Dia: 11 de dezembro de 2025

Deputado Martins Machado se destaca com ações voltadas à saúde e educação no Distrito Federal
O Deputado Distrital Martins Machado tem consolidado sua atuação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) por meio de iniciativas que impactam diretamente duas áreas fundamentais para a qualidade de vida da população: saúde e educação. Com projetos que vão desde a prevenção de doenças crônicas até políticas voltadas à formação cidadã e ao futuro profissional dos jovens, o parlamentar tem adotado uma agenda propositiva e alinhada às demandas sociais.
Atuação na Saúde: foco em prevenção, inclusão e suporte a pacientes
A saúde pública é uma das áreas em que Martins Machado mais tem direcionado esforços. Seus projetos abarcam desde a criação de estatutos específicos para grupos vulneráveis até ações preventivas e campanhas de conscientização.
Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita (PL 2190/2021)
O projeto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para garantir a proteção, inclusão social e cidadania das pessoas com cardiopatia congênita. A proposta prevê apoios especiais, ajudas técnicas e procedimentos voltados ao cuidado integral desses pacientes, reconhecendo suas necessidades específicas.
Prevenção e Tratamento da Escoliose (Lei 624/2023)
Implementada na rede pública de ensino, a lei determina a detecção precoce da escoliose em crianças e adolescentes. Entre os objetivos estão: identificação inicial do problema, orientação sobre postura, encaminhamento especializado,  incentivo ao tratamento menos invasivo.

A legislação reforça a importância da integração entre saúde e escolas para cuidado preventivo.
“Selo Amigo” para Doação de Cabelos
A iniciativa reconhece salões de beleza que incentivam a doação de cabelos destinados à confecção de perucas para pacientes com câncer. O foco é elevar a autoestima e oferecer suporte emocional, especialmente a mulheres que passam por tratamentos delicados.
Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose (PL 888/2024)
Inserido no calendário oficial do DF, o evento anual será realizado na última semana de março. 

A proposta reforça ações educativas sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento, com campanhas nas unidades de saúde.
Moção de Louvor a Nutricionistas (Moção 1516/2025)
O deputado também formalizou reconhecimento público a nutricionistas e técnicos em nutrição pela atuação essencial na promoção da saúde, bem-estar e alimentação escolar no Distrito Federal.
Educação: investimentos em tecnologia, conscientização e formação para o futuro
Além da saúde, Martins Machado tem ampliado seu campo de atuação na educação pública, priorizando o empreendedorismo jovem, a modernização das escolas e a conscientização social.
Estímulo ao Empreendedorismo no Ensino Médio (Lei 7.416/2024)
A lei estabelece diretrizes para incentivar o empreendedorismo entre estudantes da rede pública. 

A proposta inclui aulas teóricas e práticas, preferencialmente no contraturno, ajudando adolescentes a:
desenvolver projetos de vida, reconhecer oportunidades, identificar vocações e competências.
A iniciativa busca preparar jovens para o mercado de trabalho e fomentar a criatividade.
Energia Solar nas Escolas: sustentabilidade e economia
O parlamentar destinou emendas para a instalação de placas solares em instituições como a Escola da 510 Norte e unidades da Estrutural.
Além de contribuir para o meio ambiente, a medida pode gerar economias superiores a R$ 80 mil por ano, permitindo redirecionar recursos para melhorias estruturais, como a climatização de salas de aula.
Prevenção de Problemas na Coluna (Lei 624/2023)
Na área educacional, a mesma lei voltada à saúde também fortalece a prevenção dentro das escolas ao determinar o treinamento de profissionais — especialmente de Educação Física — para a aplicação do Teste de Adams, que identifica desvios posturais nos alunos.
Campanha de Uso Consciente de Tecnologia (PL 1094/2024)
Preocupado com o impacto do uso excessivo de telas, o parlamentar apresentou projeto para orientar alunos, famílias e educadores sobre riscos relacionados a: celulares, tablets, computadores.
O objetivo é promover o equilíbrio e prevenir que crianças e jovens se tornem dependentes da tecnologia.
Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História (PL 174/2023)
A proposta inclui no calendário escolar atividades e workshops voltados ao reconhecimento de mulheres que marcaram a história. 

A ação busca reforçar a empatia, combater a violência e promover o respeito à trajetória feminina.
Agenda transversal e compromisso social
A atuação do Deputado Martins Machado evidencia um trabalho que integra saúde, educação e desenvolvimento social. Suas propostas dialogam diretamente com a melhoria da qualidade de vida dos estudantes, incentivo à prevenção de doenças e fortalecimento de políticas públicas inclusivas.
Ao aproximar saúde e educação, o parlamentar cria uma agenda transversal que atende demandas reais e promove um ambiente mais saudável, sustentável e preparado para o futuro do Distrito Federal.

Lucas do Acordeon leva o forró de Corrente (PI) para animar Brasília nesta semana

O Distrito Federal será tomado pelo ritmo arrochado e contagiante do forró de Lucas do Acordeon, artista natural de Corrente, no sul do Piauí, que desembarca em Brasília com agenda lotada e shows especiais nesta semana. Reconhecido pelo carisma no palco e pelo repertório que mistura tradição e modernidade, o músico promete atrair amantes do forró raiz e de um bom arrasta-pé.

Nesta quinta-feira (11), Lucas se apresenta no tradicional Tropical Quinta do Pé de Serra, ponto de encontro dos forrozeiros de Ceilândia. O evento acontece na QMN 07, Conjunto O, Lote 45, com expectativa de casa cheia e muito xote, baião e vaneirão.

Já na sexta-feira (12), o piauiense segue para a Cidade Itapoã, onde sobe ao palco do Bar da Neta, localizado na Quadra 377, Lote 34, Rua da Panificadora Isadora. A noite promete ser ainda mais quente, reunindo moradores, admiradores e quem busca um fim de semana animado ao som da sanfona.

Com humildade, talento e uma energia marcante, Lucas do Acordeon vem conquistando espaço no cenário musical do Centro-Oeste. Sua passagem por Brasília reforça a força cultural do Piauí e celebra o forró como um dos ritmos mais queridos do país.

A expectativa é que novos shows sejam anunciados em breve, acompanhando o crescimento do artista e a recepção calorosa do público brasiliense.

Da redação F5 POLITICA 

O governador Ibaneis Rocha almoçou com empresários e lideranças na Churrascaria Buffalo Bio, em Vicente Pires, nesta quarta-feira (10). O encontro foi marcado por um balanço das obras realizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além da entrega simbólica de uma placa de agradecimento ao chefe do Executivo.

“Tenho o prazer de dizer que construí uma cidade. Vicente Pires passou por dificuldades que ninguém olhou”, disse Ibaneis Rocha ao destacar tudo o que foi feito em sete anos de mandato. O governador anunciou também que a Terracap vai destinar uma área de 20 hectares para a construção de moradias que c

“Em 2019, estávamos diante de um temporal sem tamanho. Chamei o administrador e fomos encontrar a população para resolver o problema. Com muito trabalho, nós conseguimos refazer todos os projetos e as obras, e agora estamos chegando à última fase, que é a Avenida da Misericórdia”, acrescentou Ibaneis Rocha.

O chefe do Executivo elencou duas missões para o próximo ano: a regularização da cidade e as obras de infraestrutura no Assentamento 26 de Setembro. “Terminada a missão em Vicente Pires é iniciada a hora de fazer no 26 de Setembro. Essa missão será da Celina Leão, mas quero deixar os projetos prontos para começarmos o quanto antes”, pontuou. “Muita coisa avançou e chegamos na fase da regularização. Vamos lançar em 2 de janeiro o edital de regularização com tudo o que foi possível acatar pela Terracap, ouvindo a todos”, finalizou Ibaneis Rocha. 

A vice-governadora Celina Leão lembrou o período de abandono da região administrativa, que agora vive novos tempos: “A cidade precisava, depois de trágicos governos, de uma gestão que tivesse credibilidade e força de trabalho. Fazer parte do governo que tem transformado a vida das pessoas nos dá orgulho de sair de casa todos os dias”. 

Presente no evento, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, se recordou de quando o GDF retomou as obras na cidade em 2019, e as dificuldades enfrentadas pelas chuvas, como ruas esburacadas e alagamentos. “O governador transformou a cidade, que era problema, numa das mais bonitas do DF. Fui delegado pelo governador para resolver um grande problema de obras paradas na cidade, e resolvemos tudo o que precisava ser feito, mas ele fez mais e hoje vemos como a cidade se desenvolveu”, comentou.

Homenagem

Segundo o administrador regional de Vicente Pires, Anchieta Coimbra, a ideia da placa em homenagem ao governador partiu dos próprios empresários e da comunidade. “É uma placa em agradecimento ao seu trabalho que transformou Vicente Pires numa grande metrópole. Antes, a cidade sofria com alagamentos, buracos e lama, mas na gestão Ibaneis Rocha isso mudou: hoje, temos asfalto em todas as ruas, canalização de água pluvial, esgoto e uma estrutura moderna”, afirmou.

Investimentos públicos

Desde 2023, o GDF investiu R$ 211.485.772,81 em quatro grandes obras executadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF). Duas delas já foram concluídas: a de infraestrutura no Lote 08 e remanescente, com investimento de R$ 42,2 milhões, e a obra de infraestrutura no Lote 10, com R$ 99,7 milhões. 

Outras duas estão em andamento: implantação da rede de energia no Assentamento 26 de Setembro, no valor de R$ 2,2 milhões, e a obra de infraestrutura no Lote 02, de R$ 67,2 milhões.

Mobilidade urbana

Em agosto, o GDF concluiu a pavimentação da Avenida da Misericórdia, uma das vias mais importantes e movimentadas da região, oferecendo mais mobilidade e qualidade de vida para motoristas e pedestres.

“A via está com o asfalto completo, inclusive sinalização. Falta a parte da avenida contorno. Por enquanto, o asfalto lá é provisório. Assim que encerrar o período de chuvas e vier a estiagem, as obras serão retomadas e concluídas o quanto antes”, comentou o administrador regional de Vicente Pires, Anchieta Coimbra.

Transformação da cidade

Em 2022, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vicente Pires, construída pelo GDF por intermédio do IgesDF, na Rua 10, foi entregue à população. Foram investidos R$ 7 milhões, sendo R$ 5,3 milhões em obras e R$ 1,7 milhão em equipamentos e mobília, com recursos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e emendas parlamentares.

No ano anterior, foi inaugurada a nova ponte que liga a Rua 4 à Avenida da Misericórdia, beneficiando mais de 20 mil pessoas diariamente. A estrutura de 82 metros de extensão e 13,8 metros de largura foi construída sobre o Córrego Samambaia e recebeu asfaltamento, meios-fios, calçadas, defensas metálicas, drenagem e sinalização vertical e horizontal. Foram investidos R$ 2,3 milhões na obra. A ponte permite que os moradores cheguem a Taguatinga sem usar a EPTG, economizando tempo no trânsito.

Também em 2021, foi construída a ponte sobre o córrego Vicente Pires, localizado entre a via marginal da Estrada Parque Ceilândia (DF-095) e a Estrada Parque Vale (DF-087). A obra, com investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, beneficia mais de 20 mil motoristas diariamente, diante do intenso fluxo de veículos entre Vicente Pires e o Jóquei. Os serviços foram executados por funcionários do DER-DF, com apoio de maquinário da Novacap e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).

Por Por Brasília
Fonte Agência Brasília
Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A exposição Entre Olhares da Arte, Detalhes que Encantam e Histórias que Inspiram, no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 410 Norte, apresenta trabalhos que transformaram a forma como os estudantes do 9º ano relacionam-se com a arte, integrando literatura, história e artes visuais. Eles criaram obras que dialogam com a ancestralidade, a diversidade e as práticas antirracistas, ampliando o seu olhar sobre o mundo.

A coordenadora pedagógica, Andréia Modtkowski, explica que a mostra marcou uma mudança importante na postura dos alunos ao longo do ano. Para ela, o principal avanço é que os estudantes reconheceram o valor da criação: “Eles entenderam que a arte transforma e mostra que todos são capazes de produzir. Não se trata de ser excelente, mas de perceber que conseguem fazer coisas incríveis. A exposição mostra que esse reconhecimento é construído aos poucos.”

Os trabalhos expostos dialogam com eixos transversais definidos pelos docentes de literatura, história e artes, com ênfase na leitura de autoras negras e na investigação de temas relacionados às ancestralidades. Referências de criadores negros e pesquisas sobre símbolos culturais, como o Baobá, aprofundado pelo professor e pesquisador André Lúcio Bento, ampliaram o repertório desenvolvido em sala de aula.

Para a professora de português, Luane Almeida, essa integração entre áreas é fundamental para expandir a leitura de mundo dos estudantes. “Quando você fala de eixos transversais, fala da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Currículo em Movimento, que cobram eixos da educação inclusiva. Trabalhamos com múltiplas linguagens, pintura, visual, gestual, icônico, porque não há como desenvolver uma perspectiva artística integrada sem considerar essas semióticas, como vemos nas telas expostas”, explica.

Aprendizagem e identidade

A produção dos estudantes evidencia diversidade, inclusão e práticas antirracistas, temas presentes no cotidiano escolar. A docente destaca ainda que o projeto segue rigorosamente as orientações pedagógicas do componente curricular.

“O Currículo em Movimento pede que os alunos saiam do 9º ano com um repertório crítico fundamentado. Nada mais interessante do que trazer projetos que tornem isso visível na prática. Seguimos o currículo e cruzamos esses eixos com a legislação que torna obrigatório o ensino das matrizes africanas e afro-brasileiras. Esse compromisso ficou muito evidente no desenvolvimento da mostra”, afirma.

Estudante do 9º ano, Oliver Ciro Teixeira Silva, de 14 anos, relata que o projeto ajuda a aprofundar o entendimento sobre temáticas fundamentais da cultura brasileira. “Eu acho que é muito importante a gente estudar bastante sobre isso, saber e aprender sobre essa cultura, que é muito importante tanto para o Brasil quanto para muitos acontecimentos históricos. Acho que dessa forma a gente está resgatando e valorizando as origens da cultura brasileira”, afirma.

O aluno participou de diferentes etapas da mostra e desenvolveu diversas obras ao longo do ano. “Eu fiz o cartaz do afro, como se fosse uma árvore, e também trabalhei com realismo, pintando flores e plantas de forma mais detalhada. Teve ainda um trabalho de nome artístico, em que a gente desenhava o nosso nome com letras artísticas, grafite, várias expressões diferentes”, conta.

O processo criativo da mostra envolveu estudo teórico, análise de contos e criação de interpretações visuais sobre as temáticas propostas. As obras reforçam o papel da linguagem visual como forma de expressão e reflexão, especialmente em um contexto social marcado pela força das imagens. A exposição permanece aberta ao público escolar até 17 de janeiro.

*Com informações da Secretaria de Educação

Por Por Brasília
Fonte Agência Brasília
Foto: Mary Leal/SEEDF

Foto: Francisco Gelielçon / Estrutural On-line

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (9/12), a Lei Orçamentária de 2026, que prevê uma receita total de R$ 74,4 bilhões para o próximo exercício financeiro. A votação marcou o encerramento das atividades legislativas do ano, com retomada dos trabalhos prevista para fevereiro de 2026.

O valor representa um crescimento de 11,7% em relação ao orçamento estimado para 2025, que era de R$ 66,6 bilhões. O texto aprovado define quanto o DF poderá arrecadar e como esses recursos deverão ser aplicados ao longo do ano, funcionando como um “guia” para as despesas do governo.

De acordo com a proposta enviada pelo Executivo e apreciada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), 62% do orçamento virá de receitas próprias do DF, o equivalente a R$ 45,9 bilhões. O restante, cerca de R$ 28,4 bilhões, será repassado pela União por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Dentro do Tesouro Distrital, os recursos foram distribuídos em três grandes blocos:

Já os repasses do Fundo Constitucional ficaram concentrados principalmente em segurança pública, que receberá R$ 15,4 bilhões (54%), seguida de saúde, com R$ 7,89 bilhões (27,7%), e educação, que contará com R$ 5,1 bilhões (17,9%).

Emendas e críticas da oposição

O debate em torno do projeto foi intenso. Cada deputado distrital pôde apresentar até 30 emendas, com teto de R$ 34,5 milhões por parlamentar. No total, os 24 distritais indicaram aproximadamente R$ 828 milhões em recursos por meio de emendas.

Ao todo, foram protocoladas 514 emendas na fase inicial e outras 50 durante a análise em plenário. Entre as propostas, estão descentralização de verbas para escolas, reforço em unidades de saúde, obras de urbanização, incentivo ao turismo e apoio a projetos culturais e esportivos.

Antes de chegar ao plenário, o texto passou pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), onde parlamentares demonstraram preocupação com a redução proporcional de recursos em áreas sensíveis.

Quatro deputados da oposição — Dayse Amarilio, Fábio Felix, Gabriel Magno e Max Maciel — se manifestaram contra a proposta, afirmando que o orçamento reduz investimentos em políticas públicas essenciais, sobretudo em educação e saúde.

Apesar das críticas, o texto foi aprovado por 17 votos favoráveis e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.

Da redação Estrutural On-line

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes avalia determinar uma perícia médica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo apurou a CNN Brasil, o magistrado quer uma avaliação isenta sobre a necessidade da intervenção cirúrgica no dirigente da direita.

A defesa de Bolsonaro voltou a pedir prisão domiciliar, alegando que o ex-presidente apresenta piora no quadro de soluços e precisa passar por nova avaliação médica.

Hoje, Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da PF (Polícia Federal) de doze metros quadrados. O ex-presidente tem reclamado que o ambiente é pequeno e não permite uma assistência necessária.

Segundo relatos feitos à CNN Brasil, Moraes pode transferir Bolsonaro para um espaço maior, mas ainda em regime fechado.

A avaliação de magistrados ouvidos pela CNN Brasil é de que, no curto prazo, está descartada a chance de o ministro conceder prisão domiciliar para Bolsonaro.

Além da necessidade de reforçar uma imagem de força do STF, a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica tornou-se um complicador para o dirigente de direita.

O receio é de que, ao obter o benefício da prisão domiciliar neste momento, o ex-presidente adote alguma estratégia de se abrigar em uma representação diplomática.

Para 2026, no entanto, a percepção é de que caberia o regime domiciliar diante do quadro de comorbidades física do ex-presidente, que tem crises de soluço e enjoo permanentes.

Por Por Brasília
Fonte CNN Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/STF

A vice-governadora Celina Leão e secretário de Saúde Juracy Lacerda conheceram a nova UTI neonatal do Hmib | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF

Por: Agência Brasília *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)

Nesta terça-feira (9), foi reinaugurada a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). Com investimento de R$ 3,1 milhões, o local passou por ampla reforma, resultando em um espaço mais moderno e especializado no cuidado de bebês prematuros e recém-nascidos.

No início deste ano, a UTI precisou ser fechada para reparos estruturais. Durante o período de obras, os setores e os leitos foram realocados. Ao longo da visita à nova estrutura, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou a importância do espaço. “Estamos muito felizes. Estivemos aqui em um momento de muita dificuldade, em que essa UTI teve de ser fechada; mas voltar aqui hoje é um dia de felicidade”, afirmou. “Foi todo um trabalho de equipe para inaugurar a área hoje”.

O secretário de Saúde do DF, Juracy Lacerda, ressaltou que a modernização foi pensada para promover segurança e acolhimento aos recém-nascidos e às famílias. “A nova UTI neonatal foi planejada para garantir um cuidado mais qualificado, humanizado e com infraestrutura adequada ao que há de mais moderno no atendimento intensivo neonatal. É um avanço importante para toda a rede pública de saúde”, destacou.

Modernização

O espaço, que comporta 45 leitos, foi modernizado e reorganizado para aprimorar o atendimento aos bebês. Foi realizada a setorização, além da implantação de novos sistemas de iluminação e climatização, adequados ao cuidado neonatal. Também houve revisão da rede de gases medicinais, instalação de monitorização contínua e modernização dos sistemas prediais — elétrico, hidráulico e de lógica — para suportar a climatização e os equipamentos.

O chefe da UTI neonatal do Hmib, Fabiano Gonçalves, destacou melhorias essenciais para o desenvolvimento dos recém-nascidos. “Hoje, nós temos uma iluminação individualizada e tênue, que é uma luz azul, que acalma o bebê, deixa ele mais tranquilo e faz o cérebro dele se desenvolver melhor. Outro grande avanço é a monitorização central dos sinais vitais de todos os leitos. Isso permite que médico, terapeutas, enfermeiros e técnicos consigam identificar se algum bebê está precisando de assistência”, explicou.

Gonçalves também ressaltou a importância dos leitos separados. “A gente consegue individualizar, dando um atendimento mais presencial e peculiar para cada bebê, dando também mais privacidade para os pais e servidores que estão trabalhando com aquele bebê”, explicou o médico.

Informações da redação do Portal de Notícias Lei e Política

Se você está começando sua trajetória profissional, quer crescer rápido e liderar com impacto, atenção, seu maior obstáculo pode não ser a falta de conhecimento ou experiência, mas sim a ausência de coragem para seguir a própria intuição e a dificuldade em se posicionar quando algo não faz sentido.

Eric Becker, investidor experiente e autor de The Long Game, já participou da criação ou investimento em mais de 100 empresas. Ele defende que, para se destacar como líder, é preciso dominar duas habilidades essenciais (e desconfortáveis).

A seguir, entenda os dois erros mais comuns que travam líderes em formação — e como evitá-los para acelerar sua jornada de alta performance. As informações foram retiradas de CNBC Make It.

1. Ignorar a própria intuição pode custar sua credibilidade
   Sabe aquele momento em que tudo parece certo, mas algo dentro de você diz que não está? É a sua intuição tentando alertar.

Becker defende que grandes líderes são aqueles que sabem ouvir esse sinal interno, mas não de forma impulsiva. Eles usam a intuição como filtro após analisar dados, ouvir perspectivas diferentes e ponderar riscos.

Quem ignora sua intuição perde a chance de antecipar riscos, sugerir alternativas e se posicionar como alguém estratégico.

2. Fugir de conversas difíceis é um atalho para a estagnação
   Discordar de um colega ou líder pode ser desconfortável, e por isso, muitos preferem o silêncio. Mas Becker e outros nomes como Brené Brown e Simon Sinek concordam que evitar o desconforto é um erro fatal para quem quer liderar.

A chave, segundo eles, é praticar a arte da conversa difícil com empatia e objetividade. Por exemplo:

Comece sinalizando: “Preciso ter uma conversa desconfortável com você.”
Apresente sua preocupação com foco na solução, não na crítica.
Mostre que sua intenção é construir, não confrontar. 
Quem se cala diante de ideias ruins se torna cúmplice do fracasso. Já quem se posiciona com respeito e responsabilidade, mesmo sem cargo de chefia, é percebido como liderança em potencial.

Por Por Brasília
Fonte Exame
Foto: Thinkstock/VOCÊ S/A

Elaborado pela Agência Brasília com informações provenientes da Secretaria da Mulher

No contexto da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, o Governo do Distrito Federal avançou significativamente na promoção de políticas públicas voltadas à proteção e fortalecimento da autonomia feminina. Na última terça-feira, dia 9 de novembro, a Secretaria da Mulher (SMDF) e a Câmara dos Deputados formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa garantir vagas de empregabilidade para mulheres em situação de violência doméstica.

Atualmente, o programa já contribuiu para a inserção de cerca de 362 mulheres no mercado de trabalho, resultado efetivo dos 12 acordos já firmados pela SMDF. Estas mulheres contam com o acompanhamento especializado das equipes multidisciplinares da secretaria, compostas por profissionais como psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Os acordos estabelecem que os contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva reservem entre 2% e 8% de suas vagas para mulheres sob contexto de violência doméstica e familiar.

Segundo a vice-governadora Celina Leão, tal iniciativa demonstra o compromisso do poder público em criar oportunidades concretas que promovam dignidade e independência. Ela pontuou que cada vaga reservada simboliza uma chance palpável de reconstrução pessoal e autonomia para essas mulheres.

O acordo, assinado por Giselle Ferreira, secretária da Mulher, e Carlos Veras, deputado federal e primeiro-secretário da Câmara, determina a prioridade de 2% das vagas em contratos de terceirização para mulheres atendidas pela SMDF.

Durante a cerimônia de assinatura, Giselle Ferreira destacou que o feminicídio não faz distinção de classe social, mas apontou a dependência econômica como um fator determinante de vulnerabilidade. Para além do apoio financeiro, enfatizou a relevância do acolhimento e da prevenção como ferramentas fundamentais. Nesse sentido, o governo do Distrito Federal tem investido na criação de uma estrutura de empregabilidade específica para mulheres em situação de vulnerabilidade, aliada ao compromisso com capacitações e ofertas de trabalho concretas.

Os acordos também abrangem ações inclusivas voltadas para mulheres transgênero, travestis, quilombolas, indígenas, refugiadas e demais identidades relacionadas ao gênero feminino. Com este novo ACT, o Governo do Distrito Federal reafirma seu compromisso em oferecer meios para que essas mulheres possam reconstruir suas histórias com esperança, dignidade e autonomia.

Carlos Veras reforçou a relevância social do programa ao afirmar que cada posto de trabalho disponibilizado significa uma possibilidade concreta de recomeço para essas mulheres. Ele apelou para que toda a sociedade se envolva ativamente no combate à violência contra as mulheres, contribuindo para a ruptura do ciclo de agressões e para a reconstrução das vidas afetadas.

Informações da redação do Portal de Notícias Lei e Política

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que cria o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal (PAFDF). A medida marca um avanço histórico para o esporte local e tem como objetivo fortalecer os clubes do DF que participam de competições nacionais oficiais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), abrangendo equipes profissionais masculinas, femininas e categorias de base.

Encaminhada em regime de urgência pelo Executivo, a proposta recebeu 20 votos favoráveis e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
Com a instituição do programa, caberá à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) a gestão técnica e operacional da política pública — incluindo definição de diretrizes, seleção das equipes beneficiadas, monitoramento do uso dos recursos e exigência de contrapartidas sociais, como a oferta de vagas gratuitas de iniciação esportiva para estudantes da rede pública.

Como funcionará o apoio

O PAFDF estabelece tetos máximos de aporte para os clubes, de acordo com a série ou categoria em que estiverem inscritos. Os repasses poderão ocorrer de forma financeira, estrutural ou técnica, desde que a agremiação esteja adimplente e participe oficialmente de torneios nacionais.

Valores máximos por categoria:

Profissional Masculino
• Série A: até R$ 8 milhões
• Série B: até R$ 6 milhões
• Série C: até R$ 4 milhões
• Série D: até R$ 2 milhões

Profissional Feminino
• Série A1: até R$ 1 milhão
• Série A2 ou Copa do Brasil: até R$ 500 mil
• Série A3: até R$ 200 mil

Categorias de Base
• Masculina: até R$ 1 milhão
• Feminina: até R$ 500 mil

Caso uma equipe dispute mais de uma competição profissional no mesmo ano (como Série D e Copa do Brasil), o apoio será concedido considerando apenas o valor mais alto, sem acúmulo. No caso das categorias de base, o apoio pode ser cumulativo, mediante apresentação de plano de trabalho específico.

Momento histórico para o esporte do DF

A aprovação ocorre em um cenário de forte presença dos clubes brasilienses nas principais competições do calendário nacional. Em 2026, o Distrito Federal terá representantes na Série D do Campeonato Brasileiro, na Copa do Brasil, na elite do futebol feminino (Série A1) e na Série A2 — cenário que reforça a necessidade de um programa estruturante e contínuo de apoio às equipes locais.

O secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, destacou o caráter transformador da iniciativa: “Em muitos anos de esporte no Distrito Federal, esta é a primeira vez que construímos uma política pública capaz de elevar, de forma estruturada, o nível do nosso futebol. O PAFDF garante planejamento, estabilidade e condições reais de desenvolvimento para todas as categorias: profissional, feminino e de base. É um avanço que dá segurança aos clubes e projeta o DF para um novo patamar nas competições nacionais.”

Próximos passos

Após a sanção do governador Ibaneis Rocha, a SEL-DF dará início ao processo de regulamentação e elaboração dos critérios de habilitação, bem como a definição dos planos de trabalho e das etapas de execução do PAFDF.

*Com informações da SEL-DF

Por Por Brasília
Fonte Agência Brasília
Foto: Divulgação/SEL-DF

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) formalizou com a 5ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (5º Proreg) e a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (3º Prodep) o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em reunião realizada, nesta terça-feira (9), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A medida faz parte de uma negociação com o Ministério Público após a publicação da Recomendação 1/2024, emitida pela 5ª Proreg, que recomenda que não sejam executadas obras acima de R$ 126 mil com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do Distrito Federal (PDAF). O TAC foi elaborado em conjunto justamente para permitir que as emendas afetadas por essa recomendação pudessem ser executadas.

De forma temporária e excepcional, o TAC autoriza que sejam usados cerca de R$ 13,3 milhões já repassados, em emendas parlamentares, para obras em escolas públicas do DF. O documento, com vigência de 12 meses, estabelece que a realização desses reparos passará por controles rigorosos.

Os projetos precisam ser aprovados antes pela Subsecretaria de Infraestrutura Escolar (Siae). Haverá um responsável técnico acompanhando tudo e o orçamento seguirá os valores da tabela da Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). Todas as ações serão divulgadas publicamente, e a Secretaria de Educação deverá enviar relatórios ao MPDFT, mostrando o andamento das obras a cada três meses.

Estiveram presentes na reunião a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá; o secretário Executivo da SEEDF, Isaías Aparecido; o promotor de Justiça da 3º PRODEP, Eduardo Gazzinelli Veloso; o promotor de Justiça da 5º PROREG, João Cláudio Medeiros Miyagawa Freire; e outros servidores da SEEDF.

A secretária Hélvia Paranaguá comentou a cooperação entre a SEEDF e o MPDFT. “A assinatura do termo com o MPDFT reafirma o compromisso da Secretaria de Educação com a conformidade administrativa e a adoção de padrões recomendados pelo órgão de controle, garantindo a aplicação transparente dos recursos do PDAF”, disse.

* Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

Estiveram presentes na reunião a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá; o secretário Executivo da SEEDF, Isaías Aparecido; o promotor de Justiça da 3º PRODEP, Eduardo Gazzinelli Veloso; o promotor de Justiça da 5º PROREG, João Cláudio Medeiros Miyagawa Freire; e outros servidores da SEEDF.

A secretária Hélvia Paranaguá comentou a cooperação entre a SEEDF e o MPDFT. “A assinatura do termo com o MPDFT reafirma o compromisso da Secretaria de Educação com a conformidade administrativa e a adoção de padrões recomendados pelo órgão de controle, garantindo a aplicação transparente dos recursos do PDAF”, disse.

* Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

Por Por Brasília
Fonte Agência Brasília
Foto: Felipe de Noronha/SEEDF

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), uma suspensão de seis meses para o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Foram 318 votos favoráveis e 141 contrários.

A medida acontece após a aprovação de um destaque do PSOL, em torno da discussão da cassação do mandato do parlamentar. Se fosse cassado, Glauber ficaria inelegível por oito anos

Ele foi alvo de processo por quebra de decoro parlamentar após se envolver em uma briga com um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) nas dependências do Congresso Nacional.

O parlamentar foi alvo de uma representação do partido Novo no Conselho de Ética após a confusão em 2024. Na ocasião, o parlamentar afirmou ter ouvido ofensas direcionadas a sua mãe, que teriam motivado sua reação.

Na véspera da votação, Glauber ocupou a cadeira da presidência no plenário como forma de protesto, mas foi retirado à força por policiais legislativos por ordem da Mesa Diretora. Ele passou por exame de corpo de delito e registrou ocorrência.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou a ação da Polícia Legislativa para retirada do parlamentar. Além de Glauber, as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) também realizaram exames.

Durante o ocorrido no plenário, a transmissão da TV Câmara foi interrompida e a entrada de jornalistas no plenário foi suspensa. Na sessão, Hugo Motta foi às redes sociais para afirmar que é preciso “proteger a democracia do grito”.

Por Por Brasília
Fonte CNN Brasil
Foto: CNN