Dia: 8 de junho de 2025

  • No “mês dos namorados”, Nota Fiscal Mineira dará prêmio especial de R$ 100 mil

    No “mês dos namorados”, Nota Fiscal Mineira dará prêmio especial de R$ 100 mil

      Bilhetes eletrônicos gerados no período de 24 de maio a 15 de junho vão concorrer ao sorteio Junho é o mês dos apaixonados e, também, pode…

     

    Bilhetes eletrônicos gerados no período de 24 de maio a 15 de junho vão concorrer ao sorteio


    Junho é o mês dos apaixonados e, também, pode ser um período de muita sorte para os consumidores mineiros, principalmente, para quem pretende presentear a pessoa amada. Em homenagem ao Dia dos Namorados, o Governo de Minas vai sortear R$ 100 mil, no programa Nota Fiscal Mineira. O sorteio especial será feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), no dia 26 de junho.

    Os consumidores já podem ficar atentos e, ao comprarem o presente do “mozão” ou qualquer outro item, devem pedir a inclusão do CPF na nota fiscal.

    Poderão participar do sorteio especial os bilhetes eletrônicos gerados pelas Notas Fiscais de Consumidor eletrônica (NFC-e) e Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas no período de 24 de maio a 15 de junho de 2025.

    O secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Claudio Gomes, lembra que, para concorrer, basta o consumidor baixar o aplicativo da Nota Fiscal Mineira, disponível nas lojas virtuais para os sistemas Android e IOS, e se cadastrar no programa.

    Após o cadastro, é só pedir a nota fiscal em todas as compras com a inclusão do CPF. Os bilhetes eletrônicos são gerados automaticamente. Quem ganha é notificado pelo aplicativo.

    “Decidimos lançar o prêmio especial do mês dos namorados para valorizar o comércio e os próprios consumidores, pois essa é uma importante data comercial. O programa Nota Fiscal Mineira já é um sucesso. Cada vez mais mineiros estão participando dos sorteios”, afirma Luiz Claudio.

    Entidades de assistência social
    De acordo com o regulamento do programa Nota Fiscal Mineira, no ato do cadastro, o consumidor pode indicar até três instituições de assistência social. Essas entidades também serão premiadas caso o consumidor seja um dos ganhadores nos sorteios. No sorteio especial, as três instituições indicadas pelo consumidor receberão R$ 15 mil cada.

    Para mais informações, acesse notafiscalmineira.fazenda.mg.gov.br.

  • Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): Sancionada lei de adesão de Minas Gerais ao Propag

    Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): Sancionada lei de adesão de Minas Gerais ao Propag

      Foto: Guilherme Dardanhan Norma publicada no Diário Oficial vincula Estado às regras do programa de refinanciamento da dívida com a União….

     


    Foto: Guilherme Dardanhan

    Norma publicada no Diário Oficial vincula Estado às regras do programa de refinanciamento da dívida com a União.

    Parlamentares aperfeiçoaram o projeto, após muitas análises, e aprovaram a matéria no final de maio – Arquivo ALMG

    Já está em vigor a Lei 25.282, de 2025, que autoriza o Poder Executivo de Minas Gerais a efetivar a adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A norma foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial de Minas Gerais nessa quinta-feira (5/6/25).

    Com a publicação, dá-se início a uma nova etapa no refinanciamento da dívida mineira com a União. A Lei 25.282, além de autorizar a adesão de Minas Gerais ao Propag, encerra o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a partir da vinculação do Estado às regras estabelecidas pela Lei Complementar Federal 212, de 2025.

    A norma recém-sancionada se originou do Projeto de Lei (PL) 3.731/25, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 29 de maio.

    Durante a tramitação, parlamentares da base e da oposição aprimoraram o projeto, com o intuito de fortalecer a fiscalização do Parlamento mineiro sobre as ações e resultados do Propag em relação às políticas públicas do Estado.

    Ao longo da discussão, o presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite (MDB), sempre destacou a importância de se buscar uma alternativa ao RRF, que pudesse resolver de forma mais duradoura a dívida do Estado.

    “Desde 2023, o Parlamento mineiro assumiu o compromisso de buscar uma solução definitiva para esse problema, que prejudica o Estado há mais de 20 anos. Sob a liderança do presidente Rodrigo Pacheco, este é o resultado da dedicação dos deputados e servidores da ALMG, com importante atuação, também, do governo estadual e da bancada mineira no Congresso Nacional.”

    Tadeu Leite

    Dep. Tadeu Leite

    O principal aperfeiçoamento trazido pelos parlamentares foi a criação de um comitê interinstitucional de acompanhamento da execução do contrato de adesão ao Propag, composto pelos Poderes do Estado. Seus membros teriam mandatos de três anos, vedada a recondução e sem remuneração ou gratificação adicional. A instituição formal do comitê se daria através de decreto, após 30 dias da assinatura de adesão ao Propag. 

    Outro dispositivo inserido pelos parlamentares determina que o Poder Executivo deverá enviar à ALMG, em até 30 dias após ser solicitado, relatório contendo todas as informações sobre o pedido de adesão ao Propag e o encerramento do RRF.

    O trabalho da Assembleia de Minas na renegociação da dívida do Estado

    TV AssembleiaPagamento da dívida em 30 anosAtualmente, a dívida do Estado com a União supera os R$ 160 bilhões. O Propag propõe o refinanciamento com prazo de 30 anos e a possibilidade de amortização do saldo devedor mediante o repasse à União de ativos como imóveis, participações societárias em empresas estatais e direitos creditórios. Diversos projetos de lei tramitam na ALMG para efetivar esses repasses.Leia tambémProjeto para cessão de direitos creditórios passa na Administração PúblicaComissão dá aval a projeto de compensação previdenciáriaAdiada votação de parecer sobre transferência de imóveis do Estado para a UniãoO contrato de adesão prevê que, quanto maior a amortização no primeiro ano, menor será a taxa de juros aplicada ao restante da dívida. Se o valor pago até o final de 2025 atingir 20% do total devido, a taxa de juros reais pode chegar a zero por cento ao ano. Para atingir o patamar, Minas Gerais precisaria oferecer R$ 34 bilhões à União até dezembro.Contrapartidas de investimentoPara atingir a taxa de juros zero, além do abatimento de 20% do saldo devedor, são exigidas outras contrapartidas do Estado. Uma delas é o aporte de recursos no Fundo de Equalização Federativa (FEF) de pelo menos 1% do saldo devedor. Os recursos do FEF serão distribuídos a todos os Estados e poderão financiar investimentos em áreas como educação, segurança pública e infraestrutura.
    Outra contrapartida é o investimento de 1% do saldo devedor em educação (ensino técnico profissionalizante, universalização do ensino infantil e escola em tempo integral) e outras áreas consideradas estratégicas, como adaptação às mudanças climáticas, saneamento, habitação, transportes e segurança pública.Teto de gastosO Propag estabelece ainda um teto de gastos, caso o Estado não limite o crescimento de suas despesas primárias à variação da inflação medida pelo IPCA, no prazo de 12 meses a partir da assinatura do contrato de adesão.A vinculação do Estado a essa regra é objeto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 71/25. Inicialmente, o teto de gastos estava previsto no PL 3.371/25. Porém, por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposição foi desmembrada no PLC.A regra do teto de gastos prevê também que, se houver crescimento da receita, mas com resultado primário nulo ou negativo, as despesas poderão ter um aumento de 50% do índice inflacionário. O percentual passa para 70%, no caso de resultado primário positivo.Algumas despesas, contudo, ficam excluídas desse teto de gastos, como as despesas constitucionais com saúde e educação e as transferências do Estado para os municípios.Saiba mais sobre a dívida de Minas com a UniãoEntenda o que é o Propag e acesse notícias, vídeos, áudios e fotos sobre o assunto
    Da redação do Portal de Notícias com a fonte da ALMG

  • O governador Ibaneis Rocha e a vice Celina Leão participaram da Festa do Divino Espírito Santo que reúne multidão nas ruas de Planaltina DF

    O governador Ibaneis Rocha e a vice Celina Leão participaram da Festa do Divino Espírito Santo que reúne multidão nas ruas de Planaltina DF

      Dia mais tradicional da festividade, sábado (7) foi marcado pelo cortejo e encontro das bandeiras e por almoços; governador Ibaneis Rocha …

     


    Dia mais tradicional da festividade, sábado (7) foi marcado pelo cortejo e encontro das bandeiras e por almoços; governador Ibaneis Rocha acompanhou a programação

    Movidas pela fé, milhares de pessoas acompanharam a programação deste sábado (7) da 143ª edição da Festa em Honra e Louvor ao Divino Espírito Santo, em Planaltina. Logo cedo, os fiéis puderam participar dos cafés dos apóstolos e dos foliões de rua. Depois, foi a vez do cortejo e do tradicional encontro das bandeiras, na praça Padre Antônio Marcigáglia, bem como dos almoços das folias. À noite, ainda haverá uma missa, na Igreja Matriz de São Sebastião.

    O governador Ibaneis Rocha participou dos almoços e destacou a importância da celebração. “Essa Festa do Divino Espírito Santo tem um significado muito importante para nós todos. A religiosidade de Planaltina é uma coisa fora do comum. Nós temos que manter essa tradição, que é tão importante. E ela é importante porque une as pessoas que moram na cidade e as pessoas que vêm do interior, e Planaltina talvez seja um dos maiores polos de agricultura e pecuária que nós temos no Distrito Federal. Essa festa consegue unir a todos e eu fico feliz quando vejo essa união”, ressaltou o chefe do Executivo.

    O vigilante André Luiz Gomes se emocionou com a celebração | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

    Em outro momento, Ibaneis Rocha enfatizou o apoio dado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) às religiões na capital federal. “Eu sou católico, respeito todas as religiões, a gente tem trabalhado muito próximo a todas as igrejas de Brasília, a todos os templos. Na semana passada, nós tivemos a oportunidade de assinar um convênio com a Catedral de Brasília, o Governo do Distrito Federal assumiu o custeio da Catedral, que é um símbolo da nossa cidade”, apontou.

    A festa em Planaltina relembra a descida do Espírito Santo sobre os 12 apóstolos de Jesus Cristo, em Pentecostes, sete semanas após a Páscoa. A celebração é a segunda maior da região administrativa, atrás apenas da Via Sacra do Morro da Capelinha, e foi instituída patrimônio cultural imaterial por meio do Decreto nº 34.370/2013. O evento contou com cerca de R$ 1 milhão em aporte do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Turismo. 

    Os fiéis, mais uma vez, emocionaram-se com a celebração. “A gente está envolvido todos os anos aqui, já é uma tradição da cidade. É gratificante para a gente, que faz parte da igreja católica, que está imbuído nessa tradição. A Festa do Divino é um dos maiores acontecimentos de Planaltina, junto com a Via Sacra, então, sempre estamos aqui e estaremos sempre, até quando Deus quiser”, relatou o vigilante André Luiz Gomes, 51 anos.

    Darci Lima dos Santos participa da festa religiosa desde 2017

     “Desde quando eu me entendo por gente que sou devota do Divino Espírito Santo. Aí a gente veio aqui para Planaltina, conheci a festa e participo desde 2017, nunca parei. E este ano, para mim, é muito especial, porque meu filho é festeiro. [Estar aqui] é uma bênção, é milagre, é vitória”, emendou a dona de casa Darci Limas dos Santos, 69.

    Programação

    A 143ª edição da Festa do Divino Espírito Santo de Planaltina começou no último dia 30. De lá até este sábado, foram feitas missas noturnas diárias e uma novena na casa de noveneiros. A programação termina neste domingo (8), quando haverá uma missa na Igreja Matriz de São Sebastião, às 10h; a recepção na residência dos imperadores, às 16h; o cortejo imperial, às 18h; e, por fim, uma nova missa na Igreja Matriz, às 19h.

    Da redação do Portal de Notícias

  • Inep amplia prazo de inscrições para o Enem 2025; até 13 de Junho; veja como participar

    Inep amplia prazo de inscrições para o Enem 2025; até 13 de Junho; veja como participar

      Enem. Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou, na madr…

     

    Enem. Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou, na madrugada deste sábado (7), a ampliação do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Agora, os interessados têm até o dia 13 de junho para se inscrever, exclusivamente pela Página do Participante, disponível no site oficial do Enem. O acesso ao sistema exige uma conta Gov.br.

    Inicialmente, o prazo terminaria na noite de sexta-feira (6), mas a mudança foi feita para ampliar o acesso ao exame, considerado a principal porta de entrada para o ensino superior público no país e programas como o Sisu, Prouni e Fies.

    Estudantes da rede pública já estão pré-inscritos

    Uma das novidades desta edição é a pré-inscrição automática dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede pública. Ainda assim, esses candidatos devem acessar o sistema para confirmar os dados pessoais e escolher o idioma da prova de língua estrangeira (Inglês ou Espanhol).

    Taxa de inscrição e pagamento

    Após completar os dados no sistema, é necessário gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 85. Com o novo prazo, os pagamentos podem ser feitos até o dia 18 de junho. Apenas após o pagamento a inscrição é confirmada.

    Datas das provas não mudam

    Apesar da prorrogação no prazo de inscrição, as datas das provas do Enem 2025 foram mantidas: os exames serão aplicados nos dias 9 e 16 de novembro, dois domingos consecutivos. A exceção será para os participantes das cidades de Belém, Ananindeua e Marituba (PA), devido à realização da COP30 — nesses locais, as provas ocorrerão em 30 de novembro e 7 de dezembro.

    Como se inscrever

    Confira o passo a passo para se inscrever no Enem 2025:

    • Acesse a Página do Participante e faça login com sua conta Gov.br.
    • Preencha os dados pessoais: CPF, sexo, nacionalidade, estado civil e endereço.
    • Escolha a cidade onde deseja fazer a prova.
    • Indique se precisa de atendimento especializado e envie a documentação (caso necessário).
    • Escolha o idioma da prova de língua estrangeira.
    • Informe a situação escolar (se está concluindo ou já concluiu o Ensino Médio).
    • Responda ao questionário socioeconômico com 23 perguntas.
    • Confirme os contatos (telefone e e-mail).
    • (Opcional) Envie uma foto recente.
    • Gere e pague a GRU de R$ 85 

    Nome social

    Pessoas travestis, transexuais ou transgêneros podem solicitar o uso do nome social durante a inscrição, garantindo o respeito à identidade de gênero durante todo o processo.

    Atenção aos prazos

    O Inep destaca que a atenção aos prazos e etapas da inscrição é fundamental para garantir a participação no exame. O Enem é utilizado por universidades públicas e privadas em todo o país, além de servir como critério para bolsas de estudo e financiamento estudantil.

    Da Redação Direto do Congresso

  • Em Mato Grosso: PM apreende armas de fogo e conduz quatro faccionados suspeitos por crimes em Cáceres

    Em Mato Grosso: PM apreende armas de fogo e conduz quatro faccionados suspeitos por crimes em Cáceres

      Na ação, a PM apreendeu três armas de fogo e munições para o armamento A Polícia Militar prendeu dois homens e apreendeu dois adolescentes…

     


    Na ação, a PM apreendeu três armas de fogo e munições para o armamento

    A Polícia Militar prendeu dois homens e apreendeu dois adolescentes, todos membros de facção, suspeitos por participações em homicídios e tentativas de homicídios, em Cáceres, na madrugada deste domingo (08.6). Na ação, a PM apreendeu três armas de fogo, munições e recuperaram um veículo roubado, que estava sendo utilizado nos crimes.

    Durante diligências na busca de suspeitos que estavam envolvidos em crimes contra membros de uma facção rival, no município, na tarde de sábado (07), os militares receberam denúncias sobre um homem que havia sido alvo de disparos de arma de fogo, em sua residência. Segundo a vítima, os suspeitos do crime estavam em um veículo Gol preto.

    Diante das denúncias recebidas, as equipes policiais iniciaram buscas e receberam informações dos setores de inteligência que identificaram a localização do veículo, na frente de uma residência.

    Os policiais se aproximaram do endereço e flagraram todos os suspeitos tentando fugir da residência, por rumos opostos. Imediatamente, os militares entraram na casa e conseguiram deter todos os suspeitos, sendo dois homens, de 23 e 26 anos, uma adolescente, de 17 anos, e um menor, de 15 anos.

    Em depoimento à PM, o suspeito de 23 anos afirmou ser morador de Várzea Grande e confessou participação nas tentativas de homicídios denunciadas. Já os outros suspeitos negaram fazer parte dos crimes.

    No interior da residência, os militares apreenderam uma pistola de calibre .9mm, um revólver de calibre .38 e uma espingarda de calibre 12, além de munições para os armamentos. Os policiais também fizeram checagem ao veículo Gol que estava na frente da casa e constataram que o carro possuía queixa de roubo, registrado em Cuiabá, neste ano.

    Diante da situação, os quatros suspeitos foram conduzidos para a delegacia de Cáceres, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências.

    Participaram da ação o efetivo militar do 6º Batalhão de Cáceres, Força Tática do 6º Comando Regional e do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam).

    Da redação do Portal de Notícias

  • Hortoterapia vira ferramenta de cuidado e inclusão no Centro de Convivência do Idoso de Santa Maria

    Hortoterapia vira ferramenta de cuidado e inclusão no Centro de Convivência do Idoso de Santa Maria

    A hortoterapia agora integra as atividades do Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Santa Maria e oferece aos participantes muito mais do que o simples cultivo de plantas. Cerca de 25 pessoas com 60 anos ou mais participam da oficina, realizada duas vezes por semana, toda terça, às 10h, e às quintas-feiras, às 14h. A proposta utiliza práticas como jardinagem, cultivo de hortaliças e ervas medicinais como estratégia terapêutica para melhorar a saúde física, o bem-estar emocional e a interação social.

    Além da hortoterapia, o CCI oferece aulas de canto coral, alfabetização para idosos, oficinas de crochê, tricô e artesanato. Às sextas-feiras, promove o forró livre, que reúne cerca de 160 idosos semanalmente. Segundo o administrador regional, Josiel França, o projeto de hortoterapia tem um papel fundamental na vida da comunidade, especialmente dos idosos.

    “Nós reformamos e construímos essa estrutura justamente para isso, para atender nossos queridos idosos. As atividades são pensadas com base no que eles mesmos pedem. A partir daí, a gente corre atrás dos materiais, dos adubos, das plantas. E quem executa tudo são eles. É uma forma de se distraírem, de interagirem entre si, de saírem de casa, criarem vínculos de amizade com outros idosos e também com os professores”, afirma.

    Os benefícios da oficina são múltiplos: melhora na atividade motora, redução do estresse e da ansiedade, fortalecimento da autoestima e criação de laços entre os participantes, que trocam experiências e aprendizados durante as atividades. “A principal mudança é a alegria no olhar. Eu comentei com elas mais cedo que percebo algo diferente, e é isso: felicidade, vontade de viver”, destaca a diretora do CCI, Lívia Ribeiro.

    Ela relata que o projeto de hortoterapia foi recebido com entusiasmo tanto pela equipe quanto pelas participantes: “É um projeto novo, começou há pouco tempo, e as próprias participantes vão convidando outras. Hoje mesmo chegaram duas novas. A tendência é crescer. Já começamos com três e hoje temos 25 só na hortoterapia. Somando todas as oficinas, temos em torno de 50 idosos participando regularmente”.

    O projeto conta com doações de sementes para plantio, adubos, ferramentas para cultivo e produtos químicos para o controle de pragas, além de planejamento do plantio e projetos de irrigação para as hortas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).

    Por meio do Programa Brasília Verde de Agricultura Urbana e Periurbana, a Emater-DF consegue levar muito mais do que insumos e ferramentas: leva conhecimento, dignidade e segurança alimentar para diversas comunidades do DF.

    “Além da implantação de hortas, oferecemos todo o suporte técnico necessário para o cultivo e manejo, sempre incentivando a adoção de práticas sustentáveis, como o reaproveitamento de água da chuva e a compostagem de resíduos orgânicos. O público que cuida e é beneficiário dessas hortas também é impactado diretamente com bem-estar e qualidade da alimentação”, destaca o gerente do programa, Rogério Vianna.

    Oficina

    O trabalho desenvolvido no CCI com as pessoas de 60 anos ou mais vai além do cultivo de plantas. A equipe trabalha a sustentabilidade com base em três pilares: social, econômico e ambiental. Além do cultivo, o projeto também trabalha noções de preservação ambiental e reciclagem, orienta sobre a separação do lixo seco e orgânico, mantém uma composteira alimentada com restos de alimentos trazidos pelas participantes e destina a produção da horta à comunidade.

    A professora de hortoterapia Kelly Rego conta que as participantes são envolvidas em todas as etapas: “Elas mesmas trazem as mudas, sementes, folhagens de casa, e a gente também recebe doações de parceiros e da comunidade. São elas que preparam a terra, plantam, molham e cuidam de tudo. A gente tem, inclusive, um senhor vizinho que participa ativamente: ele vem todos os dias com um carrinho para ajudar a regar”.

    Kelly destaca ainda os benefícios para a saúde física e emocional dos idosos: “A hortoterapia contribui com o autocuidado e a qualidade de vida, melhora o sono e combate o sedentarismo. Muitos deles estão aposentados e acabam ficando em casa, sem atividade. Aqui, eles agacham, pegam o regador, se movimentam, sem nem perceber que estão fazendo exercício. E, principalmente, criam uma rotina e um compromisso com a própria saúde. Trabalhamos com uma comunidade vulnerável, com muitos casos de depressão, então essa atividade tem um papel muito importante”.

    Aposentada e participante da oficina, Maria Nair Pereira, 76, lembra que, antes da hortoterapia, era uma pessoa retraída, e encontrou no projeto um espaço de pertencimento: “Se eu pudesse, passava o dia inteiro aqui. Converso, planto, troco experiências, faço amizades. O idoso não pode viver trancado em casa, tem que procurar viver, se unir, se animar”.

    “Chegamos nessa idade e é como se voltássemos a ser crianças. E criança precisa de cuidado, de atenção, de alegria. É isso que encontramos aqui. Quando não venho, parece que falta algo em mim. A gente precisa viver a vida, e aqui, a gente vive”, conclui Maria Nair.

    O primeiro dia da aposentada Francisca Farias, 82, na oficina foi marcado pelo encanto, e ela já afirma que quer continuar: “Chegar nessa idade e ainda conseguir fazer essas coisas me deixa muito feliz.” Para ela, a convivência com as colegas também é um ponto importante, pois elas se ajudam, trocam experiências e conversam sobre as plantas.

    Centro de Convivência

    O Centro de Convivência de Santa Maria foi reformado e entregue à população em fevereiro deste ano. O Governo do Distrito Federal (GDF) investiu R$ 1,3 milhão para adaptar o espaço às normas de acessibilidade previstas na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), além de reforçar o compromisso com políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e saudável para a população idosa do Distrito Federal.

    A reforma incluiu a aquisição de novo mobiliário, além da instalação de rampas de acesso, corrimãos, pisos táteis e banheiros adaptados. Os recursos são provenientes da Administração Regional de Santa Maria e de emenda parlamentar da deputada distrital Jaqueline Silva.

    Localizado na Quadra 100, Conjunto T01, Lote 1, o centro de convivência tem capacidade para atender 250 idosos por dia.

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

  • Especialistas dizem que STF ganhou protagonismo a partir do Mensalão

    Especialistas dizem que STF ganhou protagonismo a partir do Mensalão

    O julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma nova era, de acordo com especialistas ouvidos pela CNN. A partir de então, a Corte e os ministros passaram a ser protagonistas do debate político.

    O esquema que visava o pagamento de mensalidades para parlamentares votarem conforme as preferências do Poder Executivo completou 20 anos nesta sexta-feira (6).

    Após mais de um ano de investigação, a Corte autorizou, em 2007, a abertura de processo criminal contra 40 acusados pela Procuradoria-Geral da República, tornando réu todos eles. Em novembro, foi instaurada a ação penal do caso.

    Após 53 sessões, o Supremo concluiu o julgamento do mensalão, entendendo que houve um esquema de compra de votos durante os primeiros anos do governo de Lula.

    Em 2012, o STF decidiu condenar 25 acusados, além de fixar as penas de cada um e cassar mandatos de três deputados federais.

    “Ruptura com a impunidade”

    Para o Rubens Glezer, professor de graduação e mestrado da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV), o julgamento do mensalão no STF “inseriu o Supremo na conversa ordinária”.

    “O julgamento leva quatro meses, então você tem capa de revista, análise no rádio, você passa a ter também transmissões ao vivo do julgamento pelas emissoras de televisão. Esse era um assunto que entrou na conversa do cidadão do dia a dia. E o fato de que houve um certo drama, tinha uma certa dramaturgia nesse julgamento”, disse o professor à CNN.

    “Você tinha ali um grau, não só de exposição, mas uma relação de mão dupla muito complexa, que inseriu o Supremo na conversa ordinária sobre política dentro da opinião pública, e como a política se tornou muito rotineira na vida do brasileiro de 2012 em diante, o Supremo também entrou”, prosseguiu.

    Glezer destaca ainda que o mensalão mudou a ideia de que o foro privilegiado era sinônimo de impunidade na política.

    “Então, tinha uma época ali que o foro privilegiado era um âmbito de impunidade para a elite política, e de alguma maneira, o mensalão muda isso. Ele passa a ser um lugar de mais prejuízo pros réus do que de benefício. Então você tem, naquele primeiro momento, a ideia de que teve uma ruptura com a cultura de impunidade”, citou.

    “Braço ativista do STF”

    André Marsiglia, advogado e professor de Direito Constitucional, avalia que o julgamento do STF marcou a “visibilidade dos ministros e de aparições públicas como se celebridades fossem, sobretudo dos fatos dos votos serem televisionados e uma cobertura midiática muito forte. De lá pra cá isso tudo se naturalizou”.

    O advogado defende também que o protagonismo do Supremo “auxiliou num braço ativista do STF, um ativismo judicial que nesse caso não foi bom para a autonomia dos Poderes, a meu ver”.

    “O ativismo judicial proporcionado pelo protagonismo tornou o STF cada vez mais, e hoje de forma definitiva, um poder político, um poder jurídico com efeitos políticos. Isso é nocivo para a autonomia dos Poderes, porque o STF, ao fazer a função política, ele absorve a função do próprio Legislativo, que tem por natureza a função de costuras políticas”, prosseguiu.

    “Inédita punição de agentes políticos”

    O STF já havia julgados casos emblemáticos antes do Mensalão, como a possibilidade de união homoafetiva, pesquisas com células-tronco embrionárias e cotas em universidades.

    No entanto, André Luiz Maluf, procurador do Município de Juiz de Fora (MG), advogado e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF), relembra que foi com o Mensalão “que o Tribunal se projetou fortemente na arena política em razão da inédita punição de agentes políticos de alto escalão em uma verdadeira judicialização da política e de certa forma, ainda que de modo indesejado, uma politização da Justiça”.

    “Independente das críticas, é evidente que o julgamento do Mensalão alçou o STF a um novo nível na arena política nacional e capitalizou o Tribunal para interferir em temas dos demais Poderes, sobretudo em casos de omissão inconstitucional”, finalizou.

    Por Por Brasília

    Fonte CNN Brasil

    Foto: Nelson Jr./SCO/STF

  • Moraes manda Justiça formalizar pedido de extradição de Zambelli

    Moraes manda Justiça formalizar pedido de extradição de Zambelli

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (7), que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

    “Determino à Secretaria Judiciária que remeta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública os documentos necessários para formalizar o pedido de extradição de CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA, nos termos do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, e da Lei 13.445/17”, diz trecho da decisão de Moraes.

    O ministro ordenou ainda que a documentação seja encaminhada em português e traduzida para o italiano, idioma oficial da República Italiana. Isso porque, de acordo com a Polícia Federal, a parlamentar desembarcou no Aeroporto de Roma Fiumicino, na Itália, na manhã de quinta-feira (5).

    Zambelli anunciou, na última terça-feira (3), em suas redes sociais, que estava fora do Brasil, com destino a Europa. No dia seguinte, Alexandre de Moraes determinou a prisão da deputada, a suspensão de seu passaporte e a inclusão de seu nome na lista de foragidos internacionais da Interpol.

    Prisão definitiva

    Além da extradição, Moraes determinou o cumprimento de pena imediata de Carla Zambelli. O ministro também mandou notificar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a perda de mandato da parlamentar.

    A decisão ocorre após a Primeira Turma do STF ter rejeitado o último recurso de Zambelli contra sua condenação. Ela deve cumprir 10 anos de prisão, perda de mandato e pagamento de indenização de R$ 2 milhões.

    Por Por Brasília

    Fonte CNN Brasil

    Foto: Reprodução CNN Brasil

  • Brasília recebe comemoração especial no mês da Marinha

    Brasília recebe comemoração especial no mês da Marinha

    Em comemoração ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho, a Marinha do Brasil (MB) preparou uma série de atividades em Brasília durante o chamado Mês da Marinha. A programação inclui ações de saúde pública, apresentações musicais, exposições militares e o lançamento da Rádio Marinha na capital federal. O objetivo é aproximar a população das atividades da Força Naval, reforçando sua importância estratégica para o país, especialmente na defesa do mar e das hidrovias brasileiras.

    As celebrações começam no domingo (8/6), com a tradicional Cerimônia de Substituição da Bandeira Nacional, às 10h, na Praça dos Três Poderes. Na ocasião, será lançada a Rádio Marinha de Brasília, vinculada ao Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN), que passará a operar na frequência 95.7 FM, com alcance estimado de até 3 milhões de pessoas. A solenidade contará com a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, salva de 21 tiros de canhão, além da participação da Banda Marcial e do Pelotão de Ordem Unida Silenciosa do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN).

    Ainda no domingo, a Marinha também dará início à Ação Cívico-Social (ACISO), com a instalação de um Hospital de Campanha (HCmp) nas proximidades do estacionamento 11 do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. O local oferecerá, até 14 de junho, atendimentos gratuitos à população nas especialidades de clínica médica, ortopedia, pediatria, odontologia, psicologia e assistência social, das 9h às 17h. A ação contará com uma equipe de 37 profissionais, composta por militares da Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM) e do Hospital Naval de Brasília.

    O público também poderá participar de palestras sobre saúde mental, oficinas de escovação dental e instruções de primeiros socorros. Uma exposição interativa explicará, de forma didática, o funcionamento do hospital. No mesmo espaço, serão exibidos veículos e equipamentos operacionais da Marinha, como o carro lagarta anfíbio (CLAnf), lancha de operações ribeirinhas, blindados Piranha IIIC e JLTV, além do Sistema Lançador Múltiplo Universal com o míssil antinavio MANSUP.

    A programação musical inclui duas apresentações da Banda Sinfônica do CFN, às 14h e às 18h30, e uma da Banda Marcial do CFN e do Pelotão de Ordem Unida Silenciosa, às 16h, também no domingo (8/6). Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público.

    Por Por Brasília

    Fonte Correio Braziliense      

    Foto: Reprodução

  • Com temperaturas mais baixas no DF, tutores devem reforçar cuidados com a saúde dos animais

    Com temperaturas mais baixas no DF, tutores devem reforçar cuidados com a saúde dos animais

    Com o avanço do frio no Distrito Federal, a saúde dos animais também entra em pauta. O inverno pode trazer doenças respiratórias e articulares para os pets, especialmente os mais velhos. Além dos cuidados que devem ser tomados em casa, projetos como o novo programa-piloto da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF) de resgate e vacinação de cães em situação de rua ajudam a proteger os animais mais vulneráveis.

    A orientação da médica veterinária da pasta, Hellen Mendonça, é clara: manter os pets aquecidos, bem alimentados e vacinados é essencial. “Ter a vacinação em dia, especialmente a vacina múltipla, tanto para cães quanto para gatos ajuda na prevenção de doenças infecciosas que tendem a aumentar no frio, como a traqueobronquite canina e a cinomose”, explica.

    Hellen também esclarece que suplementos para imunidade e articulação também são recomendados, especialmente para animais idosos, que já apresentam maior desgaste articular e tendem a sofrer mais com artrite e artrose durante o frio. A pele também merece atenção – o ressecamento pode causar coceiras e descamação, e o ato de coçar pode provocar feridas que se tornam portas de entrada para contaminações secundárias. Para isso, existem hidratantes específicos de uso veterinário que ajudam a manter essa barreira cutânea saudável. Além disso, uma boa alimentação fortalece o sistema imunológico em qualquer época do ano.

    Quanto aos sinais de alerta, o mais comum nas doenças respiratórias é a tosse, que muitos tutores confundem com vômito. “A tosse em cães costuma soar como um engasgo, e o tutor muitas vezes acredita que o animal está vomitando por ter comido algo diferente. Por isso, em muitos casos, o atendimento veterinário é adiado. Quando o animal finalmente chega à clínica, pode já estar com bastante secreção, o que exige tratamentos mais longos e, em casos avançados, o uso de antibióticos. Por isso, ao notar esse tipo de sintoma, que parece vômito, mas é tosse, o ideal é procurar o veterinário o quanto antes”, recomenda Hellen.

    Outras orientações incluem manter a rotina de passeios, sempre com atenção aos horários: é importante evitar os momentos mais frios do dia e preferir os períodos mais quentes. O mesmo vale para os banhos, que devem ser feitos em horários mais quentes e com água morna. Além disso, é recomendável aumentar o intervalo entre os banhos e evitar a tosa, já que o pelo ajuda na termorregulação do corpo.

    É recomendado o uso de roupinhas, mas alguns animais não as aceitam. Nesses casos, insistir pode gerar estresse, o que diminui a imunidade e pode agravar outras condições. Se o animal aceitar, a roupinha pode ser usada; caso contrário, é possível recorrer a mantinhas. O ideal é manter o pet dentro de casa, em um ambiente protegido, sem janelas abertas que formem correntes de ar. O mais importante é garantir que o animal fique quentinho.

    Projeto-piloto

    A partir da próxima segunda-feira (9), o projeto-piloto da Sepan-DF, em parceria com o Instituto Omni, entra em ação para resgatar animais em situação de rua. A ação inclui cuidados veterinários, quarentena, castração, adestramento, vacinação (incluindo a vacina múltipla) e posterior adoção.

    A ação será feita nas regiões administrativas por onde o programa Castra DF já passou, como Gama, Ceilândia, Pôr do Sol e Sobradinho. A meta inicial é alcançar 150 animais.

    Por serem animais de rua, o processo pode levar um tempo, já que eles precisarão passar por uma avaliação veterinária e por uma quarentena antes de receberem os cuidados definitivos. Ainda assim, a ação ocorrerá durante o período de frio, e o projeto tem potencial para reduzir a vulnerabilidade desses animais.

    Por Por Brasília

    Fonte Agência Brasília

    Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

  • R$ 96 mil por mês e ninguém pra contratar: a escassez de talentos que assombra o mercado

    R$ 96 mil por mês e ninguém pra contratar: a escassez de talentos que assombra o mercado

    O setor de tecnologia é conhecido por altos salários, bônus atrativos e muitas possibilidades de crescimento. E há uma razão para isso. A falta de talentos capacitados gera uma competição entre as empresas, que precisam se destacar oferecendo benefícios financeiros e perspectivas de carreira vantajosas.

    Mas essa estratégia não é só das empresas de TI. No mercado financeiro, a prática também acontece. Os salários nesse setor podem chegar a R$ 96 mil mensais em cargos de alta gestão, segundo um levantamento da Robert Half.

    E essa tática para reter talentos está dando certo. Segundo a consultoria PageGroup, oito em cada 10 profissionais de finanças não quer mudar de emprego. Uma das principais razões para a recusa de ofertas de emprego, diz o estudo, são as frequentes contrapropostas salariais, promoções internas ou transferências de executivos para outras áreas dentro da própria empresa.

    Cresce procura por líderes financeiros, diz estudo
    Mesmo com alta retenção de talentos, ainda sobram vagas para profissionais com habilidades em finanças. Para ter ideia, em uma rápida pesquisa no LinkedIn, é possível encontrar mais de 1,6 mil posições abertas para áreas financeiras. E as expectativas é que essas oportunidades aumentem ainda mais.

    De acordo com o Estudo de Remuneração 2024 da Michael Page, há uma demanda crescente por líderes financeiros que não apenas entendam de números, mas que também tenham uma visão estratégica capaz de guiar as empresas com assertividade através das incertezas econômicas.

    Esses profissionais, que combinam expertise técnica com habilidades de liderança inspiradora, são os mais procurados pelas grandes corporações. “A liderança de finanças precisa cada vez mais falar sobre negócios”, diz.

    “É esperado que os profissionais saibam participar dessas discussões em alta, que conheçam os segmentos e conectem isso com finanças, traduzindo esta relação em estratégias para o negócio”, completa o levantamento.

    Por Por Brasília

    Fonte Exame.

    Foto: Getty Images

  • Artista de Brazlândia que ganhou o mundo, Francisco Galeno terá fundação

    Artista de Brazlândia que ganhou o mundo, Francisco Galeno terá fundação

    A identidade visual criada pela obra do artista plástico Francisco Galeno se mistura com a arquitetura monumental da capital do país. Espalhadas por galerias, embaixadas, espaços culturais, igrejas e pontos turísticos no Brasil e em cidades, como Nova York e Paris, as criações de Galeno tiveram origem nas vivências em Brazlândia, onde cresceu e passou boa parte da vida.

    Correio visitou a região administrativa e traz memórias de quem conviveu e participou da evolução artística e pessoal do piauiense de Parnaíba, nascido em 1956. A família do artista se prepara para criar uma fundação com o nome de Galeno, uma vontade que ele expressou ainda em vida. 

    “A fundação será voltada para cultura e para crianças. A alma dele era de menino, ele sempre gostou de crianças, tem muitos filhos e netos e isso sempre refletiu na arte dele. A cultura e a arte começam no berço. O que ele queria era influenciar o máximo possível de crianças e jovens a entender a importância da arte de criar”, conta o arquiteto e urbanista João Galeno, 35 anos, um dos seis filhos do artista. 

    Em seus últimos anos de vida, o Galeno estava morando em Parnaíba, cidade onde nasceu e onde mantinha um ateliê. De lá, enviava obras de arte para Brasília para que o filho as distribuísse para diversas partes do Brasil e do mundo. “Em várias conversas com meu pai, ele sempre pediu que mantivesse o acervo e que nada fosse desfeito. Nós manteremos a memória dele viva. O acervo que está em Parnaíba será trazido para Brasília para ser cuidado e preservado”, destaca João Galeno, que assessorava o artista.  

    “Perdi meu pai e meu melhor amigo. Nossa relação era muito próxima, era de conversar todos os dias. Sempre resolvia as coisas para ele, fazia de tudo para ajudá-lo de todas as formas”, relembra João. “Ele vai fazer muita falta para todos aqui, em Brazlândia, que era um dos berços de criação dele.

    Caçula dos seis filhos de Francisco, a fotógrafa e arquiteta Kalu Galeno, 33, lembra com carinho do pai. “Eu sou a única filha e a gente tinha uma relação muito bacana. Comecei a gostar de Brasília por causa do meu pai”, recorda Kalu, nascida em Brazlândia e moradora da cidade até hoje. “Viver aqui é revisitar diariamente a memória e o espírito dele. Ele construiu uma relação de emoção e afetividade com todos os espaços da cidade”, acrescenta. 

    A paixão de Kalu pela fotografia e pela arquitetura foi herdada do pai. “A gente sempre teve a presença da arte na nossa vida, desde a infância. Minha mãe é professora de artes e o meu pai um grande artista. Ele sempre nos levou para exposições e lugares diferentes”, conta. “Tínhamos esse contato muito próximo com várias manifestações artísticas e nós filhos acabamos trazendo isso para nossas profissões e para nossas vidas. Todos nós temos uma veia criativa muito forte, graças a ele. E estamos transmitindo aos nossos filhos todas essas lembranças e todo esse legado. É muito gratificante saber que a obra dele tocou o coração de muita gente”, completa.

    Além dos filhos, o artista deixou três netos e o pai, Artur Carvalho, de 96 anos. Com conhecimento profundo da arte da marcenaria, durante boa parte da trajetória de Francisco Galeno como artista plástico, o pai o ajudava a executar a construção das obras de arte. “Sempre que ele me pedia para ajudar a fazer algo, eu estava disposto. Ia comprar madeira com ele, fazia de um tudo”, relembra. “Tudo que ele fazia era com a maior satisfação, tinha prazer em criar as obras dele. Me orgulho em ver que em algumas exposições, ele vendia tudo de uma vez”, comenta. 

    “Eu senti tanto, eu não estava esperando. Ele era um filho que gostava muito de mim, estava sempre por perto. É difícil acreditar em uma coisa dessas. Mas Deus sabe o que faz”, lamenta o pai.

    Amizade

    Amante do futebol e jogador amador, Galeno foi responsável por desenhar a camisa do time Brazlândia, um clube com o qual ele tinha uma relação próxima de afeto. “Galeno é sinônimo de simplicidade, de alegria. Nunca o vi triste. Ele vai fazer muita falta para todos os amigos verdadeiros que ele tinha aqui”, ressalta o fundador do time, amigo pessoal do artista e coordenador pedagógico do Centro Olímpico de Brazlândia, Son da Silva. “Era muito bonito o amor que ele tinha pelo Botafogo e pelo Brazlândia. A gente jogava junto às vezes e eu sempre dizia que ele era o atacante dos gols bonitos”, elogia.

    Frequentador do conhecido Bar do Neguinho, em Brazlândia, o artista tinha um espaço cativo no coração dos clientes e dos proprietários do local. “Ele vinha sempre ao nosso estabelecimento, foram 30 anos de convivência. Ele tinha uma mesa onde sempre gostava de sentar, próximo à entrada, com vista para a orla”, compartilha um dos proprietários do local, Elias Luiz.

    Piauiense de nascença, Galeno era fã da gastronomia nordestina e apreciava comer capote, nome dado para a galinha-d’angola no Piauí. “Depois que ele já estava morando em Parnaíba, sempre que vinha nos visitar, ele me mandava mensagem encomendando um capote ao molho de laranja. Ele era um parceiro nosso, sempre nos respeitou e trazia vários clientes para o restaurante”, lembra Elias. “Sempre tive orgulho de dizer que era amigo de um dos artistas mais conhecidos e renomados em todo o mundo”, enfatiza.

    Sentado na mesa onde Galeno gostava de ficar, quando ia ao Bar do Neguinho, o repórter esportivo e amigo pessoal, Osvaldo Batista, relembra do artista com carinho. “Uma das maiores lembranças que tenho dele é a humildade. Ele era um artista imenso, uma pessoa extraordinária. Ele se doava para a cidade e para o mundo”, comenta. 

    “Mais do que amigos, irmãos”, é como o advogado José Dias descreve a relação com Francisco Galeno. “Nossa amizade data de 1965 e perdurou. Ele era uma pessoa sempre aberta, sorridente, comunicável, estava sempre disposto a ajudar. Além do dom artístico que era uma coisa fantástica”, elogia. “Brazlândia acabou se tornando conhecida até internacionalmente muito por causa da arte de Galeno”, recorda.

    José Dias lembra que, na maioria das embaixadas do Brasil espalhadas pelo mundo, há trabalhos de Francisco Galeno. “As obras dele presentes no Palácio do Itamaraty chamavam atenção de diplomatas do mundo inteiro, que acabavam levando e multiplicando o legado dele pelo mundo”, salienta.

    O acervo artístico sob a guarda do Itamaraty conta com dois quadros do artista no Brasil, além da escultura Jequi, em Maputo, Moçambique, que foi uma das obras agraciadas com o Prêmio Itamaraty de Arte Contemporânea, em 2010.

    Eternizado 

    Desde 1995, a orla do Lago Veredinha em Brazlândia, cartão-postal da cidade, é ladrilhada com uma obra de arte feita em paralelepípedos com a assinatura de Francisco Galeno. Em 2021, a calçada quase foi removida pelo governo para implementação de um piso de concreto. No entanto, a Secretaria de Cultura recomendou a suspensão da retirada e teve o pedido acatado. À época, Galeno também atuou junto à administração regional para defender a sua obra. “A calçada é um presente que o meu pai deu para a cidade, é um patrimônio daqui”, diz João Galeno. 

    Ainda em 2021, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal iniciou o processo de tombamento da calçada para que se tornasse patrimônio cultural do DF. No entanto, ainda não foi concluído. Com o tombamento, a obra será restaurada de acordo com o projeto original.

    Por Por Brasília

    Fonte Correio Braziliense      

    Foto: Carlos Vieira/Esp. CB – Marcelo Ferreira/CB/D.A Press