Dia: 9 de agosto de 2025

Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para suprir eventuais lacunas deixadas pelos vetos e uma medida provisória que determina a eficácia imediata da Licença Ambiental Especial (LAE).

A lei é oriunda do Projeto de Lei 2159/21, chamado de “PL da Devastação” por ambientalistas, aprovado pelo Congresso em julho deste ano. O texto vinha sendo duramente criticado principalmente por flexibilizar regras do licenciamento ambiental.

Originalmente, a LAE, que assegura rapidez no licenciamento de grandes atividades e empreendimentos considerados estratégicos para o governo, só entraria em vigor 180 dias após a sanção da lei.

A ministra em exercício da Casa Civil, Miriam Belchior, explicou em entrevista coletiva a importância do novo instrumento. “Isso garante que os projetos prioritários tenham um procedimento célere, com equipes dedicadas, sem abrir mão dos controles necessários para o licenciamento ambiental, ou seja, perseguindo a questão da agilidade.”

A ministra acrescentou que a maioria dos cerca de 400 dispositivos do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado foram mantidos por representarem “avanços relevantes”.

Vetos
Os 63 vetos, segundo ela, foram “decisão de governo”, e visam garantir a integridade do processo de licenciamento, a segurança jurídica dos empreendimentos, os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e a incorporação de inovações que tornem o licenciamento mais ágil.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância dos ajustes na nova lei para que o Brasil chegue às metas ambientais e climáticas já anunciadas. “Eu já sinalizava que nós iríamos fazer vetos estratégicos para preservar a integridade do licenciamento. E isso ficou assegurado. Então, as nossas metas em relação a desmatamento zero e a reduzir entre 59% e 67% de emissão de CO2 estão perfeitamente mantidas, porque você não tem a abdicação do processo de licenciamento”, disse.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e o secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério, também participaram do anúncio dos vetos para enfatizar fundamentos de “interesse público, proteção do meio ambiente e respeito do sistema federativo” na decisão do governo.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marina Silva: “Vetos são estratégicos para preservar a integridade do licenciamento”

Foram vetados itens que transferiam da União para os estados a responsabilidade por estabelecer critérios e procedimentos de licenciamento, como porte e potencial poluidor. A intenção foi garantir a obediência a padrões nacionais e evitar concorrência entre estados para atrair investimentos, com riscos de “guerra ambiental” que poderia fragilizar a proteção do meio ambiente.

Indígenas e quilombolas
Foram retirados da lei os itens que restringiam a consulta aos órgãos responsáveis por unidades de conservação e pela proteção de povos indígenas e comunidades quilombolas. Segundo o governo, o texto aprovado no Congresso teria impacto em vários territórios que estão em fase de reconhecimento pela Funai e a Fundação Palmares. Haverá novas regras sugeridas no projeto de lei que o governo encaminhará ao Congresso.

Foi vetado ainda o item que limitava a aplicação de condicionantes ambientais e medidas compensatórias apenas aos impactos diretos, excluindo os impactos indiretos ou os efeitos sobre serviços públicos agravados pela implantação do empreendimento. O texto alternativo do governo vai sugerir que as condicionantes deverão ter relação de causalidade entre o empreendimento licenciado e o dano ou impacto social causado.

Baixo potencial poluidor
A ministra Marina Silva comentou vetos pontuais à Licença por Adesão e Compromisso, já aplicada em alguns estados, mas com questionamento judicial. “Tinha alguns problemas quando ela foi colocada para empreendimentos de médio impacto ou de médio potencial poluidor. Isso não era desejável. Como já acontece na prática, é para baixo potencial poluidor, e isso foi restabelecido agora”.

Os técnicos do governo citaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a utilização dessa licença em empreendimentos de médio potencial poluidor. Com o veto, esse tipo de licença também não poderá ser usado em casos que envolvam remoção de população.

Mata Atlântica
Outros vetos também impedem a alteração na Lei da Mata Atlântica que permitiria a supressão da floresta nativa do bioma, que só conta hoje com 24% da vegetação original; a dispensa de licenciamento ambiental para produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) pendente de análise pelos órgãos estaduais; e a flexibilização da responsabilidade de instituições financeiras em casos de danos ambientais de projetos por elas financiados.

Os vetos serão analisados em futura sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Porém, os ministros destacaram que o novo projeto de lei e a medida provisória servirão de “diálogo” com o Congresso a fim de evitar eventual judicialização do licenciamento ambiental.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Como parte do cronograma de visitas aos hospitais da Secretaria de Saúde (SES-DF), o Hospital da Região Leste (HRL), localizado no Paranoá, recebeu nesta sexta-feira (8) o secretário de Saúde, Juracy Lacerda. A ação tem como meta estreitar o diálogo com as equipes locais e estabelecer estratégias que aprimorem a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Essa é a terceira unidade a ser visitada pelo gestor, que já esteve no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) e no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). A visita reuniu a superintendência, diretores da unidade e representantes de setores estratégicos da SES-DF.

 “O primeiro passo para melhorar a rede é conhecer de perto cada processo e entender a realidade de cada hospital. Isso nos permite planejar ações mais efetivas e duradouras, evitando soluções temporárias. Ao reorganizar os fluxos, conseguimos ampliar o acesso da população a tratamentos de qualidade”, afirmou o secretário de Saúde, Juracy Lacerda.

O gestor da pasta destacou o desenvolvimento de painéis de monitoramento, que permitirão acompanhar em tempo real a situação do fluxo das unidades de saúde da rede. “O painel visa fornecer informações claras e centralizadas, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na organização dos fluxos de trabalho, promovendo a eficiência no atendimento. A intenção é começar a implementar essa ferramenta e, posteriormente, aprimorar as análises com cruzamentos de dados para otimizar ainda mais os processos”, explicou o secretário.

O grupo de gestores da SES-DF percorreu setores como a parte administrativa, a diretoria hospitalar e uma das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), atualmente em reforma, com previsão de conclusão até o fim do ano, quando passará a contar com dez leitos. 

Para a superintendente da Região de Saúde Leste, Maria de Lourdes Castelo Branco, essa aproximação fortalece e valida o trabalho das equipes. “A visita foi proveitosa, pois abordamos questões assistenciais, como as propostas de implementação de novos sistemas, painéis e monitoramentos, e também a infraestrutura”, ressaltou.

Mais leitos

Entre as reformas já entregues está a do box da sala vermelha de trauma. Doze novos leitos devem ser inaugurados no segundo andar da unidade. As áreas da emergência também serão readequadas, criando um ambiente mais acolhedor para os pacientes.

Inaugurado em 26 de março de 2002, o HRL atende moradores do Paranoá, Itapoã, São Sebastião, Lago Sul, Jardim Botânico e Jardins Mangueiral. Oferece atendimento de urgência e emergência em clínica médica, trauma, pediatria, ginecologia e obstetrícia, sendo referência em ortopedia, principalmente, de cirurgias de alta complexidade.

*Com informações da Secretaria de Saúde

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde DF

Terracap abre licitação para obras de água e esgoto em diversas áreas no DF

Foi publicado o aviso de licitação pública para contratação de empresa especializada para a execução de obras de sistemas de abastecimento de água. A medida foi divulgada pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

O docuemento abrange sistemas de esgotamento sanitário em várias localidades do Distrito Federal.

O credenciamento do representante deve ser feito até o dia 26 de agosto. O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública.

A concorrência será presencial e está marcada para 27 de agosto, às 10h, na sede da Terracap (Setor de Áreas Municipais, Bloco F, atrás do Anexo do Palácio do Buriti).

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Terracap, no telefone (61) 3350-2222, ou pelo chat online disponível no portal da agência. O atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.​

Crédito Radar DF 

O ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) foi condenado por prática de improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Ele foi condenado junto à Associação Comunitária do Bairro Mangabeiras, e também terão de pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos – valor que será corrigido pelos juros.

Kalil também está proibido de receber benefícios, incentivos ficais ou de crédito do Poder Público, de forma direta ou indireta por cinco anos.

O valor deverá ser revertido em prol do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP). A decisão foi assinada na última quinta-feira (7) e tramita na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte/MG e surgiu a partir de uma ação civil pública movida pelo MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais).

“Verificou-se que os réus procuraram descumprir ordem judicial transita em julgado, quando com suas condutas, permitiram que pessoa jurídica de direito privado, no caso a Associação ré, utilizasse bens imóveis do domínio do Poder Público Municipal, a saber, ruas Professor Giorgio Schreiber, Roberto Alvarenga de Paula, Sebastião Dayrell de Lima, Nagib Jeha e a Praça Sebastião Paes de Almeida, sem a observância de formalidades legais”, afirma o juiz Danilo Couto.

“A omissão do réu Alexandre Kalil em efetivar o cumprimento da ordem judicial após a anulação administrativa da permissão, praticando tais condutas e a recalcitrância da Associação em remover os obstáculos configuram o dolo e a lesão ao erário pela privação do uso público de bens coletivos”, continua o magistrado.

Sobre a decisão, Kalil afirmou que o juiz responsável pelo caso “perdeu o censo do ridículo”, e que a medida tem como objetivo impedir sua candidatura ao governo de Minas Gerais.

“Esse juíz perdeu o senso do ridículo. Não sei do que se trata. Mas parece que querem que eu não seja candidato ao Governo de Minas por causa de uma cancela em um condomínio. É de rir. E isso acontece justamente depois que estou liderando pesquisas para governador. Com certeza essa decisão vai cair. A que ponto chegamos”, disse ele.

Entenda

O caso envolvendo o ex-prefeito da capital mineira está ligado à Associação Comunitária do Bairro Mangabeiras, acusada de se apropriar de espaços públicos de forma ilegal. A Justiça entendeu que Kalil foi omisso durante a sua gestão na Prefeitura.

O MPMG argumenta que os réus mantiveram espaços públicos fechados para uma minoria mesmo com uma decisão judicial contrária, citando uma “segregação socioespacial” de uma “elite beneficiada.”

“O réu Alexandre Kalil, na qualidade de então Chefe do Poder Executivo Municipal, tinha o dever constitucional de zelar pela legalidade e moralidade administrativa, sobremaneira zelando pela preservação de bens do acervo patrimonial municipal, não permitindo que um grupo privado ou pessoa jurídica de direito privado – Associação Comunitária ré, utilizasse as apontadas ruas e praça públicas, com exclusividade, utilizando-se de tais condutas para o não cumprimento das decisões judiciais”, pontua.

Alexandre Kalil foi prefeito de Belo Horizonte entre 2017 e 2022.

Por Por Brasília

Fonte CNN Brasil   

Foto:  ALLAN CALISTO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Durante a visita, os técnicos da Adasa puderam acompanhar a execução das obras, dialogar com produtores rurais beneficiados e avaliar os impactos das intervenções. No Distrito Federal, há cerca de 250 km de canais de irrigação, dos quais mais de 150 km já foram tubulados com o apoio de diferentes fontes de financiamento — incluindo emendas parlamentares, recursos do GDF, entre outros. O projeto em andamento contempla trechos da bacia do Rio Preto, na porção oeste do DF, e representa mais um passo importante no processo de modernização da infraestrutura hídrica rural.

Os recursos aplicados vêm da cobrança pelo uso da água na bacia – conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97)- e, dentro desse panorama, a parceria com o CBHSF responde por aproximadamente 10% das obras já executadas, com 16,5 km de canais previstos, dos quais 6,95 km já foram concluídos. O acordo também prevê a instalação de 247 reservatórios lonados, com 45 já implementados até o momento.

De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos da Adasa, Gustavo Carneiro, esse é um exemplo claro de como o valor pago pelos produtores retorna em benefícios concretos. “Transformamos canais abertos em sistemas fechados, com tubos enterrados, para minimizar perdas, enquanto os reservatórios funcionam como pulmões do sistema, garantindo reserva em períodos de escassez”, explicou. “Grandes produtores conseguem investir, mas o pequeno depende da infraestrutura para que a água chegue até ele. E isso só é possível com obras como essa”, completou.

O Comitê investiu cerca de R$5 milhões na aquisição de tubulações e kits para reservatórios. As estruturas têm papel fundamental na redução das perdas de água, que antes das intervenções ultrapassavam 50%, segundo estudos técnicos. Após a compra, os materiais são enviados ao Distrito Federal, armazenados pela Seagri e instalados com o apoio das equipes locais, sob coordenação da Emater-DF. Além de melhorar a eficiência hídrica, o projeto fortalece a produção agrícola familiar e gera impactos positivos na geração de emprego e renda nas comunidades atendidas.

“A estruturação dos canais e dos reservatórios de água lonados, viabilizada por meio do acordo de cooperação técnica entre Adasa, Emater-DF e Seagri, tem contribuído diretamente para a expansão das áreas cultivadas, a adoção de tecnologias mais eficientes e o uso racional da irrigação pelos agricultores da região. A gestão adequada dos recursos hídricos é uma prioridade para todas as instituições envolvidas e para o Distrito Federal como um todo. Esse investimento do Governo do Distrito Federal fortalece a segurança hídrica e gera benefícios que extrapolam o meio rural, alcançando toda a sociedade.”, destacou Loiselene Carvalho da Trindade, diretora executiva da Emater-DF.

Para o diretor da Adasa, Apolinário Rebelo, é fundamental reconhecer a importância da agricultura no Cerrado e o papel das instituições públicas na transformação dessa realidade.“Há cerca de 100 anos, o Cerrado era visto como área improdutiva. O homem do campo, junto com a Embrapa e a Emater, mudou essa realidade. Embora apenas 4% da população do DF seja rural, essa parcela é decisiva para a cidade. Garantir acesso à água é garantir produção. Sem água, não há agricultura viável. O risco é que essas áreas sejam loteadas. Hoje, o DF importa 87% dos alimentos que consome. Produzir localmente poderá reduzir custos para todos”, afirmou.

Produtores contemplados com a iniciativa também relataram os impactos positivos da chegada da água em suas propriedades. Dona Maria Ribeiro da Silva se emocionou ao lembrar do momento em que voltou a ter acesso ao recurso. “Eu estava sem água, anos e anos! Aí, de repente, veio a água. Que coisa maravilhosa! Até as galinhas ficaram felizes”, contou.

Francisco Silva, seu filho, destacou o salto na produtividade proporcionado pela nova estrutura. “Antes, a água nem chegava mais aqui. Agora, com o canal enterrado, a água corre direto e a gente pode usar o ano todo. Como produtor de limão, vou conseguir duplicar, talvez triplicar a minha produção com o sistema de gotejamento. E quanto ao reservatório, vai durar muito tempo se a gente souber cuidar”, comentou.

Aldimar, conhecido na região como “Terra Seca”, também relatou os benefícios no dia a dia da produção. “Antes, perdíamos muita água por evaporação e infiltração. Agora, chega certinha. Planto tomate, berinjela, abobrinha, pimentão. Com o canal enterrado e o reservatório, posso irrigar o ano inteiro. Estou planejando, inclusive, instalar um pivô. Isso só foi possível porque sabia que o reservatório viria. Agora a produção será contínua”, comemorou.

Com a revitalização dos canais e a construção dos reservatórios, cerca de 300 famílias serão diretamente beneficiadas, fortalecendo a agricultura familiar, gerando emprego, renda e reforçando a segurança hídrica no Distrito Federal.

“Tubular um canal e lonar um reservatório é uma ação concreta de respeito a um bem precioso: a água. Ela abastece outras comunidades na bacia, inclusive para consumo humano. É solidariedade entre regiões”, arrematou Rafael Mello, superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da Adasa.

Além dos diretores da Adasa e da Emater e dos superintendentes da Agência, também participaram da visita o coordenador de fiscalização da Adasa, Rodrigo Marques de Mello; o colaborador da SAE/Adasa, Thiago Lopes Fernandes; o gerente da unidade local da Emater, Douglas Mariz; o supervisor regional da Emater, Rafael Venturini; o técnico da Emater e assessor do projeto, Edvan Ribeiro; além de outros colaboradores da Emater envolvidos na execução dos trabalhos.

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou à Câmara dos Deputados que apure possíveis irregularidades no financiamento do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em sua estadia nos Estados Unidos.

Ao fim do procedimento a presidência da Casa deve enviar as conclusões à Corte de Contas. A medida foi tomada na semana passada, após os ministros aprovarem um parecer da área técnica do tribunal que considerou haver “indícios suficientes de irregularidade” no caso.

O relatório, no entanto, recomendou que o caso fosse analisado pela própria Câmara, já que as eventuais irregularidades não somariam R$ 120 mil, montante que o TCU fixou como teto para abertura de investigações.

O processo no TCU foi aberto a pedido do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Ele argumentou que Eduardo estaria promovendo articulações políticas contra a soberania nacional brasileira, o que configura crime.

De acordo com Boulos, isso estaria no artigo do Código Penal que tipifica negociações com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o país ou invadi-lo.

Boulos também pede na representação para o TCU investigar responsabilidade penal de Eduardo, mas o pedido foi negado. A Corte alegou que não tem competência neste caso.

“Considerando os limites de atuação desta Corte, que deve se restringir à análise de aspectos administrativos e financeiros, não podendo ser utilizada como instrumento para investigar ou punir condutas penais sem respaldo judicial”, diz o parecer do TCU.

A permanência de Eduardo nos EUA é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a apuração mira a articulação do deputado para que o governo Donald Trump aplique sanções a autoridades brasileira.

Em depoimento à Polícia Federal, Bolsonaro chegou a confessar ter enviado R$ 2 milhões ao filho para que ele pudesse se manter em território americano.

A CNN tenta contato com Eduardo Bolsonaro.

Por Por Brasília

Fonte CNN Brasil     

Foto: 04/02/2025 – Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Pindaré-Mirim comemora aniversário e recebe mais obras estaduaisA comemoração dos 102 anos de Pindaré-Mirim foi marcada pela entrega de obras e a assinatura de ordens de serviço para mais investimentos estaduais no município. Representando o governador Carlos Brandão (PSB), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), participou da programação ao lado do prefeito Dr. Alexandre e reafirmou a parceria que já garantiu vários benefícios para a população.
“Em Pindaré, já fizemos a reforma e modernização do hospital municipal e asfaltamento de ruas, estamos trabalhando na pavimentação da estrada que liga Pindaré a Santa Inês, uma obra desejada há 50 anos, e hoje viemos entregar a Estação Tech, para a formação tecnológica dos jovens; a reforma da Delegacia de Polícia, melhorando as condições de trabalho dos nossos policiais, e 149 títulos de propriedade para que as pessoas tenham segurança jurídica em suas moradias. Tudo isso graças a essa parceria que só beneficia a população”, destacou Orleans Brandão.

O secretário de Assuntos Municipalistas também assinou ordens de serviço para reforma do Estádio Municipal e a implantação da Escola Militar Tiradentes em Pindaré-Mirim. Acompanhado do prefeito, Orleans vistoriou as obras da quadra poliesportiva do IEMA e a construção do cais da cidade, que aguarda o nível do rio baixar para ser concluída. “Até o final deste ano, entregaremos mais esse investimento, que vai favorecer o desenvolvimento do turismo na cidade”, afirmou.
“Encontramos o município com muitas dificuldades, mas com muito trabalho e parcerias conseguimos avançar. Recebemos o Viva Procon, o portal da cidade, o Restaurante Popular, a Estação Tech, a Escola Militar, a regularização fundiária, e muitas outras obras estão em andamento. Somos gratos por essa parceria, e Orleans tem sido um grande amigo da nossa cidade, sempre aberto a nossas solicitações”, declarou Dr. Alexandre.

Em ambientes corporativos, a gentileza excessiva virou uma espécie de norma silenciosa. Sorrisos forçados, risadas fora de hora e elogios genéricos como “ótimo trabalho” tornaram-se ferramentas sociais para evitar o desconforto em interações profissionais.

Mas, segundo psicólogos sociais ouvidos por uma reportagem da CNBC Make It, essa postura pode ser mais prejudicial do que útil — e líderes de sucesso sabem disso.

Por que ser “bonzinho” demais gera desconfiança
No trabalho, o desconforto social é inevitável. Ele surge em negociações, feedbacks ou reuniões.

Muitos profissionais tentam amenizar essas tensões com uma postura exageradamente agradável, mas esse esforço pode soar artificial e gerar desconfiança. Um sorriso forçado ou um tom hesitante são interpretados como falta de autenticidade.

A consequência direta disso são feedbacks superficiais e sem valor construtivo. Expressões vagas como “Parabéns, estava ótimo” demonstram falta de atenção e comprometimento. Para quem lidera, essa abordagem mina a confiança necessária para criar uma cultura de performance.

Como os líderes de sucesso agem diferente
Líderes eficazes não temem parecer menos legais para serem mais verdadeiros. O feedback honesto — ainda que desconfortável — é uma ferramenta poderosa para impulsionar o desempenho e fortalecer laços. Nesse processo, a imagem do líder se fortalece, sendo percebido como alguém confiável e comprometido com o crescimento da equipe.

Romper com a cultura do elogio fácil exige coragem e autenticidade. Segundo psicólogos, muitos agem de forma exageradamente cordial apenas para se encaixar. Esse fenômeno é conhecido como “ignorância pluralista”, quando todos fingem gostar de um comportamento com o qual poucos se identificam de verdade.

Com o tempo, essa prática se consolida e transforma a cultura de liderança da empresa. Isso prepara o ambiente para conversas difíceis e cria um diferencial competitivo baseado em confiança e clareza.

Uma treinamento para os líderes conquistarem uma gestão de alta performance
No universo da liderança, ser direto e autêntico não é apenas um traço de personalidade — é uma habilidade estratégica. Profissionais que dominam a arte do feedback honesto constroem equipes mais fortes e avançam mais rápido na carreira.

Mais que isso: promovem o desenvolvimento coletivo e criam as bases para a inovação. Ser legal não é o problema — mas ser apenas “legal”, sem verdade ou profundidade, pode ser um grande obstáculo.

Por Por Brasília

Fonte Exame

Foto: Freepik

 Em entrevista, Neto Evangelista diz que judicialização da política é erro dos próprios políticos

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) afirmou que a judicialização da política se tornou comum no Maranhão nos últimos tempos e é resultado da própria movimentação equivocada de políticos que buscam obter no Judiciário soluções que deveriam alcançar no próprio Legislativo.
“Judicializam o tempo inteiro decisões que eram para ser tomadas dentro do âmbito político, levam até a justiça, que não é o campo para se decidir. E cada vez que a política faz isso, ela erra”, declarou em entrevista à jornalista Carla Lima, no Bom Dia Mirante desta sexta-feira (8).

TCE-MA

Sobre a ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Evangelista explicou que tentaram atribuir à Assembleia, na pessoa da presidente Iracema Vale, um suposto pedido para que denúncias fossem encaminhadas à Polícia Federal para investigação.

“Não ocorreu. Tentam deturpar o tempo inteiro essas informações. E é rotineiro, toda vez que alguém faz uma denúncia que não é cabível naquele instrumento, no bojo da ação, você explica: ‘Olha isso aqui não é um instrumento legal”, disse reiterando que, nesse caso, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), instrumento para tratar sobre controle concentrado de normas.

Também afirmou que não há qualquer ilegalidade na indicação do novo conselheiro pelo governador, ressaltando indicações como a do ministro Cristiano Zanin, do STF, que era advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e do ministro Gilmar Mendes, que integrava a Advocacia Geral da União (AGU) no governo de Fernando Henrique Cardoso.

“O membro indicado, Dr. Flávio Costa, que eu conheço, foi diretor do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), advogado conhecido, professor de Direito em universidades, pessoa completamente capacitada para ocupar o cargo”, ressaltou sobre a indicação ao TCE-MA.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) publicou o Edital DEA nº 106/2025, que regulamenta o processo seletivo interno para o curso operacional de cinotecnia 2025 – nível misto. O treinamento, organizado pelo Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães), tem como objetivo habilitar policiais para atuar com cães no policiamento, abordando técnicas de adestramento, policiamento tático, psicologia animal e manejo diário.

O curso será realizado de 5 de setembro a 7 de novembro, com apresentação dos aprovados marcada para 1º de setembro, nas instalações do BPCães. São 35 vagas no total, sendo três para oficiais da PMDF; 27 para praças da PMDF, com prioridade para lotados no BPCães; cinco vagas para instituições convidadas.

As inscrições devem ser realizadas até 13 de agosto na Unidade Policial Militar (UPM) do candidato. É necessário apresentar identidade militar válida, exame de saúde periódico atualizado, certificado de curso de Direitos Humanos (mínimo 30 horas nos últimos cinco anos) e certidões negativas criminais.

O certame será composto por duas fases: inscrição e análise documental; e teste de habilidades físicas específicas (THFE), de caráter classificatório e eliminatório, com provas como flexão ou suspensão na barra fixa, nado livre de 50 metros, transporte de cão manequim de 35 kg e subida em corda de 5 metros. As provas físicas para policiais da PMDF serão aplicadas em 21 e 22 de agosto e, para candidatos das demais instituições, no dia 27 de agosto.

*Com informações do PMDF

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Ex-ministra de Bolsonaro, Cristiane Britto, entra no caso Felca x Hytalo e cobra ação contra erotização infantil
A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Cristiane Britto, se posicionou publicamente nesta sexta-feira (08) contra a erotização infantil nas redes sociais e declarou apoio à denúncia feita pelo influenciador digital Felca contra o também influenciador Hytalo Santos, acusado de expor crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados com conotação sexual. Britto, que tem histórico de atuação firme na defesa da infância, foi uma das primeiras autoridades a se manifestar sobre o caso.
No centro das redes sociais desde ontem à noite, o vídeo de Felca, que tem mais de 13 milhões de seguidores, trouxe acusações contundentes contra Hytalo. Ele classificou o conteúdo como “nefasto” e um “circo macabro”, exibindo imagens em que menores aparecem em festas com bebidas alcoólicas e em comportamentos sexualizados. Segundo o influenciador, o objetivo seria atrair visualizações, inclusive de um público adulto e potencialmente pedófilo.
Um dos episódios mais alarmantes mencionados por Felca envolve a influenciadora mirim Kamylinha, supostamente exposta a esse tipo de material desde os 12 anos. Hytalo, que tem cerca de 17 milhões de seguidores, já é investigado desde o ano passado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeita de exploração infantojuvenil. Os pais e responsáveis das crianças também estão na mira do MP por possível omissão no dever de proteção.
Diante da gravidade das denúncias, Cristiane Britto foi enfática em seu posicionamento:
“Ontem à noite, o assunto nas redes sociais foi a acusação que o influenciador Felca fez contra o também influenciador Ítalo (Hytalo) sobre a erotização das crianças no ambiente virtual. Inclusive, eu fui pesquisar e, de verdade, o Ítalo já está sendo investigado pelo Ministério Público por conta dessas práticas. Em resumo, a acusação é de que o Ítalo produz e promove um ambiente virtual para atrair pedófilos, com a presença de crianças sendo erotizadas, inclusive com o uso de bebidas alcoólicas.”
Com forte trajetória no combate à violência contra menores, Britto afirmou que acompanhará pessoalmente o caso:
“Como mãe, como advogada e como ministra que fui das crianças no governo Bolsonaro, eu vim aqui me manifestar, dizendo que eu vou acompanhar esse caso de perto. Felca, conte comigo e, se comprovada essa acusação, vamos pegar todos eles.”
A ex-ministra ainda alertou para a urgência de ações coordenadas entre sociedade, Estado e plataformas digitais para impedir que a infância continue sendo violada:
“Não podemos mais tolerar que a infância seja violada em troca de likes, fama ou monetização. As redes sociais não são terra sem lei. É urgente que autoridades, sociedade civil e plataformas digitais assumam o compromisso de proteger nossas crianças e punir exemplarmente quem lucra com sua exposição indevida.”
O Ministério Público da Paraíba informou, em nota, que a investigação inclui a escuta dos adolescentes e de seus responsáveis, que também poderão ser responsabilizados caso se comprove a omissão na proteção dos menores.

Contato para imprensa:

Assessoria de Comunicação – Cristiane Britto

📧 comunicacao.cristianebritto2026@gmail.com

📱 (61) 99620-1022

Para enfrentar focos de incêndios florestais em áreas de difícil acesso e reduzir os danos ao meio ambiente, o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) intensifica o uso de aeronaves especializadas no combate às chamas. Elas dão suporte às equipes em solo, garantindo resposta rápida e eficiente. De acordo com o CBMDF, no ano passado foram registrados 107 voos, totalizando 200 horas de operação e o lançamento de 532,2 mil litros de água sobre focos de incêndio. Em 2025, até o momento, já foram realizados 65 voos, 50 horas de operação e o lançamento de 134,5 mil litros.

Por trás das missões, estão pilotos experientes, que atuam com coragem e precisão. O coronel Eloizio Ferreira, há 30 anos na corporação e 15 como piloto, e o coronel Dias Silva, com 27 anos de serviço e duas décadas de experiência na aviação, integram as equipes responsáveis por operar essas aeronaves no combate ao fogo.Play Video

Para o coronel Dias, as missões mais marcantes são as realizadas fora do DF. “Acho que até marcam mais porque fogem da nossa rotina. Já fui para a Chapada Diamantina, na Bahia, Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e Pantanal. Cada missão é única. No DF, o terreno é relativamente plano, mas na Chapada Diamantina, por exemplo, operamos em meio a montanhas e pistas de pouso de terra, o que torna o trabalho muito diferente”, relata.

O coronel Eloizio guarda na memória a atuação em Manaus (AM). “Foi a pior seca que vi lá. Tinha muito fogo e, em alguns dias, a visibilidade era tão baixa que não conseguíamos voar. Essas missões em outros biomas sempre marcam porque são cenários completamente diferentes do Cerrado”, afirma.

O lançamento de água é feito a cerca de 20 metros de altura, com a aeronave voando a aproximadamente 200km/h. O trabalho exige precisão: “Se a água é lançada muito alto, o vento espalha e perde o efeito”, explica Dias. As equipes atuam em regime de sobreaviso, garantindo resposta imediata quando acionadas.

Para se tornar piloto, é necessário fazer um concurso interno de oficial combatente e passar por um curso de formação de três anos. Atualmente, sete oficiais estão em treinamento específico para o voo de combate a incêndios, considerado o mais complexo devido à baixa altitude e às manobras necessárias para o lançamento de água.

O acionamento das aeronaves é feito pelas bases avançadas do CBMDF, que avaliam a gravidade, proporção e risco do incêndio. “Às vezes, o fogo é pequeno, mas está se aproximando de casas, o que exige resposta imediata”, explica Eloizio.

Estrutura e protocolos

No Esquadrão de Aviação (ESAV) do CBMDF, estão baseadas as aeronaves e as equipes técnicas. Hoje, a corporação conta com 10 pilotos habilitados e sete em formação, além de seis mecânicos aeronáuticos que trabalham em escala para garantir manutenção e apoio no solo.

O CBMDF dispõe de duas aeronaves Air Tractor AT-802F, específicas para combate aéreo a incêndios florestais; e duas Piper PA-18 Super Cub, usadas no reconhecimento aéreo, detecção de focos de calor e monitoramento ambiental.

O Air Tractor AT-802F possui capacidade para cerca de 3,1 mil litros de água, alta agilidade em voos de baixa altitude e pode operar em pistas de 600 metros. Seu abastecimento é feito por caminhões Auto-Tanque (AT) do CBMDF, diretamente no Aeroporto Internacional de Brasília, garantindo rapidez no reabastecimento.

O acionamento aéreo é solicitado pelo telefone 193, após avaliação das equipes terrestres. As aeronaves são empregadas, principalmente, em áreas de difícil acesso, ocorrências de grande proporção ou situações com risco iminente à vida e ao patrimônio. O CBMDF também apoia operações em outros estados, em parceria com órgãos ambientais e de defesa civil.

Colaboração

O sucesso das ações depende também da colaboração da sociedade. O CBMDF orienta que a população denuncie focos de incêndio e evite práticas de risco, como queimadas irregulares e descarte de bitucas de cigarro em áreas verdes.

No DF, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo 193 em casos de emergência. O Instituto Brasília Ambiental recebe denúncias sobre incêndios em unidades de conservação pelo telefone (61) 99224-7202 (também WhatsApp). Já a Polícia Militar Ambiental pode ser contatada pelo número (61) 99351-5736.

Segundo o ICMBio, ocorreu uma atividade de queima prescrita — prática de manejo de fogo envolvendo o uso intencional e controlado do fogo em áreas florestais para prevenir queimadas descontroladas em área diferente. O órgão esclareceu que a atividade não teve relação entre os dois eventos.

Por Por Brasília

Fonte Correio Braziliense      

Foto: Bruna Gaston CB/DA Press

Em visita técnica, secretário de Saúde fortalece o diálogo com equipes locais

Como parte do cronograma de visitas aos hospitais da Secretaria de Saúde (SES-DF), o Hospital da Região Leste (HRL), localizado no Paranoá, recebeu nesta sexta-feira (8) o secretário de Saúde, Juracy Lacerda. A ação tem como meta estreitar o diálogo com as equipes locais e estabelecer estratégias que aprimorem a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Essa é a terceira unidade a ser visitada pelo gestor, que já esteve no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) e no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). A visita reuniu a superintendência, diretores da unidade e representantes de setores estratégicos da SES-DF.

 “O primeiro passo para melhorar a rede é conhecer de perto cada processo e entender a realidade de cada hospital. Isso nos permite planejar ações mais efetivas e duradouras, evitando soluções temporárias. Ao reorganizar os fluxos, conseguimos ampliar o acesso da população a tratamentos de qualidade”, afirmou o secretário de Saúde, Juracy Lacerda.

O gestor da pasta destacou o desenvolvimento de painéis de monitoramento, que permitirão acompanhar em tempo real a situação do fluxo das unidades de saúde da rede. “O painel visa fornecer informações claras e centralizadas, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na organização dos fluxos de trabalho, promovendo a eficiência no atendimento. A intenção é começar a implementar essa ferramenta e, posteriormente, aprimorar as análises com cruzamentos de dados para otimizar ainda mais os processos”, explicou o secretário.

O grupo de gestores da SES-DF percorreu setores como a parte administrativa, a diretoria hospitalar e uma das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), atualmente em reforma, com previsão de conclusão até o fim do ano, quando passará a contar com dez leitos. 

Para a superintendente da Região de Saúde Leste, Maria de Lourdes Castelo Branco, essa aproximação fortalece e valida o trabalho das equipes. “A visita foi proveitosa, pois abordamos questões assistenciais, como as propostas de implementação de novos sistemas, painéis e monitoramentos, e também a infraestrutura”, ressaltou.

Mais leitos

Entre as reformas já entregues está a do box da sala vermelha de trauma. Doze novos leitos devem ser inaugurados no segundo andar da unidade. As áreas da emergência também serão readequadas, criando um ambiente mais acolhedor para os pacientes.

Inaugurado em 26 de março de 2002, o HRL atende moradores do Paranoá, Itapoã, São Sebastião, Lago Sul, Jardim Botânico e Jardins Mangueiral. Oferece atendimento de urgência e emergência em clínica médica, trauma, pediatria, ginecologia e obstetrícia, sendo referência em ortopedia, principalmente, de cirurgias de alta complexidade.

Da redação do Portal de Notícias Com informações da Secretaria de Saúde

O videomaker Adriano Teixeira não resistiu e precisou fazer fotos do ipê-branco que já exibe suas flores na Quadra 305 do Pró-DF, em São Sebastião. O registro da árvore, que chamava a atenção de quem passava pelo local, é do fim da tarde desta sexta-feira (8).

“Eu sei que estamos na época dos amarelos – acabei de passar pelo Eixão Sul e vi mais de 20, um ao lado do outro. Daí, quando estava chegando em casa, observei esse branco. Curioso, pois ele parece até ser bifurcado, com uma parte florida e outra não”, disse Adriano.

Engenheiro florestal da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Tiago Alencar esclarece o mistério. “Parece uma bifurcação, mas são duas árvores plantadas muito próximas. Em relação à floração, ela costuma ocorrer em agosto mesmo, mas é mais para o final, praticamente em setembro e indo até outubro. Há algumas hipóteses para isso ter ocorrido agora”, destacou o assessor da Diretoria das Cidades.

Segundo o especialista, a árvore pode ter passado por algum estresse ou trauma, como algum machucado ou até mesmo a colocação de um prego. Outras possibilidades são a falta de água ou o contato com substâncias tóxicas. “Ela pode ter se sentido ameaçada e isso a induziu à floração. Explicando didaticamente, é como se a árvore pressentisse o perigo iminente, então ela produz flores visando a nova geração de ipês”, explicou o engenheiro florestal.

Ele ressalta que vários outros fatores, como as mudanças climáticas e nas temperaturas, também podem induzir o episódio, e apenas uma avaliação mais profunda poderia definir a real causa da floração precoce.

Caso inusitado

No ano passado, outro caso curioso também chamou a atenção. Em outubro de 2024, um ipê-branco floresceu sem perder suas folhas – via de regra, a árvore perde todas as folhas na época de floração, quando fica completamente branca.

Na época, o próprio engenheiro Tiago Alencar explicou o caso raro. Segundo o especialista, assim como todos os seres vivos, o ipê produz hormônios. Um deles é responsável pela queda das folhas e outro pela floração. Um atua antes e o outro depois, mas dificilmente juntos.

O fenômeno pode estar ligado a aspectos externos, como mudanças de temperaturas e condições climáticas, com o período mais extenso de seca e o atraso nas chuvas. Nesse caso, Tiago não acreditou que a árvore estivesse com algum problema de saúde, apenas com uma momentânea alteração hormonal.

*Com informações da Novacap

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Adriano Teixeira/Novacap

A posse dos conselheiros de juventude do DF será dia 12 de agosto, data em que se comemora o Dia Mundial da Juventude. A cerimônia será às 14h30, na sede da Secretaria de Família e Juventude do DF (SEFJ-DF), na sede da pasta, no Setor Comercial Sul, Quadra 04, edifício Luiz Carlos Botelho – 6º andar. 

Além dos seis conselheiros eleitos diretamente pelos jovens com idades entre 16 e 29 anos de idade, em junho deste ano, o Conselho da Juventude (Conjuve) é composto por outros 12 representantes designados pelo governador Ibaneis Rocha e por integrantes indicados pela sociedade civil. A função de conselheiro é considerada de relevante interesse público, não é remunerada e tem mandato de dois anos. 

O Conjuve atua como ponte de interlocução entre a juventude e o poder público, agindo na proposição de políticas públicas, promovendo o diálogo e tratando das demandas e desafios a serem superados pelos jovens de todo o DF. Serão realizadas reuniões periódicas, mediadas pela SEFJ-DF para a  proposição de ações.

“Pela primeira vez, o DF possui seis jovens escolhidos pela juventude para representá-los nos seus diferentes contextos sociais, econômicos e culturais. O Conjuve-DF é um exemplo de que os nossos jovens querem participar do desenvolvimento das políticas públicas. Ninguém melhor do que eles mesmos indicarem as melhorias que desejam ver no nosso governo. Dar voz e visibilidade à juventude é uma das bandeiras desta gestão. Os jovens do DF não estão desamparados”, destacou o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso.

*Com informações da SEFJ

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/SEFJ

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) prorrogou o prazo para entrega da documentação e confirmação de matrícula dos selecionados na segunda chamada do terceiro ciclo/2025 do programa RenovaDF.

Conforme comunicado oficial, o novo prazo vai até o dia 11 deste mês. O procedimento é obrigatório para garantir a participação nas atividades do programa. 

O RenovaDF é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que oferece capacitação profissional aliada à recuperação de espaços públicos, promovendo qualificação, geração de renda e inclusão social. A lista de convocados permanece a mesma e está disponível nos canais oficiais da Sedet-DF. Os candidatos devem apresentar a documentação exigida dentro do novo prazo para assegurar sua matrícula.

Confira o edital de prorrogação do prazo.

*Com informações da Sedet-DF

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/Sedet-DF

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) concluiu nos últimos dias a troca das juntas de dilatação da Ponte JK e também finalizou o processo de avaliação do comportamento dos equipamentos. Foram substituídas 18 peças com dimensões de 2 m x 0,80 m.

De acordo com a equipe de engenharia responsável, as novas juntas permitem que a ponte suporte com segurança os movimentos provocados pela variação de temperatura e pelo tráfego intenso.

O procedimento de troca começou em junho e poderia levar até 90 dias, mas foi finalizado em menos de 70, sempre com muita segurança e supervisão técnica. O trânsito, fechado parcialmente para a execução dos trabalhos durante a madrugada, está totalmente liberado há mais de uma semana.

Maior durabilidade

Para garantir maior agilidade em manutenções futuras, a Novacap adquiriu juntas sobressalentes do mesmo modelo, que já estão armazenadas em estoque. Segundo o fabricante, a durabilidade média das peças é de dez anos, podendo chegar a 15, dependendo das condições climáticas e do volume de tráfego.

Além disso, a Novacap mantém um procedimento permanente de inspeção periódica e manutenção preventiva das juntas. A verificação permanente inclui o reaperto de parafusos, a troca do material nas bordas, que se desgastam com o tempo, e o monitoramento de outros tipos de juntas existentes na ponte.

O próximo passo tende a ser dado durante os próximos dias, pois está em fase de preparação o lançamento de um edital para contratação de empresa para cuidar da pintura provisória da estrutura. A ação visa a restabelecer o aspecto visual original do monumento.

Monitoramento

Por orientação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), ainda neste segundo semestre, ocorrem os ensaios estruturais e monitoramento técnico da Ponte JK, previstos para os próximos 60 a 90 dias. Esses resultados vão balizar a confecção do novo edital para recuperação completa da estrutura.

Seguindo a recomendação do TCDF, primeiramente vai ser feito o diagnóstico completo da estrutura, para depois ser elaborado um novo projeto técnico mais condizente com a realidade da ponte e que atenda os mínimos detalhes.

Inaugurada em 2002, a Ponte JK é um símbolo arquitetônico e turístico de Brasília. “Com as ações realizadas e planejadas, o GDF e a Novacap reforçam seu compromisso com a conservação responsável do patrimônio público, a segurança da população e o planejamento técnico das grandes obras da capital”, afirma o presidente da Novacap, Fernando Leite.

*Com informações da Novacap

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/Novacap