Dia: 2 de julho de 2025

  • CDH do Senado Federal aprova aumento de pena para o crime de pedofilia

    CDH do Senado Federal aprova aumento de pena para o crime de pedofilia

    Projeto eleva punições para crimes sexuais contra crianças e prevê monitoração eletrônica e medidas protetivas urgentes

    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei nº 2.810/2025, que agrava penas para crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade, como os casos de pedofilia. O texto é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD–MT) e foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos–DF).

    Entre as mudanças, o projeto aumenta a pena do crime de estupro de vulnerável para até 40 anos de prisão, com acréscimo de multa. Também prevê monitoração eletrônica obrigatória de condenados, medidas protetivas de urgência, e a retirada imediata de conteúdos abusivos da internet mediante atuação direta das autoridades e plataformas digitais.

    Foto: Andressa Anholete/Agência Senado



    “Nós não podemos permitir que criminosos reincidentes tenham liberdade para repetir seus abusos. Esse projeto fecha portas para a impunidade e protege as crianças com mais rigor”, afirmou a senadora Margareth Buzetti (PSD–MT).

    A relatora da proposta, senadora Damares Alves, ressaltou que o projeto reforça a resposta do Estado diante da violência sexual:

    “Pedófilo não muda. Quem abusa de uma criança precisa saber que o Brasil está mudando a lei para que ele não tenha mais chance de repetir o crime. A criança tem pressa”, declarou a parlamentar.

    O projeto agora segue para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado sem recursos, poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

    Assessoria de Comunicação – Comissão de Direitos Humanos
    Senadora Damares Alves

  • Lutador Ernesto Bocão imobiliza dois pit-bulls após sofrer ataque, Veja o video

    Lutador Ernesto Bocão imobiliza dois pit-bulls após sofrer ataque, Veja o video

      Lutador mobiliza dois pitbulls. Créditos: Reprodução de vídeo Ernesto relatou à CNN que estava indo para a academia onde dá aulas de muay …

     

    Lutador mobiliza dois pitbulls. Créditos: Reprodução de vídeo

    Ernesto relatou à CNN que estava indo para a academia onde dá aulas de muay thai, usando fones de ouvido e que, devido ao frio na cidade, a rua estava com muita neblina. Por isso, no primeiro momento, o lutador achou que os cães estavam brincando, mas depois percebeu a gravidade do ataque.

    O homem começou a gritar por socorro e tentou golpear os cães com socos, chutes e empurrões, mas relatou ter tido muita dificuldade.

    “Eu percebi que eles estavam de coleiras e tentei agarrar pela coleira. Um sempre na minha perna e um sempre tentando atacar o meu pescoço. Aí um deles pegou, agarrando muito bem a minha perna, e começou aquele movimento que eles fazem, né? De balançar”, contou Ernesto.

    O professor de artes marciais disse que conseguiu dominar o ataque no momento em que a perna que recebia mordidas fraquejou. Quando o homem caiu um pouco, o pitbull que feria a perna também avançou para a região da cabeça e ali ele pôde jogar o peso do corpo em cima dos cães, enquanto segurava as coleiras.

    Veja vídeo:

    Por Victória Silva, da CNN*

  • Cerrado Jazz Festival abre inscrições para bandas do DF

    Cerrado Jazz Festival abre inscrições para bandas do DF

      Foto: Divulgação/Secec-DF O Cerrado Jazz Festival está com inscrições abertas para músicos e bandas interessadas em compor o line-up da ed…

     cerradojazz (1)

    Foto: Divulgação/Secec-DF

    O Cerrado Jazz Festival está com inscrições abertas para músicos e bandas interessadas em compor o line-up da edição 2025, que será realizada de 7 a 9 de agosto, no Distrito Federal.


    Podem se inscrever projetos autorais de jazz, soul, choro e música instrumental exclusivamente de artistas e grupos do DF. As inscrições vão até 4 de julho e devem ser feitas por meio de formulário disponível no site oficial do festival.

    Para participar, é necessário enviar um release do projeto, duas músicas autorais, link de vídeo com apresentação ao vivo e links de redes sociais ou de plataformas de streaming. O resultado da seleção será divulgado no dia 14 de julho no site e nas redes sociais do evento. O regulamento completo está disponível no perfil oficial do festival no Instagram.

    Idealizadora do Cerrado Jazz Festival, Lorena Oliveira destaca a importância do evento para a cena musical local. “O Cerrado Jazz Festival é uma vitrine que promove grandes encontros entre artistas de todas as gerações do jazz e da música brasileira. É uma excelente oportunidade para realizar intercâmbios, mostrar e valorizar a produção do DF”, afirma.

    Em 2025, o festival celebra 10 anos de história e será mais uma vez realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), programas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF).


    Com informações da Agência Brasília

  • Especialistas do HCB compartilham conhecimentos em congresso de pediatria

    Especialistas do HCB compartilham conhecimentos em congresso de pediatria

    O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) participou, de quinta-feira a sábado (26 a 28/6), do Congresso de Atualização em Pediatria do Centro-Oeste (Capco 2025), promovido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O evento foi presidido pela gastroenterologista do HCB Renata Seixas e contou com especialistas do Hospital em simpósios e mesas redondas ao longo da programação.

    “Essa é a sexta edição desse congresso, discutindo temas relevantes sobre doenças complexas. Contamos com a participação, colaboração e apoio do Hospital da Criança de Brasília que, além dos palestrantes, trouxe trabalhos científicos. Pretendemos manter essa educação continuada, atualizando os pediatras”, afirmou Seixas. Na abertura do evento, ela proferiu uma palestra sobre os desafios da pediatria moderna, estimulando a reflexão sobre o papel do pediatra frente a questões como mudanças climáticas, avanços tecnológicos e o contexto pós-pandemia.

    Reunindo pediatras de diversas instituições, o congresso foi uma oportunidade de compartilhar conhecimentos entre as especialidades. “Se as doenças são muitas, a criança é uma só. Todas as especialidades têm que estar unidas para dar assistência não apenas com a técnica, mas com ética e, acima de tudo, com humanização, vendo a integralidade da criança”, ressaltou a diretora clínica do HCB, Elisa de Carvalho – que também foi presidente de honra do Capco 2025.

    Durante os três dias, os profissionais do HCB abordaram temas relativos a suas respectivas especialidades pediátricas, levando informação aos colegas que atuam em outras áreas. A nefrologista Kallyne Morato orientou o público quanto às diferenças entre nefrite e nefrose e a forma correta de tratamento de cada uma. A oncologista Flávia Delgado alertou os pediatras da atenção primária quanto à importância de considerar que o paciente possa estar com câncer, garantindo o encaminhamento ágil aos centros especializados e o diagnóstico precoce.

    A experiência do Hospital da Criança de Brasília no tratamento de pacientes com doenças crônicas e complexas também foi exposta durante discussões de casos clínicos. A equipe de pneumologia do HCB estimulou os participantes a sugerirem condutas a serem adotadas nos casos apresentados. Já o oncologista José Carlos Córdoba partiu de um caso atendido pela equipe de cuidados paliativos do HCB para demonstrar situações que vão além de uma única especialidade: “Muitas abordagens não vão ser feitas pelo pediatra geral, mas muita coisa, sim – como a dor e a comunicação (de notícias difíceis), a conversa sobre o cuidado desse paciente”.

    As equipes de gastroenterologia, alergia e cuidados intensivos do Hospital também integraram a programação científica.

    Os participantes do Capco 2025 que desejavam conhecer o Hospital da Criança de Brasília fizeram visitas “à distância”, por meio de óculos de realidade virtual disponibilizados no stand do HCB. Já o presidente da SBP, Edson Liberal, foi até o Hospital para conferir o atendimento oferecido às crianças. Acompanhado pelos presidentes das Sociedades de Pediatria afiliadas à SBP no Centro-Oeste – Paula Bumlai (Mato Grosso), Valéria Granieri (Goiás), Luciana Monte (Distrito Federal) e Ivan Akuzevikiu (Mato Grosso do Sul) –, ele visitou a ala de internação, a UTI e a área de exames de imagem do HCB. “Estou realmente muito encantado e impressionado com a qualidade do trabalho, a humanização, a investigação. É fantástico!”, elogiou Liberal ao final da visita.

    *Com informações do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB)

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Sckarleth Martins/HCB

  • Curada de leucemia pela rede pública do DF, enfermeira retribui com dedicação a quem mais precisa

    Curada de leucemia pela rede pública do DF, enfermeira retribui com dedicação a quem mais precisa

      Foto: Arquivo pessoal Aos 24 anos, a enfermeira Thalyta de Paula, hoje com 30, descobriu que as frequentes infecções de garganta escondiam…

     Foto: Arquivo pessoal

    Aos 24 anos, a enfermeira Thalyta de Paula, hoje com 30, descobriu que as frequentes infecções de garganta escondiam algo muito mais grave: leucemia. O diagnóstico veio após uma ida ao pronto-socorro do Hospital Regional de Brazlândia (HRBz), onde exames revelaram uma anemia severa. O quadro era tão crítico que exigiu uma transfusão de sangue imediata.

    À época, recém-formada em enfermagem, ela recebeu do hematologista no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) a notícia de que estava com leucemia linfoide aguda. Antes de completar uma semana do primeiro atendimento, Thalyta foi encaminhada para o Hospital de Base (HBDF). Lá, começou o tratamento quimioterápico que durou quatro anos.

    No caso de Thalyta, não houve necessidade de transplante de medula óssea. Hoje, curada da doença, ela continua sendo acompanhada pela equipe da unidade.

    O diagnóstico precoce, a rapidez no início do tratamento e o cuidado especializado foram fundamentais para a recuperação da enfermeira Thalyta. A história dela reforça a importância da campanha Junho Laranja, que busca conscientizar a população sobre a doença.

    A leucemia é um tipo de câncer que atinge os glóbulos brancos e a medula óssea, responsável pela produção do sangue. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa é de que mais de 11 mil novos casos da doença sejam diagnosticados no Brasil somente este ano.

    A campanha também destaca a importância da doação de medula óssea e sangue, gestos que podem salvar vidas. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate e disseminar informações sobre a doença e as possibilidades de tratamento.

    “Eu nunca imaginei que a leucemia era uma doença tão comum e frequente. Os sintomas apareceram em mim muito diferentes. Não sabia que uma dor de garganta recorrente e, depois, dores no corpo poderiam ser um alerta para leucemia”, conta.

    Durante os seis meses em que esteve internada no Hospital de Base, Thalyta se impressionou com o acolhimento e a dedicação dos profissionais que a acompanharam ao longo do tratamento.

    “Nesse período, morando no hospital, fui muito bem-assistida em todo o processo da doença. Nunca me faltou nada. Hoje estou curada da leucemia e fazendo acompanhamento com a equipe no HBDF”.

    A enfermeira Thalyta de Paula é hoje uma das colaboradoras do IgesDF. Ela trabalha na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Recanto das Emas.

    Diagnóstico e tratamento

    O diagnóstico precoce é essencial para garantir melhores resultados no tratamento. Isso porque, a leucemia, por ser uma doença de progressão rápida, pode causar complicações graves, como infecções, falência de órgãos e sangramentos em áreas sensíveis, como o cérebro e os pulmões.

    Na rede pública de saúde do Distrito Federal, há serviços especializados para o diagnóstico e o tratamento de leucemia. O Hospital de Base é referência de doenças oncohematológicas – tipos de câncer que comprometem a formação e o funcionamento das células sanguíneas.

    Além de atender pacientes de todo o Distrito Federal, a unidade também recebe os das cidades que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).

    Administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IgesDF), o serviço especializado oferece todos os exames necessários para diagnóstico, acompanhamento e transfusão de sangue. Os pacientes são acompanhados desde o início da doença e recebem todo o suporte necessário para o encaminhamento ao transplante de medula óssea, quando indicado.

    Segundo o chefe de Hematologia e Hemoterapia do Hospital de Base, Luiz Henrique Athaides Ramos, a leucemia é um tipo de câncer que não faz distinção de idade, afeta crianças e adultos em todo o mundo.

    O médico destaca que anualmente, o hospital atende em média 100 novos casos de leucemia aguda, sendo que ao longo dos últimos anos foram quase mil registros.

    “Todos os dias enfrentamos o desafio de tratar pacientes com diagnósticos de leucemia, uma batalha contra o tempo em busca do tratamento adequado. A jornada do paciente envolve quimioterapia e, muitas vezes, o transplante de medula óssea que se apresenta como a melhor esperança de cura. Mas nem sempre há doadores disponíveis”, alerta o especialista.

    Fatores de risco

    No Brasil, a leucemia ocupa a décima posição entre os tipos de câncer mais frequentes. Entre 2023 e 2025, estima-se que ocorram mais de 11,5 mil novos casos da doença por ano, o que representa 5,33 casos a cada 100 mil habitantes.

    Os fatores de risco para a leucemia são semelhantes aos de outros tipos de câncer e doenças graves, estando relacionados tanto a hábitos de vida quanto a fatores genéticos e mutações aleatórias.

    Entre os principais sintomas estão os causados pela anemia, como fadiga intensa, além de sinais associados à baixa imunidade e à queda na contagem de plaquetas, como infecções recorrentes, sangramentos e dores no corpo.

    Por Por Brasília *Com informações do IgesDF

  • Segurança pública defende uso de arrecadação das bets no combate ao crime

    Segurança pública defende uso de arrecadação das bets no combate ao crime

    O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) e da Secretaria de Segurança Pública do DF, Thiago Costa, foi o entrevistado do programa CB.Poder — parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília — desta segunda-feira (30/6). Às jornalistas Samanta Sallum e Jaqueline Fonseca, ele antecipou os objetivos da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada nesta terça-feira (1º/7), em Brasília, com a presença de cerca de três mil representantes de forças policiais. Costa defendeu a reformulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 da Segurança Pública, incluindo, por exemplo, a destinação de parte da arrecadação das Bets para o setor. A seguir, trechos da entrevista:

    A Conferência Nacional reúne as lideranças das forças de segurança. Qual é o objetivo principal?

    Queremos apresentar propostas que ajudem a segurança pública. O Consesp reúne todos os secretários estaduais do país. Estão convidados os comandantes-gerais das polícias militares, os delegados-gerais das polícias civis, os comandantes dos corpos de bombeiros, os chefes das perícias, os secretários dos sistemas prisionais e representantes das guardas municipais, além de órgãos federais. O objetivo é compor e construir um pacto federativo em torno de projetos prioritários — que envolvem não apenas a PEC da Segurança Pública, mas também um pacote legislativo elaborado pelo Consesp. A partir do que pode ou não ser acolhido na Constituição, construímos propostas em forma de projeto de lei ordinária, voltadas ao que mais afeta o cidadão: roubo, tráfico de drogas e crime organizado. Nosso intuito é promover o debate e apresentar encaminhamentos importantes para todo o país.

    O que ficou de fora da PEC da Segurança, na avaliação dos secretários?

    Após a apresentação da PEC pelo governo federal, os secretários fizeram uma análise e apresentaram um texto alternativo, com alguns pontos semelhantes — como a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública e a integração das bases de dados, que é essencial para a eficiência do sistema. Mas outros temas relevantes não foram acolhidos, como a proposta de destinar parte da arrecadação das Bets para financiar a segurança pública. Também há a questão da composição do Conselho Nacional de Segurança Pública, que hoje não está regulamentado por lei. Ele é instituído por portaria do Ministério da Justiça, o que o torna juridicamente frágil.

    O conselho é coordenado pelo Ministério da Justiça?

    Sim. E por não ter regulamentação em lei, sua estrutura é vulnerável. Hoje, o conselho tem cerca de 50 membros, entre titulares e suplentes. Menos da metade são, de fato, profissionais da área de segurança. Há representantes de vários ministérios, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), da sociedade civil e indicados de forma livre. Entendemos que, por se tratar de um tema tão sensível e prioritário, como a segurança pública, é necessário que o conselho tenha uma base normativa mais sólida, que não possa ser alterada a cada mudança de ministro. Precisamos de estabilidade para políticas públicas mais perenes, com alcance nacional, e não restritas à União ou ao DF.

    Reduzir o número de membros tornaria o conselho mais eficiente?

    Com certeza. O modelo que propomos, dentro do pacote legislativo, é inspirado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que têm previsão constitucional e cerca de 15 membros. Nossa proposta é de que o Conselho de Segurança tenha 18 membros, com representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, das polícias federal e estaduais, além das guardas municipais. A ideia é que ele tenha voz ativa na formulação da Política Nacional de Segurança Pública e represente, de forma efetiva, os entes federativos, que dividem com a União essa responsabilidade.

    Quais são as outras propostas prioritárias?

    A segunda proposta trata da compensação financeira aos estados e ao DF pelo trabalho de repressão ao tráfico de drogas. Embora o tráfico internacional seja competência da Polícia Federal, a repressão e a prevenção exigem a atuação efetiva das polícias estaduais. Estados de fronteira, por exemplo, empregam intensamente suas polícias Militar e Civil nesse combate. Quando apreendem bens ligados ao tráfico, esses valores vão integralmente para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), administrado pelo Ministério da Justiça. Propomos que, nos casos em que os bens apreendidos forem provenientes de operações dos estados, os valores retornem diretamente a eles. Essa lógica já existe na Lei de Lavagem de Dinheiro. Assim, os recursos seriam aplicados de forma mais justa e eficiente, incentivando o trabalho das forças estaduais.

    *Estagiária sob a supervisão de Eduardo Pinho

    Por Por Brasília

    Fonte Correio Braziliense       

    Foto: Ed Alves CB/DA Press

  • Minas Gerais acumula mais de 124 mil novos empregos com carteira assinada em 2025

    Minas Gerais acumula mais de 124 mil novos empregos com carteira assinada em 2025

      Gil Leonardi / Imprensa MG Estado registrou, em maio, saldo positivo na geração de postos formais de trabalho pela quinta vez consecutiva …

     

    Gil Leonardi / Imprensa MG

    Estado registrou, em maio, saldo positivo na geração de postos formais de trabalho pela quinta vez consecutiva

    O mercado de trabalho segue aquecido em Minas Gerais. Com 20.287 empregos com carteira assinada criados em maio, o estado registrou saldo positivo pela quinta vez seguida. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (30/6), em balanço do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Nos cinco primeiros meses do ano, o estado já acumula 124.272 novas vagas formais.

    A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca que a sequência de resultados positivos é fruto de trabalho integrado entre o setor público e privado. “Os números são resultado de um trabalho conjunto do Governo de Minas, com foco na qualificação profissional da nossa população e na atração de investimentos”, afirma.

    “Essa é a combinação perfeita para gerar empregos e promover o desenvolvimento social em Minas. Mais do que números, estamos falando de pessoas com mais dignidade, mais autonomia e mais renda. Seguimos firmes nesse caminho, com compromisso e responsabilidade”, completa Alê Portela.

    Resultados expressivos

    O saldo positivo do último mês é resultado de 250.299 admissões contra 230.012 desligamentos. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram gerados 19.928 empregos formais, houve um aumento de 359 postos de trabalho.

    O setor da agropecuária liderou a geração de vagas, com 7.523 novas oportunidades de trabalho, seguido por serviços (5.248), comércio (3.141), construção (2.246) e indústria (2.128).

    Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais são os que apresentaram maior saldo no mês de maio, com 5.605 empregos gerados. Já em relação ao perfil dos empregados, o maior número de contratações foi de mulheres de 18 a 24 anos, com ensino médio completo.

    Minas é destaque nacionalmente

    No comparativo com os demais estados do país, Minas Gerais foi o segundo com a maior quantidade de empregos gerados em maio, atrás somente de São Paulo (33.313).

    O estado também é o segundo com maior estoque de empregos com carteira assinada. Tanto no setor público quanto no privado, são mais de 5 milhões de trabalhadores formais (5.034.623).

    Crescem os incentivos para quem gera emprego

    Desde 2020, a participação média dos pequenos negócios no saldo total de empregos gerados é de 81%. Até abril desse ano, as micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 712 mil postos de trabalho formais em Minas Gerais, demonstrando a relevância das empresas desse porte para a economia mineira.

    Esse resultado foi impulsionado pela ampliação do crédito. Entre janeiro e maio deste ano, foram liberados mais de R$ 500 milhões em financiamentos, com alta de 32% no comparativo com o mesmo período de 2024. Só nos cinco primeiros meses deste ano, 2,6 mil empresas desses portes foram beneficiadas.

    “Vale ressaltar que, desde 2019, já são R$ 7 bilhões em financiamentos às micro, pequenas e médias empresas, localizadas em 751 cidades. Ou seja, 90% do estado foi alcançado com financiamentos que, sem dúvida, viabilizam sonhos e apoiam empresários de todos os portes e ramos de atuação”, afirma o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Gabriel Viégas Neto.

    “Isso demonstra o compromisso do Governo de Minas no apoio a quem gera emprego e renda em nosso estado e, principalmente, que esse trabalho se traduz em oportunidades para a população”, destaca a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa.

    Por Agência Minas

  • IOF: Moraes será relator de ação da AGU

    IOF: Moraes será relator de ação da AGU

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o relator da ação da AGU (Advocacia-Geral da União) contra a derrubada do aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) pelo Congresso Nacional.

    O processo foi enviado automaticamente para o gabinete de Moraes porque ele já é relator de outras duas ações sobre o tema: uma do PL, contra o aumento da alíquota, e outra do PSOL, contra o ato do Congresso que suspendeu o decreto.

    As ações vão tramitar em conjunto. Moraes deve cumprir o rito inicial de pedir manifestação às partes e à PGR (Procuradoria-Geral da República). Não está descartada a abertura de um processo de conciliação.

    A ação da AGU foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro-chefe do órgão, Jorge Messias. Segundo ele, a partir de um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma série de estudos técnicos e jurídicos sobre a questão.

    O principal argumento da AGU é de que o aumento da alíquota do IOF está dentro do poder regulamentar do Executivo e, portanto, não pode ser suspenso pelo Congresso, pois isso viola a separação de poderes.

    O governo optou por acionar o Supremo por meio de uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade), para pedir que a Corte reconheça que o decreto é válido e está dentro do escopo de prerrogativas da União.

    Como consequência disso, diz a petição da AGU, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que suspendeu os atos do governo federal sobre o IOF seria uma medida inconstitucional por parte do Congresso.

    *Com colaboração de Ester Cauany

    Por Por Brasília

    Fonte CNN Brasil  

    Foto: Reprodução/Youtube/Rádio e TV Justiça

  • Projeto de Julio Cesar Ribeiro propõe regras para voos em balões

    Projeto de Julio Cesar Ribeiro propõe regras para voos em balões

      Proposta surge em meio a um crescimento da prática e após a ocorrência de acidentes graves, como o registrado em SC Brasília (DF)  – O dep…

     

    Proposta surge em meio a um crescimento da prática e após a ocorrência de acidentes graves, como o registrado em SC

    Brasília (DF) – O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei 3868/2025, que propõe a regulamentação do transporte aéreo turístico com balões de ar quente em território nacional. A proposta estabelece regras claras de segurança, define responsabilidades para os operadores, sanções em caso de irregularidades e cria diretrizes para a fiscalização da atividade.

    Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é preencher uma lacuna na legislação brasileira, que atualmente não contempla o balonismo turístico de forma específica, deixando passageiros, operadores e comunidades locais expostos a riscos jurídicos e operacionais. A medida vem logo após um grave acidente ocorrido em Praia Grande (SC), no último sábado (21), e que causou a morte de 8 pessoas e 13 feridos. “O balonismo é uma experiência turística que encanta e movimenta a economia, mas que precisa de segurança e responsabilidade. Nosso projeto garante que a atividade seja praticada com pilotos habilitados, aeronaves certificadas, seguros obrigatórios e planos de emergência validados pelos órgãos competentes”, afirmou Julio Cesar.

    O texto prevê ainda que somente pessoas físicas ou jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) poderão operar voos turísticos com balões, desde que cumpram uma série de requisitos técnicos, como:

    • certificação de aeronavegabilidade da aeronave;
    • licença válida do piloto com habilitação específica para transporte de passageiros;
    • seguro com cobertura para passageiros, terceiros e danos materiais;
    • inspeções técnicas periódicas;
    • plano de segurança e emergência aprovado;
    • autorização de voo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA);
    • conformidade com as normas ambientais e urbanísticas locais.

    O texto também prevê penalidades administrativas para operadores irregulares, que vão desde advertência até multas de até R$ 100 mil, suspensão, cassação da autorização de operação e apreensão do balão, em casos graves ou de reincidência.

    O parlamentar destacou que a medida não tem caráter punitivo, mas busca oferecer segurança jurídica aos operadores sérios, garantir proteção aos usuários e fortalecer o turismo de aventura com responsabilidade. “Hoje, nenhuma operação de balonismo com finalidade turística está formalmente autorizada pela ANAC, o que representa um risco para todos os envolvidos. Precisamos mudar isso com urgência e garantir que o setor cresça com base na legalidade e na segurança”, completou.

    O projeto também prevê a atuação conjunta entre o Ministério do Turismo, a ANAC e os entes federativos para promover o cadastro, a qualificação técnica e a divulgação dos operadores regulares.

    Após ser protocolado, o texto aguarda análise da Mesa Diretora da Câmara para saber em quais comissões temáticas irá tramitar.

    Texto: Ascom deputado federal Julio Cesar Ribeiro

    Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

  • Novo presidente do Conselho de Ética defende democracia e a Câmara

    Novo presidente do Conselho de Ética defende democracia e a Câmara

    O deputado Fábio Schiochet (União-SC) foi eleito nesta terça-feira (1º) presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

    Ao assumir o cargo, Schiochet afirmou que não se pode tolerar ataques à democracia nem à Câmara dos Deputados.

    “O pior momento para este Conselho é cassar o voto popular de quem chegou aqui pelas urnas. Mas não podemos admitir que a nossa democracia, o nosso respeito e esta Casa sejam atacados por parlamentares que fazem parte desse contexto”, declarou.

    Schiochet defendeu uma atuação pautada pelo equilíbrio, pela serenidade e pelo respeito às instituições.

    “Não estamos aqui para promover linchamentos públicos, nem para sermos aplaudidos ou vaiados. Nosso papel é garantir o respeito ao mandato parlamentar e às regras da Casa”, disse.

    Sem citar casos específicos, disse que todos os processos serão conduzidos com rigor e imparcialidade.

    “O Conselho de Ética não pode ser usado como palco político. Nosso compromisso é com a instituição e com os princípios que regem a atividade parlamentar”, afirmou o deputado.

    Entre os processos polêmicos do último mandato, o colegiado aprovou a representação que pede a cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por quebra de decoro. A decisão final caberá ao plenário da Câmara.

    Ele assume o cargo no lugar de Leur Lomanto Júnior (União-BA), após indicação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

    A escolha foi por unanimidade, com os 13 votos favoráveis. A reunião marcou a retomada dos trabalhos do colegiado, paralisados desde março por falta de definição da nova Mesa Diretora.

    A eleição de Schiochet foi resultado de um acordo entre as bancadas e Hugo. O União Brasil, terceira maior bancada da Câmara, teve o direito de indicar o novo presidente.

    Embora faça parte de um partido da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Schiochet é mais alinhado à oposição.

    A eleição da nova Mesa Diretora está prevista para a próxima semana. Os deputados deverão eleger o primeiro e o segundo vice-presidentes na próxima sessão.

    Por Por Brasília

    Fonte CNN Brasil

    Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

  • Assembleia reage e pede ao STF o fim do travamento político no TCE do Maranhão

    Assembleia reage e pede ao STF o fim do travamento político no TCE do Maranhão

    Assembleia reage e pede ao STF o fim do travamento político no TCE do Maranhão A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou uma petição f…

    Assembleia reage e pede ao STF o fim do travamento político no TCE do MaranhãoA Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou uma petição forte no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (2), pedindo o fim da paralisia que impede a escolha de novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Segundo a petição, o motivo que originou o processo já não existe mais: as leis foram corrigidas e até quem entrou com a ação, o partido Solidariedade, reconheceu que não há mais problema. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público também confirmaram isso.
    Mas o processo continua travado. 

    O motivo? A entrada de terceiros sem ligação com o caso, como uma advogada de Minas Gerais que tentou participar do processo mesmo sem representar nenhuma entidade ligada ao tema. 

    A Assembleia afirma que isso virou um “palco político”, usado por adversários para tumultuar e impedir que o Estado funcione normalmente.

    A petição também acusa o deputado Othelino Neto (Solidariedade), ex-presidente da Casa, de estar por trás dessa estratégia de travamento. Segundo o documento, ele estaria tentando influenciar a Justiça com discursos e ações que não têm base jurídica, apenas o objetivo de atrapalhar o governo e a Assembleia.

    No final, a Assembleia pede que o STF reconheça que a ação perdeu o sentido e libere o processo para que os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado sejam escolhidos. O recado é claro: a Constituição deve ser respeitada, e não usada como arma em disputa política.

  • Aos 12 anos, menino criou negócio que, com apoio do pai, passou a render US$ 50 mil por mês

    Aos 12 anos, menino criou negócio que, com apoio do pai, passou a render US$ 50 mil por mês

    O que começou como brincadeira para Madden Forrest, de 12 anos, e seu pai, Steven, de 35, se tornou um negócio que rende quase US$ 50.000 por mês. 

    Foi comprando pacotes de cartas Pokémon para vender as mais raras que Madden percebeu que podia seguir promovendo seu hobbie no TikTok.

    Percebendo uma oportunidade, Madden perguntou ao pai se poderiam fazer lives vendendo as cartas diretamente aos compradores. Contudo, como menores de idade não podem fazer esse tipo de conteúdo na plataforma, Steven assumiu os vídeos.

    Eles investiram cerca de US$ 1.000 nessas 10 caixas e venderam tudo em uma tarde. Logo depois, repetiram o sucesso com um pacote de US$ 500 comprado no Sam’s Club. As informações foram retiradas da revista Entrepreneur.

    A importância de um nicho
    Logo as cartas Pokémon se transformaram em cards colecionáveis da Liga de Futebol Americano dos Estados Unidos, a NFL.

    Criando engajamento e fidelização desse nicho, Madden e Steven continuaram. Abriram pacotes simples e também caixas “hobby”, que podem custar milhares de dólares.

    “A maioria das pessoas não pode pagar por uma caixa inteira”, diz Steven. “Então fazemos os breaks: cada pessoa compra um time da NFL e, se sair uma carta do time, ela fica com ela. Se não, damos cartas extras de graça. ”

    A introdução do sistema de “breaks” ilustra uma diversificação criativa no modelo de receita — uma estratégia que permite acesso fracionado a produtos de alto valor e amplia o público consumidor.

    Persistência e paciência
    De outubro a dezembro, ainda estavam “meio comprometidos”, aproveitando a alta demanda das festas. Mas tudo mudou na véspera de Ano Novo: venderam mais de US$ 4.000 em um único dia. Desde então, passaram a fazer lives diariamente às 19h. 

    Todo o faturamento do empreendimento é destinado a uma poupança para o adolescente, que atua principalmente nos bastidores da operação. 

    Com o avanço do negócio, no entanto, seu pai diz que a renda pode até ser suficiente para custear a faculdade. Prestes a completar 13 anos, Madden também cultiva o sonho de ter sua própria loja de cards no futuro.

    Por Por Brasília

    Fonte Exame.

    Foto: Reprodução/Bull Island Breaks

  • Em inglês, Gayer clama por liberdade em discurso na Paulista, com de Jair Bolsonaro

    Em inglês, Gayer clama por liberdade em discurso na Paulista, com de Jair Bolsonaro

      Em inglês, Gayer clama por liberdade em discurso na Paulista, com de Jair Bolsonaro “Make Brazil great again”, disse Bolsonaro finalizando…

     

    Em inglês, Gayer clama por liberdade em discurso na Paulista, com de Jair Bolsonaro“Make Brazil great again”, disse Bolsonaro finalizando a fala de Gayer

    O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) mais uma vez foi um dos representantes a discursar no ato da Paulista que ocorreu neste domingo,
    O goiano fez apelo enfático pela liberdade de expressão no Brasil.

    “Nós somos um povo que ama a liberdade”, disse ele, em inglês, “mas nosso país está à beira de se tornar uma ditadura”, defendeu Gayer.

    A escolha do idioma inglês reforça o viés internacional do discurso, buscando atrair atenção internacional para o risco que “o sistema judiciário” representa à “nossa democracia”.

    O discurso do deputado ganhou ainda mais peso com a aparição do ex‑presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro ecoou o mantra “Make Brazil great again”, em referência clara a seu apoio ao presidente americano, Donald Trump.


  • Pagamento digital no transporte público do DF completa um ano com implementação em 100% das linhas

    Pagamento digital no transporte público do DF completa um ano com implementação em 100% das linhas

    Em 1º de julho de 2024, há exatamente um ano, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) iniciou a implantação do sistema digital de pagamento de passagens no transporte público coletivo do Distrito Federal. O projeto começou com 52 linhas – o equivalente a 5,65% da rede – e foi ampliado gradualmente até alcançar todas as 931 linhas em operação, no dia 11 de dezembro do mesmo ano.

    Com a modernização, a maior parte dos usuários adotou os meios digitais. Segundo dados do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA), o pagamento em dinheiro – agora restrito à compra de bilhete avulso – representa apenas 1,24% dos mais de 1,4 milhão de acessos diários. Cerca de 70% das viagens são pagas com cartões ou dispositivos por aproximação.

    Mais da metade dos acessos pagos (37,75% do total geral, incluindo gratuidades) é realizada com o Cartão Mobilidade. O Vale-Transporte responde por 22,2%, e os cartões bancários (EMV), por 9%.

    Entre os beneficiários de gratuidades, o acesso se dá da seguinte forma:

    • Cartão Estudante: 18,11%
    • Cartão Especial: 6,42%
    • Cartão Sênior: 4,47%
    • Cartão Criança: menos de 1%

    O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, avalia que o sistema tem evoluído com uma série de melhorias: “O pagamento digital foi implantado em tempo recorde, trazendo agilidade e segurança para passageiros e rodoviários. A frota está sendo renovada com veículos mais confortáveis e menos poluentes. E agora temos o Centro de Supervisão de Operações, que permite acompanhar as linhas em tempo real e viabiliza o desenvolvimento de um aplicativo para que os passageiros possam planejar suas viagens”, afirmou.

    Emissão e recarga

    Segundo o BRB Mobilidade, operador do SBA, a emissão do Cartão Mobilidade cresceu 47% desde o início da digitalização. De julho de 2023 a 31 de maio deste ano, o número de cartões emitidos passou de 491.331 para 723.469 unidades.

    Cerca de 55% das recargas são feitas via Pix. Para quem prefere pagar em dinheiro, há 204 pontos de atendimento em todo o Distrito Federal, além de 70 locais para emissão de novos cartões ou segunda via. Os postos podem ser encontrados neste link.

    *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF)

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Divulgação/Semob-DF

  • Conheça a história do Metre Toni do Grupo de Capoeira Corda Preta

    Conheça a história do Metre Toni do Grupo de Capoeira Corda Preta

    Há 16 anos de história, de luta e união: Corda Preta segue firme no jogo! No último sábado,28/06/2025 vivemos um daqueles momentos que ficam…


    Há 16 anos de história, de luta e união: Corda Preta segue firme no jogo!
    No último sábado,28/06/2025 vivemos um daqueles momentos que ficam guardados no coração. Celebramos 16 anos do Grupo de Capoeira Corda Preta – uma história construída com suor, amizade, berimbau, axé e muito respeito.

    Foi mais do que um evento. Foi um reencontro de gerações, de histórias cruzadas e de sonhos compartilhados dentro da roda. 

    Vimos crianças se encantando com os primeiros movimentos, adultos se emocionando com as lembranças e mestres sendo reconhecidos por toda uma trajetória.
    E falando em reconhecimento… nosso irmão Soneca foi oficialmente formado como Mestre de Capoeira! Um momento de muita emoção e orgulho para todos nós. 

    Quem conhece a caminhada do Soneca sabe que não foi fácil – foram anos de dedicação, ensinamentos, quedas e levantadas, sempre com humildade e amor pela arte.
    Mestre Tony, fundador do grupo, reforçou em suas palavras a importância de mantermos viva a essência da capoeira: o respeito, a disciplina e a união. 

    E é isso que a Corda Preta representa. Somos mais que um grupo – somos uma família.
    Agradecemos a todos que estiveram presentes, aos convidados especiais, mestres parceiros e principalmente aos alunos e familiares que fazem essa engrenagem girar todos os dias.
    Que venham mais 16, 20, 30 anos de resistência, aprendizado e capoeira!

    Axé sempre

  • Governo de Minas investe R$ 43 milhões para garantir moradia digna a mil famílias

    Governo de Minas investe R$ 43 milhões para garantir moradia digna a mil famílias

      Ricardo Moreira / Sedese Projeto-piloto liderado pela Sedese promove melhorias em casas a partir do Novo Lajedo, comunidade na região Nort…

     

    Ricardo Moreira / Sedese

    Projeto-piloto liderado pela Sedese promove melhorias em casas a partir do Novo Lajedo, comunidade na região Norte da capital

    “Meu filho é transplantado do fígado e não pode com poeira, mofo. Quando chove lá em casa, molha bastante. Então, o programa vai ser muito bom porque vai melhorar minha sala, cozinha, banheiro e toda fiação também”, conta emocionada Marcela dos Santos, moradora do Novo Lajedo, atendida pelo programa Moradas Gerais.

    Assim como a Marcela, outras mil famílias da comunidade na região Norte de Belo Horizonte vão receber melhorias em suas casas. O programa do Governo de Minas tem investimento de R$ 43 milhões para pequenas intervenções nos imóveis, o que vai garantir moradia digna para as famílias. As diretrizes foram apresentadas neste sábado (28/6) durante o lançamento do programa.

    Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Moradas Gerais busca combater as necessidades habitacionais de famílias em situação de vulnerabilidade. Cada habitação selecionada terá R$ 35 mil para diversas adequações, como reparo em telhados e pisos, instalação de revestimentos, impermeabilização e pintura, assim como melhoria na parte elétrica, dentre outros serviços.

    O governador Romeu Zema destaca o impacto social da medida: “Nosso governo trabalha para levar dignidade a todos os mineiros. O Moradas Gerais vem para dar esperança e oferecer um ambiente seguro para que as famílias possam prosperar. Começamos por Belo Horizonte, mas nosso objetivo é ampliar essa transformação para outras regiões do estado”, afirma o governador.

    Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, o programa é um marco na política habitacional de Minas Gerais. “Este é um primeiro passo de uma caminhada muito maior, porque acreditamos que habitação digna é um direito e uma prioridade. O Moradas Gerais é realmente um compromisso do Governo de Minas com o presente e o futuro das famílias mineiras”, declara a secretária.

    Iniciando no bairro do Novo Lajedo, os serviços de adequação, nesta primeira etapa, serão realizados em até mil casas e as intervenções nos imóveis selecionados têm previsão de início já agora, em julho. O desenvolvimento do programa vai servir como teste para entender como pode ser ampliado para outras regiões e o que ainda precisa ser melhorado.

    As necessidades de melhorias serão avaliadas por um profissional técnico em conjunto com os moradores, assegurando que as obras atendam às demandas mais urgentes em cada lar.

    A notícia foi recebida com muito entusiasmo pelos moradores. Dona Maria Aparecida dos Santos é um exemplo. “É uma maravilha, isso beneficia muito a gente porque não temos condições de arrumar nossa casa. Eles vão rebocar minhas paredes, colocar cerâmica, vão pintar, colocar porta, arrumar meu telhado. Vai mudar muito a minha vida”, conta bastante animada a moradora do bairro Novo Lajedo.

    Foco em quem mais precisa

    Para participar do programa, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), possuir renda per capita inferior a meio salário-mínimo e residir em imóveis próprios que necessitem de melhorias. O Moradas Gerais dará prioridade a famílias chefiadas por mulheres e àquelas que possuam entre seus membros crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.

    A escolha do Novo Lajedo para o início do programa foi baseada em critérios técnicos. A região é classificada como Área Especial de Interesse Social e possui um Plano Global Específico (PGE) – instrumento de planejamento urbano que orienta as intervenções – e, segundo a Fundação João Pinheiro (FJP), o bairro está em uma área com altos índices de moradias sem condições adequadas de habitação.

    Fonte: Agencia de Minas Gerais

  • Podas de árvores são intensificadas para garantir segurança e urbanização no DF

    Podas de árvores são intensificadas para garantir segurança e urbanização no DF

    A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) atua para intensificar os serviços de poda de árvores em todo o Distrito Federal com o objetivo de garantir a segurança da população, preservar a arborização urbana e melhorar a mobilidade nas vias públicas. As ações atendem, principalmente, a demandas encaminhadas pelo cidadão ou pelas administrações regionais, por meio do site participa.df.gov.br, do telefone 162 ou diretamente nas sedes regionais.

    Com a assinatura de novos contratos de licitação, a Novacap ampliou o número de equipes em campo, que hoje atendem às 35 regiões administrativas do DF, divididas em nove lotes de atuação. As equipes atuam de segunda a sexta-feira, com plantões para emergências, como quedas de árvores ou galhos após chuvas intensas.

    “O serviço emergencial está sendo feito pela Diretoria das Cidades da Novacap. Nós triplicamos o número de equipes nessa frente e tivemos uma ampliação de 150% dos grupos de trabalho no Plano Piloto para atendimento às demandas”, detalha o diretor das Cidades da Novacap, Raimundo Silva.

    A estimativa é de que existam cerca de 5,5 milhões de árvores em todo o território do DF e as intervenções são realizadas sempre com foco na interferência mínima. “A arborização deve crescer livremente com intervenções necessárias e previamente avaliadas por um especialista”, explica o gestor.

    Entre janeiro e junho deste ano, a companhia fez 63.544 intervenções arbóreas, superando o total do mesmo período de 2024 , quando foram 57.874 ações . O crescimento no ritmo de atendimento representa uma resposta direta ao aumento da capacidade operacional, com novas equipes em campo e modernização da logística.

    Ao longo de 2024, a Novacap recebeu 180.367 solicitações relacionadas a serviços arbóreos e executou 107.615 atendimentos. O balanço revela o desafio contínuo de lidar com a alta demanda da população em todas as regiões administrativas, especialmente nas áreas com maior adensamento urbano e vegetação densa.

    “Montamos uma força-tarefa para atender todos esses chamados arbóreos e, se precisar, vamos trabalhar também no final de semana para que tudo volte à normalidade o quanto antes”, afirma o engenheiro da Novacap, Leonardo Rangel da Costa.

    Regiões como Plano Piloto, Sudoeste/Cruzeiro, Taguatinga, Samambaia, Planaltina e Brazlândia estão entre as mais atendidas pelas ações. Recentemente, áreas como Guará, Águas Claras e Ceilândia também receberam frentes de trabalho. Vias como L1 Norte, W1 Sul, W3 Sul, Eixinhos e principais avenidas foram contempladas.

    Avaliação técnica

    Antes de qualquer intervenção, técnicos e engenheiros agrônomos realizam vistorias obrigatórias para avaliar a necessidade do serviço. A supressão de árvores apenas ocorre em casos de risco, como inclinação acentuada, podridão, doenças ou interferência com obras públicas, sempre com justificativa técnica e respaldo legal.

    Todo o material vegetal recolhido nas podas é reaproveitado. Galhos e folhas são triturados e transformados em composto orgânico para os viveiros da Novacap, enquanto a madeira de maior porte é destinada a leilões públicos.

    A companhia também alerta que o plantio de árvores em áreas públicas é de responsabilidade exclusiva da Novacap. Iniciativas isoladas, feitas por moradores sem orientação técnica, podem comprometer o crescimento saudável das espécies e prejudicar o equilíbrio do ecossistema urbano.

    “É importante frisar que fazemos a manutenção de todas as regiões durante todo o ano, mas, quando chega o período de seca, intensificamos as podas e as erradicações de árvores que oferecem qualquer risco devido à podridão para evitar que, no período das chuvas, venham a cair e gerem qualquer tipo de evento com vítima ou danos a veículos”, explica Raimundo Silva.

    Além de sua função ambiental, as podas também promovem segurança pública. Ao melhorar a visibilidade nas ruas e calçadas, contribuem para a prevenção de acidentes e aumentam a sensação de segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.

    “O trabalho das equipes de poda é essencial não apenas para a segurança da população, mas também para a saúde da nossa arborização. Quando realizamos esse tipo de ação, evitamos que galhos caiam sobre veículos, pedestres ou sobre a rede elétrica. É uma atuação técnica e responsável, feita por profissionais treinados e com equipamentos adequados”, finaliza o diretor.

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Divulgação/Novacap

  • Conselho Nacional aprova pacote de propostas para reforçar a segurança pública no Brasil

    Conselho Nacional aprova pacote de propostas para reforçar a segurança pública no Brasil

    Divulgação/SSP-DF Anteprojetos aprovados por unanimidade no ConseSP incluem medidas de combate ao crime organizado, fortalecimento da Políci…

    Divulgação/SSP-DF

    Anteprojetos aprovados por unanimidade no ConseSP incluem medidas de combate ao crime organizado, fortalecimento da Polícia Penal e padronização das forças de segurança em todo o país.

    O Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Segurança Pública (ConseSP) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), um pacote de anteprojetos de lei com foco no fortalecimento da segurança pública em todo o território nacional. A votação ocorreu durante a 92ª reunião ordinária do conselho, realizada no Palácio do Buriti, em Brasília, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

    Entre os destaques do pacote estão medidas voltadas ao combate ao crime organizado, como o aumento das penas para crimes relacionados à liderança de organizações criminosas, além da modernização da atuação da Polícia Penal — incluindo a criação do Fundo Nacional da Polícia Penal.

    Os anteprojetos foram elaborados pelo Grupo de Trabalho do Código Penal, coordenado pelo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, que também preside o ConseSP. Segundo ele, as propostas foram construídas em diálogo com os secretários estaduais e baseadas nas experiências práticas das forças de segurança pública em todo o país.

    Outro ponto importante aprovado foi a proposta de padronização de condutas e protocolos entre as diversas forças de segurança dos estados, o que deve ampliar a integração e a eficiência nas ações conjuntas.

    “Essas medidas representam um avanço histórico na área da segurança pública. A união de esforços entre os estados e o governo federal é essencial para enfrentarmos os desafios atuais com mais estratégia e efetividade”, afirmou Sandro Avelar.

    O pacote de anteprojetos será agora encaminhado ao Ministério da Justiça e, posteriormente, poderá ser apresentado como proposta legislativa ao Congresso Nacional.

    Com informações de Agência Brasília.

  • Consesp aprova por unanimidade pacote de anteprojetos para fortalecer a segurança pública no Brasil

    Consesp aprova por unanimidade pacote de anteprojetos para fortalecer a segurança pública no Brasil

    A Conferência Nacional iLab-Segurança 2025 deu um passo histórico nesta terça-feira (1º), em Brasília, ao aprovar por unanimidade o pacote de anteprojetos de lei prioritários elaborado pelos representantes das 27 unidades da Federação no âmbito do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp). A decisão unânime, tomada na reunião que precedeu a abertura da conferência, reforça o compromisso técnico e federativo dos gestores da segurança pública com o fortalecimento do sistema nacional.

    A proposta reúne nove anteprojetos estruturantes, que abordam desde governança e financiamento da segurança até novas tipificações criminais e modernização do processo penal. O conteúdo será entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades.

    “A aprovação unânime deste pacote mostra que o Brasil pode construir políticas públicas sólidas. Essas propostas são técnicas, equilibradas e absolutamente urgentes para dar respostas à sociedade”, afirmou o secretário de Segurança Pública do DF e presidente do Consesp, Sandro Avelar.

    O pacote é fruto de meses de articulação técnica entre os secretários estaduais e foi consolidado no âmbito do Consesp, que tem se destacado por decisões unânimes e suprapartidárias. O Secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, é o presidente do Consesp.

    “Temos secretários de governos de todos os espectros políticos, mas todos unidos por uma pauta técnica, republicana e responsável. Esse pacote é a materialização desse compromisso”, ressaltou Sandro Avelar.

    *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Divulgação/SSP-DF

  • Primeira Eleição Direta do Conselho da Juventude do DF Mobiliza Mais de 480 Jovens

    Primeira Eleição Direta do Conselho da Juventude do DF Mobiliza Mais de 480 Jovens

      Divulgação/SEFJ-DF Pleito histórico marca avanço na participação política da juventude e fortalece representatividade nas decisões do Gove…

     

    Divulgação/SEFJ-DF

    Pleito histórico marca avanço na participação política da juventude e fortalece representatividade nas decisões do Governo do Distrito Federal

    Mais de 480 jovens participaram da primeira eleição direta do Conselho de Juventude do Distrito Federal (Conjuve-DF), realizada de forma online no último fim de semana. A votação é um marco histórico na política pública de juventude no DF, garantindo aos jovens maior voz ativa nas decisões que impactam suas vidas.

    Ao todo, 35 representantes da sociedade civil foram escolhidos para atuar como conselheiros titulares e suplentes, com mandatos de dois anos. Os eleitos irão compor o Conjuve-DF, instância consultiva e propositiva que participa do planejamento, fiscalização e avaliação de políticas públicas voltadas à juventude.

    O processo eleitoral foi organizado pela Secretaria da Família e Juventude do DF, em parceria com a Subsecretaria de Juventude, e contou com ampla mobilização por meio de redes sociais e instituições de ensino. “Essa eleição é uma conquista democrática importante para a juventude brasiliense, pois garante representatividade e participação social efetiva”, destacou o secretário da pasta, Rodrigo Delmasso.

    O Conjuve-DF é formado por membros do poder público e da sociedade civil, garantindo equilíbrio na formulação de propostas. Os conselheiros eleitos atuarão em temas como educação, cultura, trabalho, saúde mental, esportes e políticas de inclusão.

    A iniciativa reflete o compromisso do Governo do Distrito Federal em fortalecer espaços de diálogo com a juventude e ampliar a participação cidadã nas decisões governamentais.

    Com informações de Agência Brasília

  • Cultura geek e esportes eletrônicos são destaques do e-Candangão 2025, que terá mais de R$ 40 mil em prêmios

    Cultura geek e esportes eletrônicos são destaques do e-Candangão 2025, que terá mais de R$ 40 mil em prêmios

    Brasília recebe, entre os dias 17 e 20 de julho, a terceira edição do e-Candangão, festival que celebra os esportes eletrônicos, a cultura geek e a inclusão digital. O evento será realizado no Pátio Brasil Shopping, com entrada gratuita e programação intensa durante os quatro dias. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF), em parceria com o Instituto Inside Brasil.

    Criado com o propósito de democratizar o acesso à tecnologia e às novas formas de entretenimento, o e-Candangão surgiu com estrutura simples, mas impactante. Desde sua primeira edição, permitiu que jovens de diversas regiões do DF tivessem contato com óculos de realidade virtual, simuladores de corrida e outras experiências imersivas. Agora, o evento retorna com estrutura ampliada, novas modalidades e uma expectativa de público superior a 50 mil pessoas.

    “Mais do que premiar, o evento promove inclusão, incentiva talentos locais e amplia oportunidades para os jovens da nossa capital. Democratizar o acesso à tecnologia também é papel do esporte, e nós seguimos firmes nesse compromisso”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira.

    A programação contará com campeonatos de Free Fire, Valorant, League of Legends, EAFC25 (FIFA), Just Dance, Street Fighter e Counter Strike 2, além de cosplay, K-pop, jogos de tabuleiro, games retrô e painéis com criadores de conteúdo. A edição 2025 também contará com uma atração surpresa, que será revelada ao longo do evento.

    As modalidades contarão com premiação total superior a R$ 40 mil. O destaque fica para o concurso de cosplay, que distribuirá R$ 10 mil em prêmios, e para o torneio de Free Fire, com diversas categorias e valores para os melhores colocados. Confira todas as premiações e modalidades no site do evento ou pelo Instagram @ecandangao_cup.

    Serviço

    e-Candangão 2025
    → Data: 17 a 20 de julho
    → Horários:
    * 17 a 19/7 (quarta a sexta): das 11h às 20h
    * 20/7 (sábado): das 10h às 19h
    → Local: Pátio Brasil Shopping – Asa Sul, Brasília/DF
    → Entrada: Gratuita
    → Inscrições neste link.

    *Com informações da SEL-DF

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Divulgação/SEL-DF

  • Uma nova lei, proposta pela deputada Doutora Jane, institui um auxílio financeiro emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal.

    Uma nova lei, proposta pela deputada Doutora Jane, institui um auxílio financeiro emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal.

      A Lei nº 7.690/2025, aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e alterando o Plano DF Social, institui o Programa S.O.S Mulher,…

     


    A Lei nº 7.690/2025, aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e alterando o Plano DF Social, institui o Programa S.O.S Mulher, que prevê o pagamento de auxílio financeiro emergencial a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é de autoria da Deputada Doutora Jane, em coautoria com o Deputado Rogério Morro da Cruz, reforçando o compromisso parlamentar com a proteção e a autonomia das mulheres no Distrito Federal.

    Baseada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), a nova legislação assegura que o benefício seja concedido a mulheres com medida protetiva em vigor ou que comprovem, por meios legais e técnicos, a situação de violência doméstica. O auxílio poderá ser acumulado com outros benefícios do Plano DF Social, ampliando a rede de proteção e suporte às mulheres em situação de risco.

    “Essa lei transforma dor em política pública. O auxílio financeiro é uma medida de urgência para romper o ciclo da violência e devolver dignidade a mulheres que precisam recomeçar”, destaca a Deputada Doutora Jane.

    O valor do benefício e os procedimentos para sua concessão serão regulamentados pelo Poder Executivo, considerando uma análise socioeconômica detalhada que inclui renda, despesas e dependentes, garantindo que o auxílio chegue a quem realmente necessita.

    “Nós sabemos que a violência doméstica muitas vezes se sustenta na dependência econômica. Com o S.O.S Mulher, damos um passo firme para garantir autonomia a quem mais precisa”, afirma a deputada.

    Essa medida amplia a atuação do Plano DF Social e representa uma resposta concreta e necessária para o enfrentamento da violência contra a mulher no Distrito Federal, promovendo inclusão, amparo e fortalecimento das políticas públicas de proteção social.

    “É inadmissível que uma mulher precise permanecer ao lado do agressor por falta de condições mínimas e financeiras. Essa legislação é a ponte entre o acolhimento e a liberdade verdadeira e real”, conclui a parlamentar.

    Com a promulgação da Lei nº 7.690/2025, a Deputada Doutora Jane reforça sua atuação como uma das principais vozes na Câmara Legislativa na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero no DF.

    Da redação do Portal de Notícias, com a fonte da SECOM da deputada