Dia: 11 de setembro de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu pena de 27 anos e três meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira (11/9), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que julga o ex-presidente e os aliados acusados de tentativa de golpe de Estado, apresentou o cálculo e destacou que as circunstâncias do crime e a conduta social do ex-presidente foram “gravemente desfavoráveis”, o que justificou a fixação de penas elevadas.

“As circunstâncias, consequências do crime e conduta social são altamente desfavoráveis ao réu Jair Messias Bolsonaro. Espera-se que aquele que foi eleito democraticamente, está no mais alto cargo da República, paute suas atitudes com mais rigor. Todavia não foi o que aconteceu”, afirmou Moraes. Para o relator, Bolsonaro “instrumentalizou o aparato estatal e mobilizou agentes e recursos públicos” com o objetivo de disseminar falsas narrativas e provocar instabilidade social para se manter no poder.

Na análise dos crimes, o ministro fixou as penas para cada um deles: 7 anos e 7 meses de reclusão por organização criminosa armada; 6 anos e 6 meses por abolição violenta do Estado Democrático de Direito; 8 anos e 2 meses por golpe de Estado; 2 anos e 6 meses de detenção e 62 dias-multa por dano qualificado; e 2 anos e 6 meses de reclusão e 62 dias-multa por deterioração de patrimônio tombado.

Somadas as condenações e a redução de pena por conta da idade do ex-presidente, Moraes estipulou a pena final em 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado, além de 2 anos e 6 meses de detenção e 124 dias-multa, cada dia no valor de um salário mínimo. Mas, a pedido ministro Flávio Dino, a multa foi estipulada para dois salários mínimos. “Como o réu demonstrou ter boas condições financeiras, inclusive de ter recebido somas no valor de R$ 40 milhões em pix, ele pode pagar mais”, justificou Dino. O relator e a ministra Carmen Lúcia aceitaram a sugestão.

“Em resumo, 27 anos e 3 meses de pena privativa de liberdade, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção e 124 dias-multa. Fixo o regime inicial do cumprimento da pena o regime fechado”, concluiu o relator, reforçando que a gravidade dos crimes praticados atentou contra os pilares do Estado Democrático de Direito.

Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam a pena sugerida por Moraes. Luiz Fux se absteve de votar. 

Por Por Brasília

Fonte Correio Braziliense

Foto: Sergio Lima/AFP

A Secretaria de Educação (SEEDF) publicou, na segunda-feira (8), o Edital nº 40/2025, atualizando o Edital nº 33/2025, que regulamenta o processo eleitoral para a escolha de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares das instituições educacionais públicas. 

A publicação atualiza o cronograma do processo eleitoral, buscando proporcionar um novo prazo para a conferência dos dados na lista de eleitores e, com isso, assegurar o direito ao voto para quem participa da eleição. A lista preliminar de eleitores foi divulgada nas escolas nesta quarta (10), e os eleitores poderão solicitar ajustes dos seus dados de quinta-feira (11) ao dia 17 deste mês.

As principais datas foram mantidas: a lista final de eleitores será divulgada em 1º de outubro, a campanha eleitoral ocorrerá entre o dia 25 deste mês e 17 de outubro, e a votação será em 22 de outubro. A homologação do resultado final das eleições está prevista para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 2 de dezembro deste ano, e a posse dos eleitos ocorrerá em 2 de janeiro de 2026.

A SEEDF reforça a importância da mobilização de estudantes, pais, responsáveis e servidores para fortalecer a gestão democrática, princípio fundamental da educação pública do DF. Os interessados devem consultar o cronograma completo e as regras detalhadas no edital do processo eleitoral, disponível na guia “Legislação” do site da secretaria. 

*Com informações da Secretaria de Educação

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/SEEDF

O deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, afirmou nesta quarta-feira (10) que, base do governo não esperava que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votasse pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento do plano de golpe.

“Se alguém me perguntar: ‘vocês esperavam algo assim?’. É claro que não! A gente esperava o mínimo de coerência. A gente não esperava que o ministro Fux votasse contra ele, votasse contra o entendimento das pessoas do dia 8 de janeiro”, disse o deputado.

Fux votou para absolver Bolsonaro de todos os crimes em que ele era acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

O parlamentar afirmou, ainda, que os governistas “não têm dúvida” de que os réus julgados, esta semana, pela tentativa de abolição do estado democrático de direito, terão condenação “até sexta-feira”.

“Nós não temos dúvida de que até sexta-feira teremos a condenação”, disse Lindbergh.

“O importante para a gente é que o voto do Ministro Alexandre de Moraes foi categórico”, declarou, ainda.

O ministro Alexandre de Moraes é relator do caso e concluiu, na última terça-feira (9), o voto pela condenação de todos os envolvidos no caso. Ele foi seguido por Flávio Dino. Ainda faltam votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

*Sob a supervisão de Leandro Bisa

Por Por Brasília

Fonte CNN Brasil

Foto: CNN

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Mercado TEND TUDO vem a público esclarecer sobre o ocorrido em 10 de setembro de 2025, envolvendo a empresa e o reclamante.

Informamos que a empresa repudia qualquer ato de violência e esclarece que está apurando internamente os fatos para adotar as medidas cabíveis.

A conduta relatada não condiz com os valores e princípios que orientam a atuação de nossa equipe e de nossos representantes.
O Mercado TEND TUDO reafirma seu compromisso com os colaboradores e clientes, colaborando integralmente com os órgãos competentes para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Reforçamos que a empresa tomará todas as providências necessárias para que situações como essa não voltem a ocorrer, prezando sempre pela boa conduta, ética e transparência em todas as relações.

Estrutural/DF, 11 de setembro de 2025

Mercado TEND TUDO

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), protocolou nesta terça-feira (9) uma representação formal junto à PF (Polícia Federal) após o aumento expressivo de ameaças contra sua integridade física e a de outros membros da Corte.

As intimidações começaram a se intensificar logo após o voto proferido por Dino no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

Segundo o documento, milhares de postagens em redes sociais passaram a incitar ataques letais contra ministros do STF e seus familiares, além de sugerirem a destruição da sede do Tribunal.

Parte dessas mensagens faz alusão ao Nepal, com frases como “O Nepal mostrou para todos nós brasileiros o caminho para acabar com vocês. Anda, continuem com essa palhaçada”, em referência à onda de protestos violentos que tomou conta do país asiático nos últimos dias.

A representação destaca que os ataques ultrapassam o campo da crítica política e configuram incitação direta à violência, colocando em risco a segurança de autoridades públicas e a estabilidade institucional.

Dino solicita que a Polícia Federal adote todas as medidas cabíveis para identificar os autores das postagens, inclusive com o uso de ferramentas de rastreamento digital.

O documento foi anexado ao processo e já está sob análise da PF. A expectativa é que as investigações avancem com rapidez, dada a gravidade dos fatos e o potencial de risco à ordem democrática.

Por Por Brasília

Fonte CNN Brasil

Foto: CNN

Universidades desempenham um papel decisivo na formação dos futuros profissionais, mas precisam ir além do conhecimento técnico. 

De acordo com o World Economic Forum, o avanço da inteligência artificial, a transformação digital e o aquecimento do mercado de trabalho exigem atitudes como criatividade, pensamento crítico, adaptabilidade, comunicação eficaz e colaboração, competências que moldarão carreiras bem‑sucedidas até 2030. 

A segui, veja cinco habilidades indispensáveis para o futuro do trabalho e como os estudantes podem começar a desenvolvê-las desde a universidade.

1. Adaptabilidade e resiliência
   À medida que novas tecnologias e desafios econômicos emergem, a capacidade de se adaptar e manter o foco é cada vez mais valorizada. Bons exemplos são estudantes da Universidade de Oxford, que prosperam justamente por sua “agilidade, resiliência e capacidade de se flexionar e crescer”.

Pensando nisso, é importante que os universitários busquem projetos extracurriculares que envolvam diferentes áreas, além de encarar dilemas acadêmicos como oportunidades de aprendizado contínuo.

2. Pensamento crítico e criatividade
   Habilidades cognitivas como análise, solução de problemas e inovação são fundamentais para navegar em um mercado volátil e automatizado.

Investir em disciplinas como filosofia, design thinking ou disciplinas interdisciplinares e participar de hackathons, maratonas de inovação ou grupos de pesquisa são boas opções para se desenvolver.

3. Comunicação e colaboração
   Executivos de alto escalão afirmam que, mesmo diante da especialização técnica, essas “habilidades de base” são importantes para maximizar impacto e operar eficazmente em ambientes interconectados.

Procure se envolva em trabalhos em grupo, centros estudantis e debates acadêmicos. Mais do que isso, busque papel ativo em eventos, seja apresentando, organizando ou facilitando.

4. Alfabetização digital e convívio com IA
   O uso de IA e tecnologias emergentes não é mais opcional. Universidades já incluem IA no currículo para preparar os alunos para a colaboração humano‑máquina.

Por isso, é importante fazer cursos online de IA, análise de dados ou programação, além de aplicar ferramentas digitais em projetos acadêmicos ou estágios.

5. Aprendizado contínuo e educação baseada em competências (CBE)
   Modelos como o CBE permitem que o estudante avance por meio da comprovação de domínio real de habilidades. Universidades que adotam esse método possibilitam que o estudante fique ainda mais preparado para o mercado.

Procure micro‑certificações, cursos de curta duração ou programas de extensão com foco em competências práticas, e envolva-se em mecanismos de avaliação real de habilidades, como portfólios ou projetos aplicados.

Por Por Brasília

Fonte Exame

Foto: Jon Lovette/Getty Images

Autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas reuniram-se, nesta terça-feira (9), para discutir alternativas que possam tornar a qualificação profissional mais ágil, eficiente e conectada às demandas atuais do mercado, no encontro CB Fórum Educação Profissional e o Mercado de Trabalho, realizado no auditório do jornal Correio Braziliense. 

Na abertura do evento, a vice-governadora (na função de governadora em exercício) Celina Leão destacou as entregas recentes da Secretaria de Educação (SEEDF) voltadas à formação técnica. “A SEEDF entregou uma nova escola técnica no Paranoá, e ainda vamos entregar mais duas novas escolas da educação profissional, pensando nessa formação que realmente oferece a capacitação a esses alunos”, afirmou Celina.

“Os estudantes saem de lá com uma formação técnica especializada, capacitando esses jovens para o primeiro emprego. Nós temos quase 1,1 milhão empregos formais aqui no DF, um dos melhores índices em muitos anos, para que tenhamos pessoas com a formação adequada para as vagas que o mercado de trabalho exige”, informou a governadora em exercício.

Impacto da qualificação

Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem desempenhado papel fundamental na transformação da realidade de muitos estudantes da rede pública. “Fazemos todo um trabalho de identificar as áreas de maior demanda no Distrito Federal e no mundo”, explicou. Hélvia ressaltou que 50 jovens da EPT da rede pública embarcaram na semana passada para o programa de formação Pontes para o Mundo, no Reino Unido.

A secretária destacou, ainda, que a rede pública de ensino do DF ampliou de forma expressiva a oferta de vagas em educação profissional nos últimos anos. O crescimento, segundo ela, superou 30% graças a parcerias firmadas com instituições formadoras. “As parcerias nos deram fôlego e novas opções de cursos, permitindo ampliar bastante o leque de formação para os nossos estudantes”, comentou.

Hélvia comemorou também os números do crescimento da EPT na SEEDF. “Hoje, temos cerca de 82 mil alunos no ensino médio, e a meta é chegar a 30 mil matriculados em educação profissional, o que atende ao Plano Nacional de Educação [PNE] e ao Plano Distrital de Educação [PDE]. Já alcançamos resultados importantes, mas queremos ampliar muito mais”, concluiu a gestora.

O debate reforçou a necessidade de aumentar os investimentos em educação profissional como estratégia de desenvolvimento nacional. A defesa da prática como eixo central da formação, aliada ao fortalecimento das políticas públicas de capacitação, apareceu como caminho para garantir não apenas o acesso, mas também a permanência de estudantes em cursos que preparem de fato para o mundo do trabalho.

*Com informações da Secretaria de Educação

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Jotta Casttro/SEEDF

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, oficializou o Decreto nº 47.675/2025, estabelecendo a Secretaria Extraordinária do Consumidor do DF. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta-feira, 10 de setembro.

A nova secretaria terá como missão principal fortalecer a defesa dos direitos do consumidor no DF. Entre suas responsabilidades estão:

– Desenvolver e implementar políticas públicas de proteção ao consumidor;

– Promover estudos, pesquisas e eventos relacionados ao tema;

– Acompanhar projetos de lei em andamento na Câmara Legislativa que abordem os direitos dos consumidores;

– Monitorar legislações nacionais e internacionais, bem como decisões judiciais pertinentes à área;

– Manter articulação com entidades públicas e privadas envolvidas na proteção do consumidor;

– Apoiar as ações já realizadas pelo Procon-DF, que agora estará diretamente vinculado à nova secretaria.

O deputado federal Gilvan Máximo, membro do partido Republicanos, será o responsável por liderar essa nova unidade administrativa. Reconhecido por sua atuação em prol dos consumidores, ele também apresenta o quadro Patrulha do Consumidor, transmitido pela Record Brasília, onde ajuda na resolução de conflitos entre consumidores e empresas.

Anteriormente, Gilvan exerceu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal entre 2019 e 2022 e foi eleito deputado federal em 2022, posição ocupada até julho de 2025. Durante seu mandato parlamentar, destacou-se ao destinar recursos para iniciativas como o programa itinerante Saúde Mais Perto do Cidadão – Minha Saúde. Lançado em agosto de 2024, essa ação percorreu 13 regiões administrativas do Distrito Federal, oferecendo consultas e exames gratuitos para a população. Até fevereiro de 2025, foram realizados mais de 307 mil atendimentos em áreas como clínica médica, ginecologia, cardiologia, endocrinologia, urologia e mastologia, além de exames como ultrassonografia, mamografia e eletrocardiograma.

Nos próximos dias, Gilvan Máximo deve assumir oficialmente a pasta, reforçando sua proximidade e lealdade ao governo liderado por Ibaneis Rocha e Celina Leão. Ao longo de sua trajetória política, Gilvan construiu uma imagem fortemente associada à defesa dos consumidores e ao atendimento direto às demandas da população. Com a criação da nova secretaria, ele terá um espaço estratégico para consolidar ainda mais esse trabalho.

Da redação do Portal de Notícias

O judoca Luiz Coelho, de 16 anos, é o atual campeão dos Jogos da Juventude, na categoria de 66kg. Depois da conquista em João Pessoa, na Paraíba, no ano passado, ele se prepara para voltar ao tatame e defender o título em casa. A capital federal sedia a competição nacional, entre os dias 10 e 25 de setembro. Luiz é um dos cerca de 5 mil jovens atletas de até 17 anos, de todas as regiões do país, que desembarcam no Distrito Federal em busca de medalhas nas 20 modalidades da maior edição na história do torneio. 

“Com oito anos meu pai me colocou no judô e com dez anos eu comecei a competir. Ano passado, eu fui campeão dos Jogos da Juventude e, esse ano, aqui em Brasília, eu pretendo ser campeão de novo. Eu treino de 6 a 7 horas por dia todos os dias e nos finais de semana faço o curso de faixa preta”, afirma o atleta, que hoje é faixa marrom.

Para chegar ao topo, Luiz conta com o Bolsa Atleta, que ajuda a manter os treinos, a suplementação alimentar e os equipamentos. Ele também integra o Programa Compete Brasília, que oferece transporte aéreo e terrestre para competições fora do DF. Em março, Luiz foi pela primeira vez pra Europa participar de uma competição internacional, na Alemanha.

Segundo o pai, Júlio César da Silva Coelho, o incentivo dos programas é essencial para possibilitar conquistas futuras. “Apoiar o atleta na base, igual ele está agora, na sua formação, é essencial porque é quando eles realmente precisam. O meu sonho é continuar apoiando ele, independente da medalha”, diz, orgulhoso. 

Competição histórica 

Os Jogos da Juventude Caixa Brasília 2025, competição organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), com apoio da Secretaria de Esporte e Lazer do DF (SEL-DF), têm patrocínio de empresas viabilizado pela Lei de Incentivo ao Esporte. A delegação do Distrito Federal contará com 235 jovens competidores.

Para o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, é um orgulho mostrar que os programas do Governo do Distrito Federal, como o Compete Brasília e o Bolsa Atleta, têm sido fundamentais para transformar sonhos em realidade. “Esses investimentos garantem que jovens talentos possam competir em alto nível, com as condições necessárias para evoluir em suas carreiras esportivas. Cada atleta que participa é prova viva de que o esporte é uma ferramenta de inclusão, cidadania e transformação social”, afirma o secretário.

Isabely Vasconcellos, de 15 anos, também participa dos programas Bolsa Atleta e Compete Brasília. A moradora de Planaltina treina junto com o Luiz, em Taguatinga. Ela começou no judô com sete anos de idade e, agora, pela segunda vez, vai disputar os Jogos da Juventude. “Eu comecei o judô em um projeto social. Hoje, a minha rotina de treino é bem puxada. Esse ano, eu conquistei o terceiro lugar no campeonato brasileiro. Agora nos Jogos da Juventude quero ser campeã. Meu sonho é continuar crescendo, me classificar para o Mundial e até chegar nas Olimpíadas”, acredita Isabely.

Luiz e Isabely se inspiram na treinadora Phyllis Marques, que além de comandar a equipe de judô da academia de Taguatinga, também é tricampeã brasileira no campeonato de veteranos. “Eles veem que o esporte é para a vida toda. O que a gente ensina, o que a gente fala é para a vida toda. A gente compra os sonhos deles com eles. Isso é muito importante para o atleta. Ter não só a família, mas toda essa rede de apoio”, diz a treinadora. 

Do tatame para as piscinas 

Além do judô, os Jogos da Juventude reúnem jovens talentos de 20 modalidades esportivas. Outro destaque do Distrito Federal é a nadadora Maria Eduarda Borges da Nóbrega. Aos 15 anos, a atleta já tem uma rotina que poucos adolescentes encaram: treinos de natação diários, quase sempre em dois turnos, percorrendo cerca de 50 quilômetros por semana dentro da piscina. Além de sessões com psicólogo, fisioterapia e preparação física na academia.

Esforço e comprometimento que dão resultado. No último mês, Duda, como é conhecida pelos amigos, conquistou o segundo lugar na prova de 4 km do Rei e Rainha do Mar, disputada no Lago Paranoá, com tempo de 57min34s. A atleta também é campeã brasileira nos 10 km em águas abertas e vice-campeã nos 5 km.

Conquistas que foram possíveis graças ao programa do GDF Compete Brasília. No ano passado, Duda participou de toda a etapa de Águas Abertas com o benefício do programa e viajou para cidades como Palmas (TO), Fortaleza (CE), São Bernardo do Campo (SP), São Luís (MA), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS).

Agora, a jovem atleta também se prepara para os Jogos da Juventude Caixa Brasília 2025, onde vai competir nas provas de piscina de 1500m, 800m e 400m livre e em águas abertas, no Lago Paranoá, nos 5 km e no revezamento. “Vai ser minha primeira oportunidade participando na federação. É muito gratificante estar aqui. Este ano, a gente está com foco no campeonato brasileiro de piscina. Eu tive ótimos resultados no último. Então, a gente quer dar uma forçada para ver se eu consigo pegar algum pódio”, conta a nadadora. 

Paixão que veio de casa 

Duda cresceu em um ambiente cercado pelo esporte. Filha de triatletas e irmã de um atleta profissional de triathlon, que hoje mora na Espanha, ela se acostumou desde cedo com a rotina de treinos. “Eu sempre tive a prática de escolinha, mas ano passado eu entrei no alto rendimento. O Waldemyr me deu uma chance e eu entrei pra equipe”, lembra a nadadora.

Waldemyr Saldanha é o treinador de Duda. Há dois anos, ele veio de Curitiba para Brasília e logo percebeu o potencial da jovem nadadora. “Eu convidei ela para vir treinar no período da equipe principal, à tarde, e eu tenho certeza que foi um acerto. Ela é uma menina muito dedicada. O sucesso não está só no talento. Nesse curto período, ela tem mostrado que é uma menina com um futuro muito promissor”, afirma o treinador.

Para Waldemyr, o Distrito Federal sempre revela atletas de ponta no cenário nacional, tanto na natação em piscina quanto em águas abertas. “Quando eu vim para Brasília o que mais me motivou foi a qualidade dos atletas que tem aqui no Distrito Federal”, destaca o treinador.

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília

Governo Lula ignora reajuste de 44% para forças de segurança do DF, atendendo ao PT local. Enquanto Ibaneis valoriza policiais, o presidente prejudica Brasília por interesses políticos. 

Atendendo aos interesses do PT do Distrito Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusa a aprovar a proposta de reajuste salarial para as forças de segurança do DF, apresentada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). 

O presidente vem ignorando completamente os pedidos de audiência solicitados pelo governador Ibaneis Rocha, o último foi feito nesta quinta, 04, para discutir o aumento de até 44% sobre a remuneração bruta. 

O reajuste, que garantiria isonomia com a Polícia Federal, uma antiga reivindicação dos profissionais, conta com disponibilidade orçamentária suficiente, sem necessidade de aporte adicional do governo federal. 

Mesmo assim, Lula insiste em enviar ao Congresso uma medíocre proposta que concede somente18% de aumento, dividido em duas parcelas. 

O presidente age dessa forma como se o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), criado para sustentar a segurança pública, a saúde e a educação da capital, fosse sua propriedade pessoal. Não é. 

O governo federal humilha a segurança pública do Distrito Federal, desde o famigerado “8 de janeiro” priorizando disputas políticas para desgastar o governo do DF e perseguição contra as forças de segurança em detrimento do bem-estar da população.

Enquanto o governador busca manter o diálogo institucional, a gestão federal parece adotar a estratégia do “quanto pior, melhor”, tratando Brasília como um campo de batalha político. 

No entanto, essa abordagem tem se mostrado ineficaz. Ibaneis mantém alta popularidade com 60,2% de aprovação popular, segundo a Paraná pesquisa, e a vice-governadora Celina Leão, apontada como sua sucessora, vem liderando todas as pesquisas de intenção de voto. 

Em contrapartida, O governo Federal enfrenta uma queda acentuada na confiança popular no DF. 

A demora na resposta ao pleito salarial, somada à percepção de retaliação política, intensifica o descontentamento das forças de segurança e da população do DF contra um presidente que age de forma mesquinha e divisionista. 

O Governo Federal e o PT local se afundam em sua própria irrelevância, pagando o preço por priorizarem intrigas em vez do progresso e o bem-estar do povo. 

Da redação do Portal de Notícias com a fonte do Portal Radar DF

Rovena Rosa/Agência Brasil

Outra medida é a que eleva percentual de recursos para a compra de alimentos da agricultura familiar

Medida visa coibir o envio para escolas de alimentos próximos do vencimento e evitar o desperdício de recursos públicos

Como já passou pelo Senado, a matéria agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os deputados aprovaram, em votação simbólica, emendas do Senado ao texto. Apenas o partido Novo votou contra a proposta.

Segundo o texto, a regra se aplica apenas aos gêneros alimentícios com obrigação legal de exibir data de validade, excluindo os provenientes da agricultura familiar. Há ainda a determinação de que a exigência de validade mínima deverá constar obrigatoriamente nos instrumentos convocatórios e contratos de aquisição de alimentos do PNAE.

O relator da matéria, deputado Florentino Neto (PT-PI), disse que a incorporação da regra visa coibir o envio de alimentos próximos do vencimento para as escolas, garantindo maior qualidade, segurança na merenda escolar, evitando a distribuição de produtos inadequados ou com valor nutricional comprometido aos alunos.

“Além de proteger diretamente a saúde dos estudantes, a exigência de prazo de validade mínimo contribuirá para evitar desperdícios de recursos e alimentos, pois reduz a probabilidade de descarte de produtos vencidos antes do consumo”, explicou.

Agricultura familiar

Outra emenda é a que eleva, a partir de 1º de janeiro de 2026, de 30% para 45% o percentual mínimo dos recursos do PNAE que devem ser utilizados na aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

“Ao direcionar quase metade dos recursos da merenda para a agricultura familiar, a lei amplia a oferta de alimentos frescos, saudáveis e produzidos localmente nas escolas, diversificando os cardápios e enriquecendo a dieta dos estudantes com itens de maior valor nutricional. Além de fortalecer a segurança alimentar e nutricional dos alunos, a medida dinamiza as economias rurais locais, gerando renda para pequenos agricultores e cooperativas familiares e estimulando práticas de agricultura sustentável”, destacou o relator.

O texto diz ainda que deve ficar explícito o papel de fiscalização dos contratos por parte dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).

“Ao incluir a cláusula de prazo de validade já nos editais e contratos, a norma assegura que os fornecedores e gestores estejam vinculados de antemão ao cumprimento do requisito, integrando a nova regra aos procedimentos operacionais de compra pública”, ressaltou o deputado Florentino Neto.

O governador destacou o bom relacionamento com o banco, que tem apoiado a capital com empréstimos para diferentes obras e ações na área de infraestrutura 

O governador Ibaneis Rocha visitou, na última terça-feira (9), a sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, onde reforçou o bom relacionamento do Governo do Distrito Federal (GDF) com o banco, que atua na América Latina e no Caribe desde 1959, com a oferta de financiamento e soluções técnicas.

Ibaneis Rocha esteve acompanhado de uma comitiva do governo, entre eles o secretário de Obras, Valter Casimiro; o de Economia, Daniel Izaias de Carvalho; o presidente da Caesb, Luis Antonio Almeida Reis; o presidente da CEB IPes, Edison Garcia; e ainda do fundador do Lide, João Doria.

Nos Estados Unidos, Ibaneis Rocha falou de contratações recentes junto a entidades internacionais e que elas têm sido essenciais para a infraestrutura do DF. “A organização financeira da Caesb também abre importantes possibilidades de financiamento. Já tivemos US$ 100 milhões aprovados pelo BID e € 50 milhões do KfW. Esses recursos estão sendo aplicados diretamente em benefício da população do DF”, disse.

Nos últimos anos, o BID tem apoiado e estreitado os laços com o GDF ao destinar recursos via financiamentos, como a operação da Caesb de US$ 100 milhões (equivalente a R$ 604 milhões) para investimentos em saneamento básico, com o governo garantindo a operação, e o aporte para obras de pavimentação, drenagem e aquisição de equipamentos nas áreas de desenvolvimento econômico (ADEs), com trabalhos em Ceilândia e Santa Maria, por exemplo.

Da redação do Portal de Notícias