Dia: 14 de março de 2025

  • Carnaval: Margareth Menezes leva R$ 640 mil em verba pública por shows

    Carnaval: Margareth Menezes leva R$ 640 mil em verba pública por shows

    Ministra da Cultura, Margareth Menezes tirou férias para cantar em blocos e festas de Carnaval, em Salvador e Fortaleza

    As prefeituras de Salvador e de Fortaleza pagaram R$ 640 mil para contratar a cantora Margareth Menezes, atual ministra da Cultura, no Carnaval de 2025. O valor equivale a mais de um ano do salário bruto da ministra.

    No total, ela realizou sete shows entre 27 de fevereiro e 3 de março deste ano, nas capitais da Bahia e do Ceará. Desses, três foram financiados pelas prefeituras, três contaram com apoio do governo baiano e um foi privado. A gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a assessoria da artista se recusaram a informar o valor repassado para contratá-la.

    O uso de verba pública estadual e municipal para contratar a ministra da Cultura contraria decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) publicada em março de 2023, quando o órgão colegiado entendeu que Margareth Menezes deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”. Desde então, no entanto, a CEP – que hoje conta com seis dos sete conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – modificou o entendimento, autorizando a realização de shows com verba pública dos estados e municípios, desde que não se tenham utilizado mecanismos federais de incentivo à cultura.

    As contratações são feitas por meio da Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, empresa que detém a exclusividade da cantora baiana. Margareth era sócia da companhia até agosto do ano passado, quando repassou todas as suas cotas, em um total de R$ 5 mil, para a empresária Jaqueline Matos de Azevedo, que agencia a carreira da artista.

    Os contratos foram firmados pelas prefeituras por inexigibilidade, ou seja, sem a realização de licitação, o que é comum nesses tipos de eventos públicos que envolvem artistas.

    Também em Salvador, Margareth Menezes cantou no Bloco Os Mascarados, em 27 de fevereiro (quinta-feira); no Trio da Cultura, em 1º de março (sábado); e no Show do Oscar do Carna Pelô, em 2 de março (domingo). Em todos esses eventos, há referências de apoio financeiro do governo da Bahia, mas nem o Executivo estadual nem a assessoria da cantora informaram os valores de contratação.

    Crédito: Tácio LorranManuel Marçal,Melissa Duarte, Metrópoles

    Foto: Reprodução/ Redes sociais

  • Congresso abre chance de Orçamento Secreto 3.0 e emendas para redutos

    Congresso abre chance de Orçamento Secreto 3.0 e emendas para redutos

    Após embate com STF, Congresso aprovou resolução para dar transparência às emendas, mas deixou uma série de brechas no texto

    O Congresso Nacional deixou uma série de brechas para ocultar autores de emendas no projeto aprovado na quinta-feira (13/3), que deveria atender às demandas do Supremo Tribunal Federal (STF) e dar mais transparência aos repasses. O texto foi pautado pelo presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre (União-AP), e deixa em aberto um Orçamento Secreto 3.0, com possibilidade de indicações de líderes e alterações de pedidos de repasse sem critérios claros.

    Entenda o projeto aprovado pelo Congresso

    • Abre possibilidade de líderes indicarem emendas às comissões temáticas;
    • Deixa em aberto que alterações em emendas não constem solicitantes;
    • Permite que parlamentares enviem emendas de comissão a seus redutos eleitorais;
    • Permite o envio de emendas de bancadas estaduais para outros estados.

    O texto inicial estabelecia que somente líderes partidários poderiam enviar indicações de emendas às comissões. Para driblar as críticas, o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acatou uma emenda e permitiu que qualquer parlamentar faça a indicação. Na prática, as lideranças partidárias continuam com o poder de fazerem indicações representando suas bancadas, sem a devida identificação do político que a solicitou.

    As emendas de comissões e de bancadas estaduais formaram o Orçamento Secreto 2.0. Esses repasses deveriam financiar projetos estruturantes, mas passaram a ser rateados informalmente. Eventuais irregularidades dificilmente eram punidas, porque as transferências seguiam a lógica de que, “se todos são responsáveis, ninguém é responsável”. Por isso, elas entraram na mira do STF.

    Crédito:Augusto TenórioGabriel Buss, Metrópoles

    Imagem: Otavio Augusto/Metrópoles