Dia: 11 de fevereiro de 2026

  • Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva – Notícias

    Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva – Notícias

    11/02/2026 – 14:54  

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    Aluisio Mendes: medida protege as mulheres da violência e previne tragédias

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede pessoas em cumprimento de medidas protetivas, com base na Lei Maria da Penha, de possuírem, portarem ou comprarem armas de fogo e munições. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), ao Projeto de Lei 3874/23.

    De acordo com a nova redação, a suspensão do direito às armas torna-se uma medida obrigatória em todos os casos em que o juiz conceder uma medida protetiva de urgência. A proibição valerá desde o momento da concessão da medida até que ela seja revogada, ou até o arquivamento do inquérito policial ou a decisão final do processo criminal.

    Para garantir o cumprimento da norma, o relator incluiu a exigência de uma certidão negativa de medidas protetivas para qualquer pessoa que deseje adquirir ou portar armas de fogo no Brasil, alterando o Estatuto do Desarmamento. Além disso, o juiz deverá comunicar a decisão a diversos órgãos, como o Exército Brasileiro (para atiradores esportivos), a Polícia Federal (para caçadores) e as empresas de segurança onde o agressor possa trabalhar.

    Risco de morte
    Aluisio Mendes destacou que a presença de armas de fogo em contextos de violência doméstica aumenta drasticamente o risco de morte. “A proposta é uma resposta estratégica e necessária para aprimorar a segurança pública, protegendo não apenas as mulheres da violência, mas também para prevenir tragédias ao evitar que agressores tenham acesso legal a armas de fogo”, afirmou.

    Mendes ressaltou ainda que as armas de fogo “potencializam a letalidade dos ataques” e que a intervenção no momento da medida protetiva é essencial para garantir a agilidade na proteção da vítima.

    Projeto original
    A nova versão aprovada pela comissão trouxe simplificações técnicas na comparação ao projeto original do deputado Max Lemos (PDT-RJ).

    Por exemplo, o relator retirou do texto original a previsão de novas penas para tentativas de compra de armas por agressores. Aluisio Mendes entendeu que a legislação penal atual já prevê punições para o uso e o porte de armas ilegais.

    O substitutivo também removeu a criação de novos canais de atendimento específicos, defendendo que o número 180 já cumpre a função de centralizar denúncias de violência contra a mulher.

    Por fim, enquanto o projeto original focava em qualquer registro de agressão em inquéritos, a nova proposta vincula a proibição diretamente à concessão da medida protetiva, o que, segundo o relator, confere maior eficácia jurídica e rapidez à segurança da vítima.

    Próximos passos
    Também já aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o projeto seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, como tramita em regime de urgência, poderá ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara.

    Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

    Reportagem – Noéli Nobre
    Edição – Marcia Becker

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Gama vence Ceilândia e se classifica às semifinais do Candangão

    Gama vence Ceilândia e se classifica às semifinais do Candangão

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    O Gama é o primeiro clube classificado às semifinais do Candangão 2026. Na noite desta quarta-feira (11/2), o alviverde venceu o Ceilândia pelo placar de 2 a 1, em confronto válido pela sétima rodada. Desta forma, a nova meta gamense é garantir um dos dois primeiros lugares ao final das duas partidas restantes para assim ter o mando de campo na volta das semifinais, estância a qual o alvinegro almeja voltar a integrar na classificação.

    A superioridade foi dividida entre os tempos. Já havia finalizado antes do primeiro minuto de jogo. O Gato Preto ainda amornou o jogo com cera e contato físico. Tudo se encaminhava a que os mandantes tentariam, mais uma vez, resolver a parada no segundo tempo, mas Felipe Clemente tinha outros planos e marcou duas vezes contra a ex-equipe. Na etapa final, mais iniciativa e o desconto visitante levaram a tensões entre os alviverdes.

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    A chave do cadeado é a Lei do Ex

    O Gama já veio para cima rapidamente, com antes de um minuto, quando Ramon foi lançado e perdeu o gol num cara a cara com o goleiro Edmar Sucuri. Em cinco minutos, o Ceilândia já somava dois cartões amarelos, mostrando que o artifício para parar o time gamense seria na falta. Com a bola, os alvinegros encontravam pouca alternativa, perdendo rápido a posse e ganhando tempo a cada bola parada a favor: dentro de dez minutos, Sucuri já caíra pela primeira vez, além de gastar relógio em dois tiros de meta.

    A defesa do Gato Preto se fechava num 5-4-1 sem a bola, com direito ao ponta Marquinhos fechando a linha inicial e dificultando o trabalho do alviverde pelo chão, apesar da clara superioridade na posse de bola, limitada a cruzamentos infrutíferos e muita má pontaria. Novamente, destaque para os laterais do Periquito, com notória subida e colaboração na criação, além de serem responsáveis de boa parte dos centros à área rival.

    Tal lógica arrastou a etapa inicial, após o fracasso local na tentativa de abertura do placar logo cedo. Apenas aos 27 o Gama voltou a assustar, com um cruzamento de Lucas Piauí que deu em bate e rebate, não aproveitado por Russo, de cabeça, e logo por Felipe Clemente, com os pés. Aos 34, Michel teve chance clara, após bola perdida por Marquinhos, finalizando cruzado, dentro da área, e parando em Edmar Sucuri. Ainda aos 37, Lúcio arriscou ao lado da meta ceilandense.

    Eventualmente o Gato Preto encontrava algumas situações de saída para buscar a sua hora de chutar a gol. Porém, encaixotado na entrosada defesa alviverde, os visitantes não lograram uma finalização sequer em toda a primeira parte. Quem sim chegou aos 44 foi o Gama, com um passe maestro de David Lucas que iludiu a retranca adversária encontrando Felipe Clemente, que venceu o ex-colega de time Edmar Sucuri para abrir o marcador.

    Ainda no minuto seguinte, o artilheiro do Candangão, com sete gols, tentou de bicicleta, desta vez melhor para o goleiro. Aos 49, o atacante voltou a mostrar o melhor de sua fase: aproveitou novo bate e rebate, após um escanteio, para ampliar a conta. Na comemoração, Clemente repetiu a “metralhadora”, infelizmente contra a torcida do Ceilândia, motivando uma breve briga, além do cartão amarelo ao camisa 11.

    Foto: Mateus Dutra/Distrito do Esporte

    Tava resolvido, pero no mucho

    A necessidade de propor do Ceilândia fez com que o Gama naturalmente tivesse mais espaço para circular a bola, seguindo com maior posse da mesma. Aos seis minutos, Fabinho finalizou pela primeira vez no jogo para os visitantes, em bola ao lado da meta de Renan Rinaldi. O goleiro gamense teve de sujar o uniforme dois minutos depois: Cardoso deu um drible da vaca em Wellington e correu aproximadamente 15 metros em liberdade, pela direita. Bateu cruzado e parou no arqueiro. No rebote, o ponta cruzou para Marquinhos que, de cabeça, também parou no camisa 25.

    O mesmo goleiro, de excelente Candangão até o momento, deu uma forcinha aos 21 para os ceilandenses. Cleyton, vindo do banco e na primeira bola, em batida de falta à meia altura, chutou da quina esquerda da área e Renan Rinaldi aceitou, espalmando para dentro da meta. Aos 29, os gamenses cometeram falta no mesmo lugar do desconto rival: Cleyton trocou o lado da batida, finalizando cruzado e exigindo o espalmar de Rinaldi. No rebote do escanteio seguinte, Marquinhos experimentou e o arqueiro alviverde deu rebote.

    Os nervos do campo subiram às arquibancadas e, contra-prognóstico, o técnico Luiz Carlos Carioca respondeu com as entradas de Henrique Almeida (entrando no lugar do mui aplaudido Felipe Clemente) e Danilinho. O Ceilândia seguia levando mais perigo, apesar das mudanças terem efeito na cadência da posse local. Foi assim que, mesmo com sustos, o treinador do quadro gamense selou mais um triunfo.

    A torcida ficou aliviada e projetou o jogo da próxima quarta-feira (18/2), pela primeira fase da Copa do Brasil, em casa, contra o Monte Roraima. “É guerra! (x3) Quarta-feira é guerra!”, gritava a organizada após o último apito.

    Com o resultado, o Gama se classificou às semifinais do certame. Com 19 pontos, os comandados do técnico Luiz Carlos Carioca seguem como os únicos invictos, somando seis vitórias e um empate. Com uma vitória diante da Aruc, os líderes garantem a ponta definitiva da primeira fase com uma rodada de antecedência.

    Por outro lado, a derrota preocupa o time liderado pelo treinador Adelson de Almeida. Agora, o Ceilândia aguarda o desfecho da rodada, esperando por tropeços do Capital (dez pontos) contra o Brasília e do Samambaia (11 pontos) contra a Aruc, com ambos jogos na quinta-feira (12/2), para ter vida menos complicada na briga pelo mata-mata. Os alvinegros terminarão a rodada em sexto lugar, com dez pontos, tendo cinco gols a menos no saldo em relação ao Coruja.

    O que vem por aí

    O Gama agora terá uma parada de uma semana e meia referente ao Candangão (assim como os demais nove clubes) devido ao feriado de Carnaval. No dia 21, receberá a Aruc, no Bezerrão, antes de fechar a participação na primeira fase fora de casa, contra o Capital. O Ceilândia recebe, também no dia 21, o Paranoá, no Abadião, antes de visitar o Brasiliense na última rodada.

    Gama 2
    Renan Rinaldi; Michel, Darlan, Wellington e Lucas Piauí; Lúcio (Álvaro), Russo 🟨, Renato (Lucão) e David; Ramon 🟨 (Danilinho) e Felipe Clemente ⚽⚽🟨 (Henrique Almeida); Técnico: Luiz Carlos Carioca

    Ceilândia 1
    Edmar Sucuri 🟨; Paulinho 🟨, Henrique Alagoano e Fabinho; Cleyton Maranhão 🟨 (Bosco 🟨), Henrique Vigia (Vermudt) e Robert 🟨 (Cleyton ⚽); Cardoso (Edson Reis), Marquinhos 🟨 e Vinícius Tanque (Patrickão); Técnico: Adelson de Almeida

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  • Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças – Notícias

    Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças – Notícias

    11/02/2026 – 16:06  

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    Deputado Capitão Alden, relator

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4746/25, que reforça o enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes e à prostituição e exploração sexual infanto-juvenil.

    O texto reconhece essas práticas como atividades típicas de organizações criminosas e permite a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade desses delitos.

    A proposta, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), altera a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/13) para reconhecer expressamente como organização criminosa a associação estruturada voltada aos crimes listados.

    O objetivo é dar maior segurança jurídica às investigações e aos procedimentos penais, além de reforçar a compreensão de que tais práticas merecem tratamento penal rigoroso e especializado.

    O relator na comissão, deputado Capitão Alden (PL-BA), defendeu a aprovação da medida, argumentando que a legislação atual precisa de atualizações para lidar com a complexidade dessas quadrilhas.

    Infiltração
    Um dos pontos do projeto é a previsão expressa da infiltração de agentes, inclusive em ambientes virtuais, para investigar organizações voltadas ao tráfico e à exploração sexual infantojuvenil. Para o relator, a medida é fundamental para combater grupos que operam em redes fechadas e meios criptografados.

    Embora a infiltração já esteja prevista na Lei das Organizações Criminosas, o objetivo de Bilynskyj é ressaltar a legitimidade e a necessidade do instrumento no contexto dos crimes contra crianças e adolescentes, considerando que muitos aliciadores e intermediadores operam por meio de redes sociais, fóruns fechados e plataformas de comunicação criptografadas.

    “A proposta enfrenta, de modo direto e qualificado, a criminalidade organizada voltada a crimes de altíssima gravidade contra crianças e adolescentes”, afirmou Capitão Alden. “A infiltração virtual é uma técnica investigativa especialmente adequada ao modus operandi contemporâneo dessas organizações.”

    Proteção
    O texto também amplia as medidas de proteção aos agentes infiltrados e seus familiares, como escolta, alteração de identidade, mudança de domicílio e eventual inclusão em programas especiais. A proposta permite que dependentes e parentes do policial recebam proteção judicial caso fiquem expostos a riscos devido à atuação do Estado contra organizações violentas.

    O projeto busca ainda aprimorar a cooperação internacional, facilitando o intercâmbio de informações e operações coordenadas com outros países. Segundo o relator, isso fortalece a resposta brasileira contra o caráter transnacional dessas redes criminosas.

    Próximos passos
    O projeto será analisado agora pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação no Plenário da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

    Reportagem – Noéli Nobre
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão – Notícias

    Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão – Notícias

    11/02/2026 – 18:00  

    Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas

    O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares. O texto estabelece pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa, para quem fraudar provas para provimento de cargos, empregos ou funções públicas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

    Pelo texto, o crime se configura ao fraudar o concurso por qualquer meio, incluindo falsidade ideológica, uso de documentos falsos, interposição de pessoa (fazer a prova no lugar de outra) ou obtenção indevida de informações sigilosas.

    O projeto determina ainda a perda automática do cargo público caso o fraudador tenha sido nomeado ou empossado. Nesse cenário, o vínculo com a administração pública será considerado nulo e a pena será aumentada pela metade.

    O autor, deputado Sanderson (PL-RS), argumenta que a legislação atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas e garantir a reparação financeira ao Estado. Ele cita operações recentes da Polícia Federal que desarticularam organizações criminosas especializadas em fraudar concursos de grande porte.

    “Fraudar um concurso não apenas atinge a moralidade administrativa, mas também compromete a própria legitimidade do Estado, na medida em que coloca em xeque a confiança da sociedade no sistema republicano de seleção de servidores públicos”, afirmou o autor na justificativa da proposta.

    Ressarcimento e agravantes
    A proposta obriga o condenado a ressarcir integralmente os cofres públicos. O fraudador deverá devolver todos os valores recebidos a título de remuneração, benefícios ou outras vantagens, devidamente atualizados.

    A pena poderá ser aumentada em até dois terços se a fraude:

    • tiver a participação ou conivência de servidor público;
    • envolver acesso indevido ou vazamento de conteúdo sigiloso da prova;
    • utilizar recursos tecnológicos para burlar a fiscalização;
    • for praticada por terceiros ou em benefício destes, mediante organização criminosa.

    Além de alterar o Código Penal, o texto modifica a Lei de Improbidade Administrativa para classificar a fraude em concurso como ato atentatório aos princípios da administração pública.

    Como é hoje
    Atualmente, o Código Penal prevê pena de 1 a 4 anos para quem divulga conteúdo sigiloso de concursos, o que dificulta a punição de fraudes como a “cola eletrônica” individual. A legislação vigente também não determina a perda automática do cargo, exigindo processos administrativos específicos, nem obriga expressamente a devolução dos salários recebidos.

    Próximos passos
    A proposta será apreciada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à apreciação do Plenário.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Mari Maria reage após web apontar base da sua marca usada por Maxiane: “Falsificada”

    Mari Maria reage após web apontar base da sua marca usada por Maxiane: “Falsificada”

    A influenciadora realizou um teste de qualidade nas redes sociais e afirmou que o produto usado pela participante do “BBB26” pode ser falsificado, levantando suspeitas sobre a origem da base

    A influenciadora de maquiagem Mari Maria saiu em defesa da base de sua marca nesta quarta-feira (11/2). A empresária se pronunciou nas redes sociais após internautas apontarem que a base usada por Maxiane no “BBB26” seria um de seus produtos. Na ocasião, viralizou um vídeo em que a participante aparece chorando e com a maquiagem “derretendo” após a saída de Sarah Andrade do reality show.

    Mari Maria gravou um vídeo em defesa do produto e afirmou que a versão usada pela sister pode ser falsificada. A influenciadora realizou ainda um teste com a base, aplicando-a no próprio rosto e virando um jarro de água por cima, para provar que o produto não derrete com facilidade.

    Veja as fotos

    Reprodução TikTok

    Reprodução / Globo

    Maxiane no BBB26Reprodução / Globo

    Maxiane vence prova e se consagra líder do “BBB26”. (Reprodução: Instagram)

    Maxiane vence prova e se consagra líder do “BBB26”. (Reprodução: Instagram)

    BBB 26 - Maxiane. Reprodução: Globo-Fabio Rocha

    BBB 26 – Maxiane. Reprodução: Globo-Fabio Rocha


    “Gente, eu estou passando mal. Passando mal! Eu e a minha química, a gente está surtada!”, iniciou ela.“Gente, ela (Maxiane) tem a minha base. Essa aqui (se referindo ao produto) é a maior injustiçada do Brasil. Ela simplesmente foi falsificada, tentaram boicotar ela dentro da fábrica. Eu tenho que defender essa daqui, ela é sofrida. Teve duas consultorias em cima dela, investimento, uma cartela enorme de tons”, explicou a criadora de conteúdo.

    Após realizar o teste de qualidade, Mari afirmou que o produto usado pela participante do BBB “ou é falsificada ou não é a que a gente tem”, apontou.

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  • Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico – Notícias

    Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico – Notícias

    11/02/2026 – 18:01  

    Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar

    O Projeto de Lei 1258/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), institui os ministérios da Agricultura (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) como responsáveis pelo registro de agrotóxicos.

    Atualmente, a Lei 14.785/23, que trouxe regras mais flexíveis para a aprovação de novos agrotóxicos, não define um órgão específico e a regulamentação fica a cargo somente do Ministério da Agricultura. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

    Os ministérios deverão analisar a eficiência agronômica e econômica dos agrotóxicos na agricultura tanto familiar como não familiar.

    A autorização ou alteração de dados de registro dos agrotóxicos só terá validade se houver convergência entre os ministérios. Um regulamento estabelecerá as competências comuns e específicas dos ministérios no registro.

    Para Tatto, o projeto garante que a análise da eficiência agronômica de agrotóxicos considere a diversidade da agricultura brasileira, incluindo grandes produtores e estabelecimentos de agricultura familiar, caracterizados pela policultura e por sistemas produtivos diferenciados.

    “A inclusão do MDA como órgão registrante juntamente com o MAPA assegura que os produtos registrados atendam tanto às especificidades da agricultura empresarial quanto às demandas específicas da agricultura familiar, garantindo maior segurança, eficácia e sustentabilidade”, disse.

    Próximos passos
    A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

     

     

    Reportagem – Tiago Miranda
    Edição – Geórgia Moraes

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias

    Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias

    11/02/2026 – 18:55  

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Marcos Tavares, autor da proposta

    O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que não estejam listados no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida está em análise na Câmara dos Deputados.

    Pelo texto, a operadora não poderá negar a cobertura prescrita pelo médico se o tratamento tiver comprovação científica de eficácia, registro na Anvisa e se não houver alternativa terapêutica eficaz disponível.

    O autor, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), argumenta que a proposta busca garantir o direito à vida e limitar práticas abusivas de exclusão contratual. Ele cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicando que cerca de 3,5 milhões de brasileiros com depressão não respondem adequadamente às terapias tradicionais.

    “Tratar a depressão resistente não é luxo, é direito à vida e à dignidade. E negar cobertura é negar a esperança de quem luta diariamente para sobreviver à dor invisível”, afirma o autor do projeto.

    O parlamentar menciona ainda decisões judiciais recentes que obrigaram o custeio de medicamentos fora do rol da ANS, reforçando que a lista da agência deve ser uma referência mínima, e não um limitador de terapias essenciais.

    Tratamentos incluídos
    O projeto lista especificamente três tipos de cobertura que passariam a ser obrigatórias:

    • Escetamina intranasal (Spravato) para tratamento de transtorno depressivo maior resistente;
    • terapias combinadas com psicofármacos inovadores e acompanhamento multiprofissional; e
    • medicamentos de uso hospitalar ou ambulatorial prescritos por psiquiatra, quando houver risco à vida ou agravamento do quadro.

    Multa e prazos
    A proposta estabelece que qualquer negativa de cobertura deve ser justificada por escrito em até 72 horas. O descumprimento das regras sujeita a operadora a multa administrativa de até R$ 1 milhão por negativa indevida, além da obrigação de custear o tratamento integralmente e responder por danos morais e materiais.

    Se aprovada, a regra será aplicada a todos os contratos, novos ou antigos, individuais ou coletivos.

    Próximos passos
    A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Brasiliense bate Paranoá no apagar das luzes

    Brasiliense bate Paranoá no apagar das luzes

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    Paranoá e Brasiliense protagonizaram um bom jogo na abertura da sétima rodada do Candangão 2026. Na tarde desta quarta-feira (11/2), o time amarelo venceu pela mínima em um confronto movimentado no Estádio JK, em resultado que é mais valoroso em termos de classificação ao visitante do que ao mandante.

    Não faltaram chances para que as redes se balançassem. O placar foi tímido se compararmos o número de oportunidades geradas de ambos lados. O Jacaré até teve superioridade no miolo do jogo, ou seja, entre a reta final do primeiro tempo e o começo do segundo. Qualquer resultado, exceto uma goleada, seria totalmente compreensível para um duelo equilibrado e bem disputado como este.

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    Criatividade, até a página 2

    O começo de jogo foi formado por estudos no meio campo, por ambas partes, apesar dos muitos erros de passe na tentativa de alcançar o terço final. Vale pontuar que as tentativas do lado do Paranoá se justificaram pelo ânimo após a importante vitória na rodada anterior contra o Real Brasília, mostrando outra cara a uma equipe que enfrentava maiores dificuldades na criação.

    Não à toa, o primeiro disparo do jogo foi de Guilherme Pitbull, aos 12 minutos, mas rasteiro e para fora. No minuto seguinte veio a resposta do Brasiliense, quando Tarta encontrou Erick Luís na área e o ponta chutou da mesma maneira que o volante rival, mas no centro da meta, facilitando a defesa do goleiro Guilherme Pereira. Aos 18, aproveitando-se da boa fase, Renê Silva disparou de fora da área em cima de um marcador: com o desvio, a bola ganhava o ângulo do goleiro Matheus Kayser, mas foi defendida sem sustos.

    Gradativamente as equipes conseguiam encontrar melhor simbiose para chegar mais próximo ao gol, apesar do último passe ainda ser o aspecto faltante para maiores oportunidades. Passada a segunda metade do primeiro tempo, o quadro era de ataque contra defesa, dependendo de quem possuía a bola, atuando no campo adversário. Isto, porém, não dava maior animação ao confronto.

    Apenas aos 33 que o Jacaré voltaria a ter boa oportunidade. O estreante Jonathan Moc bateu escanteio pela direita e o goleiro Pereira não acertou o soco na bola: apesar da meta vazia, Marcos Júnior chutou na marcação e perdeu a ocasião mais clara até então. A equipe amarela teria mais uma finalização cortada dentro da área dois minutos depois, quando Alex Augusto interferiu no arremate de Thiago Pereira.

    A partir deste momento, o Ense se sentiu incentivado a buscar o gol e aplicou maior pressão, mas sem finalizar as várias chances criadas. Aos 44, Geovani e Erick Luís trocaram passes em boa dinâmica e chegaram em boa posição de chute. A indecisão de ambos, comicamente, fez com que a tabela fosse mais demorada e, no deixar de um ao outro, a marcação chegou a tempo de realizar o corte.

    Ainda aos 47, Tarta, que fez os dois gols da vitória auribranca contra a Aruc, na rodada passada, testou bem de longa distância, mas acima da meta. Mal saberíamos que ele seria de novo responsável pelos três pontos do seu time. A Cobra Sucuri ficou contra as cordas, mas resistiu aos 15 minutos finais de clara superioridade dos visitantes.

    Foto: Diller Abreu/FFDF

    Gol por exaustão

    O Brasiliense manteve a pressão da reta final da etapa inicial após a volta do intervalo. Além de ter mais presença de área, com a entrada de Anderson Magrão, a primeira oportunidade surgiu aos três minutos, quando Pereira saiu mal em bola aérea após um lateral e deixou a bola oferecida para João Teixeira. Seria o primeiro gol do jogo, se o chute do zagueiro não fosse milagrosamente cortado pelo colega de posição Alex Augusto. O defensor se chocou com a trave após o lance e saiu do jogo.

    O abafa era claro e o gol do Jacaré parecia questão de tempo. Anderson Magrão ainda levara perigo em duas cabeçadas, aos cinco e aos 12. A Sucuri, precisando de uma resposta, teve a quase abertura do placar aos dez, quando Guilherme Pitbull bateu bola cruzada, quase resvalando na trave de Matheus Kayser. O goleiro do Ense teve de intervir em nova chegada aos 13, em chute perigoso de Jobson (mente criativa na gênese das jogadas no primeiro tempo) após contra-ataque que terminou apenas em escanteio.

    Até então sumido na partida, Wallace Pernambucano surgiu com finalização perigosa de fora da área, aos 16, espalmada por Pereira. Após essa boa parcial, o jogo deu uma baixa no ritmo. O clube de Taguatinga voltaria a assustar apenas aos 27, com mais um chute de Anderson Magrão sendo parado por Pereira. Dois minutos mais tarde, Jotta levantou bola em escanteio e Gabriel Luna desviou com perigo na primeira trave, indo novamente para fora.

    Aos 32, Igor Carmino falhou e deixou um lançamento pingar e passar por cima de si. João Marcelo saiu cara a cara com Matheus Kayser mas, antes de finalizar, foi puxado na área pelo seu marcador. O árbitro Matheus de Moraes Silva, que vinha em boa jornada, fica com este pênalti não marcado como nota negativa. Aos 35, Caio Hones foi mais um jogador a experimentar finalização e parando nas palmas de Pereira. Dois minutos depois, o Paranoá teve boa chance em contra-ataque: quatro contra três, desperdiçado pela demora de Marcos Rassi na tomada de decisão.

    A reta final do confronto compreendeu um Brasiliense que tentava mas esbarrava na então implacável defesa do Paranoá, que eventualmente vinha para o contra-ataque, agora com espaços mais bem cobertos. Aos 45 saiu o golpe de misericórdia: Caio Hones bateu escanteio desde a esquerda para a segunda trave e Tarta, de pé direito e de primeira, fulminou para as redes, finalmente tirando o zero do marcador e assim mesmo deixando.

    Foto: Diller Abreu/FFDF

    O Jacaré se mantém na vice-liderança, agora com 14 pontos, ficando a dois do líder Gama, que enfrenta o Ceilândia ainda nesta quarta-feira (11/2). Sem chances de sair do G-4 até a próxima rodada, o time do técnico Luiz Carlos Winck tem as mesmas unidades na tabela em relação ao Sobradinho, que venceu o Real Brasília por 3 a 0, mas tem dois gols a mais no saldo. O Samambaia é outro time que pode empatar a pontuação, caso vença a Aruc, nesta quinta-feira (12/2).

    Por outro lado, o Paranoá tem baixas chances momentâneas de voltar à zona de rebaixamento. O time do treinador Klésio Borges segue com seis pontos, dois acima do Real Brasília e a três de Aruc e Brasília, ambos no Z-2, podendo superar a Sucuri caso tire três e quatro gols de diferença no saldo em caso de vitória, respectivamente. O Brasília recebe o Capital nesta quinta-feira (12/2).

    O que vem por aí

    Após a parada do Carnaval, as equipes voltam a campo apenas daqui a uma semana e meia. Ainda na luta pela permanência, o Paranoá irá visitar o Ceilândia no dia 21, antes de fechar a participação como mandante, contra o Samambaia. Em busca de confirmar a vaga nas semifinais, o Brasiliense respira para encarar, também no dia 21, o Capital, voltando a performar no JK. Na rodada final, enfrentará o Gato Preto, em casa.

    Paranoá 0
    Pereira; Gabriel Luna, Léo Santos (Marcos Rassi), Alex Augusto (Badio) e Vitinho 🟨; Guilherme Pitbull, Bebeto (João Bernardo) e David Weslley (João Marcelo 🟨); Jotta, Jobson (Lopeu) e Renê Silva; Técnico: Klésio Borges

    Brasiliense 1
    Matheus Kayser; Vitor Marinho 🟨, Igor Carmino, João Teixeira e Jonathan Moc; Marcos Júnior, Tarta ⚽🟨 e Geovani (Anderson Magrão 🟨); Thiago Pereira (Caio Hones), Erick Luís (Montanha) e Wallace Pernambucano (Jean Pyerre); Técnico: Luiz Carlos Winck

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  • Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias

    Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias

    11/02/2026 – 18:02  

    Divulgação

    Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei

    O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

    Pelo texto, o abandono gestacional é caracterizado quando o pai, sabendo da gravidez, deixa de prestar apoio voluntariamente, negando auxílio financeiro, acompanhamento médico ou suporte emocional à gestante.

    A proposta estabelece que a omissão do genitor gera o dever de indenizar, independentemente do pagamento de pensão alimentícia ou de outras obrigações legais. O valor da reparação será definido pelo juiz, que levará em conta o dano psicológico sofrido pela mulher, o tempo de abandono e a condição econômica do pai.

    Dever de reparação
    O projeto determina que a responsabilidade é pessoal e não depende do reconhecimento formal da paternidade no registro civil, desde que existam provas da relação afetiva entre o casal.

    Segundo o autor da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), a medida tem caráter pedagógico e busca proteger a saúde mental da mulher e do bebê. Ele argumenta que a jurisprudência brasileira já começou a reconhecer esse direito, citando decisões recentes de tribunais estaduais.

    “A omissão paterna durante a gestação atinge a dignidade da mulher e o direito do nascituro a um ambiente saudável e emocionalmente estável”, afirmou o deputado.

    Dados sobre abandono
    O parlamentar cita dados do Ministério da Saúde indicando que 38% das gestantes relataram não receber apoio paterno. O texto menciona ainda estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrando que o Brasil possui mais de 11 milhões de mães solo, sendo que em 45% dos casos o pai se ausentou ainda na gestação.

    Além da indenização, a proposta prevê que o Poder Executivo promova campanhas de conscientização sobre paternidade responsável e os impactos do abandono afetivo no período pré-natal.

    Próximos passos
    A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Sobradinho atropela o Real Brasília e finca os pés no G-4 do Candangão

    Sobradinho atropela o Real Brasília e finca os pés no G-4 do Candangão

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    Na tarde desta quarta-feira (11/2), o Sobradinho confirmou o favoritismo e venceu o Real Brasília por 3 a 0, no Estádio Defelê, na abertura da sétima rodada do Campeonato Candango. O resultado levou o Leão da Serra aos 14 pontos e reforçou a presença alvinegra no G-4. O Leão do Planalto, por outro lado, ficou sem chances matemáticas de alcançar a semifinal e ainda arrisca encerrar a jornada no Z-2.

    O duelo entre Leões apresentou dois cenários distintos desde o apito inicial. O Sobradinho entrou pressionado pela necessidade de manter posição entre os primeiros colocados. O Real Brasília precisava pontuar para evitar aproximação da zona perigosa. Dentro de campo, o início foi equilibrado e movimentado, com alternância de posse e tentativas rápidas pelos lados.

    A melhor oportunidade da etapa inicial pertenceu ao time da casa. Após troca de passes, Juanzinho encontrou Davi Araújo na intermediária. O jogador aurianil acionou PV dentro da área, mas o meio-campista finalizou nas mãos do goleiro Michael Henrique. O Sobradinho respondeu em cobrança de falta de Pedrinho, defendida por Léo Teles. O primeiro tempo terminou sem alteração no placar.

    A rede balançou logo aos oito minutos da etapa final. Aldo roubou bola no meio e acionou Geovane. O camisa oito finalizou firme, no canto, abrindo o marcador para o Sobradinho no Estádio Defelê. O gol mudou o ritmo da partida e expôs as dificuldades do Real Brasília na construção ofensiva, fato corriqueiro nas apresentações anteriores do Leão do Planalto no Campeonato Candango.

    Com o adversário desorganizado, o Leão da Serra ampliou em contra-ataque. De volta após se recuperar de lesão, o atacante Mirandinha acelerou pela direita e serviu Roniel, que marcou o segundo mesmo sob pressão da marcação. Já nos acréscimos, Andrezinho iniciou nova transição rápida, Mirandinha apareceu como articulador e encontrou novamente Roniel para fechar o placar.

    A vitória consolida o Sobradinho na zona de classificação e aumenta a confiança para a sequência decisiva do campeonato antes da pausa de descanso de 10 dias provocada pelo Carnaval. O Real Brasília, pressionado pela tabela, entra na reta final lutando para evitar queda e torcendo por tropeços diretos para não terminar a rodada em situação ainda mais delicada.

    Real Brasília 0
    Léo Teles; Caio Mendes, Anderson P., Victor Gabriel e Paulo Vinícius 🟨 (Ian); Lucas Inácio, PV e Gustavo H (João Lucas); Davi Araújo (Romo), Juan Mosqueira e Juanzinho (Kauã).
    Técnico: Raphael Miranda

    Sobradinho 3
    Michael; Andrezinho, Medeiros, Felipe Kauan 🟨 e Aldo; Vandinho (China), Thiago André (Paranhos) e Geovane ⚽; Jadson (Bernardo), Pedrinho (Roniel ⚽⚽) e Rodriguinho (Mirandinha).
    Técnico: Daniel Franco

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  • Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete – Notícias

    Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete – Notícias

    11/02/2026 – 17:25  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Deputado Dr. Victor Linhalis, autor do projeto de lei

    O Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país. O texto define idade mínima para condutores, torna obrigatório o uso de capacete e cria um cadastro nacional para esses veículos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

    O objetivo da medida, de autoria do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), é padronizar as regras de trânsito e aumentar a segurança, diante do crescimento do uso desses equipamentos nas cidades.

    O deputado argumenta que o aumento de acidentes com bicicletas elétricas tem gerado graves consequências para a saúde pública, citando o crescimento de traumatismos cranianos.

    “O crescimento exponencial do uso de bicicletas elétricas e motorizadas, embora represente um avanço bem-vindo na mobilidade urbana sustentável, trouxe consigo um aumento expressivo no número de acidentes”, afirmou Linhalis. Ele destaca ainda que a exigência do capacete é “medida indispensável para a proteção da vida”.

    Idade mínima
    Pelo texto, a condução de bicicletas elétricas e motorizadas só será permitida para maiores de 15 anos. O uso de capacete certificado pelo Inmetro, com viseira ou óculos de proteção, será obrigatório tanto para quem pilota quanto para o passageiro.

    As bicicletas deverão ter equipamentos obrigatórios, como campainha, iluminação dianteira (branca) e traseira (vermelha) e refletores laterais. O projeto proíbe expressamente o uso de celular ou fones de ouvido durante a condução.

    Limites de velocidade
    A proposta define limites específicos de velocidade para garantir a segurança de pedestres e ciclistas:

    • 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e calçadas (permitido apenas onde não houver ciclovia);
    • 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
    • 32 km/h em outras vias urbanas (mediante autorização).

    Combate à adulteração
    O projeto proíbe a modificação da potência ou da velocidade máxima original das bicicletas. Quem for flagrado com veículo adulterado sofrerá multa e apreensão da bicicleta. Oficinas e lojas que realizarem esse serviço poderão ser interditadas e pagar multa em dobro.

    O texto cria o Cadastro Nacional de Bicicletas Elétricas (CNBE), que será gratuito e vinculado ao CPF ou CNPJ do proprietário. As bicicletas deverão ter um QR Code para facilitar a fiscalização e a identificação em casos de roubo ou furto.

    Empresas de entrega
    As empresas de aplicativos de entrega que utilizem esses veículos deverão treinar seus entregadores sobre segurança viária e exigir o cumprimento da lei. O descumprimento pode levar à suspensão das atividades da empresa.

    Próximos passos
    A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família – Notícias

    Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família – Notícias

    11/02/2026 – 16:25  

    Tony Winston/Agência Brasília

    Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício

    O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta altera a lei atual do programa (Lei 14.601/23) para garantir o pagamento extra anual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

    Pelo texto, o benefício será pago no mês de dezembro. O valor corresponderá a um doze avos da soma dos benefícios recebidos pela família durante o ano.

    Apresentada pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, a proposta teve origem na Sugestão 23/22, enviada pela entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Macaé / Convida – RJ.

    Combate à desigualdade
    Na justificativa do projeto, argumenta-se que o abono é uma medida de justiça social para garantir um fim de ano mais digno às famílias vulneráveis, equiparando-as aos trabalhadores formais e aposentados que já recebem a gratificação natalina.

    O texto cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023, que demonstram que os 10% da população com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes maior que a dos 40% mais pobres, o menor número desde o início da série histórica, iniciada em 2012.

    “Fica evidente, portanto, a importância e a urgência da instituição do décimo terceiro no Programa Bolsa Família, não apenas como medida de justiça social, mas também para impulsionar a economia nacional por meio do estímulo ao consumo e à geração de empregos”, diz a justificativa da proposta.

    Próximos passos
    O projeto será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Maurício se naturaliza paraguaio e entra no radar para a Copa do Mundo de 2026

    Maurício se naturaliza paraguaio e entra no radar para a Copa do Mundo de 2026

    Meia do Palmeiras, com pai nascido no Paraguai, teve a naturalização homologada pela FIFA

    O meio-campista Maurício, do Palmeiras, agora está oficialmente apto a defender a Seleção Paraguaia, após obter a naturalização paraguaia em processo homologado pela FIFA no início desta semana.

    Filho de pai paraguaio e com parte da infância vivida no país vizinho, o jogador de 24 anos teve sua mudança de associação registrada no sistema oficial da entidade e, com isso, pode ser convocado pelo técnico Gustavo Alfaro já para a próxima Data FIFA de março, incluindo a possibilidade de integrar o elenco na Copa do Mundo de 2026.

    Veja as fotos

    Maurício se naturaliza paraguaio e entra no radar para a Copa do Mundo de 2026Reprodução/Instagram: @mauriciomp7

    Reprodução/Instagram: @mauriciomp7

    Maurício se naturaliza paraguaio e entra no radar para a Copa do Mundo de 2026Reprodução/Instagram: @mauriciomp7

    Reprodução/Instagram: @mauriciomp7

    Maurício se naturaliza paraguaio e entra no radar para a Copa do Mundo de 2026Reprodução/Instagram: @mauriciomp7

    Reprodução/Instagram: @mauriciomp7

    Maurício se naturaliza paraguaio e entra no radar para a Copa do Mundo de 2026Reprodução/Instagram: @mauriciomp7


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    A Seleção Paraguaia garantiu a última vaga direta nas Eliminatórias da América do Sul para o Mundial que será disputado nos Estados Unidos, México e Canadá, marcando o retorno do país a uma Copa após 16 anos desde a edição de 2010.

    Companheiros do Palmeiras

    A naturalização coloca Maurício no mesmo caminho de dois colegas de clube, o zagueiro Gustavo Gómez e o atacante Ramón Sosa, que já fazem parte da Albirroja.

    No Palmeiras, o meia tem atuado com regularidade sob o comando de Abel Ferreira. Ao todo, nesta temporada Maurício soma seis jogos, dois gols e ao menos uma assistência até aqui em 2026.

    Decisão de carreira

    Antes de naturalizar-se paraguaio, Maurício chegou a integrar seleções brasileiras de base, sub-20 e sub-23, mas nunca foi convocado pela seleção principal do Brasil. A mudança de nacionalidade amplia suas chances de disputar um Mundial de seleções, algo que muitos jogadores almejam e nem sempre conseguem pelo Brasil, dado o alto nível de concorrência.

    Agora, resta acompanhar se o técnico Alfaro incluirá o meia do Verdão nas próximas convocações.

  • Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira

    Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira

    Bruno Spada / Câmara dos Deputados
    Deputados não chegaram a acordo sobre os itens na pauta

    A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos projetos em pauta.

    A informação foi dada pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que preside a sessão destinada a debates.

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • CLDF concede Título de Cidadão Benemérito a Rafael Borges Bueno

    CLDF concede Título de Cidadão Benemérito a Rafael Borges Bueno

    CLDF concede Título de Cidadão Benemérito a Rafael Borges Bueno

    Secretário de Agricultura do DF, Bueno é engenheiro agrônomo formado pela UnB e tem carreira de duas décadas como servidor público da Conab

    A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) entregou, na noite desta terça-feira (10), o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Borges Bueno. A homenagem foi proposta pelo deputado Pepa (PP), presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento. Ele destacou a trajetória profissional de Bueno, sua história de vida e dedicação ao fortalecimento da agricultura no Distrito Federal.

    O parlamentar ressaltou que o secretário “vive o campo de verdade”, compreendendo de perto os desafios dos produtores rurais, e lembrou conquistas recentes, como o avanço para a construção do Galpão do Produtor Rural de Planaltina, decisão tomada em reunião com o governador Ibaneis Rocha e citada como vitória conjunta. “Com toda a sua dedicação, ele tem mostrado ao Distrito Federal um carinho com a área rural, com a produção e o abastecimento”, afirmou Pepa.

    A deputada federal Bia Kicis (PL) reforçou o reconhecimento ao trabalho de Bueno, lembrando a parceria construída entre os dois desde que passaram a atuar juntos no setor agrícola. Ela classificou a atual gestão da Secretaria de Agricultura como “a melhor de todos os tempos”, destacando avanços concretos, articulação política eficiente e ações estruturantes que vêm transformando a vida dos produtores rurais de Brasília.

    O secretário de Governo do DF, José Humberto Pires, levou ao plenário uma mensagem do governador Ibaneis Rocha (MDB) e da vice-governadora Celina Leão (Progressistas), que reconheceram oficialmente o mérito da honraria. Pires destacou que Rafael é visto como um “agregador nato” dentro do governo e ressaltou sua leveza, determinação e capacidade de transformar projetos em entregas concretas.

    A cerimônia também reservou espaço para homenagens familiares. O pai do secretário, Enio Bueno, emocionou os presentes ao recordar episódios da infância do filho, sua dedicação aos estudos e o orgulho de vê-lo alcançar posições de liderança com humildade e responsabilidade. A filha de Rafael, Isabela, também fez um breve discurso no qual destacou o esforço diário do pai e a capacidade dele se colocar no lugar das pessoas, afirmando sentir “sorte” por tê-lo como referência.

    O homenageado

    Ao receber o título e subir à tribuna, Rafael narrou detalhes de sua história, desde o nascimento em Brasília — episódio que descreveu como um “milagre” — até a formação em Agronomia pela Universidade de Brasília e a carreira de duas décadas como servidor público da Conab. Relembrou com gratidão as oportunidades dadas pelo ex-senador Pedro Chaves e a parceria construída com a deputada Bia Kicis, que, segundo ele, foi fundamental na chegada ao GDF.

    Bueno ressaltou ainda que sua missão à frente da Secretaria sempre esteve voltada a dar voz aos produtores rurais e afirmou que o título simboliza o reconhecimento de um esforço coletivo. Ele agradeceu nominalmente servidores, gestores e equipes da pasta, enfatizando que o trabalho só é possível graças ao empenho de todos. Emocionado, pediu desculpas à família pelas ausências constantes e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento rural: “Essa luta é por vocês, produtores. O mundo depende de vocês”.

    Pepa encerrou a sessão destacando que a homenagem a Rafael Bueno representa também o reconhecimento a todo o setor rural do DF e reafirmou o compromisso da Câmara em defender os interesses dos produtores. 

    Perfil

    O novo cidadão benemérito de Brasília, Rafael Borges Bueno, é engenheiro agrônomo formado pela Universidade de Brasília (UnB) e possui especialização em Gestão Pública pela Faculdade Fortium. Com quase duas décadas de experiência no setor público, construiu trajetória sólida voltada à eficiência da gestão e ao fortalecimento da agricultura familiar. Empregado público de carreira da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), participou de missões internacionais voltadas à armazenagem e à segurança alimentar e representou o Brasil em debates estratégicos sobre logística agrícola.

    Foi coautor do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), considerado o principal projeto de expansão da capacidade de armazenagem do país, e coordenador do Comitê Consultivo do Ministro da Agricultura para o Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras. Liderou ainda a maior operação de remoção de milho dos estoques públicos já realizada, movimentando mais de 400 mil toneladas do Centro-Oeste para o Nordeste.

    No âmbito do desenvolvimento rural, desempenhou papel decisivo na inclusão de centenas de associações e cooperativas do Distrito Federal e entorno em programas de fomento, especialmente no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo investimentos superiores a R$ 12 milhões para fortalecer a produção local.

    Sua atuação técnica também se estende ao campo acadêmico, como coautor de capítulos de livros e responsável por diversas publicações especializadas. Além da carreira pública, é pequeno produtor rural, vivenciando na prática os desafios enfrentados pelos agricultores. Atualmente, como secretário de Agricultura do Distrito Federal, reafirma o compromisso com políticas públicas que integrem inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

    Agência CLDF de Notícias

  • Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho – Notícias

    Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho – Notícias

    11/02/2026 – 14:22  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Parlamentares aprovaram realização de audiência com o ministro Luiz Marinho

    O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória (MP) do seguro-defeso (MP 1323/25). A audiência está prevista no plano de trabalho do senador Beto Faro (PT-PA), aprovado nesta terça-feira (10).

    Também serão ouvidos representantes do governo e dos pescadores artesanais.

    A MP estabelece que os pescadores deverão fornecer dados biométricos (como impressões digitais) para receber o benefício do seguro-defeso – pagamento feito a quem não pode pescar durante o período de reprodução dos peixes.

    O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, é quem definirá as regras de transição, prazos e documentos exigidos para o pagamento do benefício.

    Votação do parecer
    Segundo o cronograma, a leitura do relatório final está marcada para 10 de março. Em caso de pedido de vista, deputados e senadores devem votar o relatório em 11 de março.

    “Aí, tanto a Câmara quanto o Senado ficariam com quase cinco semanas para deliberar a medida provisória nas duas Casas”, contabilizou o presidente do colegiado, deputado Josenildo (PDT-AP).

     

    Da Agência Senado
    Edição – ND

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias

    Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias

    11/02/2026 – 12:53  

    kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    General Girão: proposta não afrouxa o controle penal

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal para dificultar a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos praticados durante o serviço.

    O relator, deputado General Girão (PL-RN), recomendou a aprovação do texto. “Essa proposta não afrouxa o controle penal, mas desloca o ônus argumentativo para o ponto correto: antes de restringir a liberdade de quem atua em missão de risco, impõe-se motivação específica e robusta”, argumentou.

    Pelo texto, juízes só poderão determinar prisão preventiva ou medidas cautelares daqueles profissionais se houver “demonstração inequívoca” de que a conduta não ocorreu em legítima defesa ou no estrito cumprimento do dever legal.

    Proteção aos agentes
    Autor da proposta, o deputado Coronel Assis (União-MT), afirmou que o objetivo é proteger quem atua em situações de alto risco. A regra valerá para agentes das Forças Armadas, da Força Nacional, da segurança pública, do sistema prisional e, por sugestão do relator, também para os integrantes de polícia legislativa.

    “Garantir que esses profissionais sejam julgados com critérios justos e compatíveis com a complexidade de sua atuação é fundamental”, disse Coronel Assis. “O projeto não concede impunidade nem cria privilégios”, afirmou.

    Critérios para prisão
    A futura regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela. Para decretar a prisão, a autoridade judicial deverá comprovar que o ato do agente não se enquadra em duas situações específicas:

    • excludentes de ilicitude previstas no Código Penal, como legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal; e
    • contexto de risco iminente ou ameaça grave à ordem pública ou à integridade física (própria ou de terceiros), em que o uso da força tenha sido necessário e proporcional.

    Coronel Assis sugere ainda que, se aprovada, a futura norma seja conhecida como Lei de Garantia Operacional dos Agentes de Segurança Pública.

    Próximos passos
    O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

    Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Da Reportagem/RM
    Edição – Natalia Doederlein

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias

    Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias

    11/02/2026 – 12:05  

    Renato Araújo / Câmara dos Deputados

    Coronel Assis é o autor do projeto

    O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos praticados durante o serviço. A proposta altera o Código de Processo Penal.

    Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o juiz só poderá determinar essas medidas se houver “demonstração inequívoca” de que a conduta não ocorreu em legítima defesa, no estrito cumprimento do dever legal ou em situações de risco iminente em que o uso da força tenha sido necessário e proporcional.

    Autor da proposta, o deputado Coronel Assis (União-MT) afirmou que o objetivo é proteger quem atua em situações de alto risco. A regra valerá para agentes das Forças Armadas, da Força Nacional, da segurança pública e do sistema prisional.

    “Garantir que esses profissionais sejam julgados com critérios justos e compatíveis com a complexidade de sua atuação é fundamental”, disse Coronel Assis. “O projeto não concede impunidade nem cria privilégios”, argumentou.

    Critérios para prisão
    A regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela. Para decretar a prisão, a autoridade judicial deverá comprovar que o ato do agente não se enquadra em:

    • excludentes de ilicitude previstas no Código Penal, como legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal; e
    • situação de risco iminente ou ameaça grave à ordem pública ou à integridade física (própria ou de terceiros), em que o uso da força tenha sido necessário e proporcional.

    Na justificativa que acompanha o texto, Coronel Assis sugere ainda que, se aprovada, a futura norma seja conhecida como Lei de Garantia Operacional dos Agentes de Segurança Pública.

    Próximos passos
    O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

    Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Da Reportagem/RM
    Edição – Rachel Librelon

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial – Notícias

    Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial – Notícias

    11/02/2026 – 11:15  

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    General Pazuello é o relator da proposta

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a blindagem de tetos solares em veículos particulares deve ser feita, obrigatoriamente, com uma peça única e fixa. O teto não poderá ter mecanismo de abertura ou deslizamento. O objetivo é evitar pontos de vulnerabilidade na estrutura do veículo.

    O nível de proteção balística do teto deverá ser igual ao das demais partes do veículo.

    A proposta também proíbe a reautoclavagem – um tipo de reparo estético em vidros blindados que apresentam bolhas ou descolamento (delaminação). Caso o vidro sofra qualquer avaria ou desgaste, deverá ser substituído integralmente por uma peça nova, com rastreabilidade do material descartado.

    O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), para o Projeto de Lei 982/22, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), e seu apensado, PL 607/23, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN). A nova proposta reúne o conteúdo dos dois projetos.

    “O PL busca eliminar lacunas na segurança e garantir maior uniformidade na aplicação das tecnologias de proteção balística”, afirma Pazuello. “Essa medida se impõe por razões de engenharia e segurança física, evitando o colapso estrutural em caso de impacto.”

    Blindagem parcial
    O substitutivo também autoriza a blindagem parcial de veículos, tanto para uso particular quanto oficial. Essa modalidade permite proteger apenas partes da carroceria ou dos vidros e pode ter custo menor.

    O documento do veículo deverá informar quais partes estão protegidas. No interior do carro, deverá haver aviso visual sobre as limitações da proteção. O veículo não poderá ter identificação externa da blindagem parcial, para evitar exposição de eventuais vulnerabilidades.

    O relator, General Pazuello, defendeu as medidas como essenciais para a segurança física dos usuários. “A segurança não pode ser ilusória. A blindagem parcial exige transparência absoluta para o usuário, sem expô-lo ao risco externo”, afirmou.

    Ele acrescentou que o texto estabelece critérios claros para reduzir riscos aos cidadãos diante do cenário de violência nas vias públicas.

    Legislação
    A blindagem de veículos no Brasil é controlada principalmente pelo Exército. O processo tem normas rigorosas de segurança. Entre elas, está a exigência de que o nível de proteção balística seja uniforme em todo o veículo. Blindagens inservíveis ou com avarias devem ser destruídas.

    Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro determina que, no caso de blindagem, não pode ser exigido documento ou autorização adicional para registro ou licenciamento no órgão de trânsito.

    Próximos passos
    Antes da Comissão de Segurança Pública, os projetos foram rejeitados na Comissão de Viação e Transportes. Agora, o novo texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e ainda para o Plenário da Câmara, em razão de ter recebido pareceres divergentes nas comissões que analisam o mérito da proposta.

    Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

    Reportagem – Noéli Nobre
    Edição – Rachel Librelon

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Opinião: Gil do Vigor acerta o tom com Sarah e mostra que confronto não é sinônimo de massacre

    Opinião: Gil do Vigor acerta o tom com Sarah e mostra que confronto não é sinônimo de massacre

    Amigo da participante eliminada, o ex-BBB não passou pano para a amiga e disse o que muita gente estava esperando ouvir

    Eu estava esperando esse bate-papo com a Sarah Andrade, eliminada do “BBB 26” nesta terça-feira (10), por um motivo muito específico: quem estaria do outro lado era o Gil do Vigor. E isso muda tudo. Os dois carregam uma história desde o “BBB 21”. São amigos. São cúmplices de uma das edições mais marcantes do reality. Justamente por isso, o encontro no “Bate-Papo BBB” tinha potencial para virar dois extremos perigosos: ou um momento de proteção exagerada, ou um embate desconfortável demais.

    Não foi nenhum dos dois. Gil não é jornalista. Ele não está ali para fazer interrogatório, nem para encurralar eliminado. O papel dele não é “destruir”, é provocar reflexão. E foi exatamente isso que ele fez — com firmeza, sem agressividade e, principalmente, sem fingir que nada aconteceu.

    Ele disse o que muita gente estava esperando ouvir: que houve tentativa de repetir fórmula do “BBB 21”, que faltou aprendizado, que o jogo foi deturpado, que algumas falas — como a do “bolo” de Juliette e Fiuk e o episódio envolvendo Matheus — foram erros claros. Não houve pano passado. Mas também não houve humilhação pública. E isso é maturidade.

    Um amigo de verdade não aplaude erro e também não joga na fogueira. Ele fala olhando no olho e foi exatamente o que Gil fez. Confrontou, mas não atacou; pontuou, mas não desrespeitou.

    É claro que parte do público vai achar que ele poderia ter sido mais duro. Outra parte vai dizer que pegou leve demais. Normal. “BBB” é paixão, torcida e expectativa projetada; sempre vai haver quem queira sangue. Só que televisão não é tribunal. E o pós-eliminação não precisa ser execução.

    O mais interessante é que o próprio público reconheceu isso. Muitos elogiaram a condução equilibrada, a franqueza sem crueldade. Gil foi transparente — e ele sempre foi assim. Dentro da casa, fora dela, em qualquer palco. No fim das contas, o que vimos foi um bate-papo justo. E justiça, em reality show, às vezes é muito mais eficaz do que espetáculo. E nisso, na minha opinião, ele foi certeiro.

  • Candangão entra na antepenúltima rodada: veja todos os detalhes

    Candangão entra na antepenúltima rodada: veja todos os detalhes

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    Abre alas para o Candangão passar! A rodada sete do distrital já entra em ritmo de Carnaval, se antecipando à parada de mais de uma semana devida ao feriado. Entretanto, o ritmo é de seriedade e decisão, com dois claros pelotões na tabela de classificação à falta de três rodadas para o fim da primeira fase.

    O Gama se isolou na liderança do campeonato, com 16 pontos. O G-4 é completo por três times com 11 pontos, separados pelo saldo de gols: Brasiliense (+6), Samambaia (+4) e Sobradinho (+2). Na porta da zona de semifinal, Capital (+7) e Ceilândia (+2) têm dez pontos cada. A briga contra o rebaixamento é aberta com o Paranoá, com seis pontos, e com o Real Brasília, com quatro. Aruc (-9) e Brasília (-10) seguem na zona de descenso, ambos com três pontos.

    Clique e leia mais:

    Real Brasília x Sobradinho

    Foto: Reprodução

    Após perder a invencibilidade, o Sobradinho busca se recuperar para se manter com a boa campanha que justifica a posição no G-4. Quanto a afirmação, quem carece de pronta resposta é o Real Brasília, que vem com a defesa em baixa: seis gols sofridos nos últimos dois jogos, em comparação aos três em quatro rodadas. Como resultado, a equipe do técnico Raphael Miranda acende o alerta na luta contra o rebaixamento, com um ponto apenas acima dos lanternas Aruc e Brasília.

    Horário: 15h, na quarta-feira (11/2)
    Local: Defelê, Vila Planalto
    Ingressos: R$ 40, valor de inteira, em bilheteriadigital.com ou na bilheteria do estádio, a partir das 14h

    Arbitragem: Marcello Rudá, com Josieliton Silva dos Santos e Isabela Morais Vivas como assistentes e Pedro Copatt como quarto árbitro

    Transmissão: FFDF TV, no YouTube

    Paranoá x Brasiliense

    Tarta faz dois em vitória do Brasiliense contra Aruc no Candangão 2026
    Diller Abreu/FFDF

    Irá o Brasiliense se manter em alta? As duas vitórias recentes dão fôlego e espaço para entrar na zona de semifinais e espantar um anterior cenário de crise. Como adversário, um time que conseguiu reagir nos confrontos diretos, mas veio de goleada contra aspirantes a maiores objetivos, como Capital e Gama. O jogo também confronta a melhor defesa (a do Jacaré, vazado duas vezes, assim como os gamenses) contra a pior defesa da competição, a da Cobra Sucuri que, assim como o Brasília, sofreu 13 gols.

    Horário: 15h, na quarta-feira (11/2)
    Local: JK, Paranoá

    Ingressos: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) na Farmanossa e na Bilheteria do estádio

    Arbitragem: Matheus de Moraes Silva, auxiliado por David Sousa Santana e Bruno Aquino Machado, com Marcos Antônio Ferreira dos Santos como quarto árbitro

    Transmissão: FFDF TV, no YouTube

    Gama x Ceilândia

    Gama vence Sobradinho com gol de Felipe Clemente no Candangão 2026
    Foto: Filipe Fonseca/Gama

    Este confronto seria um duelo de times em alta, não fosse a inesperada goleada sofrida pelo Ceilândia, que cortou uma sequência de três vitórias seguidas e tirou o Gato Preto do G-4. Em contrapartida, o Gama, único invicto e líder isolado, se classifica para as semifinais com uma vitória, podendo garantir a mesma até sem perder a ponta nas duas últimas rodadas, posição que o alviverde pode ostentar mesmo em caso de derrota.

    Horário: 20h30, na quarta-feira (11/2)
    Local: Bezerrão, Gama
    Ingressos: A partir de R$ 40, valor de inteira, em ingressosa.com

    Arbitragem: Rafael Martins Diniz, com Daniel Henrique da Silva Andrade e Felipe dos Santos Oliveira como auxiliares e Luiz Paulo da Silva Aniceto como quarto árbitro; no VAR, comanda Rodrigo Raposo, auxiliado por José Reinaldo Nascimento Júnior e Pedro Alves de Oliveira

    Transmissão: TV Gamão, no YouTube

    Brasília x Capital

    Capital
    Gustavo Roquete – CapitalSAF

    O Brasília encara provavelmente a missão mais impossível da campanha pela permanência até o momento. Sendo (junto do Paranoá) a pior defesa do Candangão, o Colorado apenas não sofreu gol na vitória mínima contra a Aruc, na quinta rodada. Por outro lado, o Coruja tem sido rolo compressor: 13 gols marcados, isoladamente o melhor ataque da competição, com duas goleadas nos últimos três jogos e só marcando menos de dois gols na derrota para o Real Brasília, na terceira rodada.

    Horário: 10h, na quinta-feira (12/2)
    Local: Defelê, Vila Planalto

    Ingressos: A partir de R$ 10, valor de inteira, em digitalingressos.com.br

    Arbitragem: Maguielson Lima Barbosa, auxiliado por Renato Gomes Tolentino e Marconi de Souza Gonçalo e Erick Oliveira dos Santos como quarto árbitro

    Transmissão: FFDF TV, no YouTube

    Aruc x Samambaia

    Vitor Xavier marca hat-trick na vitória do Samambaia contra o Brasília
    Foto: Diller Abreu/FFDF

    Com um inspirado Vitor Xavier (foto), que veio de hat-trick contra o Brasília para empatar com o gamense Felipe Clemente na artilharia do campeonato, com cinco gols, o Samambaia volta ao G-4 e à evidência da sensação do Candangão. Em contrapartida, o Gavião é o pior ataque da competição e tem apenas dois gols anotados. Como lógica, ocupa espaço dentro do Z-2 e não vence desde a estreia, agonizando na luta contra a degola.

    Horário: 16h, na quinta-feira (12/2)
    Local: Rorizão, Samambaia
    Ingressos: R$ 20, valor de inteira, na bilheteria do estádio, no dia do jogo

    Arbitragem: Maricleber Cardoso de Gois, auxiliado por Lucas Costa Modesto e Kinberlyn Morais Ramos, com Luiz Gustavo Andrade de Almeida como quarto árbitro

    Transmissão: Metrópoles Esportes, no YouTube

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  • Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

    Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva

    O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quarta-feira (11), em que seriam ouvidos os deputados Coronel Meira (PL-PE) e Marcos Pollon (PL-MS).

    As oitivas seriam tomadas na análise da Representação 26/25, que pede a suspensão de Pollon por declarações ofensivas ao presidente da Câmara.

    A reunião ainda não foi remarcada.

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Pesquisa traça panorama socioeconômico do Entorno do DF e fortalece políticas públicas

    Pesquisa traça panorama socioeconômico do Entorno do DF e fortalece políticas públicas

    Pesquisa traça panorama socioeconômico do Entorno do DF e fortalece políticas públicas Visando à contribuição com o planejamento integrado d…

    Pesquisa traça panorama socioeconômico do Entorno do DF e fortalece políticas públicas
    Visando à contribuição com o planejamento integrado de ações, Pdad Ampliada aponta 1.272.409 moradores e 571.635 domicílios na área urbana de 12 municípios goianos
    O recorte dos dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios ampliada (Pdad-A), 2024, realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), apresenta um diagnóstico demográfico, social, econômico e territorial da Área Metropolitana de Brasília (AMB), abrangendo o Distrito Federal e a área urbana de 12 municípios goianos. As informações são fundamentais para o planejamento e o acompanhamento de políticas públicas.

    “A Pdad Ampliada se consolida como uma ferramenta essencial para a gestão pública, ao fornecer informações qualificadas que subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas voltadas à Área Metropolitana de Brasília e a toda a região”, destaca o diretor-presidente do IPEDF, Manoel Clementino.

    De acordo com os dados da pesquisa, a Área Metropolitana de Brasília reúne 4.255.225 moradores e 1.806.637 domicílios. Foram contabilizados 1.272.409 moradores e 571.635 domicílios na área urbana dos 12 municípios goianos circunvizinhos, que formam a Periferia Metropolitana de Brasília (PMB).

    Os resultados da pesquisa apontam os municípios de Águas Lindas de Goiás, Luziânia e Valparaíso de Goiás com as maiores quantidades de moradores e domicílios.

    Os resultados da pesquisa apontam os municípios de Águas Lindas de Goiás, Luziânia e Valparaíso de Goiás com as maiores quantidades de moradores e domicílios | Foto: Divulgação/IPEDF

    Outro destaque é o município de Águas Lindas de Goiás, com a população mais jovem (29,6 anos) e com o segundo maior percentual de moradores casados (49,3%). Padre Bernardo possui o maior percentual de pessoas negras (71,5%), e Formosa, o maior percentual de católicos (64,3%).
    Quanto às características dos domicílios, os destaques ficam com Planaltina de Goiás, com o maior percentual de domicílios próprios (76,7%) e de mães solo (22,1%). Os lares formados por casal com filhos são destaque em Águas Lindas de Goiás (42,8%), que também apresentam o maior percentual de animais de estimação (74%).

    Para a diretora de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas do IPEDF, Francisca Lucena, os dados da pesquisa apoiam os gestores, tanto do DF quanto dos 12 municípios pesquisados, a partir do dimensionamento populacional dos municípios, das necessidades e da interação entre os territórios. “Os resultados apontam, por exemplo, entre as pessoas ocupadas ou que frequentam escola, se ocorre deslocamento para outros municípios, diariamente, ou se as atividades são realizadas no município de residência”, afirma. Conhecer os cenários e necessidades é fundamental para o desenho e a oferta de serviços adequados às necessidades da população pelos gestores.

    Para o secretário do Entorno do Governo do Distrito Federal, Cristian Viana, a região do Entorno exerce um papel estratégico no desenvolvimento social e econômico, especialmente pela proximidade com Brasília, o que exige atenção especial às demandas locais. “O fortalecimento das políticas públicas voltadas para essa área é essencial para garantir melhores condições de vida à população que diariamente se desloca para o Distrito Federal em busca de trabalho, educação, saúde e lazer”, afirma.

    *Com informações do IPEDF

  • Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias

    Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias

    11/02/2026 – 08:46  

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    A pauta de votações desta quarta tem 5 itens

    O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25, que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar a fiscalização do setor.

    Entre outros pontos, o texto, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), reajusta a multa por adulteração de combustíveis, que sobe para R$ 90 mil a R$ 20 milhões (hoje é de R$ 20 mil a R$ 5 milhões), um aumento de cerca de 300%.

    Da Redação – ND

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto Gamifica conta com investimento de R$ 15 milhões

    Projeto Gamifica conta com investimento de R$ 15 milhões

    Projeto Gamifica conta com investimento de R$ 15 milhões Com inscrições abertas a partir desta quinta (12), iniciativa oferece formação em j…


    Projeto Gamifica conta com investimento de R$ 15 milhões
    Com inscrições abertas a partir desta quinta (12), iniciativa oferece formação em jogos digitais e tecnologia para jovens em 35 regiões do DF
    A partir desta quinta-feira (12), estarão abertas as inscrições para o projeto Tecnologia em Jogo-Gamifica, iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) executada em parceria com o Instituto de Bombeiros de Responsabilidade Social (Ibres).Com capacitação em uma das áreas que mais crescem no mercado de tecnologia, projeto prevê abranger mais de 22,4 mil pessoas ao longo deste ano | Foto: Divulgação/Secti-DF

    “Ao levar essa formação para todas as regiões do DF, estamos democratizando o acesso à tecnologia e preparando nossos jovens para os desafios do mercado de trabalho moderno, fortalecendo todo o ecossistema de inovação da capital” Rafael Vitorino, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

    O objetivo é oferecer a jovens do Distrito Federal capacitação em uma das áreas que mais crescem no mercado de tecnologia. Interessados devem fazer o cadastro pelo site oficial do programa para garantir a participação no projeto, que prevê prestar mais de 22,4 mil atendimentos ao longo de um ano.

    Com um investimento total de R$ 15 milhões, o Gamifical promove inclusão digital, inovação tecnológica e qualificação no universo dos jogos eletrônicos. O atendimento será descentralizado para ampliar o acesso: haverá 16 polos fixos de formação distribuídos em Ceilândia, Taguatinga, Guará, Brazlândia, Candangolândia, Gama, Samambaia, Lago Norte e Lago Sul. Nas outras 26 regiões administrativas (RAs) do DF, o atendimento será prestado por duas carretas tecnológicas itinerantes; assim, no total, o projeto alcançará as 35 RAs do DF.
    O público-alvo são jovens de 12 a 29 anos, especialmente estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A formação híbrida combina aulas presenciais e online nos cursos de Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos, Design de Jogos Eletrônicos e Marketing Aplicado a Jogos Eletrônicos. Além dos cursos, estão previstas mentorias em e-Sports, oficinas de empreendedorismo, torneios presenciais e ações de inovação, como a transformação de TV Box em PCs educacionais.
    “O Tecnologia em Jogo não é apenas sobre entretenimento, é sobre transformar a paixão pelos games em uma profissão sólida”, aponta o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Vitorino. “Ao levar essa formação para todas as regiões do DF, estamos democratizando o acesso à tecnologia e preparando nossos jovens para os desafios do mercado de trabalho moderno, fortalecendo todo o ecossistema de inovação da capital.”

    *Com informações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF)

  • CLDF aprova projetos que suspendem prazos de validade de concursos públicos

    CLDF aprova projetos que suspendem prazos de validade de concursos públicos

    CLDF aprova projetos que suspendem prazos de validade de concursos públicos Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF Os primeiros projetos de le…


    CLDF aprova projetos que suspendem prazos de validade de concursos públicos
    Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF

    Os primeiros projetos de lei aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2026 dão novo fôlego aos aprovados em concursos públicos do Distrito Federal. Votadas em dois turnos e redação final, nesta terça-feira (10), as duas proposições apreciadas tratam da suspensão do prazo de validade de certames para provimento de vagas.

    O Projeto de Lei nº 2.124/2026 suspende os prazos dos concursos em razão de restrições orçamentárias e financeiras nos exercícios de 2025 e 2026. O texto diz respeito aqueles homologados e em vigor na data de publicação do Decreto nº 47.386, de 25 de junho de 2025, e do Decreto nº 48.172, de 20 de janeiro de 2026.

    Iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa (foto), do União Brasil, o texto estabelece que os prazos de validade suspensos voltarão a correr a partir do primeiro dia útil subsequente a 31 de dezembro de 2026. Ainda de acordo com a proposta, não há impedimento para a nomeação de candidatos durante a suspensão dos prazos.

    Também votado nesta tarde, o Projeto de Lei nº 2.139/2026 foi aprovado, na forma de substitutivo, com o intuito de alterar a norma geral dos concursos públicos no DF, a Lei nº 4.949/2012. O texto, de autoria do deputado João Cardoso (foto), do Avante, suspende o prazo de validade dos certames homologados antes ou durante os 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo do DF, até a posse dos eleitos.


    Segundo o PL, o prazo voltará a correr, pelo período remanescente, no primeiro dia útil após o término da restrição ou vedação. O órgão ou entidade responsável pelo concurso deverá publicar, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o ato declaratório da suspensão e, posteriormente, da retomada do prazo.

    Vários parlamentares elogiaram, em plenário, as proposições aprovadas, e os autores agradeceram o apoio dos colegas presentes. O presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), se comprometeu a pedir ao Executivo a sanção “o mais rapidamente possível”, visto que alguns concursos públicos vencem ainda este mês.

    Denise Caputo – Agência CLDF

  • Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte e deputado Julio Cesar comemora avanço para o setor.

    Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte e deputado Julio Cesar comemora avanço para o setor.

    Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte e deputado Julio Cesar comemora avanço para o setor. O deputado federal Julio Cesar…


    Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte e deputado Julio Cesar comemora avanço para o setor.
    O deputado federal Julio Cesar (Republicanos-DF) comemorou, nesta terça-feira (10), a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que cria a Universidade Federal do Esporte. A proposta representa um marco para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte no Brasil.
    A iniciativa tem como objetivo ampliar investimentos, estrutura e oportunidades de formação para atletas, treinadores, gestores e demais profissionais da área esportiva. A nova instituição deverá atuar no ensino, na pesquisa e na extensão, promovendo o desenvolvimento técnico, científico e social do esporte em todo o país.

    Para o parlamentar, a criação da universidade é um passo estratégico para consolidar o esporte como ferramenta de transformação social e crescimento econômico.

    “Estamos investindo no futuro do esporte brasileiro e garantindo mais oportunidades para quem deseja construir sua trajetória profissional nessa área. A Universidade Federal do Esporte será um espaço de formação, inovação e inclusão, fortalecendo talentos e ampliando horizontes para milhares de jovens”, destacou Julio Cesar.
    O deputado também ressaltou que a medida contribui para a valorização do esporte como política pública permanente, estimulando a profissionalização do setor e incentivando a produção de conhecimento voltado ao alto rendimento, à gestão esportiva e ao esporte educacional.

    Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte e deputado Julio Cesar comemora avanço para o setor.

    O deputado federal Julio Cesar (Republicanos-DF) comemorou, nesta terça-feira (10), a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que cria a Universidade Federal do Esporte. A proposta representa um marco para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte no Brasil.
    A iniciativa tem como objetivo ampliar investimentos, estrutura e oportunidades de formação para atletas, treinadores, gestores e demais profissionais da área esportiva. A nova instituição deverá atuar no ensino, na pesquisa e na extensão, promovendo o desenvolvimento técnico, científico e social do esporte em todo o país.
    Para o parlamentar, a criação da universidade é um passo estratégico para consolidar o esporte como ferramenta de transformação social e crescimento econômico.
    “Estamos investindo no futuro do esporte brasileiro e garantindo mais oportunidades para quem deseja construir sua trajetória profissional nessa área. A Universidade Federal do Esporte será um espaço de formação, inovação e inclusão, fortalecendo talentos e ampliando horizontes para milhares de jovens”, destacou Julio Cesar.
    O deputado também ressaltou que a medida contribui para a valorização do esporte como política pública permanente, estimulando a profissionalização do setor e incentivando a produção de conhecimento voltado ao alto rendimento, à gestão esportiva e ao esporte educacional.

    Redação A Política e o Poder – jornalista Verinaldo Guedes

  • Horóscopo de hoje, 11/02/2026 – Previsões para todos os signos

    Horóscopo de hoje, 11/02/2026 – Previsões para todos os signos

    Áries (21/03 – 19/04)

    Para o signo de Áries, esta quarta-feira aponta para a necessidade de cultivar o raciocínio e prevenir especulações que abalem sua autoestima. Caso surjam conflitos, opte por negociar com diplomacia, sem impor seus pontos de vista.

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    Touro (20/04 – 20/05)

    Para o signo de Touro, o céu indica um dia de introspecção, podendo gerar conflitos na área das amizades. Lide com isso com diplomacia para equilibrar seus interesses pessoais e os do grupo.

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    Gêmeos (21/05 – 20/06)

    Para o signo de Gêmeos, a quarta-feira pede diplomacia e diálogo para lidar com conflitos e demandas no trabalho. Pode ser um bom momento para buscar consenso sobre responsabilidades.

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    Câncer (21/06 – 22/07)

    Para o signo de Câncer, as rotinas diárias podem demandar maior responsabilidade. Cuidado para não impor seus valores e comportamentos ao ambiente ao redor. O céu indica que é um bom momento para flexibilizar conceitos e postura, especialmente em questões espirituais.

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    Leão (23/07 – 22/08)

    Para o signo de Leão, o céu indica que pode ser um bom momento para moderar a extroversão, especialmente ao expressar opiniões sobre assuntos sensíveis para a comunidade. Maneje seus bens com cautela para evitar dívidas.

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    Virgem (23/08 – 22/09)

    Para o signo de Virgem, o céu indica desafios na sua rotina e na relação com parentes e as pessoas do seu cotidiano. Este pode ser um bom momento para se mostrar aberto ao diálogo e buscar acordos.

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    Libra (23/09 – 22/10)

    O céu para o signo de Libra indica possíveis desafios na gestão da rotina diária. Com a Lua interagindo com Mercúrio e Saturno, pode ser um bom momento para evitar atitudes arbitrárias e buscar soluções adequadas nas negociações.

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    Escorpião (23/10 – 21/11)

    Para o signo de Escorpião, o céu indica que pode ser um bom momento para ser mais econômico e disciplinado nos gastos com lazer. Agir com diplomacia pode evitar conflitos. Avalie a situação de maneira objetiva e prudente.

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    Sagitário (22/11 – 21/12)

    Para o signo de Sagitário, o céu indica que pode haver tensão entre desejos pessoais e vida em família. Talvez seja um bom momento para melhorar a comunicação e evitar decisões precipitadas.

    Leia seu Horóscopo Personalizado

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    Capricórnio (22/12 – 19/01)

    Para o signo de Capricórnio, o céu indica chances de desafios que podem gerar reações impulsivas, impactando na qualidade da conversa. Considere o efeito do que diz ao redor.

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    Aquário (20/01 – 18/02)

    Para o signo de Aquário, o céu indica um dia voltado para a sensibilidade aos outros. Evite negligenciar sua vida pessoal e financeira por se concentrar demais nas pessoas à sua volta. Equilibre responsabilidades e não assuma o que não pode cumprir.

    Saiba tudo sobre signos

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    Peixes (19/02 – 20/03)

    Para o signo de Peixes, o céu indica maior comprometimento com responsabilidades na área profissional, com foco em eficiência e resultados. Tenha consciência e não se atropele pelo desejo de atingir todas as metas ao mesmo tempo.

  • Nova Escola Classe 425 amplia oferta de vagas e transforma rotina escolar em Samambaia

    Nova Escola Classe 425 amplia oferta de vagas e transforma rotina escolar em Samambaia

      Nova Escola Classe 425 amplia oferta de vagas e transforma rotina escolar em Samambaia Com investimento de R$ 14 milhões, unidade passou a…

     Nova Escola Classe 425 amplia oferta de vagas e transforma rotina escolar em Samambaia

    Com investimento de R$ 14 milhões, unidade passou a atender 700 alunos, deixou de ter uma estrutura precária e pré-moldada e se transformou em uma escola moderna, acessível e acolhedora
    Há três meses, a comunidade escolar de Samambaia comemorou a entrega da nova estrutura da Escola Classe (EC) 425. Com investimento de R$ 14 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF), a antiga “escola de lata” deu lugar a um prédio moderno, acessível e adequado às necessidades pedagógicas dos estudantes. A unidade, que funcionava em instalações provisórias desde 1991, agora atende 700 alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, um aumento em relação aos 600 que havia antes.Capacidade atual da escola é de aproximadamente 700 estudantes; direção manteve turmas reduzidas para garantir o atendimento a alunos atípicos | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
    “Essa ampliação é muito significativa, porque muitas famílias antes não conseguiam matricular os filhos aqui e precisavam se deslocar para outras regiões; agora, com a nova estrutura, conseguimos atender mais crianças e facilitar a vida dessas famílias”Liliene de Souza, diretora da EC 425

    Segundo a diretora da unidade, Liliene de Souza, a nova estrutura representa uma conquista esperada há mais de três décadas. Ela conta que a antiga escola havia sido construída de forma provisória, com blocos de madeira e apenas um pavimento térreo.

    “Se considerarmos turmas com 30 estudantes, poderíamos atender aproximadamente 1.100 crianças; entretanto, mantemos diversas turmas reduzidas para garantir o atendimento adequado aos nossos estudantes atípicos”, explica a gestora. “Por isso, neste momento, nossa capacidade é de cerca de 700 estudantes.”

    Estrutura reforçada

    A escola recebe estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, da faixa etária dos 4 aos 11 anos. O número de salas aumentou de 15 para 18, o que permitiu abrir cerca de 100 novas vagas. “Essa ampliação é muito significativa, porque muitas famílias antes não conseguiam matricular os filhos aqui e precisavam se deslocar para outras regiões; agora, com a nova estrutura, conseguimos atender mais crianças e facilitar a vida dessas famílias”, ressalta Liliene.Uma quadra de esportes coberta faz parte das novas aquisições da escola

    Além do aumento de salas de aula, a escola também recebeu quadra de esportes coberta, laboratórios, biblioteca, auditório e estacionamento. Uma das professoras do espaço, Lannuccia Borges, conta que a mudança estrutural da unidade representa uma verdadeira virada de página. Ela relata que trabalha na escola há quatro anos, mas apenas neste ano pôde lecionar em um prédio novo e adequado. Antes da reforma, a realidade era muito diferente.
    “Tínhamos uma estrutura bastante precária, que dificultava o nosso trabalho pedagógico e também a aprendizagem das crianças”, afirma. “Não basta o professor planejar e querer fazer um bom trabalho se não houver condições adequadas para isso.” A docente lembra que o termo “escola de lata” surgiu pela precariedade da antiga construção: “Eram janelas quebradas, portas que não fechavam, tetos que caíam quando chovia. As crianças tinham medo, e nós, professores, também, mas precisávamos demonstrar coragem para acolhê-las da melhor forma possível”.

    Nova realidadeElisete Pereira, professora e mãe de ex-alunos da EC 425 de Samambaia: “A estrutura atual é excelente, até melhor do que muitas escolas particulares”

    Mãe de ex-alunos da EC 425 de Samambaia, a professora Elisete Pereira descreve o sentimento de impotência diante do cenário antigo. “Era muito triste ver meu filho estudando em um lugar sem segurança, sem conforto, sem uma quadra de esportes, sem espaços adequados”, lembra. “As salas eram quentes, pequenas e mal ventiladas. Como mãe, a gente quer o melhor para os filhos, e era doloroso saber que eles não tinham acesso a uma escola com estrutura digna. Muitas mães compartilhavam esse mesmo sentimento de tristeza e preocupação”.

    A professora Lannuccia Borges elogia a estrutura do novo prédio: “Quando uma criança é acolhida em um espaço apropriado, ela tem mais condições de aprender”

    Hoje, ela vive a realidade completamente diferente da nova EC 425, e com um vínculo ainda mais forte, agora como professora. “A estrutura atual é excelente, até melhor do que muitas escolas particulares”, comemora. “Temos acessibilidade para cadeirantes, refeitório, biblioteca, salas amplas e arejadas. É um ambiente acolhedor, bonito, pensado para o aprendizado e o bem-estar das crianças”.

    Impacto

    Segundo Lannuccia Borges, a nova estrutura interfere diretamente no aprendizado. “Quando uma criança é acolhida em um espaço apropriado, ela tem mais condições de aprender”, pontua. “Cada aluno tem seu tempo, mas se o ambiente oferece conforto e recursos, o desenvolvimento é muito mais significativo”.

    Com a nova estrutura, os benefícios não se limitam aos alunos. “Estamos todos mais motivados, gestão, coordenação e docentes”, afirma a professora. “Hoje temos salas amplas, arejadas, com armários, televisões e espaços adequados para projetos. Antes, chegávamos e não conseguíamos abrir o armário porque estava estragado. Agora, tudo funciona. Isso nos dá vontade de planejar mais, de inovar nas aulas”.
    Com obras coordenadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), agora o novo espaço conta com uma área total construída de 4.464,82 metros quadrados, para oferecer mais conforto e qualidade no ensino das crianças. São 18 salas de aula, laboratórios de informática e artes, biblioteca, auditório, refeitório, cozinha, depósito, área de recreação, parquinho e sanitários. A escola tem ainda 30 vagas de estacionamento e uma quadra coberta de 768 metros quadrados.

    A aluna Beatriz Fonseca, de 10 anos, também comemora o novo espaço de aprendizagem Entre os novos espaços, ela conta o que mais chama atenção: “A biblioteca, o refeitório e os banheiros. Dá mais gosto vir para uma escola assim, maravilhosa”.

    Por  Karol Ribeiro, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

  • Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes – Notícias

    Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes – Notícias

    10/02/2026 – 18:50  

    Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    Deputado Pastor Diniz, autor do projeto de lei

    O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de “laicidade colaborativa”. Na prática, o texto visa garantir juridicamente a presença de símbolos religiosos e a leitura de textos sagrados em sessões oficiais dos três poderes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

    De autoria do deputado Pastor Diniz (União-RR), a proposta baseia-se na Constituição Federal, que veda ao Estado criar cultos, mas permite a “colaboração de interesse público” com organizações religiosas. Dessa forma, o deputado defende que a separação entre Igreja e Estado não significa ausência de religião nos espaços públicos, mas sim uma convivência colaborativa.

    Vínculo entre religião e vida pública
    Segundo ele, o princípio da laicidade nem sempre é bem compreendido e critica tentativas de negar o vínculo entre religião e vida pública.

    “Há constantes tentativas de subvertê-lo [o princípio], seja pela supressão da linha que demarca o Estado laico da religião… seja pela negação do vínculo profundo que existe entre a religião e todas as manifestações de vida pública em um país profundamente religioso como o nosso”, defende Pastor Diniz.

    Símbolos e leitura da Bíblia
    O projeto estabelece que não configura afronta ao Estado laico a expressão da religião por meio de símbolos e da leitura de textos ou livros sagrados durante as sessões legislativas ou eventos análogos nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

    Se aprovada, a medida serviria como uma barreira contra ações judiciais que tentam remover crucifixos de tribunais ou impedir a leitura da Bíblia no início de sessões em Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, sob a justificativa de que o Brasil é um Estado laico.

    Próximos passos
    O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família – Notícias

    Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família – Notícias

    10/02/2026 – 18:54  

    Divulgação

    Marcos Tavares, autor da proposta

    O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto de animais em jazigos familiares tradicionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

    De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), a medida estabelece como diretriz central a “preservação da dignidade, da memória e do respeito aos vínculos afetivos entre humanos e seus animais de companhia”.

    Para o deputado, a legislação precisa acompanhar a nova realidade dos lares brasileiros, onde os animais são vistos como membros da família multiespécie. “A possibilidade de sepultamento em jazigos familiares responde a uma demanda crescente das famílias, que desejam manter a memória de seus animais junto a seus entes queridos”, argumentou.

    Sepultamento no mesmo túmulo
    A proposta autoriza que os cemitérios tradicionais permitam o enterro de “animais não humanos” (como cães e gatos) no mesmo jazigo onde estão sepultados os membros da família. O texto da lei destaca que essa permissão depende do “consentimento formal dos demais co-titulares do jazigo” e do cumprimento de requisitos legais.

    O texto enfatiza a necessidade de rigor técnico e exige a apresentação de declaração de óbito emitida por médico veterinário e o acondicionamento do corpo conforme normas que deverão ser regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos ambientais para evitar contaminação.

    Direito à memória e saúde pública
    Um dos pontos de destaque do projeto é o reconhecimento do luto. O texto determina que “é assegurado às famílias o direito de preservar a memória dos animais de estimação sepultados”. Para isso, o projeto estimula a criação de memoriais físicos e digitais.

    Além do aspecto emocional, Marcos Tavares cita a questão sanitária como urgente. Ele alerta que, hoje, a falta de locais adequados leva ao descarte irregular de corpos em terrenos baldios ou lixo comum.

    “A ausência de regulamentação sobre a destinação de corpos de animais leva frequentemente ao descarte irregular, o que gera sérios riscos ambientais”, afirmou em justificativa.

    Obrigatoriedade e prazo
    Pelo texto, todos os cemitérios do território nacional deverão reservar áreas específicas para esse fim no prazo de 24 meses. A proposta define “cemitério-pet” como uma “área específica em cemitérios públicos ou privados destinada exclusivamente ao sepultamento de animais de estimação”.

    Próximos passos
    A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Saúde; de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe – Notícias

    Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe – Notícias

    10/02/2026 – 19:06  

    Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    Plenário da Câmara dos Deputados

    A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta está agora em análise no Plenário.

    Mais informações em instantes

    Assista ao vivo

    Reportagem – Eduardo Piovesan
    Edição – Pierre Triboli

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados