A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 17 de abril de 2026

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza – Notícias
17/04/2026 – 13:46
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Gilson Marques é o relator da proposta
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular eletrodomésticos e equipamentos industriais destinados ao preparo de alimentos quanto ao grau de facilidade de limpeza.
A empresa que decidir usar a rotulagem informativa voluntária deverá seguir os critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). Fabricantes, montadores, importadores ou outros agentes da cadeia produtiva poderão optar por participar ou não da iniciativa. O uso indevido dos rótulos será considerado infração ao Código de Defesa do Consumidor.
O Poder Executivo poderá promover ações educativas para conscientizar sobre a má higienização e os benefícios de usar produtos de fácil limpeza.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC) ao Projeto de Lei 2891/21, do deputado Bibo Nunes (PL-RS). O projeto original torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos quanto à facilidade de limpeza.
Para Gilson Marques, a exigência de certificação pode gerar efeitos colaterais que comprometem a eficiência do mercado e a autonomia dos agentes econômicos. O deputado cita o aumento de custos de conformidade, afetando principalmente pequenas empresas, e o favorecimento de empresas com maior poder econômico.
“Defendemos, portanto, que o papel do Estado deve ser o de estabelecer padrões técnicos de referência, com base científica, e estimular sua adoção voluntária, promovendo a conscientização de fabricantes e consumidores”, disse Marques.
Segundo ele, a abordagem preserva a liberdade econômica, fomenta a concorrência e permite que o mercado premie espontaneamente produtos mais seguros e eficientes, sem o peso de mais uma exigência regulatória compulsória.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado por Câmara e Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Tadeu Schmidt confirma presença no “BBB26” após a morte do irmão Oscar Schmidt
O apresentador aproveitou a oportunidade para homenagear o irmão e agradecer o apoio recebido dos fãs e amigos neste momento de grande tristeza e despedida
Tadeu Schmidt usou as redes sociais para confirmar que comandará o “BBB26” nesta sexta-feira (17/4), poucas horas após a morte do irmão, Oscar Schmidt. O jornalista reforçou o compromisso profissional que marca a trajetória da família, com destaque para o fato de o ex-jogador ter ido treinar no dia do nascimento do filho e ter faltado ao casamento do próprio apresentador por causa de uma partida.
“Muita gente pensou: ‘caramba, como é que o Tadeu vai trabalhar desse jeito? Como é que ele vai apresentar o programa?’ Então, eu queria falar para vocês, eu queria contar uma historinha sobre o Oscar”, iniciou o comunicador, que deixou claro: “Ele é disparado o meu maior ídolo. Ele é disparado a minha maior referência para tudo. Tudo o que eu fiz na vida, sempre pensei como o Oscar faria”.
Veja as fotos
Tadeu Schmidt, apresentador do “BBB”, da Globo, prestou homenagem a Oscar SchmidtCrédito: Reprodução Instagram @tadeuschmidt
O jornalista Tadeu Schmidt e o irmão, Oscar Schmidt .Reprodução/@tadeuschmidt
Oscar Schmidt e Tadeu SchmidtFoto: Arquivo Pessoal
Oscar Schmidt e Tadeu SchmidtFoto: Divulgação/TV Globo
Oscar Schmidt e Tadeu SchmidtFoto: Reprodução/TV Globo
Tadeu Schmidt, apresentador do “BBB”, da Globo, prestou homenagem a Oscar SchmidtCrédito: Reprodução Instagram @tadeuschmidt
Tadeu Schmidt, apresentador do “BBB”, da Globo, prestou homenagem a Oscar SchmidtCrédito: Reprodução Instagram @tadeuschmidt

Tadeu acrescentou: “Ele é a minha maior referência, especialmente no que diz respeito ao amor à profissão”. De acordo com o relato, essa característica era comum a toda a família, tanto que o ex-jogador apelidou de “jeito Schmidt de encarar as coisas”. “Ele sempre falava isso. Oscar foi treinar no dia do nascimento do primeiro filho dele. Não foi ao meu casamento porque tinha um jogo. Disputou uma partida com a mão quebrada”.
“Então, gente, a possibilidade de eu não apresentar o ‘BBB’ hoje é zero. É claro que vou apresentar o ‘BBB’ hoje. É claro que eu vou estar lá. Seria uma afronta à memória do meu irmão se eu não fosse trabalhar hoje. Parece que eu estou ouvindo ele aqui falando assim: ‘não se atreva a não ir trabalhar’. E a cara dele falando isso. Então, é isso, vai ser um dia difícil, mas vai dar tudo certo”, completou o comunicador, que ainda agradeceu o apoio e as mensagens de carinho dos fãs.
Conforme adiantado pelo colunista do portal LeoDias, Flávio Ricco, Tadeu, logo na abertura do programa, prestará uma homenagem a Oscar, que morreu aos 68 anos após sofrer uma parada cardiorrespiratória em sua residência, em Santana de Parnaíba.
17/04/2026
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo – Notícias
17/04/2026 – 14:03
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Daiana Santos recomendou a aprovação da versão da Comissão do Esporte
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) à adoção de medidas contra o racismo em partidas e competições.
A Autoridade Pública de Governança do Futebol poderá definir como os clubes deverão comprovar essas ações.
O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que criou o Profut.
O programa permite que os clubes parcelem dívidas com a União em troca de contrapartidas, como mandatos fixos para dirigentes e limite de gastos com a folha de pagamento.
Mudanças no texto original
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o texto substitutivo da Comissão de Esporte ao Projeto de Lei 1156/25, do deputado Bandeira de Mello (PV-RJ).
Originalmente, o projeto só condicionava a presença dos clubes no Profut à implementação de ações de combate ao racismo. O texto aprovado acatou mudanças sugeridas pelo Ministério do Esporte, que tornaram a regra mais clara, aplicável e fiscalizável.
Segundo a relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), é preciso que “se atue positivamente para superar as atitudes racistas presentes no meio futebolístico”.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia – Notícias
17/04/2026 – 15:57
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília
Em sessão solene para celebrar o aniversário de Brasília, a Câmara dos Deputados destacou nesta sexta-feira (17) o papel da cidade como símbolo de unidade nacional e desenvolvimento. Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam a preservação do espírito democrático da capital.
A solenidade foi proposta pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O objetivo foi valorizar a história da cidade e homenagear a família de Juscelino Kubitschek.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que Brasília não surgiu por acaso, mas de um projeto político construído por uma geração que acreditava no país. “Brasília é uma ideia: a ideia de que este país pode dar certo, de que o Brasil pode planejar, construir e realizar.”
A deputada Bia Kicis destacou que a construção da cidade exigiu coragem e visão. Ela também citou sua trajetória como servidora pública na capital. “Brasília nasceu de um sonho profético, construída com a coragem dos seus pioneiros e sustentada pela esperança do seu povo.”
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Anna Christina Kubitschek (D) recebe da deputada Bia Kicis placa em reconhecimento ao legado da família
Homenagem à família Kubitschek
A presidente do Memorial JK, Anna Christina Kubitschek, foi a homenageada da sessão. Ela recebeu placa em reconhecimento ao legado da família.
Em seu discurso, ela destacou que o memorial atende diariamente centenas de estudantes de escolas públicas. “Ser neta de Juscelino Kubitschek é carregar um legado que atravessa o tempo. Brasília é a expressão concreta de uma ideia que acreditou no futuro.”
Desafios atuais
O deputado Alberto Fraga (PL-DF) criticou o que chamou de “roubo desavergonhado” na gestão do Banco de Brasília (BRB) e citou investigações sobre a instituição.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apontou problemas na rede de saúde mental e bucal do Distrito Federal e também criticou o uso do BRB para “negócios escusos”.
Da Redação – GM
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Morre Oscar Schmidt, lenda do basquete, aos 68 anos de idade.
Morre Oscar Schmidt, lenda do basquete, aos 68 anos de idade. O ex-jogador foi eternizado no Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil (C…
Morre Oscar Schmidt, lenda do basquete, aos 68 anos de idade.
O ex-jogador foi eternizado no Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil (COB), em premiação recebida pelo seu filho, Felipe, em 8 de abril
Marcello Hendriks
Morreu, nesta sexta-feira (17/4), Oscar Schmidt, a lenda do basquete brasileiro. A causa da morte do ex-jogador, que tinha 68 anos, ainda não foi divulgada. O ex-atleta estava em casa quando passou mal e precisou ser levado às pressas ao hospital. Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Oscar lutou, ao longo de mais de 15 anos, contra um tumor cerebral. “Enfrentou com coragem, dignidade e resiliência, a sua batalha, mantendo-se como exemplo de determinação, generosidade e amor à vida”, destacou a família, por meio de nota.
Stories
Oscar passou mal na tarde desta sexta e foi levado ao Hospital Santa Ana, em Santana de Parnaíba, na zona oeste de São Paulo. Pouco depois, a morte foi confirmada pela família. A despedida do astro do basquete será restrita a familiares.
Confira a nota divulgada pela família:
“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial e uma figura de imenso significado humano e esportivo.
Ao longo de mais de 15 anos, Oscar enfrentou, com coragem, dignidade e resiliência, a sua batalha contra um tumor cerebral, mantendo-se como exemplo de determinação, generosidade e amor à vida.
Reconhecido por sua trajetória brilhante dentro das quadras e por sua personalidade marcante fora delas, Oscar deixa um legado que transcende o esporte e inspira gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo.
A despedida se dará de forma reservada, restrita aos familiares, em respeito ao desejo da família por um momento íntimo de recolhimento.
Os familiares agradecem, sensibilizados, todas as manifestações de carinho, respeito e solidariedade recebidas, e solicitam a compreensão de todos quanto à necessidade de privacidade neste momento de luto.
Seu legado permanecerá vivo na memória coletiva e na história do esporte, assim como no coração de todos que foram tocados por sua trajetória.”
Trajetória brilhante
Oscar Schmidt nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte, em 16 de fevereiro de 1958. O ex-jogador começou a carreira no esporte pelo Palmeiras, em 1974. Na sequência, passou pelo Sírio, clube no qual foi campeão mundial, e pelo América-RJ. Logo depois, foi para a Itália, em 1982, e retornou ao Brasil apenas em 1995, quando jogou pelo Corinthians.
Antes de ser ultrapassado por LeBron James, atual jogador do Los Angeles Lakers, o “Mão Santa” detinha o recorde de maior cestinha da história do basquete. No último dia 8 de abril, Oscar foi eternizado no Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil (COB), em premiação recebida por seu filho, Felipe Schmidt.
17/04/2026
Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos – Notícias
17/04/2026 – 16:52
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres, relator do projeto
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos de transporte de animais vivos em desacordo com normas de segurança e bem-estar.
Pela proposta, veículos que não atenderem aos requisitos técnicos – como ventilação adequada, proteção contra temperaturas extremas e resistência compatível com o peso dos animais – serão apreendidos. Os requisitos se referem ao transporte de animais classificados como “de produção, de interesse econômico, de esporte, de lazer ou de exposição”.
Em caso de apreensão do veículo, os animais devem ser encaminhados imediatamente a locais adequados, até que o reembarque seja realizado.
Manutenção e cuidado
O texto estabelece ainda que o transportador e o contratante responderão por todos os custos gerados, como despesas com manutenção e cuidado com os animais durante a apreensão do veículo.
A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), para o Projeto de Lei 173/23, dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Delegado Bruno Lima (Pode-SP).
O projeto original estabelecia uma lista detalhada de 14 requisitos técnicos que os veículos deveriam seguir, como a obrigatoriedade de sistemas de ventilação, fornecimento de água e espaço suficiente para os animais permanecerem em pé. No entanto, a versão do relator não traz essas regras, que já constam em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Ministério da Agricultura.
“Todas as regras listadas já fazem parte do arcabouço jurídico relacionado ao tema”, disse Ayres, ao defender que a inovação real do projeto deve ser a inclusão da apreensão no rol de medidas administrativas do Código de Trânsito.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado – Notícias
17/04/2026 – 17:57
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, relatora do projeto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias
17/04/2026 – 17:13
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Alberto Fraga, relator da proposta
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais.
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para incluir a categoria entre as que podem portar arma. O objetivo é garantir a segurança dos agentes que atuam em biomas vulneráveis, como a Amazônia e o Pantanal, onde a fiscalização ambiental enfrenta redes de criminalidade e violência armada.
A comissão aprovou a versão do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), que fez ajustes de redação no Projeto de Lei 5911/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS).
Fraga destacou que ataques contra equipes de fiscalização são frequentes e já resultaram em mortes. “O projeto de lei é mais que meritório, sendo medida adequada, necessária, razoável e urgente”, afirmou o relator, ao citar casos de emboscadas contra agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Mulheres Incríveis: autoras são homenageadas em lançamento de obra com histórias de superação
Mulheres Incríveis: autoras são homenageadas em lançamento de obra com histórias de superação
Autor da sessão solene, o deputado Ricardo Vale (PT) parabenizou as participantes, ressaltando que elas se tornaram referência para outras mulheres
A Câmara Legislativa realizou sessão solene, na noite dessa quinta-feira (16), para o lançamento do livro “Mulheres Incríveis III – Lugar de mulher é onde ela quiser”. A obra reúne histórias de superação e transformação social contadas por 41 coautoras que conciliam múltiplos papéis, como mães, profissionais, terapeutas, empreendedoras, líderes e agentes de mudança.
Durante a solenidade, que ocorreu na sala de comissões da CLDF, as autoras foram homenageadas com moções de louvor em reconhecimento às histórias de vida femininas marcadas pela dedicação, coragem e compromisso com a transformação social. O lançamento fez parte da 3ª edição do Mulheres Incríveis, projeto que incluiu ciclo de palestras realizada pelas autoras durante a tarde no auditório da CLDF.
Autor da sessão solene, o deputado Ricardo Vale (PT) parabenizou as participantes na abertura do evento, ressaltando que elas se tornaram referência para outras mulheres. “Vocês são exemplos para a nossa sociedade: exemplo de superação, de vitória, de luta, então eu tenho muito orgulho de participar aqui hoje e desejo do fundo do meu coração sucesso para vocês”, afirmou o distrital. Para ele, a luta contra o machismo não é apenas das mulheres: “Eu acredito muito que nós só vamos diminuir a violência que existe hoje na sociedade contra as mulheres, o preconceito, com a participação dos homens”.

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

Vale também destacou duas leis de sua autoria sobre a pauta: a Lei 5.806/2017, que visa valorizar as mulheres e combater o machismo nas escolas; e a Lei 7.264/2023, que obriga agressores de mulheres a ressarcirem os custos públicos de atendimento à vítima. “Nosso mandato é solidário à luta das mulheres”, frisou. Ainda segundo o parlamentar, são registradas diariamente 60 ocorrências de violência doméstica nas delegacias do DF.
A empreendedora e diretora do Instituto Mulheres Incríveis, Janaína Graciele, contou parte da sua luta de superação. “Você ter três filhos para criar, sem saber de onde tirar o sustento do dia. Você ter de escolher entre tomar café e almoçar. Eu passei por isso. Não faz muito tempo, não.” Ela disse que foi formada pela “faculdade da vida, que é a mais difícil”, e que se supera a cada dia. “Mesmo assim, eu ainda tenho coragem para estar com esse projeto, para ajudar essas mulheres, porque a minha força é a força de várias mulheres.”, ressaltou.
Outro relato de resistência e transformação foi o da gestora e empreendedora na área da saúde Maria Elane Araújo: “Enfrentei muito preconceito no início da minha vida, ainda como estudante aqui no DF, mas as coisas mudaram com muita garra, com muita luta, com muita dedicação”. Ao longo dos anos, com “muita batalha e com muito estudo”, ela afirma que foi “alçando novos patamares e alcançando lugares que nunca imaginei a cada etapa que foram surgindo”.
Bisneta de Cora Coralina, a advogada e fundadora do Grupo As Coras – Conexões Femininas, Gisela Salles disse que a poeta era uma mulher forte, que vivia “à frente do seu tempo”, mas que precisou criar uma identidade “para sobreviver”.
Como o exemplo da sua bisavó, ela contou que a própria história também foi de superação. “A minha vida mudou, hoje eu tenho voz. Eu sou empresária, sou gestora, e sou fundadora de um grupo que preza pelas conexões femininas. E essas conexões fortalecem tanto a gente. Então, só tenho a agradecer por fazer parte desse grupo das Mulheres Incríveis”.
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Agência CLDF de Notícias
17/04/2026
“Mão Santa”: Oscar colocou o Brasil no mapa e foi um dos melhores da história do basquete
Referência mundial do basquete, “Mão Santa” transformou desempenho em identidade e colocou o Brasil no centro do esporte global
Existem nomes que atravessam o tempo como estatística, e outros como memória. Oscar Schmidt permanece como presença. Sua trajetória elevou o basquete brasileiro a um patamar de reconhecimento global e estabeleceu uma referência que resiste a gerações, sustentada por feitos raros, escolhas marcantes e uma relação profunda com a camisa da Seleção Brasileira. Cada ponto convertido, partida disputada, e capítulo vivido, construiu uma narrativa que ultrapassa o jogo e se fixa como patrimônio do esporte.
O número como linguagem da eternidade
Há carreiras que se contam em temporadas. A de Oscar se mede em cifras que desafiam a lógica. São 49.737 pontos ao longo da vida profissional, em uma construção que durante anos o colocou no topo do basquete mundial. Nos Jogos Olímpicos, o domínio se traduziu em 1.093 pontos distribuídos em cinco edições, entre 1980 e 1996. Definitivamente, um feito singular. Em Jogos Olímpicos de Seul 1988, por exemplo, a média de 42,3 pontos por partida elevou o conceito de protagonismo a um nível absoluto.
Veja as fotos
Oscar Schmidt quando ainda era jogador de basqueteReprodução / Instagram @oscarschmidt14
Oscar Schmidt é uma lenda do esporte brasileiro / Reprodução: NBA
Oscar SchmidtReprodução

Indianápolis e o instante que desloca a história
Certos jogos, na trajetória de qualquer atleta, são determinantes e extremamente simbólicos. Nos Jogos Pan-Americanos de 1987, em Indianápolis, Oscar conduziu o Brasil a uma vitória que reverberou no mundo. Com 46 pontos na final diante dos Estados Unidos, o triunfo alterou percepções, tensionou hegemonias e reposicionou o basquete fora do eixo tradicional. O impacto ultrapassou o placar e entrou para o campo das referências globais.
A escolha como identidade
Em 1984, o draft pelo New Jersey Nets abriu um caminho natural dentro da lógica do esporte mundial. A decisão seguiu outro rumo. A permanência fora da NBA consolidou uma relação direta com a Seleção Brasileira e reforçou uma identidade construída a partir da presença constante com a camisa nacional. O resultado foi uma marca de 7.693 pontos pelo país e uma conexão que ultrapassa estatísticas.
Reconhecimento que atravessa fronteiras
A dimensão do impacto levou Oscar a espaços reservados a poucos. A presença no Hall da Fama da FIBA e no Hall da Fama de Springfield, ligado à NBA, sintetiza o alcance de sua trajetória. Em 2026, a inclusão no Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil ampliou o reconhecimento institucional de uma carreira que já se sustentava na memória coletiva.
O gesto que funda gerações
Na história, têm esportistas vitoriosos, inspiradores e alguns raros que inauguram caminhos. O apelido “Mão Santa” sintetiza precisão, repetição e confiança, elementos que se transformaram em referência para quem veio depois. A presença de Oscar no imaginário esportivo brasileiro segue como ponto de partida para novas histórias, mantendo viva a ideia de que excelência também se constrói como herança.
17/04/2026
Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet – Notícias
17/04/2026 – 16:08
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados a crianças e adolescentes na internet. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A pena prevista é reclusão de 2 a 6 anos e multa. A sanção será aumentada de metade se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave. Se resultar em morte, a pena será reclusão de 6 a 20 anos, sem prejuízo das penas correspondentes à violência.
O autor do projeto, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), destacou que a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos tem resultado em tragédias, como as mortes relacionadas ao desafio do desodorante, no qual crianças e adolescentes são incentivados a inalar o gás de desodorantes aerossóis pelo maior tempo possível.
Ao apresentar a proposta, Ribeiro afirmou que, embora o Código Penal já puna o induzimento ao suicídio, a legislação brasileira ainda carece de normas específicas para punir quem facilita o acesso de crianças a conteúdos perigosos.
A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), disse que a medida poderá fechar lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais. “A liberdade de atuação nas redes não pode servir de escudo para a indução de situações que coloquem em perigo o desenvolvimento e a própria saúde de crianças e adolescentes”, declarou.
Alteração
Laura Carneiro alterou o projeto para retirar um item que tratava especificamente da remoção de conteúdos pelas plataformas.
Ela esclareceu que a retirada dessas publicações já está prevista no ECA Digital, que entrou em vigor recentemente (Veja infográfico abaixo).
Próximos passos
O projeto já foi aprovado também pela Comissão de Comunicação e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionado pela Presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista – Notícias
17/04/2026 – 14:42
YouTube

As populações indígenas da Amazônia Legal estão entre as comunidades com menor acesso à eletricidade. Um serviço público que o governo federal considera ter levado à maior parte da população com o programa Luz para Todos, criado para impulsionar o desenvolvimento e a inclusão social.
Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais do Ministério de Minas e Energia, André Luís de Oliveira, disse que a tarefa de levar energia elétrica esbarra na dificuldade de acesso e na falta de informações sobre várias regiões e segmentos da população.
Mas, para o deputado Sidney Leite (PSD-AM), que pediu a realização do debate, esse é um problema que o governo federal já deveria ter resolvido. Ele reclamou que, em muitos locais na Amazônia, não há acesso à energia elétrica: “Nós não vamos descansar enquanto não viabilizarmos essa energia chegar a todos os lares, a todas as populações, seja a população indígena, a população ribeirinha e quem está isolado na Amazônia como um todo.”
Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde – Notícias
17/04/2026 – 14:09
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde, independentemente do serviço público de limpeza urbana.
Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens.
O sistema deve incluir ações de educação ambiental e, sempre que possível, celebrar parceria com cooperativas de catadores.
Mudanças no texto original
O texto aprovado foi a versão do relator, deputado Fernando Monteiro (PSD-PE), ao Projeto de Lei 616/24, do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF).
O projeto original obriga produtores, distribuidores e comerciantes de coco verde a implantar os sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o fruto.
A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que lista os produtos para os quais a logística reversa é obrigatória. Essa logística envolve quem fabrica, importa, distribui e comercializa.
Atualmente, a PNRS já exige logística reversa no caso de agrotóxicos, pilhas e pneus, entre outros itens.
2 bilhões de frutos
O relator afirmou que o Brasil produz quase 2 bilhões de frutos de coco por ano, com cerca de 80% da produção concentrada no Nordeste. Segundo ele, o comércio pulverizado e a informalidade dificultam a criação de um sistema nacional uniforme.
“Uma exigência genérica aplicável a todo o território nacional acabaria, na melhor das hipóteses, não cumprida plenamente”, argumentou.
Segundo Monteiro, o sistema nacional só funcionaria em ambientes controlados, como indústrias processadoras de água de coco ou grandes estabelecimentos comerciais.
“Trata-se não de obrigar os entes à estruturação e implementação da logística reversa, mas de destacar no texto legal a opção de usar os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para gerir adequadamente o resíduo do coco verde”, explicou o relator.
Próximos passos
O projeto também já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado por Câmara e Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife – Notícias
17/04/2026 – 12:47
Getulio Bessoni
Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário.
A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O órgão judiciário também ganhará 57 cargos em comissão e funções comissionadas para atender aos novos gabinetes dos magistrados.
A lei surgiu do Projeto de Lei 4278/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
De acordo com o STJ, os novos cargos buscam suprir o aumento da demanda de trabalho no TRF da 5ª Região, que abrange seis estados nordestinos (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Da Agência Senado – MO
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias – Notícias
17/04/2026 – 12:02
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Flávia Morais: medida buscar evitar a repetição de episódios de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe homens condenados por agressão contra mulheres em academias de se matricular ou frequentar esses locais enquanto durar a pena.
Hoje, a legislação não restringe os ambientes que o condenado pode frequentar, exceto quando há medida protetiva.
Pela proposta, a condenação por crime contra mulher em academia passa a impedir automaticamente a matrícula e a frequência do agressor em qualquer estabelecimento similar.
Foi aprovada a versão da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 3801/23, do deputado Jeferson Rodrigues (PSDB-GO), e ao substitutivo da Comissão do Esporte. A relatora alterou os textos para incluir a proibição diretamente no Código Penal, em vez de criar uma lei.
Ainda de acordo com a proposta aprovada, a academia deverá rescindir o contrato de prestação de serviços firmado com aluno que tenha praticado violência contra a
mulher em suas dependências, sem qualquer ônus para o estabelecimento.
Proteção e prevenção
Segundo Flávia Morais, o projeto cumpre relevante função preventiva, ao coibir a reincidência da violência contra a mulher em academias esportivas.
“Tal medida não se limita a punir condutas passadas, mas também busca evitar a repetição de episódios que atentem contra a integridade feminina”, reforçou.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Real Madrid prepara “barca” após eliminação da Champions. Saiba quem deve sair
Real Madrid prepara reformulação após temporada considerada abaixo da crítica
O Real Madrid está próximo de promover uma reformulação em seu elenco após a eliminação na UEFA Champions League na última quarta-feira (15/04) para o Bayern de Munique. A equipe espanhol prepara a saída do técnico Álvaro Arbeloa e de mais quatro jogadores ao fim da temporada.
Segundo o jornal “The Athletic”, os jogadores são os zagueiros David Alaba e Raúl Asencio, o meia Dani Ceballos e o atacante Gonzalo García. Este último dará espaço para Endrick, que deve retornar à equipe ao fim da temporada.
Veja as fotos
Kylian Mbappé comemora o 3º gol do Real Madrid / Foto: UEFA
Arda Guler, autor de 2 dos 3 gols do Real Madrid na partida / Foto: UEFA
Vini Jr. voltou a marcar contra o Benfica e comemorou com os torcedores do Real Madrid.Reprodução/@vinijr
Vini Jr. e Mbappé comemoram juntos o gol do brasileiro que garantiu a vitória do Real Madrid contra o Benfica.Reprodução/@vinijr
Arbeloa quando atuava como jogador pelo Real MadridReprodução
ArbeloaReprodução/Real Madrid

Destes, apenas David Alaba tem contrato se encerrando ao fim da temporada, enquanto os outros três deverão ser negociados pela equipe.
Arbeloa será outro que não continuará no Real Madrid. Técnico das categorias de base no começo da temporada, o espanhol foi efetivado após a saída de Xabi Alonso no meio do ano. Apesar de ser valorizado como “homem do clube”, o clube busca um nome de mais experiência para comandar o elenco a partir do próximo ano.
Após eliminações na Champions League e na Copa do Rei, além da derrota contra o Barcelona na final da Supercopa Espanhola, o Real Madrid tem apenas uma remota chance de título espanhol em disputa até o fim da temporada.
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17/04/2026
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta – Notícias
17/04/2026 – 11:26
Acervo Câmara dos Deputados
Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023.
Segundo Motta, há um consenso de que, em alguns casos, as penas foram exageradas. Ele reforçou que não se trata de uma anistia, mas de uma mudança no Código Penal que permite que as defesas dos condenados façam o pedido de redução de penas ao próprio Supremo Tribunal Federal.
Para Motta, o projeto da dosimetria foi aprovado pelo Congresso para distensionar as relações entre os Poderes. Ele deu a declaração em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (17).
“Foi a construção possível pelo Congresso, por técnicos, atores políticos e juristas, para que as instituições, dentro do respeito que cada instituição tem pela outra, pudessem resolver isso sem criar uma nova crise. Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse o presidente.
Escala 6×1
Motta voltou a afirmar que a decisão de tramitar o projeto sobre o fim da escala 6×1 por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) não é para procrastinar a votação. Segundo ele, quem pensa isso está equivocado. O presidente destacou que o tema exige uma ampla discussão e que há um amplo reconhecimento na Casa da necessidade da redução da jornada de trabalho.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets – Notícias
17/04/2026 – 09:54
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro é a autora da proposta
A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais, quando não houver acordo. A norma, que tem origem no PL 941/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17).
Conforme a lei, o animal será considerado de propriedade comum quando a maior parte de sua vida tiver sido compartilhada com o casal. Se não houver acordo sobre a guarda do pet, o juiz determinará o compartilhamento da guarda e das despesas de manutenção.
Despesas com alimentação e higiene serão de responsabilidade de quem estiver com o animal, enquanto as de manutenção (como consultas veterinárias, internações e medicamentos) serão divididas igualmente entre o casal.
Não haverá guarda compartilhada quando for identificado histórico ou risco de violência doméstica e familiar, ou ocorrência de maus-tratos contra o animal, por uma das partes. Nesse caso, a posse e a propriedade serão transferidas para a outra parte.
A norma também apresenta situações de perda de posse, como a renúncia à guarda, o descumprimento dos termos da custódia compartilhada ou o registro de maus-tratos ao animal.
Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Sobradinho II ganhou a primeira UBS e Casa da Mulher Brasileira; Fercal recebeu obras de drenagem e pavimentação
Sobradinho II ganhou a primeira UBS e Casa da Mulher Brasileira; Fercal recebeu obras de drenagem e pavimentação Obras de infraestrutura, sa…
Sobradinho II ganhou a primeira UBS e Casa da Mulher Brasileira; Fercal recebeu obras de drenagem e pavimentação
Obras de infraestrutura, saneamento, saúde e equipamentos comunitários ampliam qualidade de vida da população e impulsionam desenvolvimento das duas cidades
Criada na década de 1990 para organizar a expansão urbana ao norte do Distrito Federal, Sobradinho II passa por uma etapa de estruturação urbana com obras que transformam a mobilidade e os serviços públicos locais.
A pavimentação da DF-440, a modernização das redes de água e esgoto e a implantação de equipamentos públicos são intervenções aguardadas pela população. Na área da saúde, a construção da UBS 7 ampliou o atendimento básico e aproximou os serviços das comunidades, enquanto a Casa da Mulher Brasileira e a nova sede da 35ª Delegacia reforçaram a rede de proteção social e segurança.
As ações também chegaram aos espaços de convivência e lazer, com implantação de quadras, campos sintéticos e pontos de encontro comunitário (PECs) que fortalecem a convivência nos bairros.
Na vizinha Fercal, obras em saúde, urbanização e infraestrutura ampliaram o acesso a serviços essenciais e qualificaram as condições de vida na região. Com intervenções que vão das ruas à rede de atendimento público, Sobradinho II se firma como importante eixo de crescimento urbano do Distrito Federal.
Por Felipe Gomes, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
17/04/2026
Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito – Notícias
17/04/2026 – 09:23
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG
Objetivo é de manter viva a memória das vítimas
A Lei 15.389/26 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em 7 de maio, com o objetivo de manter viva a memória das vítimas e reforçar o alerta sobre a segurança no trânsito.
Nessa data, em 2009, ocorreu em Curitiba (PR) um crime de repercussão nacional. O então deputado estadual Fernando Carli Filho, dirigindo embriagado, em excesso de velocidade e com a carteira de habilitação cassada, provocou um acidente que matou os jovens Gilmar Yared e Carlos Murilo de Almeida.
Em 2018, Carli Filho foi condenado por júri popular a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. A pena foi reduzida, após recurso, para 7 anos e 4 meses em regime semiaberto. Em 2020, o ex-deputado obteve a progressão para o regime aberto e sem tornozeleira eletrônica. O caso foi considerado emblemático da impunidade nos crimes cometidos no trânsito.
A proposta teve origem no PL 5189/19, do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em março deste ano.
Da Redação – RL
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio e TRE-DF amplia atendimento
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio e TRE-DF amplia atendimento Funcionamento inclui finais de semana, feriado e h…
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio e TRE-DF amplia atendimento
Funcionamento inclui finais de semana, feriado e horários estendidos; atendimento por meio do aplicativo DF Libras está disponível para pessoas surdas
Os eleitores do Distrito Federal têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Para atender à demanda, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) ampliou temporariamente o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor e dos cartórios eleitorais, com horários estendidos e atendimento em datas excepcionais.
O atendimento presencial pode ser feito durante a semana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Central de Atendimento ao Eleitor, localizada no SIG, e também nos cartórios eleitorais de Ceilândia Centro, Gama, Lago Sul e Sobradinho, além do posto da Rodoviária do Plano Piloto. Em Planaltina, o atendimento ocorre das 12h às 18h, no fórum da cidade. Os endereços e mais informações estão disponíveis na página do órgão.
Em caráter excepcional, haverá atendimento presencial das 8h às 15h nos sábados — 18 e 25 de abril e 2 de maio; nos domingos — 19 de abril e 3 de maio; e no feriado de 1º de maio. Nesses dias, funcionam a Central de Atendimento ao Eleitor, o posto da rodoviária e os cartórios de Ceilândia Centro, Gama, Lago Sul e Sobradinho.
O atendimento presencial pode ser feito durante a semana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h | Foto: Matheus Borges/Agência Brasília
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro e quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar este ano. O porta-voz do TRE-DF, Fernando Velloso, alerta para o prazo de regularização do título: “Estamos a menos de um mês desse prazo e as pessoas que não conseguirem regularizar ou emitir o seu título até essa data, não poderão fazê-lo até o final do segundo turno eleitoral. Então é importante vir o quanto antes, para evitar as filas que podem surgir com o aumento da procura”.
Acessibilidade
O cidadão também pode iniciar o atendimento pela internet, por meio do autoatendimento disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, quem optar pelo serviço online deverá comparecer a um cartório ou posto eleitoral para a coleta da biometria.
Também está disponível o atendimento para pessoas surdas, com QR Codes espalhados nas unidades do TRE-DF que direcionam para o aplicativo do DF Libras. A ferramenta do Governo do Distrito Federal (GDF) dispõe de tradutores que auxiliam em tempo real a comunicação por videochamada, sem custos ao usuário.
Documentos necessários
Para emitir o título, é preciso apresentar documento oficial com foto que comprove a nacionalidade brasileira, comprovante de residência recente e, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, comprovante de quitação do serviço militar.
O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos. Já para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, o voto é facultativo. Estrangeiros e cidadãos em cumprimento do serviço militar obrigatório não podem se alistar.
Por Jak Spies, da Agência Brasília | Edição: Paulo Soares
17/04/2026
Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres – Notícias
17/04/2026 – 08:17
Depositphotos
Proposta reforça a sinalização das travessias de pedestre
O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáforos de pedestres.
De autoria do ex-deputado Luís Tibé (MG), o Projeto de Lei 2879/11 recebeu um substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, determinando a colocação de placa de advertência a fim de alertar os pedestres para que respeitem o semáforo da faixa.
O texto também permite que associações de moradores sejam ouvidas em audiência pública do órgão de trânsito para analisar propostas e avaliar a implantação de recurso adicional de segurança em local de travessia de pedestre.
Se virarem lei, as regras serão aplicáveis depois de 120 dias de sua publicação.
Reportagem- Eduardo Piovesan
Edição – Natalia Doederlein
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
CLDF celebra os 66 anos de Brasília com foco na juventude
CLDF celebra os 66 anos de Brasília com foco na juventude
Sessão solene terá como tema “Brasília 66 anos: O protagonismo jovem para uma nova construção da Capital”, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza, em 22 de abril, às 10h, sessão solene em comemoração ao aniversário de Brasília. A iniciativa, proposta pela deputada Paula Belmonte (PSDB), celebrará a trajetória da capital federal e propõe uma reflexão sobre o futuro da cidade, com foco na participação das novas gerações.
Com o tema “Brasília 66 anos: O protagonismo jovem para uma nova construção da Capital”, a sessão destacará o papel estratégico da juventude brasiliense nos processos de transformação social, política, econômica e cultural. O evento, no auditório da Casa, reunirá parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e lideranças juvenis.

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF
Belmonte observa que Brasília, fundada em 21 de abril de 1960, consolidou-se ao longo de mais de seis décadas como símbolo de modernidade, planejamento urbano e integração nacional. Além de sede dos Poderes da República, a capital é referência em diversidade cultural, inovação e desenvolvimento social, abrigando iniciativas que influenciam todo o país.
“A juventude do Distrito Federal tem se destacado em áreas como educação, empreendedorismo, cultura, tecnologia, sustentabilidade e engajamento cívico, assumindo papel relevante na formulação de soluções para os desafios contemporâneos”, ressalta a parlamentar.
Durante a solenidade, serão abordadas questões relacionadas ao fortalecimento da cidadania, à promoção de políticas públicas voltadas à juventude e ao reconhecimento de iniciativas que contribuem para uma Brasília mais justa, inclusiva e inovadora.

Estudantes visitam a Câmara Legislativa do DF. (Foto: Carolina Curi / Agência CLDF)
“Ao celebrar os 66 anos de Brasília, a solenidade reafirma a importância de construir a capital de forma coletiva, reconhecendo sua história e projetando caminhos para o futuro, tendo os jovens como protagonistas de uma nova etapa de desenvolvimento do Distrito Federal”, complementa Paula Belmonte.
A entrada é aberta ao público, respeitando a capacidade do auditório, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara Distrital.
Agência CLDF de Notícias
17/04/2026
Governadora Celina Leão entrega 15 novos micro-ônibus para reforço de linhas no Paranoá e no Itapoã
Governadora Celina Leão entrega 15 novos micro-ônibus para reforço de linhas no Paranoá e no Itapoã Com capacidade para 42 passageiros senta…
Governadora Celina Leão entrega 15 novos micro-ônibus para reforço de linhas no Paranoá e no Itapoã
Com capacidade para 42 passageiros sentados cada, veículos vão viabilizar mais 180 viagens por dia e beneficiar a população das duas regiões; chefe do Executivo também visitou obras no Paranoá
Os mais de 120 mil moradores do Paranoá e do Itapoã passam a contar com reforço no transporte público com a compra de 15 novos micro-ônibus nesta quinta-feira (16). Os veículos entregues pela governadora Celina Leão vão ampliar o atendimento das linhas circulares que operam nas duas regiões.
“É mais uma entrega que vai aumentar o número de viagens. Serão 180 novas viagens por dia. Ou seja, as pessoas que transitam entre Itapoã, Paranoá e até Lago Sul e Lago Norte vão conseguir viajar mais rápido e em ônibus novos”, afirmou Celina Leão. “O que são 15 ônibus? Fique em uma parada e espere dez minutos a menos para ver o que significa um ônibus a mais. Isso é cuidar do dia a dia da população”, acrescentou a governadora.
Nesta quinta (16), Celina Leão entregou 15 novos micro-ônibus que vão atender o Paranoá e o Itapoã | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Os novos micro-ônibus serão geridos pela cooperativa Coobrataete e vão ampliar a frota da empresa de 35 para 50 veículos. Adquiridos pela cooperativa, eles passarão por emplacamento, licenciamento e cadastro no sistema da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). Cada veículo tem capacidade para 42 passageiros sentados e fará, em média, 12 viagens por dia.
“Os micro-ônibus são vantajosos: eles circulam por regiões onde os ônibus convencionais não conseguem chegar, são menores e mais ágeis. São veículos novos, todos já preparados com tecnologia menos poluente. Ou seja, nosso transporte se consolida, a cada dia, como a frota mais nova do Brasil”, destacou o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.
Mais ações no Paranoá
Além dos novos veículos, o Paranoá também recebe, desde quarta-feira (15), o programa GDF na Sua Porta. Na chegada da ação à cidade, a governadora Celina Leão assinou mais de 30 ordens de serviço para obras e outros trabalhos na região.
“Precisamos estar muito antenados com aquilo que incomoda o dia a dia das pessoas. E o GDF na Sua Porta é a solução para dar força para as nossas administrações resolverem o problema do cidadão. A gente está fazendo esse mutirão em um primeiro momento, mas a ideia de planejamento de governo é dar uma robustez para que os administradores tenham condições de prestar esses serviços todos os dias. Então, o programa vem revitalizando toda a parte de zeladoria, dando ordens de serviço de obras novas e fazendo aquela mudança no que a gente tem certeza que incomoda o dia a dia”, destacou a chefe do Executivo sobre a iniciativa, que também já passou pelo Itapoã.
Cada micro-ônibus tem capacidade para 42 passageiros sentados e fará, em média, 12 viagens por dia | Foto: Matheus Borges/Agência Brasília
Uma das ordens de serviço assinadas no GDF na Sua Porta autoriza a construção da nova Feira Permanente do Paranoá. Nesta quinta-feira (16), Celina Leão visitou a área onde será erguida a estrutura. Em seguida, a governadora passou por obras em andamento na região, como as do Centro Olímpico e Paralímpico (COP) e do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) do Paranoá Parque.
Por Fernando Jordão e Ana Isabel Mansur, da Agência Brasília | Edição: Carolina Caraballo
17/04/2026
Horóscopo de hoje, 17/04/2026 – Previsões para todos os signos
Áries (21/03 – 19/04)
Para o signo de Áries, o céu indica um forte senso de oportunidade, potencializando momentos vantajosos. Porém, é importante exercitar a cautela para evitar riscos. No amor, dedicação e atenção extra às questões difíceis podem fortalecer o laço.
Touro (20/04 – 20/05)
Para o signo de Touro, a sexta-feira indica elevação de senso de propósito com a conjunção da Lua Nova e o Sol, transformando desafios em oportunidades. Cuidado com decisões precipitadas, a Lua em tensão com Plutão pede paciência. No amor, atenção aos detalhes da relação e ao bem-estar do par, sem stress com adversidades.
Gêmeos (21/05 – 20/06)
O céu indica que o signo de Gêmeos pode se sentir mais motivado a abrir a mente para novos horizontes graças ao seu dinamismo em redes. No entanto, ainda há chances de evitar revelar demais suas ambições, especialmente fora do seu círculo de confiança. Na área amorosa, pode ser um bom momento para demonstrar maior atenção à vida a dois e pensar no futuro do romance, lidando com suas necessidades.
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Câncer (21/06 – 22/07)
Para o signo de Câncer, o cenário aponta alta eficácia nos projetos profissionais. Evite urgências e busque progresso de longo prazo. No amor, há indicação de um momento propício para aprofundar os laços e fazer escolhas coerentes para o convívio afetivo.
Leão (23/07 – 22/08)
Para o signo de Leão, a conjunção da Lua Nova e do Sol indica um forte desejo de expansão e mais fé em si mesmo, gerando potencial para explorar oportunidades. Entretanto, a tensão lunar com Plutão sugere algum obstáculo à autoconfiança. Invista tempo e prudência no relacionamento amoroso, sem deixar as discrepâncias impactarem a convivência a dois. Dedique-se verdadeiramente aos sentimentos.
Virgem (23/08 – 22/09)
Para o signo de Virgem, o céu indica que a resiliência será seu guia nos desafios, ajudando a manter-se firme em seus objetivos e a aprender com as experiências. Há chance de resgatar recursos interiores que podem ser essenciais em momentos de complexidade. Na área amorosa, é crucial priorizar o amor e fortalecer o relacionamento, sem alimentar receios.
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Libra (23/09 – 22/10)
Para o signo de Libra, o céu indica que é um momento de união e colaboração na área dos relacionamentos. Desafios podem surgir, mas trarão maturidade para realinhar expectativas. No romance, é aconselhável manter a calma e não deixar conflitos diários atrapalharem, pois há chance de desafios parecerem maiores do que são. Lembre-se de priorizar os interesses emocionais.
Escorpião (23/10 – 21/11)
Para o signo de Escorpião, o céu indica um incremento na disposição para o trabalho e maior clareza sobre as melhores rotas para obter resultados. Vale a pena cultivar convivência harmoniosa no ambiente de trabalho e evitar posturas inflexíveis. No amor, há chance de identificar problemas facilmente, o que pode ser um bom momento para desenvolver autoconfiança e resolver questões cotidianas. Fortalecer os sentimentos é uma boa sugestão para este dia.
Sagitário (22/11 – 21/12)
Para o signo de Sagitário, a Lua Nova indica possibilidade de expansão de contatos e busca por novidades. Equilibrar momentos de prazer e responsabilidades é a dica do dia. Na área amorosa, uma gestão sincera pode tornar a relação mais autêntica.
Leia seu Horóscopo Personalizado
Capricórnio (22/12 – 19/01)
Para o signo de Capricórnio, o céu indica chances de melhorias expressivas na vida pessoal e no lar. Pode ser um bom momento para realizar mudanças positivas, mas fique atento para equilibrar os desejos mais ousados com as restrições financeiras. No amor, parece ser o momento de enfrentar desafios com responsabilidade e refletir sobre as necessidades do seu relacionamento.
Aquário (20/01 – 18/02)
Para o signo de Aquário, o céu indica um fortalecimento das parcerias por meio do diálogo. Porém, é importante preservar informações pessoais e evitar revelar demais. No amor, Lua e Plutão sinalizam que pode ser preciso mudar formas de pensar e agir, reforçando os laços afetivos.
Saiba tudo sobre signos
Peixes (19/02 – 20/03)
O céu aponta um dia de ação para o signo de Peixes, especialmente na área prática e material. Pode ser um bom momento para buscar lucros, mas cuidado com investimentos arriscados. Na esfera amorosa, a energia atual pede dedicação e sensibilidade. É válido se colocar no lugar do parceiro e enfrentar eventuais problemas com equilíbrio emocional.
17/04/2026
A sorte acabou! Já foi tarde, Jordana
Jordana merecia sair com uma porcentagem maior do “BBB26”. Afinal, como bem percebeu Samira, falsidade tem limite — e preço. Os 71% foram pouco.
Negra Jor se mostrou uma boa jogadora em alguns momentos, mas sua máscara caiu por causa do salto alto. Achou que estava arrasando (era louca por um VT), falava mal de supostos aliados, ficou com o crush da amiga sem contar para ela e ainda tentou criar enredos e barracos na reta final. Enfim, nadou, nadou e morreu na praia.
Vale explicar: o problema não foi ela ficar com Jonas. Afinal, ele não era namorado de ninguém. O erro foi não ter contado para sua aliada — ou “amiga”.
No fim, sua saída já era esperada há tempos. O que aconteceu foi mais sorte do que torcida. Teve sorte de Samira ser tão falsa quanto ela e acabar no paredão. Teve sorte ao “acertar” o jogo em momentos decisivos e ao virar líder. Aliás, quando conquistou a liderança pela primeira vez, já mostrou suas verdadeiras intenções. Jordana se achava tão esperta que nem percebeu que estava sendo manipulada por Aline e Cowboy.
Criticava as atitudes dos outros, mas, quando errava, sempre tinha uma justificativa: provocação ou ataque.
Enfim, o jogo acabou para Negra Jor, apelido que ganhou após se declarar parda em concurso público — algo que muitos consideram uma espécie de “afroconveniência”, quando a pessoa só assume essa identidade afrodescendente quando lhe convém. No fim das contas, isso parece combinar com a trajetória de Jordana no jogo.
Que ela seja uma pessoa mais verdadeira aqui fora.
17/04/2026
Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL) – Notícias
16/04/2026 – 16:22
Setur/RS
Geoparque Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem rotas turísticas no Brasil. As propostas buscam fortalecer o turismo regional e valorizar o patrimônio histórico e cultural em municípios do Rio Grande do Sul, de Sergipe e de Alagoas.
Um dos textos aprovados foi o do Projeto de Lei 109/22, do deputado Osmar Terra (PL-RS), que cria a Rota Turística da Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul. A rota abrangerá os municípios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca, São João do Polêsine e Silveira Martins. O objetivo é destacar a região que sediou o quarto centro de colonização italiana no século 19.
O relator da proposta foi o deputado Mauricio Marcon (PL-RS), que apresentou parecer favorável a seus aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa.
Imperador
Também foi aprovado o Projeto de Lei 1512/24, do suplente de deputado Nitinho (SE), que cria a Rota Turística do Imperador, no litoral de Sergipe e de Alagoas. O itinerário englobará os municípios de Santana do São Francisco e Neópolis, em Sergipe, e Penedo, em Alagoas. A rota reviverá a expedição realizada por Dom Pedro 2º em 1859 para conhecer as potencialidades do rio São Francisco.
O relator, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), destacou que a rota promoverá o desenvolvimento do turismo regional e a valorização do patrimônio histórico e cultural brasileiro, “contribuindo para garantir o desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
Próximos passos
Como as propostas foram analisadas em caráter conclusivo, elas poderão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.
Para virar lei, a versão final desses textos precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionada pela Presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho – Notícias
16/04/2026 – 16:25
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Uma comissão externa da Câmara acompanha o caso
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que confirme o direito das vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), em 2019, ao recebimento do auxílio emergencial.
Segundo o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Guilherme Camponêz, o direito à continuidade do benefício já foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas a empresa recorreu da decisão.
Camponêz afirma que a Vale recorre com frequência de decisões favoráveis às vítimas, o que, segundo ele, pode atrasar ou impedir o acesso a direitos já reconhecidos.
“A empresa já apresentou oito tipos diferentes de recursos contra essa decisão. Se o Estado permitir esse tipo de prática, pode favorecer quem tem mais recursos para recorrer aos tribunais superiores. A população atingida espera reparação há mais de sete anos”, afirmou.
De acordo com os participantes, 165 mil pessoas ainda dependem do auxílio emergencial para sobreviver.
Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), citada por Camponêz, indica que mais da metade dos atingidos teve redução de renda após a tragédia. Além disso, mais de 20% se endividaram.
Obrigações da empresa
O direito ao auxílio emergencial foi reconhecido em lei aprovada em 2023, que estabelece medidas de reparação e responsabilidades para a empresa.
Entre as obrigações da Vale estão:
- recuperar os danos ambientais;
- pagar indenizações à população atingida.
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Guilherme Camponêz: recursos da Vale impedem acesso a direitos já reconhecidos
Críticas
De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), presidente da comissão externa que acompanha o caso, a Vale teve faturamento líquido superior a R$ 300 bilhões desde 2020.
Segundo o parlamentar, o custo do auxílio emergencial não ultrapassa R$ 1,5 bilhão por ano. “É difícil entender que, após o desastre, a empresa ainda peça para interromper o auxílio emergencial. Muitas famílias dependem desse valor para sobreviver”, disse.
Reparação ainda incompleta
A lei de 2023 estabelece que as obrigações da empresa só terminam com a reparação integral dos danos. Os participantes da audiência afirmaram que esse processo ainda está no início.
Segundo Camponêz, cerca de 17 mil pessoas foram indenizadas, o que indica que aproximadamente 90% das vítimas ainda não receberam. Ele também afirmou que 80% dos projetos de serviços públicos previstos estão atrasados.
Recuperação ambiental
O deputado Pedro Aihara (PP-MG) afirmou que o rio Paraopeba foi fortemente impactado pela tragédia. Segundo ele, a legislação obriga a Vale a recuperar 54 quilômetros do rio, mas até agora apenas 3 quilômetros foram parcialmente dragados.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes
Créditos da Matéria Câmara dos Deputados
17/04/2026