Dia: 23 de fevereiro de 2026

  • Câmara pode votar projeto que cria incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados – Notícias

    Câmara pode votar projeto que cria incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados – Notícias

    23/02/2026 – 13:16  

    GettyImages

    Datacenters concentram equipamentos para gerenciar grandes volumes de dados

    O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei  278/26, que cria benefícios fiscais para centros de processamento de dados (datacenters). Datacenters são instalações que concentram, em um único lugar, computadores, equipamentos de rede e sistemas de armazenamento capazes de processar e gerenciar grandes volumes de dados.

    Essas estruturas, fundamentais para a economia que gira em torno de aplicativos e plataformas da internet, precisam de fontes de energia e de sistemas de refrigeração.

    Algumas empresas, como Google e Amazon, têm estruturas com mais de 5 mil computadores.

    Tributação especial
    O projeto cria um Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). Entre outras medidas, suspende a cobrança de tributos federais sobre a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento de dados.

    O projeto ganhou regime de urgência em votação no Plenário, no dia 10 de fevereiro. Com isso, o projeto pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Câmara.

    Continuidade de incentivos
    O PL 278/26 foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), como forma de dar continuidade aos incentivos previstos na Medida Provisória 1318/25, que perde a validade no dia 25 de fevereiro se não for votada pela Câmara e pelo Senado.

    O Redata dispensa a compra de componentes eletrônicos e de bens de tecnologia da informação do pagamento de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação.

    Quem tem direito
    Para ter direito ao regime especial de tributação, as empresas deverão cumprir exigências de sustentabilidade, como o uso de energia limpa, e aplicar 2% do incentivo em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

    O deputado José Guimarães defendeu o incentivo para estimular investimentos e gerar empregos.  “O volume de investimentos que poderão vir para o Brasil espera uma regulação daquilo que é fundamental para dar segurança jurídica aos investidores. Nós vamos ter um volume muito grande de investidores no Brasil nos datacenters. Portanto, isso terá muito impacto na geração de empregos.”

     

     

     

     

    Reportagem – Antonio Vital
    Edição – Rachel Librelon

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Capital amplia carga de ingressos visitantes para jogo contra o Gama no JK

    Capital amplia carga de ingressos visitantes para jogo contra o Gama no JK

    Em acordo com o alviverde, Coruja libera 500 ingressos para a torcida alviverde na última rodada da primeira fase. Líder já garantido, Periquito joga leve; mandante depende de vitória para avançar sem contas

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    O clássico entre Capital e Gama ganhou um ingrediente extra fora das quatro linhas. Nesta segunda-feira (23/2), a diretoria do Coruja anunciou a ampliação da carga de ingressos destinada à torcida alviverde para o confronto de sábado (28/2), às 16h, no Estádio JK, pela última rodada da primeira fase do Campeonato Candango. O duelo terá transmissão da Record e pode definir a classificação tricolor para se juntar aos gamenses nas semifinais.

    Inicialmente limitada à carga mínima legal de 300 bilhetes, a área visitante passa a contar com 500 ingressos, número máximo permitido no setor destinado à torcida alviverde pelas forças de segurança do Distrito Federal. A decisão de ampliação ocorreu após alinhamento entre dirigentes das duas equipes.

    Em nota oficial, o Capital destacou o “bom relacionamento entre as diretorias” e reforçou o objetivo de garantir melhor acomodação ao público visitante. O clube também divulgou os valores para a torcida mandante: R$ 50 a inteira e R$ 25 a meia-entrada, além de mil ingressos promocionais vinculados à compra de camisa.

    Do lado do Gama, o comunicado seguiu a mesma linha. O Periquito agradeceu o entendimento do clube anfitrião e convocou o torcedor para marcar presença em mais um compromisso fora de casa. A diretoria alviverde frisou a importância do apoio nas arquibancadas em um jogo de peso na reta final da fase classificatória. Os ingressos também custam R$ 50 a inteira e R$ 25 a meia-entrada.

    Dentro de campo, o cenário apresenta contrastes. O Gama já assegurou a liderança da primeira fase do Candangão e entrará no JK com tranquilidade para cumprir tabela. A equipe comandada por Luís Carlos Carioca garantiu o primeiro lugar com antecedência ao bater a Aruc, por 2 a 0, e terá a vantagem de decidir a semifinal como mandante, independentemente do adversário.

    O Capital, por outro lado, encara o confronto como verdadeira decisão. O Coruja precisa vencer para confirmar vaga nas semifinais sem depender de outros resultados. Um tropeço pode obrigar o time a torcer por combinações paralelas dos concorrentes Brasiliense, Samambaia, Sobradinho e Ceilândia, cenário indesejado para quem chega embalado na reta final.

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  • Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão – Notícias

    Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão – Notícias

    23/02/2026 – 13:22  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Capitão Alden, autor da proposta

    O Projeto de Lei 6480/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), estabelece que mandados de busca e apreensão ou busca domiciliar sejam cumpridos entre as 6h e as 20h, desde que haja luminosidade natural suficiente. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

    A proposta proíbe mandado de busca à noite, quando houver presença previsível de pessoas não investigadas, em especial crianças, idosos, pessoas com deficiência ou pessoas doentes. As exceções são para casos de flagrante, risco imediato à vida ou outra emergência.

    Para cumprir mandado fora desse prazo, o juiz precisará indicar na decisão a urgência concreta da medida, o risco a executar em horário regular e a inexistência de outro meio menos gravoso à identidade. A busca sem fundamentação será declarada nula.

    O projeto inclui essa definição no Código de Processo Penal (CPP).

    Atualmente, a Lei de Abuso de Autoridade penaliza a busca e apreensão depois das 21h e antes das 5h. O projeto deixa claro que essa penalização não afasta o dever de respeito à inviolabilidade do domicílio.

    Lacuna normativa
    Segundo Alden, o CPC não define de forma objetiva o conceito de período diurno, o que abre espaço para “interpretações elásticas”, insegurança jurídica e violações de direitos fundamentais.

    “Na prática, essa lacuna normativa tem permitido o cumprimento de mandados em horários incompatíveis com a preservação do repouso familiar, inclusive durante a madrugada”, declarou.

    Próximos passos
    A proposta será analisada, em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Tiago Miranda
    Edição – Marcia Becker

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro – Notícias

    Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro – Notícias

    23/02/2026 – 18:09  

    Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    Carlos Viana: liberação de Vorcaro “interfere e atrasa investigações”

    O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro André Mendonça que desobrigou o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de comparecer à comissão nesta segunda-feira (23).

    Segundo Viana, ele também pedirá reunião com o ministro para tratar do assunto. O senador afirmou que, caso Vorcaro não compareça, poderá solicitar a condução coercitiva do empresário.

    Em entrevista coletiva, Viana declarou que a decisão “interfere e atrasa as investigações”. Ele acrescentou que, se o Supremo reverter o entendimento, o empresário será obrigado a comparecer. “Não é porque ele é banqueiro que receberá benefício”, afirmou.

    O senador disse que havia acordo para a ida de Vorcaro a Brasília. De acordo com ele, o empresário viajaria em jato contratado por seus advogados, com escolta da Polícia Federal e da Polícia Legislativa do Senado.

    Viana afirmou ainda que não concorda com a proposta da defesa de realizar reunião fechada em São Paulo com parte dos integrantes da comissão. Também rejeitou a possibilidade de transporte em aeronave da Polícia Federal. Segundo ele, a medida poderia custar entre R$ 150 mil e R$ 200 mil aos cofres públicos.

    “O empresário não terá privilégio na comissão. Vou defender que compareça presencialmente para prestar esclarecimentos”, declarou.

    Próxima reunião
    Viana informou que a reunião de quinta-feira (26) será destinada à votação de requerimentos de convocação e de quebra de sigilo.

    Segundo o senador, essa pode ser a última oportunidade para deliberar sobre convocações e quebras de sigilo, caso não haja prorrogação da CPMI.

    “Já avançamos muito, mas todos os convocados precisam comparecer”, afirmou.

    Prorrogação
    O presidente da CPMI voltou a defender a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. Ele disse que poderá recorrer ao STF para garantir a continuidade da investigação.

    “Temos as assinaturas necessárias e precedentes que permitem a prorrogação”, declarou.

    Investigação do Banco Master
    Viana afirmou que apoia a criação de uma CPMI para investigar o Banco Master e informou que já assinou o pedido de criação.

    A Advocacia do Senado entregou à Polícia Federal, na semana passada, dados obtidos na quebra de sigilo de Daniel Vorcaro. A comissão aguarda a devolução dos documentos, que ficarão sob responsabilidade da presidência da CPMI.

    Da Agência Senado
    Edição – GM

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Celina Leão fortalece ações contra o assédio ao implementar nova funcionalidade no aplicativo DF no Ponto.

    Celina Leão fortalece ações contra o assédio ao implementar nova funcionalidade no aplicativo DF no Ponto.

      A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, anunciou uma  importante atualização no aplicativo DF no Ponto, ad i cio n an d o no…

     


    A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, anunciou uma importante atualização no aplicativo DF no Ponto, adicionando novas ferramentas de proteção voltadas aos usuários do transporte público na capital. Entre as novidades, destaca-se uma funcionalidade que possibilita denúncias de assédio de maneira rápida, segura e discreta, diretamente pelo celular.

    Essa iniciativa surge a partir de uma portaria conjunta envolvendo a Secretaria da Mulher (SMDF), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). O projeto reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal em combater a violência contra as mulheres de forma integrada.

    Celina Leão enfatizou que essa medida vai muito além de uma simples inovação tecnológica. Trata-se de uma ação prática que visa garantir o direito à mobilidade com segurança e dignidade. O principal propósito é oferecer às vítimas um canal efetivo e acessível dentro do transporte coletivo, cenário ainda marcado por inúmeros casos de assédio.

    A nova funcionalidade proporciona um meio discreto para o registro de ocorrências, facilitando o contato com as autoridades competentes. Além disso, contribui para a coleta de dados importantes que subsidiam o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.

    Com essa atualização, o aplicativo reflete o posicionamento firme de que o assédio é um crime que precisa ser enfrentado. Ao integrar esse recurso ao DF no Ponto, já amplamente utilizado pelos cidadãos para verificar horários e trajetos de ônibus, o GDF intensifica suas iniciativas de proteção, disponibilizando uma ferramenta prática para denúncias.

    Essa medida também está alinhada à linha de atuação política de Celina Leão, que busca fortalecer políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à prevenção de diversas formas de violência.

    Com essa inovação, o Governo do Distrito Federal reitera seu compromisso em promover um transporte público mais seguro, acolhedor e ajustado às reais necessidades da população.

    Da redação do Portal de Notícias

  • Marcus Buaiz e Isis Valverde exibem mansão em Los Angeles e encantam seguidores

    Marcus Buaiz e Isis Valverde exibem mansão em Los Angeles e encantam seguidores

    Marcus Buaiz e Isis Valverde movimentaram as redes sociais ao compartilhar imagens da mansão onde estão hospedados em Los Angeles, nos Estados Unidos. As publicações chamaram atenção pelos espaços generosos, pelo projeto contemporâneo e pela vista ampla da cidade.

    Nos registros, a área social aparece marcada por grandes painéis de vidro que vão do piso ao teto, favorecendo a entrada de luz natural e a integração com o exterior. A decoração aposta em sofás vermelhos de linhas curvas, poltronas em tons claros e uma mesa de centro imponente, com livros e objetos decorativos. O imóvel também se destaca pelo pé-direito elevado, pelas claraboias e por uma escada de estética moderna, com estrutura metálica.

    Veja as fotos

    Marcus Buaiz e Isis Valverde exibem mansão em Los Angeles e encantam seguidoresFoto/Instagram/@MarcusBuaiz

    Foto/Instagram/@MarcusBuaiz

    Marcus Buaiz e Isis Valverde exibem mansão em Los Angeles e encantam seguidoresFoto/Instagram/@MarcusBuaiz

    Foto/Instagram/@MarcusBuaiz

    Marcus Buaiz e Isis Valverde exibem mansão em Los Angeles e encantam seguidoresFoto/Instagram/@MarcusBuaiz

    Foto/Instagram/@MarcusBuaiz

    Marcus Buaiz e Isis Valverde exibem mansão em Los Angeles e encantam seguidoresFoto/Instagram/@MarcusBuaiz

    Foto/Instagram/@MarcusBuaiz

    Marcus Buaiz e Isis Valverde em BarilocheFoto/Instagram/@MarcusBuaiz


    A cozinha, mostrada em outra imagem, segue a mesma proposta: ampla, funcional e sofisticada, com ilha central em mármore, marcenaria sob medida e eletrodomésticos embutidos. Apesar do alto padrão, o casal também evidenciou a rotina cotidiana da família, com brinquedos espalhados pela sala e cenas descontraídas com as crianças. Em uma das postagens, Isis brincou ao legendar: “My messy mom’s life”, enquanto mostrava o filho brincando no tapete.

    Marcus é pai de José Marcus, de 14 anos, e João Francisco, de 11, do casamento anterior com Wanessa Camargo. Já Isis é mãe de Rael, nascido em novembro de 2018, de seu relacionamento com André Resende. Durante a temporada nos Estados Unidos, o casal tem dividido com os seguidores momentos de descanso e convivência em família.

  • Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais – Notícias

    Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais – Notícias

    23/02/2026 – 19:12  

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável

    O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o processo fica parado por tempo demais e a cobrança perde a validade) nos processos de execução em que o valor atualizado da dívida seja de R$ 500 mil ou mais. Nesse tipo de caso, vale o dobro do prazo normal de prescrição previsto para a cobrança principal.

    A proposta, que inclui a regra no Código de Processo Civil (CPC), está em análise na Câmara dos Deputados.

    Segundo Mandel, a legislação atual sobre a prescrição intercorrente tem levado à extinção prematura de execuções e a uma proteção irrazoável do devedor, em especial aquelas de grande valor econômico.

    Ele citou caso iniciado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) em 1986 contra um supermercado. O processo, com dívida atualizada de mais de R$ 12 milhões, foi extinto por ter ficado parado por mais de 14 anos. “A complexidade da busca por elementos cabíveis para execução da dívida, aliada à morosidade judicial, podem resultar em decisões que lesem o credor e facilitem a inadimplência do devedor”, afirmou Mandel.

    A aprovação da proposta vai proteger o interesse dos credores que têm altos valores a receber, de acordo com o deputado. “É passo inicial para equilibrar a celeridade processual com a real efetividade da execução, preservando a boa-fé e garantindo que o processo não se torne um incentivo à inadimplência”, disse.

    Próximos passos
    A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa passar pela Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Tiago Miranda
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • A primeira edição do ano do programa Quarta do Cidadão ocorrerá nesta quarta-feira, dia 25.

    A primeira edição do ano do programa Quarta do Cidadão ocorrerá nesta quarta-feira, dia 25.

      Serviços têm como público-alvo homens em situação de vulnerabilidade, mas abrange atendimento geral | Foto: Divulgação/DPDF Iniciativa da …

     


    Serviços têm como público-alvo homens em situação de vulnerabilidade, mas abrange atendimento geral | Foto: Divulgação/DPDF

    Iniciativa da Defensoria Pública leva diversos serviços à população em situação de vulnerabilidade

    A primeira edição de 2026 da Quarta do Cidadão, projeto da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), será realizada nesta quarta-feira (25), das 8h às 14h, em frente à Biblioteca Nacional de Brasília, na Esplanada dos Ministérios.

    Durante a ação, que já está em sua 16ª edição, a DPDF e seus parceiros oferecerão uma gama de serviços à população em situação de vulnerabilidade, como atendimento jurídico gratuito, orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exames de DNA, além de assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches.

    A ação tem como objetivo promover a inclusão, a cidadania e a transformação social, preferencialmente a homens em situação de vulnerabilidade e seus familiares. Embora o foco seja o público masculino, a iniciativa é inclusiva, garantindo que outros grupos também sejam beneficiados. Desde a primeira edição, em agosto de 2024, a Quarta do Cidadão já registrou 8,7 mil atendimentos.

    “Isso reduz barreiras, amplia o alcance das políticas públicas e possibilita que a população resolva diferentes demandas de forma rápida e humanizada”

    Celso Murilo de Britto, coordenador do projeto Quarta do Cidadão

    “Ao reunir diversos serviços em um único local, facilitamos a vida de quem mais precisa e reafirmamos nossa missão constitucional de promover inclusão e justiça social”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel.

    A ação concentra, em um só dia e espaço, uma rede integrada de atendimentos. “Isso reduz barreiras, amplia o alcance das políticas públicas e possibilita que a população resolva diferentes demandas de forma rápida e humanizada”, enfatiza o coordenador do projeto, Celso Murilo de Britto.

    Veja abaixo os serviços oferecidos. 

    Defensoria Pública do DF

    •Assistência jurídica

    •Atendimento psicossocial

    •Exames de DNA gratuitos

    Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF)

    •Vagas de emprego

    •Cesta do Trabalhador

    •Atendimento ao empregador

    •CTPS Digital

    •Inscrições e orientações para cursos ofertados pela secretaria

    •Programa Prospera (Microcrédito)

    •Seguro desemprego

    •Orientações profissionais

    Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF)

    •Serviços do Cras

    * senhas limitadas

    Escola de Barbeiros Roberto Ramos

    •Corte de cabelo

    •Corte de barba

    Caesb

    •Distribuição de água potável para a população

    •Serviços de negociação e renegociação de dívidas

    •Alteração de titularidade

    •Suspensão de fornecimento

    •Religação

    •Revisão de conta

    •Agendamento de atendimentos.

    Secretaria de Saúde (SES-DF)

    •Vacinação: antitetânica-DT, hepatite B, tríplice viral, covid-19, febre amarela

    * para o atendimento, é necessário levar o cartão de vacinação ou ter o aplicativo Meu SUS Digital no celular

    Neoenergia

    •Esclarecimento de dúvidas

    •Solicitação de serviços

    Detran-DF

    •Ações educativas de trânsito

    Instituto de Cultura, Cidadania e Desenvolvimento Social (Incide)

    •Projeto Visão para Todos: exames de vista

    Defensoria Pública da União (DPU)

    •Auxílios do governo federal: INSS, BPC, Loas

    Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac-DF)

    •Massagem relaxante

    •Terapia para dor

    •Massagem capilar

    Serviço Social da Indústria da Construção (Seconci-DF)

    •Dentista: limpeza e restauração

    Secretaria de Turismo (Setur-DF)

    •Emissão de carteiras de artesão e de manualista.

     Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal

    Por Carlindo Medeiros, Portal de Notícias Lei e Política

  • FFDF divulga análise do VAR de pênalti para o Capital contra o Brasiliense

    FFDF divulga análise do VAR de pênalti para o Capital contra o Brasiliense

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    A segunda-feira (23/2) amanheceu com ecos do sábado quente no Estádio JK. A Federação de Futebol do Distrito Federal (FFDF) divulgou a análise do árbitro de vídeo sobre o pênalti marcado a favor do Capital no empate por 2 a 2 contra o Brasiliense, pela oitava rodada do Campeonato Candango. O lance, convertido após revisão, mudou o rumo do clássico e inflamou o ambiente fora das quatro linhas.

    O episódio ocorreu no segundo tempo, quando Matheusinho finalizou dentro da área e a bola tocou no braço de Tarta. Em campo, o árbitro Maguielson Lima Barbosa mandou seguir, com leitura de braço junto ao corpo. A revisão posterior, conduzida pelo VAR Rodrigo Raposo, levou à mudança de decisão e à marcação do tiro penal.

    Na primeira análise, ainda em campo, Maguielson foi enfático. “O braço está junto. Está colado. O braço está junto ao corpo. Ele está recolhendo”. O jogo prosseguiu até o chamado da cabine. Após rever as imagens no monitor, o árbitro reformulou o entendimento: “Claramente pega no braço esquerdo, que está aberto. Vou alterar minha decisão e marcar tiro penal sem cartão”, explicou.

    O Capital empatou a partida na cobrança, tomou outro gol do Jacaré, buscou novamente a igualdade e manteve-se vivo na briga por vaga no G-4, ganhando fôlego na tabela de classificação. O Brasiliense, por outro lado, desperdiçou a chance de carimbar classificação antecipada às semifinais e deixou o gramado sob forte inconformismo.

    Confusão e repercussão

    O apito final trouxe tensão. Dirigentes e jogadores de Capital e Brasiliense protagonizaram discussão acalorada no centro do campo. Empurra-empurra, troca de acusações e clima de animosidade marcaram o desfecho de um duelo eletrizante. A repercussão extrapolou o JK. No domingo (22/2), durante a vitória do Samambaia sobre o Sobradinho por 3 a 0 no Estádio Serejão, uma faixa com os dizeres “Maguielson safado” foi exibida nas arquibancadas.

    O árbitro Sávio Pereira Sampaio interrompeu a partida até a retirada do material. Em súmula, o juiz registrou: “Aos três minutos do primeiro tempo, paralisei a partida em razão de uma faixa colocada na arquibancada localizada sobre os vestiários, por duas pessoas não identificadas, com frase ofensiva ao árbitro CBF/DF Maguielson Lima Barbosa. Solicitei ao delegado da partida e ao policiamento para que a faixa fosse retirada. Informo que o jogo ficou paralisado por sete minutos e foi reiniciado após a retirada da faixa”.

    O caso pode ter repercussão no Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal (TJDFT). Como a situação foi registrada em súmula, a entidade tem a prerrogativa de oferecer denúncia e provocar possíveis punições aos envolvidos. A divulgação do áudio pela FFDF segue movimento de transparência adotado em competições nacionais e estaduais. O objetivo passa por esclarecer decisões e reduzir especulações.

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  • Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento – Notícias

    Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento – Notícias

    23/02/2026 – 18:39  

    Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Aureo Ribeiro, autor da proposta

    O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de julgamento para disponibilização de relatório e voto de relator. Será assegurado acesso às partes no processo, aos procuradores e aos demais julgadores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

    Atualmente, o Código de Processo Civil (CPC) estabelece apenas prazo de cinco dias entre a data da publicação da pauta e a da sessão de julgamento.

    Ribeiro afirmou que, com a digitalização acelerada do Judiciário, o uso do julgamento virtual aumentou de forma significativa. Apesar dos ganhos de celeridade e eficiência, o autor lamenta que muitos tribunais disponibilizam o voto apenas no momento da abertura da sessão virtual. “Essa dinâmica fragiliza a participação efetiva dos interessados e reduz a integridade deliberativa dos colegiados”, disse.

    Segundo Ribeiro, as partes precisam ter acesso ao conteúdo que será decidido, porque o contraditório constitucional não se limita à mera ciência dos atos processuais, mas abrange a possibilidade real de influenciar o resultado do julgamento. “Essa influência somente é viável quando a parte conhece, com antecedência razoável, os fundamentos que serão submetidos ao colegiado”, declarou o deputado.

    Próximos passos
    A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Tiago Miranda
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Câmara Legislativa homenageia Campanha da Fraternidade 2026

    Câmara Legislativa homenageia Campanha da Fraternidade 2026

    Câmara Legislativa homenageia Campanha da Fraternidade 2026

    De autoria do deputado João Cardoso (Avante) e promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a solenidade reunirá representantes da igreja católica, instituições educacionais e autoridades civis nesta terça-feira (24)

    Publicado em 23/02/2026 16h08

    Foto: Fiama Tonhá / CNBB

    A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará, nesta terça-feira (24), às 10h, sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2026. Com o tema “Fraternidade e Moradia”, a campanha deste ano foca na reflexão acerca do direito fundamental à moradia e busca por soluções para desafios relacionados à habitação e à justiça social. 

    De autoria do deputado João Cardoso (Avante) e promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a solenidade reunirá representantes da igreja católica, instituições educacionais, lideranças pastorais e autoridades civis.

    A sessão será realizada no plenário da Câmara Legislativa, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, e pelo canal da CLDF no YouTube.

     

    Ágata Vaz – Estagiária sob a supervisão de Noelle Oliveira

    Agência CLDF de Notícias

  • Parnaíba Faz História na Saúde Pública com Primeira Ressonância Magnética Fora da Capital

    Parnaíba Faz História na Saúde Pública com Primeira Ressonância Magnética Fora da Capital

    Prefeito de Parnaiba,  Francisco Emanoel e o Senador Ciro Nogueira (PP).  Hoje é um marco histórico para a saúde pública de Parnaíba. O pref…

    Prefeito de Parnaiba, Francisco Emanoel e o Senador Ciro Nogueira (PP). 


    Hoje é um marco histórico para a saúde pública de Parnaíba. O prefeito Francisco Emanoel comemorou a chegada da primeira máquina de ressonância magnética da rede pública fora da capital Teresina, um feito inédito para a região piauiense.
    A nova máquina já está sendo instalada e, em breve, será oficialmente inaugurada para atender a população. 

    O equipamento representa um avanço significativo na oferta de serviços de saúde no município, garantindo mais agilidade nos diagnósticos, mais precisão nos exames e, principalmente, mais dignidade para os pacientes que antes precisavam se deslocar até a capital em busca desse tipo de atendimento especializado.
    Segundo o prefeito, a conquista é resultado do compromisso da gestão municipal em investir onde realmente importa: na qualidade de vida das pessoas.

     Ele também destacou o apoio fundamental dos senadores Ciro Nogueira e Marcelo Castro, parceiros importantes para viabilizar recursos e fortalecer a estrutura da saúde pública no município.
    “Hoje é um dia histórico para a saúde de Parnaíba. Estamos garantindo mais acesso, mais tecnologia e mais respeito à nossa população”, ressaltou o gestor.
    Com a chegada da ressonância magnética, Parnaíba se consolida como referência em saúde na região, ampliando a capacidade de atendimento e reduzindo filas e deslocamentos. 

    A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com o desenvolvimento da cidade e com a construção de um sistema de saúde cada vez mais moderno, eficiente e humano.
    Parnaíba segue avançando e, como destacou o prefeito, o melhor ainda está por vir.

    Da redação Folha do Trabalho 

  • Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética – Notícias

    Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética – Notícias

    23/02/2026 – 17:08  

    GettyImages

    Audiência vai debater os biocombustíveis na produção de hidrogênio verde

    A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promove, nesta quarta-feira (25), o seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a Rota mais Curta”. O evento será realizado às 14 horas, no plenário 8.

    O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim  (Cidadania-SP), e pelo deputado Bacelar (PV-BA).

    Segundo os parlamentares, estudo internacional aponta que a produção de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar no Brasil pode ser aumentada em mais de 40% sem a necessidade de expandir a área cultivada. Eles destacam ainda que o dióxido de carbono (CO2) liberado durante a produção de etanol pode ser convertido em metanol com o uso de hidrogênio produzido no mesmo processo.

    “Trata-se de uma alternativa promissora para momentos como os atuais, de escassez de energia”, afirmam na justificativa.

    Alternativas
    Os deputados ressaltam que o seminário pretende discutir alternativas de descarbonização associadas ao uso do etanol e de outros biocombustíveis.

    “A partir dessa audiência pública, pretende-se conhecer as alternativas possíveis de descabonização que o uso do etanol e de outros biocombustíveis oferecem, o que ampliará as possibilidades de debate e permitirá a construção de opinião a partir de sólidos conhecimentos sobre o assunto”, dizem.

    A iniciativa busca subsidiar os trabalhos da comissão especial e ampliar o debate sobre o papel dos biocombustíveis na transição energética e na produção de hidrogênio verde.

    Da Redação

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • CLDF debate melhorias de infraestrutura urbana na região de Nova Colina, em Sobradinho

    CLDF debate melhorias de infraestrutura urbana na região de Nova Colina, em Sobradinho

    CLDF debate melhorias de infraestrutura urbana na região de Nova Colina, em Sobradinho

    O encontro, iniciativa da deputada Paula Belmonte (PSDB), discute demandas relacionadas aos serviços essenciais que acompanham o crescimento populacional da região

    Nesta terça-feira (24), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública, na Escola Classe 16 de Sobradinho, para debater os problemas de infraestrutura urbana da região de Nova Colina, em Sobradinho. O encontro, iniciativa da deputada Paula Belmonte (PSDB), discute demandas relacionadas à pavimentação, saneamento, drenagem, regularização fundiária, mobilidade e serviços essenciais que acompanham o crescimento populacional da região.

    Segundo a parlamentar, a audiência pública surge “da necessidade de enfrentar os impactos do crescimento urbano desordenado e da carência de investimentos estruturais em Nova Colina”. “Essa audiência pública é um momento fundamental para ouvirmos diretamente os moradores da Nova Colina e entendermos, com profundidade, as principais necessidades da região”, destaca Belmonte.

    “Nosso objetivo é transformar essas demandas em encaminhamentos concretos para o poder público. A participação da comunidade é essencial para construirmos soluções eficientes e duradouras”, enfatiza a deputada distrital.

    A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, e pelo canal da CLDF no YouTube.

    *Com informações da assessoria de comunicação da deputada Paula Belmonte (PSDB)

    Agência CLDF de Notícias

  • Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa – Notícias

    Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa – Notícias

    23/02/2026 – 16:19  

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Deputado Marcos Pollon

    O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-PE), na condição de testemunha de defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS), e o próprio Pollon, alvo da Representação 26/25.

    A representação pede a suspensão de Pollon por declarações ofensivas ao presidente da Câmara durante ato público realizado em Campo Grande (MS) em agosto do ano passado.

    As oitivas fazem parte da instrução processual conduzida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável por analisar denúncias e representações envolvendo parlamentares. A reunião integra o andamento do processo e subsidia a deliberação do colegiado sobre o caso.

    A reunião será realizada às 14h, em plenário a ser definido.

    Da Redação – AC

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente – Notícias

    Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente – Notícias

    23/02/2026 – 15:09  

    Mario Agra / Câmara dos Deputados

    Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade

    O Projeto de Lei 6274/25 cria a Política Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade, com atenção especial para crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

    Apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o texto estabelece uma série de diretrizes divididas em eixos principais, como o incentivo à alimentação saudável, o estímulo à atividade física e o apoio à pesquisa e ao tratamento.

    Entre as medidas previstas para promover uma alimentação melhor estão:

    • campanhas educativas contínuas em escolas, comunidades e meios de comunicação;
    • rotulagem obrigatória com informações claras sobre calorias, açúcares, gorduras saturadas e sódio, seguindo normas da Organização Mundial da Saúde (OMS);
    • incentivos fiscais para a produção e venda de alimentos frescos, como frutas, legumes e hortaliças.

    Infraestrutura e trabalho
    No eixo da atividade física, o projeto prevê a construção e manutenção de parques, ciclovias e academias ao ar livre, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

    O texto também incentiva empresas a adotarem programas de bem-estar, como ginástica laboral e horários flexíveis para exercícios.

    Tratamento pelo SUS
    A proposta busca fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento de pessoas com sobrepeso e obesidade. O projeto prevê:

    • ampliação de serviços com nutricionistas, psicólogos e médicos especializados;
    • oferta gratuita de tratamentos farmacológicos e cirúrgicos para casos de obesidade grave, conforme critérios médicos;
    • suporte psicológico focado em distúrbios alimentares, em colaboração com a Secretaria Nacional de Saúde Mental.

    Dados do Atlas Mundial da Obesidade 2025 indicam que cerca de 31% da população brasileira vive com a condição. “Não estamos diante de um problema individual, mas sim de um problema estrutural e coletivo”, diz o autor.

    Próximas etapas
    A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Murilo Souza
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • José Mourinho sustenta Prestianni, mas suspensão muda cenário para jogo da volta contra Real

    José Mourinho sustenta Prestianni, mas suspensão muda cenário para jogo da volta contra Real

    Decisão do treinador esbarra em punição provisória da UEFA após denúncia de Vinicius Jr.


    Prestianni, argentino do Benfica, cobre a boca com a camisa ao discutir com Vini Jr., que o acusou de racismo (Reprodução/Jesús Álvarez Orihuela/AS)

    A semana que antecede o jogo entre Real Madrid e Benfica ganhou contornos além das quatro linhas. A posição firme de José Mourinho em relação a Gianluca Prestianni e a suspensão provisória aplicada pela UEFA após denúncia de Vini Jr.

    Antes da punição, Mourinho tratou o atacante argentino como opção relevante para o jogo no Santiago Bernabéu. Segundo o jornal espanhol “Marca”, internamente, o treinador defendeu o atleta e reforçou a confiança no grupo. O foco deveria permanecer no desempenho coletivo e na estratégia para buscar a classificação fora de casa.

    Veja as fotos

    Reprodução

    Reprodução

    Reprodução: YouTube/TNT Sports Brasil

    Vini Jr. e Gianluca Prestianni na partidaReprodução: YouTube/TNT Sports Brasil

    Foto: Instagram/@vinijr

    Vini Jr. critica protocolo antirracismo após jogo do Real MadridFoto: Instagram/@vinijr

    Reprodução: Instagram/@vinijr

    Conhecido por ser discreto nas redes sociais, Vini Jr. decidiu comentar o caso em seu InstagramReprodução: Instagram/@vinijr


    O roteiro, porém, mudou. A entidade europeia anunciou a suspensão provisória de Prestianni por suposta conduta discriminatória contra Vini no confronto de ida. A medida impede o argentino de atuar enquanto o caso segue sob análise disciplinar.

    O episódio teve início após o gol que garantiu a vitória madrilenha no primeiro duelo. Vinicius acionou o protocolo antirracismo ainda em campo, o que ampliou a repercussão do lance. Prestianni nega qualquer ofensa. A investigação agora determinará se haverá sanção mais severa.

    Nos bastidores, o Benfica avalia medidas jurídicas, mas sabe que dificilmente contará com o jogador nesta etapa decisiva. Para Mourinho, resta reorganizar o setor ofensivo e preservar o ambiente interno em meio à pressão.

  • Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações – Notícias

    Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações – Notícias

    23/02/2026 – 14:39  

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei

    O Projeto de Lei 6373/25 cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC). A proposta pretende dar visibilidade e cobrar responsabilidade de empresas que apresentam alto índice de problemas não resolvidos em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

    Serão incluídas no cadastro empresas que, no período de um ano, deixarem de resolver mais de 20% das queixas apresentadas contra elas.  O cadastro será gerido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.

    O cadastro será formado com dados dos procons estaduais e municipais, do portal consumidor.gov.br e de outros sistemas de reclamações reconhecidos pela Senacon.

    Empresas incluídas no CNERC serão notificadas previamente e terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa ou comprovar a resolução das pendências.

    Segundo o autor, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), a lista funcionará como uma ferramenta para o consumidor escolher melhor onde comprar.

    “A inexistência de um sistema nacional unificado e público que identifique e divulgue as empresas reincidentes em reclamações não resolvidas dificulta o controle social e reduz a eficácia das políticas públicas de proteção ao consumidor”, diz o autor.

    Próximas etapas
    A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Murilo Souza
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Parceria entre o GDF e o Senac-DF resultou na formação de 1,5 mil estudantes no curso Técnico em Nível Médio.

    Parceria entre o GDF e o Senac-DF resultou na formação de 1,5 mil estudantes no curso Técnico em Nível Médio.

      A colaboração entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Senac-DF te m trazido resultados positivos para a educação local, com a form…

     


    A
    colaboração entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Senac-DF tem trazido resultados positivos para a educação local, com a formação de 1,5 mil estudantes no curso Técnico no Ensino Médio. Essa iniciativa vem promovendo a qualificação de jovens e ampliando suas oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

    Voltada para alunos de escolas públicas, a parceria oferece ensino técnico alinhado às demandas do mercado, permitindo que os estudantes se especializem em áreas estratégicas enquanto concluem o ensino médio. Além disso, o programa tem sido uma ferramenta importante para a inclusão social, oferecendo acesso gratuito à formação profissional de qualidade.

    A cerimônia de certificação foi marcada por emoção e comemoração, destacando os esforços conjuntos entre o GDF, as famílias e os próprios alunos. Mais do que números, cada certificado representa sonhos realizados e novos caminhos abertos.

    Essa parceria entre o setor público e instituições de ensino como o Senac destaca como investimentos na educação são essenciais para transformar vidas e preparar as futuras gerações para os desafios do mundo atual. Que venham novos projetos e mais histórias de sucesso!

    Por Carlindo Medeiros, Portal de Notícias Lei e Política

  • Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara – Notícias

    Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara – Notícias

    23/02/2026 – 13:28  

    Depositphotos

    Integração operacional e tarifária visa aumentar oferta e melhorar a qualidade do serviço

    O Projeto de Lei 3278/21, que cria uma rede única e integrada de transporte público coletivo – envolvendo União, estados e municípios – está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.

    No início deste mês, o projeto ganhou regime de urgência, o que permite que seja votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Câmara.

    O projeto, que já passou pelo Senado, cria o marco legal do transporte público coletivo urbano, com inovações como:

    • gestão compartilhada;
    • previsão de recursos no orçamento para cobrir custos de gratuidades e tarifas reduzidas;
    • metas de universalização e transição energética; e
    • transparência sobre custos e fiscalização.

    De acordo com o relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), a integração física, operacional e tarifária é essencial para ampliar a oferta e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

    Tarifa e remuneração da empresa
    O projeto separa a tarifa cobrada do passageiro da remuneração da empresa de ônibus, que ficará vinculada ao cumprimento de metas de desempenho e de qualidade. A medida visa evitar que o usuário arque com custos não diretamente relacionados à prestação do serviço.

    Da mesma forma, ao prever que as gratuidades e os descontos devem ser cobertos com recursos do orçamento, a proposta impede a transferência desses custos aos demais passageiros.

    Além disso, o texto detalha os direitos dos passageiros, como a garantia de informações claras sobre as tarifas, a acessibilidade, a segurança e o atendimento adequado, especialmente em casos de discriminação, violência ou assédio no transporte coletivo.

    Críticas e mudanças
    Deputados da oposição criticaram o texto aprovado pelo Senado por prever a cobrança de tributos, contribuições e tarifas para financiar o transporte público.

    Esses trechos, que incluíam tributos sobre a valorização de imóveis, pelo uso de estacionamentos e até por congestionamentos e emissões de poluentes, foram excluídos do texto pelo relator.

    Apoio ao projeto
    A proposta foi defendida por deputados de diversos partidos. Para o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), incluir o governo federal no transporte público municipal é uma forma de aprimorar o sistema, especialmente em regiões metropolitanas.

    “Esse projeto é um marco do transporte coletivo”, disse Donizette. Ele reclama que, hoje, só os municípios e, às vezes, os estados entram com o subsídio. O projeto, segundo ele, traz o governo federal “para discussão e para participar do rateio”.

    Qualidade do transporte
    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a proposta é defendida pelos prefeitos e que pode melhorar a qualidade do transporte público. “Essa pauta nasce de uma reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos.”

    “Nós temos hoje um estrangulamento do preço da passagem, com aquilo que é repassado de subsídio por essas prefeituras. Também há um limite naquilo que pode ser o valor da tarifa cobrada pelas empresas”, acrescentou Motta.

    Reportagem – Antonio Vital
    Edição – Natalia Doederlein

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista – Notícias

    Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista – Notícias

    23/02/2026 – 11:09  

    YouTube

    A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto (PL 3758/25) que proíbe a destruição imediata de bens de alto valor apreendidos em garimpo ilegal, como aeronaves, embarcações e tratores.

    Em entrevista à Rádio Câmara, o autor da proposta, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), explicou que a ideia é permitir o aproveitamento social ou econômico do equipamento apreendido, cujos valores às vezes ultrapassam a casa de milhares de reais.

    “Uma aeronave, depois de apreendida em garimpo ilegal, pode servir ao poder público, pode servir a instituições, para que a gente possa levar outras políticas públicas e cidadania às pessoas”, afirmou o parlamentar. “Destruir só por destruir não é razoável quando há vários órgãos que necessitam desses bens”, acrescentou.

    O deputado disse que a destruição é hoje usada como rotina em operações contra o garimpo ilegal. Ele reconheceu dificuldades logísticas para remover máquinas pesadas em áreas remotas, mas alertou que nem toda apreensão ocorre dentro de área ilegal.

    Stélio Dener defendeu critérios para separar situações de garimpo ilegal de usos que se provem depois lícitos.

    Regras aprovadas
    Pelo texto aprovado na comissão, os bens apreendidos do garimpo ilegal poderão ter três destinos:

    • leilão público, com destinação dos recursos para fundos de fiscalização ambiental e recuperação de áreas degradadas;

    • incorporação ao patrimônio público; e

    • doação para instituições de ensino técnico ou superior, para pesquisa e capacitação profissional.

    Ainda de acordo com a proposta aprovada, a destruição dos bens apreendidos só será permitida quando:

    • houver risco iminente à segurança dos agentes públicos ou da população; ou
    • laudo técnico comprovar que a remoção do bem é tecnicamente impossível ou gera risco ambiental grave.

    O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

    Da Rádio Câmara
    Edição – MO

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização – Notícias

    Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização – Notícias

    23/02/2026 – 11:11  

    Ministério da Infraestrutura

    Rio Madeira, em Rondônia

    A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os efeitos do Decreto 12.600/25, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).

    O debate atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e do deputado Airton Faleiro (PT-PA) e está marcado para as 9 horas, no plenário 12.

    Os deputados destacam que a inclusão das hidrovias no PND representa medida de grande impacto ambiental, social, cultural, espiritual e territorial, especialmente para povos indígenas e comunidades tradicionais que dependem dos rios para sua sobrevivência.

    “Os rios não são infraestruturas logísticas, mas sim elementos estruturantes dos territórios, dos modos de vida e da segurança alimentar dessas populações”, afirmam no documento em que pedem a audiência.

    Célia Xakriabá e Airton Faleiro relatam ainda que diversas organizações indígenas e da sociedade civil têm denunciado que o Decreto 12.600/25 foi editado sem a realização de consulta livre, prévia e informada, em desacordo com o artigo 231 da Constituição e com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

    Eles também apontam que há preocupação com a ausência de estudos de impacto socioambiental que considerem os efeitos das obras de dragagem, concessões e aumento do tráfego hidroviário nos ecossistemas amazônicos.

    “Diante desse cenário, a realização de audiência pública mostra-se necessária e urgente, tanto para subsidiar a análise do PDL 942/25 quanto para garantir que o Parlamento cumpra seu papel constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo e de defesa dos direitos dos povos originários e tradicionais da Amazônia”, dizem.

    Da Redação – MB

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Restaurantes Comunitários ampliam acesso à alimentação no DF

    Restaurantes Comunitários ampliam acesso à alimentação no DF

    Ao lado do esposo, Telma Moreira da Silva frequenta regularmente a unidade do Sol Nascente: “A comida é boa, feita por nutricionistas, saudável, leve, com um preço bom e acessível”

    Mudança de verdade

    Na visão da comunidade, a mudança é prática, com as refeições principais garantidas: mesmo com o bolso vazio, o estômago estará cheio. O pedreiro José Estácio Filho, 55, frequenta o Restaurante Comunitário do Sol Nascente todos os dias desde que a unidade foi inaugurada na região, há três anos. Ele conta que o espaço faz parte da sobrevivência dele e de outros moradores da cidade. “Funciona de domingo a domingo, tem café da manhã, almoço e jantar. O atendimento é maravilhoso, uma atenção completa para a gente. E a comida é uma delícia”, destacou.

    A esposa de José, Telma Moreira da Silva, 46, observa a mudança de realidade de quem chega ao local, muitas vezes sem ter o que comer em casa. Para a dona de casa, o restaurante representa uma alternativa segura e acessível. “A comida é boa, feita por nutricionistas, saudável, leve, com um preço bom e acessível. Tanta gente que não tem o que comer vem aqui, come e sai satisfeita”, observou.

    Morando há um ano na região após receber habitação pelo programa do GDF Morar Bem, a dona de casa Jacqueline de Santana Ribeira, 48, passou a incluir o restaurante na rotina da família. Ela diz que a refeição ajuda a equilibrar o orçamento: “A maioria dos dias a gente vem almoçar aqui, porque além de ser uma refeição completa, é econômico. Tomamos café da manhã, almoçamos e ainda levo marmita. Alimenta toda a família com qualidade”.Jacqueline de Santana Ribeira, dona de casa: “A maioria dos dias a gente vem almoçar aqui, porque além de ser uma refeição completa, é econômico”

    Atenção aos mais vulneráveis

    Mesmo para aqueles que não conseguem pagar os R$ 2 que englobam as três refeições, há um cadastro que atende aqueles em vulnerabilidade social. Com o objetivo de alcançar ainda mais pessoas, durante a pandemia de 2020 o governo garantiu o direito à alimentação sem custo nas unidades para a população em situação de rua. O número de refeições servidas a esse público subiu de 200 mil em 2021 para 1,2 milhão em 2024. Até abril de 2025 foram servidas mais de 550 mil refeições para pessoas em situação de rua. Hoje, as pessoas em vulnerabilidade social podem ter acesso a qualquer uma das refeições disponíveis nos restaurantes comunitários de forma gratuita.
    Em 2025, os 18 restaurantes comunitários ofereceram mais de 17 milhões de refeições — cerca de 3 milhões a mais que no ano passado e mais que o dobro do total registrado em 2019. Em 2024, foram ofertadas 14 milhões de refeições, enquanto em 2019 foram 6,55 milhões de pratos. Todos os equipamentos estão sob gestão da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Subsan).
    Líder comunitário e gerente da unidade do Sol Nascente, Márcio Oliveira acompanha o funcionamento do espaço e o perfil das famílias atendidas. Ele afirma que o restaurante é parte essencial da rede de proteção social na região: “É uma ferramenta nesse sentido, eu classifico ele até como a vida da população, porque se você não se alimenta, você não tem vida, não tem saúde. Esse equipamento trouxe o direito à alimentação nesses três anos de existência e a gente, como liderança comunitária, percebe isso no dia a dia das famílias. A população está mais feliz, com mais gratidão. É uma política pública muito essencial para as periferias do Distrito Federal”.

  • Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer da terça – Notícias

    Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer da terça – Notícias

    23/02/2026 – 10:40  

    Depositphotos

    Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul

    A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul reúne-se nesta terça-feira (24), às 14 horas, no plenário 4, para votar o relatório da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

    Em entrevista à Rádio Câmara, a relatora destacou que, embora o grupo tenha analisado casos específicos no Rio Grande do Sul, a violência contra as mulheres é uma realidade nacional que exige punição rigorosa e transformação cultural.

    O parecer de Maria do Rosário traz 95 propostas para viabilizar o compromisso dos governos federal e estadual na redução das mortes de mulheres. Ela aponta que não há política profunda e articulada no Rio Grande do Sul e no Brasil para interromper as mortes por feminicídio.

    “Queremos ampliação dos recursos. Será que é demais gastar-se com a vida das mulheres? Será que nós temos menos direitos? Será que a nossa vida vale menos?”, questionou Maria do Rosário durante a apresentação do parecer no último dia 10.

    A comissão
    A comissão externa foi criada no ano passado, após o registro de 11 feminicídios no Rio Grande do Sul durante a Páscoa. O grupo acompanhou as ações adotadas para enfrentar o problema no estado.

    Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul. Ao todo, no Brasil, foram 1.518 casos, o equivalente a quatro mulheres assassinadas por dia.

    Esse cenário levou o governo a lançar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, no início do mês.

    Educação contra a violência
    Segundo Maria do Rosário, o Brasil avançou na legislação, com penas de até 40 anos de prisão para o crime de feminicídio. No entanto, os casos continuam ocorrendo. Por isso, na avaliação da relatora, o tema precisa ser abordado também sob os aspectos educacional e cultural.

    “Precisamos adentrar a vida das escolas, da sociedade e dos meios de comunicação, não apenas com campanhas. Campanhas alertam, mas não resolvem. É preciso uma ação permanente e fundamentada pedagogicamente para uma sociedade sem violência, de igualdade e respeito pleno entre homens e mulheres,” defendeu.

     

     

    Da Redação – ND

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Distrito Federal ultrapassa 218 mil árvores plantadas desde 2019 e amplia meta até 2027

    Distrito Federal ultrapassa 218 mil árvores plantadas desde 2019 e amplia meta até 2027

    O viveiro da Novacap abriga mudas de mais de 130 espécies | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

    “O programa de arborização desde 2019 atingiu mais de 280 mil mudas. Agora fechamos novos contratos para execução em 2026 e 2027. A ideia é expandir. A gente saiu de 100 mil mudas e quer alcançar 200 mil neste próximo ciclo”, afirma Lá Fuente.

    A produção é majoritariamente própria, realizada nos viveiros da Novacap. Cerca de 97% das mudas são originadas de sementes coletadas no Distrito Federal e em expedições técnicas ao Cerrado, em Goiás e Minas Gerais. O viveiro trabalha atualmente com mais de 130 espécies. “A gente tem uma diversidade muito grande aqui. Cada espécie tem sua peculiaridade, seu tempo, seu recipiente adequado”, explica o engenheiro.

    As mudas permanecem entre oito meses e um ano em cultivo antes do plantio definitivo. Nesse período passam por rustificação, processo que as prepara para vento, variação térmica e estresse hídrico. “Elas ficam aqui amadurecendo, se adaptando. Quando vão para o campo, já estão aptas”, comenta.
    Entre as espécies mais plantadas estão o ipê-branco (Tabebuia roseo-alba), o jacarandá-mimoso (Jacaranda mimosaefolia) e a pitangueira (Eugenia uniflora)

    Entre as espécies mais plantadas estão o ipê-branco (Tabebuia roseo-alba), o jacarandá-mimoso (Jacaranda mimosaefolia) e a pitangueira (Eugenia uniflora). A diretriz atual prioriza espécies do bioma Cerrado ou adaptadas ao ambiente urbano.

    “O nosso norte hoje é priorizar espécies do Cerrado, mas entendendo que é arborização urbana. Não é recriar o campo natural no meio da quadra. A gente precisa se adaptar ao contexto da cidade.”

    Aprendizados de seis décadas de arborização

    O planejamento arbóreo da capital passou por revisões técnicas ao longo de mais de seis décadas. Espécies antes utilizadas deixaram de integrar o planejamento urbano à medida que novos estudos e experiências de campo indicaram ajustes necessários.Matheus Marques Dy Lá Fuente Gonçalves: “O nosso norte hoje é priorizar espécies do Cerrado, mas entendendo que é arborização urbana”

    A espatódia (xixi de macaco), por exemplo, deixou de ser utilizada devido ao impacto sobre as abelhas. O guapuruvu saiu do planejamento urbano por risco estrutural elevado. “São aprendizados de décadas. Hoje a gente evita espécies que dão problema de manutenção ou têm impacto ambiental negativo”, afirma o especialista.

    O modelo também evoluiu na forma de plantio. Quadras antes formadas por blocos homogêneos passaram a receber maior diversidade, reduzindo vulnerabilidades e custos de manejo.

    Desafio técnico: solo urbano, pragas e manutenção

    A etapa de plantio é apenas o início do ciclo. Nos dois primeiros anos, período considerado crítico para o pegamento da muda, a taxa técnica de perda aceitável varia entre 10% e 30%, com meta ideal próxima de 15%. O principal gargalo é o controle de formigas, especialmente em áreas onde o solo original do Cerrado foi alterado durante a urbanização.

    “Tem área que a gente perde mais de 50%. Em outras, não perde nada. Às vezes são dois quarteirões de distância. O nosso maior desafio hoje são as formigas”, revela o engenheiro.

    Após o período inicial, a gestão entra em fase de manutenção arbórea, que envolve podas programadas, controle fitossanitário e monitoramento estrutural. A arborização urbana exige acompanhamento permanente e contratos específicos para garantir segurança e qualidade paisagística.

    Planejamento e participação da população

    Qualquer pessoa pode pedir o plantio de árvores em sua região por meio dos canais oficiais do GDF

    O pedido de plantio de árvores nas ruas e praças pode partir dos próprios cidadãos. Qualquer pessoa pode registrar solicitação pelos canais oficiais do Governo do Distrito Federal, como a ouvidoria ou a administração regional da sua área. Cada demanda passa por avaliação técnica antes de ser incluída no planejamento.

    “A gente recebe os pedidos da população e faz a vistoria em campo. Avalia rede elétrica, calçada, meio-fio, presença de tubulação, espaço disponível e até se há previsão de obra naquela área. Nem sempre é possível plantar uma árvore de grande porte. Às vezes é preciso usar espécie arbustiva ou adaptar o projeto”, explica Matheus.

    Segundo o engenheiro, o plantio urbano envolve critérios técnicos que nem sempre são perceptíveis no dia a dia do morador. Árvores muito próximas à rede elétrica podem gerar podas frequentes. Espécies inadequadas ao espaço disponível podem comprometer calçadas ou estruturas subterrâneas. Não é simplesmente abrir uma cova e plantar: existe planejamento para evitar desperdício de recursos e conflitos com infraestrutura urbana.

    A equipe também verifica se a área está incluída em projetos futuros de urbanização ou intervenção pública, para evitar que a muda seja retirada meses depois por causa de uma obra.
    O DPJ reforça que intervenções sem autorização são proibidas. O corte irregular de árvore é considerado crime ambiental e pode gerar multa. A orientação técnica é que o morador não realize plantios por conta própria em áreas públicas sem consulta prévia, justamente para evitar problemas com rede elétrica, encanamento ou manutenção futura.

  • Ana Castela celebra 5 anos de carreira em noitada com amigos nos EUA

    Ana Castela celebra 5 anos de carreira em noitada com amigos nos EUA

    A cantora compartilhou os registros do momento de lazer nas redes sociais neste domingo (22/2)

    Ana Castela desembarcou em Miami, no Estados Unidos, neste domingo (22/2). Nas redes sociais, a cantora mostrou que aproveitou a noite americana para comemorar seus cinco anos de carreira em grande estilo. A artista, que estava acompanhada de amigos, foi filmada em clima de descontração em um restaurante com ambiente de balada.

    No vídeo compartilhado por Ana, é possível ver um garçom colocando uma coroa em sua cabeça, enquanto velas são acesas em uma sobremesa. Os amigos da boiadeira cantaram “parabéns” e a legenda o post explicou o motivo: “5 anos de carreira de Ana Castela”.

    Veja as fotos

    Ana Castela revelou o seu novo visualFoto/Instagram/@anacastelacantora

    Reprodução: Instagram/@anacastelacantora

    Ana Castela agradece fãs pelas mensagens de carinho após participação em novela da GloboReprodução: Instagram/@anacastelacantora

    Reprodução / Instagram

    Ana CastelaReprodução / Instagram

    Ana Castela exibe looks para show em navio mas detalhe chama atenção. Reprodução: Instagram

    Ana Castela exibe looks para show em navio mas detalhe chama atençãoAna Castela exibe looks para show em navio mas detalhe chama atenção. Reprodução: Instagram

    Reprodução/Instagram @anacastelacantora

    Ana Castela celebra 5 anos de carreira em noitada com amigos nos EUAReprodução/Instagram @anacastelacantora


    Em outra publicação, a cantora também mostrou que o clima era de animação no ambiente. Odorico, seu melhor amigo, foi flagrado dançando em cima das cadeiras com outras pessoas que estavam no local e rodando guardanapos de pano.

    Ana Castela deu início em sua carreira profissional em 2021 com o lançamento do single “Boiadeira”. No entanto, ela ganhou grande projeção no país no ano seguinte, em 2022, após o sucesso da música “Pipoco”.

    Atualmente a artista vive uma grande fase em sua trajetória profissional. Ela é a voz do tema de abertura da novela “Coração Acelerado”, da Globo, e estreou como atriz na trama da faixa das 19h da emissora.

  • Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação – Notícias

    Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação – Notícias

    23/02/2026 – 09:24  

    Marina Ramos / Câmara dos Deputados

    Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início de fevereiro

    O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio reúne-se na quinta-feira (26) para analisar as indicações de cada poder para o plano de ação que deve ser lançado no início de março, Mês da Mulher.

    “Nós temos já uma agenda articulada e a gente tem que potencializar muito essa articulação para que realmente o sistema funcione em todas as ‘caixinhas’. Porque a mulher recebe atenção ou deveria receber atenção de várias ‘caixinhas’ diferentes e essas ‘caixinhas’ precisam conversar,” afirmou a assessora legislativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados Danielle Gruneich, em entrevista à Rádio Câmara.

    O comitê
    O grupo, criado pelo governo federal, tem a missão de articular os três Poderes para enfrentar a violência contra as mulheres.

    O grupo conta com a participação das deputadas Jack Rocha (PT-ES), Benedita da Silva (PT-RJ), Soraya Santos (PL-RJ) e Greyce Elias (Avante-MG), além de senadoras, ministros e representantes do Judiciário.

    Entre as principais funções do colegiado estão a definição de diretrizes, o monitoramento do pacto e a elaboração de relatórios anuais sobre os resultados alcançados.

    “A ideia do comitê é fazer um grande mapa dessas ações, preliminarmente, do que já se faz dentro de todos aqueles eixos do pacto. O eixo do pacto não é meramente punir o agressor, o assassino, o que obviamente é importantíssimo, mas também medidas de prevenção”, explicou Danielle Gruneich.

    Aumento de casos
    O combate ao feminicídio é tratado como prioridade máxima diante do aumento nos crimes de gênero no país. Dados do último ano revelam que 1.520 mulheres foram assassinadas, o que representa uma média de quatro vítimas diárias.

     

     

     

    Da Rádio Câmara
    Edição – Natalia Doederlein

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • DF recolhe mais de 4,2 milhões de toneladas de descarte irregular em sete anos

    DF recolhe mais de 4,2 milhões de toneladas de descarte irregular em sete anos

    A estratégia usada pelo GDF para combater o descarte irregular é a integração entre vários órgãos | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

    Já de 2024 para 2025, houve um acréscimo de cerca de 25 mil toneladas, o que, segundo a diretora, também não representa um crescimento expressivo diante do volume anual — seria equivalente a cerca de dez dias de geração ao longo de um ano.

    Paralelamente, o SLU identificou um aumento significativo na destinação correta de resíduos nos papa-entulhos, especialmente de restos da construção civil, móveis velhos, galhadas e outros volumosos. O recolhimento nesses equipamentos passou de 31 mil toneladas, em 2023, para 49 mil toneladas em 2025. Para a diretora, isso demonstra que o crescimento do descarte irregular deixou de ser vertiginoso porque a população passou a contar com mais opções adequadas para a entrega dos materiais.

    Desde 2019, a rede de papa-entulhos é ampliada. Atualmente, o DF conta com 26 unidades. Em breve, o governo inaugura mais duas, no Núcleo Bandeirante e no Riacho Fundo, o que eleva o total para 28 unidades. Até o fim do ano, a previsão é alcançar 43 unidades. A definição dos locais de instalação considera mapeamentos georreferenciados que identificam as áreas com maior incidência de descarte irregular. O planejamento ocorre em conjunto com as administrações regionais e demais órgãos envolvidos, com base em critérios técnicos e ambientais.Eldan Gonçalves, destaca a importância da atuação dos reeducandos no trabalho de zeladoria

    Os papa-entulhos são a destinação correta para até um metro cúbico de resíduos da construção civil por descarga. Caso o volume seja maior, é necessário contratar caçambas autorizadas, cuja lista está disponível no site do SLU. Também podem ser descartados nesses locais resíduos de poda, galhadas, móveis e materiais volumosos, desde que não tenham componentes eletrônicos, além de recicláveis e óleo de cozinha usado, este último em parceria com a Caesb. O funcionamento é das 7h às 18h, e os endereços podem ser consultados no site do SLU, no aplicativo SLU Coleta DF ou pelo Participa DF. A população também pode sugerir novos locais para instalação, que passam por análise técnica de viabilidade.

    “A gestão de resíduos sólidos é uma responsabilidade compartilhada. Cabe ao poder público oferecer estrutura e fiscalização, mas é fundamental que a população faça o descarte correto e também a separação entre resíduos convencionais e recicláveis”, ressalta Andrea. Ela reforça ainda que não se deve confundir papa-entulho com papa-lixo: o papa-lixo é destinado apenas ao resíduo convencional e orgânico, enquanto o papa-entulho recebe resíduos da construção civil e volumosos. São equipamentos complementares, o que entra em um não deve ser destinado ao outro, e vice-versa.
    Limpeza contínua
    O sistema de limpeza em todo o Distrito Federal é contínuo, mas, nos períodos que antecedem grandes eventos, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) realiza uma força-tarefa nas áreas que receberão maior fluxo de público. As equipes intensificam a varrição, a coleta de resíduos e a retirada de inservíveis, além de fazer uma vistoria preventiva para eliminar materiais que possam oferecer riscos à população. O trabalho é planejado com antecedência, a partir do mapeamento dos pontos estratégicos, e conta com a atuação integrada de outros órgãos do governo.
    O gerente de manutenção e conservação da administração, Eldan Gonçalves, destaca, ainda, a importância da atuação dos reeducandos no trabalho de zeladoria. “Os participantes são apenados em regime semiaberto, que saem durante o dia para trabalhar e retornam ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) à noite, e esse projeto representa uma oportunidade de ressocialização e também reforça a execução dos serviços, que nos ajuda a atender toda a demanda que temos”, afirma. A parceria com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) garante apoio fundamental às equipes.

  • CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores – Notícias

    CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores – Notícias

    23/02/2026 – 08:01  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS

    A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (23), Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A entidade é apontada como beneficiária de mais de R$ 100 milhões provenientes de descontos indevidos em benefícios previdenciários.

    A reunião está marcada para as 16 horas, na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

    Segundo os requerimentos de convocação, Ingrid é esposa e sócia de Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador e assessor do presidente da Conafer. Ela pode ter recebido recursos de origem ilícita repassados por ele, com possível atuação na ocultação patrimonial.

    De acordo com os requerimentos, o nome de Ingrid consta em operações financeiras de alto valor, sem justificativa econômica lícita. Ela e o marido também são suspeitos de comprar e vender carros de luxo para lavar recursos obtidos por meio de fraudes.

    Banco Master
    Inicialmente, a CPMI ouviria hoje Daniel Vorcaro, ex-dono do já liquidado Banco Master. No entanto, ele recusou-se novamente a depor no Congresso Nacional, com base em decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro determinou que Vorcaro, que está em prisão domiciliar, não é obrigado a comparecer à CPMI nem à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

    Vorcaro foi preso na Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), por suspeita de irregularidades envolvendo a instituição financeira. A prisão preventiva foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que manteve medidas cautelares.

    O Banco Master mantinha acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferta de crédito consignado. A CPMI investiga possíveis descontos indevidos, falhas de controle e eventual participação de dirigentes ou parceiros nas irregularidades.

    Da Redação – RL
    Com informações da Agência Senado

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Na trave! “O Agente Secreto” sai de mãos abanando do Bafta, o Oscar britânico

    Na trave! “O Agente Secreto” sai de mãos abanando do Bafta, o Oscar britânico

    A derrota na premiação inglesa não apaga o brilho do longa, que segue firme rumo ao Oscar 2026, repetindo a trajetória de sucesso vivida por “Ainda Estou Aqui”

    O aclamado longa brasileiro “O Agente Secreto”, dirigido por Kleber Mendonça Filho e protagonizado por Wagner Moura, chegou como forte concorrente ao Bafta 2026, mas acabou saindo da prestigiada cerimônia de mãos abanando. A produção disputava duas categorias de peso neste domingo (22/2), mas foi desbancada pelos queridinhos da crítica europeia.

    Na corrida por Melhor Filme em Língua Não Inglesa, quem roubou a cena no “Oscar britânico” e levou a cobiçada máscara dourada foi o drama familiar norueguês “Valor Sentimental”, do diretor Joachim Trier. Já na categoria de Melhor Roteiro Original, o texto afiado de Mendonça Filho acabou superado pelo roteiro do aclamado cineasta Ryan Coogler para o longa “Pecadores”.

    Veja as fotos

    “O Agente Secreto” ganhou Globo de Ouro de Melhor Filme em Língua Não-InglesaCrédito: HBOMax

    Reprodução/@carvalhoalice

    Maria Fernanda Cândido, Kleber Mendonça Filho, Alice Carvalho e Wagner Moura em CannesReprodução/@carvalhoalice

    Foto: Victor Jucá

    “O Agente Secreto” estreou no Brasil em 6 de novembroFoto: Victor Jucá


    Mas, se a frustração bateu por aí, vale dar um passo atrás e lembrar que a história recente joga a favor do Brasil. No ano passado, em 2025, o estrondoso “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, viveu um roteiro praticamente idêntico: perdeu a estatueta no Bafta para “Emilia Pérez”, mas depois deu a volta por cima e fez história ao arrematar o Oscar, em Hollywood.

    Ou seja, o tropeço no Reino Unido não define o futuro de uma obra do outro lado do oceano. Mesmo sem o troféu em mãos, a passagem da equipe brasileira pelo Royal Festival Hall rendeu bastante burburinho internacional. Agora, todas as fichas se voltam para o Oscar 2026, marcado para o mês que vem.