Dia: 12 de fevereiro de 2026

  • Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal – Notícias

    Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal – Notícias

    12/02/2026 – 15:30  

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei

    O Projeto de Lei 6437/25 aumenta pela metade a pena prevista para quem submete pessoas a trabalho escravo em áreas de garimpo ou de mineração ilegais. O texto altera o Código Penal, que estabelece pena de reclusão de dois a oito anos e multa para o crime. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

    O autor do projeto, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), argumenta que o trabalho escravo em garimpos ilegais é uma modalidade grave do crime. “Um mapeamento da Rede Eclesial Pan-Amazônica e do Instituto Conviva revela que trabalhadores cooptados para o garimpo ilegal na Amazônia são submetidos a coação, assédio, estupro, tentativas de assassinato e desaparecimentos forçados”, justificou Mandel.

    Para o deputado, o aumento de pena é fundamental para proteger a vida dos trabalhadores e combater atividades ilegais que destroem o patrimônio ambiental brasileiro.

    Próximas etapas
    A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Murilo Souza
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Ele voltou! Ricky Martin retorna ao Rio e mergulha no Carnaval carioca

    Ele voltou! Ricky Martin retorna ao Rio e mergulha no Carnaval carioca

    Atualmente solteiro, o cantor porto-riquenho desembarcou no Brasil para curtir o Carnaval e aproveitar dias de descanso no Rio de Janeiro

    O Carnaval brasileiro voltou a atrair um velho conhecido do público nacional: Ricky Martin. O cantor porto-riquenho chegou ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira (12/2) e fez questão de mostrar aos fãs que já está em clima de folia. Nas redes sociais, publicou imagens aproveitando a cidade, com registros à beira-mar, passeios de bicicleta pela orla e cenas que exaltam símbolos do país.

    As postagens mostram o cantor curtindo momentos simples da rotina carioca, como pedalar por Ipanema, tomar sol e relaxar. Em tom descontraído, ele resumiu a chegada com uma frase curta na legenda da publicação: “#TôNoRio”.

    Veja as fotos

    Ricky Martin está no Brasil para aproveitar o Carnaval cariocaReprodução: Instagram/@ricky_martin

    Reprodução: Instagram/@ricky_martin

    Ricky Martin está no Brasil para aproveitar o Carnaval cariocaReprodução: Instagram/@ricky_martin

    Reprodução: Instagram/@ricky_martin

    Ricky Martin gravou a famosa calçada de CopacabanaReprodução: Instagram/@ricky_martin

    Reprodução: Instagram/@ricky_martin

    Ricky Martin gravou a bandeira do Brasil, celebrando a chegada ao RioReprodução: Instagram/@ricky_martin

    Reprodução: YouTube Christiano Quadros/Globo

    Ricky Martin em entrevista à Glória Maria em 1997, quando desfilou pela PortelaReprodução: YouTube Christiano Quadros/Globo


    Segundo informações de uma fonte do portal LeoDias que acompanhou a chegada do cantor, Ricky está hospedado na suíte mais luxuosa do hotel Copacabana Palace. Na foto em que aparece pedalando uma bicicleta, o meio de transporte, segundo a fonte, pertence ao próprio hotel e é liberado para uso dos hóspedes. O cantor pedalou até Ipanema e passou também pela praia de Copacabana.

    A visita acontece poucos dias após Ricky Martin participar de um show de grande repercussão internacional ao lado de Bad Bunny, no Super Bowl. Mesmo com a agenda intensa, o artista decidiu reservar um tempo para viver o Carnaval brasileiro, algo que, segundo ele, tem um significado especial em sua trajetória pessoal e artística.

    Em entrevistas anteriores, o cantor já havia adiantado que pretendia voltar ao Brasil em 2026 para aproveitar a maior festa popular do país. Na ocasião, afirmou estar solteiro e animado para curtir a energia do Carnaval, que descreve como uma experiência quase espiritual. Para Ricky, o som dos tambores e a força coletiva da festa tiveram impacto direto em sua música e na forma como enxerga o palco.

    Essa não é a primeira vez que o astro escolhe o Rio como destino durante a folia. Em 1997, ele chegou a desfilar pela escola de samba Portela, em um enredo que homenageou a cidade de Olinda, em Pernambuco.

  • Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais – Notícias

    Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais – Notícias

    12/02/2026 – 17:56  

    Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    Duda Ramos: muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta de denúncia formal

    O Projeto de Lei 6880/25 obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar às autoridades policiais ou ambientais qualquer indício ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades privadas ou áreas comuns. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

    O autor, deputado Duda Ramos (MDB-RR), argumenta que os condomínios reúnem condições ideais para ajudar na fiscalização, mas muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta de denúncia formal.

    “Segundo dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa-SP) e de entidades de proteção, mais de 60% das denúncias de maus-tratos a animais ocorrem em residências particulares, sendo significativa a parcela praticada em condomínios”, afirmou.

    Responsabilidade da denúncia
    Pelo texto, a responsabilidade de fazer a denúncia recai sobre síndicos, administradores e gestores condominiais. A comunicação deve ser feita aos órgãos de proteção animal, à polícia ou ao Ministério Público, contendo informações que ajudem a identificar o local, a data e o responsável pela agressão, preservando a identidade do denunciante.

    Cartazes e penalidades
    A administração do condomínio deverá fixar cartazes em locais visíveis nas áreas comuns, orientando sobre os canais oficiais de denúncia e informando sobre a obrigação legal de comunicar os crimes.

    O projeto prevê que a omissão dolosa (intencional) do síndico ou administrador poderá sujeitá-lo a sanções civis e administrativas, além de eventual responsabilidade penal. No entanto, o texto ressalta que o dever de denunciar não autoriza a entrada nas casas ou apartamentos sem autorização judicial ou do morador.

    Próximos passos:
    A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Geórgia Moraes

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto cria disque-denúncia de maus-tratos a animais no DF

    Projeto cria disque-denúncia de maus-tratos a animais no DF

    Projeto cria disque-denúncia de maus-tratos a animais no DF

    Proposta prevê a centralização das informações em um único canal, com triagem técnica das ocorrências e encaminhamento para polícia, fiscalização ambiental ou serviços veterinários

    Projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa cria canal único de denúncia, com atendimento 24 horas, para facilitar o registro de ocorrências de maus-tratos a animais e garantir resposta mais rápida das autoridades.

    De autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), a proposta possibilita o registro simplificado, inclusive de forma anônima, com encaminhamento direto aos órgãos competentes conforme a gravidade da situação. “Quando denunciar é difícil, a denúncia não acontece. E quando a denúncia não acontece, o sistema só age depois do crime consumado. O que estamos propondo é um canal simples, direto e rápido, para que a pessoa possa agir na hora”, afirmou Daniel Donizet.

    O projeto prevê centralização das informações em um único canal, com triagem técnica das ocorrências e encaminhamento para polícia, fiscalização ambiental ou serviços veterinários, de acordo com o risco identificado. A medida também permitirá a construção de um banco de dados oficial sobre casos de maus-tratos no DF, fortalecendo a prevenção e a atuação estratégica do poder público.

    * Com informações da assessoria de comunicação do deputado Daniel Donizet

    Agência CLDF de Notícias

  • Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista – Notícias

    Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista – Notícias

    12/02/2026 – 17:58  

     

    As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha (PT-ES) são as representantes da Câmara dos Deputados no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio.

    O grupo, instituído pelo governo federal, tem a missão de articular os três Poderes e diferentes esferas governamentais para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Entre as principais funções do colegiado estão a definição de diretrizes, o monitoramento do pacto e a elaboração de relatórios anuais sobre os resultados alcançados.

    O combate ao feminicídio é tratado como prioridade máxima diante do aumento nos crimes de gênero no país. Dados do último ano revelam que 1.520 mulheres foram assassinadas, o que representa uma média de quatro vítimas diárias.

    O comitê atuará na promoção de ajustes em ações e medidas preventivas para garantir que os compromissos assumidos pelo pacto sejam cumpridos e as vidas das mulheres protegidas.

    Da Redação – GM

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara – Notícias

    Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara – Notícias

    12/02/2026 – 18:16  

    Renato Araujo/Câmara dos Deputados

    Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação

    O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está em análise na Câmara.

    Pelo texto, as emissoras deverão veicular uma mensagem institucional de utilidade pública, com duração mínima de 15 segundos e máxima de 30 segundos. A inserção deve ocorrer entre 6h e 22h, contendo informações objetivas sobre datas, horários e temas das sessões de votação.

    Regras de exibição
    O material deverá ser produzido pela própria Câmara dos Deputados e enviado às emissoras com 48 horas de antecedência. A proposta exige ainda que o conteúdo observe padrões de acessibilidade, incluindo legendas e locução.

    O descumprimento da medida sujeitará a emissora a sanções que vão desde advertência e multa até a inclusão da infração no processo de renovação da concessão pública.

    Justificativa
    O autor, deputado Duda Ramos (MDB-RR), argumenta que existe um distanciamento entre a sociedade e o Legislativo, agravado pela pouca exposição da agenda política nos meios de comunicação de massa.

    “A relação entre sociedade e Parlamento ainda é marcada por uma profunda assimetria de informação”, afirma o autor. Ele defende que, como as emissoras operam sob regime de concessão pública, é jurídico e compatível exigir espaço para informações de interesse coletivo.

    Próximos passos
    A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias

    Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias

    12/02/2026 – 18:20  

    Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    Célio Studart, autor da proposta

    O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em estabelecimentos comerciais irregulares. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e está em análise na Câmara dos Deputados.

    Endurecimento da pena
    Pelo texto, a pena atual para maus-tratos a cães e gatos (que é de reclusão de 2 a 5 anos) será aumentada de um terço a dois terços se o crime for cometido por canis ou gatis que operem sem a devida autorização legal ou sanitária, ou em qualquer contexto de exploração comercial.

    Além do aumento da pena de prisão, o projeto impõe a proibição definitiva de o infrator obter licença para criação ou comércio de animais, e a interdição do estabelecimento.

    Justificativa
    O autor, deputado Célio Studart (PSD-CE), argumentou que, embora a Lei Sansão tenha aumentado as penas gerais, ainda falta um tratamento mais rigoroso para quem transforma o sofrimento animal em negócio.

    “Nestes ambientes, os animais são submetidos a esquemas de reprodução compulsória, confinamento extremo, ausência de cuidados veterinários e péssimas condições sanitárias — práticas que revelam um verdadeiro sistema de industrialização do sofrimento animal”, disse.

    Segundo o parlamentar, a medida busca também desarticular financeiramente os criminosos, garantindo que o patrimônio ilícito seja usado para reparar os danos causados às vítimas.

    Destinação de bens apreendidos
    A proposta determina que os valores financeiros, bens e instrumentos apreendidos nas operações policiais contra canis clandestinos sejam retidos cautelarmente.

    Pelo texto, esses recursos deverão ser destinados prioritariamente para custear o tratamento, a alimentação e o abrigo dos animais resgatados na própria ação policial. O objetivo é evitar que o ônus financeiro do resgate recaia apenas sobre o poder público ou ONGs de proteção animal.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Samambaia bate a Aruc e mantém quente disputa pelo G-4

    Samambaia bate a Aruc e mantém quente disputa pelo G-4

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    No fechamento da sétima rodada do Candangão 2026, o Samambaia venceu a Aruc pelo placar de 3 a 0. O confronto aconteceu na tarde desta quarta-feira (12/2), no Estádio Rorizão, em Samambaia, onde o time da cidade manteve firme a boa fase e a manutenção na briga por vaga nas semifinais, enquanto o clube do Cruzeiro segue preocupado com a permanência.

    A atuação da sensação do campeonato, entretanto, não foi a mais vistosa, sobretudo pelo desempenho até o gol da primeira etapa. Em um dia de boas defesas, o confronto manteve a toada de poucas oportunidades nos dois tempos. Novamente, Vitor Xavier foi às redes e resolveu a parada a favor de seu time.

    Clique e leia mais:

    Só de Vitor Xavier vai viver o Samambaia?

    O começo da partida compreendeu ampla posse de bola do Samambaia, chegando à área adversária e aplicando grande pressão. Entretanto, na pressão, a Aruc misturava sorte e juízo ao resistir diante de um rival que seguia sem acertar o último passe, impossibilitando a forma de chegar ao gol de forma mais efetiva.

    Este cenário se desenhava para seguir assim ao longo do jogo inteiro. Inclusive com as dificuldades em finalização do Cachorro Salsicha. A primeira foi só com 15 minutos, quando Iago bateu de fora da área, mas ao lado da meta. Uma nova chance foi aos 24, quando Nolasco perdeu grande chance na área, finalizando por cima.

    Na primeira metade da etapa inicial o time visitante somou 83% de posse de bola, findando em 71% após 45 minutos. Entretanto não foi concretizar essa superioridade até os acréscimos. Antes disso, aos 28, a Aruc, na sua única investida de risco, teve Sebastyan finalizando à meta, com Murilo rebatendo e Dani Bocão, impedido, tocando para o gol.

    A abertura do placar foi se dar somente com 46. Nolasco encontrou Vitor Xavier na área: o vice-artilheiro da competição chegou ao sexto gol ao arrematar cruzado, rasteiro e sem chances para o goleiro Viny. Assim, se espantava qualquer zebra no que aparentava ser a pior atuação samambaense no ano.

    Apenas para patentear

    O jogo pouco emocionante seguia após o intervalo. Vitor Xavier até faria seu segundo gol no jogo, aos seis minutos, de cabeça, mas em posição de impedimento, devidamente anulado. A Aruc até ensaiava deixar a retranca da etapa inicial, se aventurando aos poucos depois do seu tento anulado, mas tendo o mesmo resultado de sempre, contribuindo com a insistência monotonia do encontro.

    Aos 26, houve um lance cômico: Shinaider furou ao tentar rebotar bola cruzada em sua área, mas a mesma pingou duas vezes entre o goleiro do Gavião e dois atacantes do Cachorro Salsicha, ainda assim sem resultar em gol. Xarás, Diego Xavier serviu a Vitor Xavier pela direita da área e o centroavante isolou, na sequência do lance.

    No minuto seguinte o placar foi ampliado por João Torres, que recebeu de Romário pela esquerda. Dentro da área, bateu rasteiro e foi às redes. Aos 39 saiu o terceiro, de passe de Vitor Xavier a Ian Carlos, que tocou na saída do goleiro Viny e transformar o resultado mais justo: goleada.

    Com o resultado, o Samambaia segue no bolo dos escoltas ao líder Gama, com os mesmos 18 pontos de Brasiliense e Sobradinho, à frente de ambos pelo saldo de gols. Por outro lado, a Aruc segue dentro do Z-2, com os mesmos três pontos, estando atrás do Brasília, na lanterna devido a dois cartões vermelhos a mais.

    O que vem por aí

    Apesar da parada para o Carnaval, a Aruc não tem tantos motivos para festa dentro de campo. Sem vencer desde a primeira rodada, a missão das últimas duas rodadas será árdua: visita o Gama, no dia 21, e fecha participação na primeira fase no que pode ser um confronto direto contra o Real Brasília, na semana seguinte.

    Na batalha pelo mata-mata, o Samambaia terá de cara um confronto direto, também no dia 21, contra o Sobradinho, como mandante. Já na rodada final, visita o Paranoá, também preocupado com a permanência.

    Aruc 0
    Viny; Jess (Renan Berny), Shineider, Luan Berny (Yuri Medeiros 🟨) e Livinho 🟨; Sebastyan (Landin), Vitor Lucena e Pom Pom; Hugo, Hugo Mendes (Arthur Lima) e Dani Bocão (Dharllyson); Técnico: Dedé Rodrigues

    Samambaia 3
    Murilo; Caetano, Iago, Regino e Luan Vitor 🟨; Talisca, Dandan (João Torres ⚽) e Nolasco (Filipe Werley); Romário (Jadilson), Diego Xavier (Ian Carlos ⚽) e Vitor Xavier ⚽ (Júnior Timbó); Técnico: Léo Roquete

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  • Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações – Notícias

    Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações – Notícias

    12/02/2026 – 17:21  

    Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei

    O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes técnicas que atuam no setor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

    O texto tipifica a conduta de deteriorar, danificar ou interromper dolosamente redes, cabos e equipamentos com o objetivo de prejudicar o serviço ou obter vantagem concorrencial. A pena prevista é de reclusão de 3 a 8 anos, além de multa.

    Agravantes e punição
    A punição pode ser mais rigorosa em situações específicas:

    • aumento de 1/3: se o crime for cometido por funcionário ou terceirizado de empresa de telecomunicações.
    • aumento de até a metade: se houver interrupção coletiva do serviço.
    • aumento até o dobro: se a sabotagem afetar serviços essenciais como hospitais, escolas, aeroportos ou sistemas de segurança pública.

    Rastreamento de equipes
    O projeto obriga as operadoras a manterem um sistema de identificação e rastreamento das equipes que realizam intervenções em postes e redes. O sistema deverá registrar a geolocalização, fotos do “antes e depois” do serviço, a identificação dos técnicos e o número da ordem de serviço. Esses dados deverão ser armazenados por cinco anos.

    Responsabilização
    A proposta prevê sanções administrativas para as empresas que falharem no controle interno ou cujos funcionários estejam envolvidos em sabotagem. As penalidades variam desde advertência até multa de R$ 10 milhões, podendo chegar à cassação da autorização de funcionamento em casos de reincidência grave.

    Além disso, o texto estabelece a criação de um protocolo de cooperação entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar e reprimir essas práticas.

    Justificativa
    O autor, deputado Duda Ramos (MDB-RR), argumenta que a medida é necessária para combater práticas de concorrência desleal, em que cortes intencionais de cabos são usados para prejudicar operadoras rivais.

    “Relatos recorrentes de operadoras, consumidores e autoridades apontam para ações dolosas de dano a cabos, cortes intencionais, rompimentos estratégicos e adulterações direcionadas”, afirma o autor na justificativa.

    Como é hoje
    Atualmente, o corte de cabos de telecomunicações é enquadrado no Código Penal como crime de dano, com pena de detenção de um a seis meses, ou furto, caso o material seja subtraído.

    Também pode ser tipificado como atentado contra serviço de utilidade pública, punível com um a cinco anos de reclusão, mas a aplicação da lei enfrenta dificuldades probatórias, já que os cortes muitas vezes são feitos por técnicos uniformizados e autorizados a acessar a rede.

    Próximos passos
    A proposta será analisada pelas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à apreciação do Plenário. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Izabel Goulart nega qualquer vínculo com Jeffrey Epstein após citação em arquivos

    Izabel Goulart nega qualquer vínculo com Jeffrey Epstein após citação em arquivos

    Defesa da modelo afirma que menções partem de e-mails de terceiros e reforça que ela jamais esteve em imóveis ligados ao financista

    A modelo internacional e empresária Izabel Goulart negou de forma categórica qualquer ligação com Jeffrey Epstein após seu nome aparecer de maneira indireta em arquivos e documentos divulgados nos Estados Unidos relacionados ao caso do financista, condenado por crimes sexuais e que morreu em 2019. A manifestação oficial foi feita por meio de nota à imprensa assinada por seu advogado, Daniel Leon Bialski.

    De acordo com a defesa, Izabel nunca esteve nem se hospedou em qualquer apartamento pertencente a Epstein, nem manteve qualquer tipo de relação com ele. O comunicado afirma que a modelo “desconhece completamente” os fatos mencionados em e-mails de terceiros que circularam recentemente e que vêm sendo interpretados de forma equivocada nas redes sociais.

    Veja as fotos

    Izabel GoulartReprodução: Instagram/@pierresnapse

    Reprodução: Instagram/@pierresnapse

    Izabel GoulartReprodução: Instagram/@pierresnapse

    Reprodução: CBS

    Izabel Goulart no Victoria’s Secret Fashion Show 2012Reprodução: CBS

    Reprodução: Instagram/@maryphillips

    Bruna MarquezineReprodução: Instagram/@maryphillips

    Reprodução: Instagram/@pierresnapse

    Izabel GoulartReprodução: Instagram/@pierresnapse


    A nota esclarece ainda que, em 2005, quando se mudou para Nova York para trabalhar, Izabel dividiu um apartamento com outras modelos. O imóvel foi cedido pela agência que a representava à época, prática considerada comum em contratos internacionais envolvendo modelos maiores de idade. A defesa enfatiza que essa circunstância não tem qualquer relação com Jeffrey Epstein ou com endereços associados a ele.

    No posicionamento, Izabel Goulart também repudia tentativas de vincular sua imagem ao nome do financista. O texto destaca que, ao longo de mais de 22 anos de carreira internacional, a modelo sempre exigiu e manteve padrões elevados de profissionalismo e ética em sua atuação no mercado da moda e dos negócios.

    O advogado alerta ainda que eventuais ataques à honra da modelo não serão ignorados. Segundo a nota, pessoas que disseminarem ofensas, injúrias ou informações que afrontem a dignidade, o nome e a reputação de Izabel Goulart poderão ser responsabilizadas judicialmente.

    Vale ressaltar que a apuração em torno do caso envolve um volume gigantesco de registros: o Departamento de Justiça dos EUA já divulgou cerca de 3,5 milhões de páginas. Informou ainda ter identificado aproximadamente 6 milhões de páginas de evidências, o que ajuda a explicar por que nomes podem surgir em materiais variados, como e-mails de terceiros, sem que isso, por si só, comprove vínculo ou responsabilidade.

    O caso em torno do bilionário americano é antigo e envolve um esquema de tráfico sexual de menores que operou por anos. A situação veio a público a partir de investigações conduzidas por autoridades dos Estados Unidos. Epstein, bilionário com conexões políticas e empresariais de alto nível, foi acusado de abusar sexualmente de adolescentes e de aliciá-las para outros homens, utilizando sua rede de influência e propriedades em locais como Nova York, Flórida e uma ilha privada nas Ilhas Virgens Americanas.

    Em 2008, ele chegou a firmar um acordo judicial controverso que reduziu drasticamente sua pena, mas o caso foi reaberto em 2019, quando foi preso novamente por tráfico sexual. Epstein morreu na prisão em agosto daquele ano. Desde então, a divulgação de milhões de páginas de documentos tem gerado repercussão mundial ao citar diversas figuras públicas.

  • Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares – Notícias

    Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares – Notícias

    12/02/2026 – 15:38  

    Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Proposta modifica validade de patentes de oficiais temporários

    O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375/25). O texto, dos deputados Sanderson (PL-RS) e Helio Lopes (PL-RJ) e da ex-deputada Silvia Waiãpi (AP), está em análise na Câmara dos Deputados.

    A carta patente militar é o documento oficial que confirma a nomeação de um oficial das Forças Armadas ou da Polícia Militar ao seu posto, garantindo prerrogativas, direitos e deveres.

    Segundo o decreto do Executivo, as cartas patentes permaneceriam válidas na inatividade apenas para oficiais de carreira. Para temporários, a validade ficava restrita ao período de serviço ativo.

    Em justificativa ao texto, os parlamentares disseram que o decreto é inconstitucional, já que a Constituição condiciona a perda do posto e da patente por decisão de tribunal militar permanente. “O decreto viola frontalmente o princípio da legalidade e da segurança jurídica, uma vez que extrapola o poder regulamentar ao dispor sobre matéria reservada à legislação específica e à apreciação do Poder Judiciário e dos tribunais militares”, disseram os deputados.

    Próximos passos
    A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre projetos de decreto legislativo

    Reportagem – Tiago Miranda
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros – Notícias

    Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros – Notícias

    12/02/2026 – 15:40  

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei

    O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração, falsificação ou comercialização ilícita de cigarros e produtos de tabaco. A pena será de 4 a 8 anos de reclusão e multa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

    O crime será classificado como hediondo quando resultar em morte ou lesão grave. Além disso, a pena será aumentada de 1/3 até a metade, ou seja, pode chegar a até 12 anos. O projeto inclui o novo crime na lei de crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90) e na lei de crimes hediondos (Lei 8.072/90).

    Segundo Ribeiro, a proposta se alinha aos compromissos internacionais do Brasil, como a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (OMS, 2003) e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (2012), que demandam que países adotem medidas mais duras e eficazes para coibir a falsificação e adulteração desses produtos.

    Dados
    Segundo dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o cigarro ilegal alcançava 49% do mercado nacional, sendo 38% contrabandeados e 11% produzidos no país por fabricantes “devedores contumazes”, ou seja, que não pagam suas obrigações tributárias de forma recorrente.

    Conforme estimativas do Fórum Nacional contra Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o mercado ilegal de cigarro causou uma sonegação fiscal na ordem de R$ 10,4 bilhões em 2020.

    Próximos passos
    A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Tiago Miranda
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias

    Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias

    12/02/2026 – 14:41  

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Erika Hilton é a autora do projeto

    O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou com seu consentimento.

    O texto alcança abortos realizados entre 7 de dezembro de 1940 e a data de publicação da lei, se for aprovada.

    O Código Penal prevê pena de um a três anos de prisão para a mulher que provoca o próprio aborto. Para quem realiza o procedimento com consentimento da gestante, a pena é de até quatro anos.

    A proposta estabelece que a anistia vale mesmo se a pena privativa de liberdade tiver sido substituída por pena restritiva de direitos ou se a pessoa estiver cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar.

    O texto também anistia crianças e adolescentes que tenham praticado ato infracional equivalente ao crime de aborto, que ficam isentos do cumprimento de medidas socioeducativas.

    Criminalização
    Na justificativa, a autora do projeto, Erika Hilton, afirma que a criminalização restringe o acesso de mulheres ao sistema de saúde e leva ao uso de métodos inseguros.

    “A criminalização do aborto tem um impacto direto no acesso ao aborto seguro e aos serviços de saúde reprodutiva, mesmo nos casos em que a proteção das mulheres, meninas e pessoas que gestam é prevista em lei”, defendeu.

    “Tanto a criminalização do aborto, a negação do aborto seguro e a continuação forçada da gravidez são formas de violência de gênero que, dependendo das circunstâncias, podem constituir tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante”, acrescentou a deputada.

    A deputada cita dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segundo os quais foram abertos, em média, 400 novos processos por ano no Brasil entre 2018 e 2020 por autoaborto ou aborto consentido.

    Outro levantamento, realizado em 2012 pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER), aponta que, entre 2007 e 2010, 20,2% dos casos de aborto no Rio de Janeiro foram processados na Justiça juvenil.

    O mesmo estudo mostrou que uma parcela significativa dos registros policiais envolvia mulheres jovens de 15 a 19 anos e que, das 334 mulheres incriminadas por aborto, 54 eram adolescentes entre 12 e 17 anos, entre 2007 e 2011.

    Próximos passos
    A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de
    Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

     

     

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Rachel Librelon

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Ibaneis Rocha assina ordem de serviço para expansão do BRT Sul, em Santa Maria

    Ibaneis Rocha assina ordem de serviço para expansão do BRT Sul, em Santa Maria

    Ibaneis Rocha assina ordem de serviço para expansão do BRT Sul, em Santa Maria Nova estação de integração vai dobrar capacidade operacional …

    Ibaneis Rocha assina ordem de serviço para expansão do BRT Sul, em Santa Maria
    Nova estação de integração vai dobrar capacidade operacional com investimento de R$ 13,5 milhões
    Nesta quarta-feira (11), o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para a ampliação do BRT Sul. A obra vai dobrar a capacidade operacional da estação de integração, com a construção de duas plataformas de embarque, com 12 boxes em cada uma, e um novo estacionamento para carros, motos e bicicletas. O investimento é de R$ 13,5 milhões.

    Segundo o chefe do Executivo, a Rodoviária de Santa Maria atende não apenas a população da própria região, mas também moradores do Entorno. “É uma população pela qual temos um enorme carinho, porque todos trabalham em Brasília, tiram seu sustento na nossa capital e, por isso, precisamos melhorar a qualidade desse serviço. A ampliação do Terminal de Santa Maria será fundamental para oferecer mais conforto e qualidade no transporte público”, afirmou.

    Ele acrescentou que, embora haja críticas sobre os investimentos em vias públicas, essas ações têm justamente o objetivo de reduzir o tempo de deslocamento dos usuários do transporte coletivo. “Brasília hoje pode comemorar: temos a frota de ônibus mais moderna do Brasil e precisamos ampliar esse espaço. Nos próximos dias será lançada a licitação dos trechos 3 e 4 do BRT, que vão interligar até o Terminal da Asa Sul, reduzindo ainda mais o tempo dentro dos ônibus e garantindo mais qualidade de vida à população.”

    Localizado na QR 119, na Avenida dos Alagados, o empreendimento ocupa uma área total de 18 mil m² e conta com duas plataformas, com 24 boxes de embarque (12 em cada). O projeto inclui um novo estacionamento com 220 vagas, sendo 68 comuns, cinco para pessoas com deficiência, seis para idosos, 26 para motocicletas e 115 para bicicletas, além de 115 paraciclos. A estrutura também terá cinco banheiros com acessibilidade e nove lojas. A estimativa é que, ao longo de 24 meses, a obra gere 103 empregos diretos e 154 indiretos.

    A obra vai dobrar a capacidade operacional da estação de integração, com a construção de duas plataformas de embarque, com 12 boxes em cada uma, e um novo estacionamento para carros, motos e bicicletas | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

    O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, destacou que a ampliação é estratégica para acompanhar o crescimento da demanda na região. “Toda a frota do transporte em Santa Maria está renovada e nós ampliamos esse número de veículos. A demanda do BRT tem crescido e hoje já operamos com capacidade acima da procura atual. Com o aumento da passagem no Entorno, a tendência é que mais passageiros venham utilizar o BRT”, explicou.

    Segundo ele, a obra vai dobrar a capacidade da estação, passando a contar com duas plataformas e 24 baias de embarque e desembarque. “Hoje atendemos a cerca de 80 mil passageiros por dia e esse número deve crescer nos próximos anos. A expectativa é concluir os projetos em até 60 dias e iniciar a obra física na sequência, para que ela seja finalizada até o fim do próximo ano”, acrescentou.
    O secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, ressaltou a importância da ampliação diante do crescimento da demanda. “O terminal do BRT, que hoje é o mais movimentado, ficou pequeno, porque toda a população do Entorno utiliza esse espaço para fazer integração com o sistema de transporte público do DF, que é mais barato do que o do Entorno. Foi necessário elaborar um novo projeto para duplicar o terminal. Estamos adquirindo novos ônibus, mas a estrutura já não suportava a demanda. Essa obra vem para trazer mais conforto à população de Santa Maria e também às pessoas do Entorno que utilizam o sistema de transporte do DER”, garantiu.

    Para o administrador regional de Santa Maria, Josiel França Penha Neto, a ampliação atende ao aumento da demanda e reforça a integração com o Entorno do Distrito Federal. “Santa Maria é a cidade mais próxima do Entorno e, por isso, o BRT é muito demandado. Hoje, o terminal já não tem capacidade para receber mais ônibus e atender toda a população. Com a ampliação, vamos colocar mais veículos em operação e atender melhor não só Santa Maria, mas também de municípios vizinhos, como Luziânia, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental”, destacou.Localizado na QR 119, na Avenida dos Alagados, o empreendimento ocupa uma área total de 18 mil m² e conta com duas plataformas, com 24 boxes de embarque (12 em cada)

    Santa Maria renovada

    Desde 2019, o GDF já entregou R$ 206 milhões em obras em Santa Maria, região administrativa com 121.635 moradores, priorizando mobilidade, educação, saúde e infraestrutura. Um dos maiores aportes foi no Setor Habitacional Ribeirão/Porto Rico, que recebeu obras de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização, melhorando o acesso e reduzindo problemas históricos de poeira e alagamentos.

    A cidade também foi contemplada com a pavimentação e iluminação da VC-371 (Total Ville), a implantação da marginal da BR-040 e a construção da rodoviária, reforçando a integração do transporte público e a mobilidade regional.

    O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, destacou que a ampliação é estratégica para acompanhar o crescimento da demanda na região

    Na educação, os investimentos garantiram a construção da Escola Técnica de Santa Maria e de dois centros de educação da primeira infância (Cepis) — creches nas quadras CL 201 e EQ 215/315 — ampliando a oferta de vagas para crianças. Na saúde, Santa Maria ganhou duas unidades básicas de saúde desde 2019: uma segunda unidade da UBS 6, inaugurada em dezembro de 2023, e a UBS 9, entregue em setembro de 2025. Juntas, elas ampliam a cobertura da atenção primária e fortalecem o atendimento à população da região administrativa.

    A região também recebeu melhorias estruturantes, como a reforma da Barragem de Santa Maria, implantação de subestação na ADE Polo JK, esgotamento sanitário na QR 119, ciclovia ligando Santa Maria ao Gama e diversas ações complementares de iluminação pública, acessibilidade, abrigos de ônibus e recuperação viária.

    Por 

  • Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário – Notícias

    Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário – Notícias

    12/02/2026 – 13:08  

    Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    Jonas Donizette, autor da proposta

    O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou norma que afete cobranças de impostos feitas de forma contínua. Isso acontece porque, nesses casos, a ação é preventiva – ou seja, é proposta para evitar que a regra seja aplicada e cause prejuízo.

    Atualmente, a Lei 12.016/09 estabelece prazo de até 120, a partir do momento em que toma conhecimento do ato que quer contestar, para entrar com um mandado de segurança. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

    O mandado de segurança age para proteger direitos líquidos e certos contra ilegalidades ou abusos de poder por parte de autoridades públicas ou de seus agentes.

    Decisão do STJ
    Segundo Donizette, há decisão consolidada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com esse mesmo entendimento. Na justificativa da decisão, o ministro relator argumentou que a renovação periódica da obrigação tributária impede que se estabeleça um marco único para o início da contagem do prazo de decadência, sendo o mandado de segurança legítimo e adequado para proteção preventiva.

    “A decisão representa uma vitória significativa para os contribuintes e para a segurança jurídica, assegurando que não sejam impedidos de questionar aumento de alíquotas ou a criação de novas obrigações fiscais em razão de formalidades processuais”, disse o deputado.

    Donizette afirmou que a proposta busca dar efetividade e segurança ao entendimento firmado no STJ, conferindo estabilidade ao sistema jurídico tributário e evitando que futuras interpretações divergentes voltem a gerar insegurança e litígios desnecessários.

    Próximos passos
    A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Tiago Miranda
    Edição – Marcia Becker

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Público destaca qualidade do Restaurante Comunitário do Itapoã em audiência pública

    Público destaca qualidade do Restaurante Comunitário do Itapoã em audiência pública

    Público destaca qualidade do Restaurante Comunitário do Itapoã em audiência pública Mais de 150 pessoas apresentaram demandas, pedidos, suge…

    Público destaca qualidade do Restaurante Comunitário do Itapoã em audiência pública
    Mais de 150 pessoas apresentaram demandas, pedidos, sugestões e elogios à secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, durante encontro no refeitório


    Morador do Paranoá desde a década de 1970, o aposentado Francisco Hélio foi às lágrimas ao relatar a importância dos restaurantes comunitários para sua região e para o Itapoã. Ele foi um dos mais de 150 participantes do Papo Social com Você desta terça-feira (10). O encontro com a comunidade faz parte de uma série de audiências públicas promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) nos 18 refeitórios públicos espalhados pelo Distrito Federal.

    “Esses restaurantes atendem a quem realmente precisa. Quando você chega aqui, vê famílias carentes, pessoas em situação de rua, trabalhadores e diversas outras pessoas realmente precisadas”, conta seu Hélio, como é conhecido na região.Osana Nunes Alves do Nascimento ressalta que a política social do GDF “não é um balcão assistencialista, mas um conjunto de ações capazes de dar suporte a pessoas como eu em momentos difíceis da vida” | Fotos: Divulgação/Sedes-DF

    Para Osana Nunes Alves do Nascimento, mãe solo de dois filhos autistas e de mais um com problemas crônicos renais, a assistência social como um todo tem sido fundamental para chefes de família como ela. “Essa política cumpre um papel essencial em nossas vidas. Não é um balcão assistencialista, mas um conjunto de ações capazes de dar suporte a pessoas como eu em momentos difíceis da vida”, comentou a dona de casa.

    Presente no local para acolher e encaminhar as demandas populares, a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, comentou a fala da moradora da região. “Eu sou solidária a sua fala e quando ouço relatos como esse eu consigo me colocar no lugar. Vamos seguir evoluindo com a política de assistência social para que mais pessoas possam ser atendidas em suas fragilidades em todo o DF”, destacou a gestora, que também é mãe solo e mãe pâncreas — o filho mais velho dela tem diabetes do tipo 1, com necessidade permanente de insulina.Gemina Ferreira: “Já passei por vários estados e apenas aqui o governo entende que ações como essa garantem os direitos e as necessidades básicas das famílias”

    Um exemplo pleno de inserção nas iniciativas socioassistenciais é a maranhense Gemina Ferreira. Há pouco mais de cinco anos na cidade, ela é usuária frequente do Restaurante Comunitário do Itapoã, além disso faz jus aos programas Cartões Prato Cheio, Material Escolar, Uniforme Escolar e Gás. “Eu só tenho a agradecer, pois já passei por vários estados e apenas aqui o governo entende que ações como essa garantem os direitos e as necessidades básicas das famílias”, apontou.
    Essa foi a quarta edição do Papo Social com Você. Mais de 500 pessoas já participaram dos encontros, que passaram por Ceilândia, Varjão e expansão de Samambaia. O bate-papo com a secretária Ana Paula Marra tem o objetivo de abordar questões sobre Prato Cheio e serviços dos restaurantes comunitários, como atendimento, alimentação e afins. O próximo ocorre nesta quinta-feira (12), a partir das 15h, na unidade de Sol Nascente/Pôr do Sol, no trecho 2, Quadra 105, Conjunto O, Área Especial 1.

    *Com informações da Sedes-DF

  • Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade – Notícias

    Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade – Notícias

    12/02/2026 – 12:34  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças

    A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9.998/00, com o objetivo de arrecadar recursos exclusivamente para a universalização de serviços de telefonia fixa. Existem projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para que os recursos do fundo sejam também aplicados em programas de ampliação da cobertura do serviço móvel de telefonia e de universalização de acesso à internet nas escolas públicas.” contenteditable=”false” data-toggle=”tooltip” data-placement=”top”>Fust) para levar energia renovável a escolas públicas situadas em áreas sem atendimento da rede elétrica.

    O objetivo é viabilizar o acesso à internet e o uso de recursos pedagógicos digitais em escolas localizadas principalmente na região Norte. Segundo o texto aprovado, a disponibilidade de energia é considerada um pré-requisito essencial para que os estudantes possam usufruir das novas tecnologias de comunicação.

    O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 4574/24, apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).

    O texto original instituía diretamente o Programa Luz na Escola. A nova redação altera a lei que rege o Fust (Lei 9.998/00) para incluir a viabilização de fontes renováveis de energia, como a solar, entre as finalidades do fundo.

    Com isso, as diretrizes e fontes de custeio ficam garantidas por lei, enquanto os detalhes da execução e operacionalização do programa poderão ser definidos pelo Poder Executivo, a fim de garantir maior agilidade e flexibilidade na implementação.

    Obstáculo
    Na avaliação do relator, a medida corrige uma barreira à educação digital. “O projeto dá um passo além ao garantir que a ausência de energia elétrica não seja obstáculo para a execução de políticas públicas de conectividade e educação digital”, afirmou Hugo Leal.

    O deputado também destacou que o uso de recursos do Fust poderá reduzir a sobrecarga sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo pago pelos consumidores de energia elétrica para financiar programas sociais. Ao diversificar os mecanismos de financiamento, a proposta busca aliviar a pressão sobre as tarifas de luz de todos os brasileiros.

    Próximos passos
    Também já aprovado pela Comissão de Comunicação, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

    Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

    Reportagem – Noéli Nobre
    Edição – Marcia Becker

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Ucrânia reage à exclusão de atleta nos Jogos de Inverno e fala em “momento de vergonha”

    Ucrânia reage à exclusão de atleta nos Jogos de Inverno e fala em “momento de vergonha”

    Piloto de skeleton Vladislav Heraskevich foi impedido de competir depois de se recusar a retirar capacete com imagens de esportistas mortos na guerra

    O governo da Ucrânia criticou a decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) de desclassificar o piloto de skeleton Vladislav Heraskevich nos Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina 2026. O atleta foi impedido de competir após se recusar a utilizar um capacete diferente do modelo que trazia imagens de esportistas ucranianos mortos no conflito com a Rússia.

    A medida foi condenada publicamente pelo ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sibiga. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou: “O COI vetou não apenas o atleta ucraniano, mas também a sua própria reputação. As gerações futuras se referirão a isso como um momento de vergonha”.

    Veja as fotos

    Jogos Olímpicos de Inverno começam em 22 de fevereiroReprodução

    Reprodução/COB

    Brasil no desfile dos atletas em Pequim 2022Reprodução/COB


    Em comunicado, o COI informou que o competidor “não poderá participar” dos Jogos Olímpicos de Inverno “após se recusar a cumprir as diretrizes do COI sobre a expressão dos atletas”. A decisão foi confirmada por um porta-voz do Comitê Olímpico Ucraniano: “Foi desclassificado”.

    A entidade olímpica explicou que havia proposto, na terça-feira (10/2), uma alternativa ao atleta: o uso de uma braçadeira preta no lugar do capacete com as imagens. Segundo o COI, na manhã seguinte, Heraskevich se reuniu com a presidente Kirsty Coventry.

    “Esta manhã, ao chegar às instalações da competição, Heraskevich se reuniu com a presidente do COI, Kirsty Coventry, que lhe explicou pela última vez a posição do COI. Como nas reuniões anteriores, ele se recusou a mudar a sua”, afirmou a entidade.

    Diante da recusa, o caso foi encaminhado aos juízes da Federação Internacional de Bobsleigh e Skeleton (IBSF). “Foi tomada a decisão por parte dos juízes da Federação Internacional (de Bobsleigh e Skeleton, IBSF), com base no fato de que o capacete que ele queria usar não está de acordo com o regulamento”, informou o comunicado.

    O COI acrescentou: “O COI decidiu, portanto, com pesar, retirar sua credencial para os Jogos Olímpicos de 2026. Apesar das numerosas conversas e discussões presenciais com Heraskevich (…) ele não quis chegar a um ponto de encontro”.

    Porta-bandeira da Ucrânia na competição, Heraskevich havia treinado na segunda-feira (9/2) e na quarta-feira (11/2) utilizando o que pessoas próximas definiram como um “capacete memorial”, de cor cinza, com imagens serigrafadas de atletas ucranianos mortos na guerra.Após a decisão, o piloto se manifestou na rede social X: “Este é o preço da nossa dignidade”.

    O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, também comentou o caso. Em publicação no Instagram, escreveu: “Essa decisão parte o meu coração. Sinto que o Comitê Olímpico Internacional (COI) está traindo os atletas que fizeram parte do movimento olímpico ao não permitir que eles sejam homenageados onde nunca mais poderão competir. E nossos atletas mortos pela Rússia. O patinador artístico Dmytro Sharpar, caído em combate perto de Bakhmut; Yevhen Malyshev, biatleta de 19 anos, morto pelos ocupantes perto de Kharkiv; e outros atletas ucranianos cujas vidas foram ceifadas pela guerra travada pela Rússia”, afirmou.

    O presidente ainda acrescentou: “Heraskevich lembrou para o mundo o preço de nossa luta. Esta verdade não pode ser considerada vergonhosa, inapropriada nem ser classificada como uma ‘manifestação política em um evento esportivo’”.

    O atleta anunciou que pretende recorrer. Citando precedentes “nos quais o COI autorizou homenagens do tipo”, declarou: “Estamos preparando uma apelação formal perante o COI e vamos lutar para poder competir com este capacete”.

  • DF Folia tem recorde de investimento para o Carnaval 2026

    DF Folia tem recorde de investimento para o Carnaval 2026

    DF Folia tem recorde de investimento para o Carnaval 2026 São R$ 10 milhões de recursos disponibilizados pelo GDF, ampliando a diversidade e…

    DF Folia tem recorde de investimento para o Carnaval 2026
    São R$ 10 milhões de recursos disponibilizados pelo GDF, ampliando a diversidade e a descentralização; expectativa de retorno é de R$ 30 milhões
    Por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) e em parceria com a Associação Artise de Arte, Cultura e Acessibilidade, o Governo do Distrito Federal (GDF) promove, neste ano, um carnaval de rua com investimento de R$ 10 milhões. O aporte viabiliza a execução do DF Folia 2026, que começou no dia 7 deste mês e segue até 1º de março, com a participação de blocos distribuídos por diversas regiões administrativas. Blocos terão um total de R$ 8,3 milhões de recursos, definidos de acordo com critérios específicos | Foto: Divulgação/Secec-DF

    Do total investido, R$ 8,3 milhões serão destinados diretamente aos blocos, com valores definidos de acordo com critérios de porte, histórico e público estimado, conforme estabelecido em edital público. Os projetos dos Territórios Folia, espaços com programação contínua e elevado fluxo de público, poderão receber até R$ 500 mil, assegurando condições adequadas de infraestrutura, segurança e diversidade de atrações.

    Para efeito de comparação, o investimento do GDF no ano passado foi de cerca de R$ 8,5 milhões. O aumento do aporte para a folia também reflete no número de blocos que saem na rua, passando de 62 blocos, em 2025, para 73 agremiações promovendo a folia de rua em 2026.

    Folia em todo o DF

    A programação alcançará regiões como Plano Piloto, Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Planaltina, Gama, Sobradinho, Águas Claras, Riacho Fundo, São Sebastião, Cruzeiro, Guará, Estrutural, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Jardim Botânico, Fercal e Água Quente, promovendo a descentralização das ações culturais e ampliando o acesso da população ao carnaval de rua.

    Durante o período principal da festa, de sábado (14) a terça-feira (17) de fevereiro, funcionarão três Territórios Folia fixos: Gran Folia 2026, na Esplanada dos Ministérios (Quadrante 2); Plataforma Monumental, no Museu Nacional da República; e Setor Carnavalesco Sul – Circuito Brasília em Folia, nas quadras 5 e 3 e na Via S2 do Setor Comercial Sul (SCS).
    “O DF Folia 2026 simboliza a nossa compreensão de que cultura é também desenvolvimento econômico e geração de trabalho e renda”, enfatiza o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. “Quando o GDF investe R$ 10 milhões no Carnaval de rua, está fortalecendo uma cadeia produtiva que gera milhares de empregos diretos e indiretos — de artistas, técnicos e produtores a profissionais do comércio, da gastronomia, do turismo e dos serviços.”
    Coordenador-geral do DF Folia 2026 e dirigente da Associação Artise, Dorival Brandão reforça: “A descentralização dos recursos com segurança jurídica — que garante e fortalece a autonomia e o protagonismo dos blocos na execução e produção de suas atividades carnavalescas — é uma forma de reconhecer que os verdadeiros produtores do Carnaval são a população e os blocos carnavalescos”.

    *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

  • Capital vence Brasília e entra provisoriamente no G-4

    Capital vence Brasília e entra provisoriamente no G-4

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    O Capital alcançou a sua quarta vitória no Candangão 2026 nesta quinta-feira (12/2). Pela manhã, a formação tricolor bateu o Brasília por 3 a 1, no Estádio Defelê, na Vila Planalto, em compromisso válido pela sétima e antepenúltima rodada da primeira fase da competição. Assim, o clube do Paranoá tem chance de fechar a data entre os quatro semifinalistas, enquanto do outro lado o time do Plano Piloto segue o desespero na luta pela permanência.

    A abertura prematura do placar condicionou um ritmo lento com a bola e a gestão física do Coruja. Em verdade, esperava algum erro do ineficaz time colorado no seu campo para ter espaço ao sair nos contra-ataques e, nesta lógica, perdeu algumas boas oportunidades. No segundo tempo o jogo foi levemente mais franco, apesar de menor criação, gerando um justo resultado.

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    Na cadência

    O começo do jogo foi estudado, com um Capital permissivo sobre a posse de bola adversária. A primeira finalização, inclusive, foi do time mandante, com Gabriel Kersul pegando de fora da área, aos cinco minutos, mas com um desvio defensivo mais ajudando do que atrapalhando o goleiro Luan. A resposta rival veio com Matheusinho, dois minutos depois, experimentando ao lado da meta.

    O Coruja não tardaria em abrir o placar. Aos 11, Renan Luís achou Matheusinho na área pelo lado esquerdo: o camisa 10 bateu cruzado e o goleiro Niccolas espalmou para o meio, onde Rodriguinho aproveitou para encher o pé para as redes. O arqueiro colorado, dois minutos mais tarde, faria uma falha clamorosa ao errar a saída em passe alto para Genilson. O mesmo rolou para o meio, onde Alisson Soares, hesitante, praticamente recuou de novo a bola para Niccolas, desperdiçando a chance de já ampliar a conta.

    Muito raramente, mas com ideia de jogo nos passes curtos, o Brasília descia ao ataque. Ainda que explorando alguns erros na saída de bola tricolor, o time esbarrava na lentidão na tomada das decisões. Aos 21, o visitante veio em contra-ataque, com Alisson Soares servindo Matheusinho que, no cara a cara, tentou tirar o goleiro Niccolas, que cresceu bem em X e tirou o segundo gol do jogo com o pé esquerdo. Focado na cadência do resultado, o Coruja assistia às nulas tentativas coloradas enquanto esperava alguma chance de chegar em contra-ataque.

    Aos 32, o Tricolor criou mais uma chance, desta vez em bola parada, com Rodriguinho cruzando fechado na primeira trave, onde Alison Mira não aproveitou e Niccolas tirou de soco. Aos 37, talvez a oportunidade mais inacreditavelmente desperdiçada do campeonato: o zagueiro Kauã tocou a bola em cima de Alison Mira, sobrando para Matheusinho, na frente da pequena área e com o goleiro vencido. O meia do Capital chutou por cima. É bem fato que o calor (pouco refrescado pela parada para reidratação) prejudicava cada vez mais o jogo, ao se acercar do meio-dia. Assim terminaram os primeiros 45 minutos.

    A primeira impressão é a que fica (dessa vez)

    Também no começo do segundo tempo o Capital resolveu sua vida. No primeiro minuto, Alison Mira recupera um passe errado na intermediária, tabela com Matheusinho e toca dentro da grande área, na saída do goleiro Niccolas: 2 a 0. A primeira chance do Brasília no jogo aconteceu aos oito, quando Richardson perdeu a bola para Milla, que recebeu passe de Kersul, marcado pelo goleiro Luan, que saiu do gol. O camisa 8 tentou por cobertura, mas errou a meta.

    Aos 11, Matheusinho seguiu sua saga de perseguição ao gol. Recebeu passe de Alison Mira na entrada da área e bateu colocado, para boa intervenção de Niccolas. Aos 15, o Colorado conseguiu seu desconto. Após escanteio rebotado para a esquerda, Gabriel Kersul voltou a cruzar para a área e Kauã aproveitou desvios pelo caminho para emendar de puxeta e vencer o goleiro Luan.

    O gol forçou movimentações nos bancos a fim de estabelecerem os objetivos, um de cada lado. Havia receio de que o Coruja poderia, pela terceira vez na competição, perder a vitória após abrir dois gols de vantagem. No entanto, ao invés de fogo no jogo, o que houve foi um esfriamento das hostilidades. Só aos 27 Matheusinho experimentou de novo de longa distância, parando outra vez em Niccolas. Na casa dos 40, o tricolor moveu-se taticamente para se fechar com três zagueiros e assegurar o resultado.

    O goleiro colorado foi novamente testado aos 43, após chute à distância de João Vilela. No escanteio seguinte, Eder Lima ainda cabeceou na trave, mas a bola se ofereceu ao jovem Baoltelli, que decretou números finais ao duelo.

    Com o triunfo, o clube comandado pelo treinador Fábio Brostel chega aos 13 pontos e entra, pelo menos por algumas horas, no G-4. Um tropeço do Samambaia contra a Aruc na tarde desta quinta-feira (12/2) garante a posição entre os semifinalistas até a próxima rodada. Por outro lado, o time do técnico Jairo Araújo agoniza na zona de descenso, com os mesmos três pontos, além do saldo pior em relação à Aruc, agora em três gols.

    O que vem por aí

    Os times agora entram na parada para o Carnaval, com um paro de uma semana e meia. No dia 21, o Capital recebe o Brasiliense no JK, antes de fechar a participação na primeira fase diante do Gama, também em casa. Já o Brasília terá, no mesmo dia 21, confronto diretíssimo contra o Real Brasília, em condição de mandante, antes de se ver com o Sobradinho na rodada final da primeira fase.

    Brasília 1
    Niccolas; Bruno Oliveira 🟨, Kauã ⚽, GG 🟨 e Vinícius; Geykson Sheik (Bazílio), Milla (Jonathan) e Gabriel Kersul (Léo Carvalho); Tinga 🟨, Matheus Félix (Iago) e Victor Lima (Eliandro); Técnico: Jairo Araújo

    Capital 3
    Luan; Genilson (Lenon), Richardson, Eder Lima e Renan Luís (João Vilela); Lima 🟨, Rodriguinho ⚽ e Matheusinho; Jerry (Deysinho), Alisson Soares (Lucas Oliveira) e Alison Mira ⚽🟨 (Balotelli ⚽); Técnico: Fábio Brostel

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  • Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras – Notícias

    Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras – Notícias

    12/02/2026 – 11:24  

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite”

    O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a partir da substância tirzepatida.

    A declaração de interesse público é medida necessária para a quebra da patente do produto.

    Os dois medicamentos são usados no tratamento da obesidade, das doenças crônicas decorrentes do sobrepeso e do diabetes mellitus tipo 2.

    O projeto foi apresentado neste ano pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG) e ganhou regime de urgência, o que permite que seja votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Câmara.

    Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

    O parlamentar argumenta que os dois medicamentos podem prevenir casos graves de doenças que têm impacto na saúde pública e têm preço proibitivo para a maioria da população. Uma caneta de Mounjaro, por exemplo, pode custar entre R$ 1.400 e R$ 3 mil, dependendo da dosagem.

    Propriedade industrial
    A proposta altera a Lei 9.279/96, que trata de propriedade industrial, e permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público.

    A partir do momento em que é declarado o interesse público, o governo pode autorizar a fabricação do produto por outra empresa, mediante pagamento ao titular da patente.

    Esse pagamento ao laboratório, de acordo com a Lei 9.279/96, é de 1,5% do preço do produto.

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Adriana Ventura: a patente tem um papel fundamental: assegurar investimento

    Críticas
    O regime de urgência para o projeto foi aprovado pela maioria do Plenário, mas recebeu críticas da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

    “Vai trazer uma insegurança jurídica enorme para qualquer indústria, seja farmacêutica ou quem queira investir em inovação no nosso país”, criticou. “É vergonhoso a gente quebrar patentes sem os devidos estudos”, afirmou.

    Economia
    O deputado Mário Heringer, que é médico, argumentou que sai mais barato o governo pagar ao laboratório para quebrar a patente do produto do que gastar com o tratamento das doenças decorrentes da obesidade.

    “Isso é vantagem para o Brasil, é vantagem para quem mais precisa. A tirzepatida não vai ficar restrita ao núcleo de pessoas mais favorecidas, que podem comprar esse medicamento.” Heriger afirma que hoje a tirzepatida é um “medicamento de elite”. “E nós precisamos fazer saúde pública”, defendeu.

    Exceções
    O projeto deixa de fora da lista de remédios que podem ter a patente quebrada os produtos à base da substância liraglutida, como o Saxenda, que já estão com o prazo de patente expirado.

    Também ficam de fora os que são à base de semaglutida, como o Ozempic, cujas patentes expiram neste ano.

     

     

    Reportagem – Antonio Vital
    Edição – Natalia Doederlein

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Cuidados paliativos qualificam assistência a pacientes críticos no Hospital de Santa Maria

    Cuidados paliativos qualificam assistência a pacientes críticos no Hospital de Santa Maria

    Cuidados paliativos qualificam assistência a pacientes críticos no Hospital de Santa Maria Capacitação reforça decisões éticas, comunicação …


    Cuidados paliativos qualificam assistência a pacientes críticos no Hospital de Santa Maria
    Capacitação reforça decisões éticas, comunicação humanizada e cuidado proporcional na UTI e emergência
    Cerca de 625 mil pessoas precisam de cuidados paliativos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, apenas 14% desse público têm acesso efetivo a essa abordagem. No Sistema Único de Saúde (SUS), o cenário é ainda mais desafiador: menos de 10% dos hospitais contam com serviços estruturados na área.

    Com o objetivo de fortalecer e qualificar esse tipo de assistência, profissionais do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) participaram, nessa quarta-feira (11), do treinamento Cuidados Paliativos em Pacientes Críticos, realizado no auditório da unidade. A capacitação foi voltada, principalmente, às equipes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e do box de emergência.

    A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Cuidados Paliativos, instituída em 2024, que prevê a integração dessa abordagem em todos os níveis de atenção do SUS, incluindo serviços de urgência, emergência e terapia intensiva.

    Para o médico paliativista e chefe do Núcleo de Cuidados Paliativos do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), Arthur Amaral, ainda é preciso desconstruir um conceito equivocado bastante comum. “Uma das maiores barreiras é a falsa ideia de que cuidados paliativos representam a ausência de tratamento. As evidências científicas mostram exatamente o contrário, uma vez que pacientes com tratamento precoce apresentam melhor qualidade de vida e, em alguns casos, até maior sobrevida quando comparados àqueles que recebem apenas terapias convencionais”, explica.

    Cuidado proporcional e redução do sofrimento

    A capacitação foi voltada, principalmente, às equipes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e do box de emergência | Foto: Divulgação/IgesDF

    Segundo o especialista, nas UTIs — onde a taxa de mortalidade varia entre 20% e 35% — a abordagem paliativa torna-se ainda mais relevante. Pacientes frágeis, com múltiplas comorbidades, falências orgânicas, reinternações frequentes ou submetidos a procedimentos invasivos de grande porte estão entre os que mais se beneficiam desse cuidado.
    “A recomendação é iniciar os cuidados paliativos o mais cedo possível, permitindo que o plano terapêutico priorize a redução do sofrimento e a proporcionalidade das intervenções”, destaca o médico.

    A capacitação teve como foco preparar a equipe multiprofissional para identificar precocemente a necessidade desse tipo de cuidado em pacientes críticos, qualificar a comunicação com familiares, subsidiar decisões clínicas complexas e promover uma assistência ética, proporcional e centrada na pessoa.

    Para a assistente social do HRSM, Nubia Maria dos Santos, pós-graduada em cuidados paliativos, o conceito de sucesso terapêutico, nesse contexto, vai além da técnica. “O verdadeiro sucesso está alinhado aos valores, aos desejos e à história de vida do paciente. O papel da saúde é assegurar dignidade, conforto e cuidado até o fim”, ressalta.

    Decisão compartilhada e humanização

    O médico Arthur Amaral destaca ainda que as decisões devem ser construídas de forma compartilhada, envolvendo equipe de saúde, paciente e familiares. Comunicação empática, planejamento antecipado de cuidados e respeito à autonomia são pilares da abordagem, que busca evitar tanto a obstinação terapêutica quanto a negligência assistencial.

    O treinamento terá nova edição nesta quinta-feira (12), com o objetivo de alcançar profissionais de outros plantões e ampliar o acesso à capacitação na unidade.

    *Com informações do IgesDF

  • Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias

    Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias

    12/02/2026 – 10:13  

    Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra

    O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de crédito e débito informem o nome fantasia e o CNPJ do estabelecimento onde a compra foi realizada.

    A proposta, do deputado Beto Richa (PSDB-PR), altera o Código de Defesa do Consumidor para garantir esse direito à informação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

    O objetivo da medida é proporcionar mais transparência e segurança nas transações. Beto Richa argumenta que a falta de clareza nas atuais descrições das compras nem sempre permite identificar o estabelecimento, o que pode levar a erros ou golpes.

    “Com o nome fantasia e o CNPJ claramente visíveis nas faturas, os consumidores poderão rapidamente aferir a fidedignidade da operação e contestá-la, dificultando a ação de golpistas e a ocorrência de eventuais erros”, defende.

    O fornecedor que recebe o pagamento pela venda ficará responsável por encaminhar as informações necessárias à instituição financeira ou à intermediária do pagamento.

    Além disso, a proposta passa a considerar como prática irregular impedir ou dificultar o acesso do consumidor a dados que comprovem as transações.

    Redução de custos
    Beto Richa afirma que a medida pode reduzir pedidos de estorno feitos por consumidores que não reconhecem a origem de uma cobrança.

    O parlamentar afirma ainda que a medida está alinhada a normas do Banco Central e reforça a proteção ao consumidor.

    Próximos passos
    O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

    Reportagem – Noéli Nobre
    Edição – Natalia Doederlein

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Bloco de Carnaval infantil de Brasília terá microchipagem e vacinação gratuita para cães

    Bloco de Carnaval infantil de Brasília terá microchipagem e vacinação gratuita para cães

    Bloco de Carnaval infantil de Brasília terá microchipagem e vacinação gratuita para cães Vigilância Ambiental apoia ação que une folia e cau…


    Bloco de Carnaval infantil de Brasília terá microchipagem e vacinação gratuita para cães
    Vigilância Ambiental apoia ação que une folia e causa animal com serviços gratuitos, educação e combate ao abandono no DF
    A Secretaria de Saúde (SES-DF) vai fazer microchipagem de animais durante o Carnapatinhas — Patinhas na Folia, no domingo (15), das 14h às 18h, no Setor Comercial Sul, ao lado da Estação Galeria do Metrô. A ação é voltada à proteção animal, com vacinação gratuita, identificação animal e feira de adoção responsável.

    Para participar dos serviços de microchipagem e vacinação, é obrigatório que o tutor realize previamente o cadastro do cão no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).Para participar dos serviços de microchipagem e vacinação, é necessário realizar previamente o cadastro do cão no SinPatinhas | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF

    Serão disponibilizadas vacinas e microchips, implantados gratuitamente de acordo com a procura dos tutores. O microchip funciona como uma identidade permanente do animal, permitindo a rápida identificação em clínicas veterinárias e abrigos, facilitando a devolução em casos de perda e contribuindo para o combate ao abandono. A iniciativa será realizada exclusivamente para cães, considerando que gatos podem fugir com facilidade em ambientes abertos.
    Adoção responsável

    Além dos serviços, o Carnapatinhas contará com feira de adoção, com animais previamente vacinados e castrados por ONGs parceiras e ações educativas, voltadas especialmente às crianças. A proposta é reforçar a mensagem de que animal não é brinquedo, mas um ser vivo que exige cuidado, respeito e responsabilidade.

    Toda a programação foi pensada com atenção ao bem-estar dos animais, com volume de som moderado, evitando estresse e promovendo a convivência responsável nos espaços públicos. Na ocasião, serão arrecadadas rações para doações às ONGs participantes da feira de adoção.

    O bloco infantil é organizado pelo grupo Teatro Mapati e terá apoio da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) da SES-DF. A ação conta também com apoio da Universidade de Brasília (UnB) e do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

    Carnapatinhas
    → Data: domingo (15)
    → Horário: 14h às 18h
    → Local: Setor Comercial Sul, ao lado da Estação Galeria do Metrô
    → Entrada gratuita.

    *Com informações da Secretaria de Saúde

  • Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade – Notícias

    Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade – Notícias

    12/02/2026 – 09:36  

    Marina Ramos / Câmara dos Deputados

    Fausto Pinato é o autor da proposta

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só fiquem inelegíveis após terem direito a recurso em instância superior (o chamado duplo grau de jurisdição), mesmo em decisões proferidas por órgãos colegiados.

    Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei das Inelegibilidades.

    Hoje, pessoas condenadas por decisão de órgão colegiado (tribunal) tornam-se inelegíveis.

    No caso de autoridades com foro por prerrogativa de função, como deputados e o presidente da República, o julgamento ocorre diretamente em tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Nessas situações, não há instância superior para reexaminar a decisão.

    Para o autor da proposta, deputado Fausto Pinato (PP-SP), isso cria diferença de tratamento entre autoridades com foro e cidadãos que podem recorrer da condenação em primeira instância. “A legislação trata os titulares de prerrogativa de foro como cidadãos de segunda classe”, disse.

    Próximos passos

    O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Janary Júnior
    Edição – Rachel Librelon

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Empresário Elicacio Rodrigues se destaca no comércio da Estrutural

    Empresário Elicacio Rodrigues se destaca no comércio da Estrutural

    Empresário Elicacio Rodrigues se destaca no comércio da Estrutural O empresário Elicacio Rodrigues, também conhecido como Elicacio de Jesus,…

    Empresário Elicacio Rodrigues se destaca no comércio da Estrutural

    O empresário Elicacio Rodrigues, também conhecido como Elicacio de Jesus, é um dos nomes mais respeitados do comércio da Cidade Estrutural. Atuando há anos no ramo de calçados e confecções, ele é o proprietário da Loja LKCIO Calçados, considerada uma das mais conceituadas e tradicionais da região.

    Com forte presença no comércio local, Elicacio construiu sua trajetória baseada no trabalho, na dedicação e no compromisso com a comunidade. A LKCIO Calçados se destaca pela variedade de produtos, qualidade no atendimento e preços acessíveis, conquistando a confiança de inúmeros clientes ao longo do tempo.

    Além de empresário, Elicacio também tem atuação na vida comunitária da Estrutural. Ele já foi candidato ao Conselho Comunitário da cidade, demonstrando seu interesse em contribuir diretamente com o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Na ocasião, obteve uma expressiva votação, ficando em segundo lugar, com 806 votos, resultado que reforça seu reconhecimento e credibilidade junto à população.

    A história de Elicacio Rodrigues é marcada pelo empreendedorismo e pelo envolvimento com a comunidade, tornando-o uma referência tanto no comércio quanto na participação cidadã da Estrutural.

  • Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público – Notícias

    Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público – Notícias

    12/02/2026 – 08:20  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta

    O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 anos em feiras, exposições e eventos artísticos, culturais ou acadêmicos abertos ao público. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

    O texto define como inadequados, entre outros:

    • conteúdos de cunho erótico ou pornográfico ou que façam apologia a práticas sexuais;
    • linguagem vulgar, com palavrões ou expressões ofensivas que possam prejudicar o desenvolvimento moral e psicológico de crianças e adolescentes;
    • apresentações ou manifestações artísticas com nudez parcial ou total, vilipêndio a símbolos religiosos, apologia à pedofilia, zoofilia ou outras práticas ilícitas;
    • conteúdos que violem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    Medidas preventivas
    O projeto determina que os organizadores adotem medidas para garantir o cumprimento das regras. Entre elas:

    • comunicar previamente expositores, palestrantes e artistas sobre as limitações de conteúdo, quando o evento permitir a presença de menores;
    • instalar sinalização em áreas com acesso restrito e controlar a entrada, impedindo a permanência de crianças e adolescentes nesses locais;
    • realizar fiscalização contínua durante o evento.

    Responsabilidade solidária
    Segundo a proposta, expositores, palestrantes, artistas e organizadores serão responsáveis de forma solidária pelo conteúdo apresentado. Eles poderão responder administrativa, civil e penalmente por eventuais infrações, conforme o ECA e outras leis aplicáveis.

    Quem descumprir as regras terá a exibição interrompida imediatamente e ficará sujeito às penalidades previstas no ECA.

    O estatuto já prevê multas para:

    • deixar de informar, na entrada do local, a classificação indicativa do espetáculo;
    • anunciar apresentações sem indicar os limites de idade recomendados;
    • exibir filmes, peças ou espetáculos classificados como inadequados para o público presente.

    Os valores arrecadados com multas serão destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal ou do estado onde ocorrer a infração.

    Aplicação específica
    Autor do texto, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) cita “evento ocorrido na Universidade Federal do Maranhão, durante o qual foi realizada uma performance erótica com conteúdos vulgares e impróprios para o ambiente universitário, onde não há necessariamente restrições de acesso a menores de 18 anos”. 

    Segundo o parlamentar, o ECA já garante proteção integral a crianças e adolescentes contra exposições que possam prejudicar seu desenvolvimento. No entanto, ele afirma que é necessário detalhar a aplicação dessas regras em eventos acadêmicos e culturais que permitam a presença de menores.

    Próximos passos
    A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Educação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Lara Haje
    Edição – Rachel Librelon

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Saída antecipada de Ibaneis sepulta impeachment e deixa louca a oposição

    Saída antecipada de Ibaneis sepulta impeachment e deixa louca a oposição

    Saída antecipada de Ibaneis sepulta impeachment e deixa louca a oposição Ibaneis Rocha, o político mais bem avaliado pela população do DF, a…


    Saída antecipada de Ibaneis sepulta impeachment e deixa louca a oposição
    Ibaneis Rocha, o político mais bem avaliado pela população do DF, anuncia saída do governo em 28/03 para disputar o Senado. Decisão antecipada cumpre a lei, enterra pedidos de impeachment e acaba com o discurso falacioso da oposição
    Com uma visão política e compromisso com as regras eleitorais, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, durante o cumprimento de sua agenda oficial, que deixará o cargo no dia 28 de março.

    A decisão, tomada para dedicar-se integralmente à sua candidatura ao Senado nas eleições deste ano, representa um golpe fatal no discurso da oposição, enterrando de vez os pedidos de impeachment protocolados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

    Na ultima sexta-feira (11) a Coluna Radar Politico adiantou os fatos: “Impeachment de Ibaneis vira piada eleitoreira de velhacos da política do DF”, (Leia Aqui).

    Os processos de impeachment, articulados por partidos como PT, PV, PCdoB, Rede e PDT, baseados em supostas irregularidades no caso do Banco Master, nasceram já sem força e com claro caráter de encenação eleitoreira.

    Gente como Rodrigo Rollemberg (PSB) e Cristovam Buarque, sem prestígio popular no Distrito Federal, tentaram capitalizar o escândalo para desgastar Ibaneis, mas a renúncia antecipada tira qualquer objeto dos pedidos.

    Com o governador fora do cargo, os impeachments perdem sentido jurídico e político, expondo a fragilidade e o oportunismo da oposição.

    Ibaneis, ao sair quase um mês antes do prazo legal de desincompatibilização, cumpre rigorosamente a legislação eleitoral e demonstra confiança em sua trajetória limpa.

    Não há indícios concretos de envolvimento direto dele no caso do Banco Master, e as investigações seguem no âmbito próprio, sem o seu envolvimento.

    Essa postura irrepreensível tapa a boca dos adversários que apostavam no “oba-oba” para ganhar visibilidade.

    A decisão fortalece Ibaneis como líder incontestável do centro-direita no DF. Deixa um legado de realizações em infraestrutura, saúde e obras, como as inauguradas nesta semana em Santa Maria.

    A oposição, reduzida a manobras vazias, fica irrelevante diante de um governador que prioriza o interesse público e o jogo limpo.

    Ibaneis Rocha sai do Palácio do Buriti com a cabeça erguida, pronto para representar o Distrito Federal no Senado com a mesma dedicação e eficiência que o consagraram como um dos melhores gestores da história do Distrito Federal.

    A transição para o vice-governador Celina Leão (PP) que lidera todos os cenários na disputa eleitoral de outubro, está prevista para ocorrer de forma ordenada, garantindo a estabilidade administrativa até o fim do ciclo.

  • Nattan se derrete pela filha e promete aumentar a família com Rafa Kalimann: “Vem mais”

    Nattan se derrete pela filha e promete aumentar a família com Rafa Kalimann: “Vem mais”

    Zuza, a primeira filha do casal, nasceu em 6 de janeiro, e já pode ser promovida à irmã mais velha

    Nattan é só alegria desde a chegada de Zuza! Em entrevista à repórter Monique Arruda, do portal LeoDias, nos bastidores do “Caldeirão”, nesta quarta-feira (11/2), o cantor celebrou o momento da família com Rafa Kalimann e detalhou o dia a dia com a pequena, que nasceu em 6 de janeiro. Ele ainda prometeu promovê-la à irmã mais velha em breve.

    “Mudou tudo! Tem uma coisa que eu sempre falo que é muito especial, que para onde você olha, tem um brilho a mais. Não importa o que você faça, sempre é um brilho a mais”, iniciou o artista, que valoriza os momentos com a herdeira mesmo em meio ao cansaço dos shows: “Quando vejo aquela coisinha olhando com o olho assim, passa o sono na hora”.

    Veja as fotos

    Nattan conversou com a repórter Monique Arruda, do portal LeoDias.Portal LeoDias

    Portal LeoDias

    Nattan conversou com a repórter Monique Arruda, do portal LeoDias.Portal LeoDias

    Crédito: Reprodução Instagram @nattan

    Zuza é a primeira filha de Nattan com Rafa KalimannCrédito: Reprodução Instagram @nattan

    Reprodução/Instagram

    Nattan segurando ZuzaReprodução/Instagram


    “Quero ficar grudado com ela. É um amor. Como pai, eu tenho certeza que o meu amor por tudo aumentou”, continuou Nattan. O cantor afirmou que leva a série os deveres como pai e já iniciou os momentos de cuidado e até troca de fraldas: “Eu estou vivendo cada momento e cada experiência. Só não dou leite porque não tem, quem tem que der é a Rafa”.

    Quando o assunto chegou à esposa, ele manteve a sequência ede elogios: “Ela é maravilhosa. A Rafa é um espetáculo de mãe. É o que eu sempre falo: ela é ótima como pessoa, amiga, mulher, conselheira, mãe. É uma mulher forte, sabe? Está dando aula, é a melhor mãe do mundo. Pega no colo, bota de mamar, dorme com ela, vai lá e faz tudo com ela…”.

    A alegria da família é tamanha que novos integrantes já podem chegar por aí. Ainda no bate-papo, Nattan contou que está contando os dias para “a fábrica reabrir”. “Se prepara que lá vem mais. Eu não vou perder tempo não. Se se ela quiser se esquivar eu vou chamar”, brincou o cantor, que deseja um menino e já até adiantou possíveis nomes: “Para fazer um casalzinho bonito. E se for menino vai ser Joaquim. Dessa vez não vai ser um nome tão diferente não. É Joaquim ou Benjamim. Já tá nos planos”.

  • Pesquisas apontam cenário irreversível a favor de Celina Leão em 2026

    Pesquisas apontam cenário irreversível a favor de Celina Leão em 2026

    Pesquisas apontam cenário irreversível a favor de Celina Leão em 2026 A vice- governadora Celina Leão se consolida como favorita ao Buriti. …


    Pesquisas apontam cenário irreversível a favor de Celina Leão em 2026
    A vice- governadora Celina Leão se consolida como favorita ao Buriti. Lidera todas as pesquisas de 2025, amplia vantagem nos cenários competitivos e surge como o nome mais forte para vencer o GDF em 2026

    Desde que o governador Ibaneis Rocha (MDB) lançou oficialmente o nome de Celina Leão (PP) como sua sucessora ao Palácio do Buriti, no ano passado, a vice-governadora tem se consolidado como a força dominante na política brasiliense.

    As pesquisas eleitorais realizadas ao longo de 2025 e registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram um cenário cada vez mais consolidado na disputa pelo Governo do Distrito Federal.

    Em todos os levantamentos divulgados até agora, Celina Leão (PP) aparece na liderança isolada, mantendo vantagem sobre os demais pré-candidatos e ampliando seu desempenho à medida que o quadro eleitoral se define.

    Levantamentos dos institutos Paraná Pesquisas e Real Time Big Data, realizados entre março e dezembro de 2025, indicam que Celina lidera 100% dos cenários estimulados, tanto nos quadros mais fragmentados quanto nos mais competitivos.

    Mesmo quando enfrenta adversários tradicionais, sua posição permanece à frente, com uma liderança consistente e estrutural.

    No cenário considerado mais acirrado, divulgado em outubro de 2025, Celina Leão registra 32,2% das intenções de voto, superando o segundo colocado.

    Já nos levantamentos mais recentes, de dezembro, sua vantagem se amplia de forma significativa: 40% em um cenário competitivo e 50% em um cenário sem um dos principais concorrentes, atingindo patamar de maioria absoluta.

    Por que Celina Leão tende a vencer a disputa:A combinação de fatores ajuda a explicar por que Celina desponta como favorita ao Buriti:
    Liderança contínua em todas as pesquisas
    Resiliência mesmo em cenários competitivos
    Crescimento quando o campo eleitoral se estreita
    Fragmentação da oposição

    De acordo com a compilação de dados realizada pelo Radar DF, com base em diversas pesquisas de intenção de voto registradas no TSE até o momento atual, Celina Leão apresenta uma candidatura com clara vantagem competitiva.

    Seus números mostram consistência ao longo do tempo e uma alta probabilidade de se consolidar como a favorita para as eleições ao governo do Distrito Federal.

    Essa performance sólida e crescente de Celina Leão tem deixado seus opositores desnorteados, levando-os a uma verdadeira loucura diante da dificuldade de alcançá-la nas sondagens.

    Os dados indicam que ela não é apenas uma candidata forte: é, atualmente, a que reúne os melhores indicadores para vencer em 2026.

    Crédito Radra DF 

  • Sem academia, mas com muito foco! Lívia Andrade revela segredo do corpo para o Carnaval

    Sem academia, mas com muito foco! Lívia Andrade revela segredo do corpo para o Carnaval

    Musa do Salgueiro, a artista conversou com o portal LeoDias nos bastidores do “Domingão”

    A apresentadora Lívia Andrade conversou com a repórter Monique Arruda, do portal LeoDias, nos bastidores do “Caldeirão” especial de Carnaval, na tarde desta quarta-feira (11/2). Às vésperas do desfile, a musa do Salgueiro se caracterizou em homenagem ao programa dominical para a gravação e abriu o jogo sobre o segredo para manter o corpo esbelto mesmo sem ir à academia.

    A artista, que já havia falado sobre a ausência dos treinos de musculação ao portal, se divertiu com a desconfiança que o tema gerou. Em meio às risadas, ela brincou que prefere se manter distante para não “assustar” o próprio corpo: “Eu não malho, gente… e eu tenho medo de voltar para a academia. Meu corpo adormeceu com uns 30 anos, e aí ele ficou achando que tem essa idade”.

    Veja as fotos

    Lívia Andrade conversou com a repórter Monique Arruda, do portal LeoDias.Portal LeoDias

    Portal LeoDias

    Lívia Andrade conversou com a repórter Monique Arruda, do portal LeoDias.Portal LeoDias

    Portal LeoDias

    Lívia Andrade conversou com a repórter Monique Arruda, do portal LeoDias.Portal LeoDias


    “De repente, eu vou pra academia, ele desperta e fala assim: ‘opa, querida, quantos anos se passaram mesmo? E aí vem tudo de uma vez. Ah, é aquela frase que todo mundo fala: time que tá ganhando não se mexe. Eu tenho um pouco desse negócio aí. Eu fico com receio de fazer alguma coisa e o babado desandar”, se divertiu Lívia.

    Apesar da brincadeira e da “fuga” da academia, a apresentadora mantém um estilo de vida saudável: “Eu sou saudável. Eu me alimento bem, não bebo, não fumo a minha vida inteira. Então acho que isso ajuda. A genética ajuda, assim como essas práticas saudáveis. E a tecnologia também, porque não sou boba e eu faço sim. Não gosto de coisas que alteram a forma do corpo. Eu gosto de manter e vamos no sapatinho”.

    Por fim, Lívia Andrade destacou a alegria de desfilar com a Salgueiro: “Estou muito feliz. Eu acho que o carnaval é muito parecido com aquela coisa de um grande amor. Às vezes a gente tem um grande amor na vida, passa anos e aí algo acontece e o casal se separa e depois lá na frente se reencontram mais maduros, mais evoluídos. É um reencontro que é muito especial”.

  • Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada – Notícias

    Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada – Notícias

    11/02/2026 – 14:52  

    Renato Araújo / Câmara dos Deputados

    Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3471/25, com incentivos a empresas de segurança privada que investirem em qualificação profissional, inovação tecnológica e governança corporativa.

    O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), recomendou a aprovação. “O texto contribui para maior padronização, interoperabilidade e qualidade dos serviços prestados em todo o território nacional”, destacou ele no parecer.

    Autora da proposta, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), afirmou que a ideia é modernizar o setor e valorizar os profissionais da área. “Essas empresas desempenham função estratégica e complementar à segurança pública”, disse.

    Principais pontos
    As empresas poderão deduzir do Imposto de Renda devido, com limite de 4% no exercício, até 30% do valor investido nas ações. Além disso, terão prioridade em contratos públicos e acesso preferencial a linhas de crédito de bancos públicos.

    Será necessário comprovar o investimento em, pelo menos, duas de três áreas:

    • capacitação continuada dos profissionais (cursos técnicos ou treinamentos);
    • tecnologias de segurança eletrônica, monitoramento remoto ou inteligência artificial; e
    • programas de integridade e governança corporativa.

    Em contrapartida, as empresas beneficiadas com incentivos e estímulos deverão manter registro atualizado e apresentar relatórios anuais de transparência. O projeto também determina a inclusão do setor em políticas públicas federais.

    Próximos passos
    O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Da Reportagem/RM
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados