Dia: 1 de novembro de 2025

O deputado estadual Ricardo Quirino (Republicanos) realizou na noite desta sexta-feira, 31, uma sessão solene itinerante para reconhecer a atuação de jornalistas e esportistas da região do Entorno do Distrito Federal (DF). O evento ocorreu na Câmara Municipal de Cidade Ocidental, com a entrega do Certificado do Mérito Legislativo aos homenageados.
Fizeram parte da mesa da solenidade, além de Quirino, o presidente do Projeto Estrela Cadanga, Elton Luiz; o repórter esportivo, Rômulo Maia Damasceno; o representante dos atletas praticantes de basquete, Ives Alex de Sousa Moreira; e a atleta de futevôlei, Luana Fernandes.
O proponente da homenagem justificou a realização da sessão itinerante destacando que a região do Entorno do DF é um celeiro de atletas. Segundo o deputado, a sessão no interior é importante por propiciar a homenagear às pessoas no local onde moram e atuam.
Ricardo Quirino ressaltou a importância da prática esportiva: “O esporte hoje é uma das maiores portas de inclusão social e também uma grande vitrine do município, do nosso Estado e do Brasil lá fora. Ninguém leva mais o nome do nosso país, das nossas culturas, do que os atletas. Eles estão sempre viajando, estão sempre disputando campeonatos, ganhando medalhas. Valorizar o esporte, valorizar o atleta, valorizar quem trabalha na base, na raiz, e valorizar quem faz a cobertura e dá essa visibilidade, é uma obrigação nossa”, assinalou o deputado.
O repórter Rômulo Damasceno discursou em nome dos homenageados. “Hoje nós temos representantes em diversos esportes, diversas modalidades, que estão levando o nome da nossa cidade com muito orgulho. Cidade Ocidental está indo cada vez mais longe e nos sentirmos representados é muito bom. 

A Administração Regional de Ceilândia, em parceria com o GDF Presente, Novacap, Dirob, Polo Oeste e outros órgãos do Governo do Distrito Federal, segue com uma série de ações de limpeza, recuperação e manutenção em toda a cidade, garantindo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população.

Durante os últimos dias, foram limpas 45 bocas de lobo, distribuídas entre a EQNP 1/5 (Setor P Norte), CNM 1 (Ceilândia Centro) e QNP 5 (Avenida Central), trabalho essencial para evitar alagamentos durante o período chuvoso que se iniciou.

As equipes também realizaram remoção de entulhos em diversos pontos da cidade, somando mais de 48 toneladas recolhidas. As ações ocorreram no canteiro central da Avenida Hélio Prates (8 toneladas), EQNM 19/21 — Ceilândia Sul (14 toneladas) e ADE do Setor P Sul (26 toneladas).

Na área rural, a administração e parceiros trabalham em reformas na mobilidade. Foram recuperadas duas estradas vicinais no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, sendo 500 metros na Gleba 03 do Incra 07 e 300 metros na Gleba 03 do Incra 09. Além disso, equipes seguem com a reforma de uma ponte na Gleba 04 do Incra 09, garantindo mais segurança no tráfego local.

De acordo com o administrador Dilson Resende, o objetivo é manter Ceilândia cada vez mais limpa, acessível e preparada para o período chuvoso. “O trabalho de manutenção é contínuo. Estamos atuando em todas as regiões da cidade, tanto nas áreas urbanas quanto rurais, com foco na melhoria da infraestrutura e no bem-estar da população”, destacou o administrador.

O trabalho de recuperação asfáltica também segue sendo feito, nesta semana a quadra da QNP 32 (Conjunto S) e a Avenida Elmo Serejo receberam o serviço, onde foram utilizados cerca de 6.420 quilos de massa asfáltica.

Nesta semana iniciou a implantação da ciclovia na Via M-2 Sul, que está em andamento e vai oferecer mais segurança e incentivo à mobilidade ativa para os ciclistas da região.

Moradores comemoram. “A ciclovia é uma conquista muito importante pra gente que usa a bicicleta todos os dias. Além de facilitar o deslocamento, ela traz mais segurança e incentiva outras pessoas a deixarem o carro em casa. É bom ver Ceilândia recebendo esse tipo de obra que melhora a mobilidade e o dia a dia de quem trabalha e se locomove sobre duas rodas”, afirma o ciclista e morador Bruno Santos Guimarães.

*Com informações da Administração Regional de Ceilândia

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/Administração Regional de Ceilândia

A partir de janeiro de 2026, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será cobrado efetivamente, de forma obrigatória — mas seguindo um cronograma de transição gradual. O IBS unifica os antigos ISS (sobre serviços) e ICMS (circulação de mercadorias). Mas há muitas dúvidas — tanto para os consumidores quanto para estados e municípios, bem como empresas, quanto à forma e aos métodos para a cobrança e o envio dos dados às autoridades fiscais.

Por isso, nesta sexta-feira (31), representantes de grandes empresas de tecnologia (streaming, aplicativos de transporte e e-commerce, por exemplo) passaram a manhã sendo orientados por gestores e técnicos da Receita Federal e do Comsefaz, o comitê que reúne secretários de Fazenda e Finanças de todos o país e do Distrito Federal. O maior temor dessas grandes corporações — a maioria globais, como Uber, Mercado Livre, iFood etc — é sofrer alguma punição por não conseguir adaptar seus sistemas de cobrança e de repasse do IBS.

O secretário de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho, reconhece a apreensão do segmento tecnológico e que a aplicação do novo modelo exige flexibilidade e proatividade entre o fFisco e as organizações empresariais. “O Comsefaz é a uma casa de diálogo e está aberta para discussões sobre a Reforma Tributária, que representa um novo pacto federativo”, reforçou ele, que representou o presidente do Comsefaz, Flávio César — secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul.

O secretário-especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou o tom de compreensão. “Este órgão é parceiro, assim como o são os fiscos estaduais e municipais. Por isso, não haverá nada extraordinário em janeiro de 2026. Não vamos multar ou punir, a princípio”, anunciou. “Daremos tempo e segurança jurídica nesta transição”.

Ricardo Neves, subsecretário de Fazenda do Rio Grande do Sul e membro do Comitê Gestor do IBS do Comsefaz, também reconhece que, se é complicado para grandes plataformas tecnológicas, muito mais o é para estados e municípios — que têm, entre si, realidades distintas. Mas ressaltou que, mesmo assim, a cobrança do IBS tem que começar em janeiro.

Saiba mais

O  imposto que unificou o ISS e o ICMS no IBS  foi instituído pela Lei Complementar nº 214/2025, como parte da Reforma Tributária. Por enquanto, o preenchimento dos campos relativos a esse imposto na nota fiscal eletrônica é facultativo para fins de teste e adaptação dos sistemas, sem valor jurídico para a cobrança do imposto.

Os meses de outubro, novembro e dezembro estão sendo usados para que as empresas sejam incentivadas a adaptar seus sistemas. A partir de 1º de janeiro de 2026, o preenchimento dos campos do IBS e da CBS na nota fiscal será obrigatório. As notas fiscais sem essas informações corretas poderão até ser rejeitadas pelos sistemas fiscais.

A transição para o IBS ocorrerá gradualmente. Em 2026, inicia-se um período de teste com uma alíquota reduzida de 0,1% para o IBS (e 0,9% para a CBS), que não será recolhida como cobrança plena, mas servirá para a adaptação dos sistemas. A implementação total do IBS e a substituição completa dos impostos antigos (ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI) ocorrerão progressivamente até 2033.

*Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/Seec-DF

As forças de segurança pública do Distrito Federal deram início, nesta sexta-feira (31), à preparação para a 8ª Olimpíada de Integração das Forças de Segurança (Olinsesp), que será realizada em fevereiro do próximo ano. O primeiro amistoso, realizado no campo do Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, reuniu servidores da própria corporação e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), marcando o começo de uma série de atividades voltadas à integração e ao bem-estar dos profissionais.

“A Olinsesp integra a política de valorização do servidor. Ela reforça o espírito de união, incentiva hábitos saudáveis e aproxima as forças em um ambiente de cooperação e respeito. Esses momentos de convivência fortalecem o sentimento de pertencimento e impactam positivamente a rotina de trabalho de quem está na linha de frente da segurança pública”, destacou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

A Olimpíada de Integração das Forças de Segurança contará com a participação de profissionais das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Detran-DF, Defesa Civil e Casa Militar, além de convidados das polícias Penal, Federal, Rodoviária Federal, Judicial e Legislativa. Serão diversas modalidades esportivas, entre elas futebol, vôlei de quadra, natação, jiu-jitsu e xadrez.

Preparação

A etapa de amistosos tem como objetivo incentivar o preparo físico e emocional dos participantes, reforçando a importância da atividade esportiva como ferramenta de prevenção e promoção da saúde. A prática regular de esportes contribui para o equilíbrio emocional, a redução do estresse e a melhoria do desempenho profissional — aspectos centrais da política de segurança integral do servidor.

“Estamos incentivando que cada servidor comece desde já a se preparar, formar equipes e integrar-se às atividades. A Olinsesp é um espaço de convivência, superação e aprendizado coletivo. É o reflexo de uma política pública que valoriza as pessoas por trás da farda”, conclui Avelar.

O objetivo da Olinsesp é integrar as ações do eixo Servidor Mais Seguro, do programa Segurança Integral, da SSP-DF. O eixo tem como foco a promoção da saúde física e mental, o fortalecimento dos vínculos entre instituições e a valorização dos servidores que atuam diariamente na proteção da sociedade.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/SSP-DF

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sob comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, está desenvolvendo um mapa nacional das organizações criminosas com o objetivo de orientar políticas de combate à criminalidade e à reincidência penal. A iniciativa foi destacada por Fachin durante agenda em Bauru (SP) nesta sexta-feira (31/10).

Segundo o ministro, o mapeamento permitirá identificar os principais pontos de atuação dessas organizações em todo o país, fornecendo dados para que o sistema de justiça, incluindo polícias federal e estaduais, desenvolva estratégias mais efetivas.

Fachin ressaltou que o trabalho também está ligado às ações de reinserção social de pessoas privadas de liberdade, como forma de reduzir a formação de grupos criminosos dentro dos presídios.

“Temos também procurado evidenciar que, no Brasil, mais do que nunca, proteger direitos humanos significa também estar atento à segurança pública”, disse.

De acordo com ele, melhorar as condições dos presídios brasileiros também é uma forma de combate ao crime organizado, já que uma prisão que respeita direitos individuais e que seja organizada de forma sistematizada não se torna uma “escola do crime”, mas um ambiente de reeducação social.

As declarações foram feitas dias depois da operação policial mais letal do Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.

A agenda em Bauru marcou a celebração da conclusão do projeto-piloto do Seeu (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) em São Paulo, que integra os processos de execução penal, e incluiu ações do plano Pena Justa voltadas à empregabilidade de presos e à proteção social de pessoas custodiadas.

Por Por Brasília

Fonte CNN Brasil

Foto: Gustavo Moreno/STF

A DPU (Defensoria Pública da União) apresentou nesta sexta-feira (31) a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) que o acusa de coação por sua atuação nos Estados Unidos.

O documento é uma resposta prévia antes dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisarem em sessão de julgamento a admissibilidade da denúncia. A DPU diz que não conseguiu contato com o parlamentar.

A defesa foi apresentada após o ministro manter a DPU como representante de Eduardo Bolsonaro. O órgão tinha pedido ao ministro para que o parlamentar fosse notificado por carta rogatória, para que ele pudesse contratar um advogado particular para fazer sua defesa.

Para a DPU, o parlamentar tinha como ser notificado por carta rogatória e isso é objetivamente previsto na legislação.

“O Brasil e os Estados Unidos são signatários do Tratado de Assistência Judiciária em Matéria Penal, promulgado pelo Decreto 3.810/2001, que prevê mecanismos de cooperação jurídica internacional e torna viável a expedição de carta rogatória”, declarou o defensor público Antonio Ezequiel Inácio Barbosa.

“A DPU não tem como obter sua versão dos fatos, documentos ou orientações sobre estratégia defensiva. A apresentação de resposta nesse cenário, sem cientificação válida, equivale a formalidade estéril destinada a convalidar nulidade processual”, completa.

O defensor diz que o tipo penal denunciado não se enquadra com o emprego de violência e grave ameaça e o que foi narrado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram apenas “articulações políticas” do parlamentar.

“A denúncia não demonstra que o Denunciado tenha poder de concretizar as consequências que menciona em suas manifestações. Atribui genericamente ao Denunciado a capacidade de ‘obter’ sanções de governo estrangeiro, mas não comprova que tenha efetivo poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos”, diz.

Conforme a DPU, a denúncia confunde manifestação política com o crime de coação processual.

O defensor também aponta que não houve a intensão específica do parlamentar, que estava apenas no direito regular e de liberdade de expressão e ausência de justa causa.

A DPU pede a rejeição da ação penal contra o denunciado, destacando a ausência de justa causa, a falta de individualização das condutas atribuídas, e a inépcia da denúncia por não apresentar descrição clara dos fatos.

Por Por Brasília

Fonte CNN Brasil

Foto: CNN

Ser um bom líder nunca foi apenas questão de estratégia ou autoridade. A nova liderança exige um equilíbrio delicado entre confiança e humildade, ou seja, a capacidade de agir com convicção sem perder a disposição de aprender.

Quando esses dois atributos se encontram, nascem líderes que inspiram confiança, colaboração e inovação. As informações foram retiradas do site Human Edge.

Por que confiança sozinha não basta
A confiança é o motor da liderança. Ela impulsiona a visão, transmite coragem e inspira a equipe a assumir riscos e inovar. Líderes confiantes criam ambientes que favorecem criatividade e engajamento, pois transmitem segurança e encorajam novas ideias.

Mas quando a confiança se transforma em arrogância, ela destrói o que construiu. Líderes excessivamente autoconfiantes ignoram alertas, param de ouvir e acabam gerando cultura de silêncio, não de crescimento.

A verdadeira força e coragem surgem quando o líder encara seus medos e reconhece suas limitações. É nesse equilíbrio que nasce a confiança genuína.

A força silenciosa da humildade
A humildade é o contraponto essencial da confiança. Ela mantém o líder ancorado na realidade, disposto a ouvir, aprender e reconhecer erros. Pesquisas mostram que líderes humildes criam segurança psicológica, fazendo com que as pessoas se sintam à vontade para compartilhar ideias e admitir falhas sem medo de julgamento.

Jim Collins, autor de Empresas Feitas para Vencer, descreve os líderes de “Nível 5” como aqueles que unem humildade pessoal a uma vontade profissional inabalável. Essa combinação gera equipes mais colaborativas, criativas e resilientes.

Por outro lado, humildade em excesso, sem a coragem de decidir, pode levar à indecisão e passividade. É por isso que a verdadeira liderança exige equilíbrio.

O poder do equilíbrio
Líderes que equilibram confiança e humildade são ousados o suficiente para agir e sábios o bastante para ajustar o rumo quando necessário. 

Como resume o autor e palestrante Simon Sinek, conhecido mundialmente por seu trabalho sobre liderança inspiradora e propósito, “admitir que você não sabe tudo é humildade; agir como se soubesse, até descobrir, é confiança”.

Esse equilíbrio cria lideranças autênticas, nas quais a autoridade vem da credibilidade e não da imposição. As equipes seguem líderes assim não porque são perfeitos, mas porque são humanos.

Por Por Brasília

Fonte Exame

Foto: sakchai vongsasiripat/Getty Images

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) lançou, nesta sexta-feira (31), o Policiamento de Intensificação Natalina de 2025 (PIN 2025), antecipando o início da operação em razão da liberação, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), de 12 mil cotas de Serviço Voluntário Gratificado (SVG), o que representa 96 mil horas adicionais de policiamento em todo o Distrito Federal.

A solenidade foi realizada no pátio do Quartel do Comando-Geral da PMDF e contou com a presença da comandante-geral, coronel Ana Paula Barros Habka, do secretário de Segurança Pública substituto, Alexandre Rabelo Patury, e do coronel Wesley de Almeida e Santos, chefe do Departamento de Operações. Durante o evento, também foi destacada a entrega de 125 novas viaturas à corporação, reforçando a estrutura logística e garantindo melhores condições de trabalho aos militares empregados na operação.

Um momento marcou a cerimônia: coronel Ana Paula comandou o toque de silêncio em homenagem aos quatro policiais que tombaram recentemente em operação no Rio de Janeiro. O gesto simbolizou o respeito e a solidariedade da corporação às famílias e às forças de segurança de todo o país.

O PIN 2025 será executado de 1º de novembro deste ano a 4 de janeiro de 2026, com a participação de outros departamentos e do pessoal administrativo da PMDF, atuando de forma integrada em centros comerciais, shoppings, feiras, supermercados, comércios populares e terminais de transporte público.

As ações têm como objetivo coibir crimes contra o patrimônio e reforçar a sensação de segurança durante o aumento do movimento típico do período natalino.

Encerrando a solenidade, a coronel Ana Paula Barros Habka agradeceu o empenho da tropa e destacou que o adiantamento do PIN e o reforço de efetivo e viaturas demonstram o comprometimento da PMDF e do Governo do Distrito Federal com a segurança da população.

*Com informações da PMDF

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/PMDF

GDF abre licitação para construção da rodoviária do Jardim BotânicoObra vai beneficiar cerca de 40 mil passageiros da região com investimento de mais de R$ 6 milhões
O GDF vai investir mais de R$ 6,1 milhões na construção da rodoviária do Jardim Botânico. O novo local vai levar qualidade ao transporte público coletivo na região. As empresas interessadas em concorrer para a elaboração do projeto e execução da obra poderão apresentar propostas até 3 de fevereiro de 2026.Novo espaço será construído em uma área de quase 5 mil metros quadrados | Foto: Divulgação/Semob-DF

As condições da concorrência estão previstas no edital de licitação da obra publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (31), disponível na página da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), além do Portal de Compras.

“É uma obra importante, que vai beneficiar mais de 40 mil passageiros por dia e gerar cerca de 50 empregos”, avalia o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. “Estamos lançando este edital agora e esperamos concluir a fase burocrática ainda no primeiro semestre de 2026 para iniciar a obra logo em seguida.”

Segurança

O projeto arquitetônico da rodoviária do Jardim Botânico prevê um terminal moderno e seguro. O edifício terá três módulos e será erguido no Setor Habitacional Mangueiral, próximo à Avenida Pau-Brasil. O terreno designado para a construção abrange uma área de 4.983,69 m².
Parte importante da concepção do projeto é a separação dos fluxos de carros, ônibus e pedestres, evitando o cruzamento das vias destinadas às pessoas e aos veículos. Os pedestres não terão acesso às áreas de circulação dos ônibus, reduzindo os riscos de acidentes e tornando o ambiente mais seguro.

Serão três módulos distintos, dispostos em uma plataforma de 1.025,20 m². O módulo A será destinado ao atendimento ao público, composto por bilheteria, conjunto de sanitários, área de apoio ao serviço de limpeza e uma sala para resíduos sólidos.

Os sanitários exclusivos para pessoas com deficiência (PcDs) ficarão no módulo B, que será composto também por lanchonete com depósito, sala técnica, copa e duas salas com banheiro para uso do setor operacional das empresas.

O módulo C contará com uma sala com banheiro para uso do setor operacional das empresas, uma sala de segurança com banheiro, um bicicletário e um espaço para instalação de serviços que o GDF oferece à população. O projeto inclui ainda uma casa de máquinas, caixa-d’água tipo taça e reservatório para captação de água da chuva.

Embarque e desembarque

Estacionamento tem previsão de vagas para idosos e para pessoas com deficiência

A nova rodoviária terá oito baias de embarque e desembarque, do tipo “espinha de peixe”, dispostas em um ângulo de 30 graus. Entre as vagas, há um corredor de acesso para passageiros com 1,50 metro de largura, facilitando a circulação e as operações de embarque e desembarque.

A área de estocagem possui nove baias dispostas de forma que os ônibus estacionem de ré, o que otimiza a operação. Há também um corredor de acesso entre as baias, com 1,20 metro de largura. O estacionamento terá 15 vagas para carros, sendo duas vagas para idosos e duas para pessoas com deficiência, além de área exclusiva para motos, com seis vagas.

Confira a licitação.

*Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade

O compartilhamento de experiências, dados e boas práticas marcou a participação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) na etapa virtual do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Três trabalhos desenvolvidos pela pasta foram apresentados durante o evento, que reuniu profissionais, gestores e pesquisadores de todo o país para discutir inovação, governança e humanização na área da segurança pública, na quarta (29) e quinta-feira (30).

“A presença da SSP-DF no Fórum Brasileiro de Segurança Pública representa muito mais do que o reconhecimento de três trabalhos — é o reconhecimento de uma política pública construída com base em evidências, integração e participação da população. Cada projeto apresentado reflete o esforço contínuo das nossas equipes em transformar dados, diagnósticos e experiências em ações reais que previnem o crime e protegem pessoas”, destacou o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.

A participação da secretaria no evento virtual reforça o protagonismo do Distrito Federal nas discussões nacionais sobre modelos de gestão integrados e políticas baseadas em evidências.

“É uma alegria ver o DF reconhecido nacionalmente por iniciativas que colocam a vida das pessoas no centro da política pública de segurança. A SSP-DF mostrou que inovação, sensibilidade e gestão baseada em evidências caminham juntas quando o compromisso é proteger e cuidar da nossa população. Parabenizo todas as equipes envolvidas por esse trabalho que salva vidas, acolhe famílias e constrói um futuro mais seguro para todos”, afirmou a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha.

Um dos trabalhos do DF apresentados foi o Projeto de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas. A iniciativa integra segurança pública, assistência social, saúde e comunicação, com foco na prevenção de desaparecimentos e no acolhimento às famílias. 

“A apresentação desses trabalhos no fórum é o reconhecimento do esforço técnico e humano das equipes da secretaria. Cada projeto traduz nosso compromisso com uma segurança pública mais integrada e sensível. É uma honra compartilhar com o país experiências que unem dados, empatia e resultados concretos para a sociedade”, comentou o subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública, Jasiel Tavares Fernandes.

Outro destaque foi o livro da 1ª Conferência Distrital de Segurança Pública (Confedisp), intitulado Integralidade e Participação Social. A obra reúne as propostas e debates da conferência, que consolidou o diálogo entre Estado e sociedade civil. O material reafirma o compromisso da SSP-DF com a transparência e a construção participativa de políticas públicas, princípios centrais do programa Segurança Integral.

O coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios, Marcelo Zago, apresentou o estudo Governança baseada em evidências no DF: como a CTMHF transforma dados de feminicídios tentados e consumados em decisões operacionais e políticas públicas. O trabalho detalha o modelo de governança de dados que permite acompanhar o ciclo completo dos casos — da ocorrência ao desfecho processual —, gerando diagnósticos estratégicos que orientam decisões e políticas de prevenção.

Segundo ele, o método consolida o uso de evidências como ferramenta de gestão. “Apresentamos como a câmara transforma dados em decisão: padronizamos informações, acompanhamos o caso do início ao fim e geramos diagnósticos que viram operação, captura e prevenção. É evidência guiando prioridades — e prioridade se traduzindo em proteção às mulheres”, conclui.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/SSP-DF

GDF regulamenta concessão de uso da Torre de TV para emissoras de rádio e televisãoDecreto estabelece regras para licitação e regulariza ocupação do espaço, garantindo transparência e legalidade no uso do local
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta terça-feira (28), decreto que regulamenta o processo licitatório para a concessão de uso das áreas da Torre de Televisão de Brasília por emissoras de rádio e televisão. A medida, prevista na Lei nº 1.389, de 28 de fevereiro de 1997, tem como objetivo regularizar e organizar a ocupação do espaço, garantindo transparência e legalidade na utilização do local.

De acordo com o decreto, a Secretaria de Turismo (Setur-DF) será responsável por conduzir o processo licitatório, que seguirá as regras da Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.Decreto regulamenta processo licitatório para a concessão de uso das áreas da Torre de Televisão de Brasília por emissoras de rádio e televisão | Foto: Ana Carolina/Setur-DF

As empresas interessadas deverão quitar, no prazo de até 180 dias a partir da publicação do decreto, todos os débitos relacionados ao preço público e tributos decorrentes da ocupação anterior. Emissoras que possuam algum tipo de isenção fiscal precisarão apresentar requerimento junto ao órgão arrecadador para comprovar o benefício. As emissoras que já ocupam áreas na torre terão direito de preferência, desde que participem do certame e estejam em dia com suas obrigações.

O contrato de concessão de uso deverá conter cláusulas que definam as obrigações das emissoras, o valor a ser pago, o prazo de vigência, a possibilidade de prorrogação e outras responsabilidades legais, conforme a legislação vigente e determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Ainda conforme o texto, fica proibida a permanência de emissoras nas áreas da Torre de Televisão sem contrato de concessão vigente. 

Os hospitais contratados devem fazer consultas antes e após as cirurgias, realizar a avaliação prévia com cardiologista, oferecer o acompanhamento pré-anestésico e dispor de equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios e eventuais biópsias, além de internação pós-operatória, caso necessário. “Incluímos novos procedimentos de forma a garantir que as cirurgias não deixem de ocorrer por conta de um único exame”, explicou a coordenadora de Atenção Especializada à Saúde da SES-DF, Julliana Macêdo.

Os editais são elaborados conforme a nova lei de compras públicas, a 14.133/2021, e se beneficiam da experiência obtida pela pasta em contratações anteriores. A iniciativa recebeu a aprovação do Conselho de Saúde do Distrito Federal e as empresas passam por avaliação técnica, administrativa e jurídica antes da assinatura do contrato com o poder público. “Vamos garantir um acesso mais oportuno e eficiente aos procedimentos necessários, para evitar que o paciente evolua com complicações”, completou Macêdo.

“Nosso compromisso é garantir que os pacientes recebam o cuidado que merecem, com dignidade e segurança. Essa medida é estratégica, dando mais agilidade ao fluxo hospitalar, ajudando a desafogar filas e ampliando o acesso da população a serviços essenciais”Juracy Lacerda, secretário de Saúde do Distrito Federal

Fluxo de pacientes

Os pacientes já são acompanhados pela rede pública e serão encaminhados para cirurgia conforme critérios técnicos do Complexo Regulador do Distrito Federal. Até o momento, participam do OperaDF os hospitais Anchieta Ceilândia, Home, Jardim Botânico, São Mateus, Maria Auxiliadora, Daher e Hospital de Clínicas.

“Os pacientes são encaminhados de acordo com o ritmo de atendimentos, o quantitativo contratado por cada unidade e a especialidade disponível, sempre respeitando a ordem de solicitações dos procedimentos pela SES-DF. Se possível, o atendimento ocorre o mais próximo possível da residência do paciente”, explica o diretor de Serviços de Urgências, Apoio Diagnóstico e Cirurgias da SES-DF, Carlos de Barros Correia Júnior.

Avanços

O OperaDF já publicou cinco editais e outros três estão avançando, englobando as áreas de coloproctologia, otorrinolaringologia e ginecologia e obstetrícia. A Secretaria de Saúde também contratou serviços de anestesiologia. Com 5.400 horas de plantões contratados, será possível viabilizar o funcionamento das salas cirúrgicas de dez hospitais da própria Secretaria nos três turnos, atendendo pacientes adultos e pediátricos.

De acordo com o secretário de Saúde do DF, a medida visa reforçar a capacidade da rede pública e oferecer o cuidado necessário. “Nosso compromisso é garantir que os pacientes recebam o cuidado que merecem, com dignidade e segurança. Essa medida é estratégica, dando mais agilidade ao fluxo hospitalar, ajudando a desafogar filas e ampliando o acesso da população a serviços essenciais”, afirma Lacerda.

*Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)

Saúde abre pregão eletrônico para aquisição de insulina
Mais de R$ 3 milhões serão investidos para garantir o abastecimento regular e a assistência aos pacientes com diabetes
A Secretaria de Saúde (SES-DF) divulgou, nesta sexta-feira (31), o edital de pregão eletrônico para aquisição de insulina, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para manter o abastecimento regular do estoque e garantir a assistência aos usuários que necessitam do medicamento para controle do diabetes mellitus. Serão destinados mais de R$ 3 milhões para a compra.Aquisição abrangerá insulina injetável para adultos, gestantes e crianças menores de quatro e de dois anos | foto: Breno Esaki/Arquivo Agência Saúde-DF