Dia: 11 de junho de 2025

  • Caesb alcança nota máxima de conformidade tributária

    Caesb alcança nota máxima de conformidade tributária

     

    Neste mês de junho, a Caesb atingiu a classificação “A+” no Programa Sintonia, da Receita Federal. Trata-se da maior avaliação do programa de estímulo à conformidade tributária e aduaneira, o que significa que a companhia está em dia com todas as obrigações tributárias, como a regularidade cadastral, entrega de declarações e escriturações, consistência das informações prestadas e estabilidade dos pagamentos.

    Os critérios para uma empresa ser classificada como A+ e receber o Selo Sintonia de Conformidade Tributária são definidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e são adotados por vários países em todo o mundo. No Brasil, a Receita Federal classificou 321.419 empresas com a classificação “A+”.

    Os indicadores são avaliados dentro de um período de, pelo menos, 36 meses (são considerados os meses do ano corrente e os três anos anteriores). Assim, as empresas recebem uma nota para cada indicador em cada mês do período de avaliação. A nota final corresponde à média aritmética ponderada das notas mensais do período de avaliação. Para obter a classificação A+ a empresa precisa atingir nota maior ou igual a 0,995, ou seja, 99,5%.

    “Recebemos com muito orgulho este comunicado da Receita Federal informando que a Caesb alcançou a classificação “A+” (Nota Máxima) de conformidade tributária. Essa avaliação é importante, pois a Caesb entra no rol de empresas que possuem tratamento diferenciado, com prioridade na análise das demandas, pedidos de restituição, ressarcimentos e reembolso de tributos, além de atendimento mais ágil”, explicou o presidente Luis Antonio Reis. “Esse resultado é fruto do empenho diário das equipes da Superintendência de Contabilidade (CCO) e da Diretoria Comercial e Financeira da Caesb. São profissionais comprometidos, que atuam com rigor técnico e dedicação para garantir a excelência da nossa gestão.”

    Programa Sintonia

    O Sintonia é um programa de estímulo à conformidade tributária e aduaneira. Ele oferece benefícios e tratamento diferenciado aos contribuintes bem classificados pelos critérios estabelecidos pela Receita Federal. Os benefícios incluem prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais e atendimento mais ágil na Receita Federal. Também garante o acesso ao Programa Receita Consenso.

    Para obter a classificação A+ e receber o Selo Sintonia de Conformidade Tributária a empresa precisa estar em dia com as suas obrigações tributárias. Isto é, precisa estar em conformidade, de acordo com os critérios estabelecidos pela Receita Federal, relacionados à regularidade cadastral, entrega de declarações e escriturações, consistência das informações, pontualidade e regularidade nos pagamentos.

    *Com informações da Caesb

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Cristiano Carvalho/Caesb

  • Brincadeira de mamulengo é registrada como patrimônio cultural imaterial do DF

    Brincadeira de mamulengo é registrada como patrimônio cultural imaterial do DF

    O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) decidiu, por unanimidade, tornar a brincadeira de mamulengo patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10) durante a 28ª reunião ordinária do colegiado. A aprovação representa um marco no reconhecimento institucional da riqueza simbólica, estética e social dessa manifestação popular.

    O Condepac-DF levou em consideração que Brasília é a localidade com maior número de brincantes do Brasil, assim como a brincadeira de mamulengo no DF adaptou-se a diferentes contextos, mantendo-se vivo e atuante em festas, praças e escolas – que se sustenta na prática cotidiana, na coletividade e na resistência dos que fazem da brincadeira um modo de vida e de expressão.

    Destaca-se que o mamulengo tem papel formativo e educativo, aproximando públicos diversos, promovendo a oralidade, a crítica social e a valorização da cultura popular.

    “O reconhecimento formal não apenas protege esta prática tradicional, mas também valoriza os saberes, os modos de fazer e os significados que sustentam a identidade e a diversidade cultural do território. O mamulengo no DF consolida-se como expressão cultural singular, que articula tradição e contemporaneidade em diálogo vivo com o cotidiano de sua gente”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes.

    “Reconhecemos a brincadeira de mamulengo como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal, nos termos da legislação vigente, por seu valor simbólico, educativo, artístico e social, sendo manifestação viva da cultura popular e instrumento de formação e transformação em múltiplos contextos da vida cotidiana no DF”, reforça a conselheira Isabela Couto, representante da sociedade civil na área de Arte e Cultura Inclusiva. Ela os conselheiros Angelina Nardelli Quaglia e Paulo Henrique da Silva Santarém redigiram um relatório que embasou todo o processo.

    O mamulengo é uma representação teatral genuinamente brasileira encenada com bonecos. No Distrito Federal, o termo mamulengo assumiu adaptações diferenciadas, designando um teatro de bonecos de caráter popular, variante do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste (TBPN).

    A brincadeira de mamulengo requer a montagem da ‘toldas’ ou ‘empanadas’, estrutura que ficam no chão, ao ar livre, circundada por panos, dentro da qual o brincante normalmente permanece em pé e escondido ao mesmo tempo em que dá vida a personagens por meio de histórias populares. As apresentações são itinerantes, podendo acontecer em zonas rurais, em áreas urbanas, festas tradicionais, datas comemorativas, escolas.

    *Com informações da Secec-DF

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Divulgação/Secec-DF

  • Governo de Minas Gerais entrega 43 viaturas ao Corpo de Bombeiros Militar

    Governo de Minas Gerais entrega 43 viaturas ao Corpo de Bombeiros Militar

      Reforço da frota incrementará o atendimento para mais de 9 milhões de pessoas em 268 cidades O  Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais…

     


    Reforço da frota incrementará o atendimento para mais de 9 milhões de pessoas em 268 cidades

    Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) recebeu 43 viaturas durante cerimônia realizada nesta terça-feira (10/6), na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte. O governador Romeu Zema e a comandante-geral da corporação, coronel Jordana Daldegan, participaram da cerimônia. Também estiveram presentes representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego Feijão em Brumadinho (Avabrum).

    O governador fez a entrega simbólica das chaves e ressaltou a importância dos investimentos para salvar cada vez mais mineiros.

    O governador destacou ainda a maciça presença da corporação no estado. “Praticamente toda cidade com mais de 50 mil habitantes já tem uma unidade do Corpo de Bombeiros. Então, hoje, o mineiro tem muito mais chances de ser salvo, de ser resgatado caso se envolva em algum acidente em qualquer uma das regiões do estado”, lembrou o chefe do Executivo estadual.

    A corporação recebeu 32 caminhonetes para salvamento leve e florestal, cinco ambulâncias para resgate, três motos operacionais, dois caminhões para salvamento e um caminhão para transporte de produtos perigosos, que representam um importante reforço à estrutura e ampliam a capacidade de resposta na prestação dos serviços públicos, com um atendimento mais ágil, eficiente e seguro.

    As viaturas serão distribuídas para todas as regiões do estado, atendendo diretamente mais de 9 milhões de pessoas em 268 cidades mineiras, com um investimento total de mais de R$ 15,9 milhões, recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e de emendas parlamentares.

    A comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Jordana Daldegan, reforçou que as novas aquisições para a frota impactarão diretamente o atendimento ao povo mineiro.

    Investimentos no Corpo de Bombeiros

    Entre 2019 e 2024, o Corpo de Bombeiros já havia adquirido 525 viaturas, em um esforço contínuo de atualização e modernização da frota. Nesse período, a corporação também obteve mais de 403 tipos de materiais e equipamentos operacionais, totalizando mais de um milhão de itens entre bens de capital e de custeio, com um investimento superior a R$ 120 milhões.

    Em maio, o Governo de Minas inaugurou a nova sede da 2ª Companhia do CBMMG, em Araguari, no Triângulo Mineiro, uma construção que custou R$ 4,6 milhões e está substituindo a antiga base da companhia.

    Em fevereiro, a corporação recebeu dois helicópteros para reforçar o atendimento aeromédico e de emergência no estado. As aeronaves do modelo EC145-D3 foram adquiridas por R$ 164 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES), e chegaram para fortalecer a capacidade de resposta em situações de urgência e emergência, garantindo mais agilidade no transporte de pacientes e em operações de resgate e salvamento.

    Além disso, o CBMMG está revolucionando sua comunicação operacional por meio do Projeto de Implantação de Radiocomunicação Crítica, com investimentos que já ultrapassam R$ 84 milhões, dentro de uma proposta de modernização tecnológica e eficiência operacional.

    Da redação do Portal de Notícias

  • Cruzeiro terá Caminhada Viva Melhor na sexta-feira (13)

    Cruzeiro terá Caminhada Viva Melhor na sexta-feira (13)

    Na sexta-feira (13), o Cruzeiro receberá a 1ª Caminhada Viva Melhor – edição junina. Iniciativa da Administração Regional do Cruzeiro em parceria com a Unidade Básica de Saúde (UBS) 2 da cidade, a ação une saúde, cidadania e valorização da pessoa idosa.

    A caminhada fará parte das atividades em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho, reforçando a importância do envelhecimento saudável, da atenção à pessoa idosa e do combate à violência contra essa parcela da população.

    A programação contará com aquecimento com profissionais de saúde, massagem rápida, sorteio de brindes e um arraiá junino. Equipes de apoio estarão presentes para garantir a segurança e a organização durante todo o trajeto.

    “O evento simboliza nosso compromisso com o cuidado, o respeito e a valorização da pessoa idosa”, resume o administrador regional do Cruzeiro, Gustavo Aires. “O Cruzeiro continuará sendo uma cidade que cuida das pessoas em todas as fases da vida, sendo a cidade referência de atenção à pessoa idosa.”

    *Com informações da Administração Regional do Cruzeiro

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Divulgação/Administração Regional do Cruzeiro

  • Deputado Gustavo Gayer é eleito presidente da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura na Câmara dos Deputados

    Deputado Gustavo Gayer é eleito presidente da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura na Câmara dos Deputados

    Deputado Gustavo Gayer é eleito presidente da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura na Câmara dos Deputados Brasília – A Câmara dos…

    Deputado Gustavo Gayer é eleito presidente da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura na Câmara dos Deputados
    Brasília – A Câmara dos Deputados instalou oficialmente a Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, vinculada à Comissão de Comunicação. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) foi eleito presidente do colegiado, que terá como foco principal a defesa da liberdade de expressão e o enfrentamento a práticas consideradas censórias no país.
    A subcomissão foi criada a partir do Requerimento nº 15/2023, aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Comunicação, realizada no dia 12 de abril de 2023. A proposta é de autoria dos deputados Gustavo Gayer, Mário Frias, Júlia Zanatta, Filipe Barros e Nikolas Ferreira — todos conhecidos por suas atuações em defesa da liberdade de opinião e pelo enfrentamento a medidas que consideram abusivas no controle da informação.
    Composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, a subcomissão terá atuação durante uma sessão legislativa e deverá promover debates, audiências públicas e relatórios voltados à análise de casos de censura e à proposição de medidas legislativas que garantam o direito à livre manifestação no Brasil.
    “Acaba de ser instalada a subcomissão de combate à censura, da qual fui eleito presidente. É mais uma ferramenta para lutar, no parlamento, pela liberdade de expressão. Nunca foi tão necessário resgatar esse direito no Brasil como agora”, afirmou Gayer em publicação nas redes sociais.
    A instalação da subcomissão ocorre em um momento de intensos debates sobre os limites da moderação de conteúdo nas plataformas digitais, decisões judiciais relacionadas à liberdade de imprensa e a atuação de autoridades públicas sobre o que é considerado discurso permitido ou não.
    A expectativa é que os trabalhos da subcomissão tenham início já nas próximas semanas, com a definição de um cronograma de ações e a convocação de especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades para discutir o atual cenário da liberdade de expressão no país.

  • Deputados apresentam requerimento para criar a Frente dos CACs na Câmara

    Deputados apresentam requerimento para criar a Frente dos CACs na Câmara

    Foi registrado, nesta segunda-feira (9/6), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). A iniciativa é do deputado Roosevelt (PL) e assinada por Daniel de Castro (PP), Eduardo Pedrosa (União Brasil), Iolando (MDB), Joaquim Roriz Neto (PL), Rogério Morro da Cruz (PRD), Thiago Manzoni (PL), e o presidente da Casa Legislativa, o deputado Wellington Luiz (MDB).

    Segundo o documento, a Frente Parlamentar terá como objetivo acompanhar políticas públicas que impactem os CACs, propor aperfeiçoamentos legislativos e combater a desinformação e os estigmas que ainda cercam essas atividades. Além disso, a iniciativa buscará fortalecer a cultura de responsabilidade no uso de armas de fogo, fomentar o esporte do tiro e assegurar o pleno cumprimento da legislação vigente.

    Os parlamentares envolvidos na ação afirmaram que a iniciativa surgiu da necessidade de promover um diálogo institucional qualificado entre o Poder Legislativo, a sociedade civil e os órgãos de fiscalização e segurança pública sobre as atividades desenvolvidas legalmente por cidadãos e entidades registrados como CACs. “Trata-se de um espaço de escuta, representatividade e construção de políticas públicas que respeitem a ordem jurídica, valorizem o esporte e reconheçam o papel dos CACs na sociedade brasileira”, completou o deputado Daniel de Castro. 

    A medida agora passará pela avaliação das comissões e Plenário da Casa legislativa. Se aprovado, será oficialmente registrado e seu estatuto publicado.

    Por Por Brasília

    Fonte Correio Braziliense      

    Foto: Divulgação/CLDF

  • Governador Ibaneis Rocha envia à CLDF projeto de lei para conceder terreno à Fundação Athos Bulcão

    Governador Ibaneis Rocha envia à CLDF projeto de lei para conceder terreno à Fundação Athos Bulcão

      Iniciativa busca consolidar legado do artista com sede definitiva em área nobre da capital no Setor de Divulgação Cultural (SDC) O governa…

     


    Iniciativa busca consolidar legado do artista com sede definitiva em área nobre da capital no Setor de Divulgação Cultural (SDC)

    O governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que autoriza a concessão de uso de um terreno público para a construção da sede da Fundação Athos Bulcão. O imóvel, com área de 1.225 metros quadrados, está localizado no Setor de Divulgação Cultural (SDC), área nobre de Brasília voltada para instituições culturais.

    Caso aprovado pelos deputados distritais, o projeto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

    Atualmente, a Fundação Athos Bulcão funciona em um espaço alugado na 510 Sul, portanto, a nova sede permitirá ampliar as ações da entidade. A concessão terá prazo de 35 anos, podendo ser prorrogada por igual período. Em contrapartida, a Fundação será responsável por todas as despesas relativas ao projeto, construção, licenciamentos e tributos, além da obtenção das autorizações necessárias junto aos órgãos competentes.

    Caso aprovado pelos deputados distritais, o projeto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha que, ao enviar o texto para a Casa legislativa, atende a uma demanda de décadas dos responsáveis por manter vivo o legado de Athos Bulcão. 

    O projeto da nova sede é assinado pelo arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, colaborador de longa data de Athos Bulcão. A estrutura inclui um teatro/auditório com 180 lugares, salas multiuso, café, loja, museu e galeria, com coberturas onduladas formando uma grande claraboia que iluminará o salão de exposições.

    A proposta vem sendo debatida e, em 12 de julho do ano passado, foi promovida uma audiência pública, no auditório do Museu Nacional da República, para tratar do assunto. Na ocasião, autoridades e membros da sociedade civil manifestaram apoio à concessão do terreno, destacando a importância da Fundação na preservação e divulgação da obra do artista plástico Athos Bulcão, que completaria 106 anos naquele dia.

    Da redação do Portal de Notícias

  • Justiça do Trabalho assegura manutenção de 70% no atendimento nas unidades do IgesDF

    Justiça do Trabalho assegura manutenção de 70% no atendimento nas unidades do IgesDF

      Determinação judicial visa a garantir continuidade dos serviços essenciais durante paralisação anunciada pelo Sindicato dos Auxiliares e T…

     


    Determinação judicial visa a garantir continuidade dos serviços essenciais durante paralisação anunciada pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem

    Diante da paralisação anunciada pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, com início previsto para esta terça-feira (10), o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) acionou a Justiça do Trabalho para assegurar a manutenção dos serviços de saúde prestados à população.

    Medida vale para garantir o atendimento em todas as unidades coordenadas pelo IgesDF | Foto: Davidyson Damasceno/IgesDF

     O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinou que, durante o movimento grevista, seja mantido o mínimo de 70% dos profissionais escalados para garantir o funcionamento das unidades administradas pelo instituto, como hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs). A medida tem como objetivo assegurar o atendimento essencial, com prioridade para os casos de urgência e emergência.

    Em caso de descumprimento do percentual mínimo estabelecido, a decisão judicial também prevê multa diária de R$ 30 mil, a ser aplicada diretamente ao sindicato da categoria, além de outras sanções legais cabíveis.

    O IgesDF reforça que segue aberto ao diálogo com a entidade sindical, buscando soluções que respeitem os direitos dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, assegurem a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. O instituto reafirma seu compromisso com a saúde pública e com atendimento digno, mesmo diante de cenários desafiadores.

    Da redação do Portal de Notícias Com informações do IgesDF

  • Praça do Relógio é vandalizada cinco dias após reinauguração

    Praça do Relógio é vandalizada cinco dias após reinauguração

    Símbolo de Taguatinga, a Praça do Relógio amanheceu vandalizada nesta terça-feira (10/6). Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram quatro bancos do espaço tomados por pichações. O fato ocorre menos de uma semana após a reinauguração do local, que foi repaginado e entregue à população na última quinta (5), aniversário da cidade. 

    reforma da Praça do Relógio incluiu a construção de novas calçadas em pavimento rígido; a instalação de um sistema de drenagem, com quatro bocas de lobo, antes inexistentes; a colocação de novas pedras portuguesas; e a instalação de uma nova baia de ônibus em frente à praça. A estrutura do relógio, principal símbolo do local, também foi completamente restaurada, com troca do acrílico, reforma da casa de máquinas e acabamento na fonte luminosa.

    A reportagem entrou em contato com a Administração de Taguatinga que, até o momento desta publicação, não havia se manifestado. O espaço permanece aberto.

    Por Por Brasília

    Fonte Correio Braziliense      

    Foto: Mariana Campos/CB/DA Press

  • Governo de Minas Gerais: Parceria entre Estado e municípios fortalece o ensino fundamental em Minas Gerais com avanços na educação

    Governo de Minas Gerais: Parceria entre Estado e municípios fortalece o ensino fundamental em Minas Gerais com avanços na educação

      Foto: Prefeitura de São Sebastião do Paraíso/Divulgação Com o projeto Mãos Dadas, o Governo de Minas já investiu mais de R$ 1,5 bilhão em …

     

    Foto: Prefeitura de São Sebastião do Paraíso/Divulgação

    Com o projeto Mãos Dadas, o Governo de Minas já investiu mais de R$ 1,5 bilhão em 163 prefeituras para ampliar o acesso e a qualidade da educação

    Com o compromisso de ser um aliado dos municípios e possibilitar o acesso à educação em todos os cantos do estado, o Governo de Minas conta com inúmeras políticas públicas. Uma das que vêm se destacando, nos últimos anos, é o projeto Mãos Dadas. Iniciativa que visa a maior colaboração entre o Estado e os municípios mineiros na organização do Sistema Público de Ensino, o projeto tem feito a diferença na vida de vários estudantes.

    Criado em 2021, já destinou mais de R$ 1,5 bilhão a 163 municípios, possibilitando a construção, reforma e ampliação de escolas, além da aquisição de equipamentos e veículos escolares. Com isso, cerca de 64 mil matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental foram absorvidas, ampliando o acesso à educação.

    “Sou pai e sei que o que todos nós queremos é que nossas crianças tenham oportunidades reais. E é isso que nos move: garantir que nenhuma criança fique para trás, que todos tenham acesso ao que há de mais básico e transformador: a educação. O Mãos Dadas mostra que, quando Estado e prefeituras caminham juntos, quem ganha são os alunos e as famílias”, afirmou o secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro.

    Para o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, o projeto é um exemplo concreto de cooperação que gera resultados reais. “O Mãos Dadas mostra que, quando Estado e municípios trabalham juntos, quem ganha é a sociedade. Essa parceria tem levado infraestrutura, qualidade e mais oportunidades para milhares de estudantes mineiros. É assim que fazemos a educação avançar nos lugares onde ela é mais necessária”.

    União faz a força

    Um dos exemplos de sucesso é o município de São Sebastião do Paraíso, que, com recursos do Mãos Dadas, recebeu R$ 8 milhões para construir três novas unidades escolares: dois centros de educação infantil e uma escola de ensino fundamental. Duas dessas estruturas foram inauguradas em janeiro deste ano, e a terceira está em fase final de construção, com previsão de entrega para o início de 2026.

    As novas unidades atenderão cerca de 720 alunos, incluindo crianças de 0 a 3 anos e estudantes do 4º ao 5º ano do ensino fundamental. O prefeito Marcelo Morais afirma que, apesar dos receios iniciais, os resultados mostram que a parceria com o Estado foi acertada.

    “Não tivemos os impactos negativos que as pessoas achavam que teríamos, nem condições específicas de desacordo com a legislação, e fizemos o que estava comprovado da possibilidade de entregar instrumentos novos de educação para a comunidade”, destacou.

    Em São Domingos do Prata, a parceria com o Estado permitiu a construção de uma nova escola, um ginásio coberto e a compra de nove ônibus escolares novos. O município também viu os resultados pedagógicos melhorarem.

    “Saímos de um Ideb de 5,8 para 7. Houve crescimento, valorização dos profissionais e mais oportunidades para os nossos estudantes”, afirmou o vice-prefeito e secretário de Educação, Edimar Martins (Marico).

    Balanço

    Em todo o estado, o Mãos Dadas já possibilitou a construção de 194 escolas e creches, 424 reformas e ampliações, a entrega de mobiliários e equipamentos a 345 escolas e a aquisição de 93 veículos para o transporte escolar. O projeto também prevê a cessão de imóveis e a adjunção de professores estaduais aos municípios.

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    Da redação do Portal de Notícias

  • Hugo pede que STF rejeite pedido de Nikolas para instalar CPI do INSS

    Hugo pede que STF rejeite pedido de Nikolas para instalar CPI do INSS

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o mandado de segurança apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que solicita a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    No documento, Motta afirma que “não há qualquer omissão ou retardamento injustificado” por parte da Câmara e sustenta que o requerimento segue “dentro da mais absoluta regularidade”.

    Em maio, Nikolas acionou o STF para obrigar Motta a instalar a comissão. O deputado argumentou que o pedido de CPI cumpre todos os requisitos constitucionais: apoio de ao menos um terço dos deputados, definição de fato determinado e estipulação de prazo.

    Em resposta, a presidência da Câmara defende a autonomia do Legislativo e afirma que a criação de CPIs é uma atribuição interna da Casa.

    “A ingerência de um poder sobre o outro, especialmente no que atine às suas atividades típicas, deve ser excepcional”, afirma o documento.

    Motta sustenta ainda que a análise do requerimento cabe exclusivamente à Mesa Diretora.

    Segundo o Regimento Interno da Câmara, apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. Atualmente, há 14 requerimentos aguardando análise, sendo o de Nikolas o 13º na ordem cronológica.

    Dar prioridade ao pedido, nesse contexto, violaria o regimento e traria “prejuízo às minorias legislativas preteridas”, diz a manifestação.

    Motta também contestou o pedido de liminar, argumentando que o requerimento ainda está em fase de verificação dos requisitos formais e deve respeitar a ordem de apresentação.

    “Instalar uma CPI sem planejamento comprometeria os trabalhos da Casa e violaria o princípio da eficiência”, justificou a presidência.

    Por Por Brasília

    Fonte CNN Brasil

    Foto:  02/04/2025 REUTERS/Ueslei Marcelino

  • Esforços do GDF refletem na redução de mais de 95% dos casos de dengue em Brasília

    Esforços do GDF refletem na redução de mais de 95% dos casos de dengue em Brasília

      Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Ações que combinam monitoramento diário e limpeza de regiões estratégicas do DF têm mostrado ef…

     

    Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

    Ações que combinam monitoramento diário e limpeza de regiões estratégicas do DF têm mostrado eficácia para combater o Aedes aegypti, resultando em reduções expressivas, em comparação ao início de 2024

    Por Jak Spies, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

    Desde janeiro de 2024, uma força-tarefa composta por 11 órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), instituída pela portaria nº 11, de 22 de janeiro, está ativa, coordenando iniciativas de prevenção e controle da dengue em todo o território do DF. Entre janeiro e maio deste ano, a capital federal registrou reduções significativas que chegaram a cerca de 97% nos casos prováveis da doença, em comparação com o mesmo período de 2024.

    A queda está registrada no Portal de Informações da Saúde do DF (InfoSaúde-DF), que aponta a diminuição nos primeiros meses de 2025 em comparação com os do ano passado. Entre janeiro e maio de 2024, foram registrados 266.346 casos prováveis de dengue, ao passo que em 2025, até o momento, foram 6.930 casos – uma redução de aproximadamente 97% do valor.

    Casos prováveis

    Entre as medidas tomadas pelo GDF por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF), está a atualização do Plano de Contingência 2024/2025, com diretrizes para resposta a emergências em saúde pública relacionadas a dengue, zika e chikungunya. O trabalho das equipes também contempla a instalação de 2.772 ovitrampas em 22 regiões administrativas, totalizando 30.635 aplicações entre janeiro e abril de 2024, para monitoramento da infestação, além da implantação de estações disseminadoras de larvicida, interrompendo o ciclo de reprodução do mosquito.

    A aplicação de inseticida residual em locais com grande circulação, como escolas, rodoviárias e estações de metrô, também contribui para a alta redução dos casos registrados, além do lançamento, em janeiro deste ano, de um painel online com dados atualizados do Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) – um registro feito quatro vezes ao ano com o acompanhamento de todas as ações da Vigilância Ambiental nas regiões, mapeando as áreas mais propícias índices maiores de dengue.

    As ações de combate também incorporam o início das tratativas para adoção da tecnologia Wolbachia – que utiliza mosquitos infectados com a bactéria para reduzir a transmissão dos vírus -, além da nomeação de 400 agentes de Vigilância Ambiental, que intensificou as ações em campo, e da inspeção de 630.995 imóveis, que contribuiu para a eliminação de focos do mosquito.

  • Paulo Sérgio nega “minuta de golpe” e diz que tratava só de GLO legítima

    Paulo Sérgio nega “minuta de golpe” e diz que tratava só de GLO legítima

    Durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou que tratou de uma “minuta de golpe”. Ele afirmou ainda que tratava apenas de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) “legítima”.

    “Eu nunca tratei de minuta de golpe com os três comandantes. A gente tratava da GLO legítima”, disse Nogueira.

    O ex-ministro foi o sétimo réu a prestar depoimento desde o início das oitivas no âmbito da investigação que apura a atuação do principal núcleo de envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022, que planejava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas urnas.

    Mais cedo, durante interrogatório, Bolsonaro confirmou que discutiu a possibilidade de decretar GLO no país.

    “Tratamos de GLO [em reuniões] porque os caminhoneiros estavam na iminência de parar, sobre o que poderia acontecer com aquela multidão em frente aos quartéis. Então teve reunião para tratar desses assuntos. Nós estudamos possibilidades, todas dentro da Constituição”, disse.

    O ex-presidente confirmou que tinha ciência de que não poderia avançar para além das “questões jurídicas” e, por isso, decidiu abandonar essa discussão após algumas reuniões.

    Por Por Brasília

    Fonte CNN Brasil

    Foto: Reprodução CNN Brasil

  • Bolsonaro diz que golpe ‘seria fácil de começar’, mas nunca foi cogitado: ‘Abominável’

    Bolsonaro diz que golpe ‘seria fácil de começar’, mas nunca foi cogitado: ‘Abominável’

      Fellipe Sampaio/STF – 10.06.2025 Bolsonaro diz que golpe ‘seria fácil de começar’, mas nunca foi cogitado: ‘Abominável’ Ex-presidente Jair…

     

    Fellipe Sampaio/STF – 10.06.2025

    Bolsonaro diz que golpe ‘seria fácil de começar’, mas nunca foi cogitado: ‘Abominável’

    Ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou também que nunca foi ameaçado de prisão por comandantes das Forças Armadas

    Em interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira (10), que nunca falou na possibilidade de golpe e que possibilidade “é abominável”, além disso, que o país não poderia passar por essa situação.

    “Só tenho uma coisa a afirmar a Vossa Excelência. Da minha parte, ou da parte dos comandantes militares, nunca se falou em golpe. Golpe é uma coisa abominável. O golpe até seria fácil de começar, o after day [dia seguinte] é que seria imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessas”, disse.

    “Nas Forças Armadas, missão legal dada é cumprida. Missão ilegal não é cumprida. Em nenhum momento alguém me ameaçou de prisão”, disse Bolsonaro.

    O ex-presidente ainda admitiu ter buscado alternativas constitucionais para “atingir o objetivo que não foi alcançado” quando entrou com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o resultado das eleições. “Isso foi descartado já na segunda reunião”, ponderou.

    Lisura das urnas

    Bolsonaro também tentou justificar declarações sobre as urnas eletrônicas como parte de um histórico de críticas “dentro da legalidade” e não como um plano de ruptura institucional. Segundo ele, as dúvidas sobre as eleições não eram infundadas, mas sim alimentadas por manifestações legítimas.

    “As críticas eram públicas. Mas nunca falei em fraude de forma leviana. Sempre defendi que o sistema deveria ter mais transparência.”

    Moraes interrompeu os argumentos relacionados às urnas eletrônicas e “deu uma bronca” no ex-presidente, afirmando que o inquérito em curso não trata de supostas vulnerabilidades do sistema eleitoral, mas sim da tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.

    Brasília|Gabriela Coelho e Victoria Lacerda, do R7, em Brasília

  • Esses pilares formam a liderança feminina moderna e moldam negócios de sucesso

    Esses pilares formam a liderança feminina moderna e moldam negócios de sucesso

    Em um mundo corporativo marcado por transformação constante, a ascensão da liderança feminina deixou de ser apenas uma bandeira de diversidade.

    Hoje, ela se consolida como um diferencial competitivo mensurável.

    Empresas com maior presença de mulheres em cargos de comando apresentam margens de lucro superiores, índices mais altos de retenção e ambientes organizacionais mais saudáveis.

    De “boazinha” a líder estratégica
    A figura da líder “boazinha”, que agrada a todos, evita conflitos e se mantém sempre disponível, dá lugar a um novo perfil de liderança: centrada em propósito, performance e decisão assertiva.

    Essa virada mostra que, longe de estereótipos, a liderança feminina contemporânea se ancora em empatia estratégica, comunicação clara e visão de longo prazo.

    Não se trata de gerir com gentileza/grifar], mas de comandar com intencionalidade e gerar resultados sustentáveis.

    Pilares da liderança feminina contemporânea
    A nova geração de mulheres em cargos de gestão se apoia em quatro pilares fundamentais:

    Empatia: conectar-se com a equipe. Mulheres se destacam em inteligência emocional, promovendo ambientes colaborativos e com maior retenção de talentos.
    Comunicação assertiva: expressar ideias com clareza e respeito. Favorece protagonismo ao romper barreiras impostas por estereótipos.
    Visão estratégica: decisões baseadas em repertório e análise. Segundo a HP, 54% das mulheres sentem-se confiantes em habilidades técnicas e humanas — quase 10 pontos acima dos homens.
    Tomada de risco consciente: ousadia com prudência. Mulheres demonstram ponderação sem paralisar a inovação.
    Esses pilares sustentam uma liderança que não apenas se adapta ao novo mundo do trabalho, mas o antecipa — moldando culturas mais resilientes e inovadoras.

    Por Por Brasília

    Fonte Exame.

    Foto: Freepik

  • GDF convoca jovens de 15 a 19 anos para vacinação contra HPV até sábado (14)

    GDF convoca jovens de 15 a 19 anos para vacinação contra HPV até sábado (14)

      Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Saúde, está convocando jovens de 15 a …

     

    Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF

    O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Saúde, está convocando jovens de 15 a 19 anos para se vacinarem contra o HPV até este sábado, 14 de junho. A campanha tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e prevenir doenças associadas ao vírus, como câncer de colo do útero, garganta e pênis.

    A vacina está disponível gratuitamente em todas as salas de vacinação da rede pública do DF, com aplicação recomendada em duas doses, conforme o esquema vacinal vigente. A imunização é voltada a adolescentes que ainda não iniciaram ou não completaram o esquema vacinal contra o HPV.

    De acordo com a Secretaria de Saúde, a proteção é mais eficaz quando a vacinação é feita antes do início da vida sexual. Por isso, a ampliação da faixa etária tem como foco alcançar jovens que perderam a oportunidade de se vacinar na infância.

    “Vacinar-se é um ato de cuidado com a própria saúde e com a saúde coletiva. O HPV está relacionado a diversos tipos de câncer, e a vacina é a forma mais segura de prevenção”, reforçou a subsecretária de Vigilância à Saúde, Divina Chagas.

    Com informações de Agência Brasília

  • Oficinas gratuitas capacitam jovens do DF para o mercado cultural

    Oficinas gratuitas capacitam jovens do DF para o mercado cultural

    O programa Jovem de Expressão abre inscrições para uma nova edição das Oficinas Movimente-se, até 18 de junho. A iniciativa do Ministério da Cultura e da Petrobras, busca capacitar profissionalmente jovens entre 18 e 29 anos, preferencialmente moradores das periferias do Distrito Federal.

    Os cursos, todos gratuitos, têm 48 horas de duração, e ocorrem ao longo de três meses. É dividido em turmas de cobertura de eventos, cenografia e produção de eventos. As oficinas oferecem formação teórica, e uma experiência prática no setor cultural, com orientação de profissionais atuantes no mercado.

    Os participantes ainda terão a oportunidade de atuar como estagiários remunerados em dois eventos culturais de grande porte: o Festival Elemento em Movimento e o Seminário Diálogos em Movimento, ambos previstos para o mês de setembro.

    A aula inaugural está marcada para 23 de junho, reunindo todas as turmas. Ao final, os alunos receberão certificação profissional.

    As inscrições devem ser realizadas pelo link

    *Estagiária sob a supervisão de Patrick Selvatti

    Por Por Brasília

    Fonte Correio Braziliense      

    Foto: Material Cedido ao Correio

  • RAÍZES PORTUGUESAS: COMO DESCOBRIR A ORIGEM DA SUA FAMÍLIA É TEMA DE PALESTRA NA SEMANA DE PORTUGAL EM BH

    RAÍZES PORTUGUESAS: COMO DESCOBRIR A ORIGEM DA SUA FAMÍLIA É TEMA DE PALESTRA NA SEMANA DE PORTUGAL EM BH

      Evento acontece no dia 11 de junho, no Museu Mineiro, em Belo Horizonte Como parte da programação oficial da Semana de Portugal em Belo Ho…

     

    Evento acontece no dia 11 de junho, no Museu Mineiro, em Belo Horizonte

    Como parte da programação oficial da Semana de Portugal em Belo Horizonte, a Travessia Cidadania realiza, no dia 11 de junho, às 18 horas, no Museu Mineiro, a palestra “Raízes Portuguesas – Como Descobrir a Origem da Sua Família”, conduzida pela especialista em cidadania europeia Luana Bastos.

    Durante o evento, o público poderá aprender a montar sua própria árvore genealógica e aprofundar conhecimentos sobre cidadania portuguesa, pesquisa genealógica e imigração. A proposta é auxiliar brasileiros na redescoberta de suas raízes e orientar sobre os caminhos legais para a obtenção da nacionalidade portuguesa.

    Segundo estimativas, cerca de 25 milhões de brasileiros têm ascendência portuguesa e podem ter direito à cidadania. “Além de honrar nossos antepassados, a conquista da dupla cidadania traz grandes oportunidades no âmbito pessoal e profissional”, destaca Luana Bastos, fundadora da Travessia Cidadania, que reside em Portugal desde 2022.

    O evento integra a Semana de Portugal, promovida pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Minas Gerais, e que ocorre entre os dias 5 e 14 de junho, com uma extensa programação cultural, gastronômica e musical em Belo Horizonte e Montes Claros.

    A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Sympla.

    Sobre Luana Bastos

    Ítalo-brasileira e especialista em cidadanias portuguesa, italiana e espanhola, Luana Bastos é fundadora da Travessia Cidadania. Apaixonada por genealogia, formou-se em cursos de Pesquisa Genealógica de Famílias Italianas, Documentação na Itália, Língua e Cultura Italiana, além de cidadania portuguesa e espanhola. Também é sócia das empresas Turismo de Minas e Lugares Viagens.

    Sobre a Semana de Portugal

    A Semana de Portugal celebra a cultura lusófona e estreita os laços históricos entre Brasil e Portugal. Realizada pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Minas Gerais, reúne atrações culturais, gastronômicas e musicais em diversos espaços da capital mineira e na cidade de Montes Claros.

    Serviço

  • Sem deportação, brasiliense Thiago Ávila faz greve de fome na prisão em Israel

    Sem deportação, brasiliense Thiago Ávila faz greve de fome na prisão em Israel

    O ativista brasiliense Thiago Ávila, preso em Israel desde segunda-feira (9/6), está em greve de fome e sede. De acordo com a Flotilla da Liberdade, iniciativa humanitária da qual faz parte junto com o grupo de 12 voluntários que embarcaram para Gaza, ele está sem comer e sem beber água desde as 4h de segunda-feira (9/6). Dos 12 ativistas, quatro foram deportados e oito estão detidos em uma prisão em Givon. Entre os que foram deportados está a ativista sueca Greta Thunberg e, entre os que permaneceram detidos, está Thiago Ávila. Os que estão presos irão depor em um tribunal.

    O grupo embarcou da Itália no barco Madleen rumo à Faixa de Gaza para levar ajuda humanitária. Ao chegarem, a embarcação foi interceptada pelo governo israelense, que deu duas opções a cada um dos voluntários. Uma delas era assinar documentos concordando com a deportação; a outra, era permanecer detido e depor em um tribunal. Thiago Ávila e outros sete ativistas se recusaram a assinar o documento.

    Ao Correio, a irmã de Thiago, Luana Ávila, disse que os documentos continham uma “nota de culpa”. “Ele não vai assumir um crime que ele não cometeu”, afirmou a irmã. “A gente voltou a ficar aflito, porque o Thiago segue detido”, completou. 

    Segundo a Flotilla da Liberdade, os ativistas relataram condições insalubres no sistema prisional de Israel, incluindo infestação de mosquitos e acesso apenas a água não potável.

    Por Revista Plano B

    Fonte Correio Braziliense      

    Foto: Flotilla da Liberdade

  • Jovens de 15 a 19 anos têm até sábado (14) para se vacinar contra HPV

    Jovens de 15 a 19 anos têm até sábado (14) para se vacinar contra HPV

    Termina neste sábado (14) o prazo para que jovens de 15 a 19 anos recebam a dose única da vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV). Desde março, a Secretaria de Saúde (SES-DF) adotou a estratégia de ampliar o público-alvo do imunizante, com o objetivo de aumentar a cobertura e incluir quem perdeu a oportunidade de tomar a vacina quando mais novo. Após essa data, a vacina volta a ser oferecida exclusivamente para crianças e jovens de 9 a 14 anos.

    O secretário de Saúde, Juracy Lacerda, ressalta a importância de aproveitar a ampliação: “É crucial que jovens de 15 a 19 anos aproveitem essa oportunidade para se vacinar contra o HPV. A vacina é uma proteção importante não apenas contra o câncer de colo de útero, mas também contra outras doenças graves relacionadas ao vírus. Temos um prazo limitado e queremos garantir que todos tenham acesso a essa imunização”.

    A gerente da Rede de Frio Central da SES-DF, Tereza Luiza Pereira, também destaca o esforço da rede para ampliar a proteção: “Essa ampliação é de extrema importância para resgatar os adolescentes que por algum motivo tenham perdido a oportunidade de se vacinar na idade recomendada, conferindo assim a proteção contra HPV que é tão importante”.

    No DF, mais de 100 pontos de vacinação oferecem o imunizante. Para se vacinar, basta comparecer com o documento de identidade e cartão de vacinação. Para conferir os locais, acesse este link.

    Papilomavírus Humano

    O HPV é um vírus capaz de infectar tanto a pele quanto a mucosa oral, genital e anal. Embora a principal forma de transmissão da infecção sexualmente transmissível (IST) seja por via sexual, com penetração desprotegida, o contágio também pode ocorrer pelo contato direto entre os órgãos genitais, mesmo sem penetração.

    Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam que o câncer de colo de útero — uma das enfermidades causadas pelo vírus — mata por volta de 7 mil mulheres por ano no país, sendo mais de 17 mil diagnósticos anuais. Ele pode provocar ainda verrugas genitais e outros tipos de cânceres, como no pênis e na laringe.

    *Com informações da SES-DF

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF