Dia: 5 de julho de 2025

O Banco BRB será responsável pela gestão da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Maceió pelos próximos 5 anos. A conquista é resultado de licitação promovida pelo município e marca o fortalecimento da presença do Banco em Alagoas

O Banco já atua no estado desde dezembro de 2024, com o pagamento dos alvarás judiciais e do processamento da folha dos servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A nova operação contemplará quase 26 mil servidores municipais, que passarão a receber seus salários pelo BRB a partir de outubro.

“Com essa novidade, ampliamos nossa atuação na região Nordeste e reforçamos a proximidade com nossos clientes ao oferecer soluções que contribuem para o desenvolvimento econômico, social e humano de Alagoas. Nosso compromisso é o de sermos agentes de transformação nas regiões onde atuamos, fomentando a infraestrutura local, apoiando pequenos e médios negócios e promovendo o acesso a crédito e oportunidades”, afirma Paulo Henrique Costa, presidente do BRB.

Além da gestão da folha, os novos clientes terão acesso a condições exclusivas em taxas e serviços, incluindo crédito pessoal pré-aprovado, crédito consignado, financiamento imobiliário, cartões, seguros e previdência, dentro de um portfólio completo. O processo de abertura de contas será totalmente digital, por meio do aplicativo BRB Mobile, com entrega de cartões no endereço do cliente e cadastro de senha via app, garantindo comodidade e agilidade aos servidores.

Atualmente, o BRB já conta com três agências em Maceió — localizadas na sede do TJAL, no Fórum de Maceió e no Fórum de Arapiraca — e prevê a abertura de duas novas unidades de atendimento para garantir excelência na experiência dos servidores.

A Prefeitura de Maceió é a 7ª folha de pagamento sob gestão do BRB. O Banco também administra os pagamentos da Prefeitura e da Câmara Municipal de João Pessoa, da Prefeitura de Conde (PB), do Tribunal de Justiça de Alagoas, do Governo do Tocantins e do Governo do Distrito Federal.

Com mais de 9 milhões de clientes e presença física ou digital em 97% dos municípios brasileiros, o BRB está presente em todas as regiões do país e em 39 países. Em Alagoas integra uma operação física que inclui ampla rede terceirizada e já alcança os estados do MA, BA, PB, PE, PI, RN, SE, TO, GO, MT, MS, MG, SP, RJ, PR, SC, RS, ES além do DF.

Da redação do Portal de Notícias

Agora ficou mais fácil acionar a CEB Ipes para resolver problemas de iluminação pública no Distrito Federal. A CEB de Iluminação Pública e Serviços lançou um novo canal de atendimento pelo WhatsApp. A ideia é tornar o contato com a população mais rápido, simples e direto.

Com o número (61) 3774-1155, o cidadão pode registrar solicitações de manutenção sem precisar baixar novos aplicativos ou ligar para centrais. Basta salvar o número no celular, iniciar uma conversa e seguir as orientações. No primeiro acesso, é necessário preencher um cadastro. A partir daí, os próximos pedidos podem ser enviados em poucos minutos.

“A iluminação pública é um serviço essencial, e o WhatsApp aproxima ainda mais a CEB Ipes da população. É mais um passo para garantir agilidade no atendimento e facilidade para quem está nas ruas, em casa ou no trabalho”, afirma Edison Garcia, presidente da companhia.

O sistema automatizado pede informações como o endereço completo, ponto de referência, descrição do problema e, se desejar, a localização geográfica do local afetado. “A gente quer descomplicar. Usar o WhatsApp para solicitar reparo de uma luminária queimada ou relatar um poste apagado é algo que qualquer pessoa pode fazer, de qualquer lugar, a qualquer hora”, diz Garcia.

Pelo canal também é possível consultar o andamento das solicitações já feitas pelo Whatsapp. O novo canal complementa os já existentes: o telefone 155, o site da CEB Ipes e o aplicativo Ilumina DF. A expectativa da empresa é que o novo serviço contribua para tornar o atendimento mais eficiente e conectado com as necessidades reais dos moradores.

*Com informações da CEB IPes

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/CEB IPes

Evento reuniu gestores e especialistas para fortalecer transparência, controle e participação social na administração pública dos municípios da região

Organizado pela Prefeitura de Itabira nessa quinta-feira (3/7), o encontro teve a participação de servidores públicos, auditores, controladores, corregedores, ouvidores, gestores e representantes do controle social interessados em fortalecer os mecanismos de controle e participação cidadã na administração pública.

A ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, o evento é fundamental para reforçar a importância do diálogo aberto entre a administração pública e a sociedade. Na palestra “Ouvidoria como Ferramenta de Gestão”, ela destacou o papel estratégico da OGE-MG na escuta ativa da sociedade e na contribuição para o aprimoramento das políticas públicas.

Já o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, trouxe os principais conceitos de gestão de riscos e apresentou o UAI Risk, ferramenta desenvolvida pela CGE-MG e que permite a execução de todo o processo de gerenciamento de riscos de forma automatizada.

Da redação do Portal de Notícias

A estudante Luísa Rodrigues de Freitas, da Escola Estadual Antônio Silva Rocha, em Manhuaçu, foi selecionada para representar Minas Gerais no Programa Jovem Senador 2025, iniciativa do Senado Federal voltada a alunos do ensino médio da rede pública. Ela participará da Semana de Vivência Legislativa, que será realizada entre os dias 18 e 22/8, em Brasília.

Orientada pela professora Gabriela Furtado, Luísa conquistou a primeira colocação na etapa estadual do concurso com uma redação dissertativo-argumentativa sobre o tema “Emergência climática: pense no futuro, aja no presente”. O texto se destacou pela originalidade, argumentação consistente, domínio da norma culta e abordagem criativa — atendendo a todos os critérios estabelecidos pelo edital.

“Espero que seja a primeira de muitas conquistas escolares, porque é realmente o que eu gosto de fazer, eu gosto de estudar. A viagem a Brasília será muito inspiradora”, destaca a estudante de Manhuaçu. Ela teve contato com o projeto e o tema da redação dentro da Escola Estadual Antônio Silva Rocha.

O resultado nacional começou a ser divulgado pelo Senado no dia 27/6, confirmando o protagonismo da jovem mineira entre os 27 estudantes selecionados — um de cada estado e do Distrito Federal.

A conquista reforça o compromisso da rede estadual mineira com uma formação cidadã de qualidade, que incentiva a participação ativa dos estudantes nos grandes debates do país. A presença de Luísa no Senado simboliza também o olhar atento da juventude para os desafios globais, como as mudanças climáticas, e o desejo de contribuir com soluções concretas.

Vivência no Parlamento

Durante a Semana de Vivência Legislativa, os estudantes selecionados terão a oportunidade de conhecer, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo brasileiro. A programação inclui palestras, debates, oficinas e simulações de atividades parlamentares, sempre acompanhados por seus professores orientadores.

Promovido pelo Senado Federal, o Programa Jovem Senador busca estimular a reflexão sobre política, democracia e cidadania entre jovens da rede pública. Todos os custos de participação — transporte, hospedagem, alimentação e atividades — são custeados pelo Senado, garantindo o acesso de estudantes de todo o país a essa experiência única de formação.

Nesta sexta-feira (4), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizou uma visita técnica ao Núcleo Rural Capão Seco para anunciar oficialmente a suspensão da Tarifa de Fiscalização de Uso para Não prestadores (TFU-NP) e da cobrança pelo uso da água para a Associação de Produtores do Canal Capão Seco. A decisão foi comunicada pessoalmente pelo diretor-presidente da agência, Raimundo Ribeiro, que explicou o contexto da medida e reforçou o compromisso da Adasa com a justiça tarifária e a gestão participativa dos recursos hídricos.

Segundo Raimundo Ribeiro, apesar de a associação figurar como um grande consumidor de água, os produtores, individualmente, são de pequeno porte, com uso voltado, em grande parte, à subsistência e irrigação de pequenas áreas. “A inclusão do canal como pagante ocorreu porque a outorga de uso da água é unificada, em nome da associação, e não individualizada por produtor. Essa situação levou à cobrança como se fosse um único grande usuário. Mas, ao reconhecermos a realidade local e a diversidade dos usos, decidimos pela suspensão da TFU-NP e da cobrança, como forma de corrigir essa distorção e evitar prejuízos aos pequenos produtores”, explicou.

A Adasa já notificou oficialmente a associação sobre a suspensão das cobranças, e segue atuando para revisar e ajustar casos semelhantes em outras regiões. O objetivo, segundo a agência, é garantir que cada usuário contribua de forma proporcional ao seu consumo, respeitando as particularidades de uso, porte e finalidade.

Outro ponto importante discutido durante a visita foi a necessidade de identificar o uso real da água por cada produtor. A instalação de medidores de vazão é uma medida prioritária, pois permitirá acompanhar o consumo individualizado, promover maior justiça no uso da água e identificar eventuais irregularidades, como desperdícios ou consumo excessivo por parte de usuários.

Também foi reforçada a importância de impermeabilizar os canais e tanques, para reduzir perdas e aumentar a eficiência do sistema. Embora essa intervenção exija investimento, a medida é considerada essencial para a preservação hídrica e o bom funcionamento do canal.

A visita contou ainda com a presença de Gilmar Batistella, presidente do Comitê dos Afluentes Distritais do Rio Preto (CBH Preto-DF), órgão responsável por definir, de forma participativa, o destino dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água. 

A equipe técnica da Adasa incentivou a participação ativa da associação de produtores nesse comitê, que funciona como um verdadeiro parlamento da bacia, com representantes eleitos da sociedade civil. “É nesse espaço que são decididas as ações prioritárias, como obras de infraestrutura, medição de consumo e fiscalização, além da mediação de conflitos entre os usuários”, acrescentou Israel Pinheiro Torres, assessor da Adasa.

Ao fim do encontro, a Adasa reafirmou sua atuação técnica e colaborativa, colocando-se à disposição para orientar e apoiar os produtores do Capão Seco na construção de uma gestão hídrica mais eficiente, justa e sustentável.

*Com informações da Adasa

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/Adasa

Foto/ FIFA 2025™

O Fluminense FC é o primeiro semifinalista do Mundial de Clubes da FIFA 2025.

Entre os quatro melhores do mundo! Fluminense vence Al-Hilal e avança à semifinal do Mundial de Clubes

O Fluminense segue fazendo história no futebol mundial. Na tarde desta sexta-feira (4), o Tricolor venceu o Al-Hilal por 2 a 1, no Camping World Stadium, em Orlando (EUA), e garantiu vaga na semifinal da Copa do Mundo de Clubes da FIFA. Com o resultado, o clube carioca se junta ao seleto grupo dos quatro melhores times do planeta na temporada.

A vitória foi construída com gols de Martinelli, aos 39 minutos do primeiro tempo, e Hércules, aos 24 da segunda etapa  marcou o gol da vitória do  tricolor. O Al-Hilal chegou a empatar com Marcos Leonardo, logo aos 5 minutos da etapa final, mas não conseguiu evitar a eliminação.

Além do feito esportivo, a classificação teve impacto direto nos cofres do clube. Ao avançar para a semifinal, o Fluminense garantiu uma premiação de US$ 21 milhões (aproximadamente R$ 113,8 milhões). Com isso, o montante acumulado pelo Tricolor na competição já chega a impressionantes R$ 329,4 milhões — um novo recorde na história do clube em uma única temporada.

Esse valor supera com folga os ganhos de 2023, até então o ano mais rentável da equipe. Naquela temporada, o Flu conquistou a Libertadores, terminou em 7º lugar no Campeonato Brasileiro, caiu nas oitavas da Copa do Brasil e foi vice-campeão mundial, arrecadando um total de R$ 194 milhões em prêmios.

O feito consolida o momento grandioso vivido pelo clube, tanto dentro quanto fora de campo. Agora, o Fluminense aguarda o próximo adversário, de olho em uma vaga inédita na final da competição.

Agora o Fluminense agora espera o vencedor de Palmeiras x Chelsea para saber quem será seu adversário na semifinal. O jogo será nesta sexta, às 22h (de Brasília).

Redação Direto do Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta sexta-feira (4), mais fiscalização por parte dos órgãos competentes para que os descontos no preço da gasolina vendida nos postos de combustíveis sejam repassados aos consumidores.

“É preciso que esses órgãos que têm a função de fiscalizar não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que ela tem quer vender, e muito menos óleo diesel. Não é possível que a Petrobras anuncie o desconto de um centavo e esse desconto não chegue para o consumidor”, afirmou.

AGU pede investigação

Na quinta (3), a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), à PF (Polícia Federal) e a outros órgãos de controle uma investigação sobre “práticas anticoncorrenciais” nos preços dos combustíveis.

Segundo a advocacia, há indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de preços praticadas pelas refinarias.

O pedido de investigação também foi encaminhado à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ainda à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da AGU vinculada à PGU (Procuradoria-Geral da União).

*Sob supervisão de Mayara da Paz

Por Por Brasília

Fonte CNN Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Operação do Procon-MG interdita quatro postos de combustíveis em BH. — Foto: Procon-MG

Combustível adulterado: quatro postos são interditados em BH

Quatro postos de combustíveis foram interditados nesta quinta-feira (3) em Belo Horizonte após análises técnicas detectarem adulteração nos combustíveis comercializados. De acordo com o Procon-MG, os testes revelaram a adição irregular de solventes, prática que compromete a qualidade do produto e pode causar danos aos veículos.

A operação foi realizada em parceria com o Laboratório de Ensaios de Combustíveis da Universidade Federal de Minas Gerais (LEC/UFMG), responsável pelas análises que constataram a irregularidade. Os testes fazem parte de uma fiscalização rotineira voltada à proteção do consumidor e à garantia da segurança no abastecimento.

Os postos interditados estão localizados nos bairros Dona Clara, Camargos, Letícia e Mantiqueira, distribuídos por diferentes regiões da capital mineira. Os nomes dos estabelecimentos foram divulgados pelas autoridades responsáveis, que alertam para o risco que o consumo de combustível adulterado representa para a população.

Segundo o Procon-MG, a interdição será mantida até que os postos comprovem a regularização do serviço. Para isso, será necessária uma nova análise técnica realizada por órgão competente, que ateste a conformidade dos combustíveis com as normas vigentes.

Casos como esse reforçam a importância da fiscalização contínua e do papel do consumidor em denunciar práticas suspeitas. O Procon-MG orienta que motoristas fiquem atentos a sinais de problemas nos veículos após o abastecimento e sempre exijam nota fiscal como forma de garantir seus direitos.

Redação Direto do Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (4) a PF (Polícia Federal) prorrogar por 60 dias a investigação contra o policial federal Wladimir Soares e outros réus na ação penal por tentativa de golpe de Estado.

Durante as investigações, a PF encontrou mensagens de áudios do agente da PF em que ele afirmava que fazia parte de um grupo armado formado para defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que, se necessário, estariam dispostos a “matar meio mundo de gente”.

A investigação tramita em uma petição no STF, relatado por Moraes. Hélio Ferreira, Rafael Martins e Rafael Azevedo, ambos integrantes do núcleo três, também são investigados no caso.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda pendentes, nos termos previstos no art. 230-C, § 1º, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, prorrogo por mais 60 (sessenta) dias a presente investigação”, diz o ministro.

Pronto para golpe

Nos áudios encontrados pela PF, agente da PF Wladimir Soares afirmava que esperava apenas uma autorização do então presidente Jair Bolsonaro (PL) para agir. Nas mensagens, ele diz que o golpe não ocorreu porque o então presidente “deu para trás”.

“Os generais deram uma última forma e disseram que não iam mais apoiar ele. Na realidade, o PT pagou para eles, comprou esses generais. Eles se venderam no último minuto, quando a gente ia tomar tudo”, reclamava nos áudios.

Ainda nas mensagens, o agente fazia declarações mais graves de violência. Em um dos relatos, o policial dizia que o ministro Alexandre de Moraes, “tinha que ter tido a cabeça cortada” quando impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da PF, em 2020.

“Vamos tocar o barco. O Alexandre de Moraes realmente tinha que ter tido a cabeça cortada quando ele impediu o presidente [Bolsonaro] de colocar um diretor na Polícia Federal, o Ramagem”, declarou Soares em áudio obtido pela PF.

O policial federal está preso desde novembro passado. Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), ele teria participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, cujo objetivo seria assassinar, além de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Por Por Brasília

Fonte CNN Brasil

Foto: Ton Molina/STF

Para os profissionais que almejam liderar com excelência, uma competência muitas vezes negligenciada pode ser o verdadeiro diferencial: a gestão emocional. 

De acordo com a psicóloga e cientista sênior Zorana Ivcevic Pringle, do Centro de Inteligência Emocional da Universidade de Yale, os indivíduos mais criativos e bem-sucedidos compartilham uma característica em comum: eles são mestres em gerir suas emoções. 

As informações foram retiradas de CNBC Make It.

Gestão de emoções em cenários de incerteza
Segundo Pringle, regular as emoções não significa apenas manter-se positivo, mas sim atravessar momentos de incerteza e frustração com resiliência. 

Essa é uma habilidade importante para quem está à frente de equipes, liderando projetos complexos ou tomando decisões sob pressão. 

“Você precisa aceitar um certo nível de incerteza e aprender a navegar por momentos de incômodo”, afirma.

Como regular as emoções?
Escolha como gastar sua energia
Entre as estratégias para desenvolver essa competência, está o conceito de “seleção de situação”, em que profissionais escolhem deliberadamente como e com quem gastarão seu tempo, com base no que os energiza ou os drena. 

Líderes que aplicam esse princípio conseguem proteger sua energia e alinhar suas atividades com seus valores e metas de longo prazo.

Mude de ambiente
Outro recurso valioso é a alteração do ambiente. A própria Pringle relata que, ao escrever seu livro enquanto ainda atuava como cientista em tempo integral, trocou o local de escrita para uma livraria.

A mudança de espaço ajudou a reconfigurar seu estado mental e emocional, aumentando a produtividade e reduzindo o estresse. Para gestores e líderes, reconhecer o impacto do ambiente sobre o desempenho pode ser a chave para desbloquear o potencial da equipe.

Redirecione a atenção

A redireção de atenção também surge como uma ferramenta eficaz. Interromper uma discussão acalorada para mudar o foco pode proporcionar uma nova perspectiva e evitar desgastes desnecessários. 

Em ambientes de alta pressão, como é comum na liderança, essa capacidade de reorientar o foco mental pode manter a equipe motivada e conectada ao objetivo.

Por Por Brasília

Fonte Exame.

Foto: haryigit/Thinkstock

O Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), deu início nesta quinta-feira (3) a uma operação para verificar, junto aos postos de combustíveis, motivos que justifiquem o reajuste no valor cobrado pelo litro da gasolina. O consumidor foi surpreendido na madrugada com um aumento repentino – em torno de R$ 0,50 – no litro do produto. A fiscalização vai até segunda-feira (7).

“O Código de Defesa do Consumidor considera como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Na prática, isso significa que, embora os preços sejam livres, os postos não podem elevá-los sem justificativa. Por isso, nesse momento de reajuste, que impacta muito a vida do consumidor, estamos na rua para entender se há motivo plausível para o aumento. Em caso de infração, os postos podem ser penalizados”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.

Para fazer uma denúncia, basta enviar foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br. O consumidor também pode entrar em contato pelo telefone 151 ou mesmo fazer a reclamação pela internet, na página do Procon. O Procon tem até dois dias úteis para fiscalizar a denúncia no local.

Entenda como age o Procon

Quando o Procon fiscaliza supostas situações de abuso nos preços da gasolina, o estabelecimento é convocado a apresentar tanto as notas fiscais de compra do produto quanto as notas de venda ao consumidor, para que o órgão analise se houve reajuste ou repasse de custos injustificados. O local tem até 48 horas para entregar as notas.

De posse dos documentos fiscais, o Procon analisa os valores que o posto pagou pela compra da gasolina e os preços que cobrou dos consumidores. Com isso, é possível verificar se o posto aumentou o valor da gasolina mesmo tendo comprado o produto com menor valor da distribuidora.

Se o Procon confirmar que o aumento é injustificado, o estabelecimento precisa apresentar uma justificativa no prazo de 20 dias, entregando documentos como relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto.

Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade de reajuste, passa a responder a um processo administrativo que pode terminar na aplicação de multa. O valor da sanção pode variar de R$ 20 mil até mais de R$ 100 mil.

*Com informações do Procon-DF

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Brazlândia e Lago Oeste foram palco, nesta sexta-feira (4), de blitzes educativas que encerraram a temporada de ações de prevenção aos incêndios florestais no Distrito Federal. As mobilizações ocorreram na manhã das 8h às 12h, em dois pontos estratégicos: no trecho em frente ao Incra 06, em Brazlândia, e na DF-001, no Lago Oeste.

As atividades foram coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente do DF (Sema-DF) e reuniram diversos órgãos parceiros do Sistema de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, como PRF, DER, CBMDF, SLU, Ibama, BPMA, Instituto Brasília Ambiental e ICMBio. A meta foi reforçar o alerta sobre os riscos e prejuízos causados pelas queimadas irregulares, especialmente as provocadas por lixo ou restos de poda.

Durante a blitz, os motoristas foram abordados e guiados pelas equipes do DER-DF e da Polícia Rodoviária Federal para os servidores dos órgãos ambientais e estudantes, que distribuíram materiais informativos e dialogaram com condutores e passageiros sobre atitudes responsáveis para evitar o fogo nesta época do ano.

Um momento que chamou atenção foi a participação de estudantes da Escola Professor Carlos Mota, do Lago Oeste. Com muita animação, as crianças exibiram cartazes coloridos, entregaram panfletos de conscientização e interagiram com os motoristas. Muitos condutores se surpreenderam ao serem abordados por pequenos defensores do meio ambiente, o que tornou a experiência mais impactante e reflexiva.

“Essas blitzes educativas aproximaram o poder público da comunidade. Levar informação e sensibilizar as pessoas são estratégias fundamentais para evitar incêndios que ameaçam vidas, o meio ambiente e o patrimônio coletivo”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes.

Para a organização, a presença dos estudantes foi essencial para criar um elo direto com a população. “Grande parte desses jovens vive em áreas rurais e acaba multiplicando o cuidado ambiental em casa e na vizinhança”, destacou a coordenadora do PPCIF, Carolina Schubart.

“A prevenção é o primeiro passo para combater os incêndios. E ela só é eficaz com a participação de todos. Por isso, envolver órgãos públicos e a comunidade faz toda a diferença”, reforçou a governadora em exercício do DF, Celina Leão.

As blitzes educativas ajudaram a proteger áreas sensíveis, como a Floresta Nacional e o Parque Nacional de Brasília, frequentemente ameaçados durante o período de seca.

“Essa parceria entre os órgãos e a comunidade é essencial, já que as queimadas estão diretamente relacionadas à conscientização ambiental, uma responsabilidade de todos. O SLU atua constantemente nas ruas, orientando a população sobre o descarte correto de resíduos e alertando, principalmente, para os riscos da queima de lixo doméstico, que além de ser um crime ambiental, contribui significativamente para o aumento das queimadas”, disse o  diretor-presidente do SLU, Luiz Felipe Carvalho.

A queima de resíduos, que é proibida por lei, pode ocasionar incêndios florestais, afetando a fauna, a flora, o solo e o ar. O sargento Lopes, do Corpo de Bombeiros Militar reforça que a queima ilegal de resíduos pode prejudicar a saúde pública. “A queima do lixo libera fumaça tóxica, e o nosso papel aqui é conscientizar, prevenir e proteger”, ressalta.

Mesmo com o fim desta etapa de blitzes, as ações de conscientização continuam ao longo do ano, com o compromisso de preservar o Cerrado, a fauna silvestre e as comunidades mais vulneráveis.

*Com informações da Sema e do SLU

Por Revista Plano B

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/Sema-DF

A fiscalização do Instituto Brasília Ambiental tem novo instrumento de trabalho. É a Instrução Normativa nº 12, de 26 de junho deste ano, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (1º). A norma estabelece as regras para inscrição no Cadastro Técnico Distrital de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTD/APP) e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Distrito Federal (TCFA/DF).

O novo instrumento regulamenta quais atividades são consideradas potencialmente poluidoras e como as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar, bem como as obrigações e prazos relacionados ao cadastro. “A IN nº 12 consolida procedimentos essenciais para o controle e a fiscalização de atividades que podem impactar o meio ambiente”, explica a superintendente de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento Ambiental do Instituto, Simone Moura.

Moura ressalta que, do ponto de vista da fiscalização ambiental, a IN é fundamental por estabelecer regras claras e uniformes para o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. O que dá condições ao órgão ambiental de mapear e monitorar essas atividades de forma mais eficiente e regular o recolhimento da TCFA-DF, garantindo recursos financeiros que são vinculados, exclusivamente, às ações de fiscalização e controle ambiental. “Tudo isso fortalece a capacidade institucional do Brasília Ambiental”, destaca.

A nova instrução também define penalidades proporcionais ao porte do empreendimento para casos de descumprimento das obrigações legais, como a não inscrição no cadastro ou a não entrega dos relatórios anuais de atividades, incentivando a regularidade ambiental. E ainda integra procedimentos com o cadastro federal, “evitando duplicidade e otimizando a gestão de dados ambientais”, reforça a superintendente.

Sociedade

A superintendente destaca também os ganhos que a norma traz à sociedade, no que se refere à proteção dos recursos naturais e à melhoria da qualidade de vida. “Ela garante mais transparência e previsibilidade dos procedimentos administrativos, facilitando o cumprimento das normas pelos empreendedores e cidadãos. E contribui para que empreendimentos potencialmente poluidores sejam devidamente identificados, monitorados e condicionados a mitigar seus impactos ambientais”, explica.

Outros ganhos que a sociedade terá com a IN são: o tornar segura a destinação dos recursos arrecadados com a taxa para fins exclusivos de fiscalização e controle ambiental, resultando em ações mais efetivas contra degradações que possam afetar o bem-estar coletivo; e a promoção da responsabilidade socioambiental, estimulando atividades econômicas mais sustentáveis e o uso racional dos recursos naturais.

A governadora em exercício, Celina Leão, lembra que a IN nº 12/2025 consolida um marco regulatório essencial para o DF. “Esse instrumento se alinha às diretrizes da Lei Distrital nº 6.435/2019, e aos acordos de cooperação com o Ibama. Também fortalece o poder de polícia ambiental, amplia a arrecadação para investimentos em fiscalização e cria instrumentos eficazes para prevenir, controlar e responsabilizar danos ambientais”, enfatiza.

Para o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a normativa representa um importante instrumento, principalmente, para garantir o desenvolvimento equilibrado e a preservação dos recursos naturais, em benefício das atuais e futuras gerações.

*Com informações do Brasília Ambiental

Por Por Brasília

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/Brasília Ambiental