Dia: 12 de janeiro de 2026

  • Brasília Basquete domina e derrota Caxias no Nilson Nelson por 77 a 65

    Brasília Basquete domina e derrota Caxias no Nilson Nelson por 77 a 65

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    Em estado de graça no Novo Basquete Brasil (NBB), o Brasília Basquete venceu o Caxias do Sul Basquete, por 77 a 65, nesta segunda-feira (12/1), no Ginásio Nilson Nelson, em partida controlada desde início. O Alienígena abriu vantagem já no primeiro quarto, sustentou domínio por mais da metade do duelo e construiu triunfo a partir de ataque equilibrado e defesa consistente.

    A partida carregou panorama animado após resultados recentes da franquia candanga no Novo Basquete Brasil (NBB). O time da casa entrou em quadra com determinação clara de acelerar transições, envolver pivôs e trabalhar arremessos curtos e longos dentro de rotação profunda. O Caxias apostou em finalizações rápidas, tiro exterior e uso de Shamell para se manter vivo. Porém, encontrou bloqueios sucessivos dentro do garrafão e dificuldades na criação de assistências.

    A noite no Ginásio Nilson Nelson ainda registrou recorde de público da temporada no NBB. Um total de 6.112 torcedores empurrou o Brasília do primeiro ao último minuto, criando ambiente de vibração constante e ajudando o time a sustentar energia dentro de quadra. A presença maciça fortaleceu atmosfera de casa cheia, comprovou engajamento crescente da torcida brasiliense e consolidou o Nilson Nelson como um dos palcos mais barulhentos da competição.

    O primeiro quarto entregou a fase mais instável do Brasília na noite. O time candango perdeu 15 a 7 no primeiro quarto, mas reduziu a vantagem para um ponto antes do intervalo: 27 a 26. A volta ao terceiro quarto resultou em controle do Alienígena, apesar de Caxias tentar reação com ritmo mais agressivo. A produção ofensiva cresceu com espaçamento de quadra e aproveitamento de arremessos de dois e três pontos.

    Humberto atacou rebotes e Shamell converteu tiros decisivos. Porém, o Brasília tratou de responder imediatamente, anotando expressivos 34 a 22 no período e mostrando disciplina tática. O último quarto confirmou vitória candanga. O Caxias tentou reduzir a margem, mas perdeu a parcial por diferença mínima.

    Corvalan liderou tabela de pontos com 21, enquanto Buiú contribuiu com 15 e Crescenzi somou 11. Crescenzi conduziu distribuição da bola com oito assistências, acompanhado por Buiú e Von Haydin, ambos registrando cinco, permitindo rotação fluida e pontuação diversificada. Fabriczio e Augusto lideraram as assistências do visitante com três, acompanhado por Humberto e Miguel, com duas cada.

    O Brasília Basquete fechou a noite com 25 assistências, 39 rebotes e eficiência coletiva de 105, números superiores ao rival em praticamente todos os indicadores. A defesa somou nove rebotes ofensivos e 30 defensivos somente até metade da noite, cortando segundas chances do rival.

    O Brasília Basquete volta à quadra na sequência do NBB na sexta-feira (16/1), às 19h30, quando visita o Osasco com moral elevada e performance construída em atuação coletiva. O Caxias retorna ao Rio Grande do Sul com necessidade de ajuste defensivo e maior volume de criação ofensiva dentro da rotação. O próximo jogo do time gaúcho será na segunda-feira (19/1), às 19h30, diante do Bauru.

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  • Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias

    Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias

    12/01/2026 – 17:41  

    Bruno Spada / Câmara dos Deputados

    Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa. O programa prevê acesso a financiamentos e subsídios para adaptações residenciais que promovam acessibilidade, segurança e bem-estar de idosos em situação de vulnerabilidade.

    Pela proposta, as reformas devem prezar por entradas e saídas autônomas, livre circulação, conforto térmico, uso seguro das áreas da casa e redução de riscos de quedas.

    A comissão aprovou a versão do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), para o Projeto de Lei 4992/24, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), e o Projeto de Lei 55/25, que tramita apensado. O novo texto insere o programa diretamente no Estatuto da Pessoa Idosa.

    Segundo Zé Silva, o principal benefício é a prevenção de acidentes. “Quedas são a principal causa de lesões e morte acidental em pessoas idosas no Brasil. As quedas têm consequências graves como fraturas, perda de mobilidade e necessidade de hospitalização prolongada”, destacou o relator.

    O programa poderá destinar recursos para instalação de barras de apoio, pisos antiderrapantes, rampas, elevadores, adaptação de portas, banheiros e cozinhas, iluminação adequada, entre outras adaptações consideradas necessárias por avaliação técnica.

    Poderão ser beneficiários:

    • Proprietários de casas com idosos acima de 60 anos;
    • Locatários com autorização do dono, se o idoso morar no imóvel; e
    • Instituições de longa permanência para idosos, cadastradas e qualificadas.

    A prioridade é para famílias com renda até três salários mínimos, mediante laudo técnico que justifique as adaptações e comprovação de posse legal do imóvel, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo.

    Próximas etapas
    A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Murilo Souza
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • FFDF desmembra partidas da segunda rodada do Candangão 2026

    FFDF desmembra partidas da segunda rodada do Candangão 2026

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    Tão logo acabou a primeira rodada, a Federação de Futebol do Distrito Federal (FFDF) desmembrou os duelos da próxima jornada do Campeonato Candango BRB 2026. Nesta segunda-feira (12/1), a entidade local organizou a sequência da competição com matinê, rodada dupla no Estádio Defelê, na Vila Planalto, e quatro jogos marcados para o sábado (17/1).

    A segunda rodada chega cercada por expectativa após estreia movimentada da competição. Às 10h de sábado (17/1), a Aruc entra em campo, no Rorizão, embalada pelo triunfo por 1 a 0 sobre o Paranoá, dentro da casa do adversário. O Capital tenta pontuar depois de abrir vantagem e permitir reação do Samambaia no empate por 2 a 2. O encontro no Rorizão apresenta panorama direto entre realidades opostas no fim de semana anterior.

    O Estádio Defelê concentra atenções com dois confrontos consecutivos no sábado (17/1). O Sobradinho encara o Paranoá, às 10h, após empate por 1 a 1 com o Ceilândia, em jogo no qual o Leão da Serra liderou por longos minutos, mas não levou os três pontos. O Cobra Sucuri tenta recuperação imediata após derrota diante da Aruc. A partida carrega peso por estar no primeiro bloco de horários e por reunir elencos em ajustes iniciais.

    Na sequência, o Real Brasília encara autêntico teste contra o Brasiliense, às 15h. O Leão do Planalto iniciou a jornada com derrota amarga por 1 a 0 diante do Gama, apesar de atuação competitiva no Bezerrão. Do outro lado, o Jacaré foi avassalador nos 4 a 0 construídos sobre o Brasília e chega com ataque afinado e moral elevada, amparado por transições rápidas e precisão em conclusão. A tarde promete ritmo elevado e energia de partida grande.

    O Defelê fecha a agenda do dia com o Brasília diante do Gama, às 16h. O colorado precisa dar resposta diante da torcida após revés pesado para o Brasiliense, enquanto o Periquito vive embalo após vencer o Real Brasília e quer manter aproveitamento perfeito contra rival tradicional do DF. A partida será transmitida ao vivo pela Record Brasília.

    A agenda se encerra no domingo (18/1), com o Samambaia cruzando com o Ceilândia, no Rorizão, às 15h30. O Cachorro Salsicha estreia em casa após reação diante do Capital e entra em campo com confiança renovada. O Gato Preto somou o primeiro ponto na competição após empatar com o Sobradinho e tenta seguir competitivo fora do Abadião, dentro de um campeonato em aceleração técnica e emocional logo nas primeiras voltas.

    2ª rodada

    Sábado (17/1)
    10h Aruc x Capital – Rorizão
    10h Sobradinho x Paranoá – Defelê
    15h Real Brasília x Brasiliense – Defelê
    16h Brasília x Gama – Bezerrão (Transmissão da Record)

    Domingo (18/1)
    15h30 Samambaia x Ceilândia – Rorizão

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  • Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias

    Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias

    12/01/2026 – 18:22  

    Renato Araújo / Câmara dos Deputados

    Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em dezembro, projeto de lei que assegura assistência jurídica a policiais civis e federais acusados de infração civil, penal ou administrativa no exercício de suas funções. O projeto altera a Lei Orgânica das Polícias Civis e o regime jurídico da Polícia Federal.

    Na prática, a proposta garante defesa paga pelo Estado a agentes acusados, por exemplo, de abuso de autoridade em abordagens policiais ou por danos em operações, como perseguições e apreensões de bens, sem precisar de advogado particular.

    Os deputados aprovaram a versão do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que acatou emenda do deputado Nicoletti (União-RR) para ampliar o alcance da proposta original – Projeto de Lei 2468/25, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

    Segundo o relator, a medida reforça a proteção institucional dos agentes, que enfrentam situações de tensão, confrontos armados e organizações criminosas.

    “Muitos agentes acabam submetidos à judicialização por atos decorrentes do estrito cumprimento do dever legal, encontrando-se na condição de investigados ou acusados por terem agido em defesa da sociedade”, argumentou o relator.

    O que muda
    A principal alteração do substitutivo é a previsão de que estados e municípios possam editar leis prevendo a assistência jurídica para outras categorias, como guardas municipais, agentes de trânsito, peritos criminais e agentes de segurança socioeducativos.

    Próximas etapas
    A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Murilo Souza
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias

    Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias

    12/01/2026 – 18:42  

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

    Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico

    A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas em situação de vulnerabilidade a acessar benefícios previdenciários.

    As instituições que receberem o Selo Social terão acesso prioritário a linhas de crédito e incentivos financeiros. O objetivo é apoiar a modernização das instalações e melhorar o atendimento à população.

    Para receber o Selo Social, a entidade precisa cumprir os seguintes requisitos:

    • estar legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos 12 meses;
    • possuir Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) válida;
    • contar com equipe mínima formada por advogado, médico, assistente social e psicólogo;
    • firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
    • comprovar que os profissionais estão capacitados para emitir laudos exigidos pelo INSS; e
    • manter registros atualizados dos atendimentos e encaminhamentos feitos ao INSS.

    A comissão aprovou a versão do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), para o Projeto de Lei 3370/25, do deputado Rodrigo Valadares (União-SE).

    Segundo o relator, o projeto trata de um problema recorrente do sistema de proteção social: a demora e a burocracia envolvendo documentos e laudos para a concessão de benefícios previdenciários.

    “Ao incentivar a integração de ações entre entidades beneficentes e órgãos públicos, o projeto contribui para a redução de filas de espera, fortalece a rede de proteção social e valoriza as instituições que atuam na ponta do atendimento”, argumentou Pastor Eurico.

    Ele explicou ainda que a nova versão do texto busca adequar o projeto à legislação que trata da certificação das entidades beneficentes. Entre as mudanças está a redução do tempo mínimo de funcionamento da entidade, de dois anos para doze meses, prazo já exigido para a Cebas.

    Entre outras alterações feitas no texto estão:

    • a definição de equipe mínima com advogado, médico, assistente social e psicólogo;
    • a substituição do termo “parceria formal” por ACT, para maior clareza;
    • a reorganização do Comitê Avaliador, com a exclusão do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), para evitar burocracia; e
    • a ampliação da validade do Selo Social de dois para três anos, acompanhando o prazo da Cebas.

    Perda do selo
    Um Comitê Avaliador, formado por representantes do Ministério da Previdência Social, do INSS, de conselhos profissionais e da sociedade civil, será responsável por analisar os pedidos de certificação.

    A entidade perderá automaticamente o Selo Social se deixar de cumprir o Acordo de Cooperação Técnica ou se perder a certificação Cebas.

    Próximos passos
    O projeto ainda será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois disso, seguirá para votação no Plenário.

    Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Murilo Souza
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias

    Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias

    12/01/2026 – 19:07  

    Depositphotos

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos

    Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) a Lei 15.343/26, que permite o uso gratuito de bens ociosos vinculados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social para ações de interesse público.

    A norma amplia as possibilidades de cessão dos imóveis administrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), permitindo que eles sejam destinados a serviços de saúde, educação, cultura, assistência social, moradia e ações de preservação ambiental e combate às mudanças climáticas. Para isso, altera a Lei 13.240/15, que regula a gestão desses bens. A nova lei também contempla áreas ocupadas por famílias de baixa renda e imóveis já utilizados por órgãos federais.

    A Lei 15.343/26 autoriza ainda que parte do patrimônio imobiliário seja usada como investimento em fundos públicos, desde que observadas regras específicas. Quando os bens não tiverem valor comercial ou não houver interesse em venda ou aluguel, a SPU poderá repassá-los diretamente a estados e municípios para fins sociais, sem necessidade de compensação financeira à Previdência Social.

    Bens ociosos
    A norma teve origem no Projeto de Lei 3758/24, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), aprovado pela Câmara em agosto. De acordo com o autor, a mudança deve facilitar a destinação de cerca de 1,2 mil imóveis urbanos hoje desocupados.

    O texto também determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faça o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos, com a  transferência para a SPU da gestão dos que estiverem sem uso.

    Da Agência Senado
    Edição – GM

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Próximo do acerto: Fluminense avança em negociação por Hulk junto ao Atlético-MG

    Próximo do acerto: Fluminense avança em negociação por Hulk junto ao Atlético-MG

    Cláusula para jogos contra o Galo, despedida na Arena e parceria envolvendo a base tricolor estão no centro das tratativas

    Atlético-MG e Fluminense avançaram nas conversas na tarde desta segunda-feira (12/1), para a transferência de Hulk ao clube carioca, mas o acordo passa por exigências consideradas estratégicas pelo lado mineiro. As diretorias mantêm contato direto e trabalham para fechar o negócio nos próximos dias. A informação foi noticiada com exclusividade pelo Ge.Globo.

    Entre os pontos colocados à mesa, o Galo exige que o atacante não enfrente o Atlético ao longo da temporada de 2026, em qualquer competição. Caso a cláusula seja descumprida, o Fluminense terá de arcar com uma multa de valor elevado.

    Veja as fotos

    Atlético-MG impõe condições e avanço por Hulk ao Fluminense entra na reta finalFoto: Pedro Souza / Atlético

    Foto: Pedro Souza / Atlético

    Atlético-MG impõe condições e avanço por Hulk ao Fluminense entra na reta finalFoto: Pedro Souza / Atlético

    Foto: Pedro Souza / Atlético

    Atlético-MG impõe condições e avanço por Hulk ao Fluminense entra na reta finalFoto: Pedro Souza / Atlético

    Foto: Pedro Souza / Atlético

    Atlético-MG impõe condições e avanço por Hulk ao Fluminense entra na reta finalFoto: Pedro Souza / Atlético


    Outro item tratado envolve o futuro do jogador após o encerramento da carreira. O Atlético quer garantir um jogo de despedida na Arena MRV, com Hulk vestindo novamente a camisa alvinegra, em reconhecimento à trajetória construída no clube.

    A terceira condição aparece como a mais sensível da negociação. O Atlético busca participação em futuras transações que envolvam atletas das categorias de base do Fluminense, modelo que ainda precisa de ajustes jurídicos e esportivos para avançar.

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  • Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência – Notícias

    Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência – Notícias

    12/01/2026 – 18:54  

    Renato Araújo / Câmara dos Deputados

    Duarte Jr., relator da proposta na comissão

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que garante assistência técnica pública e auxílio financeiro para adaptar moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é eliminar barreiras arquitetônicas e promover o desenho universal nas residências.

    A proposta, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), prevê que a assistência técnica gratuita, já existente para habitação de interesse social, seja ampliada para incluir adaptações necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência.

    O texto aprovado prevê como possíveis adaptações:

    • alargamento de portas e corredores;
    • instalação de rampas e nivelamento de pisos;
    • barras de segurança em banheiros e corredores;
    • ajuste da altura de pias, bancadas, interruptores e tomadas; e
    • sistema de sinalização tátil ou sonora acessível.

    A medida é incluída na Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, que atualmente garante a famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para projeto e construção de moradias. Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, em áreas urbanas ou rurais, têm direito ao serviço para sua própria habitação.

    O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), recomendou a aprovação do projeto. “A moradia acessível é condição essencial para a autonomia, a segurança e a inclusão social das pessoas com deficiência”, destacou o relator.

    O texto determina que o governo federal reserve recursos específicos para apoio financeiro em adaptações de moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    Próximas etapas
    A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Murilo Souza
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Motociclista morre em colisão com caminhão na Cidade Estrutural

    Motociclista morre em colisão com caminhão na Cidade Estrutural

      Foto: Francisco Gelielçon / Estrutural On-line Acidente aconteceu nas primeiras horas da manhã e provocou interdição temporária da via na …

     

    Foto: Francisco Gelielçon / Estrutural On-line

    Acidente aconteceu nas primeiras horas da manhã e provocou interdição temporária da via na Cidade do Automóvel

    Um grave acidente de trânsito registrado na manhã desta segunda-feira (12/01) resultou na morte de um motociclista na Cidade Estrutural, no Distrito Federal. A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), acionado por volta das 6h28, com o deslocamento de duas viaturas ao local.

    Foto: Francisco Gelielçon / Estrutural On-line

    A colisão aconteceu no balão de acesso pela via marginal da Estrutural, nas proximidades da Cidade do Automóvel. Ao chegarem no local, os socorristas encontraram uma motocicleta envolvida em um forte impacto com um caminhão munck de cor branca.

    O condutor da moto recebeu atendimento imediato das equipes de resgate, que iniciaram os primeiros socorros. No entanto, devido à gravidade dos ferimentos, o motociclista não resistiu e teve o óbito confirmado ainda no local.

    Foto: Francisco Gelielçon / Estrutural On-line

    Durante o trabalho das equipes de emergência, a via precisou ser parcialmente interditada para garantir a segurança do atendimento e o controle do tráfego na região, causando lentidão no início da manhã.

    O portal Estrutural On-line apurou que o caminhão envolvido no acidente pertence a uma empresa terceirizada que presta serviços para a CEB Ipês. A equipe conversou com o responsável pela frota da empresa, que informou que o motociclista trafegava pela via marginal da Estrutural, no sentido Cidade do Automóvel, quando decidiu seguir pela contramão do balão. Nesse momento, ele colidiu com o caminhão.

    A dinâmica do acidente ainda será analisada pelas autoridades competentes. A Polícia deve investigar o caso para esclarecer as circunstâncias exatas da colisão e apurar eventuais responsabilidades.

    Imagem: CBMDF


    Imagem: CBMDF


    Imagem: CBMDF

    Por Francisco Gelielçon

    #EstruturalOnLine

  • Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime – Notícias

    Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime – Notícias

    12/01/2026 – 18:01  

    Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que garante a realocação de beneficiários dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela que tenham sido expulsos de suas casas ou ameaçados por organizações criminosas.

    O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), ao Projeto de Lei 3657/21, de autoria do deputado Capitão Wagner (União-CE). A proposta permite que, comprovada a coação, a família seja transferida para outra unidade habitacional em até 30 dias.

    Direito a um novo lar
    Após a realocação provisória, o beneficiário terá 90 dias para decidir entre três opções: desistir do programa e receber as prestações já pagas de volta; permanecer em definitivo no imóvel para o qual foi realocado; ou ser contemplado com uma nova unidade habitacional em qualquer estado de sua escolha.

    Em caso de troca por um novo imóvel, o contrato deverá aproveitar as condições do financiamento anterior, deduzindo o número de parcelas já quitadas e mantendo as mesmas regras de prestação.

    Segundo o relator, a medida é necessária porque o direito à moradia não está garantido quando a vida do cidadão é colocada em risco. “É fundamental priorizar a proteção da vida, o que significa que residências inseguras exigem atenção especial por parte do poder público”, afirmou Flores em seu parecer.

    O relator ajustou a proposta original para se adequar a mudanças na legislação. Como a lei do programa Casa Verde e Amarela foi revogada em 2023, o substitutivo altera apenas a lei do Minha Casa, Minha Vida, mas estende expressamente as novas regras de proteção aos contratos que foram firmados sob a vigência do Casa Verde e Amarela.

    Próximos passos
    O projeto tramita em caráter conclusivo e será agora analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Emanuelle Brasil
    Edição – Roberto Seabra

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • GDF aprova projetos urbanísticos em Sobradinho II e no Jardim Botânico

    GDF aprova projetos urbanísticos em Sobradinho II e no Jardim Botânico

      Por: Agência Brasília A governadora em exercício Celina Leão assinou, nesta sexta-feira (9), os decretos que aprovam projetos urbanísticos…

     

    Por: Agência Brasília

    A governadora em exercício Celina Leão assinou, nesta sexta-feira (9), os decretos que aprovam projetos urbanísticos de parcelamento do solo em Sobradinho II e no Jardim Botânico. A medida tem como objetivo garantir a segurança jurídica para as áreas habitacionais em processo de regularização e desenvolvimento urbano.

    Em Sobradinho II, foi autorizado o projeto urbanístico da área denominada Versalles, localizada no Setor Habitacional Contagem. A medida consolida o parcelamento existente e estabelece os parâmetros urbanísticos do local, com base em projeto e memorial descritivo aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF).

    No Jardim Botânico, a aprovação se refere ao projeto do Residencial Fraternità, situado no Setor Habitacional Tororó. O decreto define as normas de uso, edificação e gabarito, além de quadros demonstrativos das unidades imobiliárias e das unidades autônomas do condomínio de lotes.

    Para a governadora em exercício Celina Leão, a assinatura dos decretos reforça o compromisso do GDF com a segurança jurídica de moradores de diversas regiões da capital. “Estamos avançando na regularização de áreas habitacionais com responsabilidade técnica e olhar social. Isso significa mais dignidade, valorização dos imóveis e desenvolvimento urbano sustentável”, afirmou.

    Nos dois casos, os decretos dispensam a cobrança da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) no momento da aprovação dos projetos, podendo ser aplicada futuramente se houver mudança no uso ou na atividade das unidades imobiliárias, conforme a legislação.

    Os documentos urbanísticos relativos aos dois projetos serão disponibilizados no Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica (Sisduc) até sete dias após a publicação dos decretos no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

     

    Da redação do Portal de Notícias

  • Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor – Notícias

    Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor – Notícias

    12/01/2026 – 15:16  

    Joédson Alves/Agência Brasil

    A carteira profissional será válida em todo o país

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (9).

    Lei 15.335/26 tem origem em projeto (PL 1521/23) do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado com parecer favorável do deputado Felipe Francischini (União-PR).

    Válida em todo o país
    A norma altera a Lei 6.615/78, estabelecendo que a carteira profissional, emitida pelo Ministério do Trabalho, será válida em todo o país.

    O texto também prevê que a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e de Televisão (Fitert) e os sindicatos competentes poderão emitir o documento.

    Informações obrigatórias
    A carteira deverá conter:

    • o número da Carteira de Trabalho e Previdência Social,
    • fotografia,
    • número do registro profissional; e
    • cargo específico.

    Os radialistas não sindicalizados poderão emitir a identidade profissional se estiverem registrados no órgão regional do ministério.

    Da Agência Senado
    Edição – ND

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Autódromo Internacional de Brasília será palco da Corrida do Milhão da Stock Car 2026

    Autódromo Internacional de Brasília será palco da Corrida do Milhão da Stock Car 2026

     

       Por: Agência Brasília O Autódromo Internacional de Brasília voltará a sediar uma etapa da Stock Car. Em 2026, a competição retorna à capi…

     Por: Agência Brasília

    O Autódromo Internacional de Brasília voltará a sediar uma etapa da Stock Car. Em 2026, a competição retorna à capital federal para realizar a chamada Corrida do Milhão, que será a nona etapa da Stock Pro e a sexta da Stock Light. A corrida está marcada para 27 de setembro, a partir das 12h.

    Premiação da próxima corrida é considerada a maior já instituída no automobilismo em um único evento | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

    Criada com inspiração nas grandes provas do automobilismo americano, a disputa premia o vencedor com R$ 1 milhão. A premiação é considerada a maior já distribuída no esporte brasileiro em um único evento. A escolha pelo Distrito Federal reforça a recolocação da capital no circuito e calendário automobilístico nacional.

    “É uma prova muito importante que reafirma o DF como a capital do esporte, movimenta a economia local e fortalece a nossa cidade como polo turístico. A reabertura do autódromo e a entrega de outros espaços públicos, realizadas em nossa gestão, representam o compromisso com o desenvolvimento da cidade”, afirma a governadora em exercício Celina Leão.

    “A volta da Stock Car a Brasília, em 2026, reforça o protagonismo da capital nacional no calendário dos grandes eventos esportivos. Além de movimentar a economia e o turismo, a categoria fortalece o Autódromo de Brasília como um equipamento estratégico do esporte e do entretenimento, resultado dos investimentos e do trabalho contínuo do Governo do Distrito Federal na valorização dos nossos espaços esportivos”, destaca Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer do DF.

    O autódromo brasiliense foi reinaugurado em novembro do ano passado com a penúltima etapa da Stock Car 2025. Cerca de 30 mil ingressos foram disponibilizados por dia, atraindo moradores e turistas para acompanhar os treinos, os bastidores e as corridas. Além do público, a movimentação gerada pela operação do evento — entre equipes técnicas, profissionais das escuderias, fornecedores e staff — teve impacto econômico e turístico na cidade.

    A reabertura do espaço ocorreu após uma ampla reforma feita pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por meio do Banco de Brasília (BRB), que assumiu a gestão do equipamento público. Foram investidos cerca de R$ 60 milhões em obras no complexo, que chegou a ficar quase 12 anos fechado. Com a reabertura, Brasília abriga a maior pista em extensão do país, com 5.384 metros, seis traçados, duas variantes e 16 curvas.

    Temporada 2026 da Stock Car

    ► 8 de março – Curvelo (MG)

    ► 29 de março – Santa Cruz do Sul (RS)

    ► 26 de abril – Interlagos (SP)

    ► 17 de maio – Goiânia (GO)

    ► 20 de junho – Cuiabá (MT)

    ► 26 de julho – Velocitta (SP)

    ► 9 de agosto – Cascavel (PR) ou Belo Horizonte (MG)

    ► 6 de setembro – Chapecó (SC)

    ► 27 de setembro – Brasília (DF) – Corrida do Milhão

    ► 18 de outubro – Goiânia (GO) – Corrida Endurance

    ► 15 de novembro – Velopark (RS)

    ► 13 de dezembro – Interlagos (SP).

    Da redação do Portal de Notícias

  • Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias

    Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias

    12/01/2026 – 16:06  

    Marco Nascimento/Agência Pará

    Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau

    A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar.

    As iniciativas foram inseridas na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

    A nova norma teve origem em projeto do Senado (PL 4107/19), aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, com parecer favorável do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

    Vetos
    Ao sancionar o projeto, a Presidência da República vetou dois trechos:

    • o que tratava da criação de um fundo nacional de apoio a pesquisa, extensão agrícola e promoção do cacau; e
    • o que estabelecia novas atribuições para a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), como planejamento estratégico quinquenal para o setor.

    O governo argumentou que a criação do fundo era inconstitucional e prejudicava o equilíbrio financeiro e orçamentário. Já as alterações nas competências da Ceplac, segundo o Executivo, devem ser estabelecidos em atos infralegais do Ministério da Agricultura.

    Da Agência Senado
    Edição – ND

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Governo federal vai construir primeiro hospital inteligente do SUS

    Governo federal vai construir primeiro hospital inteligente do SUS

      O governo federal vai construir o primeiro hospital público inteligente do Brasil. Os serviços inteligentes de saúde usam infraestrutura c…

     

    O governo federal vai construir o primeiro hospital público inteligente do Brasil. Os serviços inteligentes de saúde usam infraestrutura com tecnologias digitais para otimizar processos e melhorar os resultados para os pacientes.

    As instalações ficaram em São Paulo. Além do banco do Brics, os recursos virão do empréstimo de R$ 1,7 bilhão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).
    Segundo o Ministério da Saúde, o hospital será referência nacional e modelo de assistência em saúde totalmente digital para os países do bloco. A unidade atenderá os pacientes da rede pública com medicina de alta precisão, apoiada por inteligência artificial e outras tecnologias emergentes.
    A modernização de hospitais de excelência do Sistema Único de Saúde (SUS) também faz parte do projeto. Integrará, também, a rede de hospitais e serviços inteligentes com 14 unidades de terapia intensiva (UTIs) automatizadas, que funcionarão de forma interligada em diversos estados.
    O novo hospital vinculado à Universidade de São Paulo (USP) terá um setor de emergência com 250 leitos e capacidade para atender 200 mil pacientes por ano.
    A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) contará com 350 leitos conectada com as UTIs inteligentes. Haverá 25 salas para cirurgia. A previsão para que a unidade fique pronta é de três a quatro anos.
    Da Redação Radar DF

  • Brasília Vôlei recebe o Tijuca em duelo decisivo na Superliga

    Brasília Vôlei recebe o Tijuca em duelo decisivo na Superliga

    O confronto entre brasilienses e cariocas carrega a alcunha de “jogo de seis pontos”. Apesar de serem vizinhas na classificação da Superliga, cada equipe necessita do resultado para objetivos distintos.

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    Em duelo crucial para afastar o fantasma do rebaixamento na Superliga, o Brasília Vôlei recebe o Tijuca na noite desta terça-feira (13/1). Apesar de ocupar a décima colocação na classificação do campeonato, o clube do Distrito Federal mantém vantagem sólida de cinco pontos em relação ao time carioca, primeira equipe dentro da zona da degola. Em caso de triunfo no Sesi Taguatinga, a diferença para a parte mais baixa da tabela chegará a oito pontos.

    Foto: Brasília Vôlei/@guerreirofotografia

    Todavia, pela ótica da equipe carioca, o confronto pode representar a luz no fim do túnel. Na briga contra a zona de rebaixamento desde o início da competição, o Tijuca vê no duelo diante do Brasília a oportunidade de encurtar a desvantagem para o primeiro clube fora da degola para apenas dois pontos. Além disso, o triunfo no confronto direto também colocaria as cariocas, ao menos temporariamente, a apenas uma vitória simples do G-8 da Superliga.

    Clique e leia mais:

    No duelo contra o clube candango no primeiro turno, o Tijuca chegou a abrir dois sets a zero, com folga nos placares: 25-19 e 25-16 nas parciais. Entretanto, mesmo diante de tamanha desvantagem fora de casa, o Brasília reagiu no confronto e virou a partida para 3 sets a 2. A virada das visitantes contou com ótima atuação da ponteira Karen Beatriz, que anotou 18 pontos e foi eleita a melhor jogadora do embate.

    Brasília Vôlei
    Foto: Brasília Vôlei/@guerreirofotografia

    O confronto do returno será disputado no Sesi Taguatinga, ginásio onde o Brasília Vôlei manda as partidas. O embate está marcado para esta terça-feira, e a bola sobe às 18h30. A partida contará com transmissão do SporTV 2 e do Voleibol TV, serviço de streaming exclusivo da modalidade.

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  • Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias

    Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias

    12/01/2026 – 13:29  

    Depositphotos

    A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4497/24) que estabelece novo prazo para ratificar o registro de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto reabria o prazo por mais 15 anos.

    O veto foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (9).

    De autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR), a proposta alterava o prazo original estabelecido pela atual legislação (Lei 13.178/15), que vai até 2030.

    O novo prazo, de 15 anos, seria contado a partir da publicação da futura lei, mas poderia ser suspenso enquanto:

    • o processo de registro tramitasse no cartório ou no Congresso
    • houvesse proibição jurídica específica ou incapacidade civil do interessado por perda da lucidez.

    Inconstitucionalidade
    A Presidência da República afirma que o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público. “Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa é inconstitucional e contraria o interesse público, pois altera os procedimentos para ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira, o que reverteria a lógica constitucional [da propriedade rural].”

    O Executivo argumenta ainda que a proposta comprometeria a soberania e a defesa nacional, e ameaçaria a garantia dos direitos indígenas.

    Decisão final do Congresso
    Com a decisão presidencial, o veto será analisado no Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores. Os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto.

    Para ser derrubado, é necessário o voto favorável da maioria absoluta em ambas as Casas.

    Da Agência Senado
    Edição – ND

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Saiba detalhes do retorno de Virginia Fonseca ao Brasil

    Saiba detalhes do retorno de Virginia Fonseca ao Brasil

    Rainha de bateria da Grande Rio passou os últimos dias acompanhando o namorado, Vini Jr. entre a Espanha e os Emirados Árabes

    A volta de Virginia Fonseca ao Brasil promete ser em ritmo acelerado nas semanas finais que antecedem sua aguardada estreia como rainha de bateria da Grande Rio. O portal LeoDias apurou a data de chegada da influenciadora ao país e já sabe qual será seu primeiro compromisso oficial após o retorno, marcado por uma agenda intensa depois de duas semanas fora, período em que ela passou ao lado de Vini Jr. em Madri e em Dubai.

    Na próxima terça-feira (13/1), às 8h05 da manhã de lá (1 hora da manhã no horário de Brasília), a influenciadora sairá dos Emirados Árabes para chegar no Rio de Janeiro às 15h55 e logo mais terá ensaio de quadra. Ela até confirmou o compromisso ao parabenizar Jayder Soares, o presidente da escola de samba de Duque de Caxias.

    Veja as fotos

    Virginia FonsecaReprodução Instagram Virginia Fonseca

    Crédito: Reprodução Instagram @virginia

    Virginia Fonseca está em Dubai, nos Emirados Árabes, a trabalhoCrédito: Reprodução Instagram @virginia

    Crédito: Reprodução Instagram @virginia

    Virginia Fonseca está em Dubai, nos Emirados Árabes, a trabalhoCrédito: Reprodução Instagram @virginia


    Sua última aparição no barracão da agremiação carioca foi antes das festas de fim de ano. Ela ganhou recesso dos compromissos com a escola concedida pelo presidente da escola.

    Na última terça-feira (6/1), a criadora de conteúdo saiu da casa de Vini Jr. em Madri, Espanha, para Dubai para acompanhar o namorado. Ele jogou contra o Barça na Supercopa Espanhola e a vitória ficou com Barcelona desta vez.

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  • Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias

    Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias

    12/01/2026 – 13:58  

    Jonathan Campos/AEN

    Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado em novembro de 2025

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quarta-feira (7) a primeira medida provisória de 2026: a MP 1333/26 que libera R$ 250 milhões em créditos extraordinários para atender diversos estados atingidos pelas fortes chuvas que começaram em novembro.

    O montante deve ajudar, principalmente, os seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Também devem ser atendidas cidades atingidas por estiagem prolongada, secas, enxurradas, granizo, vendavais e incêndios.

    O dinheiro já está à disposição do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pois as medidas provisórias têm efeitos imediatos, ou seja, passam a vigorar no momento em que são editadas. O socorro será feito por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

    Tornado
    De acordo com o governo federal, os recursos liberados pela MP 1333/26 serão usados para despesas e investimentos em ações de proteção e defesa civil de resposta e recuperação frente a desastres causados pelas chuvas excessivas em vários municípios — como foi o caso da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná.

    Em 7 de novembro de 2025, a cidade foi atingida por um tornado e, segundo o governo, o fenômeno climático afetou quase 90% da sua área urbana, deixando mortos e centenas de feridos, além de pessoas desabrigadas. Também houve destruição de casas, comércios, redes de energia e escolas.

    Seca
    Localidades que passam por seca também devem ser beneficiadas. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) será o responsável pela execução de obras para a segurança hídrica em áreas do semiárido com falta crônica de água.

    De acordo com o Executivo, serão feitos estudos e intervenções, como canais de adução de água bruta, pequenas barragens e adutoras, entre outras obras, para ampliar a oferta de água, em especial no estado de Minas Gerais.

    Segundo a justificativa do governo federal, “a perfuração e a instalação de poços profundos configuram solução estrutural emergencial, capaz de assegurar o abastecimento contínuo em localidades onde sistemas convencionais foram severamente impactados”.

    Crédito extraordinário
    Os créditos extraordinários (que são extraordinários por se tratarem de gastos não previstos no Orçamento em execução) são sempre liberados por meio de medidas provisórias. Estas, por sua vez, devem ser editadas pela Presidência da República em casos de relevância e urgência para o país.

    Tramitação de MP
    As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei.

    A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

    Da Agência Senado – MB

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Estado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais

    Estado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais

    Estado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais

    Despesas com veículos e outros equipamentos privados também serão suportadas pelos cofres públicos, segundo a norma

    A responsabilidade pelos danos materiais a viaturas oficiais dos órgãos civis ou militares do Distrito Federal decorrentes de acidentes de trânsito será do Estado. É o que define a Lei nº 7.787/2025, cujo autor é o deputado Roosevelt Vilela (PL), promulgada pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB). Despesas com veículos e outros equipamentos privados também serão suportadas pelos cofres públicos, segundo a norma.

    Exceto, se forem verificadas, cumulativamente, as circunstâncias a seguir: comprovação de culpa do servidor civil ou militar; confirmação de que o condutor não agia no estrito cumprimento do dever legal; exposição do bem público a riscos; bem como encontrar-se em situação inexigível em relação ao serviço exercido. A análise será feita por meio de processo administrativo, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório.

    “É inegável que muitas profissões do serviço público envolvem atividades de alto risco, como as dos bombeiros e policiais militares”, observa o parlamentar. Por isso, segundo Roosevelt, a ideia é garantir maior segurança jurídica e financeira a esses profissionais. “É inaceitável que servidores, no estrito cumprimento do dever legal, sejam responsabilizados materialmente por danos decorrentes de acidentes com viaturas oficiais durante o exercício de suas funções”, reforçou.

    Agência CLDF de Notícias

  • Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias

    Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias

    12/01/2026 – 12:09  

    Depositphotos

    Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres

    O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    A norma determina a publicação periódica de um relatório com informações do Registro Unificado de Violência contra as Mulheres, com o objetivo de qualificar a produção de dados e subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

    O registro unificado é alimentado por órgãos estaduais e municipais de atendimento à mulher, como polícias e o sistema de Justiça, e reúne dados individualizados sobre vítimas e agressores. O instrumento foi criado pela Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres.

    Projeto do Senado
    A nova lei tem origem no Projeto de Lei 5881/23, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

    Na Câmara, o texto foi relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). “A proposta reforça compromissos constitucionais com a dignidade da pessoa humana, a igualdade entre homens e mulheres e a erradicação da violência no seio familiar e social”, disse.

     

     

     

    Da Agência Senado – MO

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias

    Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias

    12/01/2026 – 11:25  

    Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    Laura Carneiro, relatora da proposta

    A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe condenados por crimes hediondos ou praticados contra mulheres, crianças ou idosos de participarem de delegações esportivas oficiais do Brasil em competições nacionais e internacionais. O texto também prevê a anulação de premiações e títulos que tenham recebido.

    Conforme a proposta, a entidade organizadora ou responsável pela delegação oficial deve exigir certidão de antecedentes criminais atualizada dos participantes e verificar se há condenações criminais definitivas.

    Órgãos públicos que tenham concedido prêmios, homenagens e condecorações oficiais a pessoas condenadas pelos crimes previstos deverão anular imediatamente o ato. A anulação deverá ser comunicada aos registros oficiais, bancos de dados, museus ou arquivos para correção.

    Em caso de repasse de dinheiro público pela premiação anulada, deverá ser aberto um processo administrativo para devolução dos valores aos cofres públicos.

    A comissão aprovou o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 3654/25, do deputado Zucco (PL-RS). O novo texto propõe pequenos ajustes ao projeto original.

    “A sanção é dirigida exclusivamente a atletas, membros da comissão técnica, dirigentes esportivos e demais integrantes de delegação oficial que tenham praticado condutas criminosas, assim reconhecidas por sentença judicial com trânsito em julgado”, pontuou a relatora.

    As entidades esportivas que não cumprirem a regra poderão ser punidas administrativamente. As sanções incluem advertência, multa e, em casos de reincidência, a suspensão do repasse de verbas públicas.

    Próximas etapas
    A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Reportagem – Murilo Souza
    Edição – Marcia Becker

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Distrito Federal abre mais de 800 oportunidades de trabalho no início da semana

    Distrito Federal abre mais de 800 oportunidades de trabalho no início da semana

      Marcello Casal Jr/Agência Brasil Quem está à procura de uma colocação profissional no Distrito Federal encontra, nesta segunda-feira (12/1…

     

    Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Quem está à procura de uma colocação profissional no Distrito Federal encontra, nesta segunda-feira (12/1), um cenário favorável. A rede de agências do trabalhador iniciou a semana com a oferta de 821 postos de emprego, contemplando diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e faixas salariais.

    As remunerações variam de aproximadamente R$ 1,6 mil a R$ 2,8 mil, dependendo do cargo e dos requisitos exigidos. Há vagas destinadas tanto a profissionais com experiência quanto a candidatos que buscam o primeiro emprego, além de oportunidades reservadas para pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

    O posto com o maior salário disponível é o de montador e instalador de acessórios. São duas vagas abertas na região de Sobradinho, que exigem experiência comprovada e ensino fundamental completo, com remuneração de R$ 2,8 mil.

    Outra opção com bom retorno financeiro é a função de cozinheiro de restaurante. Três vagas estão sendo ofertadas em Vicente Pires, com salário de R$ 2,6 mil. Para concorrer, é necessário ter experiência na área e escolaridade mínima equivalente ao ensino fundamental.

    Entre as vagas inclusivas, há oportunidades destinadas a pessoas com deficiência para atuar como auxiliar de jardinagem na manutenção de vias permanentes, na Zona Industrial do Guará. Nesse caso, o salário é de R$ 1.743,69, sem exigência de experiência prévia, sendo necessário apenas ter o ensino fundamental incompleto.

    Os interessados podem se candidatar cadastrando o currículo por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou comparecendo pessoalmente a uma das agências do trabalhador, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

    Mesmo que nenhuma das vagas disponíveis no dia se encaixe no perfil do candidato, o registro no sistema é recomendado. Os dados permanecem ativos e são utilizados para futuras seleções, de acordo com as demandas das empresas que buscam novos profissionais.

    Da redação Estrutural On-line

  • Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias

    Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias

    12/01/2026 – 09:47  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir

    A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo governo federal para incentivar a doação voluntária e regular de sangue no país.

    Pela proposta aprovada, o Ministério da Saúde poderá utilizar meios e estratégias digitais de engajamento para promover, registrar e acompanhar doações voluntárias e regulares de sangue.

    O objetivo é modernizar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan) e fortalecer a cultura de doação.

    O texto estabelece que os instrumentos digitais deverão:

    • facilitar o agendamento de doações e o acesso a informações sobre estoques e locais de coleta;
    • permitir o registro eletrônico das doações e o acompanhamento do histórico do doador;
    • apoiar campanhas de conscientização e fidelização de doadores; e
    • observar as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

    O Ministério da Saúde também poderá promover a integração desses instrumentos com o Sistema Único de Saúde (SUS) e celebrar parcerias para a transformação digital em saúde.

    O texto aprovado é a versão do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para o Projeto de Lei 1967/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). A proposta original instituía uma nova Política Nacional de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue por Meio Digital. De Valmir, no entanto, propôs alterações para evitar a sobreposição de normas, mantendo a coerência com o ordenamento jurídico.

    Campanhas e reconhecimento
    As ações de incentivo e reconhecimento a doadores regulares poderão incluir mecanismos simbólicos ou educativos.

    Além disso, o texto permite que campanhas educativas e de mobilização social utilizem meios digitais e plataformas de comunicação social para ampliar o alcance das ações de conscientização e engajamento.

    Próximas etapas
    A proposta aprovada será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Murilo Souza
    Edição – Ana Chalub

    Créditos da Matéria Câmara dos Deputados

  • Casos de otite aumentam no verão e exigem atenção redobrada com as crianças

    Casos de otite aumentam no verão e exigem atenção redobrada com as crianças

      Por Adriana Nasaser Especialista alerta para sinais e cuidados simples que ajudam a prevenir a doença Durante as férias de verão, os casos…

     


    Por Adriana Nasaser

    Especialista alerta para sinais e cuidados simples que ajudam a prevenir a doença

    Durante as férias de verão, os casos de otite externa, conhecida como ouvido de nadador, aumentam de forma significativa. A doença é mais comum nessa época do ano devido ao maior contato com água, especialmente entre as crianças, que costumam passar mais tempo em piscinas, rios e no mar.

    O ambiente quente e úmido favorece a proliferação de bactérias e fungos no canal auditivo, principal causa da infecção. O uso de ar-condicionado, muito comum no calor, também pode contribuir, mas a umidade acumulada no ouvido é o fator determinante, atingindo crianças e adultos.

    Segundo o pediatra Luis Henrique Costa, do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), o risco aumenta quando a água permanece no ouvido após o banho ou atividades aquáticas, principalmente em locais com higiene inadequada.

    “A otite externa afeta a parte entre o tímpano e o canal auditivo. A permanência da umidade nessa região cria um ambiente ideal para infecções”, explica.

    Embora mais frequente nas crianças, adolescentes e adultos também podem desenvolver a doença. A diferença é que, nos pequenos, o diagnóstico pode ser mais difícil, já que nem sempre conseguem relatar dor. Por isso, é importante que os responsáveis observem mudanças de comportamento.

    Sintomas variam conforme a idade

    Os sinais da otite variam de acordo com a faixa etária. Em bebês, os sintomas costumam ser indiretos, como irritabilidade, choro intenso, febre e, em casos mais graves, saída de secreção pelo ouvido.

    “Ao identificar esse tipo de secreção, é fundamental procurar atendimento médico imediatamente”, alerta o pediatra.

    Em crianças maiores, a dor no ouvido é o sintoma mais comum, facilitando a identificação do problema. Febre persistente por mais de 48 horas e prostração também são sinais de alerta.

    O especialista reforça que não se deve fazer automedicação. “O ideal é sempre procurar o pediatra, pois o tratamento vai depender do tipo de otite. Em alguns casos, conseguimos adotar uma conduta mais conservadora, sem o uso imediato de antibióticos. Em outros, o antibiótico é indicado”, afirma.

    Como prevenir a otite

    A prevenção envolve cuidados simples no dia a dia. O uso de cotonetes não é recomendado, pois pode empurrar o cerúmen, cera natural do ouvido, para dentro e aumentar o risco de infecção.

    Após piscina ou mar, a orientação é secar apenas a parte externa do ouvido, com toalha ou algodão, e ficar atento a sinais como sensação de ouvido tampado ou desconforto. Evitar locais com condições inadequadas de higiene também ajuda a reduzir o risco.

  • Lázaro Ramos vibra com vitória histórica de Wagner Moura no Globo de Ouro: “Irmão”

    Lázaro Ramos vibra com vitória histórica de Wagner Moura no Globo de Ouro: “Irmão”

    Companheiros de longa data, Lázaro Ramos vibrou com prêmio de Melhor Ator para Wagner Moura

    A madrugada desta segunda-feira (12/01) foi marcada pela celebração da vitória de Wagner Moura com o prêmio de Melhor Ator em Filme de Drama no Globo de Ouro. Lázaro Ramos, que é um dos amigos de longa data do artista, fez questão de celebrar esse momento nas redes sociais.

    Os dois são bastante próximos desde os tempos de teatro na Bahia, e a homenagem emocionada não poderia ter sido diferente após o momento histórico. Sem esconder o orgulho, o marido de Taís Araujo destacou a trajetória que acompanhou de perto, desde a adolescência até o estrelato internacional, como no filme “O Agente Secreto”.

    Veja as fotos

    Wagner Moura conquista o Globo de OuroFoto/Globo

    Foto/Globo

    Wagner Moura conquista o Globo de OuroFoto/Globo

    Foto/Globo

    Wagner Moura conquista o Globo de OuroFoto/Globo


    “Pois é… ‘O baiano tem o molho’ e agora tem o Golden Globe”, começou brincando Lázaro, antes de falar sério sobre a admiração que sente. “Ter a alegria e a honra de acompanhar o trabalho de Wagner desde a nossa adolescência só faz esse prêmio dele ser ainda mais especial pra mim”, acrescentou.

    Lázaro ressaltou que, embora o mundo esteja aplaudindo Wagner Moura agora, o público brasileiro já conhece o talento do ator há muito tempo, seja na TV ou nos palcos. Ele encerrou a declaração definindo a relação dos dois com uma frase que resume a “broderagem” da dupla: “É muito bom ter um irmão de quem você é fã. Voa, Waguinho!”

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  • ABBP tem as contas referentes a 2025 aprovadas em assembleia

    ABBP tem as contas referentes a 2025 aprovadas em assembleia

      A Associação Brasileira de Bem-Estar e Proteção (ABBP) teve su a s c o n t a s do exercício de 2025 aprovadas durante uma recente assem…

     


    A Associação Brasileira de Bem-Estar e Proteção (ABBP) teve
    suas contas do exercício de 2025 aprovadas durante uma recente assembleia geral. Na ocasião, os associados analisaram os relatórios financeiros em profundidade e discutiram as principais ações e investimentos realizados pela organização ao longo do período.

    Essa aprovação reflete o compromisso da ABBP com a transparência e a gestão responsável de seus recursos, reforçando sua dedicação em cumprir metas e promover o bem-estar e a proteção nas áreas de atuação da entidade.

    Além disso, a Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP) também obteve aprovação unânime para sua prestação de contas referente ao mesmo período, durante a Assembleia Geral Ordinária realizada em Brasília no último sábado (10). O evento reuniu representantes de portais de notícias associados, que destacaram o profissionalismo e a responsabilidade na administração da entidade.

    Um dos principais momentos da assembleia foi a avaliação detalhada das demonstrações contábeis, conduzida pelo jornalista Toni Duarte, presidente da ABBP. O Conselho Fiscal apresentou um parecer favorável ao balanço financeiro, destacando sua solidez. Cláudio Campos, presidente do Conselho Fiscal, enfatizou que a gestão da entidade seguiu princípios como legalidade, eficiência, economicidade e transparência, sem qualquer irregularidade encontrada nos procedimentos contábeis e patrimoniais.

    Fundada em 2014 com o propósito de fortalecer os portais digitais de notícias no Brasil, a ABBP representa atualmente dezenas de veículos online. Com sede em Brasília, destaca-se por promover os valores éticos no jornalismo e incentivar inovões no campo da comunicação, tornando-se uma referência nacional no setor.

    No encerramento da assembleia, Toni Duarte agradeceu à equipe pelo trabalho dedicado e transparente, além de reafirmar o foco no planejamento estratégico e na gestão eficaz dos recursos. O saldo positivo das contas de 2025 reflete o empenho em consolidar a instituição. Entre os próximos passos, destacou-se o objetivo de aumentar ainda mais a relevância da ABBP no cenário do jornalismo digital no país.

    A aprovação unânime das contas refoa a confiança dos associados na solidez da Associação e atesta sua credibilidade em um setor em que a informação de qualidade é indispensável. Representando portais distribuídos por diferentes regiões do Brasil, a ABBP segue desempenhando um papel essencial na promoção de uma mídia independente e no combate à desinformação e fake news.

    Da redação com informações do Portal Radar DF

  • Em calendário enxuto, estaduais iniciam valendo menos que no passado

    Em calendário enxuto, estaduais iniciam valendo menos que no passado

    Campeonatos estaduais retornam neste final de semana em 15 estados; outros três já voltaram no meio da semana

    Após menos de um mês do fim da última temporada, o futebol retorna nesta semana em boa parte do território brasileiro. No Ceará, Paraná e Santa Catarina a bola já voltou a rolar desde a última terça-feira (6/1). Entre sábado e domingo, outros 15 estados dão início às competições mais tradicionais do país — que ainda assim não passam longe das críticas.

    Nos últimos anos, muito se falou sobre mudanças no formato dos torneios regionais. Em meio ao inchaço do calendário e novos campeonatos, que fizeram alguns clubes ficarem entre a marca de 70 e até 80 partidas, a saída foi reduzir a competição de menor apelo. Em 2025, o calendário da CBF reservou 16 datas; para esta temporada, são no máximo 11. Além disso, outro problema crescente foi o esvaziamento dos estaduais.

    Veja as fotos

    Divulgação

    FOTO: @rafaelribeirorio / CBF

    CBF anuncia novo calendário na sede da entidadeFOTO: @rafaelribeirorio / CBF

    Staff Images/CBF

    Premiação aconteceu nesta segunda-feira (8/12), no Rio de Janeiro.Staff Images/CBF

    Foto: @rafaelribeirorio / CBF

    CBF projeta 30 árbitros profissionais já em 2026 e mira padrão europeuFoto: @rafaelribeirorio / CBF


    Nas arquibancadas, estádios vazios se tornaram cada vez mais comuns:

    • O Campeonato Carioca 2025 teve média de público de 8.468 pagantes;
    • Com liderança de Atlético e Cruzeiro, a média em Minas Gerais foi de 7.070 pagantes;
    • Em São Paulo, a média ficou em 12.398 pagantes por jogo.

    Para efeito de comparação, o Brasileirão 2025 teve um total de 9,7 milhões de ingressos vendidos e uma média de 25.531 pagantes por partida. Com menos torcedores nos estádios, a arrecadação dos clubes com a bilheteria passou a ser insuficiente para lidar com os investimentos milionários (algumas vezes até bilionários) e folhas salariais cada vez maiores.

    A arrecadação também foi comprometida com a queda nos valores das premiações. Nas últimas quatro temporadas, o campeão do Cariocão não recebeu nenhuma premiação em dinheiro, por exemplo. Ficou acordado entre os clubes e a FERJ que apenas as cotas de TV seriam pagas à cada equipe, sem qualquer relação com o desempenho técnico dos times.

    Para 2026, 70% dos ganhos serão fixos, enquanto o restante será entregue conforme o desempenho na competição. O vencedor vai levar R$ 10 milhões. Na prática, a quantia disponibilizada aos clubes é a mesma, a diferença é a forma para conquistá-la. E a premiação ainda segue distante dos R$ 77 milhões que o Corinthians arrecadou ao vencer a última Copa do Brasil.

    Em meio aos problemas financeiros, o caráter esportivo também parece ter perdido valor ao longo do anos. Se outrora vencer o estadual já já foi suficiente para muitos clubes, atualmente a conquista regional não possui grande prestígio. Com o futebol ficando cada vez mais caro, os clubes mais poderosos do futebol brasileiro passaram a mirar prateleiras cada vez mais altas. Houve até o famoso apelido de “Paulistinha” de um dirigente do Palmeiras para desmerecer o título corintiano, em 2018.

    O título estadual, conquistado costumeiramente lá para abril, passou a ser esquecido após pouquíssimas semanas. Até por isso não é difícil ver treinadores campeões sendo demitidos na sequência. No ano passado, Cuca venceu o Campeonato Mineiro com o Atlético. Em agosto, o clube demitiu o treinador. Ramón Diaz, campeão paulista com o Corinthians, foi demitido 21 dias depois de levantar o troféu.

    Embora a desvalorização seja cada vez mais recorrente, todo torcedor gosta de ver seu clube levantando um troféu — sobretudo na disputa direta contra um rival local. Corinthians de 77, a “moeda de pé” do São Paulo de 1943, fim do jejum palmeirense em 1993, gol de barriga de Renato Gaúcho, falta de Petkovic nos acréscimos: não faltam exemplos de conquistas memoráveis para o torcedor.

    Seja pela nostalgia ou ineficiência na adequação do calendário, os estaduais seguem vivos no calendário brasileiro.

    Quando começa o Estadual

    • 6 de janeiro – Catarinense, Cearense e Paranaense
    • 10 de janeiro – Alagoano, Amazonense, Baiano, Brasiliense, Gaúcho, Goiano, Maranhense, Mato-Grossense, Mineiro, Paulista, Pernambucano, Piauiense, Potiguar e Sergipano
    • 11 de janeiro – Carioca
    • 12 de janeiro – Acreano
    • 14 de janeiro – Capixaba
    • 17 de janeiro – Paraibano, Rondoniense e Tocantinense
    • 18 de janeiro – Sul-Mato-Grossense
    • 24 de janeiro – Paraense e Roraimense
    • 7 de fevereiro – Amapaense