Dia: 31 de agosto de 2025

Mais de 400 estudantes das escolas públicas do Distrito Federal participaram das três primeiras edições do projeto Eu Já Tive a Sua Idade, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).

A ação itinerante foi realizada nos dias 22, 28 e 29 deste mês, contemplando respectivamente o Centro de Ensino Médio Integrado (Cemi) do Gama, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste (Cemso) da Asa Sul e o Centro de Ensino Médio 01 de Planaltina.

“Nós estamos saindo da escola para o mundo, mas é com a vida que vamos realmente aprender a conviver em sociedade. Quanto mais conhecimento a gente adquirir por meio desses bate-papos, maior será o nosso preparo para lidar com os desafios e chegar longe”, disse Júlia Lopes, 18 anos, uma das participantes do encontro no Cemso.

Meninas e meninos

O projeto é voltado especialmente a alunas da rede pública, mas em algumas edições os meninos também participaram, movidos pela curiosidade e pelo interesse em ouvir as histórias compartilhadas. A proposta é simples e eficaz: levar para a sala de aula pessoas idosas que marcaram o cenário cultural e social do DF para transmitir trajetórias, conselhos e aprendizados a quem está prestes a entrar na vida adulta.

Entre as convidadas, já estiveram a professora Silvia Seabra, a jornalista Jane Godoy e a comunicadora Mônica Nóbrega. Para Mônica, o maior valor da iniciativa está em provocar reflexões: “Participar do projeto aproxima gerações e faz com que os adolescentes reflitam sobre temas que serão relevantes para o futuro deles”, afirma.

 Além das personalidades de destaque, cada edição contou com a participação de uma pessoa idosa da própria comunidade escolar — geralmente integrante do programa Viver 60+, coordenado pela Sejus. Em Planaltina, a convidada foi Leonora Cunha, que emocionou os estudantes ao compartilhar  sua trajetória de vida.

Aprendizado

“Essas experiências nos permitem aprender com os jovens, que têm liberdades e oportunidades que eu não tive”, declarou Leonora durante bate-papo com a turma do CEM 01. “Meu conselho é que nunca desistam dos sonhos — vocês têm muito a ensinar e a aprender.”

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, reforça a relevância do projeto para a formação cidadã: “Levar ações como esta para o ambiente escolar fortalece a conexão entre gerações e ajuda a preparar os jovens para os desafios que virão”.

Inspirado pelo programa Meninas em Ação, do GDF, o Eu Já Tive a Sua Idade se consolida como um espaço de escuta e troca: para as alunas, novas referências e orientação; para as pessoas idosas, a oportunidade de transmitir saberes e, ao mesmo tempo, renovar esperanças ao encontrar as próximas gerações.

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF

Brasília recebe pela primeira vez o Mundial de Kungfu Wushu

Inédita na América Latina, competição será disputada de 2 a 7 de setembro com mais de 800 atletas de 77 países; referência nacional no esporte, DF terá sete representantes, maior número entre os estados brasileiros
Brasília se tornará a capital global do kungfu de 2 a 7 de setembro: a cidade será a primeira da América Latina a receber o Campeonato Mundial de Kungfu Wushu. Com mais de 800 atletas de 77 países confirmados, a 17ª edição do evento será realizada no Ulysses Centro de Convenções, com entrada gratuita. A competição é organizada pela Confederação Brasileira de Kungfu Wushu (CBKW), com apoio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF).

“Brasília vive um momento histórico. Receber o primeiro Mundial de Wushu da América Latina é motivo de muito orgulho para nós. Estamos mostrando que a capital é capaz de sediar grandes eventos esportivos internacionais, oferecendo infraestrutura e acolhimento à altura da importância da competição. Tenho certeza de que será um marco para o esporte no DF e no Brasil”, afirmou o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira.Com mais de 800 atletas de 77 países confirmados, a 17ª edição do evento será realizada no Ulysses Centro de Convenções, com entrada gratuita| Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Delegação brasileira

Potência do wushu nas Américas, o Brasil contará com 16 representantes na competição — oito no taolu, modalidade de rotinas técnicas e coreografadas, e oito no sanda, de combate.

O Distrito Federal terá o maior número de representantes na delegação brasileira: serão sete atletas disputando medalhas em casa. Desses, cinco já estiveram em outras edições de campeonatos mundiais e acumulam uma extensa lista de conquistas internacionais.

No taolu, os principais nomes são Michele Santos, medalhista de bronze nos Jogos Mundiais e no Brics Games, e Gabriel Nakamura, tetracampeão pan-americano. Ângela Ximenes, Éverson Felipe, Márcio Coutinho e o estreante David William completam a lista de representantes do DF na modalidade.

“Vai ser um evento marcante para nós. Receber um campeonato desse porte aqui em Brasília, trazendo países do mundo todo para a nossa cidade, é muito importante. Além de ter a oportunidade de competir com o apoio da família e dos amigos, que sempre nos assistem só por vídeo. Essa vibração vai fazer toda a diferença”, disse Michele.

No sanda, o destaque local será Davi Guimarães, na categoria 80 kg. Estreante em mundiais adultos, ele já foi ao pódio em uma edição Júnior: levou o bronze em 2018, justamente em Brasília.

Histórico de Brasília no Wushu

A capital federal tem se consolidado como referência internacional para o kungfu wushu. Nos últimos anos, Brasília sediou o Mundial Júnior (2018), o Campeonato Pan-Americano (2022) e diversas edições do Campeonato Brasileiro, sempre elogiados pela organização e pelo alto nível técnico.

“Esse será o primeiro Mundial na América Latina. Acredito que isso vai contribuir para fortalecer ainda mais o wushu não apenas no Brasil, mas em todo o continente. Trabalhamos duro para oferecer um evento de alto nível, à altura dos mundiais anteriores. Não será diferente dessa vez”, reforça Marcus Vinícius Alves, presidente da CBKW e do comitê organizador local.

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF)

Acusado de cinco crimes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontra no banco dos réus no processo criminal que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando saiu derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Somadas, as penas podem chegar a 43 anos, e a serem cumpridas em regime fechado.

Junto a outros sete acusados, o ex-chefe do Executivo começa a ser julgado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir desta terça-feira (2).

Veja quem faz parte do núcleo 1:

• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República);
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.

Bolsonaro é acusado dos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

“A soma total das penas máximas, com todos os agravantes e causas de aumento no máximo, podem chegar a 43 anos. Acredito que, se condenado por todos os crimes, as penas não deverão chegar no máximo, mas talvez próximo disso. Estimaria algo entre 35 a 39 anos, se condenado por todos os crimes”, explica à CNN o advogado criminalista Bruno Salles.

“As penas acima de oito anos devem ser cumpridas em regime inicial fechado. Sem prejuízo, o regime fechado pode ser cumprido em prisão domiciliar, caso preenchidos os requisitos legais”, prossegue Salles. “Se ele for condenado a mais de oito anos de prisão, ele deve começar a pena no regime fechado.“

Entenda as acusações

Organização criminosa armada

• Na denúncia apresentada pela PGR, o ex-presidente foi acusado pelo crime de “liderar organização criminosa armada”. De acordo com a lei brasileira, esse crime se configura quando quatro ou mais pessoas se associam, de forma estruturada e com divisão de tarefas, para a prática de infrações penais. A PGR destaca que o plano de golpe dos acusados envolvia o uso de armas para matar o ministro Alexandre de Moraes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Quem integra, financia ou promove uma organização criminosa está sujeito à pena de reclusão de 3 a 8 anos, além de multa.

Abolição violenta do Estado Democrático e Golpe de Estado

• Ambos os crimes estão em uma lei que pune ataques contra a democracia e que foi sancionada por Bolsonaro em 2021, durante seu mandato à frente da Presidência da República. A denúncia sustenta que o grupo tentou suprimir o regime democrático e destituir o governo eleito por meio da violência e grave ameaça.
• Para o crime de abolição violenta do Estado, a pena é de quatro a oito anos de prisão; ele diz respeito a uma tentativa de acabar, seja por meio de violência ou grave ameaça, com a estrutura democrática.
• Já para o crime de golpe de Estado, a pena é de quatro a 12 anos de prisão.

Dano contra o patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombado

• O crime de deterioração de patrimônio tombado está previsto na Lei n. 9.605, de 1998, com pena de reclusão, de um a três anos, e multa.
• O crime de dano ao patrimônio público ocorre quando alguém destrói, inutiliza ou deteriora bens e serviços pertencentes ao Estado. A pena prevista para esse crime é de detenção de seis meses a três anos, além de multa.
• A PGR argumenta que os ataques à Sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, quando milhares invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, resultou em um prejuízo milionário

PF tem “cela separada” para Bolsonaro

Como mostrou a CNN, a PF (Polícia Federal) preparou cela especial temporária para o caso de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Localizada no espaço no térreo da Superintendência da PF no Distrito Federal, a cela é uma sala improvisada, com acesso a banheiro, cama, mesa de trabalho, cadeira e televisão.

Chamada no Distrito Federal de “cela de Bolsonaro” por policiais, o modelo pode ser utilizado por outras autoridades e foi idealizado nos mesmos moldes os quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneceu preso na sede da PF em Curitiba.

Bolsonaro atualmente cumpre prisão domiciliar em Brasília por descumprimento de medidas cautelares.

*Com informações de Débora Bergamasco e Elijonas Maia

Por Por Brasília

Fonte CNN Brasil

Foto: CNN

Republicanos reúne três mil pessoas para comemorar duas décadas de história política

Brasília (DF) – Encerrando as comemorações dos 20 anos do Republicanos, o partido realizou uma comemoração com mais de três mil participantes, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nesta segunda-feira (25). Entre apresentações artísticas e homenagens, como destacou o presidente, deputado Marcos Pereira (SP), foram comemoradas duas décadas de história, conquistas, lutas e amadurecimento político.

“Hoje celebramos não apenas o que conquistamos, mas olhamos para o futuro porque ele nos impõe novos desafios”. Marcos Pereira observou que o Brasil atravessa uma crise econômica persistente, com baixa produtividade, carga tributária sufocante e desigualdade estrutural e que é preciso enfrentar essas questões com visão de longo prazo. “Apesar dos números, nosso maior salto foi o salto de qualidade, dos quadros políticos, projetos e da nossa atuação parlamentar. Ou seja, o que vai nos levar para o ponto mais alto do nosso objetivo é a qualidade e o resultado das nossas ações, nossa trajetória foi construída com equilibro, responsabilidade e compromisso com o Brasil”, analisou.

Em nome de todos os filiados, o presidente da Câmara dos Deputados, o republicano Hugo Motta (PB), entregou ao presidente Marcos Pereira um troféu como homenagem pelos 14 anos à frente da presidência da legenda. “Venho dizer que essa festa também é sua e trago essa mensagem de reconhecimento pelo seu trabalho e sua dedicação. Os resultados do nosso partido falam por si só e todos aqui reconhecem que, sem seu trabalho e capacidade de liderança, nada do que o Republicanos construiu teria sido possível”, afirmou o presidente da Câmara.

Para o governador de São Paulo, o republicano Tarcísio de Freitas, diante dos desafios políticos e do “processo de depuração partidária que o país passa”, o partido está pronto para dar passos maiores. “Neste dia especial celebramos o partido que, ao longo do tempo, conquistou seu espaço como referência política, como partido de fundamento, propósito e valores, que veio para ficar e fazer a diferença”. A respeito do prestígio e da relevância política que o partido tem alcançado, Tarciso de Freitas ressaltou: “por trás do sucesso tem o trabalho profissional de muita gente, lideranças, dirigentes, pessoas que amam o país e acreditam no que fazem, desde o saudoso José de Alencar até o trabalho do grande presidente Marcos Pereira”.

Rosangela Gomes, deputada federal licenciada e atual secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, foi homenageada durante a comemoração. “Eu sou republicana de coração e alma. Enquanto houver ruas sem asfalto, escolas sem reforma e mulheres vitimadas, nós estaremos nas trincheiras do Republicanos, fazendo a diferença, dando voz a cada mulher que tem compromisso com nosso país”.

A senadora republicana Damares Alves (DF) falou sobre os desafios que o Brasil enfrenta. “Ainda somos o quinto país do mundo que mais mata mulheres, e o pior país da América do Sul para nascer menina, uma a cada três meninas brasileiras é abusada sexualmente até os 18 anos de idade. Também somos o quinto país do mundo em maior número de suicídio. É essa a nação que temos para cuidar nos próximos 20 anos, mas temos um partido que tem coragem de apresentar propostas. Nós saímos do discurso para a prática, entregamos resultados”, defendeu.

O Republicanos encerrou suas comemorações reafirmando o compromisso com as transformações que o país necessita. Entre os desafios apontados, estão a redução da desigualdade social, o combate à violência contra a mulher e a geração de emprego e renda.

Também prestigiaram o evento o líder do Republicanos, deputado Gilberto Abramo (MG), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o vice-governador de Roraima, Edilson Damião; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (PE); e o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga. Além de outros nomes de destaque do partido, representantes de diretórios estaduais e municipais, da militância republicana, do presidente do PL, Valdemar da Costa (SP); do MDB, Baleia Rossi (SP); do PSB, Gilberto Kassab (SP); e dos líderes do Progressista, deputado Dr, Luizinho (RJ) e do PSB, deputado Antônio Brito (BA).

Texto: Fernanda Cunha, com edição de Felipe Rodrigues / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Julio Dutra

“Há males que vem para o bem.”
Ditado popular
E foi isso que aconteceu com Joy Gendusa, fundadora da PostcardMania, que hoje movimenta mais de US$ 100 milhões por ano e emprega 380 pessoas.

Liderando o negócio desde 1988, a CEO tem uma regra de ouro: toda semana, sem erro, eles enviavam 205 mil cartões postais promocionais. A ideia é ajudar pequenos negócios a se promoverem por meio da distribuição de panfletos e folhetins via correio. Em contrapartida, eles promoviam a própria marca da mesma forma – estratégia que sempre funcionou e foi responsável pelo crescimento da empresa.

Mas, em outubro de 2024, ela estava analisando dados da companhia e percebeu que a renda proveniente de novos clientes tinha estagnado nos últimos meses. Ao puxar um relatório interno, foi descoberto que a taxa de envio de cartões caiu em mais de 10 mil unidades, cerca de 5%.

As informações foram retiradas de reportagem na Entrepreneur Magazine.

Reação rápida
Ao perceber a falha, a resposta foi rápida: aumentar o envio de cartões postais novamente, o que trouxe resultados imediatos. Em apenas um mês, o crescimento voltou aos níveis esperados.

Inspirada pelo impacto do ajuste, Gendusa decidiu investir ainda mais, elevando o número para 260 mil cartões por semana em 2025. Como resultado, sua empresa já superou em US$ 1 milhão a receita do ano anterior, apenas com novos clientes.

A experiência da PostcardMania reforça três lições essenciais para profissionais de marketing e empresários:

Valorize o que funciona: estratégias comprovadas, como o marketing direto no caso da PostcardMania, não devem ser abandonadas em favor de tendências passageiras. Resgatar táticas que já deram certo no passado pode ser a chave para resolver desafios atuais;
Monitore suas métricas: identificar de onde vêm os novos clientes e quais estratégias estão gerando os melhores resultados é essencial. A análise da receita bruta permite ajustar esforços para maximizar o impacto;
Não economize no marketing: crescer exige investimento. Embora possa parecer arriscado aumentar os gastos em momentos de dificuldade, campanhas bem planejadas e executadas têm o poder de reverter cenários adversos.

Lição para profissionais do marketing
No mundo do marketing e branding, pequenos ajustes podem gerar resultados transformadores. Para profissionais da área, a mensagem é clara: dominar estratégias eficazes e investir nelas com consistência não é apenas necessário — é o caminho para levar a carreira e os negócios a novos patamares.

Por Por Brasília

Fonte Exame

Foto: St Pete Catalyst/Reprodução

Marcos Pereira celebra os 20 anos do Republicanos com foco em qualidade, diálogo e protagonismo eleitoral
Presidente nacional relembrou as origens, exaltou os feitos e mirou os próximos passos do partido

Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), destacou durante o evento de 20 anos do partido, a trajetória de duas décadas da sigla, com ênfase na consolidação eleitoral, fortalecimento da militância feminina, busca por protagonismo político e novas pautas estratégicas.
Trajetória e balanço histórico

Marcos Pereira abriu o pronunciamento relembrando o crescimento expressivo do partido: com mais de 600 mil filiados formalmente registrados, que conta com aproximadamente 350 mil mulheres. O Republicanos figura hoje como uma das principais siglas do país, com forte representação de prefeitos, vereadores e parlamentarismo federal e estadual.

Na eleição 2024, foram eleitos 433 prefeitos, 436 vice-prefeitos e 4.645 vereadores, além da bancada com 45 deputados federais, 4 senadores, 2 governadores e 2 vice-governadores. Ele destacou ainda que o Republicanos foi o único partido fundado no século 21 a eleger um presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (PB), o mais jovem a ocupar o cargo. Também defendeu a participação das mulheres na política como essencial, e não meramente quantitativa.

Para o Procurador da Câmara, embora os números sejam relevantes, o maior salto do partido foi na qualidade: das lideranças, das gestões, dos projetos e da atuação parlamentar.
Novos tempos: diálogo e política além da polarização

Em meio a um cenário político marcado por polarização intensa, Marcos Pereira defendeu uma atuação pautada pelo diálogo, pelas soluções concretas e pela responsabilidade pública, ao invés de embates ideológicos ou discursos inflamados nas redes sociais. “A política do ódio divide, mas a política da competência multiplica. Nossa trajetória foi construída com equilíbrio, responsabilidade e compromisso com o Brasil. Em tempos de polarização, escolhemos o caminho do diálogo, o caminho da construção”, disse.
Olhar para o futuro: novas pautas e protagonismo

Para os próximos anos, o partido aposta em um plano de ação voltado para desafios estruturais do país, com destaque para a agenda energética. Marcos Pereira ressaltou que o Brasil, com sua matriz energética diversificada e potencial renovável, pode se tornar protagonista global, desde que haja planejamento, investimento e segurança jurídica.“O Brasil, com sua matriz energética diversificada e potencial renovável incomparável, pode e deve ser protagonista dessa nova era. Mas para isso precisamos de planejamento e investimento, além de segurança jurídica. Nosso grupo estratégico de Estudos, liderado pelo deputado estadual de Roraima e ex-ministro da indústria, Marco Jorge, já está trabalhando para apresentar uma proposta para o país”, explanou.

Por fim, Marcos Pereira também levantou a possibilidade da legenda ter um candidato à Presidência da República em 2026, evocando o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Vamos ampliar nossas bancadas de deputados estaduais, de deputados federais, senadores, reeleger e eleger governadores. E quem sabe, quem sabe, se a conjuntura dos acontecimentos permitir, teremos um candidato a presidente da República. Não é, Tarcísio?”, falou.

Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Fotos: Júlio Dutra

As audiências públicas promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) ao longo deste ano têm consolidado a participação da sociedade como pilar essencial na construção das políticas públicas. Além de atender exigências legais, os encontros são espaços estratégicos de escuta ativa, transparência e construção coletiva das decisões que impactam diretamente a vida da população.

No último dia 18, o GDF iniciou mais uma série de encontros para discutir o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU) e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). A primeira fase de oficinas ocorreu entre 10 de março e 10 de abril, período em que foi elaborado um diagnóstico sobre a realidade atual da mobilidade no Distrito Federal. O resultado foi apresentado em audiência pública em 5 de julho.

A etapa atual segue até 4 de setembro e passará por todas as 35 regiões administrativas, sempre no período noturno, entre as 19h e as 21h. O objetivo é debater as soluções construídas com base em pesquisas de campo e na participação comunitária de curto, médio e longo prazos para o transporte e a mobilidade. As duas primeiras cidades foram Jardim Botânico e Brazlândia. Acesse aqui o cronograma.

O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, esteve na edição do Jardim Botânico como ouvinte, a fim de apurar o que pensam os moradores sobre as resoluções apresentadas. Na oportunidade, ele reforçou o papel das audiências para o planejamento do Executivo e para a qualidade de vida da população. “É um momento muito importante e a gente precisa que, de fato, as pessoas participem, deem a sua opinião”, disse.

“Nessas oficinas, apresentamos, por cada região, os problemas detectados e as propostas de soluções, discutimos com as pessoas, ouvimos as participações, as colaborações e as sugestões, e compilamos isso tudo para compor o novo Plano Diretor de Transporte Urbano e também a novidade no Distrito Federal, que é o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável”, explicou Gonçalves. “São dois planos muito importantes que vão traçar diretrizes estratégicas para todos os investimentos e todas as ações de governo, não só deste governo, mas de todos os governos para os próximos dez anos.”

A aposentada Fátima Silva, 64 anos, representou o Condomínio Estância Quintas da Alvorada na reunião do Jardim Botânico. Ela acredita que as oficinas auxiliam no entendimento sobre as ações e são uma oportunidade de registrar demandas da comunidade. “Esses encontros facilitam muito porque a gente consegue entender como as propostas funcionam e como podemos ter uma resposta mais rápida do GDF”, conta. “A questão do transporte lá no condomínio é muito precária. As pessoas têm muita dificuldade para chegar lá, e queremos ver se as propostas vão melhorar isso na região”.

A gerente Laiany Reis, 27, marcou na agenda o compromisso comunitário e compareceu ao encontro do Jardim Botânico. “Estar aqui nos dá a chance de conhecer mais sobre o assunto, de ter uma experiência diferente e de conhecer as propostas referentes ao transporte público. Quando estamos presentes, o governo vê que a população tem interesse no assunto”, afirma ela, que trabalha em São Sebastião.

Laiany conta que, embora não use o transporte público, acompanha a rotina dos funcionários da academia em que trabalha. “Tem muitos comentários sobre atraso no transporte público em geral, então acho que, resolvendo essa questão, ajuda todo mundo daqui e de São Sebastião”, analisou. Sobre as ações deste GDF que já deram retorno para a comunidade, ela destacou o viaduto do Jardim Botânico. “Facilitou muito. Antes, meu pai sempre pegava engarrafamento. Levava uma hora, uma hora e meia… E agora são uns 30 minutos, no máximo, para chegar ao Plano Piloto”, exemplifica.

Cidadania

Estabelecida pela legislação distrital, a promoção de audiências públicas é essencial para a participação da sociedade civil na discussão de projetos de lei e outras questões de interesse público. Os encontros permitem que sejam pensadas e construídas políticas mais justas e que atendam, de fato, às necessidades dos cidadãos.

Em junho, a participação popular foi destaque na audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Mais de mil pessoas estiveram presentes no evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que apresentou o diagnóstico sobre os principais problemas e oportunidades do território. A população pôde enviar contribuições sobre os oito eixos temáticos da proposta, que agora estão sob análise na Câmara Legislativa do DF, com votação prevista para dezembro.

No mesmo mês, a audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi outro marco importante. A sociedade acompanhou de perto a definição das prioridades do governo, tendo oportunidade de mostrar sugestões e ajudar a garantir que o orçamento reflita os compromissos do Estado com o desenvolvimento sustentável e equilibrado do DF.

As questões ambientais também ganharam destaque nas oficinas do Instituto Brasília Ambiental, que, entre janeiro e agosto, promoveu dez encontros para discutir estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto de vizinhança (Rivi). Em um desses encontros, mais de 150 pessoas participaram. Desde junho de 2024, esses eventos seguem as normas da Instrução Normativa nº 11, que regulamentou os procedimentos para audiências urbanísticas e ambientais. A normativa inovou ao permitir a realização de encontros presenciais, híbridos ou virtuais, com transmissão online, facilitando o acesso da população aos debates.

Outro exemplo do avanço na escuta social foi a audiência pública promovida pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), em abril, para discutir o Reajuste Tarifário Anual (RTA) dos serviços de água e esgoto. A sociedade teve a oportunidade de apresentar contribuições relevantes, que foram incorporadas à análise técnica da proposta, assegurando que o processo de revisão tarifária ocorresse de forma transparente, técnica e com sensibilidade social.

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Hugo Motta anuncia prioridade para projetos de combate à fome

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (27) que dará prioridade à tramitação de sete projetos de lei voltados ao combate à fome e ao fortalecimento da segurança alimentar no país. As propostas fazem parte da agenda legislativa “Da Política ao Prato”, elaborada pelo movimento Pacto contra a Fome, de caráter suprapartidário.

Durante a entrega formal da pauta, Motta destacou o caráter emergencial do tema e garantiu que a Câmara está pronta para agilizar a análise das propostas. “Temos condições de dar agilidade e, quem sabe, no mais curto espaço de tempo, entregar a contribuição dos deputados e deputadas nessa agenda, que é inadiável para um Brasil mais justo”, afirmou.
Projetos abrangem desde alimentação escolar até desperdício de alimentos

A lista de propostas contempla ações em diferentes frentes:Projeto de Lei 357/15: Comercialização de alimentos saudáveis nas escolas, com foco no combate à obesidade infantil;
Proejto de Lei 2754/23: Reajuste automático do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);
Projeto de Lei 4384/23: Criação de crédito rural sustentável para a agricultura familiar;
Projeto de Lei 800/24: Priorização de municípios com alto risco alimentar;
Projeto de Lei 2424/24: Gestão de riscos climáticos, com atenção a grupos vulneráveis;
Projeto de Lei 2708/24: Compra emergencial de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
Projeto de Lei 321/25: Redução do desperdício e ampliação das doações de alimentos.

Desses sete projetos, cinco estão em tramitação na Câmara. As propostas buscam incentivar a produção agroecológica, melhorar a logística de distribuição de alimentos e garantir acesso à alimentação adequada, especialmente entre grupos vulneráveis.
Metas do pacto e o cenário da fome no Brasil

A agenda legislativa acompanha as metas do Pacto contra a Fome, que prevê, até 2030, zerar a fome no Brasil, e, até 2040, garantir alimentação adequada para todos os brasileiros.

Segundo dados apresentados pelo movimento:28,5 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar moderada ou grave;
7,1 milhões passam fome;
e 55 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçadas todos os anos no país.

Apesar de o Brasil ter sido retirado recentemente do Mapa da Fome da ONU — com menos de 2,5% da população em insegurança alimentar grave — os números ainda revelam desigualdades profundas.

Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Fotos: Douglas Gomes

Na próxima semana, acontece o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista.

A primeira sessão ocorrerá no dia 2 de setembro, conduzida pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). As sessões foram agendadas para cinco dias, incluindo turnos matutinos e vespertinos — no total, o parecer dos ministros pode ultrapassar 27 horas de duração.

Os réus do núcleo 1, considerado o grupo “crucial” para a elaboração do plano golpista, foram indiciados pela PF (Polícia Federal) em novembro de 2024.

Posteriormente, em fevereiro de 2025, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou uma denúncia contra Bolsonaro e militares por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático e outros crimes.

Em março de 2025, o STF aceitou a denúncia e tornou os envolvidos réus, dando início à ação penal. Agora, a fase judicial caminha para a conclusão com o julgamento marcado: até 12 de setembro, os ministros decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos.

Entenda o rito de cada fase

Indiciamento

Ao ser indiciado, o indivíduo não se torna réu imediatamente, mas passa a ser o principal alvo das investigações, contra o qual existem indícios de autoria e materialidade de crime. Esse ato, chamado de indiciamento, é exclusivo da autoridade policial: é ela quem formaliza o indiciamento.

“A primeira fase é da investigação policial, um inquérito policial conduzido pelo delegado de polícia, aonde ele vai reunindo provas. E dentro dessa investigação, quando ele entende que determinada pessoa cometeu um crime, ele tem o mínimo de prova para poder fazer isso, ele faz o indiciamento”, explica o especialista em direito constitucional, Rubens Glezer.

Denúncia

Depois de concluído o inquérito, a autoridade policial envia o relatório final ao Ministério Público, que avalia se há indícios suficientes. O promotor ou procurador pode, então, decidir por oferecer denúncia, requisitar novas diligências ou pedir o arquivamento da investigação.

O indiciado só poderá, portanto, ser chamado de denunciado se houver oferecimento de denúncia pelo MP.

“A denúncia é um documento formal, pelo qual o Ministério Público está oficializando a acusação criminal contra os acusados”, esclarece o especialista em direito penal, Guilherme Suguimori.

Ele ainda destaca que “a denúncia é o documento mais importante do processo” e que o indivíduo “não pode ser condenado por algo que não esteja na denúncia, o juiz não pode sentenciar ele por algo que não esteja na denúncia. A denúncia delimita a acusação, e ao assim fazer, delimita toda a ação penal”.

O relatório da denúncia é então encaminhado ao tribunal competente, que decidirá pelo recebimento ou rejeição.

Ação penal

O eventual recebimento da denúncia pelo juiz marca a passagem da fase de investigação para o início da ação penal, com o denunciado se tornando réu.

Segundo Rubens Glezer, “o Judiciário faz um primeiro exame para falar se existe o mínimo de prova que aquela pessoa está envolvida nesses atos são criminosos. Se sim, o Judiciário aceita a denúncia. Quando ele aceita a denúncia, começa a ação penal. Aquela pessoa que era indiciada e virou denunciada, agora é réu ou ré”.

O réu passa a responder judicialmente com garantias constitucionais asseguradas, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório.

“E aí começa o processo onde a pessoa vai poder ir e realizar os seus atos de defesa, produzir suas próprias provas, contestar, indicar nulidades na investigação, fragilidades na argumentação da acusação e por aí vai”, acrescenta Glezer.

Suguimori expõe que a ação penal “é o procedimento, com um rito e normas preestabelecidos, pelo qual alguém é acusado de um crime e exerce seu direito de se defender”.

“Durante esse procedimento, são produzidas todas as provas sob um sistema de contraditório, com participação ativa de acusação e defesa. Ao final, acusação e defesa se manifestam e o juiz decide se houve crime, qual crime, quem são os culpados e qual a pena.”

Ampla defesa

Aqueles que se tornam réus têm o direito à ampla defesa em uma ação penal, podendo utilizar de todos os meios e recursos legais disponíveis para defender-se de uma acusação, assegurando o direito a uma defesa técnica (exercida por um advogado) e à autodefesa (como a apresentação pessoal do acusado), garantidos pela Constituição Federal.

“O investigado, ainda durante a investigação, tem direito à ampla defesa, pois a investigação é um procedimento administrativo, e a Constituição garante a ampla defesa em processos administrativos”, explica Suguimori.

Segundo o especialista em direito penal, o acusado tem o direito de ter total ciência da acusação antes de se manifestar, além de falar por último no processo e ser defendido tecnicamente por um advogado.

“Na investigação, a pessoa sequer tem um advogado. Ela pode ser investigada, ir lá e falar a versão dela sozinha com a polícia, e deixar a investigação seguir. Ele ter um advogado durante a investigação é uma opção dela”, afirma.

“Na ação penal, isso não é uma opção. O acusado precisa ter uma defesa técnica. Se ele se recusar a apresentar uma ou não puder pagar uma, será apontado um defensor público ou um defensor dativo. Nenhum ato do processo pode ocorrer sem ter a participação da defesa”, finaliza.

Por Por Brasília

Fonte CNN Brasil

Foto:  Ueslei Marcelino/Reuters

Aline Gurgel celebra avanço histórico com inauguração da Casa da Mulher Brasileira no Amapá
Republicana destinou R$ 5,5 milhões para o projeto. Espaço funcionará 24 horas por dia

Macapá (AP) – A deputada federal Aline Gurgel, Presidente do Republicanos Amapá e Coordenadora Regional Norte do Mulheres Republicanas, é uma das protagonistas da implantação da Casa da Mulher Brasileira no estado. A parlamentar é autora de emenda no valor de R$ 5,5 milhões, que viabilizou a obra.

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço integrado de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana. O objetivo é oferecer um local seguro e acolhedor, onde as mulheres e seus filhos possam encontrar amparo imediato, rompendo o ciclo de violência doméstica e familiar que, muitas vezes, acontece de forma silenciosa dentro dos lares.

Para Aline Gurgel, a Casa da Mulher Brasileira simboliza mais que uma obra: é a realização de um trabalho contínuo em defesa da vida das mulheres. “Esse espaço representa acolhimento, proteção e atendimento integrado às mulheres vítimas de violência. Essa conquista é resultado de décadas de luta de mulheres, da sociedade civil organizada, do poder público e de todos que uniram forças para tornar esse sonho possível”, disse.
Espaço