas reprodutivos e de desenvolvimento –, além de doenças neurológicas.
Para Tatto e Lindenmeyer, a falta de informações claras e acessíveis para a população exposta agrava o quadro, tornando fundamental um debate público para que os riscos sejam amplamente conhecidos e medidas de proteção e mitigação sejam discutidas.
“A audiência pública se faz necessária para que especialistas e organizações ambientais possam apresentar dados sobre esses impactos e para que se possa debater a implementação de práticas agrícolas que minimizem os danos à saúde humana e à biodiversidade e a convivência saudável com as demais culturas da região”, afirmam.
Da Redação – MB
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Padre Marcelo Rossi relembra mudança física na luta contra depressão: “Não é frescura”
Religioso compartilhou comparação entre fotos de 2016 e 2026, reforçando o cuidado com a saúde mental
Padre Marcelo Rossi voltou a falar publicamente sobre o período em que enfrentou a depressão e chamou atenção nas redes sociais ao publicar um comparativo entre duas imagens tiradas com dez anos de diferença. Aos 58 anos, o sacerdote mostrou a transformação física após superar a doença e aproveitou a publicação para conscientizar seguidores sobre a importância de cuidar da saúde mental.
Em uma das fotos, registrada em 2016, o sacerdote apareceu extremamente magro durante a fase mais delicada do tratamento. Na época, ele chegou a pesar cerca de 60 quilos, com 1,95 metro de altura. Já na imagem atual, feita recentemente em Campinas, ele surge com aparência mais forte e saudável.
Veja as fotos
Padre Marcelo Rossi em 2016, quando enfrentava uma depressão severaReprodução: Instagram/@padremarcelorossi
Padre Marcelo Rossi compartilhou foto atual, com aparência saudávelReprodução: Instagram/@padremarcelorossi
Padre Marcelo Rossi compartilha frequentemente informações sobre depressão, doença que sofreu há 10 anosReprodução: Instagram/@padremarcelorossi
Padre Marcelo RossiReprodução: Instagram/@padremarcelorossi
Padre Marcelo RossiReprodução: Instagram/@padremarcelorossi

Na legenda, o religioso reforçou que a depressão deve ser tratada com seriedade e destacou a importância do equilíbrio entre corpo, mente e espírito. “Amados, fazia muito tempo que não ia para Campinas! Ontem! ‘A depressão não é frescura, e tem cura’. #tbt muito especial. A importância do tripé (corpo, mente e espírito). E o intercâmbio dos médicos de corpos, de mente e de almas! Treino abençoado por Jesus. Vocês estão se cuidando? Compartilhem com quem vocês se importam!”, escreveu ele.
A foto mais recente foi tirada nos bastidores do programa “Bom Dia Cidade”, da EPTV, afiliada da Globo no interior paulista. Padre Marcelo esteve na cidade para divulgar um livro e aproveitou a passagem por Campinas para reencontrar admiradores.
A publicação rapidamente recebeu mensagens de carinho dos seguidores, que celebraram a recuperação do sacerdote. Muitos internautas afirmaram que ele se tornou inspiração ao compartilhar a própria experiência com a doença e demonstrar superação ao longo dos anos.
Hoje, Padre Marcelo Rossi mantém uma rotina voltada ao equilíbrio entre atividade física, saúde emocional e espiritualidade. Formado em Educação Física, o sacerdote costuma incentivar exercícios e hábitos saudáveis nas redes sociais, além de associar os treinos ao cuidado com a mente e a fé. Ele voltou a ganhar massa muscular ao longo dos anos e frequentemente aparece em fotos praticando musculação.
08/05/2026
Nathan Rodrigues toma posse como novo presidente da ANALC nesta terça-feira em Brasília
Nathan Rodrigues toma posse como novo presidente da ANALC nesta terça-feira em Brasília O jovem líder comunitário Nathan Rodrigues tomará po…
Nathan Rodrigues toma posse como novo presidente da ANALC nesta terça-feira em Brasília
O jovem líder comunitário Nathan Rodrigues tomará posse como novo presidente da ANALC nesta terça-feira, dia 12, às 10h, no auditório do Ministério da Defesa, localizado no Bloco Q da zona cívico-administrativa da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
A nova diretoria da entidade está convidando todos os líderes comunitários de Brasília para participarem da solenidade de posse do novo presidente, que representa uma nova geração de liderança comunitária no país.
Natural de Santa Maria, Nathan Rodrigues sempre atuou ao lado do presidente fundador da instituição, Ilço Firmino Neto, considerado uma das principais lideranças veteranas do movimento comunitário nacional e atual presidente de honra da associação.
Em publicação nas redes sociais, Nathan destacou a importância do momento e convidou os representantes comunitários para a cerimônia:
“Estarei tomando posse como novo presidente da ANALC, juntamente com a nova diretoria desta honrada entidade. Confirme sua presença, pois o auditório é limitado e haverá várias autoridades presentes, para nos organizarmos melhor. Gratidão.”

A expectativa é de que diversas autoridades e representantes de movimentos sociais participem do evento, marcando o início da nova gestão da entidade.
Da redação
08/05/2026
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação – Notícias
08/05/2026 – 09:34
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Dr. Luiz Ovando é o relator da matéria
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório instalar desfibriladores externos automáticos, conhecidos como DEAs, em locais com grande circulação de pessoas, veículos de socorro e transporte coletivo de ampla capacidade. O equipamento é utilizado para realizar manobras de emergência em casos de parada cardíaca.
A regra vale para locais que recebem eventos com mais de mil pessoas por dia, aeroportos, rodoviárias, portos e academias de ginástica com mais de mil alunos. Veículos de transporte de passageiros, como aviões e trens com capacidade acima de 500 pessoas, além de ambulâncias, também deverão contar com o equipamento.
Além de manter o aparelho em local visível e bem sinalizado, os estabelecimentos precisam garantir a presença de pelo menos um profissional treinado em reanimação durante todo o horário de funcionamento. O descumprimento das regras pode gerar advertência, interdição do local e multa de R$ 5 mil, valor que dobra em caso de reincidência.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) , para o Projeto de Lei 736/15, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e outros 11 apensados. “O substitutivo que não só acolhe as principais contribuições de todas as proposituras, mas também corrige pequenos desvios de técnica e redação legislativa”, disse.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Desembargador Jair Oliveira Soares receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília
Desembargador Jair Oliveira Soares receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília
Natural de Coromandel (MG), magistrado vive em Brasília desde 1971 e construiu sólida trajetória em diferentes funções do sistema de Justiça
Foto: TRE-DF/Divulgação

Desembargador Jair Soares é formado em Direito pela UnB, foi procurador federal, promotor de Justiça do MPDFT e procurador da República
A Câmara Legislativa do Distrito Federal concederá, na próxima segunda-feira (11), às 10h, no plenário, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Jair Oliveira Soares. A homenagem é uma iniciativa do deputado Wellington Luiz (MDB), presidente da Casa.
O homenageado nasceu em Coromandel, Minas Gerais, e chegou em Brasília em 1971, onde casou-se e teve suas filhas e netos, todos brasilenses. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília e iniciou sua trajetória na Justiça como Procurador Federal. Foi ainda promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e procurador da República.
Na sequência de sua carreira, foi empossado como juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), promovido, por antiguidade, a juiz de direito do TJDFT e promovido, por merecimento, a desembargador do TJDFT em 2004.
O deputado Wellington Luiz destaca que o desembargador Jair Oliveira foi agraciado com diversas honrarias, como a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, nos graus de Comendador, Grã-Cruz e Grão-Colar, a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a medalha do Mérito Eleitoral do DF, entre outras honrarias.
“A concessão do título de Cidadão Honorário constitui uma justa e digna forma de reconhecer e celebrar as relevantes contribuições do desembargador Jair Oliveira Soares para a Justiça e para a sociedade do Distrito Federal”, justificou o parlamentar.
Agência CLDF de Notícias
08/05/2026
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem – Notícias
08/05/2026 – 08:34
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Piso da enfermagem foi instituído em 2022
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22.
A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7.
– Veja quem foi convidado para o debate
O debate atende a pedido dos deputados Bruno Farias (Republicanos-MG), Heloísa Helena (Rede-RJ) e Jorge Solla (PT-BA).
Segundo Bruno Farias, desde que foi instituído o piso, os valores não passaram correções inflacionárias. “A urgência para aprovação da PEC 19/24 no Senado Federal se torna cada dia mais fundamental, pois ela visa estabelecer um gatilho para a correção anual do piso, garantindo que a valorização conquistada não seja corroída pelo tempo”, afirma.
Além de prever reajuste anual do piso, em valor não inferior à inflação do ano anterior, a PEC estabelece a jornada de 30 horas para a categoria.
Bruno Farias também afirma que ainda há dúvidas e entraves sobre a assistência financeira da União para o cumprimento do piso. A Emenda Constitucional 127/22 prevê essa assistência a entes federais e entidades filantrópicas e prestadores de serviços que atendam pelo menos 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Jorge Solla e Heloísa Helena explicam que, embora o Ministério da Saúde repasse recursos para complementação do piso, profissionais e entidades de representação alegam que nem todos estão recebendo os valores devidos.
Adicionalmente, destaca Bruno Farias, o setor privado enfrenta batalhas judiciais e negociações coletivas regionalizadas.
Equipes
Ele afirma que muitas instituições trabalham com equipes reduzidas. Segundo o deputado, isso sobrecarrega os profissionais e coloca em risco a segurança dos pacientes.
Da Redação – RL
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes – Notícias
07/05/2026 – 14:03
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7111/25, que cria o Padrão Nacional de Acessibilidade de Produtos e Serviços (PNAPS). O objetivo é garantir que itens essenciais, como serviços bancários, lojas virtuais e sistemas de transporte, sejam projetados desde o início para serem usados por todas as pessoas.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), que mantém o conteúdo do projeto original, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).
A proposta estabelece que a acessibilidade deve seguir o princípio do desenho universal. Na prática, isso significa que os produtos não devem apenas ser adaptados depois de prontos, mas sim projetados desde o início para serem usados por todos.
Isso inclui, por exemplo, garantir que aplicativos bancários funcionem com leitores de tela e que terminais de autoatendimento tenham comandos por voz e Braille.
“A falta de critérios claros gera o que chamamos de ‘apartheid digital’. Precisamos de uma régua única que dê segurança para quem fabrica e autonomia para quem consome”, defendeu o relator.
O novo padrão será aplicado obrigatoriamente em cinco áreas principais:
Informática – hardware e programas de computador.
Comunicação – telefonia, internet e serviços de vídeo.
Finanças – caixas eletrônicos e aplicativos de bancos.
Comércio – plataformas de venda on-line (e-commerce).
Transporte – sites e aplicativos de reserva e interface com o usuário.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026
Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes – Notícias
07/05/2026 – 14:07
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura tratamento oftalmológico especializado para pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). O foco é a retinopatia diabética – doença que atinge os vasos sanguíneos dos olhos e é uma das principais causas de cegueira.
Pela proposta, pacientes com sinais de perda de visão deverão ser encaminhados para especialistas em retina para exames complementares.
A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), para o Projeto de Lei 191/25, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE). Em vez de prazos fixos para consultas e exames, o novo texto prevê que o atendimento siga diretrizes clínicas definidas pelo Ministério da Saúde.
“O substitutivo preserva o objetivo central do projeto e, ao mesmo tempo, incorpora medidas para conscientização da população, capacitação de profissionais de saúde e diagnóstico precoce”, destacou a relatora.
O novo texto prevê ainda a realização de campanhas de conscientização para a população e a capacitação periódica de médicos e enfermeiros do SUS.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
08/05/2026