A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 10 de janeiro de 2025

  • Incêndios nos EUA: Biden declara emergência de grandes proporções

    Incêndios nos EUA: Biden declara emergência de grandes proporções

    Número de mortes subiu para cinco, e 70 mil pessoas receberam ordem para deixar as casas. Aviões-tanques ajudarão no combate às chamas

    O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (8/1), um decreto que declara emergência de grandes proporções na Califórnia. O estado é duramente atingido por incêndios que têm consumido florestas e cidades do sul da região. As informações são da ABC News.
    Ao menos cinco pessoas já morreram, conforme as autoridades locais, e 70 mil receberam ordem para deixar as casas. O fogo se alastrou entre a noite da última terça-feira (7/1) e esta quarta. Os fortes ventos na região e as altas temperaturas deixaram a situação fora de controle.
    No X (antigo Twitter), Joe Biden também anunciou ter orientado o Departamento de Defesa a fornecer “rapidamente” pessoal e capacidades adicionais de combate a incêndios para a região afetada pelo fogo no sul da Califórnia. “Também continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Guarda Nacional”, escreveu ele na rede social.
    Aviões-tanques enviados por Joe Biden se somam a recursos de outros estados do país que foram encaminhados para o sul da Califórnia. Um grupo de artistas tem se mobilizado nas redes sociais para incentivar pessoas a deixarem as casas nos locais onde houve esta determinação das autoridades.
    Ao longo do dia, emissoras de TV norte-americanas mostraram o fogo consumindo florestas e casas. Os serviços de emergência têm recebido um número alto de chamados, mas não possuem equipes para atender à demanda. Há muitos exemplos de pessoas tentando conter o fogo usando bacias, panelas e mangueiras de jardim diante da ausência dos bombeiros.
    Cinco mortes
    Até o momento, as autoridades confirmaram ao menos cinco mortes. Até o meio da tarde desta quarta, no horário local, a estatística era de duas vidas perdidas. Também há feridos, entre eles bombeiros que trabalhavam no combate às chamas. Na noite da terça, havia ordem para que 30 mil pessoas deixassem as casas. Agora a orientação se estende a 70 mil pessoas.
    Localidades como Los Angeles, Passadena, Palisades Fire e Malibu estão entre as mais afetadas. Diante da tragédia, há 1,5 milhão de consumidores sem energia elétrica.
    “Sabíamos que havia um potencial de ameaça significativa aos nossos constituintes devido ao evento climático. Ventos fortes. Nunca vi ventos como estes em meus 25 anos de carreira”, afirmou o chefe dos bombeiros de Los Angeles, Kristin Crowley
    Trump diz que Biden é culpado pelos incêndios
    O presidente reeleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta que os incêndios que assolam a região do país são culpa do atual presidente, Joe Biden, e do governador da Califórnia. “Ele é culpado por isto”, escreveu na rede social Truth.
    “O governador Gavin Newscum recusou-se a assinar a declaração de restauração de água apresentada a ele que teria permitido que milhões de galões de água, provenientes do excesso de chuva e do derretimento da neve do Norte, fluíssem diariamente para muitas partes da Califórnia, incluindo as áreas que estão atualmente queimando de uma forma virtualmente apocalíptica”, acrescentou Trump.
    Por Deivid Souza – Metrópoles
  • Comércio goiano cresce acima da média nacional em novembro

    Comércio goiano cresce acima da média nacional em novembro

    O comércio varejista goiano apresentou crescimento de 7,6% em novembro de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023. Esse é o oitavo melhor resultado entre os estados, considerando o ranking nacional, e supera o índice do país, que ficou em 4,7%.

    Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC/IBGE), com informações analisadas pelo Instituto Mauro Borges, que integra a estrutura da Secretaria-Geral de Governo (SGG).

    Em primeiro lugar aparece a venda de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, com avanço de 23,1%; seguida por hipermercados e supermercados (9,9%). Artigos de uso pessoal e doméstico também tiveram destaque no volume de vendas, ficando em quarto lugar, com 8,4%; e livros, jornais e revistas apresentaram crescimento de 7,9% verificado no período.

    Neste cenário, o comércio goiano também acumula 12 meses consecutivos de crescimento na comparação com o mesmo mês do ano anterior, uma tendência que não era verificada desde 2014.

    Na avaliação do governador Ronaldo Caiado, o setor tem se beneficiado da redução da burocracia para o empreendedor, entre outros fatores.

    “Cabe a nós buscarmos avanço na legislação, como fizemos com o projeto de lei de Liberdade Econômica, que atende grande número de serviços”, diz.

    Variações acumuladas

    Conforme o indicador de variações acumuladas apresentadas pela PMC/IBGE, o segmento do comércio em Goiás alcançou 6,3% no acumulado do ano (em relação ao mesmo período do ano passado), sendo o 12° melhor resultado entre as unidades federativas. O Brasil ficou com 5%. Na variação acumulada em 12 meses, o estado também registrou desempenho acima da média nacional (4,6%), com o índice de 5,8%.

    Secretaria-Geral de Governo – Governo de Goiás

  • Entenda como funciona a nova regra da Receita Federal sobre transações envolvendo Pix

    Entenda como funciona a nova regra da Receita Federal sobre transações envolvendo Pix

    Regras começaram a valer no primeiro dia do ano  Marcello Casal JrAgência Brasil

    Norma amplia o monitoramento das operações, obrigando que instituições de pagamento prestem informações à Receita

    Após a repercussão de informações falsas sobre o monitoramento de dados de cartão de crédito e Pix ganharem nas redes sociais, a Receita Federal negou que vá taxar transações que envolvem Pix. De modo geral, o órgão atualizou as regras sobre o monitoramento dessas operações, obrigando que instituições de pagamento passem a enviar relatórios à Receita Federal de movimentações financeiras de contribuintes, algo que já era feito por instituições bancárias tradicionais.

    Instituições de pagamento são empresas que realizam serviços de compra e venda e de movimentação de recursos no contexto de um arranjo de pagamento, sem a possibilidade de conceder empréstimos e financiamentos a seus clientes. Entre as instituições de pagamento, estão emissores de cartões pré-pagos em moeda nacional e fornecedores de maquininhas.

    Para entender a norma, o R7 separou perguntas e respostas sobre o tema. Veja:

    Com as alterações, a norma cria alguma taxação em transações via Pix?

    Não, nenhum tributo será criado sobre o uso do Pix. Segundo a Receita Federal, a medida visa apenas o “melhor gerenciamento de riscos pelo órgão, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”.

    Em entrevista à RECORD, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou que não será criado nenhum imposto.

    “Nem existe essa possibilidade. A Constituição Federal não permite a tributação sobre movimentação financeira. Teria que mudar a Constituição Federal. É uma fake news. Não existe essa possibilidade de alteração”, afirmou.

    A partir de qual valor as movimentações deverão ser informadas?

    Pela regra, ao final de um mês, serão somados todos os valores que saíram da conta, incluindo saques. Quantias acima de R$ 5.000 para pessoa física e R$ 15 mil para pessoa jurídica deverão ser informados por instituições financeiras à Receita Federal.

    Quando a norma começa valer?

    A regra está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2025, mas a norma foi publicada em setembro do ano passado.

    Quais informações a Receita terá acesso?

    Além dos dados que o órgão já tem acesso para prevenir e combater a sonegação fiscal, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e outros crimes aduaneiros, a Receita terá informações como:

    • Nome, nacionalidade, residência fiscal, endereço e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas); • Número de Identificação Fiscal no exterior, caso seja adotado pelo país de residência fiscal informado; • Montantes mensalmente movimentados; • Demais informações cadastrais

    Por que a medida foi criada?

    Segundo a Receita Federal, a medida tem por objetivo “aprimorar o controle e fiscalização das operações financeiras, garantindo uma maior coleta de dados”.

    “A Receita Federal tem uma série de informações para prestar um bom serviço para o bom contribuinte, a exemplo da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, que é uma facilidade para o contribuinte. Quando a receita Federal tem essa informação, ela presta um bom serviço e evita que esse contribuinte caia indevidamente nas malhas fiscais”, afirmou Barreirinhas.

    “A Receita Federal, com essas informações, consegue concentrar sua energia, seus esforços naquela minoria de pessoas que realmente precisa ser fiscalizada, que utiliza esses meios de pagamento para esconder dinheiro ilícito, dinheiro de crime, de lavagem de dinheiro. São essas pessoas que estão efetivamente na mira da Receita Federal”, acrescentou.

    Como os dados serão informados?

    As instituições financeiras tradicionais e outras entidades, como administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, devem enviar informações por meio da e-Financeira, um sistema desenvolvido pela Receita para fiscalizar operações monetárias.

    Qual a periodicidade que os dados deverão ser apresentados?

    Os dados do segundo semestre do ano anterior (2024) deverão ser informados semestralmente até o último dia útil do mês de fevereiro do ano em curso (2025).

    Além disso, os dados relativos ao primeiro semestre do ano em curso devem ser enviados até o último dia útil do mês de agosto.

    E o sigilo bancário?

    A Receita informou que a norma está em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. De acordo com o órgão, a medida respeita os contornos legais, sem que exista qualquer forma de identificar a origem ou natureza dos gastos feitos.

    “Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um PIX ou fazendo uma operação do tipo DOC ou TED, não se identifica, na e-Financeira, para quem ou a que título esse valor individual foi enviado. Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$5 mil para uma pessoa física, ou de R$15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal.”

    Barreirinhas ressaltou que, “na verdade, o sigilo bancário é reforçado pela Receita Federal”. Nós só recebemos o valor global. Na instrução normativa da Receita Federal, está expresso: a instituição financeira e a instituição de pagamento não podem, mesmo que queiram, prestar nenhuma informação que permita essa identificação. Então, o sigilo está absolutamente preservado”, garantiu.

  • Lei que amplia sistema de cotas será adotada nos cursos de Medicina e Enfermagem da UnDF

    Lei que amplia sistema de cotas será adotada nos cursos de Medicina e Enfermagem da UnDF

    Foto: Divulgação/UnDF

    Lei autoria do deputado Ricardo Vale prioriza estudantes da rede pública e fortalece a inclusão social no DF

    A Lei nº 7.458/2024, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT/DF), que amplia o sistema de cotas nos cursos de graduação da Universidade do DF, acaba de ser regulamento pelo Conselho Superior da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Com a decisão do colegiado, que já entra em vigor nos próximos editais, Medicina e Enfermagem serão as primeiras graduações a priorizar o acesso de estudantes da rede pública do DF às vagas, fortalecendo as ações afirmativas no Distrito Federal.

    A regulamentação estabelece um bônus adicional de 8% na nota final para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas do DF. Além disso, a reserva inclui critérios específicos, como cotas para estudantes pretos e pardos e para jovens com renda familiar de até dois salários mínimos, garantindo maior inclusão social.

    Para o deputado Ricardo Vale, a decisão fortalece a educação pública e a saúde da Capital Federal. “Essa conquista reforça o compromisso com a justiça social e garante que nossos jovens tenham acesso a cursos de excelência como os da Escola Superior de Saúde. Afinal, são essas políticas públicas que possibilitam a mobilidade social. Queremos ver mais filhos de assalariado nas universidades”, afirmou o parlamentar.

    Ele também destaca que a decisão impacta diretamente o acesso dos mais vulneráveis a cursos com menor percentual de ingresso de jovens do DF. De acordo com a resolução da Escola de Saúde, as vagas não preenchidas dentro das cotas serão transferidas para a modalidade de ampla concorrência, garantindo o preenchimento das turmas.

    * Com informações da assessoria de imprensa do deputado Ricardo Vale

    Agência CLDF

  • Restaurante Comunitário do Riacho Fundo II amplia oferta de refeições a partir desta sexta (10)

    Restaurante Comunitário do Riacho Fundo II amplia oferta de refeições a partir desta sexta (10)

    A partir desta sexta (10), o Restaurante Comunitário do Riacho Fundo II será a 13ª unidade a oferecer café da manhã, almoço e jantar, funcionando todos os dias, inclusive aos domingos e feriados | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
    Unidade é a 13ª a oferecer café da manhã, almoço e jantar todos os dias da semana; moradores da região passam a ter opções de pagamento em cartão de crédito, débito, Cartão Prato Cheio, Cartão DF Social, além de dinheiro e Pix
    A partir desta sexta-feira (10), o Restaurante Comunitário do Riacho Fundo II ampliará sua oferta de refeições. Agora, além do tradicional almoço, o local passa a servir café da manhã e jantar, com funcionamento todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados.
    “Os restaurantes comunitários nos ajudam a levar alimentação de qualidade para a nossa população, principalmente, para quem está em situação mais difícil. É uma maneira de garantir que as pessoas possam fazer as três principais refeições do dia por um preço simbólico. É uma iniciativa que nos orgulha muito”, afirma a governadora em exercício Celina Leão.
    “O intuito é que todos os restaurantes comunitários do DF ofereçam três refeições diárias, funcionando diariamente”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Esse é um dos compromissos do Governo do Distrito Federal: fortalecer a segurança alimentar e nutricional, garantindo alimentos balanceados e acessíveis para aqueles que mais precisam”, complementa.
    Anteriormente, o espaço aceitava apenas dinheiro e Pix como formas de pagamento das refeições. Com a ampliação dos serviços, a população poderá utilizar também cartão de crédito, débito, Cartão Prato Cheio e o Cartão DF Social.
    O Restaurante Comunitário do Riacho Fundo II é o 13º equipamento a oferecer café da manhã, almoço e jantar, funcionando todos os dias, inclusive aos domingos e feriados. Os valores das refeições são: R$ 0,50 para o café da manhã, R$ 1 para o almoço e R$ 0,50 para o jantar.
    A solenidade de reabertura do restaurante está marcada a partir das 11h. Toda a população da região está convidada para o evento e também para saborear a tradicional feijoada, acompanhada de farofa de couve, vinagrete, arroz branco, feijão carioca, suco e laranja como sobremesa.
    Reabertura do Restaurante Comunitário do Riacho Fundo II
    Data: sexta-feira (10)
    Horário: a partir das 11h
    Endereço: Ǫuadra 10 – Conjunto 01 – Lote 01 – Riacho Fundo II
    Agencia Brasília *Com informações da Sedes-DF